Caminhos e perspectivas para a popularização da permacultura no Brasil: os resultados

No começo dos anos 1990, um gaúcho em viagem pela Nova Zelândia recebeu um pedido de um amigo, agrônomo e funcionário da prefeitura de Porto Alegre sob a gestão de Olívio Dutra. O amigo lhe pedia, dada a oportunidade, que desse um pulo na Austrália (mas especificamente ao sul daquele país, na Tasmânia) para fazer um convite a um homem chamado Bill Mollison, um dos criadores da permacultura ao lado de David Holmgren, com quem publicou o primeiro livro sobre o assunto em 1978.

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Ananta Alano (o gaúcho viajante) aceitou o pedido e lá se foi, bater à porta da fazenda Tagari, casa de Bill e sua família. O australiano ouviu atentamente ao convite mas declinou: convidavam-no para ir ao Brasil ministrar uma palestra como parte dos eventos em comemoração ao dia da árvore. Parecia-lhe um tanto absurdo cruzar o planeta para dar uma palestra. Bill agradeceu a visita mas frisou que só iria no caso de se organizar algo um pouco maior, como um curso ou um PDC (Permaculture Design Certificate Course), com o intuito de formar uma turma de precursores da permacultura no país.

Ananta então passou o recado e seguiu sua viagem após o encontro com aquele curioso homem. Alguns meses depois, ao retornar ao Brasil, o amigo funcionário da prefeitura lhe contou que seguira em diálogo com Bill a distância, e que haviam combinado então o tal curso para uma turma de aproximadamente 30 pessoas, no Viveiro do Horto Municipal de Porto Alegre, localizado, à época, em Viamão. E foi assim que o primeiro PDC, ministrado por Bill Mollison e Scott Pittman (com tradução de Marsha Hanzi), veio a acontecer no Brasil, em meados de 1992, inaugurando toda uma trajetória que se desdobraria daí.

Logo nos primeiros dias, Ananta (que fez questão de participar do curso) observou que os quartos em que foram hospedados os visitantes (dentro do próprio horto) eram um tanto precários, e logo os convidou para ficarem em sua casa, o Sítio Pé na Terra, nos arredores dali. Ananta conta então que teve o prazer de conviver mais de perto com Bill, e absorver um pouco daquele conhecimento pulsante através das inúmeras conversas, dicas e sugestões do australiano para incorporar ao sítio elementos da permacultura. Conta ainda ter tido a sorte de que o voo de Bill para Colômbia (onde daria outro curso) houvesse sido adiado devido a questões climáticas, o que lhe concedeu mais 3 dias daquela ímpar convivência.

Durante essa estada muitos foram os planos, e, inclusive, foi fundado aquele que seria o primeiro instituto brasileiro: o Instituto Gaúcho de Permacultura, com sede no Sítio Pé na Terra e aporte financeiro do próprio Bill. Infelizmente a iniciativa não vingou, mas outros institutos surgiram posteriormente, dando sequência a essa história que se desenrola até hoje.

Foram vários os caminhos na difusão dessa ‘cultura da permanência’ pelo Brasil. Cursos, formações, grupos, redes, institutos; encontros, desencontros, uniões e rompimentos. Qualquer tentativa de sistematizar toda essa história seria incompleta e parcial. Mesmo assim, um esforço nesse sentido pode contribuir para chamar a atenção ao tema, espalhar o conhecimento e suscitar importantes debates.

Foi para isso que dediquei meus últimos 4 anos de pesquisas como aluno de mestrado do PPGI-EA (Programa de Pós-Graduação Interunidades em Ecologia Aplicada) da USP/CENA, com orientação da prof.ª Laura Alves Martirani. Esse trabalho, intitulado “CAMINHOS E PERSPECTIVAS PARA A POPULARIZAÇÃO DA PERMACULTURA NO BRASIL” tem como objetivos: traçar um breve histórico da chegada e desenvolvimento da permacultura no país; apresentar um mapeamento atualizado de grupos e iniciativas; e fazer uma análise crítica do movimento, no sentido de buscar a difusão e democratização do conhecimento, entendendo a permacultura como uma ferramenta de transformação social ampla e profunda.

