A busca por vantagens na apropriação do cooperativismo pelo setor empresarial: o caso do Projeto “Coletivo Reciclagem” do Instituto Coca-Cola Brasil

por Djalma Nery e Pâmela Oliveira

Poderíamos encarar a busca por vantagens como o ethos de toda empresa ou corporação sob o regime capitalista. Através de vantagens das mais inúmeras naturezas, busca-se ampliar os lucros e a rentabilidade: diminuindo custos com materiais, transporte, pessoal, impostos; ganhando mercados; aumentando receitas; etc. Essa busca de vantagens se operacionaliza de diversas formas, dentre elas, na apropriação e na adequação – muitas vezes artificializada – de legislação e direitos específicos a determinados tipos de organização trabalhista.

É isso o que, basicamente, a Coca-Cola vem fazendo com seu ‘incentivo ao cooperativismo’ disfarçado de responsabilidade social. Com essa iniciativa, a multinacional economiza muito dinheiro colocando cooperativas (muitas vezes de fachada) para operacionalizar parte de sua cadeia produtiva (em especial aquela relativa à reciclagem de seus materiais descartados). Com as cooperativas, menos impostos são recolhidos (pois os direitos trabalhistas dos cooperados são reduzidos com relação ao dos trabalhadores formais) e o serviço prestado é ainda mais eficaz. Um complexo arranjo institucional envolvendo o terceiro setor é arquitetado para otimizar a logística e, novamente, reduzir custos, aumentando a lucratividade da empresa e, portanto, a concentração de renda de seus proprietários e acionistas.

Algumas dessas fraudes vem à tona, como é o caso narrado nesse artigo, em que uma das prestadoras de serviço do Instituto Coca-Cola Brasil, junto com o próprio Instituto, são hoje réus em um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Trabalho. O problema é que tais casos maculam o universo do genuíno cooperativismo, tão importante para repensarmos a organização trabalhista e o modo de produção em nosso país.

II – Entendendo melhor o conceito

Ainda que a prática do cooperativismo tenha completado mais de um século de existência no Brasil com suas primeiras experiências iniciadas a partir de 1890, trata-se de um universo relativamente desconhecido do grande público.

O início da regulamentação jurídica só veio em 1971, dois anos após a criação da OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), com a aprovação da Lei 5.764, que define a “Política Nacional do Cooperativismo” e institui as chamadas ‘sociedades cooperativas’ durante o período da ditadura militar.

Mesmo assim, devido a uma grande defasagem entre a prática das organizações cooperativas e o arcabouço legal a elas reservado, no ano de 2012, durante a primeira gestão da presidenta Dilma Rousseff é promulgada a Lei 12.690/2012, estimulada pelo PL 4.622/2004 de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos, do PDT do Rio Grande do Sul, que institui a figura das ‘cooperativas de trabalho’, tendo se tornado o mais relevante marco jurídico contemporâneo no que diz respeito ao cooperativismo no Brasil.

Segundo definição da citada Lei 12.690 de 2012:

Art. 2º: Considera-se Cooperativa de Trabalho a sociedade constituída por trabalhadores para o exercício de suas atividades laborativas ou profissionais com proveito comum, autonomia e autogestão para obterem melhor qualificação, renda, situação socioeconômica e condições gerais de trabalho.

E na sequência, a lei elenca os princípios nos quais se baseia tal prática, destacando elementos como “adesão voluntária e livre; gestão democrática; participação econômica dos membros; autonomia e independência; educação, formação e informação; não precarização do trabalho; participação na gestão em todos os níveis de decisão”, entre outros.

Dentre as maiores vantagens de ser uma cooperativa no Brasil estão a não incidência de determinados impostos, a flexibilização dos vínculos empregatícios e o acesso a fomentos e créditos específicos. O art. 90, da lei de 1971 nos dá um exemplo disso quando anuncia que “qualquer que seja o tipo de cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados”.

III – Entendendo melhor o caso

Tais benefícios levam, por vezes, à existência de cooperativas de fachada (ou “coopergatos”, como chamam alguns), como a “Socitex – cooperativa de trabalho misto Ltda”1, prestadora de serviços do “Instituto Doe Seu Lixo” (IDSL), vinculado, por sua vez, ao “Instituto Coca Cola Brasil” (ICCB). A Socitex, cooperativa existente desde 1998 passou a ter relações umbilicais com o IDSL a partir de meados de 2009, no sentido de que os idealizadores do Instituto começaram a atuar também junto à cooperativa. Dessa forma a Socitex foi uma das cooperativas inicialmente “atendidas” pelo IDSL no âmbito do projeto “Reciclou, Ganhou” que, em 2012, tornou-se “Coletivo Reciclagem”. Esse novo programa trazia a implementação de metas para as cooperativas que, se fossem alcançadas, seriam revertidas em prêmios ofertados às mesmas. A Socitex, cooperativa formada no Rio de Janeiro atendida pelo analista George Almeida, passou a figurar como co-gestora, ao lado do IDSL no programa “Coletivo Reciclagem”, relacionando-se diretamente com as demais cooperativas participantes. Sua função, era a de assessorar cooperativas de catadores e catadoras de materiais recicláveis no aprimoramento de suas atividades, para que as mesmas ampliassem seu potencial, reinserindo cada vez mais materiais descartados de volta às suas respectivas cadeias produtivas. Para ilustrar essa relação visceral entre IDSL e Socitex, basta observar a existência de relação de parentesco entre integrantes da diretoria de ambas as entidades, e até casos mais emblemáticos, como o de Jaqueline Fillardis, que chegou a integrar simultaneamente a diretoria das duas. Segundo nos conta o então analista ambiental George Almeida, a Socitex “serviu de intermediação de mão de obra desde o início do contrato entre Instituto Doe se Lixo e Instituto Coca-Cola Brasil, que se deu em meados em 2009”, não apresentando sequer indício de elementos constitutivos das cooperativas autênticas, tais como a autogestão.

O Instituto Doe Seu Lixo foi contratado pelo Instituto Coca Cola Brasil, e a partir de 2012 se dedica a implementação do projeto “Coletivo Reciclagem” em sistema de “parceria e co-gestão” com a Socitex. O projeto tem como objetivo “empoderar e profissionalizar cooperativas de reciclagem e fortalecer sua inserção na cadeia formal, gerando mais eficiência, trabalho em rede, renda justa e ambiente digno aos catadores”2

O debate sobre a questão das cooperativas de reciclagem no Brasil é um capítulo a parte. Apesar da conquista de um marco jurídico em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, precariamente regulamentada e subjetivista em frases que preconizam o “incentivo à criação e desenvolvimento de cooperativas” ou a “prioridade” das relações e contratação de cooperativas por parte do poder público, pouquíssimo avançou-se desde então. Dentro desse universo, há todo o debate sobre a externalização dos custos do processo de produção, onde a sociedade como um todo paga para garantir a coleta de resíduos gerados majoritariamente por grandes conglomerados empresariais sendo as cooperativas, inclusive, uma forma mais econômica e inteligente de acessar matéria-prima reciclável para garantir a continuidade dos ciclos produtivos.

Para execução das atividades a partir do ano de 2012, com a reformulação e implementação do projeto “Coletivo Reciclagem”, o Instituto Doe Seu Lixo firmou sua parceria com a Socitex, “cooperativa” composta por aproximadamente 40 analistas ambientais de campo em âmbito nacional. Pâmela Oliveira, uma das analistas e ex-cooperadas, nos conta que “os analistas atuavam diretamente com as organizações que faziam parte do projeto através de visitas semanais, quinzenais, ou conforme o número de cooperativas e associações que atendiam. As atividades desenvolvidas eram seguidas de um cronograma de execução e registradas por meio da elaboração de relatórios semanais de visitas e relatórios mensais referentes aos dados de produção dos empreendimentos”. Para que a parceria com as cooperativas se efetivasse, havia um Termo de Cooperação Técnica assinado entre o IDSL, ICCB e as cooperativas atendidas, cujo um dos requisitos era a disponibilização dos dados de produção das cooperativas parceiras.

Com relação ao vínculo de trabalho, Pâmela nos conta que “o contrato entre os analistas de campo e o projeto não se dava diretamente pelo ICCB, sendo intermediado pelo Instituto Doe Seu Lixo, que por meio de uma cooperativa chamada Socitex, elaborou um termo de adesão voluntária, tornando os analistas sócios-cooperados para atuarem no projeto. Os analistas quando entraram neste trabalho foram informados que trabalhariam apenas para o Projeto Coletivo Reciclagem, em vista disso as demais atividades executadas pela Cooperativa Socitex não eram conhecidas por esses profissionais, também não tiveram acesso aos documentos legais da cooperativa, como o estatuto social, regimento interno, dados de produção, receitas e nunca foram chamados para assembleias sejam elas ordinárias ou extraordinárias”. Tal depoimento coloca a ‘cooperativa’ em plena contradição com a citada Lei n° 12.690/2012, que dispõe sobre a organização e funcionamento de cooperativas de trabalho, em especial com relação ao seu artigo quinto, que enuncia que “a Cooperativa de Trabalho não pode ser utilizada para intermediação de mão de obra subordinada”.

Organograma Socitex

Além da prática fraudulenta, no ciclo final de relação com as cooperativas, o Instituto Doe seu Lixo, que previa uma bonificação de 5 mil reais semestrais em formas de produtos para as cooperativas que atingissem suas metas, não efetivou seu compromisso, deixando muitos catadores e catadoras na expectativa de aquisição de inúmeros bens para a melhoria de suas condições de trabalho.

Segundo Pâmela, “em novembro de 2016 os analistas receberam orientação através de um e-mail que dizia para não efetuarem as compras referentes às recompensas que iriam para as organizações que atingiram suas metas no ciclo do segundo semestre, que por sua vez ficaram sem receber, mesmo passando seus dados de produção para o projeto. No dia primeiro de dezembro todos analistas de campo do projeto receberam outro e-mail dizendo que a Cooperativa Socitex não estaria mais à frente da operacionalização do Projeto Coletivo Reciclagem para o Instituto Coca-Cola Brasil”.

