Reforma ou revolução agrária?

reforma agrariaPor Djalma Nery, com colaboração de João Dias.

1) Introdução

Em pleno 2017, não temos nenhum receio em afirmar: O Brasil, ainda hoje, é um país cuja dinâmica central gira em torno da questão agrária1. Sem recorrer à história de sua formação e desenvolvimento, intimamente ligada aos ciclos agrícolas, uma análise contemporânea de elementos geográficos, econômicos e políticos, são capazes de demonstrar esta realidade, possivelmente estranha aos habitantes das metrópoles que enxergam no Brasil a vanguarda da industrialização sul-americana e que, em partes, estão corretos – ainda mais assumindo que a lógica do agronegócio incorpora aspectos da dinâmica fabril atual.

Em termos de território, a área de exploração agrícola de nosso país é de 329.941.393 hectares, correspondentes a 38% da área total. Desta porcentagem, 76% (250.755.458,68 hectares) representam grandes extensões de terra particulares dedicadas à exploração agrícola – em outras palavras, latifúndios. Economicamente, a produção rural representou 23% do PIB nacional – dado que orgulha e muito aos empresários do setor, sendo considerado um dos principais motores da economia brasileira. No campo da política institucional, a bancada ruralista conta com 207 parlamentares, número correspondente a aproximadamente 40% do Congresso Nacional, de acordo com a agência de notícias Publica2.

No entanto, o que não se diz é que os latifundiários são menos de 1% da sociedade; que os números gerados por eles na economia não são revertidos em benefícios coletivos, mas em concentração de riquezas e aprofundamento da desigualdade social; e que a população rural é hoje expulsa do campo para as cidades em ritmos muito maiores do que o crescimento territorial urbano3.

Ou seja, em termos gerais, o território brasileiro é majoritariamente rural, a economia é amplamente movida pela agricultura e os ruralistas são uma das maiores forças políticas da atualidade. Por último, à partir de uma perspectiva geopolítica, na divisão internacional do trabalho, o Brasil, a despeito de seu relevante crescimento tecnológico e industrial, ainda é tido como “celeiro do mundo”, exportador de bens primários e de commodities agrícolas e minerais4. Em outras palavras: trata-se de uma questão sistêmica, entrelaçada a diversas outras, para a qual soluções parciais são efêmeras e ineficazes.

Perante esta conjuntura, que vem se arrastando desde a formação nacional, a resposta dos movimentos sociais do campo foi o agrupamento em torno da luta pela reforma agrária, elegendo-a sua principal pauta e bandeira e combatendo duramente o latifúndio em todos os seus aspectos e desdobramentos.

2) Reforma…

No Brasil, a ‘reforma agrária’ estabeleceu-se como principal bandeira e opção estratégica dos movimentos camponeses e de luta pela terra, tornando-se o foco dos debates sociais no campo. Ela ganhou capilaridade também no meio institucional, garantindo até mesmo um órgão específico em 1970, o INCRA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

A reforma agrária é uma demanda extremamente racional, tanto que já foi realizada à sério em muitos países considerados ‘avançados socialmente’ como Suécia, Itália e Estados Unidos, nações que souberam perceber a necessidade da medida para o desenvolvimento econômico do país, inclusive para garantir o ritmo de crescimento sem modificar significativamente a correlação de forças entre as classes sociais existentes. No entanto, a elite agrária brasileira se comporta de maneira retrógrada e irracional, sendo incapaz de adotar um projeto de nação unitário e analisar os fatos para além do imediatismo. Para o setor agrícola, a reforma agrária significaria a consolidação do país, por mais longos anos, como o polo produtor e exportador mundial de gêneros agrícolas, gerando ainda mais investimentos e visibilidade a nível internacional; melhorando a qualidade dos produtos, incluindo socialmente um contingente de trabalhadores ociosos e tornando produtivas terras inativas.

