Assim a Coca-Cola frauda o cooperativismo

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Ministério Público do Trabalho alerta: para pagar menos impostos e burlar direitos trabalhistas, megacorporação age por meio de “coopergatos” em suas supostas práticas de “reciclagem”. Por Djalma Nery, no blog “Plantar o Futuro”

por Djalma Nery e Pâmela Oliveira

Poderíamos encarar a busca por vantagens como o ethos de toda empresa ou corporação sob o regime capitalista. Através de vantagens das mais inúmeras naturezas, busca-se ampliar os lucros e a rentabilidade: diminuindo custos com materiais, transporte, pessoal, impostos; ganhando mercados; aumentando receitas; etc. Essa busca se operacionaliza de diversas formas, dentre elas, na apropriação e na adequação – muitas vezes artificializada – de legislação e direitos específicos a determinados tipos de organização trabalhista.

É isso o que, basicamente, a Coca-Cola vem fazendo com seu ‘incentivo ao cooperativismo’ disfarçado de responsabilidade social. Com essa iniciativa, a multinacional economiza muito dinheiro colocando cooperativas para operacionalizar parte de sua cadeia produtiva (em especial aquela relativa à reciclagem de seus materiais descartados). Com as cooperativas, menos impostos são recolhidos (pois os direitos trabalhistas dos cooperados são reduzidos com relação ao dos trabalhadores formais) e o serviço prestado é ainda mais eficaz. Um complexo arranjo institucional envolvendo o terceiro setor é arquitetado para otimizar a logística e, novamente, reduzir custos, aumentando a lucratividade da empresa e, portanto, a concentração de renda de seus proprietários e acionistas.

Algumas fraudes no sentido de simular o cooperativismo tem vindo à tona, como é o caso narrado nesse artigo, em que uma das prestadoras de serviço do Instituto Coca-Cola Brasil, junto com o próprio Instituto, são hoje réus em um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Trabalho. O problema é que tais casos maculam o universo do genuíno cooperativismo, tão importante para repensarmos a organização trabalhista e o modo de produção em nosso país e atingem, especialmente, a imagem da grande maioria das cooperativas de catadores e catadoras de materiais recicláveis, que são legítimas e prestam um serviço da maior importância à toda população. Com a denúncia das apropriações indevidas visamos fortalecer as centenas de cooperativas que honram sua atividade e organização, e que devem se multiplicar cada vez mais.

II – Entendendo melhor o conceito

Ainda que a prática do cooperativismo tenha completado mais de um século de existência no Brasil com suas primeiras experiências iniciadas a partir de 1890, trata-se de um universo relativamente desconhecido do grande público.

O início da regulamentação jurídica só veio em 1971, dois anos após a criação da OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), com a aprovação da Lei 5.764, que define a “Política Nacional do Cooperativismo” e institui as chamadas ‘sociedades cooperativas’ durante o período da ditadura militar.

Mesmo assim, devido a uma grande defasagem entre a prática das organizações cooperativas e o arcabouço legal a elas reservado, no ano de 2012, durante a primeira gestão da presidenta Dilma Rousseff é promulgada a Lei 12.690/2012, estimulada pelo PL 4.622/2004 de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos, do PDT do Rio Grande do Sul, que institui a figura das ‘cooperativas de trabalho’, tendo se tornado o mais relevante marco jurídico contemporâneo no que diz respeito ao cooperativismo no Brasil.

Segundo definição da citada Lei 12.690 de 2012:

Art. 2º: Considera-se Cooperativa de Trabalho a sociedade constituída por trabalhadores para o exercício de suas atividades laborativas ou profissionais com proveito comum, autonomia e autogestão para obterem melhor qualificação, renda, situação socioeconômica e condições gerais de trabalho.

E na sequência, a lei elenca os princípios nos quais se baseia tal prática, destacando elementos como “adesão voluntária e livre; gestão democrática; participação econômica dos membros; autonomia e independência; educação, formação e informação; não precarização do trabalho; participação na gestão em todos os níveis de decisão”, entre outros.

Dentre as maiores vantagens de ser uma cooperativa no Brasil estão a não incidência de determinados impostos, a flexibilização dos vínculos empregatícios e o acesso a fomentos e créditos específicos. O art. 90, da lei de 1971 nos dá um exemplo disso quando anuncia que “qualquer que seja o tipo de cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados”.