George Almeida, conta ainda que “não havia uma formalização consolidada entre as partes, porque mesmo com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica pelas cooperativas, as mesmas não recebiam de volta uma guia do termo contendo a assinatura das outras partes”

Todas essas questões que maculam a imagem do genuíno cooperativismo autogestionário culminaram na abertura do “Inquérito Civil n° 003932.2015.01.0000/2, instaurado em face de DOE SEU LIXO, SOCITEX – COOPERATIVA DE TRABALHO MISTO LTDA e INSTITUTO COCA-COLA BRASIL”, graças a reivindicações e movimentações de analistas ambientais como George Almeida Faturine e Katia de Freitas Gualandi, que tem acompanhando as inúmeras reuniões e depoimentos prestados junto ao Ministério Público do Trabalho desde a abertura do inquérito, nos últimos meses de 2016. O estopim para a instauração do inquérito, como nos conta George, “foram as irregularidades encontradas pelos auditores do Ministério do Trabalho e Emprego no evento ‘Rock in Rio’ de 2015, onde a ‘Rock World’ contratou toda a mão de obra da gestão de resíduos do evento (cujo plano teria sido elaborado pelo IDSL) irregularmente pela Socitex, que ofereceu diárias para que pessoas trabalhassem no evento mediante assinatura de um termo de adesão voluntária à cooperativa. Esse ocorrido foi imprescindível para levar as demais denúncias ao MPT”. Em outras palavras, a Socitex atuou claramente como simples intermediadora de mão de obra, descumprindo requisitos legais na garantia de seu status de cooperativa.

Como resultado desse processo, no dia 10 de março de 2017 foi assinado um TAC (Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta) pelo Instituto Coca Cola Brasil e pelo Instituto Doe Seu Lixo, no valor de aproximadamente 1,6 milhão de reais de restituição aos trabalhadores e trabalhadoras que atuaram no projeto Coletivo Reciclagem como cooperados da Socitex. A proposta do TAC é que os então cooperados sejam incorporados como trabalhadores formais durante o período em que atuaram, uma vez que houve comprovada simulação de cooperativismo, e, portanto, que tenham acesso pleno a todos seus respectivos direitos trabalhistas.

Trata-se de um uso inadequado de determinada forma de organização e de seu respectivo arcabouço jurídico e burocrático. Graças a tais práticas fraudulentas é que, em geral, Organizações Não Governamentais e Cooperativas no Brasil são comumente associadas à corrupção ou mal-vistas pela grande população. Mas estranhamente, não há uma nota sequer sobre isso na imprensa. Casos como esse permanecem sem repercussão, mesmo sendo de enorme gravidade. Em nome do verdadeiro cooperativismo, é preciso denunciar as “coopergatos” para que deixem de lesar trabalhadores e trabalhadoras, precarizando direitos, além de prejudicar a imagem das autênticas organizações cooperativas.

Pâmela Oliveira, conclui: “o projeto se mostra muito mais atrelado a um marketing social e ambiental, que a uma proposta de transformação da realidade das pessoas envolvidas”. Isso deve estar explícito, para que não permitamos que grandes conglomerados empresariais que visam única e exclusivamente a maximação de seu lucro, apropriem-se de pautas e lutas históricas e populares.

***************************************************************************************************

1 – Frise-se o fato de que essa ‘cooperativa’ já havia recebido multa do Ministério Público do Trabalho no ano de 2015 quando da atuação no “Rock in Rio”, em que foi caracterizada como mera intermediadora de mão de obra, como atesta a seguinte reportagem: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2015/09/trabalhadores-recebem-r-49-mil-apos-irregularidades-no-rock-rio.html

Caminhos e perspectivas para a popularização da permacultura no Brasil: os resultados

No começo dos anos 1990, um gaúcho em viagem pela Nova Zelândia recebeu um pedido de um amigo, agrônomo e funcionário da prefeitura de Porto Alegre sob a gestão de Olívio Dutra. O amigo lhe pedia, dada a oportunidade, que desse um pulo na Austrália (mas especificamente ao sul daquele país, na Tasmânia) para fazer um convite a um homem chamado Bill Mollison, um dos criadores da permacultura ao lado de David Holmgren, com quem publicou o primeiro livro sobre o assunto em 1978.

Bill-Mollison_David-Holmgren-_Permaculture

Ananta Alano (o gaúcho viajante) aceitou o pedido e lá se foi, bater à porta da fazenda Tagari, casa de Bill e sua família. O australiano ouviu atentamente ao convite mas declinou: convidavam-no para ir ao Brasil ministrar uma palestra como parte dos eventos em comemoração ao dia da árvore. Parecia-lhe um tanto absurdo cruzar o planeta para dar uma palestra. Bill agradeceu a visita mas frisou que só iria no caso de se organizar algo um pouco maior, como um curso ou um PDC (Permaculture Design Certificate Course), com o intuito de formar uma turma de precursores da permacultura no país.

Ananta então passou o recado e seguiu sua viagem após o encontro com aquele curioso homem. Alguns meses depois, ao retornar ao Brasil, o amigo funcionário da prefeitura lhe contou que seguira em diálogo com Bill a distância, e que haviam combinado então o tal curso para uma turma de aproximadamente 30 pessoas, no Viveiro do Horto Municipal de Porto Alegre, localizado, à época, em Viamão. E foi assim que o primeiro PDC, ministrado por Bill Mollison e Scott Pittman (com tradução de Marsha Hanzi), veio a acontecer no Brasil, em meados de 1992, inaugurando toda uma trajetória que se desdobraria daí.

Logo nos primeiros dias, Ananta (que fez questão de participar do curso) observou que os quartos em que foram hospedados os visitantes (dentro do próprio horto) eram um tanto precários, e logo os convidou para ficarem em sua casa, o Sítio Pé na Terra, nos arredores dali. Ananta conta então que teve o prazer de conviver mais de perto com Bill, e absorver um pouco daquele conhecimento pulsante através das inúmeras conversas, dicas e sugestões do australiano para incorporar ao sítio elementos da permacultura. Conta ainda ter tido a sorte de que o voo de Bill para Colômbia (onde daria outro curso) houvesse sido adiado devido a questões climáticas, o que lhe concedeu mais 3 dias daquela ímpar convivência.

Durante essa estada muitos foram os planos, e, inclusive, foi fundado aquele que seria o primeiro instituto brasileiro: o Instituto Gaúcho de Permacultura, com sede no Sítio Pé na Terra e aporte financeiro do próprio Bill. Infelizmente a iniciativa não vingou, mas outros institutos surgiram posteriormente, dando sequência a essa história que se desenrola até hoje.

Foram vários os caminhos na difusão dessa ‘cultura da permanência’ pelo Brasil. Cursos, formações, grupos, redes, institutos; encontros, desencontros, uniões e rompimentos. Qualquer tentativa de sistematizar toda essa história seria incompleta e parcial. Mesmo assim, um esforço nesse sentido pode contribuir para chamar a atenção ao tema, espalhar o conhecimento e suscitar importantes debates.

Foi para isso que dediquei meus últimos 4 anos de pesquisas como aluno de mestrado do PPGI-EA (Programa de Pós-Graduação Interunidades em Ecologia Aplicada) da USP/CENA, com orientação da prof.ª Laura Alves Martirani. Esse trabalho, intitulado “CAMINHOS E PERSPECTIVAS PARA A POPULARIZAÇÃO DA PERMACULTURA NO BRASIL” tem como objetivos: traçar um breve histórico da chegada e desenvolvimento da permacultura no país; apresentar um mapeamento atualizado de grupos e iniciativas; e fazer uma análise crítica do movimento, no sentido de buscar a difusão e democratização do conhecimento, entendendo a permacultura como uma ferramenta de transformação social ampla e profunda.

nuvem palavras entrevistados
Durante a pesquisa, visitei diversos centros de permacultura; entrevistei dezenas de pessoas engajadas na causa; e recebi contatos e respostas de centenas de grupos e indivíduos interessados em participar.

Algumas das questões levantadas no trabalho são, por exemplo, o envolvimento da permacultura com movimentos sociais e entidades do terceiro setor no Brasil; a força de influenciar políticas públicas; e o engajamento militante de seus praticantes em diversas outras ações. Além disso, a dissertação apresenta análises geográficas, etárias e sociais dos seus principais atores.

Mapa região sul e sudeste
Para quem quiser saber mais, deixo aqui em primeira mão o link para o download do trabalho na íntegra, que em breve estará disponível nos portais da USP.

Gostaria muito de ouvir a crítica de vocês, e deixo esse espaço à disposição para isso. Deixe sua crítica e comentário para que possamos dialogar e evoluir em trabalhos posteriores! Existe uma imensa demanda por vários outros enfoques dentro desse universo e inúmeros caminhos abertos para pessoas interessadas no tema.
Etapa 2: o livro

828x315
Agora, com o intuito de dar mais alcance a esses resultados e contribuir para a difusão da permacultura no Brasil, estou transformando isso tudo em um livro com conteúdos exclusivos; linguagem mais acessível; e em formato esteticamente agradável e interessante. Para viabilizar a sua publicação, criei uma campanha de financiamento coletivo de pré-venda da obra. A ideia é reunir os custos mínimos para rodar uma tiragem de 1.500 exemplares, contabilizando custos de diagramação, impressão, capa, revisão, distribuição, etc!

O título do livro será: “UMA ALTERNATIVA PARA A SOCIEDADE: Caminhos e perspectivas da permacultura no Brasil” e será publicado (se tudo der certo) em meados de novembro desse ano (336 páginas, formato 16x23cm, encadernação brochura).

Para isso preciso atingir a quantia mínima até dia 10 de outubro. Caso eu consiga atingir uma segunda meta financeira, o livro será traduzido também para o inglês e o espanhol, e farei um lançamento na Convergência Internacional de Permacultura, na Índia.

Uma versão resumida digital da obra será disponibilizada gratuitamente após o término da campanha.

Por isso conto com o engajamento de todas as pessoas envolvidas e interessadas em permacultura – trata-se de um primeiro trabalho aprofundando sobre o tema no país! Participe dessa história e seja um dos benfeitores e apoiadores desse livro!

Divulgue e colabore com a campanha:

https://benfeitoria.com/permaculturabr

Resíduos eletrônicos: que fazer?

descarte-de-residuos

Em uma era hipertecnlógica onde imperam consumismo e descartabilidade, a questão dos resíduos torna-se central. Acumulam-se pilhas e mais pilhas de objetos complexos, por vezes obsoletos ou avariados, cada qual com centenas ou milhares de distintos componentes, materiais e substâncias.

Katlen Magalhães Araújo é fiscal ambiental da Secretaria de Desenvolvimento da Prefeitura de Rio Brilhante, cidade com aproximadamente 40 mil habitantes no interior do Mato Grosso do Sul, onde estive recentemente. Ela – e toda equipe da secretaria composta por Jeff, Ruy, Valfer e tanta gente boa – desenvolve um trabalho louvável na promoção da questão ambiental, da reciclagem e de inúmeras ações para preservação e proteção do meio-ambiente.