“Reforma agrária já!” foi uma palavra de ordem histórica possível e desejável na conjuntura dada. Ela foi (e em certa medida ainda é) capaz de mobilizar enormes contingentes de pessoas, e deu à luz ao maior e um dos mais interessantes movimentos sociais do mundo, o MST. Podemos observar um processo de estagnação deste movimento ao longo dos anos5; ele dificilmente reconquistará seu protagonismo sob a mesma palavra de ordem, primeiro porque as condições objetivas são outras, em que atravessamos um período de retrocessos sociais e descenso das lutas; segundo pois o projeto que ela encerra apresenta um teto histórico, e a medida em que o movimento avança, ele tira pessoas da luta, que passam a se concentrar nas atividades de pequenos proprietários e em transformar as terras conquistadas em produtivas6. Isso, em parte, pelo modelo de reforma agrária imposto pelo governo e aceito pelo movimento; modelo este que não favorece experiências sociais mais avançadas e coletivistas. Modelo extremamente precário, que aparenta, muita vezes, ter sido feito para fracassar. Baixíssimo investimento; lentidão; burocracia; desconexão de outras políticas públicas efetivas, entre outros entraves, fazem com que este modelo garanta apenas o mínimo para sua existência.

Esta reforma agrária, enquanto bandeira de luta, é viável pois dialoga com as demandas culturais e econômicas populares; mas limitada pois condiciona à redução do horizonte utópico dos indivíduos que compõe o movimento. Assim, coloca a posse da terra como objetivo central, reproduzindo, em última instância, a dinâmica de vida dos pequenos proprietários rurais. Em outras palavras, uma vez que todos aqueles e aquelas que não possuem terra passarem a tê-la, a reforma agrária (como a conhecemos) estará completa, e os objetivos dos movimentos que a agitam estarão plenamente alcançados. Alguns diriam que, depois desse momento, outras etapas virão, etapas estas já gestadas no interior da própria luta. Quadros do MST diriam que a luta é pelo socialismo, onde a abolição da propriedade privada das terras é uma das diretrizes. Mas como pode tal bandeira existir harmonicamente em um movimento que, em termos concretos, produz em grande escala pequenos proprietários de terras? O projeto do movimento é que cada um e cada uma conquiste seu ‘pedaço de chão’ para depois ceder sua propriedade ao Estado? Como formar lideranças e bases dialogando com essa contradição entre tática e estratégia?

Uma reforma agrária plena e satisfatória – distinta desta em qualidade e quantidade – é palpável na atual conjuntura brasileira?

3) …ou Revolução?

Na atual conjuntura, em que um governo dito democrático-popular não foi capaz de promover a contento as pautas que historicamente defendeu e ainda assim foi descartado pelas elites nacionais com quem havia pactuado, precisamos reavaliar nossas táticas e bandeiras7. Acumular forças na agitação em torno de um programa de colaboração de classes não parece viável em um país onde tal projeto – ou o que ainda existia dele – acabou de ser abortado (novamente). Ainda que o programa democrático tenha sido aplicado muito precariamente, não se revertendo em mudanças mais sólidas e significativas no nível de vida, cultura e educação da população em geral, a sua efetivação plena foi prejudicada, dificultando futuras incursões e ocasionando retrocesso para grande parte da esquerda. Como reapresentar as bandeiras que continuam atuais (entre elas a reforma agrária) sem sermos acusados de estar apenas repaginando uma tragédia anunciada?

Mesmo reconhecendo todos os avanços, não podemos deixar de afirmar, sob o risco de negligência histórica, que o PT foi um dos grandes sócios no sentido de tornar os latifúndios produtivos através do agronegócio. A opção política de desenvolvimento rural é um jogo de soma zero. Não podemos acreditar ser possível promover qualquer forma de conciliação nesta área, ainda menos esta forma aviltante que se expressou nos recorrentes ‘Planos Safra’, com subsídio 99% direcionado ao agronegócio, e 1% a agricultura familiar. O fato é: dar poder ao agronegócio significa ameaçar a existência e as possibilidades da agricultura familiar e da reforma agrária no Brasil. Com o avanço do agronegócio, a agricultura familiar perde territórios, mercados e indivíduos8.

Em outras palavras, uma verdadeira reforma agrária no Brasil, ampla e irrestrita, que promovesse a coletividade e o avanço cultural, com premissas solidárias, que combatesse o agronegócio, apresentando outras formas de produção e consumo, ecológicas, justas e fraternas, feita a sério, não seria uma reforma, seria uma… revolução!

Reforma é aquilo que pode ser modificado sem alteração da ordem vigente; um ajuste sem grandes mudanças. Já uma revolução pressupõe transformações profundas na dinâmica social, e é disso que precisamos na atual conjuntura se o objetivo é ser consequente com o povo e os movimentos de luta pela terra. As possibilidades de conciliação se esgotaram; daqui pra frente o combate deve ser sistêmico. Não há mediação possível com setores da elite agrária, como a história demonstrou repetidas vezes.