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Durante a pesquisa, visitei diversos centros de permacultura; entrevistei dezenas de pessoas engajadas na causa; e recebi contatos e respostas de centenas de grupos e indivíduos interessados em participar.

Algumas das questões levantadas no trabalho são, por exemplo, o envolvimento da permacultura com movimentos sociais e entidades do terceiro setor no Brasil; a força de influenciar políticas públicas; e o engajamento militante de seus praticantes em diversas outras ações. Além disso, a dissertação apresenta análises geográficas, etárias e sociais dos seus principais atores.

Mapa região sul e sudeste
Para quem quiser saber mais, deixo aqui em primeira mão o link para o download do trabalho na íntegra, que em breve estará disponível nos portais da USP.

Gostaria muito de ouvir a crítica de vocês, e deixo esse espaço à disposição para isso. Deixe sua crítica e comentário para que possamos dialogar e evoluir em trabalhos posteriores! Existe uma imensa demanda por vários outros enfoques dentro desse universo e inúmeros caminhos abertos para pessoas interessadas no tema.
Etapa 2: o livro

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Agora, com o intuito de dar mais alcance a esses resultados e contribuir para a difusão da permacultura no Brasil, estou transformando isso tudo em um livro com conteúdos exclusivos; linguagem mais acessível; e em formato esteticamente agradável e interessante. Para viabilizar a sua publicação, criei uma campanha de financiamento coletivo de pré-venda da obra. A ideia é reunir os custos mínimos para rodar uma tiragem de 1.500 exemplares, contabilizando custos de diagramação, impressão, capa, revisão, distribuição, etc!

O título do livro será: “UMA ALTERNATIVA PARA A SOCIEDADE: Caminhos e perspectivas da permacultura no Brasil” e será publicado (se tudo der certo) em meados de novembro desse ano (336 páginas, formato 16x23cm, encadernação brochura).

Para isso preciso atingir a quantia mínima até dia 10 de outubro. Caso eu consiga atingir uma segunda meta financeira, o livro será traduzido também para o inglês e o espanhol, e farei um lançamento na Convergência Internacional de Permacultura, na Índia.

Uma versão resumida digital da obra será disponibilizada gratuitamente após o término da campanha.

Por isso conto com o engajamento de todas as pessoas envolvidas e interessadas em permacultura – trata-se de um primeiro trabalho aprofundando sobre o tema no país! Participe dessa história e seja um dos benfeitores e apoiadores desse livro!

Divulgue e colabore com a campanha:

https://benfeitoria.com/permaculturabr

O sacerdócio da proteção animal: conheça a história de Angela Marciano

Angela tem uma missão: ela cuida de animais. Só em sua casa, hoje, ela abriga 12 cachorros. Na rua cuida de, pelo menos, mais uma dezena; além dos quase 30 gatos que alimenta em vários locais da cidade.

Angela fez uma escolha repleta de consequências. Sua família se afastou; a maioria dos móveis de sua casa foram vendidos para pagar contas e ração; e o colchão de casal em que dorme todos os dias – no chão – é compartilhado com pelo menos 7 cachorros, que a acompanham durante a noite. São quase 2 mil reais que ela gasta todos os meses para manter sua rotina, entre necessidades pessoais, ração, veterinários, etc. Ela não possui fonte de renda fixa e não recebe auxílio de familiares, além de ter uma agenda extremamente comprometida pelas tarefas referentes ao seu trabalho com os animais. Seu dinheiro vem de uma aposentadoria básica e de duas faxinas que faz por semana.

As coisas foram muito rápidas. Ela se apaixonou pela companhia dos cães após as primeiras convivências; sofreu algumas perdas e decidiu não se tornar insensível a fome e ao sentimento desses animais. Começou a recolher e alimentar animais de rua, doentes, famintos e, quando viu, sua casa e sua rotina estavam repletas.