Uma dessas ações me chamou especialmente a atenção: a coleta de resíduos eletrônicos, um exemplo a ser seguido. Katlen me conta que recebe semanalmente centenas de celulares, baterias, pilhas, tablets, televisores e toda sorte de equipamentos eletrônicos comprometidos em seu funcionamento, armazenando-os em um espaço destinado para isso. Mas o que fazer? Essa é uma questão que, provavelmente, muitos se perguntam.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), lei 12.305/2010, traz em seu bojo o conceito de ‘responsabilidade compartilhada’, onde produtores e comerciantes de determinado produto tornam-se também responsáveis por seu ciclo de vida, garantindo sua adequada disposição final ou reciclagem quando o mesmo já não possa ser utilizado. No mesmo ano de publicação da PNRS, em 2010, o Decreto nº 7.404 aprofundou a regulamentação da mesma, e, pouco depois, acordos setoriais para cada segmento específico começaram a ser firmados entre poder público, empresariado e sociedade civil com o objetivo de detalhar a operacionalização da logísitca reversa aplicada a cada um dos diferentes segmentos, tais como ‘embalagens’, ‘pneus’ e ‘componentes eletrônicos’, por exemplo.

Apesar dos marcos legais conquistados e de alguns acordos firmados, a lentidão na efetivação da logística reversa e na finalização na negociação dos demais é uma marca indiscutível e extremamente prejudicial ao Brasil e à população como um todo. Na prática, milhares de toneladas de resíduos, todos os dias, tem deixado de ser reciclados e mesmo de serem dispostos de forma e em locais adequados, em grande parte pela falta de agilidade e fiscalização de órgãos públicos e da cobrança organizada da sociedade civil organizada.

Com relação aos resíduos eletrônicos paira ainda muita incerteza e, não raro, equipamentos com 90% de seus componentes intactos, alguns deles possuindo chumbo, cadmio e outros metais pesados em sua composição, acabam sendo aterrados ou descartados de forma irregular por falta de conhecimento ou da aplicação de uma política efetiva de logística reversa.

Mas Katlen decidiu cobrar das empresas fabricantes o mínimo que delas é devido por lei: ela separa todos os materiais que acumula por suas respectivas marcas (Samsung; LG; Sony; etc) e solicita retirada por parte das empresas, com ofício copiado ao Ministério Público, para garantir a celeridade e efetivação na retirada. Uma ação simples porém necessária, que ajuda a educar a população (disponibilizando um local adequado para a entrega dos resíduos eletrônicos), alerta instituições como o MP para a importância do tema e coloca as empresas de sobreaviso de que devem respeitar e cumprir a lei.

20170606_110726(0)

O empresariado, em geral, parece ainda sustentar a negação das ‘externalidades’ como parte do processo produtivo, onerando a sociedade como um todo que se responsabiliza por financiar a revitalização de um dano majoritariamente causado por quem produz em escala e inunda os mercados com seus bens. Em outras palavras, o ônus com o manejo e destinação dos resíduos é socializado com a coletividade, mas a apropriação dos benefícios do processo produtivo e sua comercialização são completamente monopolizados de forma particular. Isso é insustentável: as empresas precisam começar urgente a contribuir com sua parcela para o bem-estar da população, e a logística reversa é o mínimo que já deveria estar sendo feito. Se algumas de nossas prefeituras ou organizações civis (já que não podemos contar com o empresariado de forma espontânea, pois isso afeta negativamente suas exorbitantes margens de lucro) se dispusessem a implementar ações simples como essa, recebendo, separando e solicitando oficialmente a retirada por parte das empresas responsáveis pelos resíduos e pelo ciclo de vida de seus produtos, certamente a aplicação da lei se faria muito mais depressa, tornando-se uma realidade em nosso país.

Katlen conta rindo que a única coisa que falta para ela, no momento, é um estagiário para ajudá-la a separar os resíduos por suas respectivas marcas, pois são tantas, que é bem difícil organizar. Quem sabe a gente não percebe também, um dia, que a existência de tantas marcas também é algo prejudicial à sociedade como um todo?

10 futuros possíveis para o Brasil (dentre tantos outros)

1

Foto 6 Todos
Um tsunami atingiu a política brasileira em cheio nos últimos dias. A delação de empresários da JBS, com gravações que comprovam Michel Temer dando aval para a compra do silêncio de Eduardo Cunha e Aécio Neves solicitando dinheiro para sua defesa no âmbito da Operação Lava Jato, onde cita a necessidade de envolver pessoas de confiança e que, eventualmente, poderiam até ser assassinadas antes de proferirem qualquer tipo de delação, balançaram a semi-estabilidade que se instalava no país no pós-golpe.

Com isso, o atual presidente Temer está a um fio de cair, já que negou a renúncia. Aécio já perdeu a presidência do partido, e foi afastado das funções de senador, podendo ser preso a qualquer instante.

Perante isso, inúmeras possibilidades se abrem no sentido de uma reorganização da política brasileira e de suas instituições, e não são poucas as vozes que perguntam: “E AGORA?”. Esse texto faz um breve exercício de análise e visualização para desvelar alguns dos caminhos possíveis.

Elenquei apenas 10 possibilidades que me parecem de alguma forma plausíveis, porém muitas outras são igualmente possíveis e, se quiser, deixe suas contribuições nos comentários.

De acordo com uma lei bastante ambígua e insuficiente, sancionada 7 dias após a efetivação do golpe militar de 1964 e que rege o funcionamento de eventuais eleições indiretas, o Congresso, em sessão unicameral, teria o poder de indicar qualquer cidadão à Presidência da República por meio da votação de seus parlamentares.

Assumindo que o atual governo não terá condições de se manter no poder (e tampouco sua linha sucessória) abrem-se duas principais bifurcações de futuro2: eleições diretas ou indiretas, sendo que, na atual conjuntura, a segunda é a mais provável. Dentro dessa possibilidade, o que se espera, é alguém capaz de criar algum tipo de maioria política parlamentar e, idealmente, que tenha grau satisfatório de apoio popular. Cabe frisar que, a partir do momento em que Temer não foi capaz de aprovar as reformas conforme planejado, simultaneamente atingindo um dos piores índices de popularidade da história, tornou-se ‘carta fora do baralho’.

Quem então pode ‘herdar’ o papel de comando da nação no próximo período? Veja abaixo alguma das minhas apostas (com respectivos comentários e justificativas), fruto de debates, análises e reflexões.

1) FHC

 

 

 

 

 

 

 

Um dos possíveis indicados à presidência pelo Congresso em uma eleição indireta. Já fez post em seu facebook praticamente dizendo “estou à disposição, chama nóis”, defedendo o respeito à Constituição. Ou seja: façam eleições indiretas. Alguns de seus trunfos são não estar envolvido em escândalos atuais e já ter sido presidente por dois mandatos, tendo derrotado, inclusive, Lula. Provavelmente conseguiria maioria política e seria um protegido da grande mídia, além de salvar a imagem do PSDB, que sairia por cima. A ausência de apoio popular poderia ser um empecilho, mas com os milhões que eles tem para investir em propaganda, talvez isso seja contornado via lavagem cerebral, desmemória e saudosismo.

2) Dória

Possível indicado via eleições indiretas ou até mesmo um forte candidato em eleições diretas. É considerado um ‘outsider’ do sistema político, apesar de já estar no metie há muito tempo. Já foi Secretário de Turismo e presidente da Paulistar entre 1983 e 1986 na gestão de Mario Covas a frente da prefeitura de SP; e presidente da Embratur e do Conselho Nacional de Turismo entre 86 e 88. Íntimo dos Covas, e protegido de Alckmin – Dória teve uma excelente entrada no PSDB, onde atua há mais de 20 anos. Ele é relativamente popular, vende uma imagem de gestor apolítico (papel perfeito em um momento onde política é sinônimo de repulsa, e a despolitização cresce preocupantemente), um sujeito ‘novo’ e depositário de expectativas. No entanto, mal começou a gestão em São Paulo, o que pode se tornar um problema caso não tenha êxito na cidade. Tudo dependerá de sua habilidade de mostrar avanços concretos à população.

3) Luciano Huck

Não, não é brincadeira. Apesar dele negar publicamente o interesse, afirma-se nos bastidores que há disposição e até movimentação no sentido. Há alguns dias, retirou suas fotos junto com Aécio das redes sociais. Por que? Também considerado um outsider, imaculado, surfa em fenômenos como os que elegeram Donald Trump. Um rosto da TV associado ao assistencialismo e a beneficiência; membro de uma família doriana – um sujeito bastante palatável e carismático à grande parcela da população. Completamente despolitizado, facilmente maleável, atenderia facilmente aos interesses de grande parte do empresariado, das elites e de seus financiadores (economica e politicamente).

4) Jair Bolsonaro

 

 

 

 

 

 

 

 

Apenas possível via eleição indireta. É um sujeito muito polêmico para a disputa de um cargo ao executivo. Tem uma fatia cativa do eleitorado, mas tem enorme rejeição. Só teria chance se amenizasse seu discurso, coisa que parece difícil para quem o acompanha e conhece. No entanto, pela via das eleições indiretas poderia muito bem chegar à presidência. Com algum esforço e diálogo, poderia até construir uma maioria politíca (ainda que sua candidatura à presidência da Câmara tenha sido um fiasco, deixando-o na lanterninha). Tem considerável apoio popular, e tem a estima de parcela significativa das Forças Armadas, uma das instituições em que o povo brasileiro ainda deposita mais confiança, segundo pesquisas. Nas intenções de voto para 2018, tem rivalizado com Lula, ainda que perca em todos os cenários possíveis.

5) Geraldo Alckmin

Alckmin tem passado ao largo dos escândalos recentes, apesar de estar atolado até o pescoço em diversas listas e investigações, tais como o ‘trensalão tucano’. O problema é que não tem apoio fora do estado de São Paulo (onde obteve impressionantes 12 milhões de votos nas últimas eleições). É um político experiente e um nome que poderia apaziguar a crise institucional, além de poder contar com Dória como seu cabo eleitoral. Seria um nome viável em eleições indiretas, mas nas diretas, provavelmente perderia pra Lula, como já perdeu (caso ele seja candidato, claro).

6) Marina Silva

Terceira colocada nas últimas eleições presidenciais. Íntima de atores do setor financeiro-rentista (como a família Setubal, do Banco Itaú); da comunidade evangélica; e de parcela das entidades ambientalistas. Até onde consta não está envolvida nos atuais escândalos e é uma das favoritas na reorganização do pacto político brasileiro, pois é capaz de unir maioria política e popular, e contemplar interesses neoliberais do capital financeiros e de setores fundamentalistas, mantendo certa imagem de progressita graças ao verniz ecológico e a um discurso reeditado. Forte nas diretas e nas indiretas.

