Vem aí o desmonte dos Pontos de Cultura?

imagem cortes minc pontos de cultura

Por Djalma Nery

Com a tendência a entender cultura como entretenimento e eventos pontuais, políticas públicas processuais e de fomento prolongado a determinadas linguagens e manifestações artísticas tem se tornado cada vez mais escassas. As escolhas da atual gestão do Ministério da Cultura apontam para um possível desmonte de políticas públicas culturais estruturantes tais como a do programa Cultura Viva, existente desde 2004. Em São Carlos, um rompimento unilateral e injustificado com o projeto de Pontos de Cultura é um dos anúncios deste caminho.

A Rede Pontos de Cultura UFSCar – São Carlos, estabelecida através de Termo de Execução Descentralizada entre MinC e UFSCar em 2014, e cujo edital de seleção foi realizado nos últimos meses, selecionando seis pontos, foi interrompida pelo Ministério da Cultura.

A expectativa do coordenador do projeto de extensão e professor da UFSCar, Wilson Alves-Bezerra, era de que o MinC assinasse a renovação no dia 10 de fevereiro, visto que o TED entre Ministério e Universidade expirava no domingo, dia 12 de fevereiro: “O projeto estava absolutamente regular, a prestação de contas estava em dia, o edital fora aprovado pelo próprio Ministério e, para nossa surpresa, sem maiores explicações, a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural simplesmente não assinou o Termo Aditivo de Prazo, matando o projeto, e fazendo com que mais de meio milhão de reais deva ser devolvido à Conta Única da União”.

Segundo ele, após sucessivos contatos com o Ministério, o Chefe de Gabinete da Secretaria de Cidadania e Diversidade cultural limitou-se a dizer que “nenhum TED será renovado”, pois todos estariam sendo avaliados pelo departamento jurídico. “O nome disso para mim é desmonte de uma política pública vitoriosa”, afirma Alves-Bezerra. “Questionei o Sr. Cristiano Vasconcelos sobre o caso específico da UFSCar, que não tinha nenhum débito ou irregularidade e que inclusive tinha já o edital realizado, com resultado publicado. E ele se limitou a responder que sentia muito. Gestos como este colocam, sem dúvida, a Política Nacional de Cultura Viva em risco. Não tenho dúvida de que haverá outras redes ceifadas”, conclui.

Além disso, até o presente momento, nenhum documento oficial de recusa foi emitido, sequer uma minuta, ainda que a não renovação do TED já tenha sido indicada há mais de duas semanas. Nos bastidores, comenta-se a intenção do MinC em desmontar toda a rede paulista de Pontos de Cultura, composta por mais de 300 grupos organizados em torno da promoção da cultura em inúmeras regiões do estado. Com receio de algum tipo de movimentação, especula-se que o Ministério esteja aguardando um momento adequado para poder prosseguir e oficializar o golpe generalizado. Enquanto isso, o MinC se utiliza de seus canais oficiais para tentar retardar mobilizações, e desmentir aquilo que chama de ‘boatos‘.

Apenas uma grande mobilização e articulação da sociedade, protagonizada pelos participantes e entusiastas da política pública de Pontos de Cultura (parte integrante do Cultura Viva, existente desde 2004 e que aglutina quase 4 mil iniciativas culturais em território nacional) poderá reverter esse quadro de desmonte, uma vez que as autoridades competentes já indicam total desinteresse na manutenção do projeto, e se recusam a entregar uma recusa formal, ainda que a sua omissão, como no caso de São Carlos, seja o sinal claro da falta de intenção.


Histórico:

2014 – O Ministério da Cultura e a Universidade Federal de São Carlos celebraram um Termo de Execução Descentralizada (TED), para realizar o projeto Rede Universitária de Pontos de Cultura MinC – UFSCar, com a descentralização de 584 mil reais. A contrapartida da universidade é através de diversas atividades no campo da extensão universitária para os pontos selecionados e demais interessados. A Rede prevê a seleção de 6 pontos de cultura, através de projetos de duração de de 12 meses, recebendo 60 mil reais cada um para a execução dos planos aprovados.