Angela acorda todos os dias às 4h30 da manhã para fazer seu percurso matinal, das 5h às 8h. Nesse período, ela sai para passear com o cachorro de uma vizinha em troca de um apoio financeiro mensal. Durante sua caminhada, ela leva comida que cozinha e mistura com ração para pelo menos 40 animais – alguns deles com casa e dono: nesses casos, ela deixa a sacolinha aberta no portão para que eles possam comer à vontade. Ela trata todos os animais pelo nome; alguns recebem seus tratamentos há mais de 5 anos!

 

Angela faz tudo isso voluntariamente, a despeito de seus compromissos, sua vida e seu dinheiro pessoal. Ela vive em uma casa sem nada e já vendeu muitos dos seus móveis para poder pagar contas, comprar ração ou tratar de animais doentes.

Eu a conheci há pouco tempo, através de um amigo que a conheceu na rua, ao acaso, voltando de uma festa. Fui até sua casa e me comprometi a, no mínimo, divulgar sua história. No dia seguinte eu pude acompanhá-la em sua rotina, das 5h às 8h da manhã, fazendo algumas imagens e conhecendo sua história.

Convido vocês a conhecerem também esse trabalho e, se possível, colaborarem com ele da forma que lhes parecer viável. Todo apoio é bem vindo: seja em ração, dinheiro, mensagens positivas ou divulgação. A solidariedade é nossa maior ferramenta.

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Dados bancários

Ag: 1998

Conta Poupança: 32901-2

Operação: 013

Angela Maria Marciano

https://www.facebook.com/angela.marciano.3597

 

Resíduos eletrônicos: que fazer?

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Em uma era hipertecnlógica onde imperam consumismo e descartabilidade, a questão dos resíduos torna-se central. Acumulam-se pilhas e mais pilhas de objetos complexos, por vezes obsoletos ou avariados, cada qual com centenas ou milhares de distintos componentes, materiais e substâncias.

Katlen Magalhães Araújo é fiscal ambiental da Secretaria de Desenvolvimento da Prefeitura de Rio Brilhante, cidade com aproximadamente 40 mil habitantes no interior do Mato Grosso do Sul, onde estive recentemente. Ela – e toda equipe da secretaria composta por Jeff, Ruy, Valfer e tanta gente boa – desenvolve um trabalho louvável na promoção da questão ambiental, da reciclagem e de inúmeras ações para preservação e proteção do meio-ambiente.

Uma dessas ações me chamou especialmente a atenção: a coleta de resíduos eletrônicos, um exemplo a ser seguido. Katlen me conta que recebe semanalmente centenas de celulares, baterias, pilhas, tablets, televisores e toda sorte de equipamentos eletrônicos comprometidos em seu funcionamento, armazenando-os em um espaço destinado para isso. Mas o que fazer? Essa é uma questão que, provavelmente, muitos se perguntam.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), lei 12.305/2010, traz em seu bojo o conceito de ‘responsabilidade compartilhada’, onde produtores e comerciantes de determinado produto tornam-se também responsáveis por seu ciclo de vida, garantindo sua adequada disposição final ou reciclagem quando o mesmo já não possa ser utilizado. No mesmo ano de publicação da PNRS, em 2010, o Decreto nº 7.404 aprofundou a regulamentação da mesma, e, pouco depois, acordos setoriais para cada segmento específico começaram a ser firmados entre poder público, empresariado e sociedade civil com o objetivo de detalhar a operacionalização da logísitca reversa aplicada a cada um dos diferentes segmentos, tais como ‘embalagens’, ‘pneus’ e ‘componentes eletrônicos’, por exemplo.

Apesar dos marcos legais conquistados e de alguns acordos firmados, a lentidão na efetivação da logística reversa e na finalização na negociação dos demais é uma marca indiscutível e extremamente prejudicial ao Brasil e à população como um todo. Na prática, milhares de toneladas de resíduos, todos os dias, tem deixado de ser reciclados e mesmo de serem dispostos de forma e em locais adequados, em grande parte pela falta de agilidade e fiscalização de órgãos públicos e da cobrança organizada da sociedade civil organizada.

