O mundo é o que a gente come – quem inventou a cesta básica?

cesta

Em tempos de ração humana, você já se perguntou qual é a origem da famigerada cesta básica? Quem define sua composição? Quem determina o que é básico, e baseado em que? Por Djalma Nery, em seu blog “Plantar o Futuro”.

Disse Eduardo Galeano que a liberdade de escolha nos permite, no máximo, decidir o molho com o qual seremos devorados – obviamente ele se referia a esse mundo regido pelas lógicas de mercado, pelas imagens superficiais arquitetadas pelo marketing e pela alienação imediatista. Se podemos causar uma congestão fulminante no sistema capitalista certamente isso passa, também, por uma transformação prática do consumo (o polo oposto e conectado ao da produção). Porém, desde já somos capazes de besuntar nossas vidas num molho que melhor nos nutra e que seja, no mínimo, indigesto àqueles que só fazem devorar. Estamos falando, também literalmente, de comida, o mais urgente e imediato dos consumos, a necessidade mais básica. Por isso mesmo, antes de pensar nas sutilezas e matizes que envolvem os gostos e as preferências, vamos à alimentação enquanto manutenção da vida. Eis nossa questão: quem define o que é essencial, básico, indispensável? Não estamos falando de teorias nutricionais que dominam nichos do mercado ou que neles tentam adentrar, nem de qualquer outra sugestão de dieta movida pela possibilidade de se escolher subjetivamente. Estamos falando daquela que, por ser anterior aos critérios de preferência de compra, é o definidor do essencial, do que é o mínimo, o mero suficiente alimentar: a Cesta Básica de Alimentação. E, afinal, de onde vem sua definição? Estado Novo, Decreto de Lei nº 399 (especificamente o artigo 6º, parágrafo 2º), assina-o Vargas, 1938, no outono, e até hoje temos vigente a concepção e o elenco semelhante de itens alimentícios que formam a tão digna Cesta Básica de Alimentação. No mesmo decreto regulamentava-se e fixava-se o Salário Mínimo. Inclusive, o que mais importa ao decreto é que a cesta seja um valor referencial. Porém, a base de cálculo foi o suficiente para que se estabelecesse esse pacote ideal de alimentos que devem nutrir o trabalhador, a ‘ração-tipo’, termo sintomático, que descreve o que seria indispensável. Nem se falava em Nutrição, mas em Alimentação, meramente.

Hoje. É preciso muita ingenuidade para não perceber que cada indivíduo tem uma necessidade alimentar única. Cada pessoa se difere biologicamente, culturalmente, em suas atividades profissionais, físicas e intelectuais. A vida precisa se tornar em cada instante, uma escolha livre, responsável e, por isso mesmo, consciente. Há nutrições, não nutrição. Há saúdes, não saúde. No que tange à cesta, o último item da lei em questão diz respeito justamente a quais são os alimentos e elenca-os, sem apresentar qualquer dado científico ou nutricional sobre a necessidades desses ou daqueles. Porém, há aí uma surpresa para quem se depara pela primeira vez com esse antigo decreto. Não há sequer um tom de rigidez ou clareza de definição da lista expressa como anexo ao final do texto, integrado na época à constituição.

“De acordo com as regiões, zonas ou sub-zonas, os alimentos da ração-tipo poderão ser substituídos pelos seus equivalentes de cada grupo, porém sempre nas quantidades estipuladas no exemplo.”

Tal como está escrita, trata-se de uma sugestão, com força de lei, é óbvio, porém admitindo substituições. De fato, a lei não precisa chegar ao extremo de agir como um controle biológico, excluindo variáveis mais viáveis, mais saudáveis, mais adequadas, ou, até mesmo, satisfazendo eventualmente algum gosto comum. É aceitável que no contexto do Estado Novo – numa realidade predominantemente agrária, num país saído da escravidão e ainda atolado na miséria e na desigualdade – houvesse uma preocupação rudimentar com a “alimentação”, sendo a cesta um direito conquistado para o trabalhador, mas também a garantia de funcionamento dos corpos que moviam, e movem, a produção. Hoje. Por que a concepção de cesta básica continua tão semelhante, se as ideias de trabalho e de alimentação já não são as mesmas? E, mesmo tratando dessas questões iniciais, ainda estamos negligenciando a complexidade da nutrologia.

