Fala o professor intimado pela USP

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Marcos Sorrentino, que responde a sindicância por realizar atividade em parceria com o MST, descreve a discriminação aos movimentos sociais e denuncia: “há triagem ideológica na universidade brasileira”

Por Djalma Nery

Em artigo recente, o portal da ADUSP (Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo) expôs o gravíssimo caso das ameaças sofridas pelo professor Marcos Sorrentino. Ele é alvo de sindicância e foi convocado para uma oitiva com a finalidade “de investigar uma atividade acadêmica organizada em conjunto com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)”. A atividade foi realizada em abril desse ano, durante a quarta edição da “Jornada Universitária em Apoio à Reforma Agrária” (JURA). Organizaram o evento o Laboratório de Educação e Política Ambiental (OCA, do qual faz parte o professor Sorrentino), o Núcleo de Apoio à Cultura e Extensão em Educação e Conservação Ambiental (NACE PTECA/ESALQ) e movimentos sociais ligados à Via Campesina.

Segundo conta a matéria, “no dia 18/4, no gramado central do campus, foi organizada uma oficina de lona preta em conjunto com o MST com o objetivo de mostrar como se montam as barracas de assentamentos e promover uma conversa sobre a vida de um militante acampado. Entretanto, no mesmo dia uma notícia falsa foi compartilhada nas redes sociais, espalhando o boato de que o MST estaria promovendo uma invasão do campus. A notícia foi rapidamente desmentida pela direção da ESALQ e pela Prefeitura do Campus”.

Dada a comoção gerada pelo factoide e tendo em vista o intenso momento de polarização e criminalização da política que atravessamos, instalou-se nesse contexto uma Comissão Sindicante, para averiguar os fatos. Sorrentino foi convocado para a oitiva, que trazia dois questionamentos gerais: se havia autorização para utilizar a logomarca da ESALQ no evento; e se algum colegiado havia aprovado a realização das atividades. Sobre os questionamentos, o professor afirma categoricamente trabalhar há 30 anos na ESALQ e sempre haver se utilizado da logomarca da universidade sem qualquer problema; e que, até hoje, jamais precisou de autorização de um órgão colegiado para organizar suas atividades.

O que está em questão, como o próprio professor expõe, é uma espécie de “triagem ideológica”, com as universidades claramente a serviço das elites e corporações. Tanto que se naturaliza e estimula quaisquer eventos empresariais voltados a fomentar o agronegócio — como o ESALQShow, realizado no último mês de outubro –, ao passo em que se criminalizam e dificultam atividades vinculadas a movimentos sociais e de contestação ao estabelecido. A universidade torna-se, assim, uma correia de transmissão dos interesses das classes dominantes, e transforma-se em palco de batalhas e disputas sempre que tensionada a cumprir um papel social, crítico e transformador. Nas palavras de Sorrentino, “a escola serve majoritariamente a essas grandes empresas que trazem recursos a laboratórios, e quando há um conjunto de professores ou estudantes que se comprometem com a agricultura familiar ou com agricultores acampados, vem esta triagem dizendo que não poderíamos usar o gramado para a oficina”.

O blog “Plantar o Futuro” publica a seguir entrevista exclusiva com o professor Marcos Sorrentino, procurando aprofundar o debate. Além disso, iniciou abaixo-assinado em forma de manifesto para denunciar e impedir que tais situações de retaliação ideológica se multipliquem, firmando o papel da universidade como um espaço de liberdade, emancipação e pesquisa voltada ao benefício da sociedade. Você pode ajudar, divulgando e assinando esse manifesto.

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O mundo é o que a gente come – quem inventou a cesta básica?

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Em tempos de ração humana, você já se perguntou qual é a origem da famigerada cesta básica? Quem define sua composição? Quem determina o que é básico, e baseado em que? Por Djalma Nery, em seu blog “Plantar o Futuro”.

Disse Eduardo Galeano que a liberdade de escolha nos permite, no máximo, decidir o molho com o qual seremos devorados – obviamente ele se referia a esse mundo regido pelas lógicas de mercado, pelas imagens superficiais arquitetadas pelo marketing e pela alienação imediatista. Se podemos causar uma congestão fulminante no sistema capitalista certamente isso passa, também, por uma transformação prática do consumo (o polo oposto e conectado ao da produção). Porém, desde já somos capazes de besuntar nossas vidas num molho que melhor nos nutra e que seja, no mínimo, indigesto àqueles que só fazem devorar. Estamos falando, também literalmente, de comida, o mais urgente e imediato dos consumos, a necessidade mais básica. Por isso mesmo, antes de pensar nas sutilezas e matizes que envolvem os gostos e as preferências, vamos à alimentação enquanto manutenção da vida. Eis nossa questão: quem define o que é essencial, básico, indispensável? Não estamos falando de teorias nutricionais que dominam nichos do mercado ou que neles tentam adentrar, nem de qualquer outra sugestão de dieta movida pela possibilidade de se escolher subjetivamente. Estamos falando daquela que, por ser anterior aos critérios de preferência de compra, é o definidor do essencial, do que é o mínimo, o mero suficiente alimentar: a Cesta Básica de Alimentação. E, afinal, de onde vem sua definição? Estado Novo, Decreto de Lei nº 399 (especificamente o artigo 6º, parágrafo 2º), assina-o Vargas, 1938, no outono, e até hoje temos vigente a concepção e o elenco semelhante de itens alimentícios que formam a tão digna Cesta Básica de Alimentação. No mesmo decreto regulamentava-se e fixava-se o Salário Mínimo. Inclusive, o que mais importa ao decreto é que a cesta seja um valor referencial. Porém, a base de cálculo foi o suficiente para que se estabelecesse esse pacote ideal de alimentos que devem nutrir o trabalhador, a ‘ração-tipo’, termo sintomático, que descreve o que seria indispensável. Nem se falava em Nutrição, mas em Alimentação, meramente.

