Resíduos eletrônicos: que fazer?

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Em uma era hipertecnlógica onde imperam consumismo e descartabilidade, a questão dos resíduos torna-se central. Acumulam-se pilhas e mais pilhas de objetos complexos, por vezes obsoletos ou avariados, cada qual com centenas ou milhares de distintos componentes, materiais e substâncias.

Katlen Magalhães Araújo é fiscal ambiental da Secretaria de Desenvolvimento da Prefeitura de Rio Brilhante, cidade com aproximadamente 40 mil habitantes no interior do Mato Grosso do Sul, onde estive recentemente. Ela – e toda equipe da secretaria composta por Jeff, Ruy, Valfer e tanta gente boa – desenvolve um trabalho louvável na promoção da questão ambiental, da reciclagem e de inúmeras ações para preservação e proteção do meio-ambiente.

Uma dessas ações me chamou especialmente a atenção: a coleta de resíduos eletrônicos, um exemplo a ser seguido. Katlen me conta que recebe semanalmente centenas de celulares, baterias, pilhas, tablets, televisores e toda sorte de equipamentos eletrônicos comprometidos em seu funcionamento, armazenando-os em um espaço destinado para isso. Mas o que fazer? Essa é uma questão que, provavelmente, muitos se perguntam.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), lei 12.305/2010, traz em seu bojo o conceito de ‘responsabilidade compartilhada’, onde produtores e comerciantes de determinado produto tornam-se também responsáveis por seu ciclo de vida, garantindo sua adequada disposição final ou reciclagem quando o mesmo já não possa ser utilizado. No mesmo ano de publicação da PNRS, em 2010, o Decreto nº 7.404 aprofundou a regulamentação da mesma, e, pouco depois, acordos setoriais para cada segmento específico começaram a ser firmados entre poder público, empresariado e sociedade civil com o objetivo de detalhar a operacionalização da logísitca reversa aplicada a cada um dos diferentes segmentos, tais como ‘embalagens’, ‘pneus’ e ‘componentes eletrônicos’, por exemplo.

Apesar dos marcos legais conquistados e de alguns acordos firmados, a lentidão na efetivação da logística reversa e na finalização na negociação dos demais é uma marca indiscutível e extremamente prejudicial ao Brasil e à população como um todo. Na prática, milhares de toneladas de resíduos, todos os dias, tem deixado de ser reciclados e mesmo de serem dispostos de forma e em locais adequados, em grande parte pela falta de agilidade e fiscalização de órgãos públicos e da cobrança organizada da sociedade civil organizada.

Com relação aos resíduos eletrônicos paira ainda muita incerteza e, não raro, equipamentos com 90% de seus componentes intactos, alguns deles possuindo chumbo, cadmio e outros metais pesados em sua composição, acabam sendo aterrados ou descartados de forma irregular por falta de conhecimento ou da aplicação de uma política efetiva de logística reversa.

Mas Katlen decidiu cobrar das empresas fabricantes o mínimo que delas é devido por lei: ela separa todos os materiais que acumula por suas respectivas marcas (Samsung; LG; Sony; etc) e solicita retirada por parte das empresas, com ofício copiado ao Ministério Público, para garantir a celeridade e efetivação na retirada. Uma ação simples porém necessária, que ajuda a educar a população (disponibilizando um local adequado para a entrega dos resíduos eletrônicos), alerta instituições como o MP para a importância do tema e coloca as empresas de sobreaviso de que devem respeitar e cumprir a lei.

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O empresariado, em geral, parece ainda sustentar a negação das ‘externalidades’ como parte do processo produtivo, onerando a sociedade como um todo que se responsabiliza por financiar a revitalização de um dano majoritariamente causado por quem produz em escala e inunda os mercados com seus bens. Em outras palavras, o ônus com o manejo e destinação dos resíduos é socializado com a coletividade, mas a apropriação dos benefícios do processo produtivo e sua comercialização são completamente monopolizados de forma particular. Isso é insustentável: as empresas precisam começar urgente a contribuir com sua parcela para o bem-estar da população, e a logística reversa é o mínimo que já deveria estar sendo feito. Se algumas de nossas prefeituras ou organizações civis (já que não podemos contar com o empresariado de forma espontânea, pois isso afeta negativamente suas exorbitantes margens de lucro) se dispusessem a implementar ações simples como essa, recebendo, separando e solicitando oficialmente a retirada por parte das empresas responsáveis pelos resíduos e pelo ciclo de vida de seus produtos, certamente a aplicação da lei se faria muito mais depressa, tornando-se uma realidade em nosso país.

Katlen conta rindo que a única coisa que falta para ela, no momento, é um estagiário para ajudá-la a separar os resíduos por suas respectivas marcas, pois são tantas, que é bem difícil organizar. Quem sabe a gente não percebe também, um dia, que a existência de tantas marcas também é algo prejudicial à sociedade como um todo?

10 futuros possíveis para o Brasil (dentre tantos outros)

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Um tsunami atingiu a política brasileira em cheio nos últimos dias. A delação de empresários da JBS, com gravações que comprovam Michel Temer dando aval para a compra do silêncio de Eduardo Cunha e Aécio Neves solicitando dinheiro para sua defesa no âmbito da Operação Lava Jato, onde cita a necessidade de envolver pessoas de confiança e que, eventualmente, poderiam até ser assassinadas antes de proferirem qualquer tipo de delação, balançaram a semi-estabilidade que se instalava no país no pós-golpe.

Com isso, o atual presidente Temer está a um fio de cair, já que negou a renúncia. Aécio já perdeu a presidência do partido, e foi afastado das funções de senador, podendo ser preso a qualquer instante.

Perante isso, inúmeras possibilidades se abrem no sentido de uma reorganização da política brasileira e de suas instituições, e não são poucas as vozes que perguntam: “E AGORA?”. Esse texto faz um breve exercício de análise e visualização para desvelar alguns dos caminhos possíveis.

Elenquei apenas 10 possibilidades que me parecem de alguma forma plausíveis, porém muitas outras são igualmente possíveis e, se quiser, deixe suas contribuições nos comentários.

De acordo com uma lei bastante ambígua e insuficiente, sancionada 7 dias após a efetivação do golpe militar de 1964 e que rege o funcionamento de eventuais eleições indiretas, o Congresso, em sessão unicameral, teria o poder de indicar qualquer cidadão à Presidência da República por meio da votação de seus parlamentares.

