USP: ainda acreditamos na democracia?
Ao exigir eleições diretas, estudantes questionam essência do autoritarismo contemporâneo, para o qual decisões cruciais já não cabem às sociedades
Publicado 07/10/2013 às 17:08
Reitoria apoia-se em dispositivos da ditadura. USP, Unicamp e Unesp estão 25 anos atrasadas em relação ao processo democrático do país
Por Tomaz Amorim
Helio Schwartsman, colunista da Folha de São Paulo, escreveu nesta sexta-feira (4/10) artigo contra as eleições diretas para reitor na Universidade de São Paulo, demanda principal dos alunos que atualmente ocupam a reitoria. O colunista considera que a escolha direta seria antidemocrática, justificativa sintomática sobre a ideia e a prática contemporânea da democracia. Segundo ele, como o orçamento da USP é muito grande e vem de impostos, já que ela é pública, caso as eleições fossem diretas – ou seja, caso cada aluno, professor e funcionário tivesse o direito de votar no candidato que considera mais apto para dirigir a universidade, sem submeter sua escolha posteriormente ao governador do estado, como acontece atualmente – ela perderia seu caráter de universidade e se tornaria uma “associação corporativa”. O salto argumentativo é acrobático e, inclusive, mortal. O colunista segue propondo um modelo que seria mais democrático e que é, coincidentemente, o atual: que a Universidade vote da maneira que achar melhor, dando maior peso ao voto de professores mais antigos, e que em seguida, “para que o circuito da democracia feche”, a lista com os três mais votados seja submetida ao governador, que escolherá de própria cabeça e coração, representante legítimo do povo que é, o reitor (mesmo que ele não tenha sido o mais votado, como é o caso atualmente).
A lógica de Schwartsman, se transportada para o plano nacional, significaria mais ou menos o seguinte: como o orçamento de um Estado é gigantesco e vem de impostos (muitos deles pagos pelo resto do país), seria perigoso permitir às pessoas que moram no Estado eleger seu próprio chefe de executivo. Deveríamos voltar a ter governadores biônicos e, já que se está mexendo na Constituição, reservar o direito de voto a uma camada minoritária e mais velha da população (ou pelo menos garantir que a vontade deste grupo nunca fosse contrariada pela opinião do resto, a maioria). Como Schwartsman não fala em seu texto de uma categoria inteira e fundamental da universidade, os trabalhadores, assumimos que eles não teriam direito a voto, nem na universidade e, nesta hipótese, nem no Estado.
Este exagero interpretativo tem por função evidenciar a seguinte questão: o que teria, uma das maiores e mais importantes universidades do hemisfério Sul, a contribuir no debate público sobre cidade, administração pública, trabalho e democracia, se seu processo eleitoral mais importante é regido por excrescências jurídicas da última ditadura? A função pública da universidade, para a qual são pagos os impostos, é principalmente refletir sobre a sociedade que a mantém. Neste sentido, há um descompasso histórico entre cidade e universidade, que se tenta corrigir agora, a preço da legitimidade crítica desta última.
O velho argumento que exige a tutela do governador e de professores mais velhos tem por detrás um pensamento claro: a maioria das pessoas é irresponsável, principalmente aqueles intelectuais universitários, “descolados do real”, que não têm capacidade prática para dirigir uma grande instituição. Infantis, eles precisam de uma tutela na hora da “prática” (seja lá o que isto for). Por fim, que quando a decisão é sobre grandes quantias de dinheiro e poder, não cabe perguntar à maioria.
Este pensamento segue perfeitamente a linha tomada pelos governos europeus e estadunidense em relação à crise econômica atual: quando a coisa é séria, crítica, abre-se mão da democracia. Na Itália, não houve pudor em retirar um primeiro-ministro eleito (por pior que fosse) e colocar em seu lugar um tecnocrata da União Européia. Nos EUA, os criminosos de Wall Street foram blindados através de uma aberração jurídica e financeira apelidada de too big to fail, “grandes demais para falir”. Seguindo a mesma linha de raciocínio, uma camada da população, alinhada ao partido que atualmente governa o Estado e ao pensamento mais conservador e minoritário entre a comunidade acadêmica uspiana, deseja manter o faz-de-conta democrático: as crianças brincam de escolher o reitor e o pai governador escolhe quem melhor lhe convier. Afinal, a grana é alta demais para deixar na mão de qualquer um que possa ser eleito democraticamente (pior ainda, se for por uma maioria de estudantes e funcionários). A diferença entre a aplicação deste pensamento a uma universidade ou uma cidade, Estado ou país não existe.
A USP publica, mas não pratica, em público. O pensamento livre tem por pressuposto a autonomia. Isto foi deixado claro em 2007 por alunos, professores e funcionários das três universidades estaduais públicas que se manifestaram contra decretos que, na época, tentavam acabar com a autonomia de pesquisa. O modelo atual de eleição de reitor pressupõe um ceticismo absoluto em relação ao pensamento sem tutela e, de forma mais alarmante, à democracia. Se professores, alunos e funcionários desta universidade, imersos cotidianamente em ambiente fértil para o estudo e a reflexão, não conseguirem passar por um processo democrático sem serem corrompidos pela promessa de salários astronômicos ou de “lagosta no bandejão” (para citar o colunista), quem, neste país ainda miserável, conseguirá? A pergunta principal por trás desta questão e que nos cabe responder é: nossa sociedade ainda acredita realmente na democracia?
USP, Unicamp e Unesp estão, infelizmente, atrasadas vinte e cinco anos em relação ao processo democrático do nosso país. Vale lembrar, a Universidade de Brasília, na capital do nosso país, já escolhe seu reitor paritariamente, sem que qualquer governador ou ministro opte posteriormente entre os escolhidos. Este modelo amplia-se aos poucos nas universidades federais do país. Na antiga capital, a Universidade Federal do Rio de Janeiro escolhe paritariamente seu reitor desde a redemocratização, na década de 1980. Felizmente, aqueles alunos que agora ocupam a reitoria, muitos dos quais estiveram na rua combatendo pela melhoria do transporte público nos últimos meses, estão atentos para a história e bradam dentro da universidade o grito que as gerações anteriores bradaram contra os ditadores: Diretas Já!
Alooin,
Recomendo, primeiramente, que estude finanças públicas. Especialmente tributação e, ainda mais especificamente, o modo de arrecadação do ICMS. Se o fizesse, talvez entendesse que o saldo de São Paulo é bem positivo, até porque sendo um tributo cuja arrecadação se faz fortemente na origem, São Paulo aufere a receita dos consumidores dos demais estados em maior proporção do que o contrário. Essa visão pretensiosa de “locomotiva do país” é típica do conservadorismo paulista mais vergonhoso.
Poupe-nos também de clichês bacharelescos tais como “ora… salto lógico”. O que significa “salto lógico” além de nada? Utilize o termo “falácia”. Possivelmente queira exprimir melhor aquilo que você quer dizer. Por falar em falácia, vamos à sua: já que não é possível – nem sei se não é possível – que os contribuintes escolham a direção da universidade pública estadual, o governador que o faça sozinho. Desnecessário ouvir a comunidade acadêmica. Esse tipo de raciocínio é pernicioso por dois motivos: o primeiro é pela redução da cidadania à mera condição de cliente. Para quem pensa assim, só é sujeito político quem “financia”. Esse discurso é bem velho, mais velho do que seu resultado político-jurídico mais tradicional – o sufrágio censitário, cujo critério de descrímen é renda ou patrimônio; o segundo motivo é o pragmatismo conservador: já que o problema de legitimidade não pode ser completamente resolvido, chamemos quem representa a integralidade da sociedade, ou seja, o governador. Em outras palavras: se um problema não pode ser resolvido, a solução é aprofundá-lo. Isso demonstra o seu desconhecimento do papel social da universidade como lócus de resistência em relação ao poder econômico, ideológico e político e, pior, desconhecimento do status jurídico da universidade, consubstanciado na autonomia universitária. É exatamente pela autonomia universitária que a comunidade acadêmica tem mais legitimidade do que o governador.
Por fim, não dá para não comentar a estória “galinheiro” e das “raposas”. Os clichês são ótimos para evidenciar os pressupostos a partir dos quais seus interlocutores raciocinam.A sua visão, nesse aspecto, parece – e muito – com o fio condutor do pensamento cuja vulgarização culminou com a legitimação dos discursos totalitários em seus diversos matizes: o discurso do inimigo. Professores e alunos estariam em um eterno pacto de mediocridade, unidos com o único fim trabalhar e estudar o mínimo possível e sugar do Estado o máximo que puderem. Quem seria, então, a figura salvadora? O governador, aquele que encarna o espírito do povo e que, com sua intervenção profilática, limitaria essa trama sórdida que a comunidade acadêmica engendra na calada da noite e nos taciturnos corredores da universidade contra a sociedade. Ora, essa trama sórdida não existe e não pode existir por um motivo muito singelo: inexiste essa separação entre comunidade acadêmica e sociedade. Os professores, alunos e funcionários são seres humanos incluídos na sociedade antes, durante e após a universidade. Alunos se tornam professores, professores voltam a ser alunos. Alunos deixam de ser alunos e, acredite, em algum momento sequer foram alunos. Funcionários se tornam alunos ou deixam de ser alunos. Funcionários também deixam de ser funcionários e o mesmo acontece com os professores.
Resumindo: se você se preocupa com o controle, que ela seja democrático, pelos mecanismos jurídicos existentes ou por outros democraticamente criados e, especialmente, pelo aprofundamento da relação da universidade com a comunidade em geral. Esse aprofundamento só se dará de forma relevante quando a universidade puder determinar seu próprio caminho, a partir de discussões abertas entre todos os segmentos da comunidade acadêmica e, principalmente, em igualdade de condições (leia-se nessa igualdade de condições, entre outros aspectos, o voto paritário). No atual modelo há, de um lado, um regime de castas – em que professores têm primazia – e, de outro, um incentivo ao conchavo e ao apadrinhamento. Para quê um debate aberto e profícuo pelo convencimento se só basta se encontrar em uma lista tríplice e beijar a mão do governador?
É isso mesmo que você defende?
“A lógica de Schwartsman, se transportada para o plano nacional, significaria mais ou menos o seguinte: como o orçamento de um Estado é gigantesco e vem de impostos (muitos deles pagos pelo resto do país), seria perigoso permitir às pessoas que moram no Estado eleger seu próprio chefe de executivo. Deveríamos voltar a ter governadores biônicos e, já que se está mexendo na Constituição, reservar o direito de voto a uma camada minoritária e mais velha da população”
Ora, isso sim é um salto lógico. Os paulistas pagam impostos em São Paulo e, apesar de receberem recursos do resto do país (em teoria, claro, já que, por ser o estado mais rico, o saldo de São Paulo, nesse aspecto, é negativo), tem toda a legitimidade para elegerem seu governador. Se os alunos, funcionários e professores sustentassem, por conta própria, a USP, seria mais do que legítimo que escolhessem sozinhos da forma que bem entendessem. Ocorre que todo o povo paulista sustenta a USP com 5% daquilo que pagam por ICMS. Desse modo, todo o povo paulista tem o direito de escolher o reitor da USP. Como isso é impraticável, é legítimo que o representante eleito do povo, o governador, goste você dele ou não, ache-o um fascista-tucano-lacaiodopig-neoliberal ou não, escolha o reitor. Desse ponto de vista, o governador teria legitimidade até para escolher sem consultar a lista tríplice. Se o faz, faz como concessão política aos corporativistas que querem a universidade apenas para seus fins pessoais, e não para os fins sociais aos quais ela tem que servir. É evidente que o governador é muito mais legítimo do que os votos diretos da “comunidade universitária” nesse caso.
Para além dos aspectos de legitimidade, nas maiores universidades do mundo não se faz dessa forma. Todo mundo sabe que é entregar o galinheiro aos cuidados das raposas. Como punir professores que não ensinam nem pesquisam e alunos que não estudam? Como evitar que a eleição vire prisioneira da demagogia em detrimento da discussão acadêmica que deve prevalecer?
Não tem sentido, a proposta de eleições diretas para reitor. O governador está coberto de razão em negar sem discussão.
Como está, não serve. E mais perto das mãos de “estudantes” que invadem e depredam será melhor ?
A falha no sistema democrático é ter a esacolha fundamentada na quantidade dos escolhedores. Contudo, num ambiente de universitários, deve ser o melhor.
Então, seguindo a sua lógica, devemos submeter ao pleito todos os cargos de direção de todas as autarquias.