7) Lula

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Há anos enfrenta uma verdadeira cruzada contra sua reputação: 16 horas apenas do Jornal Nacional dedicada à propaganda negativa no último semestre; centenas de matérias do Estadão e dezenas de capas da Veja. Isso não quer dizer que sejam mentiras os fatos a ele imputados. A única coisa clara é que se trata de uma das pessoas mais perseguidas pela grande mídia, já que dezenas de outros políticos do mesmo peso tem sido citados e investigados por questões ainda mais graves, mas não recebem nem 10% da publicidade dedicada à Lula nesse sentido. A segunda tática é inviabilizar juridicamente sua candidatura em 2018 com uma condenação em segunda instância antes do pleito, o que talvez não seja possível dados os prazos. Apesar de sentir o golpe, Lula continua crescendo e pontuando nas pesquisas. Em certa medida, as perseguições dão fôlego a um petismo que estava então esquecido, e atraem outros setores como a única opção progressista viável. Em todas as simulações, perde apenas para Moro em segundo turno, e ainda assim por margem pequena. Provavelmente, grande parte do que assistimos nos últimos dias se deve a uma tentativa de garantir eleições indiretas para que ele não venha a assumir a presidência outra vez. Por isso cortar a cabeça de Temer e de Aécio foi tão importante. Isso é só uma hipótese. Se eleito, provavelmente tentaria reeditar seu pacto social de concialiação de classes.

8) Carmén Lúcia

Favorável às reformas da previdência, trabalhista e a PEC 241. Está na linha sucessória caso Maia e Eunício Olliveira se tornem réus. Segundo artigo da lei das eleições indiretas, não poderia se manter no cargo, a não ser que houvesse uma PEC alterando disposições nesse sentido. A ministra tem tido proximidade com os meios de comunicação, e na última semana reuniu-se com um grupo de 13 empresários, dentre os quais o presidente do Itaú e o diretor da Rede Globo. Seria um nome plausível para a pacificação dos interesses, a garantia das reformas regressivas e a estabilização institucional (além de abrir uma cobiçada vaga na presidência do STF)

9) Nelson Jobim

 

 

 

 

 

Ex-ministro da Defesa; ex-ministro da Justiça; ex-ministro do STF; ex-deputado federal; além de outras posições imensamente estratégicas que ocupou. Uma das pessoas com o maior trânsito político no atual cenário. Um nome cotado para dar continuidade ao establishment, ao lado de Henrique Meirelles, no mesmo sentido. Pode ser uma saída de mediação para a mudança sem mudança. Não tem ocupado muito os holofotes da mídia, o que pode ter seu lado positivo

10) ?

No Brasil, tudo pode acontecer. Além de todos esses nomes e de outros como Ciro Gomes, Guilherme Boulos, Haddad, Freixo, Luciana Genro, etc, existe um infinito de possibilidades.

O mais importante nesse momento seria transcender a institucionalidade, a ‘ordem estabelecida’ e adentrar em um processo de reorganização estrutural verdadeiro. Pra isso, além de garantir eleições diretas, é importante a construção de uma nova e continuada greve geral. De nada adianta novas eleições (diretas ou não) se o atual contexto e as regras que favorecem a corrupção e o desvio de função não mudarem.

Se a temperatura aumentar a ponto de a mobilização conseguir garantir, além das eleições diretas, eleições gerais (com a deposição de todo o atual Congresso), antecipando as eleições de 2018 e propondo uma constituinte popular para a reforma política, pode ser que surjam avanços consideráveis. Ao menos, surgiriam daí possibilidades para além das cartas marcadas que, pouco ou nada contribuirão para mudanças efetivas na vida das pessoas e das instituições.

Por isso é preciso construir uma outra cultura política desde a base; criar mecanismos de poder popular, democracia direta, transparência e controle comunitário de elaboração e implementação de políticas públicas.

Para as coisas mudarem de fato, o Brasil precisa ser passado a limpo. Cortar a cabeça do rei, mas não derrubar o castelo, terá um efeito majoritariamente símbolico e paliativo, na melhor das hipóteses. Alguns nomes e movimentos são favoráveis a mudanças estruturais e profundas. Outros, são agentes do continuismo travestido de novidade. É hora de abrir o olho pra valer.

Espero que vocês tenham gostado dessas breve reflexões, e que sirvam para estimular nosso debate sobre futuros possíveis para nosso país!

 

************* NOTAS ***********

1 – Um dos pilares dessas reflexões é que foi preciso iniciar um golpe institucional para mudar o rumo das coisas em benefício total das elites, que constuiram uma maioria política dentro do Congresso mais conservador desde 1964 e utilizaram uma desculpa burocrática vazia chamada ‘pedaladas fiscais’ para justificar uma deposição completamente arbitrária da ex-presidenta Dilma, manipulando a população e a opinião pública com o apoio da grande mídia e com investimentos pesados vindos do exterior. Os principais objetivos: privatizar empresas públicas brasileiras; flexibilizar legislação trabalhista para favorecer o empresariado; precarizar o acesso a direitos como saúde e educação para fomentar o setor privado; retirar benefícios e investir orçamento no setor financeiro via pagamento de serviço da dívida, etc. A partir daí, o golpe teve que se consolidar.

2 – Assumimos aqui que esse não é o ensejo em que iniciaremos uma organização social comuntária autogestionária, e que, grosso modo, a esrutura básica se manterá mais ou menos inalterada, com alguém ocupando as posições institucionais convencionais tais como a presidência.

Vem aí o desmonte dos Pontos de Cultura?

imagem cortes minc pontos de cultura

Por Djalma Nery

Com a tendência a entender cultura como entretenimento e eventos pontuais, políticas públicas processuais e de fomento prolongado a determinadas linguagens e manifestações artísticas tem se tornado cada vez mais escassas. As escolhas da atual gestão do Ministério da Cultura apontam para um possível desmonte de políticas públicas culturais estruturantes tais como a do programa Cultura Viva, existente desde 2004. Em São Carlos, um rompimento unilateral e injustificado com o projeto de Pontos de Cultura é um dos anúncios deste caminho.

A Rede Pontos de Cultura UFSCar – São Carlos, estabelecida através de Termo de Execução Descentralizada entre MinC e UFSCar em 2014, e cujo edital de seleção foi realizado nos últimos meses, selecionando seis pontos, foi interrompida pelo Ministério da Cultura.

A expectativa do coordenador do projeto de extensão e professor da UFSCar, Wilson Alves-Bezerra, era de que o MinC assinasse a renovação no dia 10 de fevereiro, visto que o TED entre Ministério e Universidade expirava no domingo, dia 12 de fevereiro: “O projeto estava absolutamente regular, a prestação de contas estava em dia, o edital fora aprovado pelo próprio Ministério e, para nossa surpresa, sem maiores explicações, a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural simplesmente não assinou o Termo Aditivo de Prazo, matando o projeto, e fazendo com que mais de meio milhão de reais deva ser devolvido à Conta Única da União”.

Segundo ele, após sucessivos contatos com o Ministério, o Chefe de Gabinete da Secretaria de Cidadania e Diversidade cultural limitou-se a dizer que “nenhum TED será renovado”, pois todos estariam sendo avaliados pelo departamento jurídico. “O nome disso para mim é desmonte de uma política pública vitoriosa”, afirma Alves-Bezerra. “Questionei o Sr. Cristiano Vasconcelos sobre o caso específico da UFSCar, que não tinha nenhum débito ou irregularidade e que inclusive tinha já o edital realizado, com resultado publicado. E ele se limitou a responder que sentia muito. Gestos como este colocam, sem dúvida, a Política Nacional de Cultura Viva em risco. Não tenho dúvida de que haverá outras redes ceifadas”, conclui.

Além disso, até o presente momento, nenhum documento oficial de recusa foi emitido, sequer uma minuta, ainda que a não renovação do TED já tenha sido indicada há mais de duas semanas. Nos bastidores, comenta-se a intenção do MinC em desmontar toda a rede paulista de Pontos de Cultura, composta por mais de 300 grupos organizados em torno da promoção da cultura em inúmeras regiões do estado. Com receio de algum tipo de movimentação, especula-se que o Ministério esteja aguardando um momento adequado para poder prosseguir e oficializar o golpe generalizado. Enquanto isso, o MinC se utiliza de seus canais oficiais para tentar retardar mobilizações, e desmentir aquilo que chama de ‘boatos‘.

Apenas uma grande mobilização e articulação da sociedade, protagonizada pelos participantes e entusiastas da política pública de Pontos de Cultura (parte integrante do Cultura Viva, existente desde 2004 e que aglutina quase 4 mil iniciativas culturais em território nacional) poderá reverter esse quadro de desmonte, uma vez que as autoridades competentes já indicam total desinteresse na manutenção do projeto, e se recusam a entregar uma recusa formal, ainda que a sua omissão, como no caso de São Carlos, seja o sinal claro da falta de intenção.


Histórico:

2014 – O Ministério da Cultura e a Universidade Federal de São Carlos celebraram um Termo de Execução Descentralizada (TED), para realizar o projeto Rede Universitária de Pontos de Cultura MinC – UFSCar, com a descentralização de 584 mil reais. A contrapartida da universidade é através de diversas atividades no campo da extensão universitária para os pontos selecionados e demais interessados. A Rede prevê a seleção de 6 pontos de cultura, através de projetos de duração de de 12 meses, recebendo 60 mil reais cada um para a execução dos planos aprovados.

2015 – Após seguidas diligências para formatar o projeto, com a promulgação da Lei Cultura Viva, o TED foi renovado por ofício, dadas as intercorrências por parte da UFSCar e do MinC (extinção de ministério, mudança nas leis, etc)

2017 – Fevereiro. Vencimento do TED. O representante da UFSCar assinou o Termo Aditivo de Prazo ao TED. Os pontos de cultura já foram selecionados, com publicação em Diário Oficial, e a prestação de contas está absolutamente em dia. Aguardava-se a assinatura do documento por parte do Ministério da Cultura, o que não ocorrerá.

Contatos:

O setor responsável no Ministério é a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, na pessoa da sra. Débora Albuquerque (PPS), cujo telefone é 61 2024 2780

Para saber mais:

http://semanaculturaviva.cultura.gov.br/linhadotempo/pdf/publicacoes/SCC/Catalogo_Rede_Pontos_Cultura_SP_2012.pdf

http://www.cultura.gov.br/noticias-destaques/-/asset_publisher/OiKX3xlR9iTn/content/id/1398587

10 COISAS QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE COMEÇAR UMA HORTA

foto mutirão

Ao longo desses quase 10 anos trabalhando com agricultura urbana, conheci pessoas que traziam as mais variadas motivações para se cultivar uma horta: saúde, ecologia, organização comunitária, razões políticas, econômicas, ambientais, e um grande etcétera.

E realmente: horta é tudo isso e um pouco mais. Desconheço outras práticas que sejam tão agregadoras, plurais e transversais como a agricultura, principalmente a urbana, orgânica e em grupo.