Assumindo que o atual governo não terá condições de se manter no poder (e tampouco sua linha sucessória) abrem-se duas principais bifurcações de futuro2: eleições diretas ou indiretas, sendo que, na atual conjuntura, a segunda é a mais provável. Dentro dessa possibilidade, o que se espera, é alguém capaz de criar algum tipo de maioria política parlamentar e, idealmente, que tenha grau satisfatório de apoio popular. Cabe frisar que, a partir do momento em que Temer não foi capaz de aprovar as reformas conforme planejado, simultaneamente atingindo um dos piores índices de popularidade da história, tornou-se ‘carta fora do baralho’.

Quem então pode ‘herdar’ o papel de comando da nação no próximo período? Veja abaixo alguma das minhas apostas (com respectivos comentários e justificativas), fruto de debates, análises e reflexões.

1) FHC

 

 

 

 

 

 

 

Um dos possíveis indicados à presidência pelo Congresso em uma eleição indireta. Já fez post em seu facebook praticamente dizendo “estou à disposição, chama nóis”, defedendo o respeito à Constituição. Ou seja: façam eleições indiretas. Alguns de seus trunfos são não estar envolvido em escândalos atuais e já ter sido presidente por dois mandatos, tendo derrotado, inclusive, Lula. Provavelmente conseguiria maioria política e seria um protegido da grande mídia, além de salvar a imagem do PSDB, que sairia por cima. A ausência de apoio popular poderia ser um empecilho, mas com os milhões que eles tem para investir em propaganda, talvez isso seja contornado via lavagem cerebral, desmemória e saudosismo.

2) Dória

Possível indicado via eleições indiretas ou até mesmo um forte candidato em eleições diretas. É considerado um ‘outsider’ do sistema político, apesar de já estar no metie há muito tempo. Já foi Secretário de Turismo e presidente da Paulistar entre 1983 e 1986 na gestão de Mario Covas a frente da prefeitura de SP; e presidente da Embratur e do Conselho Nacional de Turismo entre 86 e 88. Íntimo dos Covas, e protegido de Alckmin – Dória teve uma excelente entrada no PSDB, onde atua há mais de 20 anos. Ele é relativamente popular, vende uma imagem de gestor apolítico (papel perfeito em um momento onde política é sinônimo de repulsa, e a despolitização cresce preocupantemente), um sujeito ‘novo’ e depositário de expectativas. No entanto, mal começou a gestão em São Paulo, o que pode se tornar um problema caso não tenha êxito na cidade. Tudo dependerá de sua habilidade de mostrar avanços concretos à população.

3) Luciano Huck

Não, não é brincadeira. Apesar dele negar publicamente o interesse, afirma-se nos bastidores que há disposição e até movimentação no sentido. Há alguns dias, retirou suas fotos junto com Aécio das redes sociais. Por que? Também considerado um outsider, imaculado, surfa em fenômenos como os que elegeram Donald Trump. Um rosto da TV associado ao assistencialismo e a beneficiência; membro de uma família doriana – um sujeito bastante palatável e carismático à grande parcela da população. Completamente despolitizado, facilmente maleável, atenderia facilmente aos interesses de grande parte do empresariado, das elites e de seus financiadores (economica e politicamente).

4) Jair Bolsonaro

 

 

 

 

 

 

 

 

Apenas possível via eleição indireta. É um sujeito muito polêmico para a disputa de um cargo ao executivo. Tem uma fatia cativa do eleitorado, mas tem enorme rejeição. Só teria chance se amenizasse seu discurso, coisa que parece difícil para quem o acompanha e conhece. No entanto, pela via das eleições indiretas poderia muito bem chegar à presidência. Com algum esforço e diálogo, poderia até construir uma maioria politíca (ainda que sua candidatura à presidência da Câmara tenha sido um fiasco, deixando-o na lanterninha). Tem considerável apoio popular, e tem a estima de parcela significativa das Forças Armadas, uma das instituições em que o povo brasileiro ainda deposita mais confiança, segundo pesquisas. Nas intenções de voto para 2018, tem rivalizado com Lula, ainda que perca em todos os cenários possíveis.

5) Geraldo Alckmin

Alckmin tem passado ao largo dos escândalos recentes, apesar de estar atolado até o pescoço em diversas listas e investigações, tais como o ‘trensalão tucano’. O problema é que não tem apoio fora do estado de São Paulo (onde obteve impressionantes 12 milhões de votos nas últimas eleições). É um político experiente e um nome que poderia apaziguar a crise institucional, além de poder contar com Dória como seu cabo eleitoral. Seria um nome viável em eleições indiretas, mas nas diretas, provavelmente perderia pra Lula, como já perdeu (caso ele seja candidato, claro).

6) Marina Silva

Terceira colocada nas últimas eleições presidenciais. Íntima de atores do setor financeiro-rentista (como a família Setubal, do Banco Itaú); da comunidade evangélica; e de parcela das entidades ambientalistas. Até onde consta não está envolvida nos atuais escândalos e é uma das favoritas na reorganização do pacto político brasileiro, pois é capaz de unir maioria política e popular, e contemplar interesses neoliberais do capital financeiros e de setores fundamentalistas, mantendo certa imagem de progressita graças ao verniz ecológico e a um discurso reeditado. Forte nas diretas e nas indiretas.

7) Lula

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Há anos enfrenta uma verdadeira cruzada contra sua reputação: 16 horas apenas do Jornal Nacional dedicada à propaganda negativa no último semestre; centenas de matérias do Estadão e dezenas de capas da Veja. Isso não quer dizer que sejam mentiras os fatos a ele imputados. A única coisa clara é que se trata de uma das pessoas mais perseguidas pela grande mídia, já que dezenas de outros políticos do mesmo peso tem sido citados e investigados por questões ainda mais graves, mas não recebem nem 10% da publicidade dedicada à Lula nesse sentido. A segunda tática é inviabilizar juridicamente sua candidatura em 2018 com uma condenação em segunda instância antes do pleito, o que talvez não seja possível dados os prazos. Apesar de sentir o golpe, Lula continua crescendo e pontuando nas pesquisas. Em certa medida, as perseguições dão fôlego a um petismo que estava então esquecido, e atraem outros setores como a única opção progressista viável. Em todas as simulações, perde apenas para Moro em segundo turno, e ainda assim por margem pequena. Provavelmente, grande parte do que assistimos nos últimos dias se deve a uma tentativa de garantir eleições indiretas para que ele não venha a assumir a presidência outra vez. Por isso cortar a cabeça de Temer e de Aécio foi tão importante. Isso é só uma hipótese. Se eleito, provavelmente tentaria reeditar seu pacto social de concialiação de classes.