Hoje. É preciso muita ingenuidade para não perceber que cada indivíduo tem uma necessidade alimentar única. Cada pessoa se difere biologicamente, culturalmente, em suas atividades profissionais, físicas e intelectuais. A vida precisa se tornar em cada instante, uma escolha livre, responsável e, por isso mesmo, consciente. Há nutrições, não nutrição. Há saúdes, não saúde. No que tange à cesta, o último item da lei em questão diz respeito justamente a quais são os alimentos e elenca-os, sem apresentar qualquer dado científico ou nutricional sobre a necessidades desses ou daqueles. Porém, há aí uma surpresa para quem se depara pela primeira vez com esse antigo decreto. Não há sequer um tom de rigidez ou clareza de definição da lista expressa como anexo ao final do texto, integrado na época à constituição.

“De acordo com as regiões, zonas ou sub-zonas, os alimentos da ração-tipo poderão ser substituídos pelos seus equivalentes de cada grupo, porém sempre nas quantidades estipuladas no exemplo.”

Tal como está escrita, trata-se de uma sugestão, com força de lei, é óbvio, porém admitindo substituições. De fato, a lei não precisa chegar ao extremo de agir como um controle biológico, excluindo variáveis mais viáveis, mais saudáveis, mais adequadas, ou, até mesmo, satisfazendo eventualmente algum gosto comum. É aceitável que no contexto do Estado Novo – numa realidade predominantemente agrária, num país saído da escravidão e ainda atolado na miséria e na desigualdade – houvesse uma preocupação rudimentar com a “alimentação”, sendo a cesta um direito conquistado para o trabalhador, mas também a garantia de funcionamento dos corpos que moviam, e movem, a produção. Hoje. Por que a concepção de cesta básica continua tão semelhante, se as ideias de trabalho e de alimentação já não são as mesmas? E, mesmo tratando dessas questões iniciais, ainda estamos negligenciando a complexidade da nutrologia.

Sabe o que pode ser mais rígido do que o Estado? O Mercado, especificamente as forças do Capital. É muito provável que essa definição estabelecida pelo Estado Novo tenha impulsionado a atividade de grupos econômicos relacionados às indicações dispostas no decreto de lei. Provável também é que a lei já tivesse em vista, mais do que os não referidos valores nutricionais, a produção agropecuária da época e também os hábitos alimentares predominantes neste vasto e heterogêneo país. Para elucidar, alguns dos alimentos listados em 1938: carnes conservadas (charque, seca), queijo, manteiga, banha, arroz, milho, farinha de mandioca, mandioca, batata, batata doce, inhame, cará, pão de milho, leguminosas (feijão, ervilha, lentilha, fava), agrião, alface, caruru, acelga, couve, repolho, espinafre, abóbora, chuchu, quiabo, jiló, pepino, maxixe, tomate, berinjela, cenoura, nabo, rabanete, beterraba, banana, laranja, tangerina, caju, manga, abacate, abacaxi, mamão, sapoti, melancia, goiaba, castanha do Pará, açúcar, melado, rapadura, mel, café, mate, leite e ovos. Curioso perceber que na ideia comum e corrente de cesta básica não se tem incluído atualmente os perecíveis, obviamente porque sua manutenção geraria contratempos logísticos para as empresas que produzem as cestas prontas para distribuição. Em resumo, hoje nosso leque de produtos oferecido numa cesta básica é bem menor do que o original, sobretudo porque o mercado se acomodou àqueles hábitos, preferências e facilidades produtivas de meados da década de 1930 e, em contrapartida, moldou e fortaleceu seus nichos, contrariando os desenvolvimentos das técnicas agrícolas, da nutrologia e, até mesmo, o dinamismo da economia. Por trás da nossa pouco criativa ideia de cesta básica há um magnata do milho, um rei da soja, um coronel do arroz, um dono da carne seca, um imperador da sardinha, etc. O lado mais conservador do mercado certamente é o latifúndio. Já sabemos do esgotamento que as monoculturas trazem ao solo. Já temos consciência mais afiada sobre a escolha alimentar, levando em conta a saúde. Já temos maior domínio e previsão na distribuição. E, não obstante, faltam cores, sentido e, provavelmente, saúde nas nossas cestas.

