A próxima ditadura não será militar

militares-e-sergio-moroNo Judiciário os brasileiros ainda depositam esperança”

Rômulo Bini Pereira, general de exército, em 15/12/2016

Um espectro ronda o Brasil – o fantasma de um regime totalitário e opressor ressuscitado. Não são poucas as analogias que ligam 1964 à 2016, criando a suspeita de que possamos estar revivendo tempos de golpe militar, mergulhando em períodos de repressão violenta, clandestinidade e de manobras abertamente antidemocráticas. Sintomas como a crescente polarização da sociedade; reivindicações públicas a favor de intervenção militar; o apoio crescente a figuras públicas controversas e contrárias aos direitos humanos e pautas progressistas; a criminalização dos movimentos sociais, a repressão nas ruas, o serviço de inteligência mapeando ativistas; e um clima de tensão e conspiração denso no ar, contribuem para o fortalecimento de muitas especulações.

A deposição de uma presidenta sem provas contundentes1, em uma clara manobra teatral sustentada por discursos em nome da ‘família’ e da ‘tradição’, coroaram o atual processo, e inflaram ainda mais os ânimos, dividindo o país.

Toda esta especulação sobre a possibilidade de um novo regime ditatorial no Brasil talvez esteja meio correta: caminhamos para a formalização de um estado de exceção. Mas a repressão, desta vez, talvez vista outros trajes, pois “a história só se repete enquanto farsa” – faz-se necessária uma reformulação palatável. Além do que, o que pouca gente sabe, é que o setor militar nunca foi tão bem tratado quanto na era PT2, confundindo ainda mais as possíveis motivações para uma ‘tomada do poder’.

É importante dizer que, quando o general Rômulo Bini Pereira diz que “se o clamor popular alcançar relevância, as Forças Armadas poderão ser chamadas a intervir”, ele pode ter duas intenções simultâneas: a primeira é criar um balão de ensaio para ver como ele ecoa, e se existe lastro popular em tal medida; a segunda, talvez seja disparar um alarme falso para desviar atenções. Citemos o fato de que, neste mesmo artigo, o general elogia a postura do judiciário brasileiro colocando-o como a única instituição com algum grau de confiabilidade entre a população, assim como era o exército em 1964.

O fato é que não existe qualquer clima para uma intervenção militar no Brasil. Isso não significa que não exista a demanda por uma nova forma de hegemonia que cerceie liberdades e lutas sociais, com vistas a estabilizar a situação nacional, fazendo-se necessária alguma forma de coerção. Neste momento da história, duas coisas se renovam com relação ao nosso passado recente: o método de desestabilização para tomada do poder; e a face dos que o ocuparão.

Com relação ao primeiro (o método) ficou clara a escolha pela fórmula desenvolvida pelo sociólogo norte-americano Gene Sharp3, já testada em várias ocasiões tais como a “Revolução Laranja”, na Ucrânia, em 2004; a Primavera Árabe de 2011; a desestabilização do atual governo venezuelano; entre outros, e, claramente, mobilizada para conduzir os ânimos populares no Brasil desde junho de 2013 até a consolidação do golpe através do impeachment em 2016. Este método, também conhecido por ‘golpe suave’, possui uma série de etapas de implementação, divergindo da atuação ‘napoleônica’ e abertamente belicosa de outras abordagens, como a de 64. O ‘golpe suave’ necessita engajar uma série de atores para sua correta condução: é preciso manipular a opinião pública, as pessoas enquanto massa de manobra e encontrar apoiadores institucionais e/ou econômicos de peso, o que não foi das tarefas mais difíceis em nosso contexto de poder centralizado e hegemonizado por setores retrógrados e em parte descontentes com a atuação governamental perante uma conjuntura de crise. O método funciona.

