Proprietários de terra devem quase R$ 1 trilhão à União

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Temer comemorando aliança com bancada ruralista durante almoço com a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) / Imagem Brasil247

Relatório da Oxfam revela dívidas astronômicas, que, se pagas, assentariam  214 mil famílias; e governo Temer quer anistiar setor

Por Cauê Seignemartin Ameni

O agronegócio leva nas costas, como alegam seus defensores, as contas do Estado brasileiro? Segundo o relatório Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdade no Brasil rural, publicado pela Oxfam, não. Dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional mostram que 4.013 pessoas físicas e jurídicas detentoras de terra devem R$ 906 bilhões, uma dívida maior que o PIB de 26 estados.

O montante é equivalente a metade do que todo o estado brasileiro arrecadou em 2015. Ou aproximadamente 22 petrolões.

Cada um dos 4.013 devedores tem dívidas acima de R$ 50 milhões. Segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), há um grupo ainda mais seleto de 729 proprietários que declararam possuir 4.057 imóveis rurais, somando uma dívida de R$ 200 bilhões. As terras pertencentes a esse grupo abrangem mais de 6,5 milhões de hectares, segundo informações cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro Rural.

O Incra estima que com essas terras seria possível assentar 214.827 famílias – considerando o tamanho médio do lote de 30,58 ha/famílias assentadas. Em outras palavras, seria possível atender, com as terras dos maiores devedores do Estado brasileiro, o dobro das 120 mil famílias que estavam acampadas demandando reforma agrária em 2015.

Gráfico: Dívida Ativa da União X Reforma agrária
Gráfico: Dívida Ativa da União X Reforma agrária

Em vez de cobrar os débitos, porém, o governo Temer editou em junho a Medida Provisória nº 733, concedendo mais privilégios ao setor. Segundo o relatório da Oxam, a MP permite que produtores rurais inscritos em Dívida Ativa da União e com débitos originários das operações de securitização e Programa Especial de Saneamento de Ativos liquidem o saldo devedor com bônus entre 60% a 95%. Por exemplo, dívidas acima de R$ 1 milhão devem ter descontos de 65%.

INJUSTIÇA FISCAL COM DESONERAÇÃO

O relatório aponta outra peculiaridade: a isenção de diversos impostos. A Lei Kandir, editada em 1996, isentou o pagamento de ICMS aos produtos primários e produtos industrializados e semielaborados destinados à exportação. Segundo o relatório, essa desoneração gera perdas em torno de R$ 22 bilhões por ano aos estados. Com  promessa de ressarcimento. Entretanto, só são ressarcidos 12% da isenção. Em 2014, a bancada ruralista emplacou mais uma benesse fiscal para o setor: a isenção de 9,25% na cobrança do PIS e Confins na venda de soja para todos os fins comerciais.

O relatório alerta também para a ineficácia do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), principal tributo no meio rural brasileiro. Apesar da progressividade do imposto em relação ao tamanho e utilização do terreno, a cobrança é responsável por apenas 0,0887% da carga tributária em 2014, porcentual médio constatado desde os anos 1990.

A injustiça fiscal do ITR fez com que os grandes e médios proprietários passassem a pagar menos imposto por hectare, caindo a média de R$ 1,59 por hectare em 2003 para R$ 1,52 em 2010, segundo os dados das áreas totais cadastradas no SNCR.

Ligada à Universidade de Oxford, a Oxfam está presente em 94 países.

Para ler mais detalhes do relatório Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdade no Brasil rural acesse aqui.

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7 commentsOn Proprietários de terra devem quase R$ 1 trilhão à União

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  • Bom dia!
    Ótimo texto. Uma dúvida apenas: a economista Graziele Davi assinalar uma dívida ativa de 1,5 tri,dentre os quais aproximadamente 230 bi já estão transitado e jukgado. Esta dívida que o senhor indica faz parte desse montante? Faz parte da dívida ativa?

  • Márcio Costa Rodrigues

    Tenho doutorado em Genética e Melhoramento de Plantas e esse negócio de agrobusinees é uma falácia. Só prospera com subsídios do estado que são concedidos apenas a um grupo seleto independente da competência. É apenas uma rede de influência, enquanto onera os juros para o cidadão normal, dá um juro que nem pais de 1o. mundo tem. Incra, Embrapa e MAPA trabalham exlclusivamente para grupos de interesse, seja ruralista ou MST. Tenho um fazendinha no Tocantins q nunca consegui regularizar. O pessoal do MST no governo Lula fez as maiores atrocidades em termos ambientais, incitando a pessoa q tem um contrato de comodato comigo a desmatar tudo possível pra fazer pasto, inclusive margens de córrego. Não pude fazer nada, pois eles controlavam o Incra, que obstava o trâmite de meus documentos para transferência do imóvel pra meu nome, sendo eu obrigado a manter alguém com contrato de comodato dada a inviabilidade econômica. Do outro lado, os ruralistas soltavam gargalhadas dizendo que, como imóvel irá a leilão por dívidas, o arrematarão por valor irrisório e já pegarão tudo desmatado de graça, sem nem ter sido preciso pedir autorização, pois quando é o MST pode desmatar que o IBAMA fazia vista grossa no governo Dilma-Lula. No Temer, os ruralistas estão dando gargalhadas através de Caiado, Maggi, Alcolumbre. O desmatamento garantido pelo PT apoiado pelo PSB, PC do B, etc agora vira usocapião para PMDB, DEM, PR, etc. VOTEI NULO NOS ÚLTIMOS PLEITOS.

    • Parabéns pelo trabalho dos autores do site e pelo depoimento de alguém gabaritado no assunto(Márcio Costa).
      Essa matéria e comentários precisam ser divulgados às massas!!

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