São famosos alguns documentários que relatam o dia a dia de quem, para realizar um experimento, se alimentou semanas a fio somente de um tipo de comida, fast food, por exemplo. Os dados resultantes dessas experiências são alarmantes, no que diz respeito à nutrição. E se fizéssemos um experimento semelhante, mas em vez do fast food tivéssemos como protagonistas os itens da cesta básica, que não escapam da transgenia, dos agrotóxicos e do generalismo? Mas espere, se pararmos para pensar, esse experimento já está em curso, pois é desses gêneros que se alimenta grande parte da população brasileira que tem acesso aos alimentos mais baratos e ‘disponíveis’. Será que isso tem algo a ver com o fato de cerca de 23% da população brasileira apresentar, segundo pesquisa do IBGE de 2013, algum índice de insegurança alimentar? Isso significa que 52 milhões de pessoas no Brasil apresentam algum tipo de carência alimentar que impacta em seu desenvolvimento humano. 52 milhões de pessoas. Basta olhar para os itens clássicos da cesta e perceber que a maioria deles é péssimo para a alimentação nas quantidades em que se consome: óleo de soja transgênico; açúcar, arroz e farinha brancos; café repleto de veneno – tudo isso contribui certamente para um cenário de crise na saúde pública, com casos de desnutrição e obesidade multiplicando-se vertiginosa e simultaneamente, além de outros distúrbios e enfermidades mais graves. É preciso que a dieta básica seja repensada. É preciso que a cesta básica seja vista não preponderantemente como uma referência de valores econômicos, mas sim de valores nutricionais, culturais, ambientais e humanos.

veneno

Já existe algum empenho para se repensar esses valores, hábitos e consumo, para além da cesta básica e da política pública de segurança alimentar, instaurando o conceito de soberania alimentar. O SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), instituído em 2006 pela Lei nº 11.346, criou a Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN), formado a partir de um Conselho, câmaras, instituições e órgãos compostos por representantes governamentais e pela sociedade civil organizada. Ainda que a implementação das deliberações da CNSAN seja lenta e pouco percebida pela sociedade em geral, seus debates, propostas e deliberações são profundos e, pensando nos entraves burocráticos, culturais e mercadológicos, chegam a parecer vanguardistas, diante da nossa sociedade atual, com seus padrões de alimentação e consumo em geral. Quando se lê um relatório da CNSAN, que se reúne a cada quatro anos para apresentar diretrizes e proposições para a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, é comum se deparar com a conscientização de que a Soberania Alimentar, mais do que a Segurança Alimentar, envolve e reconhece a necessidade do aleitamento materno, da produção livre de agrotóxicos e impactos ambientais (que o agronegócio toma como inevitável), do empoderamento feminino, da dieta adequada a necessidades de grupos, regionais e culturais. É preciso que esse termo e essa concepção – Soberania Alimentar, cunhado por movimentos da Via Campesina – sejam adotados pelas instituições e circule mais na sociedade como um todo, a fim de se contrapor ao cientificismo etnocêntrico da Segurança Alimentar, ainda regida, efetivamente, por cálculos que não levam em conta as diversidades socioculturais e biorregionais.

Agora a má notícia: o consumo alienado, não apenas dos gêneros alimentícios, não diminui, além de ampliar seus impactos nefastos na saúde das pessoas e na natureza, seja pela exploração (pecuarista e do agronegócio) desenfreada dos ecossistemas, seja pela produção catastrófica de resíduos ligados ao modo vigente de produção, distribuição e venda. Aqui temos uma pista, para não dizer evidência, do porque continua extravagante entre a maior parte da população a preocupação com uma alimentação consciente. Há uma articulação coesa entre a publicidade, o setor ruralista, os discursos predominantes da saúde e órgãos governamentais, apesar de uma roupagem progressista que alguns desses setores exibem. O “sustentável”, o “saudável” e o “nutritivo” foram rapidamente cooptados. As proposições de instâncias como o CNSAN são amplamente discutidas, mas estão longe de transpor as barreiras levantadas pela famigerada bancada ruralista, uma das principais interessadas na manutenção do status quo, para o melhor escoamento de suas produções monoculturais. Não é conspiratório demais notar o vínculo entre a indústria alimentícia, de agrotóxicos e a farmacêutica: vendem-nos as doenças e também as ‘curas’. A adesão massiva aos transgênicos, tornada política pública contrariou o princípio da precaução ao oferecer à população alimentos que ainda não foram comprovados como seguros. E tudo que é conveniente aos mega produtores e grandes empresários – além de ser o vigente – raramente é o mais conveniente ou mais benéfico para as pessoas. Só isso explica porque na cesta básica – bem como nas prateleiras dos mercados, onde ‘escolhemos’ – há o domínio do refinado, do polido, do quimicamente tratado, do prático, do global, do transgênico sobre o que é integral, orgânico, natural, regional, consciente. A cesta é básica, mas em redor há todo um pacote completo, complexo e transbordante de conveniências, interesses, poder e descaso.

A existência da cesta básica é uma forma de promoção de determinada política alimentar em larga escala, vinculada aos interesses vigentes de mercado e desvinculada da preocupação com a saúde humana. Deveríamos abrir uma ampla discussão sobre a composição dessa cesta, incluindo produtores locais, familiares e agroecológicos como fornecedores prioritários de seus itens. Dessa forma, alimentaríamos, verdadeira e simultaneamente, a saúde do solo, da Terra e das pessoas.

Como a Permacultura vem ganhando o Brasil

História. Comunidades ativas. Caminhos para a expansão, num país que precisa mudar sua relação com a natureza. Após quatro anos, está pronto o primeiro estudo vasto sobre o tema. Veja como transformá-lo em livro. Por Djalma Nery, em Plantar o Futuro

permacultura

No começo dos anos 1990, um gaúcho em viagem pela Nova Zelândia recebeu um pedido de um amigo, agrônomo e funcionário da prefeitura de Porto Alegre sob a gestão de Olívio Dutra. O amigo lhe pedia, dada a oportunidade, que desse um pulo na Austrália (mas especificamente ao sul daquele país, na Tasmânia) para fazer um convite a um homem chamado Bill Mollison, um dos criadores da permacultura ao lado de David Holmgren, com quem publicou o primeiro livro sobre o assunto em 1978.