8) Carmén Lúcia

Favorável às reformas da previdência, trabalhista e a PEC 241. Está na linha sucessória caso Maia e Eunício Olliveira se tornem réus. Segundo artigo da lei das eleições indiretas, não poderia se manter no cargo, a não ser que houvesse uma PEC alterando disposições nesse sentido. A ministra tem tido proximidade com os meios de comunicação, e na última semana reuniu-se com um grupo de 13 empresários, dentre os quais o presidente do Itaú e o diretor da Rede Globo. Seria um nome plausível para a pacificação dos interesses, a garantia das reformas regressivas e a estabilização institucional (além de abrir uma cobiçada vaga na presidência do STF)

9) Nelson Jobim

 

 

 

 

 

Ex-ministro da Defesa; ex-ministro da Justiça; ex-ministro do STF; ex-deputado federal; além de outras posições imensamente estratégicas que ocupou. Uma das pessoas com o maior trânsito político no atual cenário. Um nome cotado para dar continuidade ao establishment, ao lado de Henrique Meirelles, no mesmo sentido. Pode ser uma saída de mediação para a mudança sem mudança. Não tem ocupado muito os holofotes da mídia, o que pode ter seu lado positivo

10) ?

No Brasil, tudo pode acontecer. Além de todos esses nomes e de outros como Ciro Gomes, Guilherme Boulos, Haddad, Freixo, Luciana Genro, etc, existe um infinito de possibilidades.

O mais importante nesse momento seria transcender a institucionalidade, a ‘ordem estabelecida’ e adentrar em um processo de reorganização estrutural verdadeiro. Pra isso, além de garantir eleições diretas, é importante a construção de uma nova e continuada greve geral. De nada adianta novas eleições (diretas ou não) se o atual contexto e as regras que favorecem a corrupção e o desvio de função não mudarem.

Se a temperatura aumentar a ponto de a mobilização conseguir garantir, além das eleições diretas, eleições gerais (com a deposição de todo o atual Congresso), antecipando as eleições de 2018 e propondo uma constituinte popular para a reforma política, pode ser que surjam avanços consideráveis. Ao menos, surgiriam daí possibilidades para além das cartas marcadas que, pouco ou nada contribuirão para mudanças efetivas na vida das pessoas e das instituições.

Por isso é preciso construir uma outra cultura política desde a base; criar mecanismos de poder popular, democracia direta, transparência e controle comunitário de elaboração e implementação de políticas públicas.

Para as coisas mudarem de fato, o Brasil precisa ser passado a limpo. Cortar a cabeça do rei, mas não derrubar o castelo, terá um efeito majoritariamente símbolico e paliativo, na melhor das hipóteses. Alguns nomes e movimentos são favoráveis a mudanças estruturais e profundas. Outros, são agentes do continuismo travestido de novidade. É hora de abrir o olho pra valer.

Espero que vocês tenham gostado dessas breve reflexões, e que sirvam para estimular nosso debate sobre futuros possíveis para nosso país!

 

************* NOTAS ***********

1 – Um dos pilares dessas reflexões é que foi preciso iniciar um golpe institucional para mudar o rumo das coisas em benefício total das elites, que constuiram uma maioria política dentro do Congresso mais conservador desde 1964 e utilizaram uma desculpa burocrática vazia chamada ‘pedaladas fiscais’ para justificar uma deposição completamente arbitrária da ex-presidenta Dilma, manipulando a população e a opinião pública com o apoio da grande mídia e com investimentos pesados vindos do exterior. Os principais objetivos: privatizar empresas públicas brasileiras; flexibilizar legislação trabalhista para favorecer o empresariado; precarizar o acesso a direitos como saúde e educação para fomentar o setor privado; retirar benefícios e investir orçamento no setor financeiro via pagamento de serviço da dívida, etc. A partir daí, o golpe teve que se consolidar.

2 – Assumimos aqui que esse não é o ensejo em que iniciaremos uma organização social comuntária autogestionária, e que, grosso modo, a esrutura básica se manterá mais ou menos inalterada, com alguém ocupando as posições institucionais convencionais tais como a presidência.

Porque fui candidato e porque acho que você também deveria

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“(…) só por meio da mudança de nosso mundo institucional podemos ao mesmo tempo modificar a nós mesmos, do mesmo modo como apenas por meio do desejo de mudar a nós mesmos pode a mudança institucional ocorrer

David Harvey, 2006, Espaços de Esperança

1) Se você não decide, alguém decide por você

Uma coisa é certa: se você não toma decisões, alguém as toma por você.

Quando eu me candidatei a vereador na cidade de São Carlos, interior de São Paulo, muita gente me perguntou como eu conseguia me envolver com política. “cara, isso é nojento! Você vai ter estômago? Como você consegue?”.

O que me assusta é pensar justamente no imenso número de pessoas que consegue NÃO se envolver com política. Umas poucas porque não se importam, mas a maioria, porque não sabe. Não sabe que é o silêncio dos bons que ajuda a eleger os corruptos, e que esse silêncio faz a alegria da bandidagem. Não sabe que o afastamento do povo é fundamental para a manutenção das injustiças e crimes que se perpetuam por dentro das instituições e governos, e que, quanto mais longe estivermos, mais fácil é pra quem rouba.

Nunca fiz a pesquisa, mas arriscaria dizer que nove entre dez brasileiros odeiam “os políticos”. E tendo em vista os exemplares que temos, trata-se de um fenômeno bastante compreensível. Um dos principais e mais danosos resultados disso é o afastamento do universo institucional, tido por maculado, inacessível e maligno. O que precisa ficar claro é que esse sentimento de ódio, esse asco que sentimos pela casta política privilegiada, apesar de legítimo pois baseado em fatos concretos, é intencionalmente fabricado; é um projeto e não um acaso: nós somos ensinados e estimulados a sentir nojo dos políticos e, a partir desse nojo, nos afastar de qualquer coisa que remeta à eles. Uma espécie perigosa de transferência.