Com relação aos resíduos eletrônicos paira ainda muita incerteza e, não raro, equipamentos com 90% de seus componentes intactos, alguns deles possuindo chumbo, cadmio e outros metais pesados em sua composição, acabam sendo aterrados ou descartados de forma irregular por falta de conhecimento ou da aplicação de uma política efetiva de logística reversa.

Mas Katlen decidiu cobrar das empresas fabricantes o mínimo que delas é devido por lei: ela separa todos os materiais que acumula por suas respectivas marcas (Samsung; LG; Sony; etc) e solicita retirada por parte das empresas, com ofício copiado ao Ministério Público, para garantir a celeridade e efetivação na retirada. Uma ação simples porém necessária, que ajuda a educar a população (disponibilizando um local adequado para a entrega dos resíduos eletrônicos), alerta instituições como o MP para a importância do tema e coloca as empresas de sobreaviso de que devem respeitar e cumprir a lei.

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O empresariado, em geral, parece ainda sustentar a negação das ‘externalidades’ como parte do processo produtivo, onerando a sociedade como um todo que se responsabiliza por financiar a revitalização de um dano majoritariamente causado por quem produz em escala e inunda os mercados com seus bens. Em outras palavras, o ônus com o manejo e destinação dos resíduos é socializado com a coletividade, mas a apropriação dos benefícios do processo produtivo e sua comercialização são completamente monopolizados de forma particular. Isso é insustentável: as empresas precisam começar urgente a contribuir com sua parcela para o bem-estar da população, e a logística reversa é o mínimo que já deveria estar sendo feito. Se algumas de nossas prefeituras ou organizações civis (já que não podemos contar com o empresariado de forma espontânea, pois isso afeta negativamente suas exorbitantes margens de lucro) se dispusessem a implementar ações simples como essa, recebendo, separando e solicitando oficialmente a retirada por parte das empresas responsáveis pelos resíduos e pelo ciclo de vida de seus produtos, certamente a aplicação da lei se faria muito mais depressa, tornando-se uma realidade em nosso país.

Katlen conta rindo que a única coisa que falta para ela, no momento, é um estagiário para ajudá-la a separar os resíduos por suas respectivas marcas, pois são tantas, que é bem difícil organizar. Quem sabe a gente não percebe também, um dia, que a existência de tantas marcas também é algo prejudicial à sociedade como um todo?

10 futuros possíveis para o Brasil (dentre tantos outros)

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Um tsunami atingiu a política brasileira em cheio nos últimos dias. A delação de empresários da JBS, com gravações que comprovam Michel Temer dando aval para a compra do silêncio de Eduardo Cunha e Aécio Neves solicitando dinheiro para sua defesa no âmbito da Operação Lava Jato, onde cita a necessidade de envolver pessoas de confiança e que, eventualmente, poderiam até ser assassinadas antes de proferirem qualquer tipo de delação, balançaram a semi-estabilidade que se instalava no país no pós-golpe.

Com isso, o atual presidente Temer está a um fio de cair, já que negou a renúncia. Aécio já perdeu a presidência do partido, e foi afastado das funções de senador, podendo ser preso a qualquer instante.

Perante isso, inúmeras possibilidades se abrem no sentido de uma reorganização da política brasileira e de suas instituições, e não são poucas as vozes que perguntam: “E AGORA?”. Esse texto faz um breve exercício de análise e visualização para desvelar alguns dos caminhos possíveis.

Elenquei apenas 10 possibilidades que me parecem de alguma forma plausíveis, porém muitas outras são igualmente possíveis e, se quiser, deixe suas contribuições nos comentários.

De acordo com uma lei bastante ambígua e insuficiente, sancionada 7 dias após a efetivação do golpe militar de 1964 e que rege o funcionamento de eventuais eleições indiretas, o Congresso, em sessão unicameral, teria o poder de indicar qualquer cidadão à Presidência da República por meio da votação de seus parlamentares.

