Vem aí o desmonte dos Pontos de Cultura?

imagem cortes minc pontos de cultura

Por Djalma Nery

Com a tendência a entender cultura como entretenimento e eventos pontuais, políticas públicas processuais e de fomento prolongado a determinadas linguagens e manifestações artísticas tem se tornado cada vez mais escassas. As escolhas da atual gestão do Ministério da Cultura apontam para um possível desmonte de políticas públicas culturais estruturantes tais como a do programa Cultura Viva, existente desde 2004. Em São Carlos, um rompimento unilateral e injustificado com o projeto de Pontos de Cultura é um dos anúncios deste caminho.

A Rede Pontos de Cultura UFSCar – São Carlos, estabelecida através de Termo de Execução Descentralizada entre MinC e UFSCar em 2014, e cujo edital de seleção foi realizado nos últimos meses, selecionando seis pontos, foi interrompida pelo Ministério da Cultura.

A expectativa do coordenador do projeto de extensão e professor da UFSCar, Wilson Alves-Bezerra, era de que o MinC assinasse a renovação no dia 10 de fevereiro, visto que o TED entre Ministério e Universidade expirava no domingo, dia 12 de fevereiro: “O projeto estava absolutamente regular, a prestação de contas estava em dia, o edital fora aprovado pelo próprio Ministério e, para nossa surpresa, sem maiores explicações, a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural simplesmente não assinou o Termo Aditivo de Prazo, matando o projeto, e fazendo com que mais de meio milhão de reais deva ser devolvido à Conta Única da União”.

Segundo ele, após sucessivos contatos com o Ministério, o Chefe de Gabinete da Secretaria de Cidadania e Diversidade cultural limitou-se a dizer que “nenhum TED será renovado”, pois todos estariam sendo avaliados pelo departamento jurídico. “O nome disso para mim é desmonte de uma política pública vitoriosa”, afirma Alves-Bezerra. “Questionei o Sr. Cristiano Vasconcelos sobre o caso específico da UFSCar, que não tinha nenhum débito ou irregularidade e que inclusive tinha já o edital realizado, com resultado publicado. E ele se limitou a responder que sentia muito. Gestos como este colocam, sem dúvida, a Política Nacional de Cultura Viva em risco. Não tenho dúvida de que haverá outras redes ceifadas”, conclui.

Além disso, até o presente momento, nenhum documento oficial de recusa foi emitido, sequer uma minuta, ainda que a não renovação do TED já tenha sido indicada há mais de duas semanas. Nos bastidores, comenta-se a intenção do MinC em desmontar toda a rede paulista de Pontos de Cultura, composta por mais de 300 grupos organizados em torno da promoção da cultura em inúmeras regiões do estado. Com receio de algum tipo de movimentação, especula-se que o Ministério esteja aguardando um momento adequado para poder prosseguir e oficializar o golpe generalizado. Enquanto isso, o MinC se utiliza de seus canais oficiais para tentar retardar mobilizações, e desmentir aquilo que chama de ‘boatos‘.

Apenas uma grande mobilização e articulação da sociedade, protagonizada pelos participantes e entusiastas da política pública de Pontos de Cultura (parte integrante do Cultura Viva, existente desde 2004 e que aglutina quase 4 mil iniciativas culturais em território nacional) poderá reverter esse quadro de desmonte, uma vez que as autoridades competentes já indicam total desinteresse na manutenção do projeto, e se recusam a entregar uma recusa formal, ainda que a sua omissão, como no caso de São Carlos, seja o sinal claro da falta de intenção.


Histórico:

2014 – O Ministério da Cultura e a Universidade Federal de São Carlos celebraram um Termo de Execução Descentralizada (TED), para realizar o projeto Rede Universitária de Pontos de Cultura MinC – UFSCar, com a descentralização de 584 mil reais. A contrapartida da universidade é através de diversas atividades no campo da extensão universitária para os pontos selecionados e demais interessados. A Rede prevê a seleção de 6 pontos de cultura, através de projetos de duração de de 12 meses, recebendo 60 mil reais cada um para a execução dos planos aprovados.

2015 – Após seguidas diligências para formatar o projeto, com a promulgação da Lei Cultura Viva, o TED foi renovado por ofício, dadas as intercorrências por parte da UFSCar e do MinC (extinção de ministério, mudança nas leis, etc)

2017 – Fevereiro. Vencimento do TED. O representante da UFSCar assinou o Termo Aditivo de Prazo ao TED. Os pontos de cultura já foram selecionados, com publicação em Diário Oficial, e a prestação de contas está absolutamente em dia. Aguardava-se a assinatura do documento por parte do Ministério da Cultura, o que não ocorrerá.

Contatos:

O setor responsável no Ministério é a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, na pessoa da sra. Débora Albuquerque (PPS), cujo telefone é 61 2024 2780

Para saber mais:

http://semanaculturaviva.cultura.gov.br/linhadotempo/pdf/publicacoes/SCC/Catalogo_Rede_Pontos_Cultura_SP_2012.pdf

http://www.cultura.gov.br/noticias-destaques/-/asset_publisher/OiKX3xlR9iTn/content/id/1398587

Porque fui candidato e porque acho que você também deveria

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“(…) só por meio da mudança de nosso mundo institucional podemos ao mesmo tempo modificar a nós mesmos, do mesmo modo como apenas por meio do desejo de mudar a nós mesmos pode a mudança institucional ocorrer

David Harvey, 2006, Espaços de Esperança

1) Se você não decide, alguém decide por você

Uma coisa é certa: se você não toma decisões, alguém as toma por você.

Quando eu me candidatei a vereador na cidade de São Carlos, interior de São Paulo, muita gente me perguntou como eu conseguia me envolver com política. “cara, isso é nojento! Você vai ter estômago? Como você consegue?”.

O que me assusta é pensar justamente no imenso número de pessoas que consegue NÃO se envolver com política. Umas poucas porque não se importam, mas a maioria, porque não sabe. Não sabe que é o silêncio dos bons que ajuda a eleger os corruptos, e que esse silêncio faz a alegria da bandidagem. Não sabe que o afastamento do povo é fundamental para a manutenção das injustiças e crimes que se perpetuam por dentro das instituições e governos, e que, quanto mais longe estivermos, mais fácil é pra quem rouba.

Nunca fiz a pesquisa, mas arriscaria dizer que nove entre dez brasileiros odeiam “os políticos”. E tendo em vista os exemplares que temos, trata-se de um fenômeno bastante compreensível. Um dos principais e mais danosos resultados disso é o afastamento do universo institucional, tido por maculado, inacessível e maligno. O que precisa ficar claro é que esse sentimento de ódio, esse asco que sentimos pela casta política privilegiada, apesar de legítimo pois baseado em fatos concretos, é intencionalmente fabricado; é um projeto e não um acaso: nós somos ensinados e estimulados a sentir nojo dos políticos e, a partir desse nojo, nos afastar de qualquer coisa que remeta à eles. Uma espécie perigosa de transferência.

Além disso, a gramática das instituições, com sua hermética burocracia, agiganta-se perante nossa ignorância. Nos sentimos inúteis, pequenos e despreparados. Também não é mero acaso que os burocratas usem de ‘uma outra língua’ para se comunicar: eles precisam que a gente não entenda o que acontece.

Seja como for, certas coisas simplesmente precisam ser feitas. E se a gente não engolir seco, tampar o nariz, e mergulhar fundo nessa fossa de merda que se tornou o país, nada vai mudar de verdade. O que os que estão no poder mais querem é que você só reclame em casa, no bar, tomando uma cerveja. Que você fale alto na mesa de domingo, na frente da TV, e se sinta orgulhoso de não se envolver (como o analfabeto político de Brecht). Mas eu vou te dar uma notícia triste: você já está envolvido. Na política não tem jeito, ou você decide o que fazer, ou alguém decide por você. Não existe vácuo ou meio termo.

Eu me candidatei porque me cansei de terceirizar as escolhas. Eu vejo caminhos possíveis para a nossa cidade, para o estado, para o país. Por que não posso oferecê-los de forma ativa à sociedade? Por que assistir impotente quando podemos tomar outros rumos? Por esse mesmo motivo, acho que você também deveria tentar: por que não colocar suas ideias à prova e promover diálogos amplos com as pessoas ao redor? Se você anseia decidir mais do que um nome a cada dois anos, pense seriamente em ser também candidatx.