Felizmente, cada vez mais pessoas tem nos procurado pedindo orientações de como começar uma horta nas mais distintas condições. Por conta disso, resolvi fazer esse pequeno texto com orientações básicas e iniciais para quem se interessar pelo assunto. Obviamente não se trata de um manual, mas de questões a serem consideradas e indicações de aprofundamento.

1) COMO COMEÇAR?

item 1 planejando

Em geral, estudando e acompanhando quem já faz. Não existe caminho mais seguro que a observação. Se você quer começar uma horta, minha primeira dica é: procure alguém que tenha uma, vá até essa pessoa e converse. Observe como ela trabalha, quais são os desafios, as tarefas e os principais procedimentos. E disponha-se a ajudar. O voluntariado é uma das principais e mais sólidas portas de entrada nesse universo! Depois de estudar e observar, ponha-se a planejar a sua própria horta, de acordo com o espaço e as condições que tiver à disposição. Desenhe, escreva e pesquise: com essas três atitudes, suas chances de sucesso aumentam demais!

2) QUAL ESPAÇO PRECISO TER?

item 2 - horta pequena

Qualquer um. Uma horta pode ser um conjunto de vasos em uma sacada, um terreno de 100 m² ou dois hectares cultivados. Em se tratando de horta, tamanho não é documento. No entanto, seja qual for o tamanho disponível para começar, o espaço precisa atender a algumas condições básicas: é preciso que haja insolação direta (ainda que em apenas uma parte do dia), que exista solo ou substrato (seja em um vaso, canteiro ou cano para aquaponia), e que se tenha água a disposição. Ar também é um requisito, mas achei que era óbvio demais pra precisar citar (em outras palavras, não faça experiências de produção vegetal no vácuo, rs).

3) O QUE PLANTAR?

item 3 consorciação

Existem inúmeros métodos de plantio, mas vou te contar uma máxima da biologia: quanto mais vida, mais vida. Em outras palavras, prefira os métodos de plantio que agreguem a maior biodiversidade possível à sua horta. Quanto mais vida no solo, no ar e nas plantas, mais resistentes e saudáveis elas serão. Quando for iniciar um plantio você deve primeiro observar ao redor: quais são as plantas presentes na sua região? As mais resistentes, mais adaptadas? A horta não irá produzir tudo o que queremos, mas aquilo que as condições dadas permitirem que seja produzido. É preciso estudar o clima e as características gerais da sua região para escolher os melhores cultivos. Não adianta plantar 100 pés de mamão formosa em uma região fria, alta e montanhosa, pois o fruto não irá se desenvolver adequadamente. Além disso, as plantas interagem entre si, química e fisicamente, por isso, quando colocadas em locais próximos, precisamos conhecer um pouco de sua fisiologia e observar como reagem. O plantio pode ser feito através de mudas, sementes, estacas e pedaços de outras plantas: cada uma tem seu processo reprodutivo e o método de plantio recomendado. Em resumo: o que você irá plantar, depende da área que tem à disposição e das condições climáticas e estruturais. No máximo com 3 ou 4 dias de estudo você já estará pronto para fazer algumas escolhas. E lembre-se: nada melhor do que a prática – tentativa e erro 😉

4) E AS SEMENTES? AS MUDAS?

item 4 sementes

Como falei, cada tipo de planta exige um método de plantio, que, em termos gerais, pode ser direto (através de sementes) ou por mudas já crescidas. Em geral, raízes como cenoura e rabanete, que não gostam de ser movimentadas uma vez germinadas, devem ser plantadas direto no solo, usando sementes. Já algumas folhosas e solanáceas (como tomate ou pimentão), preferem que se faça a muda em local reservado para, posteriormente, organizá-las nos canteiros ou vasos maiores. Um pouco de estudo irá te mostrar sobre a preferência de cada uma, e nada como uma pesquisa prévia no google antes de qualquer plantio. As mudas e sementes podem ser compradas, trocadas ou conseguidas. Sementes compradas, em geral produzidas por grandes empresas, além da possibilidade de serem geneticamente modificadas, trazem venenos (por isso várias delas são de cor rosa) para evitar que sejam comidas durante o período em que estiverem armazenadas. Por essas (e várias outras) razões, prefira conseguir as chamadas sementes crioulas com amigos e amigas, e pessoas próximas. São sementes naturais, reproduzidas ao e mantidas ao longo do tempos por muita gente. Além disso, prefira também sementes adaptadas à sua região, pois elas já trazem consigo uma certa ‘memória’ genética que irá facilitar seu desenvolvimento. Se você plantar no Pará sementes de milho vindas do Rio Grande do Sul, por exemplo, elas irão demorar algumas gerações de plantio para se adaptar à nova realidade, sendo que sua produção nos primeiros 3 ou 4 anos será menor do que o esperado. Felizmente, são cada vez mais comuns as feiras de trocas de mudas e sementes, e muita gente vai poder te ajudar se você fizer uma postagem no facebook do tipo: “galera, alguém tem sementes de abóbora para me arrumar?”.

5) QUANTAS PESSOAS EU PRECISO JUNTAR PRA COMEÇAR?

item 5 pessoas mandala

Quantas quiserem e puderem. Não há limite mínimo ou máximo. Quanto mais gente, mais capacidade de trabalho, é claro. Mas uma pessoa é mais do que capaz de cuidar de uma horta pequena sozinha. Cada espaço tem suas características: temos hortas domésticas, comerciais, comunitárias… tudo depende do contexto em que nos encontramos. O mais importante é ter alguém ou algum grupo responsável por manter o espaço, regar as plantas, combater as pragas e, é claro, colher os frutos <3

6) E ÁGUA? COMO CONSEGUIR? QUANTO USAR?

item 6 água

Uma horta precisa de água a disposição. Seja água de chuva armazenada ou do tratamento de sua cidade. Seja usando balde ou mangueira. O importante é que as plantas precisam de água quase diariamente. Cada planta terá sua necessidade mas, em geral, uma rega diária é o recomendado para uma horta. A água da chuva é mais indicada, por não possuir cloro, flúor e outros tantos produtos químicos usados no tratamento, além de ser gratuita. Água de poços, quando estes não afetam a disponibilidade local de água, também é interessante. Prefira essas fontes à água tratada que, além do mais, é cara.

7) QUAL É O MELHOR FORMATO? CANTEIROS? VASOS? MANDALA?

item 7 mandala

O melhor formato é aquele que melhor aproveita o seu espaço e que se adequa às suas prioridades. O que é principal pra você? Produção? Estética? Funcionalidade? Essa questão será importante na hora de escolher o formato, e uma combinação equilibrada de todos esses fatores é um bom caminho. Na permacultura, preferimos utilizar formas curvas e circulares sempre que possível porque, além de mais agradáveis, criam mais bordas, aumentando nossa área produtiva e facilitando o manejo. O ideal é fazer vários desenhos antes de colocar a mão na massa, pra poder visualizar da melhor forma possível qual será o resultado final. Falando de espaço urbano, sempre vale levar em consideração toda verticalização possível, usando paredes, desníveis e relevos à nosso favor.

8) E SE EU QUISER FAZER UMA HORTA COMUNITÁRIA?

item 5 pessoas

Uma horta comunitária é uma das maneiras mais interessante de aprofundar a sociabilidade entre grupos, pessoas e vizinhos, e pode ser um ótimo tema gerador para organizar uma comunidade. Existem milhares de modelos de hortas comunitárias possíveis, e tudo isso depende da comunidade em questão, seus membros e seu propósito. O principal é encontrar qual é a motivação que unifica a todos os participantes. Oferecer ao bairro uma alimentação alimentar a preços populares? Garantir a soberania alimentar do entorno? Utilizar a horta como ferramenta pedagógica pra crianças e adolescentes? Combater o desperdício de lixo? Auxiliar uma ONG? Enfim, são muitas as possibilidades, e se você quer organizar uma horta comunitária, sua primeira e principal função será encontrar a ‘cola’ entre a horta e as pessoas que você quer engajar, e para isso não existe receita que não a conversa, o diálogo, e a observação. Chame reuniões em seu grupo, exponha sua vontade para as pessoas, escute-as, e planeje coletivamente.

9) PODE SER EM ESPAÇO PÚBLICO?

item 9 espaço publico

Sim! A horta pode ser também realizada em uma praça, terreno ou espaço público, desde que haja autorização do órgão competente (prefeitura, governo ou união), proprietário do imóvel. Claro que também é possível plantar seu autorização o que agrada ainda mais algumas pessoas, mas, nesse caso, você estará sujeito a ter seu trabalho perdido e, eventualmente, até mesmo ser notificado ou multado por sua ação. Então, estude bem as consequências e possibilidades, e escolha o melhor caminho. O ideal é que você procure a administração responsável e leve até ela um projeto para área, pedindo sua cessão de uso para uma Organização local, como uma ONG, por exemplo. Isso pode ser facilmente conseguido com boa vontade política e já acontece em milhares de situação Brasil a fora.

10) MAS AFINAL, POR QUE FAZER UMA HORTA?

item 10 veracidade

Como dissemos no início, razões para fazer uma horta não faltam. Eu vou elencar algumas:

– Horta é um jeito da gente se conectar com os ritmos naturais e com o mundo vegetal, elementos dos quais o ritmo urbano nos afasta e aliena;

– A produção de alimentos é encantadora e estimula hábitos físicos e alimentares mais saudáveis;

– Hortas trazem vida para as cidades, com animais, pássaros e muitos outros seres associados aos vegetais cultivados;

– Horta organiza e junta gente. Não tem quem não goste de falar do assunto, e é algo muito agregador;

– Horta é resistência. Mostra que nós podemos buscar mais autonomia, determinar os rumos das nossas próprias vidas, e que não precisamos ser reféns do mercado e das grandes corporações para conseguir existir no mundo.

Espero que esse esforço possa ser útil e estimule as pessoas a darem os primeiros passos nesse universo incrível que é a agricultura! Não tenha dúvida: tendo 1 m² quadrado de sol na sua garagem ou quintal, plante um pé de alface, uma cebolinha, um pouco de salsinha, e seja feliz! Se quiser conversar sobre o assunto, tirar mais dúvidas ou começar algo com nosso apoio, é só entrar em contato 😀

Para saber mais:

https://www.embrapa.br/hortalicas/busca-de-publicacoes/-/publicacao/927690/horta-em-pequenos-espacos

https://permacoletivo.files.wordpress.com/2008/06/manual-horta-organica-domestica.pdf

Porque fui candidato e porque acho que você também deveria

galeria-leme-operarios-povo-tarsila-do-amaral

“(…) só por meio da mudança de nosso mundo institucional podemos ao mesmo tempo modificar a nós mesmos, do mesmo modo como apenas por meio do desejo de mudar a nós mesmos pode a mudança institucional ocorrer

David Harvey, 2006, Espaços de Esperança

1) Se você não decide, alguém decide por você

Uma coisa é certa: se você não toma decisões, alguém as toma por você.