Sabe o que pode ser mais rígido do que o Estado? O Mercado, especificamente as forças do Capital. É muito provável que essa definição estabelecida pelo Estado Novo tenha impulsionado a atividade de grupos econômicos relacionados às indicações dispostas no decreto de lei. Provável também é que a lei já tivesse em vista, mais do que os não referidos valores nutricionais, a produção agropecuária da época e também os hábitos alimentares predominantes neste vasto e heterogêneo país. Para elucidar, alguns dos alimentos listados em 1938: carnes conservadas (charque, seca), queijo, manteiga, banha, arroz, milho, farinha de mandioca, mandioca, batata, batata doce, inhame, cará, pão de milho, leguminosas (feijão, ervilha, lentilha, fava), agrião, alface, caruru, acelga, couve, repolho, espinafre, abóbora, chuchu, quiabo, jiló, pepino, maxixe, tomate, berinjela, cenoura, nabo, rabanete, beterraba, banana, laranja, tangerina, caju, manga, abacate, abacaxi, mamão, sapoti, melancia, goiaba, castanha do Pará, açúcar, melado, rapadura, mel, café, mate, leite e ovos. Curioso perceber que na ideia comum e corrente de cesta básica não se tem incluído atualmente os perecíveis, obviamente porque sua manutenção geraria contratempos logísticos para as empresas que produzem as cestas prontas para distribuição. Em resumo, hoje nosso leque de produtos oferecido numa cesta básica é bem menor do que o original, sobretudo porque o mercado se acomodou àqueles hábitos, preferências e facilidades produtivas de meados da década de 1930 e, em contrapartida, moldou e fortaleceu seus nichos, contrariando os desenvolvimentos das técnicas agrícolas, da nutrologia e, até mesmo, o dinamismo da economia. Por trás da nossa pouco criativa ideia de cesta básica há um magnata do milho, um rei da soja, um coronel do arroz, um dono da carne seca, um imperador da sardinha, etc. O lado mais conservador do mercado certamente é o latifúndio. Já sabemos do esgotamento que as monoculturas trazem ao solo. Já temos consciência mais afiada sobre a escolha alimentar, levando em conta a saúde. Já temos maior domínio e previsão na distribuição. E, não obstante, faltam cores, sentido e, provavelmente, saúde nas nossas cestas.

São famosos alguns documentários que relatam o dia a dia de quem, para realizar um experimento, se alimentou semanas a fio somente de um tipo de comida, fast food, por exemplo. Os dados resultantes dessas experiências são alarmantes, no que diz respeito à nutrição. E se fizéssemos um experimento semelhante, mas em vez do fast food tivéssemos como protagonistas os itens da cesta básica, que não escapam da transgenia, dos agrotóxicos e do generalismo? Mas espere, se pararmos para pensar, esse experimento já está em curso, pois é desses gêneros que se alimenta grande parte da população brasileira que tem acesso aos alimentos mais baratos e ‘disponíveis’. Será que isso tem algo a ver com o fato de cerca de 23% da população brasileira apresentar, segundo pesquisa do IBGE de 2013, algum índice de insegurança alimentar? Isso significa que 52 milhões de pessoas no Brasil apresentam algum tipo de carência alimentar que impacta em seu desenvolvimento humano. 52 milhões de pessoas. Basta olhar para os itens clássicos da cesta e perceber que a maioria deles é péssimo para a alimentação nas quantidades em que se consome: óleo de soja transgênico; açúcar, arroz e farinha brancos; café repleto de veneno – tudo isso contribui certamente para um cenário de crise na saúde pública, com casos de desnutrição e obesidade multiplicando-se vertiginosa e simultaneamente, além de outros distúrbios e enfermidades mais graves. É preciso que a dieta básica seja repensada. É preciso que a cesta básica seja vista não preponderantemente como uma referência de valores econômicos, mas sim de valores nutricionais, culturais, ambientais e humanos.