Assumindo que o atual governo não terá condições de se manter no poder (e tampouco sua linha sucessória) abrem-se duas principais bifurcações de futuro2: eleições diretas ou indiretas, sendo que, na atual conjuntura, a segunda é a mais provável. Dentro dessa possibilidade, o que se espera, é alguém capaz de criar algum tipo de maioria política parlamentar e, idealmente, que tenha grau satisfatório de apoio popular. Cabe frisar que, a partir do momento em que Temer não foi capaz de aprovar as reformas conforme planejado, simultaneamente atingindo um dos piores índices de popularidade da história, tornou-se ‘carta fora do baralho’.

Quem então pode ‘herdar’ o papel de comando da nação no próximo período? Veja abaixo alguma das minhas apostas (com respectivos comentários e justificativas), fruto de debates, análises e reflexões.

1) FHC

 

 

 

 

 

 

 

Um dos possíveis indicados à presidência pelo Congresso em uma eleição indireta. Já fez post em seu facebook praticamente dizendo “estou à disposição, chama nóis”, defedendo o respeito à Constituição. Ou seja: façam eleições indiretas. Alguns de seus trunfos são não estar envolvido em escândalos atuais e já ter sido presidente por dois mandatos, tendo derrotado, inclusive, Lula. Provavelmente conseguiria maioria política e seria um protegido da grande mídia, além de salvar a imagem do PSDB, que sairia por cima. A ausência de apoio popular poderia ser um empecilho, mas com os milhões que eles tem para investir em propaganda, talvez isso seja contornado via lavagem cerebral, desmemória e saudosismo.

2) Dória

Possível indicado via eleições indiretas ou até mesmo um forte candidato em eleições diretas. É considerado um ‘outsider’ do sistema político, apesar de já estar no metie há muito tempo. Já foi Secretário de Turismo e presidente da Paulistar entre 1983 e 1986 na gestão de Mario Covas a frente da prefeitura de SP; e presidente da Embratur e do Conselho Nacional de Turismo entre 86 e 88. Íntimo dos Covas, e protegido de Alckmin – Dória teve uma excelente entrada no PSDB, onde atua há mais de 20 anos. Ele é relativamente popular, vende uma imagem de gestor apolítico (papel perfeito em um momento onde política é sinônimo de repulsa, e a despolitização cresce preocupantemente), um sujeito ‘novo’ e depositário de expectativas. No entanto, mal começou a gestão em São Paulo, o que pode se tornar um problema caso não tenha êxito na cidade. Tudo dependerá de sua habilidade de mostrar avanços concretos à população.

3) Luciano Huck

Não, não é brincadeira. Apesar dele negar publicamente o interesse, afirma-se nos bastidores que há disposição e até movimentação no sentido. Há alguns dias, retirou suas fotos junto com Aécio das redes sociais. Por que? Também considerado um outsider, imaculado, surfa em fenômenos como os que elegeram Donald Trump. Um rosto da TV associado ao assistencialismo e a beneficiência; membro de uma família doriana – um sujeito bastante palatável e carismático à grande parcela da população. Completamente despolitizado, facilmente maleável, atenderia facilmente aos interesses de grande parte do empresariado, das elites e de seus financiadores (economica e politicamente).

4) Jair Bolsonaro

 

 

 

 

 

 

 

 

Apenas possível via eleição indireta. É um sujeito muito polêmico para a disputa de um cargo ao executivo. Tem uma fatia cativa do eleitorado, mas tem enorme rejeição. Só teria chance se amenizasse seu discurso, coisa que parece difícil para quem o acompanha e conhece. No entanto, pela via das eleições indiretas poderia muito bem chegar à presidência. Com algum esforço e diálogo, poderia até construir uma maioria politíca (ainda que sua candidatura à presidência da Câmara tenha sido um fiasco, deixando-o na lanterninha). Tem considerável apoio popular, e tem a estima de parcela significativa das Forças Armadas, uma das instituições em que o povo brasileiro ainda deposita mais confiança, segundo pesquisas. Nas intenções de voto para 2018, tem rivalizado com Lula, ainda que perca em todos os cenários possíveis.