 

2) Para além do(s) senso(s) comum(s)

Mafalda Política

Algumas preconcepções precisam ser revistas e superadas.

A consolidação do esteriótipo daquilo que se entende por ‘político’ é também parte desse projeto que inibe a participação popular nos espaços de tomada de decisão. O homem, branco, rico e grisalho, tido como o arquétipo, o tipo ideal de político, faz com que amplas parcelas de nossa população não se vejam representadas e, a priori, sintam-se coibidas a reivindicar um lugar ‘que não é o delas’.

O estigma do ‘político igual bandido’ faz com que todo e qualquer indivíduo que ‘se envolva com isso’ seja atirado conjuntamente na vala comum – outro mecanismo de coibir mudanças e nivelar por baixo os sujeitos, como se literalmente não houvessem possibilidades, e todas as pessoas fossem igualmente prejudiciais à população, não importando suas propostas e posições. Isso é benéfico para os que estão no poder, pois coloca a mudança no campo do impossível, e banaliza a corrupção apenas como algo que ‘qualquer um faria’.

Me tornei candidato para ter a oportunidade de mostrar que pode e deve ser diferente, não com discursos, mas com outra prática política. É claro que existem inúmeras limitações, mas garantir a honestidade, a ética e a transparência são pilares inegociáveis e que precisam retornar à esfera da administração pública. É importante mostrar que um político não precisa ser engravatado, nem rico, e nem grisalho, nem homem, nem branco, e que esse espaço deve acolher a todos e todas, garantindo a maior representatividade social possível. Precisamos superar esse senso comum, e é por isso que acho que você também deveria se candidatar, para desmistificar esse espaço tido por inacessível. Nós podemos e devemos ocupar as cadeiras; a política precisa estar repleta de gente comum, de gente simples, de gente como a gente! Política não é apenas lugar de tecnocratas, ricos e grisalhos.

Se as pessoas comuns, como eu e você, aprenderem a gramática da burocracia, e o funcionamento das engrenagens, os que vivem da ignorância perdem seu poder. Se, por odiar isso tudo, simplesmente dermos as costas, ainda mais espaço terão pra nos roubar até as cuecas. Então não tem jeito: somos justamente nós, que sentimos nojo disso tudo, que devemos ficar em cima, dia a dia, nos informar e nos engajar até o pescoço com a política, com as instituições e as decisões de nossa cidade.

 

3) Disputar as instituições não é o limite, mas só um começo

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Ao mesmo tempo, temos que ter claras as limitações do Estado, e frisar que esse texto não é uma ode ‘participacionista’. Não é só participando e disputando as instituições que as coisas vão mudar, certamente; mas tampouco sem disputá-las algo muda. O mais importante é percebermos a importância da simultaneidade nas frentes de atuação. O Estado é uma máquina de moer gente, e na relação com ele, não cabem heroísmos. É preciso uma ação organizada para suplantá-lo por uma outra forma de organização.

Um querido amigo me escreveu que,

se a política só for encarada em seu aspecto positivo ela se torna mistificada. Na sociedade de classes – em que o Estado é imprescindível, seja qual for a sua forma – ela também é alienação, é o meio pelo qual as classes dirigentes governam, disciplinam e dominam os de baixo, por isso ela se apresenta sempre pragmaticamente calculista (“maquiavélica”) se se pretende ser eficiente, vitoriosa. No fim, parte da aversão a política é também sintoma de um dado real: a racionalidade política na sociedade de classes é “a continuação da guerra por outros meios”, ou seja, é também desumanização. Se devemos encorajar a conscientização e a ação política, não devemos fazê-lo sob o manto da mistificação, sob o risco das ilusões ulteriores tornarem-se problemas ainda maiores que a apatia do presente.

Logo, não se trata de promover a mistificação, mas de encontrar esse ponto de equilíbrio necessário entre a apatia do presente e a ilusão do possível.

Se por um lado não devemos parar com os trabalhos de organização comunitária, civil, local em nossos bairros, comunidades, escolas, etc, por outro não podemos perder de vista os espaços de tomada de decisão que regem parte da sociabilidade que nos é imposta. Como nos ensina David Harvey, é mudando as instituições que mudaremos aos sujeitos por elas influenciados, e é com a vontade de mudança pessoal que mudaremos as instituições. Não renunciamos ao mundo e nem ao ‘poder’ (aqui visto não como dominação, mas espaço decisório soberano). Como costuma dizer outro amigo, trata-se de “tomar o mundo para mudar o poder”.

Paradoxalmente, ao disputar um cargo eletivo no legislativo, minhas atenções estavam (e estão) voltadas justamente para o que está fora dele: para a sociedade civil. É lá que que, a partir da organização e da participação direta que outro projeto de sociedade pode ser gestado. É a partir da organização popular que apresentaremos uma proposta concreta e democrática de um outro mundo possível, feito com nossas próprias mãos, aqui e agora.

Em síntese, a disputa pela instituições é só um caminho possível dentre tantos para se fazer política. Sem mistificação nem alienação.

 

4) Também nada muda se você não tentar

Quando me tornei professor de sociologia da rede pública estadual, um dia, quase ao acaso, improvisei uma dinâmica para tentar explicar aos educandos o que era política. Pedi para que fechassem os olhos e, na escuridão, tateassem ao redor, sentados em seus lugares. Eles apalpavam então a carteira à frente; o colega; o vazio ao lado; e uma ou outra coisa que ali estava. Pedi que ficassem assim por um ou dois minutos, percebendo com atenção tudo o que se encontrava ao redor apenas usando o tato. Risonhos e gozadores, eles obedeciam. Na sequência, pedi que abrissem os olhos, e confirmassem se as coisas estavam de fato ali ao que, invariavelmente, respondiam de forma positiva. Nada tinha mudado afinal. Passei então a mensagem: “muita gente diz não gostar de política, e prefere não participar, fechando os olhos pra ela. O resultado é bem esse: as coisas continuam em seus lugares, nada muda. Política é como as coisas se organizam, ela é maior do que a nossa vontade ou aprovação. Você pode não gostar da carteira ou da cadeira, abrir e fechar os olhos mil vezes, mas elas vão continuar aí; elas são parte da realidade, a menos que você, de olhos bem abertos, decida colocá-las em outro lugar”.

Eu me candidatei porque cansei de ver outros decidindo (e decidindo mal) em meu nome; porque queria superar o senso comum; e porque enxerguei ali um caminho possível (mas não o único) para promover transformações reais. Me candidatei porque tinha muita gente boa em volta animada, torcendo e trabalhando.

E eu queria te fazer um convite bem sério: acho que você também deveria. Se as pessoas boas se afastam, os que lá estão agradecem, e nós precisamos de muita gente boa pra mudar as coisas! Alguns acham que não levam jeito, outros que não estão preparados, mas é só olhar ao redor e ver o quão despreparados são os parlamentares que ocupam seus cargos para termos certeza de que estamos mais do que prontos para fazer melhor. Claro que nem todo mundo precisa se candidatar, mas se engajar com política, gostando ou não dela, é um dever de todxs. E se não o cumprirmos, não faz sentido sequer reclamar.

Esse texto é, simultaneamente, uma partilha de minhas motivações e reflexões pessoais e um convite à ação: respira fundo e vem mergulhar nessas águas turvas, sem ilusões nem renúncias. Se você tiver qualquer disposição em encarar uma batalha nesse ‘front‘ de luta, não deixe de se comunicar comigo e com as pessoas ao seu redor. Vamos tocar isso juntos, e ocupar os espaços abertos à sociedade!

Por outros rumos possíveis!

Reforma ou revolução agrária?

reforma agrariaPor Djalma Nery, com colaboração de João Dias.

1) Introdução

Em pleno 2017, não temos nenhum receio em afirmar: O Brasil, ainda hoje, é um país cuja dinâmica central gira em torno da questão agrária1. Sem recorrer à história de sua formação e desenvolvimento, intimamente ligada aos ciclos agrícolas, uma análise contemporânea de elementos geográficos, econômicos e políticos, são capazes de demonstrar esta realidade, possivelmente estranha aos habitantes das metrópoles que enxergam no Brasil a vanguarda da industrialização sul-americana e que, em partes, estão corretos – ainda mais assumindo que a lógica do agronegócio incorpora aspectos da dinâmica fabril atual.