Além disso, a gramática das instituições, com sua hermética burocracia, agiganta-se perante nossa ignorância. Nos sentimos inúteis, pequenos e despreparados. Também não é mero acaso que os burocratas usem de ‘uma outra língua’ para se comunicar: eles precisam que a gente não entenda o que acontece.

Seja como for, certas coisas simplesmente precisam ser feitas. E se a gente não engolir seco, tampar o nariz, e mergulhar fundo nessa fossa de merda que se tornou o país, nada vai mudar de verdade. O que os que estão no poder mais querem é que você só reclame em casa, no bar, tomando uma cerveja. Que você fale alto na mesa de domingo, na frente da TV, e se sinta orgulhoso de não se envolver (como o analfabeto político de Brecht). Mas eu vou te dar uma notícia triste: você já está envolvido. Na política não tem jeito, ou você decide o que fazer, ou alguém decide por você. Não existe vácuo ou meio termo.

Eu me candidatei porque me cansei de terceirizar as escolhas. Eu vejo caminhos possíveis para a nossa cidade, para o estado, para o país. Por que não posso oferecê-los de forma ativa à sociedade? Por que assistir impotente quando podemos tomar outros rumos? Por esse mesmo motivo, acho que você também deveria tentar: por que não colocar suas ideias à prova e promover diálogos amplos com as pessoas ao redor? Se você anseia decidir mais do que um nome a cada dois anos, pense seriamente em ser também candidatx.

 

2) Para além do(s) senso(s) comum(s)

Mafalda Política

Algumas preconcepções precisam ser revistas e superadas.

A consolidação do esteriótipo daquilo que se entende por ‘político’ é também parte desse projeto que inibe a participação popular nos espaços de tomada de decisão. O homem, branco, rico e grisalho, tido como o arquétipo, o tipo ideal de político, faz com que amplas parcelas de nossa população não se vejam representadas e, a priori, sintam-se coibidas a reivindicar um lugar ‘que não é o delas’.

O estigma do ‘político igual bandido’ faz com que todo e qualquer indivíduo que ‘se envolva com isso’ seja atirado conjuntamente na vala comum – outro mecanismo de coibir mudanças e nivelar por baixo os sujeitos, como se literalmente não houvessem possibilidades, e todas as pessoas fossem igualmente prejudiciais à população, não importando suas propostas e posições. Isso é benéfico para os que estão no poder, pois coloca a mudança no campo do impossível, e banaliza a corrupção apenas como algo que ‘qualquer um faria’.

Me tornei candidato para ter a oportunidade de mostrar que pode e deve ser diferente, não com discursos, mas com outra prática política. É claro que existem inúmeras limitações, mas garantir a honestidade, a ética e a transparência são pilares inegociáveis e que precisam retornar à esfera da administração pública. É importante mostrar que um político não precisa ser engravatado, nem rico, e nem grisalho, nem homem, nem branco, e que esse espaço deve acolher a todos e todas, garantindo a maior representatividade social possível. Precisamos superar esse senso comum, e é por isso que acho que você também deveria se candidatar, para desmistificar esse espaço tido por inacessível. Nós podemos e devemos ocupar as cadeiras; a política precisa estar repleta de gente comum, de gente simples, de gente como a gente! Política não é apenas lugar de tecnocratas, ricos e grisalhos.

Se as pessoas comuns, como eu e você, aprenderem a gramática da burocracia, e o funcionamento das engrenagens, os que vivem da ignorância perdem seu poder. Se, por odiar isso tudo, simplesmente dermos as costas, ainda mais espaço terão pra nos roubar até as cuecas. Então não tem jeito: somos justamente nós, que sentimos nojo disso tudo, que devemos ficar em cima, dia a dia, nos informar e nos engajar até o pescoço com a política, com as instituições e as decisões de nossa cidade.

 

3) Disputar as instituições não é o limite, mas só um começo

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Ao mesmo tempo, temos que ter claras as limitações do Estado, e frisar que esse texto não é uma ode ‘participacionista’. Não é só participando e disputando as instituições que as coisas vão mudar, certamente; mas tampouco sem disputá-las algo muda. O mais importante é percebermos a importância da simultaneidade nas frentes de atuação. O Estado é uma máquina de moer gente, e na relação com ele, não cabem heroísmos. É preciso uma ação organizada para suplantá-lo por uma outra forma de organização.

Um querido amigo me escreveu que,

se a política só for encarada em seu aspecto positivo ela se torna mistificada. Na sociedade de classes – em que o Estado é imprescindível, seja qual for a sua forma – ela também é alienação, é o meio pelo qual as classes dirigentes governam, disciplinam e dominam os de baixo, por isso ela se apresenta sempre pragmaticamente calculista (“maquiavélica”) se se pretende ser eficiente, vitoriosa. No fim, parte da aversão a política é também sintoma de um dado real: a racionalidade política na sociedade de classes é “a continuação da guerra por outros meios”, ou seja, é também desumanização. Se devemos encorajar a conscientização e a ação política, não devemos fazê-lo sob o manto da mistificação, sob o risco das ilusões ulteriores tornarem-se problemas ainda maiores que a apatia do presente.

Logo, não se trata de promover a mistificação, mas de encontrar esse ponto de equilíbrio necessário entre a apatia do presente e a ilusão do possível.

Se por um lado não devemos parar com os trabalhos de organização comunitária, civil, local em nossos bairros, comunidades, escolas, etc, por outro não podemos perder de vista os espaços de tomada de decisão que regem parte da sociabilidade que nos é imposta. Como nos ensina David Harvey, é mudando as instituições que mudaremos aos sujeitos por elas influenciados, e é com a vontade de mudança pessoal que mudaremos as instituições. Não renunciamos ao mundo e nem ao ‘poder’ (aqui visto não como dominação, mas espaço decisório soberano). Como costuma dizer outro amigo, trata-se de “tomar o mundo para mudar o poder”.