5) Geraldo Alckmin

Alckmin tem passado ao largo dos escândalos recentes, apesar de estar atolado até o pescoço em diversas listas e investigações, tais como o ‘trensalão tucano’. O problema é que não tem apoio fora do estado de São Paulo (onde obteve impressionantes 12 milhões de votos nas últimas eleições). É um político experiente e um nome que poderia apaziguar a crise institucional, além de poder contar com Dória como seu cabo eleitoral. Seria um nome viável em eleições indiretas, mas nas diretas, provavelmente perderia pra Lula, como já perdeu (caso ele seja candidato, claro).

6) Marina Silva

Terceira colocada nas últimas eleições presidenciais. Íntima de atores do setor financeiro-rentista (como a família Setubal, do Banco Itaú); da comunidade evangélica; e de parcela das entidades ambientalistas. Até onde consta não está envolvida nos atuais escândalos e é uma das favoritas na reorganização do pacto político brasileiro, pois é capaz de unir maioria política e popular, e contemplar interesses neoliberais do capital financeiros e de setores fundamentalistas, mantendo certa imagem de progressita graças ao verniz ecológico e a um discurso reeditado. Forte nas diretas e nas indiretas.

7) Lula

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Há anos enfrenta uma verdadeira cruzada contra sua reputação: 16 horas apenas do Jornal Nacional dedicada à propaganda negativa no último semestre; centenas de matérias do Estadão e dezenas de capas da Veja. Isso não quer dizer que sejam mentiras os fatos a ele imputados. A única coisa clara é que se trata de uma das pessoas mais perseguidas pela grande mídia, já que dezenas de outros políticos do mesmo peso tem sido citados e investigados por questões ainda mais graves, mas não recebem nem 10% da publicidade dedicada à Lula nesse sentido. A segunda tática é inviabilizar juridicamente sua candidatura em 2018 com uma condenação em segunda instância antes do pleito, o que talvez não seja possível dados os prazos. Apesar de sentir o golpe, Lula continua crescendo e pontuando nas pesquisas. Em certa medida, as perseguições dão fôlego a um petismo que estava então esquecido, e atraem outros setores como a única opção progressista viável. Em todas as simulações, perde apenas para Moro em segundo turno, e ainda assim por margem pequena. Provavelmente, grande parte do que assistimos nos últimos dias se deve a uma tentativa de garantir eleições indiretas para que ele não venha a assumir a presidência outra vez. Por isso cortar a cabeça de Temer e de Aécio foi tão importante. Isso é só uma hipótese. Se eleito, provavelmente tentaria reeditar seu pacto social de concialiação de classes.

8) Carmén Lúcia

Favorável às reformas da previdência, trabalhista e a PEC 241. Está na linha sucessória caso Maia e Eunício Olliveira se tornem réus. Segundo artigo da lei das eleições indiretas, não poderia se manter no cargo, a não ser que houvesse uma PEC alterando disposições nesse sentido. A ministra tem tido proximidade com os meios de comunicação, e na última semana reuniu-se com um grupo de 13 empresários, dentre os quais o presidente do Itaú e o diretor da Rede Globo. Seria um nome plausível para a pacificação dos interesses, a garantia das reformas regressivas e a estabilização institucional (além de abrir uma cobiçada vaga na presidência do STF)

9) Nelson Jobim

 

 

 

 

 

Ex-ministro da Defesa; ex-ministro da Justiça; ex-ministro do STF; ex-deputado federal; além de outras posições imensamente estratégicas que ocupou. Uma das pessoas com o maior trânsito político no atual cenário. Um nome cotado para dar continuidade ao establishment, ao lado de Henrique Meirelles, no mesmo sentido. Pode ser uma saída de mediação para a mudança sem mudança. Não tem ocupado muito os holofotes da mídia, o que pode ter seu lado positivo

10) ?