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Ananta Alano (o gaúcho viajante) aceitou o pedido e lá se foi, bater à porta da fazenda Tagari, casa de Bill e sua família. O australiano ouviu atentamente ao convite mas declinou: convidavam-no para ir ao Brasil ministrar uma palestra como parte dos eventos em comemoração ao dia da árvore. Parecia-lhe um tanto absurdo cruzar o planeta para dar uma palestra. Bill agradeceu a visita mas frisou que só iria no caso de se organizar algo um pouco maior, como um curso ou um PDC (Permaculture Design Certificate Course), com o intuito de formar uma turma de precursores da permacultura no país.

Ananta então passou o recado e seguiu sua viagem após o encontro com aquele curioso homem. Alguns meses depois, ao retornar ao Brasil, o amigo funcionário da prefeitura lhe contou que seguira em diálogo com Bill a distância, e que haviam combinado então o tal curso para uma turma de aproximadamente 30 pessoas, no Viveiro do Horto Municipal de Porto Alegre, localizado, à época, em Viamão. E foi assim que o primeiro PDC, ministrado por Bill Mollison e Scott Pittman (com tradução de Marsha Hanzi), veio a acontecer no Brasil, em meados de 1992, inaugurando toda uma trajetória que se desdobraria daí.

Logo nos primeiros dias, Ananta (que fez questão de participar do curso) observou que os quartos em que foram hospedados os visitantes (dentro do próprio horto) eram um tanto precários, e logo os convidou para ficarem em sua casa, o Sítio Pé na Terra, nos arredores dali. Ananta conta então que teve o prazer de conviver mais de perto com Bill, e absorver um pouco daquele conhecimento pulsante através das inúmeras conversas, dicas e sugestões do australiano para incorporar ao sítio elementos da permacultura. Conta ainda ter tido a sorte de que o voo de Bill para Colômbia (onde daria outro curso) houvesse sido adiado devido a questões climáticas, o que lhe concedeu mais 3 dias daquela ímpar convivência.

Durante essa estada muitos foram os planos, e, inclusive, foi fundado aquele que seria o primeiro instituto brasileiro: o Instituto Gaúcho de Permacultura, com sede no Sítio Pé na Terra e aporte financeiro do próprio Bill. Infelizmente a iniciativa não vingou, mas outros institutos surgiram posteriormente, dando sequência a essa história que se desenrola até hoje.

Foram vários os caminhos na difusão dessa ‘cultura da permanência’ pelo Brasil. Cursos, formações, grupos, redes, institutos; encontros, desencontros, uniões e rompimentos. Qualquer tentativa de sistematizar toda essa história seria incompleta e parcial. Mesmo assim, um esforço nesse sentido pode contribuir para chamar a atenção ao tema, espalhar o conhecimento e suscitar importantes debates.

Foi para isso que dediquei meus últimos 4 anos de pesquisas como aluno de mestrado do PPGI-EA (Programa de Pós-Graduação Interunidades em Ecologia Aplicada) da USP/CENA, com orientação da prof.ª Laura Alves Martirani. Esse trabalho, intitulado “CAMINHOS E PERSPECTIVAS PARA A POPULARIZAÇÃO DA PERMACULTURA NO BRASIL” tem como objetivos: traçar um breve histórico da chegada e desenvolvimento da permacultura no país; apresentar um mapeamento atualizado de grupos e iniciativas; e fazer uma análise crítica do movimento, no sentido de buscar a difusão e democratização do conhecimento, entendendo a permacultura como uma ferramenta de transformação social ampla e profunda.

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Durante a pesquisa, visitei diversos centros de permacultura; entrevistei dezenas de pessoas engajadas na causa; e recebi contatos e respostas de centenas de grupos e indivíduos interessados em participar.

Algumas das questões levantadas no trabalho são, por exemplo, o envolvimento da permacultura com movimentos sociais e entidades do terceiro setor no Brasil; a força de influenciar políticas públicas; e o engajamento militante de seus praticantes em diversas outras ações. Além disso, a dissertação apresenta análises geográficas, etárias e sociais dos seus principais atores.

Mapa região sul e sudeste

Para quem quiser saber mais, deixo aqui em primeira mão o link para o download do trabalho na íntegra, que em breve estará disponível nos portais da USP.

Gostaria muito de ouvir a crítica de vocês, e deixo esse espaço à disposição para isso. Deixe sua crítica e comentário para que possamos dialogar e evoluir em trabalhos posteriores! Existe uma imensa demanda por vários outros enfoques dentro desse universo e inúmeros caminhos abertos para pessoas interessadas no tema.
Etapa 2: o livro

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Agora, com o intuito de dar mais alcance a esses resultados e contribuir para a difusão da permacultura no Brasil, estou transformando isso tudo em um livro com conteúdos exclusivos; linguagem mais acessível; e em formato esteticamente agradável e interessante. Para viabilizar a sua publicação, criei uma campanha de financiamento coletivo de pré-venda da obra. A ideia é reunir os custos mínimos para rodar uma tiragem de 1.500 exemplares, contabilizando custos de diagramação, impressão, capa, revisão, distribuição, etc!

O título do livro será: “UMA ALTERNATIVA PARA A SOCIEDADE: Caminhos e perspectivas da permacultura no Brasil” e será publicado (se tudo der certo) em meados de novembro desse ano (336 páginas, formato 16x23cm, encadernação brochura).