Uma ‘revolução agrária’, no Brasil, é, também, uma revolução cultural que coloca em cheque elementos estruturais da desigualdade de classe, propondo saídas concretas. Uma revolução agrária não significa necessariamente a tomada de poder por parte dos agricultores e agricultoras, mas a total ressignificação e reconfiguração das relações no campo, em seus aspectos sistêmicos, com o objetivo final de promover uma Revolução Brasileira, a qual não ocorrerá sem a profunda colaboração entre trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade.

Até agora, muitos acreditamos ser possível promover uma ‘revolução agrária’ sem assim chamá-la – por razões estratégicas, devido à rejeição fabricada contra o termo ‘revolução’. Neste momento, a história, talvez esteja nos mostrando que é chegada a hora de chamarmos as coisas por seus verdadeiros nomes. Promover uma séria, ampla e irrestrita redistribuição de terras improdutivas no Brasil realmente seria uma revolução. Mas a diferença daquilo que propomos não é apenas terminológica. Por um lado, agitar as bandeiras corretas é importante para não confundir as bases e a militância; de outro, a forma de constituição dos assentamentos deve apontar também para um modelo coletivo de vida, fomentando a massa crítica e trabalhando, a nível cultural, transformações subjetivas que serão o lastro das objetivas.

É urgente criarmos consciência crítica, formarmos novas subjetividades, forjar uma nova sociedade baseada em novas práticas; mostrar na concretude a viabilidade de ‘um outro mundo possível’. Por isso, incorporar técnicas, conhecimentos tradicionais e propostas como os da agroecologia e da permacultura é completamente fundamental. É preciso resgatar os saberes das populações rurais, indígenas e quilombolas, bem como tirar proveito da moderna ciência ocidental em todas as suas dimensões ecológicas e de busca pela sustentabilidade. Como podemos construir o socialismo se a nossa prática produz pequenos proprietários, muitas vezes isolados, com suas produções envenenadas fomentando o agronegócio na compra de adubos químicos e pesticidas?

Tal bandeira – com todas as suas implicações – só pode ser forjada ‘a quente’, no dia a dia da luta, e não cabe a este artigo pormenorizar quaisquer diretrizes, mas, sim, fazer um convite à reflexão sobre o tema e sobre a possibilidade desta guinada, que só terá relevância se for coletiva.

NOTAS:

1 – Isso não quer dizer que os setores industriais e financeiros não sejam de extrema relevância, e possuam investimentos até mesmo mais estáveis e de maior retorno líquido, mas, a partir da análise geopolítica e sociológica que fazemos, a dinâmica agrária/agrícola ainda afeta mais diretamente a existência nacional e o papel internacional do Brasil e do povo brasileiro.

2 – Sobre a questão da representatividade institucional ligada à posse de terras no Brasil, recomendo imensamente a leitura do livro “O Partido da Terra”, do jornalista Alceu Castilho, também blogueiro do Outras Palavras.

3 – 80% da população brasileira vive hoje em cidades, ainda que o território urbano seja equivalente a apenas 0,2% do território nacional. A ausência de uma nova política estruturante para as relações no campo está estrangulando as cidades, que não vem sendo capazes de atender com qualidade às demandas de toda a população.

4 – Cabe ressaltar, que a desindustrialização e a reprimarização da economia nacional são, aparentemente, alguns dos objetivos da elite dominante contemporânea, que quer que o Brasil siga sendo um pais exportador de commodities e retroceda em seu intento de autonomização tecnológica e industrial. As privatizações; monopolização dos setores econômicos; fortalecimento do latifúndio e a hegemonia do sistema financeiro sobre a política econômica – ou seja, as principais agendas promovidas nos últimos anos pelos últimos governos e instituições – são alguns dos indícios deste projeto que torna o Brasil mais vulnerável frente aos mercados internacionais.