No Brasil, tudo pode acontecer. Além de todos esses nomes e de outros como Ciro Gomes, Guilherme Boulos, Haddad, Freixo, Luciana Genro, etc, existe um infinito de possibilidades.

O mais importante nesse momento seria transcender a institucionalidade, a ‘ordem estabelecida’ e adentrar em um processo de reorganização estrutural verdadeiro. Pra isso, além de garantir eleições diretas, é importante a construção de uma nova e continuada greve geral. De nada adianta novas eleições (diretas ou não) se o atual contexto e as regras que favorecem a corrupção e o desvio de função não mudarem.

Se a temperatura aumentar a ponto de a mobilização conseguir garantir, além das eleições diretas, eleições gerais (com a deposição de todo o atual Congresso), antecipando as eleições de 2018 e propondo uma constituinte popular para a reforma política, pode ser que surjam avanços consideráveis. Ao menos, surgiriam daí possibilidades para além das cartas marcadas que, pouco ou nada contribuirão para mudanças efetivas na vida das pessoas e das instituições.

Por isso é preciso construir uma outra cultura política desde a base; criar mecanismos de poder popular, democracia direta, transparência e controle comunitário de elaboração e implementação de políticas públicas.

Para as coisas mudarem de fato, o Brasil precisa ser passado a limpo. Cortar a cabeça do rei, mas não derrubar o castelo, terá um efeito majoritariamente símbolico e paliativo, na melhor das hipóteses. Alguns nomes e movimentos são favoráveis a mudanças estruturais e profundas. Outros, são agentes do continuismo travestido de novidade. É hora de abrir o olho pra valer.

Espero que vocês tenham gostado dessas breve reflexões, e que sirvam para estimular nosso debate sobre futuros possíveis para nosso país!

 

************* NOTAS ***********

1 – Um dos pilares dessas reflexões é que foi preciso iniciar um golpe institucional para mudar o rumo das coisas em benefício total das elites, que constuiram uma maioria política dentro do Congresso mais conservador desde 1964 e utilizaram uma desculpa burocrática vazia chamada ‘pedaladas fiscais’ para justificar uma deposição completamente arbitrária da ex-presidenta Dilma, manipulando a população e a opinião pública com o apoio da grande mídia e com investimentos pesados vindos do exterior. Os principais objetivos: privatizar empresas públicas brasileiras; flexibilizar legislação trabalhista para favorecer o empresariado; precarizar o acesso a direitos como saúde e educação para fomentar o setor privado; retirar benefícios e investir orçamento no setor financeiro via pagamento de serviço da dívida, etc. A partir daí, o golpe teve que se consolidar.

2 – Assumimos aqui que esse não é o ensejo em que iniciaremos uma organização social comuntária autogestionária, e que, grosso modo, a esrutura básica se manterá mais ou menos inalterada, com alguém ocupando as posições institucionais convencionais tais como a presidência.

Vem aí o desmonte dos Pontos de Cultura?

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Por Djalma Nery

Com a tendência a entender cultura como entretenimento e eventos pontuais, políticas públicas processuais e de fomento prolongado a determinadas linguagens e manifestações artísticas tem se tornado cada vez mais escassas. As escolhas da atual gestão do Ministério da Cultura apontam para um possível desmonte de políticas públicas culturais estruturantes tais como a do programa Cultura Viva, existente desde 2004. Em São Carlos, um rompimento unilateral e injustificado com o projeto de Pontos de Cultura é um dos anúncios deste caminho.

A Rede Pontos de Cultura UFSCar – São Carlos, estabelecida através de Termo de Execução Descentralizada entre MinC e UFSCar em 2014, e cujo edital de seleção foi realizado nos últimos meses, selecionando seis pontos, foi interrompida pelo Ministério da Cultura.