Paradoxalmente, ao disputar um cargo eletivo no legislativo, minhas atenções estavam (e estão) voltadas justamente para o que está fora dele: para a sociedade civil. É lá que que, a partir da organização e da participação direta que outro projeto de sociedade pode ser gestado. É a partir da organização popular que apresentaremos uma proposta concreta e democrática de um outro mundo possível, feito com nossas próprias mãos, aqui e agora.

Em síntese, a disputa pela instituições é só um caminho possível dentre tantos para se fazer política. Sem mistificação nem alienação.

 

4) Também nada muda se você não tentar

Quando me tornei professor de sociologia da rede pública estadual, um dia, quase ao acaso, improvisei uma dinâmica para tentar explicar aos educandos o que era política. Pedi para que fechassem os olhos e, na escuridão, tateassem ao redor, sentados em seus lugares. Eles apalpavam então a carteira à frente; o colega; o vazio ao lado; e uma ou outra coisa que ali estava. Pedi que ficassem assim por um ou dois minutos, percebendo com atenção tudo o que se encontrava ao redor apenas usando o tato. Risonhos e gozadores, eles obedeciam. Na sequência, pedi que abrissem os olhos, e confirmassem se as coisas estavam de fato ali ao que, invariavelmente, respondiam de forma positiva. Nada tinha mudado afinal. Passei então a mensagem: “muita gente diz não gostar de política, e prefere não participar, fechando os olhos pra ela. O resultado é bem esse: as coisas continuam em seus lugares, nada muda. Política é como as coisas se organizam, ela é maior do que a nossa vontade ou aprovação. Você pode não gostar da carteira ou da cadeira, abrir e fechar os olhos mil vezes, mas elas vão continuar aí; elas são parte da realidade, a menos que você, de olhos bem abertos, decida colocá-las em outro lugar”.

Eu me candidatei porque cansei de ver outros decidindo (e decidindo mal) em meu nome; porque queria superar o senso comum; e porque enxerguei ali um caminho possível (mas não o único) para promover transformações reais. Me candidatei porque tinha muita gente boa em volta animada, torcendo e trabalhando.

E eu queria te fazer um convite bem sério: acho que você também deveria. Se as pessoas boas se afastam, os que lá estão agradecem, e nós precisamos de muita gente boa pra mudar as coisas! Alguns acham que não levam jeito, outros que não estão preparados, mas é só olhar ao redor e ver o quão despreparados são os parlamentares que ocupam seus cargos para termos certeza de que estamos mais do que prontos para fazer melhor. Claro que nem todo mundo precisa se candidatar, mas se engajar com política, gostando ou não dela, é um dever de todxs. E se não o cumprirmos, não faz sentido sequer reclamar.

Esse texto é, simultaneamente, uma partilha de minhas motivações e reflexões pessoais e um convite à ação: respira fundo e vem mergulhar nessas águas turvas, sem ilusões nem renúncias. Se você tiver qualquer disposição em encarar uma batalha nesse ‘front‘ de luta, não deixe de se comunicar comigo e com as pessoas ao seu redor. Vamos tocar isso juntos, e ocupar os espaços abertos à sociedade!

Por outros rumos possíveis!

Reforma ou revolução agrária?

reforma agrariaPor Djalma Nery, com colaboração de João Dias.

1) Introdução

Em pleno 2017, não temos nenhum receio em afirmar: O Brasil, ainda hoje, é um país cuja dinâmica central gira em torno da questão agrária1. Sem recorrer à história de sua formação e desenvolvimento, intimamente ligada aos ciclos agrícolas, uma análise contemporânea de elementos geográficos, econômicos e políticos, são capazes de demonstrar esta realidade, possivelmente estranha aos habitantes das metrópoles que enxergam no Brasil a vanguarda da industrialização sul-americana e que, em partes, estão corretos – ainda mais assumindo que a lógica do agronegócio incorpora aspectos da dinâmica fabril atual.

Em termos de território, a área de exploração agrícola de nosso país é de 329.941.393 hectares, correspondentes a 38% da área total. Desta porcentagem, 76% (250.755.458,68 hectares) representam grandes extensões de terra particulares dedicadas à exploração agrícola – em outras palavras, latifúndios. Economicamente, a produção rural representou 23% do PIB nacional – dado que orgulha e muito aos empresários do setor, sendo considerado um dos principais motores da economia brasileira. No campo da política institucional, a bancada ruralista conta com 207 parlamentares, número correspondente a aproximadamente 40% do Congresso Nacional, de acordo com a agência de notícias Publica2.

No entanto, o que não se diz é que os latifundiários são menos de 1% da sociedade; que os números gerados por eles na economia não são revertidos em benefícios coletivos, mas em concentração de riquezas e aprofundamento da desigualdade social; e que a população rural é hoje expulsa do campo para as cidades em ritmos muito maiores do que o crescimento territorial urbano3.

Ou seja, em termos gerais, o território brasileiro é majoritariamente rural, a economia é amplamente movida pela agricultura e os ruralistas são uma das maiores forças políticas da atualidade. Por último, à partir de uma perspectiva geopolítica, na divisão internacional do trabalho, o Brasil, a despeito de seu relevante crescimento tecnológico e industrial, ainda é tido como “celeiro do mundo”, exportador de bens primários e de commodities agrícolas e minerais4. Em outras palavras: trata-se de uma questão sistêmica, entrelaçada a diversas outras, para a qual soluções parciais são efêmeras e ineficazes.

Perante esta conjuntura, que vem se arrastando desde a formação nacional, a resposta dos movimentos sociais do campo foi o agrupamento em torno da luta pela reforma agrária, elegendo-a sua principal pauta e bandeira e combatendo duramente o latifúndio em todos os seus aspectos e desdobramentos.

2) Reforma…

No Brasil, a ‘reforma agrária’ estabeleceu-se como principal bandeira e opção estratégica dos movimentos camponeses e de luta pela terra, tornando-se o foco dos debates sociais no campo. Ela ganhou capilaridade também no meio institucional, garantindo até mesmo um órgão específico em 1970, o INCRA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

A reforma agrária é uma demanda extremamente racional, tanto que já foi realizada à sério em muitos países considerados ‘avançados socialmente’ como Suécia, Itália e Estados Unidos, nações que souberam perceber a necessidade da medida para o desenvolvimento econômico do país, inclusive para garantir o ritmo de crescimento sem modificar significativamente a correlação de forças entre as classes sociais existentes. No entanto, a elite agrária brasileira se comporta de maneira retrógrada e irracional, sendo incapaz de adotar um projeto de nação unitário e analisar os fatos para além do imediatismo. Para o setor agrícola, a reforma agrária significaria a consolidação do país, por mais longos anos, como o polo produtor e exportador mundial de gêneros agrícolas, gerando ainda mais investimentos e visibilidade a nível internacional; melhorando a qualidade dos produtos, incluindo socialmente um contingente de trabalhadores ociosos e tornando produtivas terras inativas.