Em termos de território, a área de exploração agrícola de nosso país é de 329.941.393 hectares, correspondentes a 38% da área total. Desta porcentagem, 76% (250.755.458,68 hectares) representam grandes extensões de terra particulares dedicadas à exploração agrícola – em outras palavras, latifúndios. Economicamente, a produção rural representou 23% do PIB nacional – dado que orgulha e muito aos empresários do setor, sendo considerado um dos principais motores da economia brasileira. No campo da política institucional, a bancada ruralista conta com 207 parlamentares, número correspondente a aproximadamente 40% do Congresso Nacional, de acordo com a agência de notícias Publica2.

No entanto, o que não se diz é que os latifundiários são menos de 1% da sociedade; que os números gerados por eles na economia não são revertidos em benefícios coletivos, mas em concentração de riquezas e aprofundamento da desigualdade social; e que a população rural é hoje expulsa do campo para as cidades em ritmos muito maiores do que o crescimento territorial urbano3.

Ou seja, em termos gerais, o território brasileiro é majoritariamente rural, a economia é amplamente movida pela agricultura e os ruralistas são uma das maiores forças políticas da atualidade. Por último, à partir de uma perspectiva geopolítica, na divisão internacional do trabalho, o Brasil, a despeito de seu relevante crescimento tecnológico e industrial, ainda é tido como “celeiro do mundo”, exportador de bens primários e de commodities agrícolas e minerais4. Em outras palavras: trata-se de uma questão sistêmica, entrelaçada a diversas outras, para a qual soluções parciais são efêmeras e ineficazes.

Perante esta conjuntura, que vem se arrastando desde a formação nacional, a resposta dos movimentos sociais do campo foi o agrupamento em torno da luta pela reforma agrária, elegendo-a sua principal pauta e bandeira e combatendo duramente o latifúndio em todos os seus aspectos e desdobramentos.

2) Reforma…

No Brasil, a ‘reforma agrária’ estabeleceu-se como principal bandeira e opção estratégica dos movimentos camponeses e de luta pela terra, tornando-se o foco dos debates sociais no campo. Ela ganhou capilaridade também no meio institucional, garantindo até mesmo um órgão específico em 1970, o INCRA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

A reforma agrária é uma demanda extremamente racional, tanto que já foi realizada à sério em muitos países considerados ‘avançados socialmente’ como Suécia, Itália e Estados Unidos, nações que souberam perceber a necessidade da medida para o desenvolvimento econômico do país, inclusive para garantir o ritmo de crescimento sem modificar significativamente a correlação de forças entre as classes sociais existentes. No entanto, a elite agrária brasileira se comporta de maneira retrógrada e irracional, sendo incapaz de adotar um projeto de nação unitário e analisar os fatos para além do imediatismo. Para o setor agrícola, a reforma agrária significaria a consolidação do país, por mais longos anos, como o polo produtor e exportador mundial de gêneros agrícolas, gerando ainda mais investimentos e visibilidade a nível internacional; melhorando a qualidade dos produtos, incluindo socialmente um contingente de trabalhadores ociosos e tornando produtivas terras inativas.

“Reforma agrária já!” foi uma palavra de ordem histórica possível e desejável na conjuntura dada. Ela foi (e em certa medida ainda é) capaz de mobilizar enormes contingentes de pessoas, e deu à luz ao maior e um dos mais interessantes movimentos sociais do mundo, o MST. Podemos observar um processo de estagnação deste movimento ao longo dos anos5; ele dificilmente reconquistará seu protagonismo sob a mesma palavra de ordem, primeiro porque as condições objetivas são outras, em que atravessamos um período de retrocessos sociais e descenso das lutas; segundo pois o projeto que ela encerra apresenta um teto histórico, e a medida em que o movimento avança, ele tira pessoas da luta, que passam a se concentrar nas atividades de pequenos proprietários e em transformar as terras conquistadas em produtivas6. Isso, em parte, pelo modelo de reforma agrária imposto pelo governo e aceito pelo movimento; modelo este que não favorece experiências sociais mais avançadas e coletivistas. Modelo extremamente precário, que aparenta, muita vezes, ter sido feito para fracassar. Baixíssimo investimento; lentidão; burocracia; desconexão de outras políticas públicas efetivas, entre outros entraves, fazem com que este modelo garanta apenas o mínimo para sua existência.

Esta reforma agrária, enquanto bandeira de luta, é viável pois dialoga com as demandas culturais e econômicas populares; mas limitada pois condiciona à redução do horizonte utópico dos indivíduos que compõe o movimento. Assim, coloca a posse da terra como objetivo central, reproduzindo, em última instância, a dinâmica de vida dos pequenos proprietários rurais. Em outras palavras, uma vez que todos aqueles e aquelas que não possuem terra passarem a tê-la, a reforma agrária (como a conhecemos) estará completa, e os objetivos dos movimentos que a agitam estarão plenamente alcançados. Alguns diriam que, depois desse momento, outras etapas virão, etapas estas já gestadas no interior da própria luta. Quadros do MST diriam que a luta é pelo socialismo, onde a abolição da propriedade privada das terras é uma das diretrizes. Mas como pode tal bandeira existir harmonicamente em um movimento que, em termos concretos, produz em grande escala pequenos proprietários de terras? O projeto do movimento é que cada um e cada uma conquiste seu ‘pedaço de chão’ para depois ceder sua propriedade ao Estado? Como formar lideranças e bases dialogando com essa contradição entre tática e estratégia?

Uma reforma agrária plena e satisfatória – distinta desta em qualidade e quantidade – é palpável na atual conjuntura brasileira?

3) …ou Revolução?

Na atual conjuntura, em que um governo dito democrático-popular não foi capaz de promover a contento as pautas que historicamente defendeu e ainda assim foi descartado pelas elites nacionais com quem havia pactuado, precisamos reavaliar nossas táticas e bandeiras7. Acumular forças na agitação em torno de um programa de colaboração de classes não parece viável em um país onde tal projeto – ou o que ainda existia dele – acabou de ser abortado (novamente). Ainda que o programa democrático tenha sido aplicado muito precariamente, não se revertendo em mudanças mais sólidas e significativas no nível de vida, cultura e educação da população em geral, a sua efetivação plena foi prejudicada, dificultando futuras incursões e ocasionando retrocesso para grande parte da esquerda. Como reapresentar as bandeiras que continuam atuais (entre elas a reforma agrária) sem sermos acusados de estar apenas repaginando uma tragédia anunciada?

Mesmo reconhecendo todos os avanços, não podemos deixar de afirmar, sob o risco de negligência histórica, que o PT foi um dos grandes sócios no sentido de tornar os latifúndios produtivos através do agronegócio. A opção política de desenvolvimento rural é um jogo de soma zero. Não podemos acreditar ser possível promover qualquer forma de conciliação nesta área, ainda menos esta forma aviltante que se expressou nos recorrentes ‘Planos Safra’, com subsídio 99% direcionado ao agronegócio, e 1% a agricultura familiar. O fato é: dar poder ao agronegócio significa ameaçar a existência e as possibilidades da agricultura familiar e da reforma agrária no Brasil. Com o avanço do agronegócio, a agricultura familiar perde territórios, mercados e indivíduos8.

Em outras palavras, uma verdadeira reforma agrária no Brasil, ampla e irrestrita, que promovesse a coletividade e o avanço cultural, com premissas solidárias, que combatesse o agronegócio, apresentando outras formas de produção e consumo, ecológicas, justas e fraternas, feita a sério, não seria uma reforma, seria uma… revolução!

Reforma é aquilo que pode ser modificado sem alteração da ordem vigente; um ajuste sem grandes mudanças. Já uma revolução pressupõe transformações profundas na dinâmica social, e é disso que precisamos na atual conjuntura se o objetivo é ser consequente com o povo e os movimentos de luta pela terra. As possibilidades de conciliação se esgotaram; daqui pra frente o combate deve ser sistêmico. Não há mediação possível com setores da elite agrária, como a história demonstrou repetidas vezes.