5 – Sobre as razões e comprovações desta fato, teríamos que escrever todo um outro artigo – quem sabe um livro – para fazê-lo a contento. Mas podemos atribuir como uma das razões centrais a aposta de que a ascensão do PT ao poder atenderia definitivamente às demandas do movimento, o que a história provou não haver ocorrido pelo baixíssimo número de novas famílias assentadas entre 2006 – 2015, ainda que a demanda por novos assentamentos tenha permanecido. Além disso, o acúmulo de forças no último período do principal ‘rival’ da reforma agrária, o agronegócio, foi imenso (HEREDIA, PALMEIRA & LEITE, 2010), com direito a aprovação de ‘Código Florestal’ e indicação de ministro próprio no governo Dilma.

6 – Observa-se um considerável número de pessoas que se afastam da luta e do movimento após serem assentados. A simples transição de acampamento para assentamento modifica completamente a dinâmica e a relação entre os indivíduos, já que, no primeiro, precário e ainda incerto, existe na prática uma maior coletivização do dia a dia, além de toda uma rotina de encontros e reuniões para deliberações e informes, com vistas à conquista da terra. Já os assentamentos, em grande parte, com o passar dos anos, transformam-se em ‘bairros rurais’, com uma convivência mais limitada a questões pontuais, menor coletivização do cotidiano e encontros esporádicos. É mesmo complexo cobrar de alguém que nunca teve um pedaço de chão, que abdique daquele que conquistou para continuar lutando em nome de outras pessoas. Aí entram as questões de formação cultural e de horizonte utópico, que são todo um outro debate.

7 – Muitos argumentam, com sua razão, de que, dada a conjuntura, esse foi o possível a ser feito, e que, se não fosse assim, nem esses mínimos – e importantes – avanços existiriam. Justificam as alianças com setores da burguesia nacional e forças políticas retrógradas e fisiológicas pela vontade de fazer aquilo que foi feito – e que, pelo andar da carruagem, será desfeito, infelizmente, num piscar de olhos. Obviamente a história não poderia ser prevista, mas, graças aos métodos do materialismo histórico, podemos antever algumas possibilidades e desdobramentos com considerável margem de acerto. O fato é que o PT demorou décadas para ser gestado enquanto alternativa de massas, e, em muito menos tempo, tornou-se o maior desafeto da história política do Brasil. Isso porque aceitou ser gestor da miséria e abdicou do discurso que o construiu em nome da necessidade urgente de aplicar reformas sociais parciais. Não podemos negligenciar os avanços promovidos pelo PT, imprescindíveis para grande parte da população mais vulnerável socioeconomicamente. Tampouco podemos deixar de utilizar a história como aprendizado, e refletir se, de fato, tal escolha foi a mais acertada.

8 – Uma anedota histórica nos conta que, me meados dos anos 1920, na antiga União Soviética, o líder bolchevique Bukhárin concebeu e aplicou a teoria da integração do kulak ao socialismo, agitando a palavra de ordem “Camponeses, enriquecei-vos!”, com isso acreditando que os produtores agrícolas, ao invés de interpretar o bordão em seu viés capitalista, optariam pacifica e espontaneamente pelas relações socialistas de enriquecimento coletivo. Em 1928, os kulak fizeram a ‘greve do trigo’, gerando fome nas cidades, em busca de remunerações e preços mais vantajosos pelos seus produtos. Moral da história (e com o perdão do trocadilho): colhemos o que plantamos – aí reside a importância de sermos consequentes com aquilo que estimulamos.

BIBLIOGRAFIA:

Agência Brasil. Participação da agropecuária no PIB sobe para 23% em 2015.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2015-12/participacao-da-agropecuaria-no-pib-sobe-para-23-em-2015.

HEREDIA, Beatriz; PALMEIRA, Moacir & LEITE, Sérgio Pereira. “Sociedade e Economia do ‘Agronegócio’ no Brasil”. In. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 25, nº 74, outubro/2010.

IBGE. Censo Agropecuário de 2006.

Link: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/51/agro_2006.pdf.

Ministério da Agricultura. “Valor da Produção em 2016 fecha em R$ 527,9 bilhões”.

Link: http://www.agricultura.gov.br/animal/noticias/2017/01/valor-da-producao-de-2016-fecha-em-rs-527-bilhoes.

Publica. “As Bancadas da Câmara”.

Link http://apublica.org/2016/02/truco-as-bancadas-da-camara/.

Reforma Agrária em Dados. “Assentamentos Rurais”. Link:

http://www.reformaagrariaemdados.org.br/realidade/2-assentamentos-rurais.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *