A próxima ditadura não será militar

militares-e-sergio-moroNo Judiciário os brasileiros ainda depositam esperança”

Rômulo Bini Pereira, general de exército, em 15/12/2016

Um espectro ronda o Brasil – o fantasma de um regime totalitário e opressor ressuscitado. Não são poucas as analogias que ligam 1964 à 2016, criando a suspeita de que possamos estar revivendo tempos de golpe militar, mergulhando em períodos de repressão violenta, clandestinidade e de manobras abertamente antidemocráticas. Sintomas como a crescente polarização da sociedade; reivindicações públicas a favor de intervenção militar; o apoio crescente a figuras públicas controversas e contrárias aos direitos humanos e pautas progressistas; a criminalização dos movimentos sociais, a repressão nas ruas, o serviço de inteligência mapeando ativistas; e um clima de tensão e conspiração denso no ar, contribuem para o fortalecimento de muitas especulações.

A deposição de uma presidenta sem provas contundentes1, em uma clara manobra teatral sustentada por discursos em nome da ‘família’ e da ‘tradição’, coroaram o atual processo, e inflaram ainda mais os ânimos, dividindo o país.

Toda esta especulação sobre a possibilidade de um novo regime ditatorial no Brasil talvez esteja meio correta: caminhamos para a formalização de um estado de exceção. Mas a repressão, desta vez, talvez vista outros trajes, pois “a história só se repete enquanto farsa” – faz-se necessária uma reformulação palatável. Além do que, o que pouca gente sabe, é que o setor militar nunca foi tão bem tratado quanto na era PT2, confundindo ainda mais as possíveis motivações para uma ‘tomada do poder’.

É importante dizer que, quando o general Rômulo Bini Pereira diz que “se o clamor popular alcançar relevância, as Forças Armadas poderão ser chamadas a intervir”, ele pode ter duas intenções simultâneas: a primeira é criar um balão de ensaio para ver como ele ecoa, e se existe lastro popular em tal medida; a segunda, talvez seja disparar um alarme falso para desviar atenções. Citemos o fato de que, neste mesmo artigo, o general elogia a postura do judiciário brasileiro colocando-o como a única instituição com algum grau de confiabilidade entre a população, assim como era o exército em 1964.

O fato é que não existe qualquer clima para uma intervenção militar no Brasil. Isso não significa que não exista a demanda por uma nova forma de hegemonia que cerceie liberdades e lutas sociais, com vistas a estabilizar a situação nacional, fazendo-se necessária alguma forma de coerção. Neste momento da história, duas coisas se renovam com relação ao nosso passado recente: o método de desestabilização para tomada do poder; e a face dos que o ocuparão.

Com relação ao primeiro (o método) ficou clara a escolha pela fórmula desenvolvida pelo sociólogo norte-americano Gene Sharp3, já testada em várias ocasiões tais como a “Revolução Laranja”, na Ucrânia, em 2004; a Primavera Árabe de 2011; a desestabilização do atual governo venezuelano; entre outros, e, claramente, mobilizada para conduzir os ânimos populares no Brasil desde junho de 2013 até a consolidação do golpe através do impeachment em 2016. Este método, também conhecido por ‘golpe suave’, possui uma série de etapas de implementação, divergindo da atuação ‘napoleônica’ e abertamente belicosa de outras abordagens, como a de 64. O ‘golpe suave’ necessita engajar uma série de atores para sua correta condução: é preciso manipular a opinião pública, as pessoas enquanto massa de manobra e encontrar apoiadores institucionais e/ou econômicos de peso, o que não foi das tarefas mais difíceis em nosso contexto de poder centralizado e hegemonizado por setores retrógrados e em parte descontentes com a atuação governamental perante uma conjuntura de crise. O método funciona.

A outra questão é a ‘da cara’ a apresentar. Após a consumação do golpe palaciano e a consequente vacuidade de protagonismo no exercício do poder institucional no Brasil, assistimos a um embate aberto entre diversas forças que se antagonizam em busca da hegemonia no controle dos espólios. O congresso, herdeiro natural neste processo, encontra-se completamente descredibilizado perante a população, atolado em escândalos de corrupção e em toda sorte de contravenções; os movimentos sociais e de rua não foram capazes de construir nenhum tipo de unidade significativa para se apresentar enquanto uma alternativa popular; o atual presidente Michel Temer apresenta altíssimo nível de rejeição. Logo, ninguém melhor do que o poder judiciário para protagonizar essa nova etapa de controle e repressão no Brasil, valendo-se de sua atual credibilidade, em parte forjada pelos meios de comunicação e, por isso, contando com o apoio fundamental da grande mídia nacional, sem a qual tal protagonismo seria impraticável.

Esse estado de exceção tem sua máxima expressão na Operação Lava Jato, conduzida pelo juiz Sérgio Moro, alçado à posição de herói nacional, e que, inclusive, aparece bem colocado nas recentes pesquisas para os presidenciáveis em 2018, com 11% das intenções de voto, segundo Datafolha. A Operação Lava Jato, entre outras coisas, cumpriu o papel de aprofundar a total descredibilidade dos poderes políticos instituídos, apresentando centenas de denúncias de corrupção por parte de parlamentares eleitos, divulgando amplamente informações obtidas através de escutas e grampos (alguns deles ilegais, como o da então presidenta Dilma Roussef, que deveria ter sido autorizado pelo STF). A mais recente delação premiada da operação, do ex-diretor da Odebrecht Claudio Melo Filho, é mais um indício deste cenário: ela envolve 51 parlamentares, entre eles Michel Temer, todos sob denúncia de operações ilegais de recebimento de verba para campanhas políticas. O resumo da ópera: vivemos uma caça às bruxas motivada pela insatisfação legítima da população perante o pântano pestilento da corrupção no Brasil. Esta caça é protagonizada pelo judiciário, cada vez mais predisposto a fazer o que for preciso (inclusive passar por cima da lei) para ‘botar ordem na casa’. Mas a quem recorremos quando quem deveria fazer valer a lei a desrespeita?

Outro embate sintomático, foi a ofensiva pública de Renan Calheiros contra uma operação da Polícia Federal (Operação Métis) que prendeu quatro policiais do Senado sob a suspeita de atrapalharem a Operação Lava Jato com técnicas de contra inteligência, fazendo varredura nos imóveis de senadores com o intuito de livrá-los de eventuais escutas. Calheiros não hesitou em chamar o juiz que a autorizou, Vallisney de Souza, de ‘juizeco’, e de aprofundar a crise institucional entre os poderes. Na sequência, assistimos ao fatídico episódio aonde Calheiros decidiu desobedecer decisão do ministro Marco Aurélio Mello que o retirava da presidência do Senado pelo fato de um réu não poder ocupar a linha sucessória presidencial.

Por último, as “dez medidas contra a corrupção”, um projeto de lei de iniciativa popular encampado pelo MPF apresentado recentemente ao Congresso, causou furor e rejeição entre parlamentares das mais diversas posições, unificando as casas na recusa a uma matéria que, na prática, iria inflar ainda mais os poderes do judiciário e do MP, regulamentando eventuais ‘abusos de autoridade’ em prol da ‘moralização’ da vida pública.

Todos estes indícios nos levam a acreditar na existência de um golpe dentro do golpe; e que o que está em jogo nos atuais embates e antagonismos, é a real possibilidade uma ditadura do poder judiciário no Brasil que, dos 3 poderes, é o mais hermético e inacessível à população em geral; que não é eleito, mas legisla. E valendo-se de um sentimento popular legítimo contrário à impunidade, aqueles que sempre foram permissivos com todo tipo de contravenção quando vinda da elite, repentinamente, querem fazer valer suas prerrogativas ampliando seus poderes que já não são poucos, e de muita serventia seriam se devidamente utilizados com isonomia.

De fato é preciso que o judiciário funcione em nosso país, mas não que se transforme numa autocracia acima da lei, a exemplo do que tem feito e almejado.

Como nada disso seria possível sem o indispensável apoio da mídia, que dá papel de destaque para as operações e ações desses agentes da ‘promoção da moralidade’ no Brasil, arrisco dizer que, em um país de ditaduras, a próxima será jurídico-midiática. Burocracia, comunicação e desinformação aliadas para massacrar o povo.

É por isso que, mais do que nunca, precisamos apostar nas mobilizações comunitárias; na criação de canais e redes de comunicação popular e independentes; e na formação intelectual para dominar a gramática das instituições e resistir através da guerrilha institucional. Tempos difíceis virão; e será necessário entendê-los para superá-los.

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1 – Vou assumir este ponto como pacífico, pois é uma piada de mal gosto acreditar que Dilma Roussef cometeu algum crime de responsabilidade fiscal que não tenha sido cometido por todos os seus antecessores, e muitos outros chefes do executivo, não resultando, jamais, em qualquer comoção ou represália de nenhuma parte. Dilma foi julgada em um tribunal político travestido de democracia; tecnicizado pela retórica, valendo-se de um legítimo sentimento de reprovação popular perante o estado concreto das coisas e dos serviços públicos no país, em visível precarização e queda. O resto é teatro, e quem acreditou nele, não percebeu estar sendo tratado como plateia. Vide a primeira ação do governo ilegítimo após assumir: legalizar as ‘pedaladas fiscais’.

2Vide questões como: o aumento de 500% no orçamento do Ministério da Defesa entre 2003 e 2014, com sucessivos aumentos salariais; a posição do Brasil no ranking mundial de maiores orçamentos militares, estando em 11º; e a aprovação do decreto nº 6.703, nomeado “Estratégia Nacional de Defesa”, lançando um pacote de medidas que, em cinco anos, garantiria investimentos no setor equivalentes a 2,5% do PIB brasileiro, um aumento de 75%; entre outros.

3 – Sobre isto, ver aprofundamentos no artigo: http://www.sociologando.com.br/artigos/art_p004.php

Afinal, o que é ecossocialismo?

ecosoci

O progresso está
Se alastrando
E o vegetal
Vai sumindo da praça
Com a natureza
Estão acabando
A cada dia que passa

Erva proibida – Bezerra da Silva

Os últimos 40 anos – marcados por um intenso desenvolvimento tecnológico, industrial e produtivo – propiciaram o ensejo para que o debate ecológico viesse a emergir com força, alçando-o à centralidade que hoje possui. Já não é mais possível oferecer uma análise social completa ou minimamente consequente sem falar da relação do ser humano com o seu entorno, com a natureza e as outras formas de vida.

Isso se dá, por um lado, devido à percepção da finitude material do planeta, que se faz cada vez mais óbvia. A exploração daquilo que muitos chamam “recursos naturais” tem um limite – o limite de sua existência. Logo, o pensamento ‘econômico’ de crescimento linear infinito não pode se ajustar em um mundo finito, e precisa ser revisto, principalmente, no que diz respeito à sua interface com o mundo natural.

De outro lado, a ascensão do pensamento sistêmico1 – que percebe a Terra como um organismo vivo onde todos somos partes conectadas de um mesmo todo, junto com outras formas de vida – modifica cada vez mais nossa percepção de mundo. Além disso, a ideia de ciclo torna-se inegável – em nosso planeta, tudo vem de algum lugar; não existe “jogar fora” em um mundo integrado. Essa visão vem reorientando nossa maneira de estar no mundo, e alimentando muitas experiências, reflexões e possibilidades

Mas como se deu este encontro entre um tema tão atual (a ecologia) e algo que se discute incessantemente nos últimos 150 anos?

Se aceitamos a definição simplória (para não transformar este texto em ensaio) de que socialismo é a busca por um mundo mais justo, fraterno e igualitário, iremos perceber que, em uma dada perspectiva, na verdade, esses conceitos (socialismo e ecologia) encontram-se naturalmente associados, pois possuem objetivos comuns. Mas nem sempre foi assim, e precisamos revisitar brevemente a história de ambos para entender porque chegou-se a conclusão da necessidade de se forjar uma terminologia específica para explicitar a união destas duas linhas de pensamento, dando origem ao termo ecossocialismo.

SOCIALISMO: utopia antropocêntrica e ‘modernização do bem’

É preciso levar em conta que as pessoas são, em grande medida, reflexo do tempo em que vivem e suas subjetividades são formadas pelas experiências e possibilidades que as cercam. Marx e Engels – para citarmos diretamente dois expoentes na concepção daquilo que entendemos por socialismo hoje – foram sujeitos de seus tempos: a saber, meados do século XIX, momento marcado por intensos processos de industrialização, expansão e consolidação do Capital, e pela ausência de uma percepção massificada da finitude do planeta e, portanto, da necessidade de um pensamento ecologicamente orientado. Afinal, em um mundo sem internet, aviões, carros, rádio, e com uma população global 7 vezes menor do que a atual, realmente as problemáticas centrais trazidas pela ecologia pareciam distantes da realidade concreta da população.

Neste sentido, seria demais esperar que pessoas do passado resolvessem antecipadamente uma questão que não estava realmente posta para elas. Isso não quer dizer que Marx e Engels jamais pensaram na relação entre ser humano e natureza2, mas que, talvez, em seu tempo, não tenham dado à temática, a importância que ela hoje exige.

Diversos teóricos apontam aquilo que seria a obsessão pela “missão civilizatória do Capital” nos escritos de Karl Marx. Ou seja: como etapa prévia a emancipação humana, seria necessário desenvolver ao máximo as forças produtivas, libertando os seres humanos da escravidão do trabalho, fazendo com que as máquinas e as tecnologias trabalhassem para prover nossas demandas materiais – uma realidade que facilmente poderia nos lançar à uma distopia, retratada em diversos filmes que abordam o tema.

Desta forma, alguns pressupostos apresentados por tais pensadores em termos de reordenação social traziam, em síntese, diversos elementos em comum com o positivismo, e a ânsia por um progresso material e tecnológico tão em voga à época. Tais pressupostos, à luz dos novos conhecimentos e fatos, mostram-se insatisfatórios perante um mundo finito e, no limite, até mesmo antiecológicos. Para dar um exemplo: as imensas fábricas ou os modelos centralizadores de produção (tais como os campos de monocultura do agronegócio) não constituiriam, a priori, um problema para os socialistas, mais preocupados com a distribuição (ou posse) dessa produção do que com seus métodos – o mais importante seria garantir que aquilo que fosse socialmente produzido fosse socialmente distribuído. Digo “a priori” pois aos socialistas do passado não foi dada a chance de vivenciar a produção de larga escala contemporânea em todo seu gigantismo e suas consequências e, talvez, se aqui hoje estivessem, reorientariam seus pensamentos e percepções no sentido do que hoje apontamos como ecossocialismo.

Porém, dada a difusão de perspectivas contemporâneas como a teoria da complexidade (MORIN, 2010); a teoria dos sistemas (VON BERTALANFFY, 1975), entre outras, que apontam críticas intrínsecas a essência dos modelos de industrialização, a centralização da produção e a questão da escala, foi necessário ressignificar o que se entende por socialismo, pura e simplesmente, agregando ao mesmo o qualitativo ‘eco’, trazendo novos parâmetros à equação.

Isso se dá, também, porque não há um consenso entre os socialistas sobre a centralidade desta pauta, e alguns ainda defendem que a mesma é secundária em relação a luta de classes, a relação capital-trabalho e a exploração da mais-valia, por exemplo. Estes defendem que é preciso antes de mais nada pensar em um modelo socialmente justo de organização humana, ainda que isso signifique reproduzir os métodos de produção industriais e centralizadores do regime capitalista.

ECOLOGIA: caminho do meio, crítica da modernidade

O que traz de novo a ecologia para as lutas sociais afinal?

Antes de mais nada, é interessante dizer que as chamadas lutas identitárias ou setoriais trouxeram um ‘problema’ ao materialismo histórico dialético em sua concepção ortodoxa pois, muitas vezes, suas lutas setorizadas desfaziam (mesmo que aparentemente) tensões até então calcadas em um recorte de classe, transferindo-as para outras localidades. Por exemplo, a luta das mulheres poderia, a princípio, unificar mulheres de classes sociais distintas (burguesas e operárias) em torno de um objetivo comum – combater o patriarcado. O mesmo poderia se operar para as questões de racismo, homofobia, etc. Com a ecologia não foi diferente – de ricos a pobres, de patrões a empregados, a busca por um ambiente saudável poderia suplantar antagonismos de classe. Como o marxismo poderia lidar com isso?

De fato, sem a compreensão classista da sociedade, todas essas lutas, fragmentadas, encontram-se sob risco de não apresentar uma resposta global a problemática que as origina pois, em nossa concepção, todas estão associadas ao modo de produção hegemônico, e só podem ser superadas de fato com a superação do mesmo. Ou seja, racismo e capitalismo encontram-se associados e, para superar o primeiro, é preciso superar também o segundo, pois, nos marcos do atual sistema, toda conquista é transitória. Logo, assumindo a pluralidade da ecologia, existem escolas não classistas, que se desvinculam de um projeto global de enfrentamento, e preferem tratar a questão ambiental isoladamente, assumindo ser possível construir um mundo sustentável, com relações harmônicas com a natureza sem, necessariamente, superar o sistema capitalista. Nós, ecossocialistas, discordamos e nosso lema é: ecossocialismo ou barbárie. Não existem alternativas mediadoras.

Desta maneira, começamos a compreender como a ecologia, a princípio, emergiu no final dos anos 60 como um caminho do meio ante as polaridades políticas demarcadas da época3, e se postulou com força aonde parecia não haver espaço para novas abordagens.

A crítica central que ela traz pode ser resumida na crítica à modernidade4 como uma visão de mundo hegemonizada pela concepção linear de progresso, pelo cientificismo e pela razão. Tal visão se constituía enquanto elemento comum das duas grandes polaridades mundiais postas durante grande parte da segunda metade do século XX e, em especial, durante a Guerra Fria: os blocos capitalista e comunista do globo – ambos corriam para garantir a aumentar sua produtividade, calcados na noção de disputa pela hegemonia através do progresso científico. Mas a ecologia questiona o ‘como’ fazer, sem esquivar-se de questões concretas como garantir alimentação, abrigo e todas as condições necessárias à população mundial.

Esta crítica parte da percepção de que, ainda que tenham fins diferentes (em um caso, a superprodução visa aprofundar as desigualdades; em outro, diminuí-la), valendo-se dos mesmo métodos, a permanência do ser humano na Terra encontra-se ameaçada. Logo, repensar o modo de produção em sua totalidade faz-se necessário para garantir a continuidade da experiência humana. Podemos criar maneiras sustentáveis de produzir aquilo que se faz necessário, sem agredir a natureza e inviabilizar a vida das futuras gerações, às quais caberá a tarefa de aprimorar as relações sociais existentes, visando uma sociedade cada vez mais justa, fraterna e igualitária.

ENTÃO, ECOSSOCIALISMO?

Logo, o Ecossocialismo é uma tentativa de harmonizar o que consideramos descuidos ou perigos na atuação ortodoxa do materialismo histórico e da ecologia – ao primeiro, é preciso acrescentar uma dimensão de crítica ao método de produção; ao segundo, faz-se importante impedir uma prática segmentada que acredita na possibilidade no bem-estar ecológico desvinculado do bem-estar social coletivo.

Além disso, o ecossocialismo traz, também, uma dimensão da práxis individual muitas vezes negligenciada pelos círculos socialistas. Esse ‘outro mundo possível’ pode e deve ser vislumbrado (ainda que não possa ser concretizado a contento) em experiências pontuais que nos sejam possíveis, e inspirem processos mais profundos e amplos, tais como as diversas experiências comunitárias em ecovilas, centros de permacultura e agroecologia espalhadas pelo mundo. Obviamente sua influência é restrita, porém tais práticas não devem ser desvalorizadas ou desconsideradas, e sim estimuladas e vivenciadas.

A existência do termo, por si, indica que ainda falta um pouco para podermos dele nos desfazer – esse seria nosso ideal: ter as coisas tão associadas, ao ponto de não necessitar de um qualitativo extra e, ao falar de socialismo ou de ecologia, simplesmente, já abarcar todas as questões acima elencadas que nos parecem cruciais.

Temos a convicção que se a camarada Rosa Luxemburgo estivesse aqui entre nós, muito provavelmente, ela gritaria conosco: ECOSSOCIALISMO OU BARBÁRIE!

BIBLIOGRAFIA

ENGELS, Friedrich. A dialética da natureza. Paz e Terra, 1979.

MARX, Karl. Sobre a nacionalização da terra. Estudos de Sociologia, v. 2, n. 3, 2008.

MORIN, Edgar; LE MOIGNE, Jean-Louis. A inteligência da complexidade. 2000.

VON BERTALANFFY, Ludwig. Teoria geral dos sistemas. Vozes, 1975.

DUPUY, Jean Pierre. Introdução à crítica da ecologia política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980.

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Notas:

1 – A visão sistêmica é parte de um novo paradigma emergente das ciências que surge no século XX e faz oposição ao pensamento mecanicista do século XVII representando principalmente pelas figuras de Decartes, Newton e Bacon. Ele aponta, em suma, para a não fragmentação das esferas da vida e da ação humana, a partir da perspectiva de integração entre ser humano e natureza, afirmando a interconexão latente que nos une como em uma “Teia da Vida” (obra de um dos principais expoentes dessa corrente de pensamento, Frtijof Kapra). Também confere valor científico a subjetividade (através das artes e da espiritualidade), colocando-a como componente fundamental, ao lado da racionalidade, para promover um real desenvolvimento humano. Dessa maneira, estimula a dinâmica de transversalidade e interdisciplinaridade na pesquisa, no ensino e na ciência de um modo geral.

2 – Muito pelo contrário, como podemos constatar em diversos textos e excertos como em “A dialética da natureza” (ENGELS, 1979); “Sobre a nacionalização da terra” (MARX, 2008); e diversos trechos do ‘Capital’ e dos “Manuscritos Econômico-Filosóficos” onde tal temática aparece.

3 – Sobre isso, Dupuy (1980) oferece um interessante panorama, comentando aquela que seria a primeira candidatura oficialmente ecológica a nível mundial, demarcando os primeiros passos da ecologia na política institucional (após os ‘sucessos’ na luta anti-nuclear): o candidato à presidência da França, em 1974, o ecologista e agrônomo René Dumont.

4 – Sobre este ponto, recomendo este vídeo onde toco exatamente neste grande diferencial do pensamento ecológico: https://www.facebook.com/djalmaneryneto/videos/341354122880545/