Uma ‘revolução agrária’, no Brasil, é, também, uma revolução cultural que coloca em cheque elementos estruturais da desigualdade de classe, propondo saídas concretas. Uma revolução agrária não significa necessariamente a tomada de poder por parte dos agricultores e agricultoras, mas a total ressignificação e reconfiguração das relações no campo, em seus aspectos sistêmicos, com o objetivo final de promover uma Revolução Brasileira, a qual não ocorrerá sem a profunda colaboração entre trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade.

Até agora, muitos acreditamos ser possível promover uma ‘revolução agrária’ sem assim chamá-la – por razões estratégicas, devido à rejeição fabricada contra o termo ‘revolução’. Neste momento, a história, talvez esteja nos mostrando que é chegada a hora de chamarmos as coisas por seus verdadeiros nomes. Promover uma séria, ampla e irrestrita redistribuição de terras improdutivas no Brasil realmente seria uma revolução. Mas a diferença daquilo que propomos não é apenas terminológica. Por um lado, agitar as bandeiras corretas é importante para não confundir as bases e a militância; de outro, a forma de constituição dos assentamentos deve apontar também para um modelo coletivo de vida, fomentando a massa crítica e trabalhando, a nível cultural, transformações subjetivas que serão o lastro das objetivas.

É urgente criarmos consciência crítica, formarmos novas subjetividades, forjar uma nova sociedade baseada em novas práticas; mostrar na concretude a viabilidade de ‘um outro mundo possível’. Por isso, incorporar técnicas, conhecimentos tradicionais e propostas como os da agroecologia e da permacultura é completamente fundamental. É preciso resgatar os saberes das populações rurais, indígenas e quilombolas, bem como tirar proveito da moderna ciência ocidental em todas as suas dimensões ecológicas e de busca pela sustentabilidade. Como podemos construir o socialismo se a nossa prática produz pequenos proprietários, muitas vezes isolados, com suas produções envenenadas fomentando o agronegócio na compra de adubos químicos e pesticidas?

Tal bandeira – com todas as suas implicações – só pode ser forjada ‘a quente’, no dia a dia da luta, e não cabe a este artigo pormenorizar quaisquer diretrizes, mas, sim, fazer um convite à reflexão sobre o tema e sobre a possibilidade desta guinada, que só terá relevância se for coletiva.

NOTAS:

1 – Isso não quer dizer que os setores industriais e financeiros não sejam de extrema relevância, e possuam investimentos até mesmo mais estáveis e de maior retorno líquido, mas, a partir da análise geopolítica e sociológica que fazemos, a dinâmica agrária/agrícola ainda afeta mais diretamente a existência nacional e o papel internacional do Brasil e do povo brasileiro.

2 – Sobre a questão da representatividade institucional ligada à posse de terras no Brasil, recomendo imensamente a leitura do livro “O Partido da Terra”, do jornalista Alceu Castilho, também blogueiro do Outras Palavras.

3 – 80% da população brasileira vive hoje em cidades, ainda que o território urbano seja equivalente a apenas 0,2% do território nacional. A ausência de uma nova política estruturante para as relações no campo está estrangulando as cidades, que não vem sendo capazes de atender com qualidade às demandas de toda a população.

4 – Cabe ressaltar, que a desindustrialização e a reprimarização da economia nacional são, aparentemente, alguns dos objetivos da elite dominante contemporânea, que quer que o Brasil siga sendo um pais exportador de commodities e retroceda em seu intento de autonomização tecnológica e industrial. As privatizações; monopolização dos setores econômicos; fortalecimento do latifúndio e a hegemonia do sistema financeiro sobre a política econômica – ou seja, as principais agendas promovidas nos últimos anos pelos últimos governos e instituições – são alguns dos indícios deste projeto que torna o Brasil mais vulnerável frente aos mercados internacionais.

5 – Sobre as razões e comprovações desta fato, teríamos que escrever todo um outro artigo – quem sabe um livro – para fazê-lo a contento. Mas podemos atribuir como uma das razões centrais a aposta de que a ascensão do PT ao poder atenderia definitivamente às demandas do movimento, o que a história provou não haver ocorrido pelo baixíssimo número de novas famílias assentadas entre 2006 – 2015, ainda que a demanda por novos assentamentos tenha permanecido. Além disso, o acúmulo de forças no último período do principal ‘rival’ da reforma agrária, o agronegócio, foi imenso (HEREDIA, PALMEIRA & LEITE, 2010), com direito a aprovação de ‘Código Florestal’ e indicação de ministro próprio no governo Dilma.

6 – Observa-se um considerável número de pessoas que se afastam da luta e do movimento após serem assentados. A simples transição de acampamento para assentamento modifica completamente a dinâmica e a relação entre os indivíduos, já que, no primeiro, precário e ainda incerto, existe na prática uma maior coletivização do dia a dia, além de toda uma rotina de encontros e reuniões para deliberações e informes, com vistas à conquista da terra. Já os assentamentos, em grande parte, com o passar dos anos, transformam-se em ‘bairros rurais’, com uma convivência mais limitada a questões pontuais, menor coletivização do cotidiano e encontros esporádicos. É mesmo complexo cobrar de alguém que nunca teve um pedaço de chão, que abdique daquele que conquistou para continuar lutando em nome de outras pessoas. Aí entram as questões de formação cultural e de horizonte utópico, que são todo um outro debate.

7 – Muitos argumentam, com sua razão, de que, dada a conjuntura, esse foi o possível a ser feito, e que, se não fosse assim, nem esses mínimos – e importantes – avanços existiriam. Justificam as alianças com setores da burguesia nacional e forças políticas retrógradas e fisiológicas pela vontade de fazer aquilo que foi feito – e que, pelo andar da carruagem, será desfeito, infelizmente, num piscar de olhos. Obviamente a história não poderia ser prevista, mas, graças aos métodos do materialismo histórico, podemos antever algumas possibilidades e desdobramentos com considerável margem de acerto. O fato é que o PT demorou décadas para ser gestado enquanto alternativa de massas, e, em muito menos tempo, tornou-se o maior desafeto da história política do Brasil. Isso porque aceitou ser gestor da miséria e abdicou do discurso que o construiu em nome da necessidade urgente de aplicar reformas sociais parciais. Não podemos negligenciar os avanços promovidos pelo PT, imprescindíveis para grande parte da população mais vulnerável socioeconomicamente. Tampouco podemos deixar de utilizar a história como aprendizado, e refletir se, de fato, tal escolha foi a mais acertada.

8 – Uma anedota histórica nos conta que, me meados dos anos 1920, na antiga União Soviética, o líder bolchevique Bukhárin concebeu e aplicou a teoria da integração do kulak ao socialismo, agitando a palavra de ordem “Camponeses, enriquecei-vos!”, com isso acreditando que os produtores agrícolas, ao invés de interpretar o bordão em seu viés capitalista, optariam pacifica e espontaneamente pelas relações socialistas de enriquecimento coletivo. Em 1928, os kulak fizeram a ‘greve do trigo’, gerando fome nas cidades, em busca de remunerações e preços mais vantajosos pelos seus produtos. Moral da história (e com o perdão do trocadilho): colhemos o que plantamos – aí reside a importância de sermos consequentes com aquilo que estimulamos.

BIBLIOGRAFIA:

Agência Brasil. Participação da agropecuária no PIB sobe para 23% em 2015.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2015-12/participacao-da-agropecuaria-no-pib-sobe-para-23-em-2015.

HEREDIA, Beatriz; PALMEIRA, Moacir & LEITE, Sérgio Pereira. “Sociedade e Economia do ‘Agronegócio’ no Brasil”. In. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 25, nº 74, outubro/2010.

IBGE. Censo Agropecuário de 2006.

Link: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/51/agro_2006.pdf.

Ministério da Agricultura. “Valor da Produção em 2016 fecha em R$ 527,9 bilhões”.

Link: http://www.agricultura.gov.br/animal/noticias/2017/01/valor-da-producao-de-2016-fecha-em-rs-527-bilhoes.

Publica. “As Bancadas da Câmara”.

Link http://apublica.org/2016/02/truco-as-bancadas-da-camara/.

Reforma Agrária em Dados. “Assentamentos Rurais”. Link:

http://www.reformaagrariaemdados.org.br/realidade/2-assentamentos-rurais.

A próxima ditadura não será militar

militares-e-sergio-moroNo Judiciário os brasileiros ainda depositam esperança”

Rômulo Bini Pereira, general de exército, em 15/12/2016

Um espectro ronda o Brasil – o fantasma de um regime totalitário e opressor ressuscitado. Não são poucas as analogias que ligam 1964 à 2016, criando a suspeita de que possamos estar revivendo tempos de golpe militar, mergulhando em períodos de repressão violenta, clandestinidade e de manobras abertamente antidemocráticas. Sintomas como a crescente polarização da sociedade; reivindicações públicas a favor de intervenção militar; o apoio crescente a figuras públicas controversas e contrárias aos direitos humanos e pautas progressistas; a criminalização dos movimentos sociais, a repressão nas ruas, o serviço de inteligência mapeando ativistas; e um clima de tensão e conspiração denso no ar, contribuem para o fortalecimento de muitas especulações.

A deposição de uma presidenta sem provas contundentes1, em uma clara manobra teatral sustentada por discursos em nome da ‘família’ e da ‘tradição’, coroaram o atual processo, e inflaram ainda mais os ânimos, dividindo o país.

Toda esta especulação sobre a possibilidade de um novo regime ditatorial no Brasil talvez esteja meio correta: caminhamos para a formalização de um estado de exceção. Mas a repressão, desta vez, talvez vista outros trajes, pois “a história só se repete enquanto farsa” – faz-se necessária uma reformulação palatável. Além do que, o que pouca gente sabe, é que o setor militar nunca foi tão bem tratado quanto na era PT2, confundindo ainda mais as possíveis motivações para uma ‘tomada do poder’.

É importante dizer que, quando o general Rômulo Bini Pereira diz que “se o clamor popular alcançar relevância, as Forças Armadas poderão ser chamadas a intervir”, ele pode ter duas intenções simultâneas: a primeira é criar um balão de ensaio para ver como ele ecoa, e se existe lastro popular em tal medida; a segunda, talvez seja disparar um alarme falso para desviar atenções. Citemos o fato de que, neste mesmo artigo, o general elogia a postura do judiciário brasileiro colocando-o como a única instituição com algum grau de confiabilidade entre a população, assim como era o exército em 1964.

O fato é que não existe qualquer clima para uma intervenção militar no Brasil. Isso não significa que não exista a demanda por uma nova forma de hegemonia que cerceie liberdades e lutas sociais, com vistas a estabilizar a situação nacional, fazendo-se necessária alguma forma de coerção. Neste momento da história, duas coisas se renovam com relação ao nosso passado recente: o método de desestabilização para tomada do poder; e a face dos que o ocuparão.

Com relação ao primeiro (o método) ficou clara a escolha pela fórmula desenvolvida pelo sociólogo norte-americano Gene Sharp3, já testada em várias ocasiões tais como a “Revolução Laranja”, na Ucrânia, em 2004; a Primavera Árabe de 2011; a desestabilização do atual governo venezuelano; entre outros, e, claramente, mobilizada para conduzir os ânimos populares no Brasil desde junho de 2013 até a consolidação do golpe através do impeachment em 2016. Este método, também conhecido por ‘golpe suave’, possui uma série de etapas de implementação, divergindo da atuação ‘napoleônica’ e abertamente belicosa de outras abordagens, como a de 64. O ‘golpe suave’ necessita engajar uma série de atores para sua correta condução: é preciso manipular a opinião pública, as pessoas enquanto massa de manobra e encontrar apoiadores institucionais e/ou econômicos de peso, o que não foi das tarefas mais difíceis em nosso contexto de poder centralizado e hegemonizado por setores retrógrados e em parte descontentes com a atuação governamental perante uma conjuntura de crise. O método funciona.

A outra questão é a ‘da cara’ a apresentar. Após a consumação do golpe palaciano e a consequente vacuidade de protagonismo no exercício do poder institucional no Brasil, assistimos a um embate aberto entre diversas forças que se antagonizam em busca da hegemonia no controle dos espólios. O congresso, herdeiro natural neste processo, encontra-se completamente descredibilizado perante a população, atolado em escândalos de corrupção e em toda sorte de contravenções; os movimentos sociais e de rua não foram capazes de construir nenhum tipo de unidade significativa para se apresentar enquanto uma alternativa popular; o atual presidente Michel Temer apresenta altíssimo nível de rejeição. Logo, ninguém melhor do que o poder judiciário para protagonizar essa nova etapa de controle e repressão no Brasil, valendo-se de sua atual credibilidade, em parte forjada pelos meios de comunicação e, por isso, contando com o apoio fundamental da grande mídia nacional, sem a qual tal protagonismo seria impraticável.

Esse estado de exceção tem sua máxima expressão na Operação Lava Jato, conduzida pelo juiz Sérgio Moro, alçado à posição de herói nacional, e que, inclusive, aparece bem colocado nas recentes pesquisas para os presidenciáveis em 2018, com 11% das intenções de voto, segundo Datafolha. A Operação Lava Jato, entre outras coisas, cumpriu o papel de aprofundar a total descredibilidade dos poderes políticos instituídos, apresentando centenas de denúncias de corrupção por parte de parlamentares eleitos, divulgando amplamente informações obtidas através de escutas e grampos (alguns deles ilegais, como o da então presidenta Dilma Roussef, que deveria ter sido autorizado pelo STF). A mais recente delação premiada da operação, do ex-diretor da Odebrecht Claudio Melo Filho, é mais um indício deste cenário: ela envolve 51 parlamentares, entre eles Michel Temer, todos sob denúncia de operações ilegais de recebimento de verba para campanhas políticas. O resumo da ópera: vivemos uma caça às bruxas motivada pela insatisfação legítima da população perante o pântano pestilento da corrupção no Brasil. Esta caça é protagonizada pelo judiciário, cada vez mais predisposto a fazer o que for preciso (inclusive passar por cima da lei) para ‘botar ordem na casa’. Mas a quem recorremos quando quem deveria fazer valer a lei a desrespeita?

Outro embate sintomático, foi a ofensiva pública de Renan Calheiros contra uma operação da Polícia Federal (Operação Métis) que prendeu quatro policiais do Senado sob a suspeita de atrapalharem a Operação Lava Jato com técnicas de contra inteligência, fazendo varredura nos imóveis de senadores com o intuito de livrá-los de eventuais escutas. Calheiros não hesitou em chamar o juiz que a autorizou, Vallisney de Souza, de ‘juizeco’, e de aprofundar a crise institucional entre os poderes. Na sequência, assistimos ao fatídico episódio aonde Calheiros decidiu desobedecer decisão do ministro Marco Aurélio Mello que o retirava da presidência do Senado pelo fato de um réu não poder ocupar a linha sucessória presidencial.

Por último, as “dez medidas contra a corrupção”, um projeto de lei de iniciativa popular encampado pelo MPF apresentado recentemente ao Congresso, causou furor e rejeição entre parlamentares das mais diversas posições, unificando as casas na recusa a uma matéria que, na prática, iria inflar ainda mais os poderes do judiciário e do MP, regulamentando eventuais ‘abusos de autoridade’ em prol da ‘moralização’ da vida pública.

Todos estes indícios nos levam a acreditar na existência de um golpe dentro do golpe; e que o que está em jogo nos atuais embates e antagonismos, é a real possibilidade uma ditadura do poder judiciário no Brasil que, dos 3 poderes, é o mais hermético e inacessível à população em geral; que não é eleito, mas legisla. E valendo-se de um sentimento popular legítimo contrário à impunidade, aqueles que sempre foram permissivos com todo tipo de contravenção quando vinda da elite, repentinamente, querem fazer valer suas prerrogativas ampliando seus poderes que já não são poucos, e de muita serventia seriam se devidamente utilizados com isonomia.

De fato é preciso que o judiciário funcione em nosso país, mas não que se transforme numa autocracia acima da lei, a exemplo do que tem feito e almejado.

Como nada disso seria possível sem o indispensável apoio da mídia, que dá papel de destaque para as operações e ações desses agentes da ‘promoção da moralidade’ no Brasil, arrisco dizer que, em um país de ditaduras, a próxima será jurídico-midiática. Burocracia, comunicação e desinformação aliadas para massacrar o povo.

É por isso que, mais do que nunca, precisamos apostar nas mobilizações comunitárias; na criação de canais e redes de comunicação popular e independentes; e na formação intelectual para dominar a gramática das instituições e resistir através da guerrilha institucional. Tempos difíceis virão; e será necessário entendê-los para superá-los.

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1 – Vou assumir este ponto como pacífico, pois é uma piada de mal gosto acreditar que Dilma Roussef cometeu algum crime de responsabilidade fiscal que não tenha sido cometido por todos os seus antecessores, e muitos outros chefes do executivo, não resultando, jamais, em qualquer comoção ou represália de nenhuma parte. Dilma foi julgada em um tribunal político travestido de democracia; tecnicizado pela retórica, valendo-se de um legítimo sentimento de reprovação popular perante o estado concreto das coisas e dos serviços públicos no país, em visível precarização e queda. O resto é teatro, e quem acreditou nele, não percebeu estar sendo tratado como plateia. Vide a primeira ação do governo ilegítimo após assumir: legalizar as ‘pedaladas fiscais’.

2Vide questões como: o aumento de 500% no orçamento do Ministério da Defesa entre 2003 e 2014, com sucessivos aumentos salariais; a posição do Brasil no ranking mundial de maiores orçamentos militares, estando em 11º; e a aprovação do decreto nº 6.703, nomeado “Estratégia Nacional de Defesa”, lançando um pacote de medidas que, em cinco anos, garantiria investimentos no setor equivalentes a 2,5% do PIB brasileiro, um aumento de 75%; entre outros.

3 – Sobre isto, ver aprofundamentos no artigo: http://www.sociologando.com.br/artigos/art_p004.php

Esquerda Canibal: sobre a tática de disputa das vanguardas

sectarismo

1) Pra começar, pessoas

A busca por pessoas é um elemento comum e indispensável à qualquer organização política. Todas necessitam de indivíduos que referendem, construam e aprimorem suas existências a partir de práticas e ideias, e que, também, defendam seus programas. Sem gente, nada acontece.

O perfil destas pessoas e o local aonde são captadas variam entre as organizações, que possuem distintas concepções do que é – e como deve funcionar – um partido. De maneira genérica, de um lado, podemos identificar grupos que não apresentam critérios éticos ou ideológicos bem definidos para arregimentar filiados; do outro, organizações que trazem uma lista de expectativas, valores e referências para se aceitar alguém como membro, com etapas prévias ao momento oficial da filiação.

Como os partidos fisiológicos1 não podem se dar ao luxo de dispensar militantes, pois precisam gerir os espaços e máquinas que hegemonizam, trata-se do pólo menos restritivo desta equação. Os aspectos para se aderir ou fundar um desses partidos em um município são, majoritariamente, de ordem burocrática, estando a dimensão ‘pragmática’ muito mais presente em detrimento da ‘ética’. O mínimo de vivência e participação nos mostra que tais partidos são, em geral, considerados de ‘direita’, ‘centro’, ou mesmo ‘centro-esquerda’.

É na esquerda que encontramos organizações aonde o processo de inserção é mais lento e seletivo, pois baseado em uma análise dos indivíduos que delas se aproximam. Isso traz benefícios e também dificuldades. De um lado, o crescimento e alcance dessas organizações fica restrito a um grupo seleto da sociedade que partilha de determinadas ideias e valores prévios; de outro isso garante uma maior coerência, unidade e força política para o grupo.

‘Política’ é algo feito por seres humanos – ela não existe em abstrato. Pessoas são portadoras de valores e práticas que, por sua vez, darão a tônica das organizações que constroem. Em uma metáfora: indivíduos são o principal ingrediente para a existência de um partido.

 

2) Que pessoas?

Observando o resultado das eleições municipais deste ano, e a partir da experiência pessoal mais intensa do último período, saltou-me aos olhos algo que considero um equívoco metodológico na atuação de setores da esquerda brasileira: fazer de sua fonte prioritária de captação de militância as fileiras dos iniciados e iniciadas. Em outras palavras: a vanguarda.

Quem se identifica e é considerado apto a integrar estas organizações, são, em geral, como mostram as estatísticas, pessoas com considerável grau de instrução, e que tiveram tempo, condições e inclinação para se debruçar sobre estudos e reflexões, edificando suas posições políticas para além do senso comum construído pelo pensamento dominante.

Isso faz com que esses partidos acabem se comunicando mais com estes setores, e disputem um público limitado que, muitas vezes, já se encontra organizado em outros grupos e partidos, por entender a importância da participação política direta. Isso cria um círculo vicioso, pois aproxima cada vez mais indivíduos com este perfil, levando as organizações a especializarem ainda mais sua comunicação.

Fenômenos como os mapas de votação do PSOL (em especial no Rio de Janeiro), demonstram que a esquerda obteve melhor desempenho entre setores mais instruídos e abastados da sociedade, ainda que defenda pautas que privilegiem aqueles em situação de vulnerabilidade. Isso porque, para nos comunicar, partimos de nossas concepções daquilo que é ‘melhor’ à todos e todas; e nem sempre tais concepções são partilhadas. Assistimos então a uma inversão: parte da classe média defendendo um programa que beneficiará os mais pobres que, por sua vez rechaçam tal programa, por não se sentirem por ele representados.

Em síntese: para que as pessoas se sintam parte de um projeto, precisamos estar aptos a ouvi-las e aceitá-las da maneira como são, ainda que suas formulações e características não nos agradem. Não faz impor um programa pronto, calcado única e exclusivamente em nossa visão (a visão de um grupo reduzido) daquilo que é melhor para todos. Para isso, nossa comunicação deve ser estratégica, abolindo terminologias herméticas, desgastadas, e as que não somos capazes de explicar em poucas palavras; e temos de aprender a lidar tranquilamente com reflexões e posições que nos parecem completamente equivocadas.

 

3) Ampliar fronteiras de recrutamento

Então, ao invés da esquerda buscar incorporar setores distintos daqueles que normalmente atinge – o que eventualmente poderia significar abrir mão de determinados símbolos e discursos –, observa-se uma tendência a disputa endógena das vanguardas que transitam entre diversas organizações para contemplar sua militância. Assim, PSOL, PCB, PSTU, MAIS, RAIZ, Brigadas Populares, MRT e vários outros agrupamentos disputam militantes entre si para se construir. Mas se os entendemos como pertencentes a um mesmo campo, a despeito de suas divergências, é possível afirmar que seu crescimento se baseia em uma prática canibal – incorporam derivações de si mesmos para fazer crescer outras derivações.

Afeitos a certa “zona de conforto”, muitas vezes, optamos por abordar preferencialmente pessoas predispostas a nos ouvirem. Porém, nunca foi tão urgente nos lançarmos ao diálogo para com públicos heterogêneos, distintos e, por vezes, até mesmo antagônicos às nossas expectativas. Nisso exercitar empatia e fraternidade ao tratar com maturidade as divergências mais extremas, abrindo mão de purismos e principismos, e percebendo que política é a arte do diálogo.

A exemplo disso, temos a relação com os setores religiosos da sociedade, em especial os evangélicos, vistos como uma das maiores ‘ameaças’ para o avanço das forças progressistas no Brasil, já que se lançaram em um projeto de poder (especificamente os setores neopentecostais fundamentalistas) que tem obtido relevante sucesso tendo em vista sua representatividade cada vez mais numerosa nos espaços eletivos e de tomada de decisão. A fábula do Estado laico se dissolve, com cultos realizados dentro dos parlamentos, crucifixos e leituras de bíblias cristãs coroando a liturgia das sessões ordinárias e extraordinárias das Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e do Congresso Federal.

No entanto, não podemos tratar estes setores como se fossem uma massa amorfa, doutrinada e perdida. São pessoas, cujas subjetividades foram formadas pelas experiências que viveram e pela sociabilização que lhes foi possível. Existe muita gente boa com quem dialogar, mas isso exige que não desistamos no primeiro obstáculo, ao menor sinal de racismo, machismo e homofobia, reagindo com rechaço, raiva ou violência. Afinal, esta é a grande contradição da esquerda: querer organizar as massas, mas esperar pelo surgimento de pessoas cujos comportamentos esteja além daquele das massas. Como bradar estar ao lado do povo e, ao mesmo tempo, não aceitar a consciência geral que ao povo é imposta pelas classes dominantes? Claro que existem exceções, e é justamente ao conjunto destas exceções que chamamos vanguarda. Se apenas elas estão em nosso campo de disputa, pouco conseguiremos transformar substancialmente, apostando em táticas hierarquizadas onde sempre se fará necessária uma “direção” formada por setores mais avançados para ‘conduzir’ as massas.

Ampliar as fronteiras de captação de militância, trazendo pessoas de ‘fora’ para uma perspectiva crítica e progressista de sociedade deve ser uma das nossas grandes tarefas para superar esse canibalismo que impede o real crescimento das organizações de esquerda, relegando-as à marginalidade.

Em resumo: abrir mão de jargões, purismos e, principalmente, da percepção de que a esquerda e seus militantes são moral ou intelectualmente superiores. O povo não está interessado em discutir as etapas de implementação do socialismo; e não adianta artificializar processos. As pessoas querem é melhorar de vida, ainda que seja aos pedaços; e isso só pode ser ignorado por quem não precisa realmente de mudanças imediatas, e pode esperar. É importante dar atenção às questões práticas e urgentes da vida cotidiana, e nos aproximar ombro a ombro de quem vive à beira do abismo.

Sobre a relação e a importância das igrejas, uma pequena citação que li no Blog de Douglas Belchior, que me fez entender muita coisa:

“Que outra organização social brasileira tem a flexibilidade de aceitação do outro e a capacidade de empoderamento tal qual se vêem nas pequenas e médias igrejas brasileiras? Nenhuma.”2

4) Superar o canibalismo; dialogar sempre

A maior parte da população, politicamente falando, reside em uma grande área cinzenta indeterminada. Não há um cenário de “avanço do conservadorismo” tão preocupante e alardeado pela esquerda. Existe sim um avanço do desinteresse e da desilusão que abre brecha para setores organizados e abastados. Não podemos atribuir à população em geral os anseios de um Bolsonaro.

Precisamos falar com as pessoas. Inclusive com aquelas que votam e apoiam candidatos conservadores por inércia, por identidade, desconhecimento ou qualquer outra questão; e que tem visões pejorativas de movimentos sociais organizados e combativos, provavelmente forjadas pela grande mídia e pelos aparatos de comunicação.

Para sairmos da marginalidade, será preciso abandonar esta conduta canibal de incorporar apenas os setores e indivíduos ideologicamente próximos de nós, e adentrar num mundo de desafios que é nos relacionarmos com subjetividades e indivíduos complemente distintos dos que estamos acostumados. Aceitar o que as pessoas tem pra nos dar. Disputar a vanguarda é uma prática que estimula o comportamento fratricida da esquerda, ávida por novos quadros; é preciso sobretudo disputar a consciência e o coração das pessoas comuns, não apenas a partir de nossos próprios referenciais, mas ouvindo a aprendendo com sinceridade.

Será preciso paciência, método, humildade e sabedoria.

Não há outro caminho possível.

Ao trabalho.

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1 – Fisiologismo é um tipo de relação de poder político em que ações políticas e decisões são tomadas em troca de favores, favorecimentos e outros benefícios a interesses privados, em detrimento do bem comum. É um fenômeno que ocorre freqüentemente em Parlamentos, mas também no Executivo, e está estreitamente associado à corrupção política, uma vez que os partidos políticos fisiologistas apoiam qualquer governo – independentemente da coerência entre as ideologias ou planos programáticos – apenas para conseguir concessões deste em negociações delicadas (FONTE: https://pt.wikipedia.org/wiki/Fisiologismo )

Afinal, o que é ecossocialismo?

ecosoci

O progresso está
Se alastrando
E o vegetal
Vai sumindo da praça
Com a natureza
Estão acabando
A cada dia que passa

Erva proibida – Bezerra da Silva

Os últimos 40 anos – marcados por um intenso desenvolvimento tecnológico, industrial e produtivo – propiciaram o ensejo para que o debate ecológico viesse a emergir com força, alçando-o à centralidade que hoje possui. Já não é mais possível oferecer uma análise social completa ou minimamente consequente sem falar da relação do ser humano com o seu entorno, com a natureza e as outras formas de vida.

Isso se dá, por um lado, devido à percepção da finitude material do planeta, que se faz cada vez mais óbvia. A exploração daquilo que muitos chamam “recursos naturais” tem um limite – o limite de sua existência. Logo, o pensamento ‘econômico’ de crescimento linear infinito não pode se ajustar em um mundo finito, e precisa ser revisto, principalmente, no que diz respeito à sua interface com o mundo natural.

De outro lado, a ascensão do pensamento sistêmico1 – que percebe a Terra como um organismo vivo onde todos somos partes conectadas de um mesmo todo, junto com outras formas de vida – modifica cada vez mais nossa percepção de mundo. Além disso, a ideia de ciclo torna-se inegável – em nosso planeta, tudo vem de algum lugar; não existe “jogar fora” em um mundo integrado. Essa visão vem reorientando nossa maneira de estar no mundo, e alimentando muitas experiências, reflexões e possibilidades

Mas como se deu este encontro entre um tema tão atual (a ecologia) e algo que se discute incessantemente nos últimos 150 anos?

Se aceitamos a definição simplória (para não transformar este texto em ensaio) de que socialismo é a busca por um mundo mais justo, fraterno e igualitário, iremos perceber que, em uma dada perspectiva, na verdade, esses conceitos (socialismo e ecologia) encontram-se naturalmente associados, pois possuem objetivos comuns. Mas nem sempre foi assim, e precisamos revisitar brevemente a história de ambos para entender porque chegou-se a conclusão da necessidade de se forjar uma terminologia específica para explicitar a união destas duas linhas de pensamento, dando origem ao termo ecossocialismo.

SOCIALISMO: utopia antropocêntrica e ‘modernização do bem’

É preciso levar em conta que as pessoas são, em grande medida, reflexo do tempo em que vivem e suas subjetividades são formadas pelas experiências e possibilidades que as cercam. Marx e Engels – para citarmos diretamente dois expoentes na concepção daquilo que entendemos por socialismo hoje – foram sujeitos de seus tempos: a saber, meados do século XIX, momento marcado por intensos processos de industrialização, expansão e consolidação do Capital, e pela ausência de uma percepção massificada da finitude do planeta e, portanto, da necessidade de um pensamento ecologicamente orientado. Afinal, em um mundo sem internet, aviões, carros, rádio, e com uma população global 7 vezes menor do que a atual, realmente as problemáticas centrais trazidas pela ecologia pareciam distantes da realidade concreta da população.

Neste sentido, seria demais esperar que pessoas do passado resolvessem antecipadamente uma questão que não estava realmente posta para elas. Isso não quer dizer que Marx e Engels jamais pensaram na relação entre ser humano e natureza2, mas que, talvez, em seu tempo, não tenham dado à temática, a importância que ela hoje exige.

Diversos teóricos apontam aquilo que seria a obsessão pela “missão civilizatória do Capital” nos escritos de Karl Marx. Ou seja: como etapa prévia a emancipação humana, seria necessário desenvolver ao máximo as forças produtivas, libertando os seres humanos da escravidão do trabalho, fazendo com que as máquinas e as tecnologias trabalhassem para prover nossas demandas materiais – uma realidade que facilmente poderia nos lançar à uma distopia, retratada em diversos filmes que abordam o tema.

Desta forma, alguns pressupostos apresentados por tais pensadores em termos de reordenação social traziam, em síntese, diversos elementos em comum com o positivismo, e a ânsia por um progresso material e tecnológico tão em voga à época. Tais pressupostos, à luz dos novos conhecimentos e fatos, mostram-se insatisfatórios perante um mundo finito e, no limite, até mesmo antiecológicos. Para dar um exemplo: as imensas fábricas ou os modelos centralizadores de produção (tais como os campos de monocultura do agronegócio) não constituiriam, a priori, um problema para os socialistas, mais preocupados com a distribuição (ou posse) dessa produção do que com seus métodos – o mais importante seria garantir que aquilo que fosse socialmente produzido fosse socialmente distribuído. Digo “a priori” pois aos socialistas do passado não foi dada a chance de vivenciar a produção de larga escala contemporânea em todo seu gigantismo e suas consequências e, talvez, se aqui hoje estivessem, reorientariam seus pensamentos e percepções no sentido do que hoje apontamos como ecossocialismo.