III – Entendendo melhor o caso

Tais benefícios levam, por vezes, à existência de cooperativas de fachada (ou “coopergatos”, como chamam alguns), como a “Socitex – cooperativa de trabalho misto Ltda”1, prestadora de serviços do “Instituto Doe Seu Lixo” (IDSL), vinculado, por sua vez, ao “Instituto Coca Cola Brasil” (ICCB). A Socitex, cooperativa existente desde 1998 passou a ter relações umbilicais com o IDSL a partir de meados de 2009, no sentido de que os idealizadores do Instituto começaram a atuar também junto à cooperativa. Dessa forma a Socitex foi uma das cooperativas inicialmente “atendidas” pelo IDSL no âmbito do projeto “Reciclou, Ganhou” que, em 2012, tornou-se “Coletivo Reciclagem”. Esse novo programa trazia a implementação de metas para as cooperativas que, se fossem alcançadas, seriam revertidas em prêmios ofertados às mesmas. A Socitex, cooperativa formada no Rio de Janeiro atendida pelo analista George Almeida, passou a figurar como co-gestora, ao lado do IDSL no programa “Coletivo Reciclagem”, relacionando-se diretamente com as demais cooperativas participantes. Sua função, era a de assessorar cooperativas de catadores e catadoras de materiais recicláveis no aprimoramento de suas atividades, para que as mesmas ampliassem seu potencial, reinserindo cada vez mais materiais descartados de volta às suas respectivas cadeias produtivas. Para ilustrar essa relação visceral entre IDSL e Socitex, basta observar a existência de relação de parentesco entre integrantes da diretoria de ambas as entidades, e até casos mais emblemáticos, como o de Jaqueline Fillardis, que chegou a integrar simultaneamente a diretoria das duas. Segundo nos conta o então analista ambiental George Almeida, a Socitex “serviu de intermediação de mão de obra desde o início do contrato entre Instituto Doe se Lixo e Instituto Coca-Cola Brasil, que se deu em meados em 2009”, não apresentando sequer indício de elementos constitutivos das cooperativas autênticas, tais como a autogestão.

O Instituto Doe Seu Lixo foi contratado pelo Instituto Coca Cola Brasil, e a partir de 2012 se dedica a implementação do projeto “Coletivo Reciclagem” em sistema de “parceria e co-gestão” com a Socitex. O projeto tem como objetivo “empoderar e profissionalizar cooperativas de reciclagem e fortalecer sua inserção na cadeia formal, gerando mais eficiência, trabalho em rede, renda justa e ambiente digno aos catadores”2

O debate sobre a questão das cooperativas de reciclagem no Brasil é um capítulo a parte. Apesar da conquista de um marco jurídico em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, precariamente regulamentada e subjetivista em frases que preconizam o “incentivo à criação e desenvolvimento de cooperativas” ou a “prioridade” das relações e contratação de cooperativas por parte do poder público, pouquíssimo avançou-se desde então. Dentro desse universo, há todo o debate sobre a externalização dos custos do processo de produção, onde a sociedade como um todo paga para garantir a coleta de resíduos gerados majoritariamente por grandes conglomerados empresariais sendo as cooperativas, inclusive, uma forma mais econômica e inteligente de acessar matéria-prima reciclável para garantir a continuidade dos ciclos produtivos.

Para execução das atividades a partir do ano de 2012, com a reformulação e implementação do projeto “Coletivo Reciclagem”, o Instituto Doe Seu Lixo firmou sua parceria com a Socitex, “cooperativa” composta por aproximadamente 40 analistas ambientais de campo em âmbito nacional. Pâmela Oliveira, uma das analistas e ex-cooperadas, nos conta que “os analistas atuavam diretamente com as organizações que faziam parte do projeto através de visitas semanais, quinzenais, ou conforme o número de cooperativas e associações que atendiam. As atividades desenvolvidas eram seguidas de um cronograma de execução e registradas por meio da elaboração de relatórios semanais de visitas e relatórios mensais referentes aos dados de produção dos empreendimentos”. Para que a parceria com as cooperativas se efetivasse, havia um Termo de Cooperação Técnica assinado entre o IDSL, ICCB e as cooperativas atendidas, cujo um dos requisitos era a disponibilização dos dados de produção das cooperativas parceiras.

Com relação ao vínculo de trabalho, Pâmela nos conta que “o contrato entre os analistas de campo e o projeto não se dava diretamente pelo ICCB, sendo intermediado pelo Instituto Doe Seu Lixo, que por meio de uma cooperativa chamada Socitex, elaborou um termo de adesão voluntária, tornando os analistas sócios-cooperados para atuarem no projeto. Os analistas quando entraram neste trabalho foram informados que trabalhariam apenas para o Projeto Coletivo Reciclagem, em vista disso as demais atividades executadas pela Cooperativa Socitex não eram conhecidas por esses profissionais, também não tiveram acesso aos documentos legais da cooperativa, como o estatuto social, regimento interno, dados de produção, receitas e nunca foram chamados para assembleias sejam elas ordinárias ou extraordinárias”. Tal depoimento coloca a ‘cooperativa’ em plena contradição com a citada Lei n° 12.690/2012, que dispõe sobre a organização e funcionamento de cooperativas de trabalho, em especial com relação ao seu artigo quinto, que enuncia que “a Cooperativa de Trabalho não pode ser utilizada para intermediação de mão de obra subordinada”.