“Reforma agrária já!” foi uma palavra de ordem histórica possível e desejável na conjuntura dada. Ela foi (e em certa medida ainda é) capaz de mobilizar enormes contingentes de pessoas, e deu à luz ao maior e um dos mais interessantes movimentos sociais do mundo, o MST. Podemos observar um processo de estagnação deste movimento ao longo dos anos5; ele dificilmente reconquistará seu protagonismo sob a mesma palavra de ordem, primeiro porque as condições objetivas são outras, em que atravessamos um período de retrocessos sociais e descenso das lutas; segundo pois o projeto que ela encerra apresenta um teto histórico, e a medida em que o movimento avança, ele tira pessoas da luta, que passam a se concentrar nas atividades de pequenos proprietários e em transformar as terras conquistadas em produtivas6. Isso, em parte, pelo modelo de reforma agrária imposto pelo governo e aceito pelo movimento; modelo este que não favorece experiências sociais mais avançadas e coletivistas. Modelo extremamente precário, que aparenta, muita vezes, ter sido feito para fracassar. Baixíssimo investimento; lentidão; burocracia; desconexão de outras políticas públicas efetivas, entre outros entraves, fazem com que este modelo garanta apenas o mínimo para sua existência.

Esta reforma agrária, enquanto bandeira de luta, é viável pois dialoga com as demandas culturais e econômicas populares; mas limitada pois condiciona à redução do horizonte utópico dos indivíduos que compõe o movimento. Assim, coloca a posse da terra como objetivo central, reproduzindo, em última instância, a dinâmica de vida dos pequenos proprietários rurais. Em outras palavras, uma vez que todos aqueles e aquelas que não possuem terra passarem a tê-la, a reforma agrária (como a conhecemos) estará completa, e os objetivos dos movimentos que a agitam estarão plenamente alcançados. Alguns diriam que, depois desse momento, outras etapas virão, etapas estas já gestadas no interior da própria luta. Quadros do MST diriam que a luta é pelo socialismo, onde a abolição da propriedade privada das terras é uma das diretrizes. Mas como pode tal bandeira existir harmonicamente em um movimento que, em termos concretos, produz em grande escala pequenos proprietários de terras? O projeto do movimento é que cada um e cada uma conquiste seu ‘pedaço de chão’ para depois ceder sua propriedade ao Estado? Como formar lideranças e bases dialogando com essa contradição entre tática e estratégia?

Uma reforma agrária plena e satisfatória – distinta desta em qualidade e quantidade – é palpável na atual conjuntura brasileira?

3) …ou Revolução?

Na atual conjuntura, em que um governo dito democrático-popular não foi capaz de promover a contento as pautas que historicamente defendeu e ainda assim foi descartado pelas elites nacionais com quem havia pactuado, precisamos reavaliar nossas táticas e bandeiras7. Acumular forças na agitação em torno de um programa de colaboração de classes não parece viável em um país onde tal projeto – ou o que ainda existia dele – acabou de ser abortado (novamente). Ainda que o programa democrático tenha sido aplicado muito precariamente, não se revertendo em mudanças mais sólidas e significativas no nível de vida, cultura e educação da população em geral, a sua efetivação plena foi prejudicada, dificultando futuras incursões e ocasionando retrocesso para grande parte da esquerda. Como reapresentar as bandeiras que continuam atuais (entre elas a reforma agrária) sem sermos acusados de estar apenas repaginando uma tragédia anunciada?

Mesmo reconhecendo todos os avanços, não podemos deixar de afirmar, sob o risco de negligência histórica, que o PT foi um dos grandes sócios no sentido de tornar os latifúndios produtivos através do agronegócio. A opção política de desenvolvimento rural é um jogo de soma zero. Não podemos acreditar ser possível promover qualquer forma de conciliação nesta área, ainda menos esta forma aviltante que se expressou nos recorrentes ‘Planos Safra’, com subsídio 99% direcionado ao agronegócio, e 1% a agricultura familiar. O fato é: dar poder ao agronegócio significa ameaçar a existência e as possibilidades da agricultura familiar e da reforma agrária no Brasil. Com o avanço do agronegócio, a agricultura familiar perde territórios, mercados e indivíduos8.

Em outras palavras, uma verdadeira reforma agrária no Brasil, ampla e irrestrita, que promovesse a coletividade e o avanço cultural, com premissas solidárias, que combatesse o agronegócio, apresentando outras formas de produção e consumo, ecológicas, justas e fraternas, feita a sério, não seria uma reforma, seria uma… revolução!

Reforma é aquilo que pode ser modificado sem alteração da ordem vigente; um ajuste sem grandes mudanças. Já uma revolução pressupõe transformações profundas na dinâmica social, e é disso que precisamos na atual conjuntura se o objetivo é ser consequente com o povo e os movimentos de luta pela terra. As possibilidades de conciliação se esgotaram; daqui pra frente o combate deve ser sistêmico. Não há mediação possível com setores da elite agrária, como a história demonstrou repetidas vezes.

Uma ‘revolução agrária’, no Brasil, é, também, uma revolução cultural que coloca em cheque elementos estruturais da desigualdade de classe, propondo saídas concretas. Uma revolução agrária não significa necessariamente a tomada de poder por parte dos agricultores e agricultoras, mas a total ressignificação e reconfiguração das relações no campo, em seus aspectos sistêmicos, com o objetivo final de promover uma Revolução Brasileira, a qual não ocorrerá sem a profunda colaboração entre trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade.