Para isso preciso atingir a quantia mínima até dia 10 de outubro. Faltam 7 dias! Caso eu consiga atingir uma segunda meta financeira, o livro será traduzido também para o inglês e o espanhol, e farei um lançamento na Convergência Internacional de Permacultura, na Índia.

Uma versão resumida digital da obra será disponibilizada gratuitamente após o término da campanha.

Por isso conto com o engajamento de todas as pessoas envolvidas e interessadas em permacultura – trata-se de um primeiro trabalho aprofundando sobre o tema no país! Participe dessa história e seja um dos benfeitores e apoiadores desse livro!

Divulgue e colabore com a campanha:

https://benfeitoria.com/permaculturabr

Assim a Coca-Cola frauda o cooperativismo

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Ministério Público do Trabalho alerta: para pagar menos impostos e burlar direitos trabalhistas, megacorporação age por meio de “coopergatos” em suas supostas práticas de “reciclagem”. Por Djalma Nery, no blog “Plantar o Futuro”

por Djalma Nery e Pâmela Oliveira

Poderíamos encarar a busca por vantagens como o ethos de toda empresa ou corporação sob o regime capitalista. Através de vantagens das mais inúmeras naturezas, busca-se ampliar os lucros e a rentabilidade: diminuindo custos com materiais, transporte, pessoal, impostos; ganhando mercados; aumentando receitas; etc. Essa busca se operacionaliza de diversas formas, dentre elas, na apropriação e na adequação – muitas vezes artificializada – de legislação e direitos específicos a determinados tipos de organização trabalhista.

É isso o que, basicamente, a Coca-Cola vem fazendo com seu ‘incentivo ao cooperativismo’ disfarçado de responsabilidade social. Com essa iniciativa, a multinacional economiza muito dinheiro colocando cooperativas para operacionalizar parte de sua cadeia produtiva (em especial aquela relativa à reciclagem de seus materiais descartados). Com as cooperativas, menos impostos são recolhidos (pois os direitos trabalhistas dos cooperados são reduzidos com relação ao dos trabalhadores formais) e o serviço prestado é ainda mais eficaz. Um complexo arranjo institucional envolvendo o terceiro setor é arquitetado para otimizar a logística e, novamente, reduzir custos, aumentando a lucratividade da empresa e, portanto, a concentração de renda de seus proprietários e acionistas.

Algumas fraudes no sentido de simular o cooperativismo tem vindo à tona, como é o caso narrado nesse artigo, em que uma das prestadoras de serviço do Instituto Coca-Cola Brasil, junto com o próprio Instituto, são hoje réus em um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Trabalho. O problema é que tais casos maculam o universo do genuíno cooperativismo, tão importante para repensarmos a organização trabalhista e o modo de produção em nosso país e atingem, especialmente, a imagem da grande maioria das cooperativas de catadores e catadoras de materiais recicláveis, que são legítimas e prestam um serviço da maior importância à toda população. Com a denúncia das apropriações indevidas visamos fortalecer as centenas de cooperativas que honram sua atividade e organização, e que devem se multiplicar cada vez mais.

II – Entendendo melhor o conceito

Ainda que a prática do cooperativismo tenha completado mais de um século de existência no Brasil com suas primeiras experiências iniciadas a partir de 1890, trata-se de um universo relativamente desconhecido do grande público.

O início da regulamentação jurídica só veio em 1971, dois anos após a criação da OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), com a aprovação da Lei 5.764, que define a “Política Nacional do Cooperativismo” e institui as chamadas ‘sociedades cooperativas’ durante o período da ditadura militar.

Mesmo assim, devido a uma grande defasagem entre a prática das organizações cooperativas e o arcabouço legal a elas reservado, no ano de 2012, durante a primeira gestão da presidenta Dilma Rousseff é promulgada a Lei 12.690/2012, estimulada pelo PL 4.622/2004 de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos, do PDT do Rio Grande do Sul, que institui a figura das ‘cooperativas de trabalho’, tendo se tornado o mais relevante marco jurídico contemporâneo no que diz respeito ao cooperativismo no Brasil.

Segundo definição da citada Lei 12.690 de 2012:

Art. 2º: Considera-se Cooperativa de Trabalho a sociedade constituída por trabalhadores para o exercício de suas atividades laborativas ou profissionais com proveito comum, autonomia e autogestão para obterem melhor qualificação, renda, situação socioeconômica e condições gerais de trabalho.

E na sequência, a lei elenca os princípios nos quais se baseia tal prática, destacando elementos como “adesão voluntária e livre; gestão democrática; participação econômica dos membros; autonomia e independência; educação, formação e informação; não precarização do trabalho; participação na gestão em todos os níveis de decisão”, entre outros.

Dentre as maiores vantagens de ser uma cooperativa no Brasil estão a não incidência de determinados impostos, a flexibilização dos vínculos empregatícios e o acesso a fomentos e créditos específicos. O art. 90, da lei de 1971 nos dá um exemplo disso quando anuncia que “qualquer que seja o tipo de cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados”.