veneno

Já existe algum empenho para se repensar esses valores, hábitos e consumo, para além da cesta básica e da política pública de segurança alimentar, instaurando o conceito de soberania alimentar. O SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), instituído em 2006 pela Lei nº 11.346, criou a Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN), formado a partir de um Conselho, câmaras, instituições e órgãos compostos por representantes governamentais e pela sociedade civil organizada. Ainda que a implementação das deliberações da CNSAN seja lenta e pouco percebida pela sociedade em geral, seus debates, propostas e deliberações são profundos e, pensando nos entraves burocráticos, culturais e mercadológicos, chegam a parecer vanguardistas, diante da nossa sociedade atual, com seus padrões de alimentação e consumo em geral. Quando se lê um relatório da CNSAN, que se reúne a cada quatro anos para apresentar diretrizes e proposições para a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, é comum se deparar com a conscientização de que a Soberania Alimentar, mais do que a Segurança Alimentar, envolve e reconhece a necessidade do aleitamento materno, da produção livre de agrotóxicos e impactos ambientais (que o agronegócio toma como inevitável), do empoderamento feminino, da dieta adequada a necessidades de grupos, regionais e culturais. É preciso que esse termo e essa concepção – Soberania Alimentar, cunhado por movimentos da Via Campesina – sejam adotados pelas instituições e circule mais na sociedade como um todo, a fim de se contrapor ao cientificismo etnocêntrico da Segurança Alimentar, ainda regida, efetivamente, por cálculos que não levam em conta as diversidades socioculturais e biorregionais.

Agora a má notícia: o consumo alienado, não apenas dos gêneros alimentícios, não diminui, além de ampliar seus impactos nefastos na saúde das pessoas e na natureza, seja pela exploração (pecuarista e do agronegócio) desenfreada dos ecossistemas, seja pela produção catastrófica de resíduos ligados ao modo vigente de produção, distribuição e venda. Aqui temos uma pista, para não dizer evidência, do porque continua extravagante entre a maior parte da população a preocupação com uma alimentação consciente. Há uma articulação coesa entre a publicidade, o setor ruralista, os discursos predominantes da saúde e órgãos governamentais, apesar de uma roupagem progressista que alguns desses setores exibem. O “sustentável”, o “saudável” e o “nutritivo” foram rapidamente cooptados. As proposições de instâncias como o CNSAN são amplamente discutidas, mas estão longe de transpor as barreiras levantadas pela famigerada bancada ruralista, uma das principais interessadas na manutenção do status quo, para o melhor escoamento de suas produções monoculturais. Não é conspiratório demais notar o vínculo entre a indústria alimentícia, de agrotóxicos e a farmacêutica: vendem-nos as doenças e também as ‘curas’. A adesão massiva aos transgênicos, tornada política pública contrariou o princípio da precaução ao oferecer à população alimentos que ainda não foram comprovados como seguros. E tudo que é conveniente aos mega produtores e grandes empresários – além de ser o vigente – raramente é o mais conveniente ou mais benéfico para as pessoas. Só isso explica porque na cesta básica – bem como nas prateleiras dos mercados, onde ‘escolhemos’ – há o domínio do refinado, do polido, do quimicamente tratado, do prático, do global, do transgênico sobre o que é integral, orgânico, natural, regional, consciente. A cesta é básica, mas em redor há todo um pacote completo, complexo e transbordante de conveniências, interesses, poder e descaso.

A existência da cesta básica é uma forma de promoção de determinada política alimentar em larga escala, vinculada aos interesses vigentes de mercado e desvinculada da preocupação com a saúde humana. Deveríamos abrir uma ampla discussão sobre a composição dessa cesta, incluindo produtores locais, familiares e agroecológicos como fornecedores prioritários de seus itens. Dessa forma, alimentaríamos, verdadeira e simultaneamente, a saúde do solo, da Terra e das pessoas.