2015 – Após seguidas diligências para formatar o projeto, com a promulgação da Lei Cultura Viva, o TED foi renovado por ofício, dadas as intercorrências por parte da UFSCar e do MinC (extinção de ministério, mudança nas leis, etc)

2017 – Fevereiro. Vencimento do TED. O representante da UFSCar assinou o Termo Aditivo de Prazo ao TED. Os pontos de cultura já foram selecionados, com publicação em Diário Oficial, e a prestação de contas está absolutamente em dia. Aguardava-se a assinatura do documento por parte do Ministério da Cultura, o que não ocorrerá.

Contatos:

O setor responsável no Ministério é a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, na pessoa da sra. Débora Albuquerque (PPS), cujo telefone é 61 2024 2780

Para saber mais:

http://semanaculturaviva.cultura.gov.br/linhadotempo/pdf/publicacoes/SCC/Catalogo_Rede_Pontos_Cultura_SP_2012.pdf

http://www.cultura.gov.br/noticias-destaques/-/asset_publisher/OiKX3xlR9iTn/content/id/1398587

5 ideias sobre “Vem aí o desmonte dos Pontos de Cultura?

  1. E aí Ponteirada de de SP vamos esperar o que mais?
    Entre outros ataques que o Programa Cultura Viva tem sofridos nos últimos anos, recentemente o ministro Bob Freire tem dado uma série de declarações contrárias ao Programa Cultura Viva. A única coisa que aponta como ação é uma caça as bruxas travestida de auditoria. Na reunião com o RJ e a Comissão Nacional dos PdC, citou SP como um dos Estados com problema de verba. Não deixou claro se era para devolver ou não recursos . Por seu lado, o governo do estado não mexe uma palha. Ao contrario, vem desmontando sistematicamente, sequer alocou recursos do Estado no Orçamento de 2017. Ninguém fala onde foram parar os rendimentos e muito menos de onde vão tirar a contrapartida ao Plano de Trabalho enviado ao MinC. Alegam apenas não poder fazer nada enquanto o Minc não aprovar as alterações para o próximo edital. O único valor descriminado como Cultural Viva no Orçamento 2017 é cerca de 1milhão e 200 mil reais que aparece em rubrica vinculada ao governo federal. Aos poucos desmontaram todo]a estrutura que cuidava do Cultura Viva no Estado. A última informação, que tivemos , ao tentar viabilizar uma conversa, é que a Natália – funcionaria que havia permanecido no programa após a saída da Diretora Antonieta-, foi desligada recentemente.
    Aqui na Capital ficamos de discutir na próxima reunião do Fórum dos PdCs da Capital, uma audiência com a SEC de Cultura do Estado. Em conversas com o Gabinete da Deputada Leci Brandão – autora do PL da Lei Cultura Viva Estadual – iniciamo a discussão sobre a possibilidade da Deputada solicitar uma audiência com o Secretário de Cultura |do Estado para tratar do assunto o mais rárpido possível.

    Nesse sentido acho fundamental articularmos a participação de todos os Fóruns do estado nas discussões dos encaminhamentos que teremos pela frente. Como temos muita dificuldade da participação do pessoal de fora da Grande São Paulo, proponho para que viabilizemos a estrutura necessária para uma discussão on line do Programa Cultura Viva Estadual. Assim quem tiver disponibilidade e interesse em participar pode colaborar desde já repassando para ponteiros dos outros fóruns do estado. Em especial o pessoal de São Carlos se puder esclarecer como anda a situação do convenio com a UFSCar, seria legal.
    LEMBRANDO QUE POR MUITO MENOS LOTAMOS ONIBUS ATÉ BRASILIA, PARA COBRAR DA MISTRA ANA BUARQUE!!!!!