III – Entendendo melhor o caso

Tais benefícios levam, por vezes, à existência de cooperativas de fachada (ou “coopergatos”, como chamam alguns), como a “Socitex – cooperativa de trabalho misto Ltda”1, prestadora de serviços do “Instituto Doe Seu Lixo” (IDSL), vinculado, por sua vez, ao “Instituto Coca Cola Brasil” (ICCB). A Socitex, cooperativa existente desde 1998 passou a ter relações umbilicais com o IDSL a partir de meados de 2009, no sentido de que os idealizadores do Instituto começaram a atuar também junto à cooperativa. Dessa forma a Socitex foi uma das cooperativas inicialmente “atendidas” pelo IDSL no âmbito do projeto “Reciclou, Ganhou” que, em 2012, tornou-se “Coletivo Reciclagem”. Esse novo programa trazia a implementação de metas para as cooperativas que, se fossem alcançadas, seriam revertidas em prêmios ofertados às mesmas. A Socitex, cooperativa formada no Rio de Janeiro atendida pelo analista George Almeida, passou a figurar como co-gestora, ao lado do IDSL no programa “Coletivo Reciclagem”, relacionando-se diretamente com as demais cooperativas participantes. Sua função, era a de assessorar cooperativas de catadores e catadoras de materiais recicláveis no aprimoramento de suas atividades, para que as mesmas ampliassem seu potencial, reinserindo cada vez mais materiais descartados de volta às suas respectivas cadeias produtivas. Para ilustrar essa relação visceral entre IDSL e Socitex, basta observar a existência de relação de parentesco entre integrantes da diretoria de ambas as entidades, e até casos mais emblemáticos, como o de Jaqueline Fillardis, que chegou a integrar simultaneamente a diretoria das duas. Segundo nos conta o então analista ambiental George Almeida, a Socitex “serviu de intermediação de mão de obra desde o início do contrato entre Instituto Doe se Lixo e Instituto Coca-Cola Brasil, que se deu em meados em 2009”, não apresentando sequer indício de elementos constitutivos das cooperativas autênticas, tais como a autogestão.

O Instituto Doe Seu Lixo foi contratado pelo Instituto Coca Cola Brasil, e a partir de 2012 se dedica a implementação do projeto “Coletivo Reciclagem” em sistema de “parceria e co-gestão” com a Socitex. O projeto tem como objetivo “empoderar e profissionalizar cooperativas de reciclagem e fortalecer sua inserção na cadeia formal, gerando mais eficiência, trabalho em rede, renda justa e ambiente digno aos catadores”2

O debate sobre a questão das cooperativas de reciclagem no Brasil é um capítulo a parte. Apesar da conquista de um marco jurídico em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, precariamente regulamentada e subjetivista em frases que preconizam o “incentivo à criação e desenvolvimento de cooperativas” ou a “prioridade” das relações e contratação de cooperativas por parte do poder público, pouquíssimo avançou-se desde então. Dentro desse universo, há todo o debate sobre a externalização dos custos do processo de produção, onde a sociedade como um todo paga para garantir a coleta de resíduos gerados majoritariamente por grandes conglomerados empresariais sendo as cooperativas, inclusive, uma forma mais econômica e inteligente de acessar matéria-prima reciclável para garantir a continuidade dos ciclos produtivos.

Para execução das atividades a partir do ano de 2012, com a reformulação e implementação do projeto “Coletivo Reciclagem”, o Instituto Doe Seu Lixo firmou sua parceria com a Socitex, “cooperativa” composta por aproximadamente 40 analistas ambientais de campo em âmbito nacional. Pâmela Oliveira, uma das analistas e ex-cooperadas, nos conta que “os analistas atuavam diretamente com as organizações que faziam parte do projeto através de visitas semanais, quinzenais, ou conforme o número de cooperativas e associações que atendiam. As atividades desenvolvidas eram seguidas de um cronograma de execução e registradas por meio da elaboração de relatórios semanais de visitas e relatórios mensais referentes aos dados de produção dos empreendimentos”. Para que a parceria com as cooperativas se efetivasse, havia um Termo de Cooperação Técnica assinado entre o IDSL, ICCB e as cooperativas atendidas, cujo um dos requisitos era a disponibilização dos dados de produção das cooperativas parceiras.

Com relação ao vínculo de trabalho, Pâmela nos conta que “o contrato entre os analistas de campo e o projeto não se dava diretamente pelo ICCB, sendo intermediado pelo Instituto Doe Seu Lixo, que por meio de uma cooperativa chamada Socitex, elaborou um termo de adesão voluntária, tornando os analistas sócios-cooperados para atuarem no projeto. Os analistas quando entraram neste trabalho foram informados que trabalhariam apenas para o Projeto Coletivo Reciclagem, em vista disso as demais atividades executadas pela Cooperativa Socitex não eram conhecidas por esses profissionais, também não tiveram acesso aos documentos legais da cooperativa, como o estatuto social, regimento interno, dados de produção, receitas e nunca foram chamados para assembleias sejam elas ordinárias ou extraordinárias”. Tal depoimento coloca a ‘cooperativa’ em plena contradição com a citada Lei n° 12.690/2012, que dispõe sobre a organização e funcionamento de cooperativas de trabalho, em especial com relação ao seu artigo quinto, que enuncia que “a Cooperativa de Trabalho não pode ser utilizada para intermediação de mão de obra subordinada”.

Organograma Socitex

Além da prática fraudulenta, no ciclo final de relação com as cooperativas, o Instituto Doe seu Lixo, que previa uma bonificação de 5 mil reais semestrais em formas de produtos para as cooperativas que atingissem suas metas, não efetivou seu compromisso, deixando muitos catadores e catadoras na expectativa de aquisição de inúmeros bens para a melhoria de suas condições de trabalho.