Quando eu me candidatei a vereador na cidade de São Carlos, interior de São Paulo, muita gente me perguntou como eu conseguia me envolver com política. “cara, isso é nojento! Você vai ter estômago? Como você consegue?”.

O que me assusta é pensar justamente no imenso número de pessoas que consegue NÃO se envolver com política. Umas poucas porque não se importam, mas a maioria, porque não sabe. Não sabe que é o silêncio dos bons que ajuda a eleger os corruptos, e que esse silêncio faz a alegria da bandidagem. Não sabe que o afastamento do povo é fundamental para a manutenção das injustiças e crimes que se perpetuam por dentro das instituições e governos, e que, quanto mais longe estivermos, mais fácil é pra quem rouba.

Nunca fiz a pesquisa, mas arriscaria dizer que nove entre dez brasileiros odeiam “os políticos”. E tendo em vista os exemplares que temos, trata-se de um fenômeno bastante compreensível. Um dos principais e mais danosos resultados disso é o afastamento do universo institucional, tido por maculado, inacessível e maligno. O que precisa ficar claro é que esse sentimento de ódio, esse asco que sentimos pela casta política privilegiada, apesar de legítimo pois baseado em fatos concretos, é intencionalmente fabricado; é um projeto e não um acaso: nós somos ensinados e estimulados a sentir nojo dos políticos e, a partir desse nojo, nos afastar de qualquer coisa que remeta à eles. Uma espécie perigosa de transferência.

Além disso, a gramática das instituições, com sua hermética burocracia, agiganta-se perante nossa ignorância. Nos sentimos inúteis, pequenos e despreparados. Também não é mero acaso que os burocratas usem de ‘uma outra língua’ para se comunicar: eles precisam que a gente não entenda o que acontece.

Seja como for, certas coisas simplesmente precisam ser feitas. E se a gente não engolir seco, tampar o nariz, e mergulhar fundo nessa fossa de merda que se tornou o país, nada vai mudar de verdade. O que os que estão no poder mais querem é que você só reclame em casa, no bar, tomando uma cerveja. Que você fale alto na mesa de domingo, na frente da TV, e se sinta orgulhoso de não se envolver (como o analfabeto político de Brecht). Mas eu vou te dar uma notícia triste: você já está envolvido. Na política não tem jeito, ou você decide o que fazer, ou alguém decide por você. Não existe vácuo ou meio termo.

Eu me candidatei porque me cansei de terceirizar as escolhas. Eu vejo caminhos possíveis para a nossa cidade, para o estado, para o país. Por que não posso oferecê-los de forma ativa à sociedade? Por que assistir impotente quando podemos tomar outros rumos? Por esse mesmo motivo, acho que você também deveria tentar: por que não colocar suas ideias à prova e promover diálogos amplos com as pessoas ao redor? Se você anseia decidir mais do que um nome a cada dois anos, pense seriamente em ser também candidatx.

 

2) Para além do(s) senso(s) comum(s)

Mafalda Política

Algumas preconcepções precisam ser revistas e superadas.

A consolidação do esteriótipo daquilo que se entende por ‘político’ é também parte desse projeto que inibe a participação popular nos espaços de tomada de decisão. O homem, branco, rico e grisalho, tido como o arquétipo, o tipo ideal de político, faz com que amplas parcelas de nossa população não se vejam representadas e, a priori, sintam-se coibidas a reivindicar um lugar ‘que não é o delas’.

O estigma do ‘político igual bandido’ faz com que todo e qualquer indivíduo que ‘se envolva com isso’ seja atirado conjuntamente na vala comum – outro mecanismo de coibir mudanças e nivelar por baixo os sujeitos, como se literalmente não houvessem possibilidades, e todas as pessoas fossem igualmente prejudiciais à população, não importando suas propostas e posições. Isso é benéfico para os que estão no poder, pois coloca a mudança no campo do impossível, e banaliza a corrupção apenas como algo que ‘qualquer um faria’.

Me tornei candidato para ter a oportunidade de mostrar que pode e deve ser diferente, não com discursos, mas com outra prática política. É claro que existem inúmeras limitações, mas garantir a honestidade, a ética e a transparência são pilares inegociáveis e que precisam retornar à esfera da administração pública. É importante mostrar que um político não precisa ser engravatado, nem rico, e nem grisalho, nem homem, nem branco, e que esse espaço deve acolher a todos e todas, garantindo a maior representatividade social possível. Precisamos superar esse senso comum, e é por isso que acho que você também deveria se candidatar, para desmistificar esse espaço tido por inacessível. Nós podemos e devemos ocupar as cadeiras; a política precisa estar repleta de gente comum, de gente simples, de gente como a gente! Política não é apenas lugar de tecnocratas, ricos e grisalhos.

Se as pessoas comuns, como eu e você, aprenderem a gramática da burocracia, e o funcionamento das engrenagens, os que vivem da ignorância perdem seu poder. Se, por odiar isso tudo, simplesmente dermos as costas, ainda mais espaço terão pra nos roubar até as cuecas. Então não tem jeito: somos justamente nós, que sentimos nojo disso tudo, que devemos ficar em cima, dia a dia, nos informar e nos engajar até o pescoço com a política, com as instituições e as decisões de nossa cidade.

 

3) Disputar as instituições não é o limite, mas só um começo

informe-22-atividade-sobre-os-movimentos-sociais-e-direitos-humanos

Ao mesmo tempo, temos que ter claras as limitações do Estado, e frisar que esse texto não é uma ode ‘participacionista’. Não é só participando e disputando as instituições que as coisas vão mudar, certamente; mas tampouco sem disputá-las algo muda. O mais importante é percebermos a importância da simultaneidade nas frentes de atuação. O Estado é uma máquina de moer gente, e na relação com ele, não cabem heroísmos. É preciso uma ação organizada para suplantá-lo por uma outra forma de organização.

Um querido amigo me escreveu que,

se a política só for encarada em seu aspecto positivo ela se torna mistificada. Na sociedade de classes – em que o Estado é imprescindível, seja qual for a sua forma – ela também é alienação, é o meio pelo qual as classes dirigentes governam, disciplinam e dominam os de baixo, por isso ela se apresenta sempre pragmaticamente calculista (“maquiavélica”) se se pretende ser eficiente, vitoriosa. No fim, parte da aversão a política é também sintoma de um dado real: a racionalidade política na sociedade de classes é “a continuação da guerra por outros meios”, ou seja, é também desumanização. Se devemos encorajar a conscientização e a ação política, não devemos fazê-lo sob o manto da mistificação, sob o risco das ilusões ulteriores tornarem-se problemas ainda maiores que a apatia do presente.

Logo, não se trata de promover a mistificação, mas de encontrar esse ponto de equilíbrio necessário entre a apatia do presente e a ilusão do possível.

Se por um lado não devemos parar com os trabalhos de organização comunitária, civil, local em nossos bairros, comunidades, escolas, etc, por outro não podemos perder de vista os espaços de tomada de decisão que regem parte da sociabilidade que nos é imposta. Como nos ensina David Harvey, é mudando as instituições que mudaremos aos sujeitos por elas influenciados, e é com a vontade de mudança pessoal que mudaremos as instituições. Não renunciamos ao mundo e nem ao ‘poder’ (aqui visto não como dominação, mas espaço decisório soberano). Como costuma dizer outro amigo, trata-se de “tomar o mundo para mudar o poder”.

Paradoxalmente, ao disputar um cargo eletivo no legislativo, minhas atenções estavam (e estão) voltadas justamente para o que está fora dele: para a sociedade civil. É lá que que, a partir da organização e da participação direta que outro projeto de sociedade pode ser gestado. É a partir da organização popular que apresentaremos uma proposta concreta e democrática de um outro mundo possível, feito com nossas próprias mãos, aqui e agora.

Em síntese, a disputa pela instituições é só um caminho possível dentre tantos para se fazer política. Sem mistificação nem alienação.

 

4) Também nada muda se você não tentar

Quando me tornei professor de sociologia da rede pública estadual, um dia, quase ao acaso, improvisei uma dinâmica para tentar explicar aos educandos o que era política. Pedi para que fechassem os olhos e, na escuridão, tateassem ao redor, sentados em seus lugares. Eles apalpavam então a carteira à frente; o colega; o vazio ao lado; e uma ou outra coisa que ali estava. Pedi que ficassem assim por um ou dois minutos, percebendo com atenção tudo o que se encontrava ao redor apenas usando o tato. Risonhos e gozadores, eles obedeciam. Na sequência, pedi que abrissem os olhos, e confirmassem se as coisas estavam de fato ali ao que, invariavelmente, respondiam de forma positiva. Nada tinha mudado afinal. Passei então a mensagem: “muita gente diz não gostar de política, e prefere não participar, fechando os olhos pra ela. O resultado é bem esse: as coisas continuam em seus lugares, nada muda. Política é como as coisas se organizam, ela é maior do que a nossa vontade ou aprovação. Você pode não gostar da carteira ou da cadeira, abrir e fechar os olhos mil vezes, mas elas vão continuar aí; elas são parte da realidade, a menos que você, de olhos bem abertos, decida colocá-las em outro lugar”.

Eu me candidatei porque cansei de ver outros decidindo (e decidindo mal) em meu nome; porque queria superar o senso comum; e porque enxerguei ali um caminho possível (mas não o único) para promover transformações reais. Me candidatei porque tinha muita gente boa em volta animada, torcendo e trabalhando.

E eu queria te fazer um convite bem sério: acho que você também deveria. Se as pessoas boas se afastam, os que lá estão agradecem, e nós precisamos de muita gente boa pra mudar as coisas! Alguns acham que não levam jeito, outros que não estão preparados, mas é só olhar ao redor e ver o quão despreparados são os parlamentares que ocupam seus cargos para termos certeza de que estamos mais do que prontos para fazer melhor. Claro que nem todo mundo precisa se candidatar, mas se engajar com política, gostando ou não dela, é um dever de todxs. E se não o cumprirmos, não faz sentido sequer reclamar.

Esse texto é, simultaneamente, uma partilha de minhas motivações e reflexões pessoais e um convite à ação: respira fundo e vem mergulhar nessas águas turvas, sem ilusões nem renúncias. Se você tiver qualquer disposição em encarar uma batalha nesse ‘front‘ de luta, não deixe de se comunicar comigo e com as pessoas ao seu redor. Vamos tocar isso juntos, e ocupar os espaços abertos à sociedade!

Por outros rumos possíveis!

Reforma ou revolução agrária?

reforma agrariaPor Djalma Nery, com colaboração de João Dias.