Organograma Socitex

Além da prática fraudulenta, no ciclo final de relação com as cooperativas, o Instituto Doe seu Lixo, que previa uma bonificação de 5 mil reais semestrais em formas de produtos para as cooperativas que atingissem suas metas, não efetivou seu compromisso, deixando muitos catadores e catadoras na expectativa de aquisição de inúmeros bens para a melhoria de suas condições de trabalho.

Segundo Pâmela, “em novembro de 2016 os analistas receberam orientação através de um e-mail que dizia para não efetuarem as compras referentes às recompensas que iriam para as organizações que atingiram suas metas no ciclo do segundo semestre, que por sua vez ficaram sem receber, mesmo passando seus dados de produção para o projeto. No dia primeiro de dezembro todos analistas de campo do projeto receberam outro e-mail dizendo que a Cooperativa Socitex não estaria mais à frente da operacionalização do Projeto Coletivo Reciclagem para o Instituto Coca-Cola Brasil”.

George Almeida, conta ainda que “não havia uma formalização consolidada entre as partes, porque mesmo com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica pelas cooperativas, as mesmas não recebiam de volta uma guia do termo contendo a assinatura das outras partes”

Todas essas questões que maculam a imagem do genuíno cooperativismo autogestionário culminaram na abertura do “Inquérito Civil n° 003932.2015.01.0000/2, instaurado em face de DOE SEU LIXO, SOCITEX – COOPERATIVA DE TRABALHO MISTO LTDA e INSTITUTO COCA-COLA BRASIL”, graças a reivindicações e movimentações de analistas ambientais como George Almeida Faturine e Katia de Freitas Gualandi, que tem acompanhando as inúmeras reuniões e depoimentos prestados junto ao Ministério Público do Trabalho desde a abertura do inquérito, nos últimos meses de 2016. O estopim para a instauração do inquérito, como nos conta George, “foram as irregularidades encontradas pelos auditores do Ministério do Trabalho e Emprego no evento ‘Rock in Rio’ de 2015, onde a ‘Rock World’ contratou toda a mão de obra da gestão de resíduos do evento (cujo plano teria sido elaborado pelo IDSL) irregularmente pela Socitex, que ofereceu diárias para que pessoas trabalhassem no evento mediante assinatura de um termo de adesão voluntária à cooperativa. Esse ocorrido foi imprescindível para levar as demais denúncias ao MPT”. Em outras palavras, a Socitex atuou claramente como simples intermediadora de mão de obra, descumprindo requisitos legais na garantia de seu status de cooperativa.

Como resultado desse processo, no dia 10 de março de 2017 foi assinado um TAC (Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta) pelo Instituto Coca Cola Brasil e pelo Instituto Doe Seu Lixo, no valor de aproximadamente 1,6 milhão de reais de restituição aos trabalhadores e trabalhadoras que atuaram no projeto Coletivo Reciclagem como cooperados da Socitex. A proposta do TAC é que os então cooperados sejam incorporados como trabalhadores formais durante o período em que atuaram, uma vez que houve comprovada simulação de cooperativismo, e, portanto, que tenham acesso pleno a todos seus respectivos direitos trabalhistas.

Trata-se de um uso inadequado de determinada forma de organização e de seu respectivo arcabouço jurídico e burocrático. Graças a tais práticas fraudulentas é que, em geral, Organizações Não Governamentais e Cooperativas no Brasil são comumente associadas à corrupção ou mal-vistas pela grande população. Mas estranhamente, não há uma nota sequer sobre isso na imprensa. Casos como esse permanecem sem repercussão, mesmo sendo de enorme gravidade. Em nome do verdadeiro cooperativismo, é preciso denunciar as “coopergatos” para que deixem de lesar trabalhadores e trabalhadoras, precarizando direitos, além de prejudicar a imagem das autênticas organizações cooperativas.

Pâmela Oliveira, conclui: “o projeto se mostra muito mais atrelado a um marketing social e ambiental, que a uma proposta de transformação da realidade das pessoas envolvidas”. Isso deve estar explícito, para que não permitamos que grandes conglomerados empresariais que visam única e exclusivamente a maximação de seu lucro, apropriem-se de pautas e lutas históricas e populares.

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1 – Frise-se o fato de que essa ‘cooperativa’ já havia recebido multa do Ministério Público do Trabalho no ano de 2015 quando da atuação no “Rock in Rio”, em que foi caracterizada como mera intermediadora de mão de obra, como atesta a seguinte reportagem: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2015/09/trabalhadores-recebem-r-49-mil-apos-irregularidades-no-rock-rio.html

Resíduos eletrônicos: que fazer?