Até agora, muitos acreditamos ser possível promover uma ‘revolução agrária’ sem assim chamá-la – por razões estratégicas, devido à rejeição fabricada contra o termo ‘revolução’. Neste momento, a história, talvez esteja nos mostrando que é chegada a hora de chamarmos as coisas por seus verdadeiros nomes. Promover uma séria, ampla e irrestrita redistribuição de terras improdutivas no Brasil realmente seria uma revolução. Mas a diferença daquilo que propomos não é apenas terminológica. Por um lado, agitar as bandeiras corretas é importante para não confundir as bases e a militância; de outro, a forma de constituição dos assentamentos deve apontar também para um modelo coletivo de vida, fomentando a massa crítica e trabalhando, a nível cultural, transformações subjetivas que serão o lastro das objetivas.

É urgente criarmos consciência crítica, formarmos novas subjetividades, forjar uma nova sociedade baseada em novas práticas; mostrar na concretude a viabilidade de ‘um outro mundo possível’. Por isso, incorporar técnicas, conhecimentos tradicionais e propostas como os da agroecologia e da permacultura é completamente fundamental. É preciso resgatar os saberes das populações rurais, indígenas e quilombolas, bem como tirar proveito da moderna ciência ocidental em todas as suas dimensões ecológicas e de busca pela sustentabilidade. Como podemos construir o socialismo se a nossa prática produz pequenos proprietários, muitas vezes isolados, com suas produções envenenadas fomentando o agronegócio na compra de adubos químicos e pesticidas?

Tal bandeira – com todas as suas implicações – só pode ser forjada ‘a quente’, no dia a dia da luta, e não cabe a este artigo pormenorizar quaisquer diretrizes, mas, sim, fazer um convite à reflexão sobre o tema e sobre a possibilidade desta guinada, que só terá relevância se for coletiva.

NOTAS:

1 – Isso não quer dizer que os setores industriais e financeiros não sejam de extrema relevância, e possuam investimentos até mesmo mais estáveis e de maior retorno líquido, mas, a partir da análise geopolítica e sociológica que fazemos, a dinâmica agrária/agrícola ainda afeta mais diretamente a existência nacional e o papel internacional do Brasil e do povo brasileiro.

2 – Sobre a questão da representatividade institucional ligada à posse de terras no Brasil, recomendo imensamente a leitura do livro “O Partido da Terra”, do jornalista Alceu Castilho, também blogueiro do Outras Palavras.

3 – 80% da população brasileira vive hoje em cidades, ainda que o território urbano seja equivalente a apenas 0,2% do território nacional. A ausência de uma nova política estruturante para as relações no campo está estrangulando as cidades, que não vem sendo capazes de atender com qualidade às demandas de toda a população.

4 – Cabe ressaltar, que a desindustrialização e a reprimarização da economia nacional são, aparentemente, alguns dos objetivos da elite dominante contemporânea, que quer que o Brasil siga sendo um pais exportador de commodities e retroceda em seu intento de autonomização tecnológica e industrial. As privatizações; monopolização dos setores econômicos; fortalecimento do latifúndio e a hegemonia do sistema financeiro sobre a política econômica – ou seja, as principais agendas promovidas nos últimos anos pelos últimos governos e instituições – são alguns dos indícios deste projeto que torna o Brasil mais vulnerável frente aos mercados internacionais.

5 – Sobre as razões e comprovações desta fato, teríamos que escrever todo um outro artigo – quem sabe um livro – para fazê-lo a contento. Mas podemos atribuir como uma das razões centrais a aposta de que a ascensão do PT ao poder atenderia definitivamente às demandas do movimento, o que a história provou não haver ocorrido pelo baixíssimo número de novas famílias assentadas entre 2006 – 2015, ainda que a demanda por novos assentamentos tenha permanecido. Além disso, o acúmulo de forças no último período do principal ‘rival’ da reforma agrária, o agronegócio, foi imenso (HEREDIA, PALMEIRA & LEITE, 2010), com direito a aprovação de ‘Código Florestal’ e indicação de ministro próprio no governo Dilma.

6 – Observa-se um considerável número de pessoas que se afastam da luta e do movimento após serem assentados. A simples transição de acampamento para assentamento modifica completamente a dinâmica e a relação entre os indivíduos, já que, no primeiro, precário e ainda incerto, existe na prática uma maior coletivização do dia a dia, além de toda uma rotina de encontros e reuniões para deliberações e informes, com vistas à conquista da terra. Já os assentamentos, em grande parte, com o passar dos anos, transformam-se em ‘bairros rurais’, com uma convivência mais limitada a questões pontuais, menor coletivização do cotidiano e encontros esporádicos. É mesmo complexo cobrar de alguém que nunca teve um pedaço de chão, que abdique daquele que conquistou para continuar lutando em nome de outras pessoas. Aí entram as questões de formação cultural e de horizonte utópico, que são todo um outro debate.

7 – Muitos argumentam, com sua razão, de que, dada a conjuntura, esse foi o possível a ser feito, e que, se não fosse assim, nem esses mínimos – e importantes – avanços existiriam. Justificam as alianças com setores da burguesia nacional e forças políticas retrógradas e fisiológicas pela vontade de fazer aquilo que foi feito – e que, pelo andar da carruagem, será desfeito, infelizmente, num piscar de olhos. Obviamente a história não poderia ser prevista, mas, graças aos métodos do materialismo histórico, podemos antever algumas possibilidades e desdobramentos com considerável margem de acerto. O fato é que o PT demorou décadas para ser gestado enquanto alternativa de massas, e, em muito menos tempo, tornou-se o maior desafeto da história política do Brasil. Isso porque aceitou ser gestor da miséria e abdicou do discurso que o construiu em nome da necessidade urgente de aplicar reformas sociais parciais. Não podemos negligenciar os avanços promovidos pelo PT, imprescindíveis para grande parte da população mais vulnerável socioeconomicamente. Tampouco podemos deixar de utilizar a história como aprendizado, e refletir se, de fato, tal escolha foi a mais acertada.

8 – Uma anedota histórica nos conta que, me meados dos anos 1920, na antiga União Soviética, o líder bolchevique Bukhárin concebeu e aplicou a teoria da integração do kulak ao socialismo, agitando a palavra de ordem “Camponeses, enriquecei-vos!”, com isso acreditando que os produtores agrícolas, ao invés de interpretar o bordão em seu viés capitalista, optariam pacifica e espontaneamente pelas relações socialistas de enriquecimento coletivo. Em 1928, os kulak fizeram a ‘greve do trigo’, gerando fome nas cidades, em busca de remunerações e preços mais vantajosos pelos seus produtos. Moral da história (e com o perdão do trocadilho): colhemos o que plantamos – aí reside a importância de sermos consequentes com aquilo que estimulamos.