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  3. Somos a REDE AJURICABA – Rede Amazônica de Pontos de Cultura e temos o prazer imenso em nos apresentar e [email protected] a participar dessa Rede de Cultura Viva!
    Desde 2010 somos uma rede política e social suprapartidária constituída fundamentalmente por tuxáuas da Política Nacional Cultura Viva e membros de Pontos de Cultura, mas que também reúne outros produtores e fazedores de cultura popular e comunitária da região amazônica.
    Nosso objetivo principal é contribuir na formação e difusão dos Pontos de Cultura da Amazônia, capacitando-os em Mobilização Social, Gestão de Redes Sociais, Elaboração de Projetos Sócioculturais e Produção Transmídia, formando lideranças nos Pontos de Cultura e nos movimentos de cultura popular, contribuindo assim para sua sustentabilidade (nas diversas dimensões, como social, política, econômica e cultural), e conectando-os por meio do sítio eletrônico http://www.redeajuricaba.net (em fase de reelaboração).
    A partir de agora a REDE AJURICABA foca sua atuação e torna-se a Rede Paraense de Pontos de Cultura, buscando contribuir com a organização estadual, por meio da realização do Fórum Paraense de Pontos de Cultura.
    O Fórum Paraense de Pontos de Cultura é a instância maior e soberana de debate, definição de estratégias e deliberação política do movimento estadual de Pontos de Cultura. Por meio deste, definem-se suas pautas e agendas sociopolíticas e socioculturais, bem como se promove o intercâmbio de saberes e práticas, é um espaço múltiplo e diverso onde todos e todas são agentes de transformação social.
    Será realizado este ano em 16 e 17 de março no auditório prof. Armando Mendes, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos – NAEA/UFPA, e contará com vasta programação de palestras e rodas de debates sobre assuntos pertinentes ao movimento, tais como a situação do Pontos de Cultura do Pará junto a SECULT PA, a continuidade da Política Nacional Cultura Viva junto ao MinC, as interfaces com outros movimentos socioculturais no Brasil e no exterior, e os próximos passos do movimento diante dessa situação de perdas de direitos e de golpe à democracia brasileira.
    Estarão presentes representantes de Pontos de Cultura de todas as regiões do estado, gestores (as) públicos, lideranças de movimentos e coletivos socioculturais, pesquisadores (as), mestres e mestras de cultura, bem como alguns convidados, tais como o mestre Aderbal Ashogun, artista multimídia, liderança nacional e internacional de povos de terreiros e coordenador da Rede Afro Ambiental, representando a Comissão Nacional de Pontos de Cultura – CNPdC, e Alexandre Santini, membro do Conselho Latinoamericano de Cultura Viva Comunitária, esteve na gestão da SCDC/MinC, mestre em Cultura e Territorialidades – UFF, e atualmente é diretor do Teatro Popular Oscar Niemeyer, em Niterói – RJ.
    Conheça mais sobre a Política Nacional Cultura Viva e os Pontos de Cultura acessando
    http://www.cultura.gov.br/cul…/ponto-de-cultura/apresentacao
    Ministério da Cultura – Ponto de Cultura
    http://www.cultura.gov.br
    A Carta de Serviços do Ministério da Cultura visa informar aos cidadãos sobre os serviços prestados pela instituição, como acessar e obter esses serviços e …
    http://www.cultura.gov.br/cultura-viva1
    Ministério da Cultura – Cultura Viva
    http://www.cultura.gov.br
    Ministério da Cultura do Brasil – http://www.cultura.gov.br … Entre os principais beneficiários e protagonistas do Cultura Viva estão a juventude e os grupos …
    http://culturaviva.gov.br/
    E sobre a Rede Ajuricaba acesse
    http://iberculturaviva.org/…/zehma-e-a-rede-ajuricaba-a-re…/
    Zehma e a Rede Ajuricaba, a rede de resistência dos Pontos …
    iberculturaviva.org
    Zehma e a Rede Ajuricaba, a rede de resistência dos Pontos de Cultura do Pará. Vem do século 18 a história que inspirou a Rede Ajuricaba – Rede Paraense dos …
    https://soundcloud.com/idademe…/1-programa-rede-ajuricaba-no
    1. PROGRAMA REDE AJURICABA NO AR – soundcloud.com
    soundcloud.com
    Stream 1. PROGRAMA REDE AJURICABA NO AR by idademedia from desktop or your mobile device
    https://www.facebook.com/Rede-Ajuricaba-Rede-Paraense-de-P…/

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