USP: o que a reitoria (e a repressão) tentam esconder

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Em 2011, estudantes são ameaçados por PMs, por protestarem contra gestão do reitor João Rodas. Nomeado pelo governador José Serra, ele promoveu gastos indiscriminados em programas e obras controversos, até hoje investigados pelos órgãos competentes

Crise é real e profunda – mas nada tem a ver com salários ou “excesso de pessoal”. Números demonstram: causa está em decisões de governadores e reitores

Por Maria Caramez Carlotto1

Em editorial de 24 de fevereiro de 2017, a Folha de São Paulo defendeu enfaticamente o plano proposto pela reitoria da USP de estabelecer um teto de 80% para gastos com pessoal. As críticas a essa proposta – aprovada no dia 7 de março de 2017, quase sem debate, em uma sessão do Conselho Universitário marcada por mais uma violenta repressão da polícia militar a estudantes, funcionários e prefessores da USP – foram preliminarmente desqualificadas pelo jornal comocorporativas” e “irresponsáveis”.

Que a USP não possa seguir compremetendo 105% do seu orçamento com folha de pagamento é, por certo, evidente. Superar esse quadro é tarefa de todos comprometidos com a qualidade e a importância da universidade pública brasileira. O que não é tão claro – e tem sido sistematicamente omitido no debate – é como a USP, e as demais universidades estaduais paulistas, chegaram a essa situação calamitosa, de “iminência de um desastre financeiro”, para usar outra expressão do Jornal.

Tudo se passa como se a responsabilidade fosse, justamente, do funcionalismo da universidade que, motivado por puro corporativismo e apego cego ao “dogma inspirador” de que os recursos públicos são “infinitos”, impulsionou uma expansão irresponsável do gasto com pessoal. Uma análise mais atenta dos dados e da história recente da USP, revela, no entanto, um cenário radicalmente distinto e, com ele, outras responsabilidades e outros dogmas.

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Em primeiro lugar, não é verdade que a USP ampliou seu gasto com a folha de pagamento porque contratou irresponsavelmente. Os dados disponíveis no Anuário Estatístico da USP2 mostram, na verdade, o contrário disso, tanto em relação a professores quanto em relação a funcionários técnico-administrativos. Assim, de 1989 a 2014, o quadro de docentes da USP manteve-se praticamente estável, passando de 5.626 para 6.090 docentes, um aumento absoluto de 464 professores, ou proporcional de menos de 10%. Se olharmos para a evolução do quadro de funcionários no mesmo período vemos que houve, na verdade, uma diminuição dos servidores não-docentes da universidade, que passaram de 17.735 em 1989 para 17.200 em 2014. Também não é verdade que a crise orçamentária da USP tenha qualquer relação com pressões sindicais e corporativas para um aumento excessivo de salários. Tanto em comparação com o índice ICV-DIEESE quanto com o IPC-FIPE, os servidores da USP acumulam perdas salarias de mais de 30% desde 1989 e que se aprofundaram nos últimos anos por conta da crise financeira da universidade.

Uma análise simples de dados evidencia, portanto, a falácia do argumento de que a USP expandiu de modo irresponsável tanto seu quadro de funcionários quanto seu gasto salarial nas últimas décadas.

É bem verdade que o perfil dos docentes da USP mudou com o aumento do número de professores trabalhando em regime de dedicação exclusiva, que de 72,08% passaram para 82,88% do corpo docente entre 1989 e 2014. Mas esse aumento de 10% no número de professores dedicados exclusivamente à universidade não é significativo nem para explicar a explosão dos gastos com a folha de pagamento muito menos para compensar a enorme expansão da USP no período.

No entanto, quando esses dados da evolução do quadro de professores e funcionários são colocados ao lado dos dados relativos à expansão da universidade, revela-se um cenário ainda mais distinto do apresentado pela Folha e mobilizado pelos defensores ferrenhos da inevitabilidade do ajuste proposto pela reitoria. Ao invés de corporativa e irresponsável, a USP operou, nos útimos anos, um verdadeiro milagre em prol do estado de São Paulo. Isso fica claro quando olhamos para dados como, por exemplo, o número de cursos de graduação. De 1989 a 2014, eles passaram de 126 para 300, um aumento de 138%. Ou ainda, o número de alunos de graduação regularmente matriculados, que praticamente dobrou nesse período, saltando de 31.897 em 1989 para 59.801 em 2014. Esse crescimento reflete claramente a expansão de vagas anuais, que de 6.748 passaram para 11.057, um aumento de 63%. Quando olhamos os dados da pós-graduação, a expansão é ainda mais vertiginosa. Se em 1989 eram 12.914 alunos regularmente matriculados na pós-graduação da USP, em 2014 esse número chegava a 30.039, uma verdadeira explosão, da ordem de 132%. O mesmo vale para os alunos especiais, que passaram de 2.026 para 5.755, um aumento também de 132%.

Como essa expansão sem paralelo, que transformou a USP em uma das maiores universidades públicas do mundo, foi feita com o quadro de docentes praticamente inalterado, o número de alunos por professor praticamente dobrou, passando de 8 para 14,63 alunos por docente.

Poderíamos supor, apressadamente, que o aumento da carga de trabalho em atividades didáticas na graduação e na pós-graduação teria afastado os docentes da USP de outra das suas funções, a saber, a pesquisa científica. Mas os dados, de novo, mostram que isso é, na verdade, outro dogma. O número de trabalhos da USP indexados no Institute of Scientific Information (ISI) entre 1989 e 2014 passou de 1.018 para 17.282, um crescimento de mais de 1500%. Se considerarmos o total de trabalhos publicados anualmente por docente ativo, vemos que esse praticamente dobrou, passando de 2,70 para 4,60 trabalhos publicados por docente por ano

O mesmo padrão de expansão se observa nos dados relativos à chamada “terceira missão da universidade”, ou seja, a prestação de serviços à comunidade externa. Considerando apenas o total de atendimentos médicos e odontológicos realizados anualmente pela USP, vemos que esses cresceram de 715.526 atendimentos anuais em 1989 para quase 4 milhões em 2014, um aumento de 423%. Tudo isso, de novo, com o quadro de docentes e funcionários praticamente inalterado.

Esse padrão de expansão, descrito aqui para USP, pode ser observado em praticamente todas as universidades públicas do Estado de São Paulo, sedimentando-se, é fundamental que se diga, em um contexto marcado por uma carência crônica de vagas no ensino superior público do país. Segundo dados do INEP, em 2015 apenas 27% das matrículas presenciais eram públicas. No estado de São Paulo esse percentual caía para 16% e na capital paulista apenas 9% das matrículas de ensino superior estavam no setor público.

Os dados ignorados pelos que falam da crise da USP evidenciam, portanto, que se há (ir)responsabilidade – e há –, ela não é dos setores “corporativos” e “sindicalizados” da universidade, que agora criticam o programa de ajuste aprovado. Mas se a culpa pela crise da USP – assim como das outras universidades estaduais paulistas – não é dos seus professores e funcionários, de quem é?

Aqui, é preciso recorrer à história recente da universidade para ver que essa crise foi produzida, claramente, pelo governo do estado de São Paulo que, ao longo das últimas gestões, tem tratado as universidades estaduais, e a USP em particular, com extrema irresponsabilidade. Além disso, o reitoria da universidade, pelas relações de dependência política que mantém com o governo do Estado, tornou-se conivente com os mandos e desmandos da administração estadual.

Poderíamos analisar muitos episódios que evidenciam essa dupla (ir)responsabilidade, mas gostaria de me concentrar em quatro que estão incontestavelmente na raiz da atual crise orçamentária da USP.

O primeiro desses momentos foi a concessão da autonomia orçamentária e financeira para as universidades estaduais paulistas em 1989, por meio de um decreto assinado pelo então governador Oréstia Quercia (PMDB). Se, por um lado, a concessão dessa autonomia atendeu a uma demanda antiga das universidades públicas, por outro, ela foi feita a um custo altíssimo. Transferiu-se para o orçamento corrente das universidades os gastos com a aposentadoria dos servidores, sem que se houvesse a transferência correlata da arrecadação previdenciária feita, por décadas, pelo funcionalismo dessas universidades para o fundo de previdência do Estado de São Paulo. Nisto reside, sem dúvida, grande parte da explicação da atual crise orçamentparia das universidades estaduais. Só a USP gasta, atualmente, 20% da sua folha de pagamento com aposentadoria. Esse valor chegou a quase 30% no começo dos anos 2000.

Mas não foi só. O programa de expansão de vagas das universidades estaduais paulistas, acelerado por pressão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) que, entre 2005 e 2006, planejava sua candidatura à presidência da República, foi outro desses momentos em que o governo do Estado pressionou a USP para atender demandas de natureza política sem oferecer contrapartida orçamentária para tanto. A manobra foi aceita de modo excessivamente pacífico pela então reitoria da universidade. No caso da USP, esse programa resultou na criação da então chamada “USP-Leste”, hoje denominada EACH, que com 269 docentes e mais de 5 mil alunos é a terceira maior unidade da USP. A expansão da USP para a zona leste representou, sem dúvida, um marco na democratização do acesso à universidade, que permanece fortemente elitizada, sobretudo nas unidades mais tradicionais. Mas isso foi feito sem a contrapartida necessária em termos orçamentários no longo prazo, o que contribuiu para aprofundar a “calamidade” financeira da USP.

Um outro momento que marca a responsabilidade do governo do estado de São Paulo e da reitoria da universidade pela atual crise da USP foi a intervenção do então governador José Serra (PSDB). Contra a deliberação do restrito colégio eleitoral da universidade, ele decidiu escolher João Grandino Rodas, segundo colocado na lista tríplice, para assumir a reitoria da USP. Rodas, como se sabe, não só pegou o melhor período orçamentário da universidade nas últimas décadas, com a expansão crescente da arrecadação com o ICMS, como promoveu gastos indiscriminados em programas e obras controversos, até hoje investigados pelos órgãos competentes. Muitos dos hoje chamados de “corporativos e “irresponsáveis” pela Folha denunciaram sistematicamente tanto a ingerência do governador quanto a temeridade da gestão financeira de João Grandino Rodas. Vale notar que o silêncio da velha mídia paulista, durante a gestão Rodas, também contribuiu de modo importante para a atual crise financeira da USP.

O último momento em que a irresponsabilidade do governo do Estado de São Paulo e a subserviência da reitoria da universidade contribuem para aprofundar ainda mais a crise da USP é o atual plano de ajuste proposto pelo reitor Marco Antonio Zago e aprovado na sessão conturbada do Conselho Universitário desta universidade no último dia 7. Caberia à reitoria esclarecer a opinião pública paulista de que a queda recente de arrecadação do ICMS – imposto que financia as universidades estaduais – é em grande medida responsável pelo agravamento da crise orçamentária da USP. Isso implicaria uma disputa maior com o governo do Estado pela manutenção das verbas destinadas à educação e à pesquisa científico-tecnológica. Ao invés disso, a reitoria da USP tornou-se cúmplice do esforço do atual governador Geraldo Alckmin (PSDB) de atacar o financiamento dessas áreas, como se evidenciou na recente e frustrada tentativa do seu governo de reduzir o repasse constitucional para a FAPESP.

A sociedade paulista pode decidir democraticamente diminuir o financiamento das universidades públicas – o que, na prática, já tem acontecido com a queda da arrecadação. Mas para que essa decisão seja minimamente consciente é preciso um debate mais franco e informado tanto sobre as enormes contribuições que essas instituições têm dado para o avanço da educação e do conhecimento no Estado e no país quanto sobre a crise orçamentária que, de modo distinto, elas estão vivendo. No caso da USP especificamente, “um mínimo de perspicácia e honestidade intelectual” – para citar de novo o editorial da Folha – implica admitir que seu corpo de docentes e de funcionários merece, no geral, todo o nosso reconhecimento e que a crise da maior e mais tradicional universidade brasileira tem, na verdade, outros responsáveis.

1O presente texto foi originalmente escrito como resposta ao editorial da Folha de São Paulo ititulado “Responsabilidade na USP” e publicado no dia 24 de fevereiro de 2017. Com o intuito de debater com a posição do jornal, enviei uma versão deste texto para a coluna Tendências e Debates da Folha, que prometeu responder em até cinco dias se o publicaria ou não. Enquanto esperava a resposta – que nunca chegou – o Conselho Universitário da USP aprovou o pacote de medidas de ajuste fiscal, em uma sessão extremamente controversa, marcada por mais uma atuação violenta da Polícia Militar no interior do campus. Como estas propostas de ajuste praticamente não foram debatidas no interior da universidade, e como os pontos essenciais do meu argumento permancem atuais, mesmo depois da aprovação do pacote do atual Reitor, Marco Antonio Zago, decidi publicá-lo mesmo assim. Agradeço o Antonio Martins, editor do Outras Palavras, pela pronta resposta na publicação deste texto. Isso mostra a importância de espaços como esse em um contexto em que a grande imprensa tornou-se completamente fechada ao debate público de ideias.

2 Todos os dados citados estão disponíveis em: https://uspdigital.usp.br/anuario/

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Maria Caramez Carlotto

Maria Caramez Carlotto é doutora em sociologia pela USP onde defendeu a tese intitulada “Universitas semper reformanda? A história da Universidade de São Paulo e o discurso da gestão à luz da estrutura social”. Atualmente é professora da Universidade Federal do ABC e presidente da Associação dos Docentes da UFABC.

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