1) Introdução

Em pleno 2017, não temos nenhum receio em afirmar: O Brasil, ainda hoje, é um país cuja dinâmica central gira em torno da questão agrária1. Sem recorrer à história de sua formação e desenvolvimento, intimamente ligada aos ciclos agrícolas, uma análise contemporânea de elementos geográficos, econômicos e políticos, são capazes de demonstrar esta realidade, possivelmente estranha aos habitantes das metrópoles que enxergam no Brasil a vanguarda da industrialização sul-americana e que, em partes, estão corretos – ainda mais assumindo que a lógica do agronegócio incorpora aspectos da dinâmica fabril atual.

Em termos de território, a área de exploração agrícola de nosso país é de 329.941.393 hectares, correspondentes a 38% da área total. Desta porcentagem, 76% (250.755.458,68 hectares) representam grandes extensões de terra particulares dedicadas à exploração agrícola – em outras palavras, latifúndios. Economicamente, a produção rural representou 23% do PIB nacional – dado que orgulha e muito aos empresários do setor, sendo considerado um dos principais motores da economia brasileira. No campo da política institucional, a bancada ruralista conta com 207 parlamentares, número correspondente a aproximadamente 40% do Congresso Nacional, de acordo com a agência de notícias Publica2.

No entanto, o que não se diz é que os latifundiários são menos de 1% da sociedade; que os números gerados por eles na economia não são revertidos em benefícios coletivos, mas em concentração de riquezas e aprofundamento da desigualdade social; e que a população rural é hoje expulsa do campo para as cidades em ritmos muito maiores do que o crescimento territorial urbano3.

Ou seja, em termos gerais, o território brasileiro é majoritariamente rural, a economia é amplamente movida pela agricultura e os ruralistas são uma das maiores forças políticas da atualidade. Por último, à partir de uma perspectiva geopolítica, na divisão internacional do trabalho, o Brasil, a despeito de seu relevante crescimento tecnológico e industrial, ainda é tido como “celeiro do mundo”, exportador de bens primários e de commodities agrícolas e minerais4. Em outras palavras: trata-se de uma questão sistêmica, entrelaçada a diversas outras, para a qual soluções parciais são efêmeras e ineficazes.

Perante esta conjuntura, que vem se arrastando desde a formação nacional, a resposta dos movimentos sociais do campo foi o agrupamento em torno da luta pela reforma agrária, elegendo-a sua principal pauta e bandeira e combatendo duramente o latifúndio em todos os seus aspectos e desdobramentos.

2) Reforma…

No Brasil, a ‘reforma agrária’ estabeleceu-se como principal bandeira e opção estratégica dos movimentos camponeses e de luta pela terra, tornando-se o foco dos debates sociais no campo. Ela ganhou capilaridade também no meio institucional, garantindo até mesmo um órgão específico em 1970, o INCRA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

A reforma agrária é uma demanda extremamente racional, tanto que já foi realizada à sério em muitos países considerados ‘avançados socialmente’ como Suécia, Itália e Estados Unidos, nações que souberam perceber a necessidade da medida para o desenvolvimento econômico do país, inclusive para garantir o ritmo de crescimento sem modificar significativamente a correlação de forças entre as classes sociais existentes. No entanto, a elite agrária brasileira se comporta de maneira retrógrada e irracional, sendo incapaz de adotar um projeto de nação unitário e analisar os fatos para além do imediatismo. Para o setor agrícola, a reforma agrária significaria a consolidação do país, por mais longos anos, como o polo produtor e exportador mundial de gêneros agrícolas, gerando ainda mais investimentos e visibilidade a nível internacional; melhorando a qualidade dos produtos, incluindo socialmente um contingente de trabalhadores ociosos e tornando produtivas terras inativas.

“Reforma agrária já!” foi uma palavra de ordem histórica possível e desejável na conjuntura dada. Ela foi (e em certa medida ainda é) capaz de mobilizar enormes contingentes de pessoas, e deu à luz ao maior e um dos mais interessantes movimentos sociais do mundo, o MST. Podemos observar um processo de estagnação deste movimento ao longo dos anos5; ele dificilmente reconquistará seu protagonismo sob a mesma palavra de ordem, primeiro porque as condições objetivas são outras, em que atravessamos um período de retrocessos sociais e descenso das lutas; segundo pois o projeto que ela encerra apresenta um teto histórico, e a medida em que o movimento avança, ele tira pessoas da luta, que passam a se concentrar nas atividades de pequenos proprietários e em transformar as terras conquistadas em produtivas6. Isso, em parte, pelo modelo de reforma agrária imposto pelo governo e aceito pelo movimento; modelo este que não favorece experiências sociais mais avançadas e coletivistas. Modelo extremamente precário, que aparenta, muita vezes, ter sido feito para fracassar. Baixíssimo investimento; lentidão; burocracia; desconexão de outras políticas públicas efetivas, entre outros entraves, fazem com que este modelo garanta apenas o mínimo para sua existência.

Esta reforma agrária, enquanto bandeira de luta, é viável pois dialoga com as demandas culturais e econômicas populares; mas limitada pois condiciona à redução do horizonte utópico dos indivíduos que compõe o movimento. Assim, coloca a posse da terra como objetivo central, reproduzindo, em última instância, a dinâmica de vida dos pequenos proprietários rurais. Em outras palavras, uma vez que todos aqueles e aquelas que não possuem terra passarem a tê-la, a reforma agrária (como a conhecemos) estará completa, e os objetivos dos movimentos que a agitam estarão plenamente alcançados. Alguns diriam que, depois desse momento, outras etapas virão, etapas estas já gestadas no interior da própria luta. Quadros do MST diriam que a luta é pelo socialismo, onde a abolição da propriedade privada das terras é uma das diretrizes. Mas como pode tal bandeira existir harmonicamente em um movimento que, em termos concretos, produz em grande escala pequenos proprietários de terras? O projeto do movimento é que cada um e cada uma conquiste seu ‘pedaço de chão’ para depois ceder sua propriedade ao Estado? Como formar lideranças e bases dialogando com essa contradição entre tática e estratégia?

Uma reforma agrária plena e satisfatória – distinta desta em qualidade e quantidade – é palpável na atual conjuntura brasileira?

3) …ou Revolução?

Na atual conjuntura, em que um governo dito democrático-popular não foi capaz de promover a contento as pautas que historicamente defendeu e ainda assim foi descartado pelas elites nacionais com quem havia pactuado, precisamos reavaliar nossas táticas e bandeiras7. Acumular forças na agitação em torno de um programa de colaboração de classes não parece viável em um país onde tal projeto – ou o que ainda existia dele – acabou de ser abortado (novamente). Ainda que o programa democrático tenha sido aplicado muito precariamente, não se revertendo em mudanças mais sólidas e significativas no nível de vida, cultura e educação da população em geral, a sua efetivação plena foi prejudicada, dificultando futuras incursões e ocasionando retrocesso para grande parte da esquerda. Como reapresentar as bandeiras que continuam atuais (entre elas a reforma agrária) sem sermos acusados de estar apenas repaginando uma tragédia anunciada?

Mesmo reconhecendo todos os avanços, não podemos deixar de afirmar, sob o risco de negligência histórica, que o PT foi um dos grandes sócios no sentido de tornar os latifúndios produtivos através do agronegócio. A opção política de desenvolvimento rural é um jogo de soma zero. Não podemos acreditar ser possível promover qualquer forma de conciliação nesta área, ainda menos esta forma aviltante que se expressou nos recorrentes ‘Planos Safra’, com subsídio 99% direcionado ao agronegócio, e 1% a agricultura familiar. O fato é: dar poder ao agronegócio significa ameaçar a existência e as possibilidades da agricultura familiar e da reforma agrária no Brasil. Com o avanço do agronegócio, a agricultura familiar perde territórios, mercados e indivíduos8.

Em outras palavras, uma verdadeira reforma agrária no Brasil, ampla e irrestrita, que promovesse a coletividade e o avanço cultural, com premissas solidárias, que combatesse o agronegócio, apresentando outras formas de produção e consumo, ecológicas, justas e fraternas, feita a sério, não seria uma reforma, seria uma… revolução!

Reforma é aquilo que pode ser modificado sem alteração da ordem vigente; um ajuste sem grandes mudanças. Já uma revolução pressupõe transformações profundas na dinâmica social, e é disso que precisamos na atual conjuntura se o objetivo é ser consequente com o povo e os movimentos de luta pela terra. As possibilidades de conciliação se esgotaram; daqui pra frente o combate deve ser sistêmico. Não há mediação possível com setores da elite agrária, como a história demonstrou repetidas vezes.

Uma ‘revolução agrária’, no Brasil, é, também, uma revolução cultural que coloca em cheque elementos estruturais da desigualdade de classe, propondo saídas concretas. Uma revolução agrária não significa necessariamente a tomada de poder por parte dos agricultores e agricultoras, mas a total ressignificação e reconfiguração das relações no campo, em seus aspectos sistêmicos, com o objetivo final de promover uma Revolução Brasileira, a qual não ocorrerá sem a profunda colaboração entre trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade.

Até agora, muitos acreditamos ser possível promover uma ‘revolução agrária’ sem assim chamá-la – por razões estratégicas, devido à rejeição fabricada contra o termo ‘revolução’. Neste momento, a história, talvez esteja nos mostrando que é chegada a hora de chamarmos as coisas por seus verdadeiros nomes. Promover uma séria, ampla e irrestrita redistribuição de terras improdutivas no Brasil realmente seria uma revolução. Mas a diferença daquilo que propomos não é apenas terminológica. Por um lado, agitar as bandeiras corretas é importante para não confundir as bases e a militância; de outro, a forma de constituição dos assentamentos deve apontar também para um modelo coletivo de vida, fomentando a massa crítica e trabalhando, a nível cultural, transformações subjetivas que serão o lastro das objetivas.

É urgente criarmos consciência crítica, formarmos novas subjetividades, forjar uma nova sociedade baseada em novas práticas; mostrar na concretude a viabilidade de ‘um outro mundo possível’. Por isso, incorporar técnicas, conhecimentos tradicionais e propostas como os da agroecologia e da permacultura é completamente fundamental. É preciso resgatar os saberes das populações rurais, indígenas e quilombolas, bem como tirar proveito da moderna ciência ocidental em todas as suas dimensões ecológicas e de busca pela sustentabilidade. Como podemos construir o socialismo se a nossa prática produz pequenos proprietários, muitas vezes isolados, com suas produções envenenadas fomentando o agronegócio na compra de adubos químicos e pesticidas?

Tal bandeira – com todas as suas implicações – só pode ser forjada ‘a quente’, no dia a dia da luta, e não cabe a este artigo pormenorizar quaisquer diretrizes, mas, sim, fazer um convite à reflexão sobre o tema e sobre a possibilidade desta guinada, que só terá relevância se for coletiva.