A outra questão é a ‘da cara’ a apresentar. Após a consumação do golpe palaciano e a consequente vacuidade de protagonismo no exercício do poder institucional no Brasil, assistimos a um embate aberto entre diversas forças que se antagonizam em busca da hegemonia no controle dos espólios. O congresso, herdeiro natural neste processo, encontra-se completamente descredibilizado perante a população, atolado em escândalos de corrupção e em toda sorte de contravenções; os movimentos sociais e de rua não foram capazes de construir nenhum tipo de unidade significativa para se apresentar enquanto uma alternativa popular; o atual presidente Michel Temer apresenta altíssimo nível de rejeição. Logo, ninguém melhor do que o poder judiciário para protagonizar essa nova etapa de controle e repressão no Brasil, valendo-se de sua atual credibilidade, em parte forjada pelos meios de comunicação e, por isso, contando com o apoio fundamental da grande mídia nacional, sem a qual tal protagonismo seria impraticável.

Esse estado de exceção tem sua máxima expressão na Operação Lava Jato, conduzida pelo juiz Sérgio Moro, alçado à posição de herói nacional, e que, inclusive, aparece bem colocado nas recentes pesquisas para os presidenciáveis em 2018, com 11% das intenções de voto, segundo Datafolha. A Operação Lava Jato, entre outras coisas, cumpriu o papel de aprofundar a total descredibilidade dos poderes políticos instituídos, apresentando centenas de denúncias de corrupção por parte de parlamentares eleitos, divulgando amplamente informações obtidas através de escutas e grampos (alguns deles ilegais, como o da então presidenta Dilma Roussef, que deveria ter sido autorizado pelo STF). A mais recente delação premiada da operação, do ex-diretor da Odebrecht Claudio Melo Filho, é mais um indício deste cenário: ela envolve 51 parlamentares, entre eles Michel Temer, todos sob denúncia de operações ilegais de recebimento de verba para campanhas políticas. O resumo da ópera: vivemos uma caça às bruxas motivada pela insatisfação legítima da população perante o pântano pestilento da corrupção no Brasil. Esta caça é protagonizada pelo judiciário, cada vez mais predisposto a fazer o que for preciso (inclusive passar por cima da lei) para ‘botar ordem na casa’. Mas a quem recorremos quando quem deveria fazer valer a lei a desrespeita?

Outro embate sintomático, foi a ofensiva pública de Renan Calheiros contra uma operação da Polícia Federal (Operação Métis) que prendeu quatro policiais do Senado sob a suspeita de atrapalharem a Operação Lava Jato com técnicas de contra inteligência, fazendo varredura nos imóveis de senadores com o intuito de livrá-los de eventuais escutas. Calheiros não hesitou em chamar o juiz que a autorizou, Vallisney de Souza, de ‘juizeco’, e de aprofundar a crise institucional entre os poderes. Na sequência, assistimos ao fatídico episódio aonde Calheiros decidiu desobedecer decisão do ministro Marco Aurélio Mello que o retirava da presidência do Senado pelo fato de um réu não poder ocupar a linha sucessória presidencial.

Por último, as “dez medidas contra a corrupção”, um projeto de lei de iniciativa popular encampado pelo MPF apresentado recentemente ao Congresso, causou furor e rejeição entre parlamentares das mais diversas posições, unificando as casas na recusa a uma matéria que, na prática, iria inflar ainda mais os poderes do judiciário e do MP, regulamentando eventuais ‘abusos de autoridade’ em prol da ‘moralização’ da vida pública.

Todos estes indícios nos levam a acreditar na existência de um golpe dentro do golpe; e que o que está em jogo nos atuais embates e antagonismos, é a real possibilidade uma ditadura do poder judiciário no Brasil que, dos 3 poderes, é o mais hermético e inacessível à população em geral; que não é eleito, mas legisla. E valendo-se de um sentimento popular legítimo contrário à impunidade, aqueles que sempre foram permissivos com todo tipo de contravenção quando vinda da elite, repentinamente, querem fazer valer suas prerrogativas ampliando seus poderes que já não são poucos, e de muita serventia seriam se devidamente utilizados com isonomia.

De fato é preciso que o judiciário funcione em nosso país, mas não que se transforme numa autocracia acima da lei, a exemplo do que tem feito e almejado.

Como nada disso seria possível sem o indispensável apoio da mídia, que dá papel de destaque para as operações e ações desses agentes da ‘promoção da moralidade’ no Brasil, arrisco dizer que, em um país de ditaduras, a próxima será jurídico-midiática. Burocracia, comunicação e desinformação aliadas para massacrar o povo.

É por isso que, mais do que nunca, precisamos apostar nas mobilizações comunitárias; na criação de canais e redes de comunicação popular e independentes; e na formação intelectual para dominar a gramática das instituições e resistir através da guerrilha institucional. Tempos difíceis virão; e será necessário entendê-los para superá-los.

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1 – Vou assumir este ponto como pacífico, pois é uma piada de mal gosto acreditar que Dilma Roussef cometeu algum crime de responsabilidade fiscal que não tenha sido cometido por todos os seus antecessores, e muitos outros chefes do executivo, não resultando, jamais, em qualquer comoção ou represália de nenhuma parte. Dilma foi julgada em um tribunal político travestido de democracia; tecnicizado pela retórica, valendo-se de um legítimo sentimento de reprovação popular perante o estado concreto das coisas e dos serviços públicos no país, em visível precarização e queda. O resto é teatro, e quem acreditou nele, não percebeu estar sendo tratado como plateia. Vide a primeira ação do governo ilegítimo após assumir: legalizar as ‘pedaladas fiscais’.

2Vide questões como: o aumento de 500% no orçamento do Ministério da Defesa entre 2003 e 2014, com sucessivos aumentos salariais; a posição do Brasil no ranking mundial de maiores orçamentos militares, estando em 11º; e a aprovação do decreto nº 6.703, nomeado “Estratégia Nacional de Defesa”, lançando um pacote de medidas que, em cinco anos, garantiria investimentos no setor equivalentes a 2,5% do PIB brasileiro, um aumento de 75%; entre outros.

3 – Sobre isto, ver aprofundamentos no artigo: http://www.sociologando.com.br/artigos/art_p004.php

Esquerda Canibal: sobre a tática de disputa das vanguardas

sectarismo

1) Pra começar, pessoas

A busca por pessoas é um elemento comum e indispensável à qualquer organização política. Todas necessitam de indivíduos que referendem, construam e aprimorem suas existências a partir de práticas e ideias, e que, também, defendam seus programas. Sem gente, nada acontece.

O perfil destas pessoas e o local aonde são captadas variam entre as organizações, que possuem distintas concepções do que é – e como deve funcionar – um partido. De maneira genérica, de um lado, podemos identificar grupos que não apresentam critérios éticos ou ideológicos bem definidos para arregimentar filiados; do outro, organizações que trazem uma lista de expectativas, valores e referências para se aceitar alguém como membro, com etapas prévias ao momento oficial da filiação.

Como os partidos fisiológicos1 não podem se dar ao luxo de dispensar militantes, pois precisam gerir os espaços e máquinas que hegemonizam, trata-se do pólo menos restritivo desta equação. Os aspectos para se aderir ou fundar um desses partidos em um município são, majoritariamente, de ordem burocrática, estando a dimensão ‘pragmática’ muito mais presente em detrimento da ‘ética’. O mínimo de vivência e participação nos mostra que tais partidos são, em geral, considerados de ‘direita’, ‘centro’, ou mesmo ‘centro-esquerda’.

É na esquerda que encontramos organizações aonde o processo de inserção é mais lento e seletivo, pois baseado em uma análise dos indivíduos que delas se aproximam. Isso traz benefícios e também dificuldades. De um lado, o crescimento e alcance dessas organizações fica restrito a um grupo seleto da sociedade que partilha de determinadas ideias e valores prévios; de outro isso garante uma maior coerência, unidade e força política para o grupo.

‘Política’ é algo feito por seres humanos – ela não existe em abstrato. Pessoas são portadoras de valores e práticas que, por sua vez, darão a tônica das organizações que constroem. Em uma metáfora: indivíduos são o principal ingrediente para a existência de um partido.

 

2) Que pessoas?

Observando o resultado das eleições municipais deste ano, e a partir da experiência pessoal mais intensa do último período, saltou-me aos olhos algo que considero um equívoco metodológico na atuação de setores da esquerda brasileira: fazer de sua fonte prioritária de captação de militância as fileiras dos iniciados e iniciadas. Em outras palavras: a vanguarda.

Quem se identifica e é considerado apto a integrar estas organizações, são, em geral, como mostram as estatísticas, pessoas com considerável grau de instrução, e que tiveram tempo, condições e inclinação para se debruçar sobre estudos e reflexões, edificando suas posições políticas para além do senso comum construído pelo pensamento dominante.

Isso faz com que esses partidos acabem se comunicando mais com estes setores, e disputem um público limitado que, muitas vezes, já se encontra organizado em outros grupos e partidos, por entender a importância da participação política direta. Isso cria um círculo vicioso, pois aproxima cada vez mais indivíduos com este perfil, levando as organizações a especializarem ainda mais sua comunicação.

Fenômenos como os mapas de votação do PSOL (em especial no Rio de Janeiro), demonstram que a esquerda obteve melhor desempenho entre setores mais instruídos e abastados da sociedade, ainda que defenda pautas que privilegiem aqueles em situação de vulnerabilidade. Isso porque, para nos comunicar, partimos de nossas concepções daquilo que é ‘melhor’ à todos e todas; e nem sempre tais concepções são partilhadas. Assistimos então a uma inversão: parte da classe média defendendo um programa que beneficiará os mais pobres que, por sua vez rechaçam tal programa, por não se sentirem por ele representados.

Em síntese: para que as pessoas se sintam parte de um projeto, precisamos estar aptos a ouvi-las e aceitá-las da maneira como são, ainda que suas formulações e características não nos agradem. Não faz impor um programa pronto, calcado única e exclusivamente em nossa visão (a visão de um grupo reduzido) daquilo que é melhor para todos. Para isso, nossa comunicação deve ser estratégica, abolindo terminologias herméticas, desgastadas, e as que não somos capazes de explicar em poucas palavras; e temos de aprender a lidar tranquilamente com reflexões e posições que nos parecem completamente equivocadas.

 

3) Ampliar fronteiras de recrutamento

Então, ao invés da esquerda buscar incorporar setores distintos daqueles que normalmente atinge – o que eventualmente poderia significar abrir mão de determinados símbolos e discursos –, observa-se uma tendência a disputa endógena das vanguardas que transitam entre diversas organizações para contemplar sua militância. Assim, PSOL, PCB, PSTU, MAIS, RAIZ, Brigadas Populares, MRT e vários outros agrupamentos disputam militantes entre si para se construir. Mas se os entendemos como pertencentes a um mesmo campo, a despeito de suas divergências, é possível afirmar que seu crescimento se baseia em uma prática canibal – incorporam derivações de si mesmos para fazer crescer outras derivações.

Afeitos a certa “zona de conforto”, muitas vezes, optamos por abordar preferencialmente pessoas predispostas a nos ouvirem. Porém, nunca foi tão urgente nos lançarmos ao diálogo para com públicos heterogêneos, distintos e, por vezes, até mesmo antagônicos às nossas expectativas. Nisso exercitar empatia e fraternidade ao tratar com maturidade as divergências mais extremas, abrindo mão de purismos e principismos, e percebendo que política é a arte do diálogo.

A exemplo disso, temos a relação com os setores religiosos da sociedade, em especial os evangélicos, vistos como uma das maiores ‘ameaças’ para o avanço das forças progressistas no Brasil, já que se lançaram em um projeto de poder (especificamente os setores neopentecostais fundamentalistas) que tem obtido relevante sucesso tendo em vista sua representatividade cada vez mais numerosa nos espaços eletivos e de tomada de decisão. A fábula do Estado laico se dissolve, com cultos realizados dentro dos parlamentos, crucifixos e leituras de bíblias cristãs coroando a liturgia das sessões ordinárias e extraordinárias das Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e do Congresso Federal.

No entanto, não podemos tratar estes setores como se fossem uma massa amorfa, doutrinada e perdida. São pessoas, cujas subjetividades foram formadas pelas experiências que viveram e pela sociabilização que lhes foi possível. Existe muita gente boa com quem dialogar, mas isso exige que não desistamos no primeiro obstáculo, ao menor sinal de racismo, machismo e homofobia, reagindo com rechaço, raiva ou violência. Afinal, esta é a grande contradição da esquerda: querer organizar as massas, mas esperar pelo surgimento de pessoas cujos comportamentos esteja além daquele das massas. Como bradar estar ao lado do povo e, ao mesmo tempo, não aceitar a consciência geral que ao povo é imposta pelas classes dominantes? Claro que existem exceções, e é justamente ao conjunto destas exceções que chamamos vanguarda. Se apenas elas estão em nosso campo de disputa, pouco conseguiremos transformar substancialmente, apostando em táticas hierarquizadas onde sempre se fará necessária uma “direção” formada por setores mais avançados para ‘conduzir’ as massas.

Ampliar as fronteiras de captação de militância, trazendo pessoas de ‘fora’ para uma perspectiva crítica e progressista de sociedade deve ser uma das nossas grandes tarefas para superar esse canibalismo que impede o real crescimento das organizações de esquerda, relegando-as à marginalidade.

Em resumo: abrir mão de jargões, purismos e, principalmente, da percepção de que a esquerda e seus militantes são moral ou intelectualmente superiores. O povo não está interessado em discutir as etapas de implementação do socialismo; e não adianta artificializar processos. As pessoas querem é melhorar de vida, ainda que seja aos pedaços; e isso só pode ser ignorado por quem não precisa realmente de mudanças imediatas, e pode esperar. É importante dar atenção às questões práticas e urgentes da vida cotidiana, e nos aproximar ombro a ombro de quem vive à beira do abismo.

Sobre a relação e a importância das igrejas, uma pequena citação que li no Blog de Douglas Belchior, que me fez entender muita coisa:

“Que outra organização social brasileira tem a flexibilidade de aceitação do outro e a capacidade de empoderamento tal qual se vêem nas pequenas e médias igrejas brasileiras? Nenhuma.”2

4) Superar o canibalismo; dialogar sempre

A maior parte da população, politicamente falando, reside em uma grande área cinzenta indeterminada. Não há um cenário de “avanço do conservadorismo” tão preocupante e alardeado pela esquerda. Existe sim um avanço do desinteresse e da desilusão que abre brecha para setores organizados e abastados. Não podemos atribuir à população em geral os anseios de um Bolsonaro.

Precisamos falar com as pessoas. Inclusive com aquelas que votam e apoiam candidatos conservadores por inércia, por identidade, desconhecimento ou qualquer outra questão; e que tem visões pejorativas de movimentos sociais organizados e combativos, provavelmente forjadas pela grande mídia e pelos aparatos de comunicação.

Para sairmos da marginalidade, será preciso abandonar esta conduta canibal de incorporar apenas os setores e indivíduos ideologicamente próximos de nós, e adentrar num mundo de desafios que é nos relacionarmos com subjetividades e indivíduos complemente distintos dos que estamos acostumados. Aceitar o que as pessoas tem pra nos dar. Disputar a vanguarda é uma prática que estimula o comportamento fratricida da esquerda, ávida por novos quadros; é preciso sobretudo disputar a consciência e o coração das pessoas comuns, não apenas a partir de nossos próprios referenciais, mas ouvindo a aprendendo com sinceridade.

Será preciso paciência, método, humildade e sabedoria.

Não há outro caminho possível.

Ao trabalho.

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1 – Fisiologismo é um tipo de relação de poder político em que ações políticas e decisões são tomadas em troca de favores, favorecimentos e outros benefícios a interesses privados, em detrimento do bem comum. É um fenômeno que ocorre freqüentemente em Parlamentos, mas também no Executivo, e está estreitamente associado à corrupção política, uma vez que os partidos políticos fisiologistas apoiam qualquer governo – independentemente da coerência entre as ideologias ou planos programáticos – apenas para conseguir concessões deste em negociações delicadas (FONTE: https://pt.wikipedia.org/wiki/Fisiologismo )