Segundo Pâmela, “em novembro de 2016 os analistas receberam orientação através de um e-mail que dizia para não efetuarem as compras referentes às recompensas que iriam para as organizações que atingiram suas metas no ciclo do segundo semestre, que por sua vez ficaram sem receber, mesmo passando seus dados de produção para o projeto. No dia primeiro de dezembro todos analistas de campo do projeto receberam outro e-mail dizendo que a Cooperativa Socitex não estaria mais à frente da operacionalização do Projeto Coletivo Reciclagem para o Instituto Coca-Cola Brasil”.

George Almeida, conta ainda que “não havia uma formalização consolidada entre as partes, porque mesmo com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica pelas cooperativas, as mesmas não recebiam de volta uma guia do termo contendo a assinatura das outras partes”

Todas essas questões que maculam a imagem do genuíno cooperativismo autogestionário culminaram na abertura do “Inquérito Civil n° 003932.2015.01.0000/2, instaurado em face de DOE SEU LIXO, SOCITEX – COOPERATIVA DE TRABALHO MISTO LTDA e INSTITUTO COCA-COLA BRASIL”, graças a reivindicações e movimentações de analistas ambientais como George Almeida Faturine e Katia de Freitas Gualandi, que tem acompanhando as inúmeras reuniões e depoimentos prestados junto ao Ministério Público do Trabalho desde a abertura do inquérito, nos últimos meses de 2016. O estopim para a instauração do inquérito, como nos conta George, “foram as irregularidades encontradas pelos auditores do Ministério do Trabalho e Emprego no evento ‘Rock in Rio’ de 2015, onde a ‘Rock World’ contratou toda a mão de obra da gestão de resíduos do evento (cujo plano teria sido elaborado pelo IDSL) irregularmente pela Socitex, que ofereceu diárias para que pessoas trabalhassem no evento mediante assinatura de um termo de adesão voluntária à cooperativa. Esse ocorrido foi imprescindível para levar as demais denúncias ao MPT”. Em outras palavras, a Socitex atuou claramente como simples intermediadora de mão de obra, descumprindo requisitos legais na garantia de seu status de cooperativa.

Como resultado desse processo, no dia 10 de março de 2017 foi assinado um TAC (Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta) pelo Instituto Coca Cola Brasil e pelo Instituto Doe Seu Lixo, no valor de aproximadamente 1,6 milhão de reais de restituição aos trabalhadores e trabalhadoras que atuaram no projeto Coletivo Reciclagem como cooperados da Socitex. A proposta do TAC é que os então cooperados sejam incorporados como trabalhadores formais durante o período em que atuaram, uma vez que houve comprovada simulação de cooperativismo, e, portanto, que tenham acesso pleno a todos seus respectivos direitos trabalhistas.

Trata-se de um uso inadequado de determinada forma de organização e de seu respectivo arcabouço jurídico e burocrático. Graças a tais práticas fraudulentas é que, em geral, Organizações Não Governamentais e Cooperativas no Brasil são comumente associadas à corrupção ou mal-vistas pela grande população. Mas estranhamente, não há uma nota sequer sobre isso na imprensa. Casos como esse permanecem sem repercussão, mesmo sendo de enorme gravidade. Em nome do verdadeiro cooperativismo, é preciso denunciar as “coopergatos” para que deixem de lesar trabalhadores e trabalhadoras, precarizando direitos, além de prejudicar a imagem das autênticas organizações cooperativas.

Pâmela Oliveira, conclui: “o projeto se mostra muito mais atrelado a um marketing social e ambiental, que a uma proposta de transformação da realidade das pessoas envolvidas”. Isso deve estar explícito, para que não permitamos que grandes conglomerados empresariais que visam única e exclusivamente a maximação de seu lucro, apropriem-se de pautas e lutas históricas e populares.

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1 – Frise-se o fato de que essa ‘cooperativa’ já havia recebido multa do Ministério Público do Trabalho no ano de 2015 quando da atuação no “Rock in Rio”, em que foi caracterizada como mera intermediadora de mão de obra, como atesta a seguinte reportagem: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2015/09/trabalhadores-recebem-r-49-mil-apos-irregularidades-no-rock-rio.html

Caminhos e perspectivas para a popularização da permacultura no Brasil: os resultados

No começo dos anos 1990, um gaúcho em viagem pela Nova Zelândia recebeu um pedido de um amigo, agrônomo e funcionário da prefeitura de Porto Alegre sob a gestão de Olívio Dutra. O amigo lhe pedia, dada a oportunidade, que desse um pulo na Austrália (mas especificamente ao sul daquele país, na Tasmânia) para fazer um convite a um homem chamado Bill Mollison, um dos criadores da permacultura ao lado de David Holmgren, com quem publicou o primeiro livro sobre o assunto em 1978.

Bill-Mollison_David-Holmgren-_Permaculture

Ananta Alano (o gaúcho viajante) aceitou o pedido e lá se foi, bater à porta da fazenda Tagari, casa de Bill e sua família. O australiano ouviu atentamente ao convite mas declinou: convidavam-no para ir ao Brasil ministrar uma palestra como parte dos eventos em comemoração ao dia da árvore. Parecia-lhe um tanto absurdo cruzar o planeta para dar uma palestra. Bill agradeceu a visita mas frisou que só iria no caso de se organizar algo um pouco maior, como um curso ou um PDC (Permaculture Design Certificate Course), com o intuito de formar uma turma de precursores da permacultura no país.

Ananta então passou o recado e seguiu sua viagem após o encontro com aquele curioso homem. Alguns meses depois, ao retornar ao Brasil, o amigo funcionário da prefeitura lhe contou que seguira em diálogo com Bill a distância, e que haviam combinado então o tal curso para uma turma de aproximadamente 30 pessoas, no Viveiro do Horto Municipal de Porto Alegre, localizado, à época, em Viamão. E foi assim que o primeiro PDC, ministrado por Bill Mollison e Scott Pittman (com tradução de Marsha Hanzi), veio a acontecer no Brasil, em meados de 1992, inaugurando toda uma trajetória que se desdobraria daí.

Logo nos primeiros dias, Ananta (que fez questão de participar do curso) observou que os quartos em que foram hospedados os visitantes (dentro do próprio horto) eram um tanto precários, e logo os convidou para ficarem em sua casa, o Sítio Pé na Terra, nos arredores dali. Ananta conta então que teve o prazer de conviver mais de perto com Bill, e absorver um pouco daquele conhecimento pulsante através das inúmeras conversas, dicas e sugestões do australiano para incorporar ao sítio elementos da permacultura. Conta ainda ter tido a sorte de que o voo de Bill para Colômbia (onde daria outro curso) houvesse sido adiado devido a questões climáticas, o que lhe concedeu mais 3 dias daquela ímpar convivência.

Durante essa estada muitos foram os planos, e, inclusive, foi fundado aquele que seria o primeiro instituto brasileiro: o Instituto Gaúcho de Permacultura, com sede no Sítio Pé na Terra e aporte financeiro do próprio Bill. Infelizmente a iniciativa não vingou, mas outros institutos surgiram posteriormente, dando sequência a essa história que se desenrola até hoje.

Foram vários os caminhos na difusão dessa ‘cultura da permanência’ pelo Brasil. Cursos, formações, grupos, redes, institutos; encontros, desencontros, uniões e rompimentos. Qualquer tentativa de sistematizar toda essa história seria incompleta e parcial. Mesmo assim, um esforço nesse sentido pode contribuir para chamar a atenção ao tema, espalhar o conhecimento e suscitar importantes debates.

Foi para isso que dediquei meus últimos 4 anos de pesquisas como aluno de mestrado do PPGI-EA (Programa de Pós-Graduação Interunidades em Ecologia Aplicada) da USP/CENA, com orientação da prof.ª Laura Alves Martirani. Esse trabalho, intitulado “CAMINHOS E PERSPECTIVAS PARA A POPULARIZAÇÃO DA PERMACULTURA NO BRASIL” tem como objetivos: traçar um breve histórico da chegada e desenvolvimento da permacultura no país; apresentar um mapeamento atualizado de grupos e iniciativas; e fazer uma análise crítica do movimento, no sentido de buscar a difusão e democratização do conhecimento, entendendo a permacultura como uma ferramenta de transformação social ampla e profunda.

nuvem palavras entrevistados
Durante a pesquisa, visitei diversos centros de permacultura; entrevistei dezenas de pessoas engajadas na causa; e recebi contatos e respostas de centenas de grupos e indivíduos interessados em participar.

Algumas das questões levantadas no trabalho são, por exemplo, o envolvimento da permacultura com movimentos sociais e entidades do terceiro setor no Brasil; a força de influenciar políticas públicas; e o engajamento militante de seus praticantes em diversas outras ações. Além disso, a dissertação apresenta análises geográficas, etárias e sociais dos seus principais atores.

Mapa região sul e sudeste
Para quem quiser saber mais, deixo aqui em primeira mão o link para o download do trabalho na íntegra, que em breve estará disponível nos portais da USP.

Gostaria muito de ouvir a crítica de vocês, e deixo esse espaço à disposição para isso. Deixe sua crítica e comentário para que possamos dialogar e evoluir em trabalhos posteriores! Existe uma imensa demanda por vários outros enfoques dentro desse universo e inúmeros caminhos abertos para pessoas interessadas no tema.
Etapa 2: o livro

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Agora, com o intuito de dar mais alcance a esses resultados e contribuir para a difusão da permacultura no Brasil, estou transformando isso tudo em um livro com conteúdos exclusivos; linguagem mais acessível; e em formato esteticamente agradável e interessante. Para viabilizar a sua publicação, criei uma campanha de financiamento coletivo de pré-venda da obra. A ideia é reunir os custos mínimos para rodar uma tiragem de 1.500 exemplares, contabilizando custos de diagramação, impressão, capa, revisão, distribuição, etc!

O título do livro será: “UMA ALTERNATIVA PARA A SOCIEDADE: Caminhos e perspectivas da permacultura no Brasil” e será publicado (se tudo der certo) em meados de novembro desse ano (336 páginas, formato 16x23cm, encadernação brochura).

Para isso preciso atingir a quantia mínima até dia 10 de outubro. Caso eu consiga atingir uma segunda meta financeira, o livro será traduzido também para o inglês e o espanhol, e farei um lançamento na Convergência Internacional de Permacultura, na Índia.

Uma versão resumida digital da obra será disponibilizada gratuitamente após o término da campanha.

Por isso conto com o engajamento de todas as pessoas envolvidas e interessadas em permacultura – trata-se de um primeiro trabalho aprofundando sobre o tema no país! Participe dessa história e seja um dos benfeitores e apoiadores desse livro!

Divulgue e colabore com a campanha:

https://benfeitoria.com/permaculturabr