Porém, dada a difusão de perspectivas contemporâneas como a teoria da complexidade (MORIN, 2010); a teoria dos sistemas (VON BERTALANFFY, 1975), entre outras, que apontam críticas intrínsecas a essência dos modelos de industrialização, a centralização da produção e a questão da escala, foi necessário ressignificar o que se entende por socialismo, pura e simplesmente, agregando ao mesmo o qualitativo ‘eco’, trazendo novos parâmetros à equação.

Isso se dá, também, porque não há um consenso entre os socialistas sobre a centralidade desta pauta, e alguns ainda defendem que a mesma é secundária em relação a luta de classes, a relação capital-trabalho e a exploração da mais-valia, por exemplo. Estes defendem que é preciso antes de mais nada pensar em um modelo socialmente justo de organização humana, ainda que isso signifique reproduzir os métodos de produção industriais e centralizadores do regime capitalista.

ECOLOGIA: caminho do meio, crítica da modernidade

O que traz de novo a ecologia para as lutas sociais afinal?

Antes de mais nada, é interessante dizer que as chamadas lutas identitárias ou setoriais trouxeram um ‘problema’ ao materialismo histórico dialético em sua concepção ortodoxa pois, muitas vezes, suas lutas setorizadas desfaziam (mesmo que aparentemente) tensões até então calcadas em um recorte de classe, transferindo-as para outras localidades. Por exemplo, a luta das mulheres poderia, a princípio, unificar mulheres de classes sociais distintas (burguesas e operárias) em torno de um objetivo comum – combater o patriarcado. O mesmo poderia se operar para as questões de racismo, homofobia, etc. Com a ecologia não foi diferente – de ricos a pobres, de patrões a empregados, a busca por um ambiente saudável poderia suplantar antagonismos de classe. Como o marxismo poderia lidar com isso?

De fato, sem a compreensão classista da sociedade, todas essas lutas, fragmentadas, encontram-se sob risco de não apresentar uma resposta global a problemática que as origina pois, em nossa concepção, todas estão associadas ao modo de produção hegemônico, e só podem ser superadas de fato com a superação do mesmo. Ou seja, racismo e capitalismo encontram-se associados e, para superar o primeiro, é preciso superar também o segundo, pois, nos marcos do atual sistema, toda conquista é transitória. Logo, assumindo a pluralidade da ecologia, existem escolas não classistas, que se desvinculam de um projeto global de enfrentamento, e preferem tratar a questão ambiental isoladamente, assumindo ser possível construir um mundo sustentável, com relações harmônicas com a natureza sem, necessariamente, superar o sistema capitalista. Nós, ecossocialistas, discordamos e nosso lema é: ecossocialismo ou barbárie. Não existem alternativas mediadoras.

Desta maneira, começamos a compreender como a ecologia, a princípio, emergiu no final dos anos 60 como um caminho do meio ante as polaridades políticas demarcadas da época3, e se postulou com força aonde parecia não haver espaço para novas abordagens.

A crítica central que ela traz pode ser resumida na crítica à modernidade4 como uma visão de mundo hegemonizada pela concepção linear de progresso, pelo cientificismo e pela razão. Tal visão se constituía enquanto elemento comum das duas grandes polaridades mundiais postas durante grande parte da segunda metade do século XX e, em especial, durante a Guerra Fria: os blocos capitalista e comunista do globo – ambos corriam para garantir a aumentar sua produtividade, calcados na noção de disputa pela hegemonia através do progresso científico. Mas a ecologia questiona o ‘como’ fazer, sem esquivar-se de questões concretas como garantir alimentação, abrigo e todas as condições necessárias à população mundial.

Esta crítica parte da percepção de que, ainda que tenham fins diferentes (em um caso, a superprodução visa aprofundar as desigualdades; em outro, diminuí-la), valendo-se dos mesmo métodos, a permanência do ser humano na Terra encontra-se ameaçada. Logo, repensar o modo de produção em sua totalidade faz-se necessário para garantir a continuidade da experiência humana. Podemos criar maneiras sustentáveis de produzir aquilo que se faz necessário, sem agredir a natureza e inviabilizar a vida das futuras gerações, às quais caberá a tarefa de aprimorar as relações sociais existentes, visando uma sociedade cada vez mais justa, fraterna e igualitária.

ENTÃO, ECOSSOCIALISMO?

Logo, o Ecossocialismo é uma tentativa de harmonizar o que consideramos descuidos ou perigos na atuação ortodoxa do materialismo histórico e da ecologia – ao primeiro, é preciso acrescentar uma dimensão de crítica ao método de produção; ao segundo, faz-se importante impedir uma prática segmentada que acredita na possibilidade no bem-estar ecológico desvinculado do bem-estar social coletivo.

Além disso, o ecossocialismo traz, também, uma dimensão da práxis individual muitas vezes negligenciada pelos círculos socialistas. Esse ‘outro mundo possível’ pode e deve ser vislumbrado (ainda que não possa ser concretizado a contento) em experiências pontuais que nos sejam possíveis, e inspirem processos mais profundos e amplos, tais como as diversas experiências comunitárias em ecovilas, centros de permacultura e agroecologia espalhadas pelo mundo. Obviamente sua influência é restrita, porém tais práticas não devem ser desvalorizadas ou desconsideradas, e sim estimuladas e vivenciadas.

A existência do termo, por si, indica que ainda falta um pouco para podermos dele nos desfazer – esse seria nosso ideal: ter as coisas tão associadas, ao ponto de não necessitar de um qualitativo extra e, ao falar de socialismo ou de ecologia, simplesmente, já abarcar todas as questões acima elencadas que nos parecem cruciais.

Temos a convicção que se a camarada Rosa Luxemburgo estivesse aqui entre nós, muito provavelmente, ela gritaria conosco: ECOSSOCIALISMO OU BARBÁRIE!

BIBLIOGRAFIA

ENGELS, Friedrich. A dialética da natureza. Paz e Terra, 1979.

MARX, Karl. Sobre a nacionalização da terra. Estudos de Sociologia, v. 2, n. 3, 2008.

MORIN, Edgar; LE MOIGNE, Jean-Louis. A inteligência da complexidade. 2000.

VON BERTALANFFY, Ludwig. Teoria geral dos sistemas. Vozes, 1975.

DUPUY, Jean Pierre. Introdução à crítica da ecologia política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980.

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Notas:

1 – A visão sistêmica é parte de um novo paradigma emergente das ciências que surge no século XX e faz oposição ao pensamento mecanicista do século XVII representando principalmente pelas figuras de Decartes, Newton e Bacon. Ele aponta, em suma, para a não fragmentação das esferas da vida e da ação humana, a partir da perspectiva de integração entre ser humano e natureza, afirmando a interconexão latente que nos une como em uma “Teia da Vida” (obra de um dos principais expoentes dessa corrente de pensamento, Frtijof Kapra). Também confere valor científico a subjetividade (através das artes e da espiritualidade), colocando-a como componente fundamental, ao lado da racionalidade, para promover um real desenvolvimento humano. Dessa maneira, estimula a dinâmica de transversalidade e interdisciplinaridade na pesquisa, no ensino e na ciência de um modo geral.

2 – Muito pelo contrário, como podemos constatar em diversos textos e excertos como em “A dialética da natureza” (ENGELS, 1979); “Sobre a nacionalização da terra” (MARX, 2008); e diversos trechos do ‘Capital’ e dos “Manuscritos Econômico-Filosóficos” onde tal temática aparece.

3 – Sobre isso, Dupuy (1980) oferece um interessante panorama, comentando aquela que seria a primeira candidatura oficialmente ecológica a nível mundial, demarcando os primeiros passos da ecologia na política institucional (após os ‘sucessos’ na luta anti-nuclear): o candidato à presidência da França, em 1974, o ecologista e agrônomo René Dumont.

4 – Sobre este ponto, recomendo este vídeo onde toco exatamente neste grande diferencial do pensamento ecológico: https://www.facebook.com/djalmaneryneto/videos/341354122880545/