A expectativa do coordenador do projeto de extensão e professor da UFSCar, Wilson Alves-Bezerra, era de que o MinC assinasse a renovação no dia 10 de fevereiro, visto que o TED entre Ministério e Universidade expirava no domingo, dia 12 de fevereiro: “O projeto estava absolutamente regular, a prestação de contas estava em dia, o edital fora aprovado pelo próprio Ministério e, para nossa surpresa, sem maiores explicações, a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural simplesmente não assinou o Termo Aditivo de Prazo, matando o projeto, e fazendo com que mais de meio milhão de reais deva ser devolvido à Conta Única da União”.

Segundo ele, após sucessivos contatos com o Ministério, o Chefe de Gabinete da Secretaria de Cidadania e Diversidade cultural limitou-se a dizer que “nenhum TED será renovado”, pois todos estariam sendo avaliados pelo departamento jurídico. “O nome disso para mim é desmonte de uma política pública vitoriosa”, afirma Alves-Bezerra. “Questionei o Sr. Cristiano Vasconcelos sobre o caso específico da UFSCar, que não tinha nenhum débito ou irregularidade e que inclusive tinha já o edital realizado, com resultado publicado. E ele se limitou a responder que sentia muito. Gestos como este colocam, sem dúvida, a Política Nacional de Cultura Viva em risco. Não tenho dúvida de que haverá outras redes ceifadas”, conclui.

Além disso, até o presente momento, nenhum documento oficial de recusa foi emitido, sequer uma minuta, ainda que a não renovação do TED já tenha sido indicada há mais de duas semanas. Nos bastidores, comenta-se a intenção do MinC em desmontar toda a rede paulista de Pontos de Cultura, composta por mais de 300 grupos organizados em torno da promoção da cultura em inúmeras regiões do estado. Com receio de algum tipo de movimentação, especula-se que o Ministério esteja aguardando um momento adequado para poder prosseguir e oficializar o golpe generalizado. Enquanto isso, o MinC se utiliza de seus canais oficiais para tentar retardar mobilizações, e desmentir aquilo que chama de ‘boatos‘.

Apenas uma grande mobilização e articulação da sociedade, protagonizada pelos participantes e entusiastas da política pública de Pontos de Cultura (parte integrante do Cultura Viva, existente desde 2004 e que aglutina quase 4 mil iniciativas culturais em território nacional) poderá reverter esse quadro de desmonte, uma vez que as autoridades competentes já indicam total desinteresse na manutenção do projeto, e se recusam a entregar uma recusa formal, ainda que a sua omissão, como no caso de São Carlos, seja o sinal claro da falta de intenção.


Histórico:

2014 – O Ministério da Cultura e a Universidade Federal de São Carlos celebraram um Termo de Execução Descentralizada (TED), para realizar o projeto Rede Universitária de Pontos de Cultura MinC – UFSCar, com a descentralização de 584 mil reais. A contrapartida da universidade é através de diversas atividades no campo da extensão universitária para os pontos selecionados e demais interessados. A Rede prevê a seleção de 6 pontos de cultura, através de projetos de duração de de 12 meses, recebendo 60 mil reais cada um para a execução dos planos aprovados.

2015 – Após seguidas diligências para formatar o projeto, com a promulgação da Lei Cultura Viva, o TED foi renovado por ofício, dadas as intercorrências por parte da UFSCar e do MinC (extinção de ministério, mudança nas leis, etc)

2017 – Fevereiro. Vencimento do TED. O representante da UFSCar assinou o Termo Aditivo de Prazo ao TED. Os pontos de cultura já foram selecionados, com publicação em Diário Oficial, e a prestação de contas está absolutamente em dia. Aguardava-se a assinatura do documento por parte do Ministério da Cultura, o que não ocorrerá.

Contatos:

O setor responsável no Ministério é a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, na pessoa da sra. Débora Albuquerque (PPS), cujo telefone é 61 2024 2780

Para saber mais:

http://semanaculturaviva.cultura.gov.br/linhadotempo/pdf/publicacoes/SCC/Catalogo_Rede_Pontos_Cultura_SP_2012.pdf

http://www.cultura.gov.br/noticias-destaques/-/asset_publisher/OiKX3xlR9iTn/content/id/1398587