NOTAS:

1 – Isso não quer dizer que os setores industriais e financeiros não sejam de extrema relevância, e possuam investimentos até mesmo mais estáveis e de maior retorno líquido, mas, a partir da análise geopolítica e sociológica que fazemos, a dinâmica agrária/agrícola ainda afeta mais diretamente a existência nacional e o papel internacional do Brasil e do povo brasileiro.

2 – Sobre a questão da representatividade institucional ligada à posse de terras no Brasil, recomendo imensamente a leitura do livro “O Partido da Terra”, do jornalista Alceu Castilho, também blogueiro do Outras Palavras.

3 – 80% da população brasileira vive hoje em cidades, ainda que o território urbano seja equivalente a apenas 0,2% do território nacional. A ausência de uma nova política estruturante para as relações no campo está estrangulando as cidades, que não vem sendo capazes de atender com qualidade às demandas de toda a população.

4 – Cabe ressaltar, que a desindustrialização e a reprimarização da economia nacional são, aparentemente, alguns dos objetivos da elite dominante contemporânea, que quer que o Brasil siga sendo um pais exportador de commodities e retroceda em seu intento de autonomização tecnológica e industrial. As privatizações; monopolização dos setores econômicos; fortalecimento do latifúndio e a hegemonia do sistema financeiro sobre a política econômica – ou seja, as principais agendas promovidas nos últimos anos pelos últimos governos e instituições – são alguns dos indícios deste projeto que torna o Brasil mais vulnerável frente aos mercados internacionais.

5 – Sobre as razões e comprovações desta fato, teríamos que escrever todo um outro artigo – quem sabe um livro – para fazê-lo a contento. Mas podemos atribuir como uma das razões centrais a aposta de que a ascensão do PT ao poder atenderia definitivamente às demandas do movimento, o que a história provou não haver ocorrido pelo baixíssimo número de novas famílias assentadas entre 2006 – 2015, ainda que a demanda por novos assentamentos tenha permanecido. Além disso, o acúmulo de forças no último período do principal ‘rival’ da reforma agrária, o agronegócio, foi imenso (HEREDIA, PALMEIRA & LEITE, 2010), com direito a aprovação de ‘Código Florestal’ e indicação de ministro próprio no governo Dilma.

6 – Observa-se um considerável número de pessoas que se afastam da luta e do movimento após serem assentados. A simples transição de acampamento para assentamento modifica completamente a dinâmica e a relação entre os indivíduos, já que, no primeiro, precário e ainda incerto, existe na prática uma maior coletivização do dia a dia, além de toda uma rotina de encontros e reuniões para deliberações e informes, com vistas à conquista da terra. Já os assentamentos, em grande parte, com o passar dos anos, transformam-se em ‘bairros rurais’, com uma convivência mais limitada a questões pontuais, menor coletivização do cotidiano e encontros esporádicos. É mesmo complexo cobrar de alguém que nunca teve um pedaço de chão, que abdique daquele que conquistou para continuar lutando em nome de outras pessoas. Aí entram as questões de formação cultural e de horizonte utópico, que são todo um outro debate.

7 – Muitos argumentam, com sua razão, de que, dada a conjuntura, esse foi o possível a ser feito, e que, se não fosse assim, nem esses mínimos – e importantes – avanços existiriam. Justificam as alianças com setores da burguesia nacional e forças políticas retrógradas e fisiológicas pela vontade de fazer aquilo que foi feito – e que, pelo andar da carruagem, será desfeito, infelizmente, num piscar de olhos. Obviamente a história não poderia ser prevista, mas, graças aos métodos do materialismo histórico, podemos antever algumas possibilidades e desdobramentos com considerável margem de acerto. O fato é que o PT demorou décadas para ser gestado enquanto alternativa de massas, e, em muito menos tempo, tornou-se o maior desafeto da história política do Brasil. Isso porque aceitou ser gestor da miséria e abdicou do discurso que o construiu em nome da necessidade urgente de aplicar reformas sociais parciais. Não podemos negligenciar os avanços promovidos pelo PT, imprescindíveis para grande parte da população mais vulnerável socioeconomicamente. Tampouco podemos deixar de utilizar a história como aprendizado, e refletir se, de fato, tal escolha foi a mais acertada.

8 – Uma anedota histórica nos conta que, me meados dos anos 1920, na antiga União Soviética, o líder bolchevique Bukhárin concebeu e aplicou a teoria da integração do kulak ao socialismo, agitando a palavra de ordem “Camponeses, enriquecei-vos!”, com isso acreditando que os produtores agrícolas, ao invés de interpretar o bordão em seu viés capitalista, optariam pacifica e espontaneamente pelas relações socialistas de enriquecimento coletivo. Em 1928, os kulak fizeram a ‘greve do trigo’, gerando fome nas cidades, em busca de remunerações e preços mais vantajosos pelos seus produtos. Moral da história (e com o perdão do trocadilho): colhemos o que plantamos – aí reside a importância de sermos consequentes com aquilo que estimulamos.

BIBLIOGRAFIA:

Agência Brasil. Participação da agropecuária no PIB sobe para 23% em 2015.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2015-12/participacao-da-agropecuaria-no-pib-sobe-para-23-em-2015.

HEREDIA, Beatriz; PALMEIRA, Moacir & LEITE, Sérgio Pereira. “Sociedade e Economia do ‘Agronegócio’ no Brasil”. In. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 25, nº 74, outubro/2010.

IBGE. Censo Agropecuário de 2006.

Link: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/51/agro_2006.pdf.

Ministério da Agricultura. “Valor da Produção em 2016 fecha em R$ 527,9 bilhões”.

Link: http://www.agricultura.gov.br/animal/noticias/2017/01/valor-da-producao-de-2016-fecha-em-rs-527-bilhoes.

Publica. “As Bancadas da Câmara”.

Link http://apublica.org/2016/02/truco-as-bancadas-da-camara/.

Reforma Agrária em Dados. “Assentamentos Rurais”. Link:

http://www.reformaagrariaemdados.org.br/realidade/2-assentamentos-rurais.

A vida como linha de montagem

thewallmensagem para o início de ano

as pessoas devem organizar-se para recuperar e assumir o controle das próprias vidas”

Alberto Acosta, “O Bem-Viver”

Mal nascemos e a esteira já nos coloca em movimento.

A exemplo do que ocorre nos sistemas fabris, existe um caminho definido a priori para conduzir nossas vidas. Este caminho precede nosso nascimento e transcende nossa morte.

O livre arbítrio se efetiva dentro de um conjunto limitado de escolhas para a imensa maioria da população, convencida de que a normalidade requer certas condutas. Há um caminho a seguir, que comporta suas variações, mas no que há de essencial, inexoravelmente definido.

Nascemos e, logo, temos um nome. Afinal, coisas precisam de nomes; nossa existência é registrada – temos também um número (como lidar com tantas coisas iguais senão numerando-as?).

Espera-se que nossa família nos proteja e alimente, ainda que de forma precária. Devemos ser educados e socializados, aprender a nos comunicar por sons e produzir imagens mentais através da semântica.

Devemos ir à escola, que podemos concluir ou não e, em algum momento, mais cedo ou mais tarde, devemos trabalhar, produzir algo, produzir valor. Somos estimulados a sermos úteis. Mas úteis para quem? Para que? A reflexão acerca disso é opcional, diferente da necessidade do trabalho para a maioria.

Espera-se que tenhamos amigos, amigas e amores, e a importância disso nos é ensinada. Um pouco mais adiante na esteira, chega da hora de constituir família: casar, ter filhos, dar sequência a espécie. É claro que a nada disso somos obrigados, mas, certamente, muitos nos verão como peças incompletas ou defeituosas caso alguma etapa não seja concluída; quem sabe até nós mesmos.

Essa esteira tem estações importantes e repetidas: aniversários; natal; virada de ano; férias; dia do casamento; nascimentos e mortes.

E ela não para com a nossa morte: que cultura não enterra ou ritualiza seus mortos? Ou seja: já temos pelo menos um programa marcado para o pós-vida e, mesmo defunto, nosso corpo segue um movimento dado à priori.

Talvez fosse adequado dizer que a realidade estabelecida, nos ‘coage’ a seguir determinado script, de diversas formas. Essa maneira de viver é tão ‘comum’, que se confunde o que é natural com o que é cultural. A algumas coisas somos de fato obrigados para poder viver: comer, respirar, dormir – tratam-se de imposições fisiológicas, essas sim vinculadas à natureza material da existência humana. Porém, todas as demais são convenções.

O incrível é que a fábrica da vida não carece de unanimidade. Tem gente que caminha contra a esteira; outros que pulam fora dela; mas isso não altera a lógica da linha de montagem – a esteira segue seu curso. Ninguém te perguntou “você aceita?”; na maioria das vezes nem sequer “o que acha?”. O tal script já vem incluso no pacote – chamado vida.

Isso quer dizer que subversões isoladas são permitidas como exceções, e até esperadas para mostrar o quão duro é optar por não seguir a esteira: você será chamado de louco, criminoso, ficará pobre, sozinho, e coisas do tipo. Te jogarão à margem da esteira, mas ainda será imposto o fluxo do seu movimento.

Essa fábrica não tem um dono, mas tem muitos sócios. Investidores leais, de todas as proporções, que cobram seus juros e correção monetária; de alto a baixo; gigantes e nanicos; uns se empenham mais que outros, mas não são poucas as mãos que sustentam esta esteira, administrando-a ou operando-a. O fato é: existe uma esteira rolando, fabricando gente como em uma linha de montagem. O controle de nossas vidas não nos pertence, a não ser em micromovimentos permitidos.

É por isso que Alberto Acosta, ao falar do ‘bem-viver’, usa o plural: “as pessoas precisam”, e a palavra “organizar”, que significa uma ação coletiva coordenada. Apenas juntos poderemos tomar de fato as rédeas de nossas vidas. Quem sabe escolher outra esteira; ou até mesmo abolir a fábrica – mas que esta escolha dependa de nós; de nossa consciência!

Apesar do entretenimento barato, da comida processada e das injeções artificiais de alegria, as coisas não vão nada bem – e ainda podem piorar. Que esse início de ano nos faça refletir profundamente; nos inspire a perceber que nunca é tarde pra organizar uma greve ou pra mudar o rumo da história (ou o sentido da esteira).

Precisamos decidir e agir, mudar tudo pra valer – da comida ao governo. Para nós, para os filhos, e para os netos. Para que, ao chegarem, as novas crianças sejam embaladas por outra coisa que não pelo movimento inexorável desta tenebrosa esteira que nos é imposta como comum. Para que, ao nascer, não sejamos conduzidos, tediosamente, à mesma e conhecida morte. Há de haver mais pelo caminho! E se não houver, faremos!

Que o ano de 2017 seja auspicioso para nossa civilização!