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Em uma era hipertecnlógica onde imperam consumismo e descartabilidade, a questão dos resíduos torna-se central. Acumulam-se pilhas e mais pilhas de objetos complexos, por vezes obsoletos ou avariados, cada qual com centenas ou milhares de distintos componentes, materiais e substâncias.

Katlen Magalhães Araújo é fiscal ambiental da Secretaria de Desenvolvimento da Prefeitura de Rio Brilhante, cidade com aproximadamente 40 mil habitantes no interior do Mato Grosso do Sul, onde estive recentemente. Ela – e toda equipe da secretaria composta por Jeff, Ruy, Valfer e tanta gente boa – desenvolve um trabalho louvável na promoção da questão ambiental, da reciclagem e de inúmeras ações para preservação e proteção do meio-ambiente.

Uma dessas ações me chamou especialmente a atenção: a coleta de resíduos eletrônicos, um exemplo a ser seguido. Katlen me conta que recebe semanalmente centenas de celulares, baterias, pilhas, tablets, televisores e toda sorte de equipamentos eletrônicos comprometidos em seu funcionamento, armazenando-os em um espaço destinado para isso. Mas o que fazer? Essa é uma questão que, provavelmente, muitos se perguntam.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), lei 12.305/2010, traz em seu bojo o conceito de ‘responsabilidade compartilhada’, onde produtores e comerciantes de determinado produto tornam-se também responsáveis por seu ciclo de vida, garantindo sua adequada disposição final ou reciclagem quando o mesmo já não possa ser utilizado. No mesmo ano de publicação da PNRS, em 2010, o Decreto nº 7.404 aprofundou a regulamentação da mesma, e, pouco depois, acordos setoriais para cada segmento específico começaram a ser firmados entre poder público, empresariado e sociedade civil com o objetivo de detalhar a operacionalização da logísitca reversa aplicada a cada um dos diferentes segmentos, tais como ‘embalagens’, ‘pneus’ e ‘componentes eletrônicos’, por exemplo.

Apesar dos marcos legais conquistados e de alguns acordos firmados, a lentidão na efetivação da logística reversa e na finalização na negociação dos demais é uma marca indiscutível e extremamente prejudicial ao Brasil e à população como um todo. Na prática, milhares de toneladas de resíduos, todos os dias, tem deixado de ser reciclados e mesmo de serem dispostos de forma e em locais adequados, em grande parte pela falta de agilidade e fiscalização de órgãos públicos e da cobrança organizada da sociedade civil organizada.

Com relação aos resíduos eletrônicos paira ainda muita incerteza e, não raro, equipamentos com 90% de seus componentes intactos, alguns deles possuindo chumbo, cadmio e outros metais pesados em sua composição, acabam sendo aterrados ou descartados de forma irregular por falta de conhecimento ou da aplicação de uma política efetiva de logística reversa.

Mas Katlen decidiu cobrar das empresas fabricantes o mínimo que delas é devido por lei: ela separa todos os materiais que acumula por suas respectivas marcas (Samsung; LG; Sony; etc) e solicita retirada por parte das empresas, com ofício copiado ao Ministério Público, para garantir a celeridade e efetivação na retirada. Uma ação simples porém necessária, que ajuda a educar a população (disponibilizando um local adequado para a entrega dos resíduos eletrônicos), alerta instituições como o MP para a importância do tema e coloca as empresas de sobreaviso de que devem respeitar e cumprir a lei.

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O empresariado, em geral, parece ainda sustentar a negação das ‘externalidades’ como parte do processo produtivo, onerando a sociedade como um todo que se responsabiliza por financiar a revitalização de um dano majoritariamente causado por quem produz em escala e inunda os mercados com seus bens. Em outras palavras, o ônus com o manejo e destinação dos resíduos é socializado com a coletividade, mas a apropriação dos benefícios do processo produtivo e sua comercialização são completamente monopolizados de forma particular. Isso é insustentável: as empresas precisam começar urgente a contribuir com sua parcela para o bem-estar da população, e a logística reversa é o mínimo que já deveria estar sendo feito. Se algumas de nossas prefeituras ou organizações civis (já que não podemos contar com o empresariado de forma espontânea, pois isso afeta negativamente suas exorbitantes margens de lucro) se dispusessem a implementar ações simples como essa, recebendo, separando e solicitando oficialmente a retirada por parte das empresas responsáveis pelos resíduos e pelo ciclo de vida de seus produtos, certamente a aplicação da lei se faria muito mais depressa, tornando-se uma realidade em nosso país.

Katlen conta rindo que a única coisa que falta para ela, no momento, é um estagiário para ajudá-la a separar os resíduos por suas respectivas marcas, pois são tantas, que é bem difícil organizar. Quem sabe a gente não percebe também, um dia, que a existência de tantas marcas também é algo prejudicial à sociedade como um todo?