BIBLIOGRAFIA:

Agência Brasil. Participação da agropecuária no PIB sobe para 23% em 2015.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2015-12/participacao-da-agropecuaria-no-pib-sobe-para-23-em-2015.

HEREDIA, Beatriz; PALMEIRA, Moacir & LEITE, Sérgio Pereira. “Sociedade e Economia do ‘Agronegócio’ no Brasil”. In. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 25, nº 74, outubro/2010.

IBGE. Censo Agropecuário de 2006.

Link: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/51/agro_2006.pdf.

Ministério da Agricultura. “Valor da Produção em 2016 fecha em R$ 527,9 bilhões”.

Link: http://www.agricultura.gov.br/animal/noticias/2017/01/valor-da-producao-de-2016-fecha-em-rs-527-bilhoes.

Publica. “As Bancadas da Câmara”.

Link http://apublica.org/2016/02/truco-as-bancadas-da-camara/.

Reforma Agrária em Dados. “Assentamentos Rurais”. Link:

http://www.reformaagrariaemdados.org.br/realidade/2-assentamentos-rurais.

A vida como linha de montagem

thewallmensagem para o início de ano

as pessoas devem organizar-se para recuperar e assumir o controle das próprias vidas”

Alberto Acosta, “O Bem-Viver”

Mal nascemos e a esteira já nos coloca em movimento.

A exemplo do que ocorre nos sistemas fabris, existe um caminho definido a priori para conduzir nossas vidas. Este caminho precede nosso nascimento e transcende nossa morte.

O livre arbítrio se efetiva dentro de um conjunto limitado de escolhas para a imensa maioria da população, convencida de que a normalidade requer certas condutas. Há um caminho a seguir, que comporta suas variações, mas no que há de essencial, inexoravelmente definido.

Nascemos e, logo, temos um nome. Afinal, coisas precisam de nomes; nossa existência é registrada – temos também um número (como lidar com tantas coisas iguais senão numerando-as?).

Espera-se que nossa família nos proteja e alimente, ainda que de forma precária. Devemos ser educados e socializados, aprender a nos comunicar por sons e produzir imagens mentais através da semântica.

Devemos ir à escola, que podemos concluir ou não e, em algum momento, mais cedo ou mais tarde, devemos trabalhar, produzir algo, produzir valor. Somos estimulados a sermos úteis. Mas úteis para quem? Para que? A reflexão acerca disso é opcional, diferente da necessidade do trabalho para a maioria.

Espera-se que tenhamos amigos, amigas e amores, e a importância disso nos é ensinada. Um pouco mais adiante na esteira, chega da hora de constituir família: casar, ter filhos, dar sequência a espécie. É claro que a nada disso somos obrigados, mas, certamente, muitos nos verão como peças incompletas ou defeituosas caso alguma etapa não seja concluída; quem sabe até nós mesmos.

Essa esteira tem estações importantes e repetidas: aniversários; natal; virada de ano; férias; dia do casamento; nascimentos e mortes.

E ela não para com a nossa morte: que cultura não enterra ou ritualiza seus mortos? Ou seja: já temos pelo menos um programa marcado para o pós-vida e, mesmo defunto, nosso corpo segue um movimento dado à priori.

Talvez fosse adequado dizer que a realidade estabelecida, nos ‘coage’ a seguir determinado script, de diversas formas. Essa maneira de viver é tão ‘comum’, que se confunde o que é natural com o que é cultural. A algumas coisas somos de fato obrigados para poder viver: comer, respirar, dormir – tratam-se de imposições fisiológicas, essas sim vinculadas à natureza material da existência humana. Porém, todas as demais são convenções.

O incrível é que a fábrica da vida não carece de unanimidade. Tem gente que caminha contra a esteira; outros que pulam fora dela; mas isso não altera a lógica da linha de montagem – a esteira segue seu curso. Ninguém te perguntou “você aceita?”; na maioria das vezes nem sequer “o que acha?”. O tal script já vem incluso no pacote – chamado vida.

Isso quer dizer que subversões isoladas são permitidas como exceções, e até esperadas para mostrar o quão duro é optar por não seguir a esteira: você será chamado de louco, criminoso, ficará pobre, sozinho, e coisas do tipo. Te jogarão à margem da esteira, mas ainda será imposto o fluxo do seu movimento.

Essa fábrica não tem um dono, mas tem muitos sócios. Investidores leais, de todas as proporções, que cobram seus juros e correção monetária; de alto a baixo; gigantes e nanicos; uns se empenham mais que outros, mas não são poucas as mãos que sustentam esta esteira, administrando-a ou operando-a. O fato é: existe uma esteira rolando, fabricando gente como em uma linha de montagem. O controle de nossas vidas não nos pertence, a não ser em micromovimentos permitidos.

É por isso que Alberto Acosta, ao falar do ‘bem-viver’, usa o plural: “as pessoas precisam”, e a palavra “organizar”, que significa uma ação coletiva coordenada. Apenas juntos poderemos tomar de fato as rédeas de nossas vidas. Quem sabe escolher outra esteira; ou até mesmo abolir a fábrica – mas que esta escolha dependa de nós; de nossa consciência!

Apesar do entretenimento barato, da comida processada e das injeções artificiais de alegria, as coisas não vão nada bem – e ainda podem piorar. Que esse início de ano nos faça refletir profundamente; nos inspire a perceber que nunca é tarde pra organizar uma greve ou pra mudar o rumo da história (ou o sentido da esteira).

Precisamos decidir e agir, mudar tudo pra valer – da comida ao governo. Para nós, para os filhos, e para os netos. Para que, ao chegarem, as novas crianças sejam embaladas por outra coisa que não pelo movimento inexorável desta tenebrosa esteira que nos é imposta como comum. Para que, ao nascer, não sejamos conduzidos, tediosamente, à mesma e conhecida morte. Há de haver mais pelo caminho! E se não houver, faremos!

Que o ano de 2017 seja auspicioso para nossa civilização!