“Se os pobres estão distraídos, os ricos nada têm a temer”

171005-Eletrobras

Privatizar a Eletrobrás e os rios por um mês de pagamento de juros. Esvaziar o BNDES. Bloquear os caminhos para outro desenvolvimento. Será a toada do golpe, até que a população desperte

Por José Álvaro de Lima Cardoso

O governo arrecadou R$ 12,1 bilhões com o leilão de quatro usinas hidrelétricas operadas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), no dia 27 de setembro.

As usinas foram arrematadas pelos chineses, franceses e italianos. Estes últimos, quando conseguiram arrematar o seu lote comemoraram como se tivessem conquistado a Copa do Mundo de Futebol, ganhando todas as partidas. Os R$ 12,1 bilhões arrecadados com a venda, algo em torno de 2% do que o Brasil irá gastar com os serviços da dívida pública, será usado para cobrir parte do rombo das contas públicas deste ano, de R$ 159 bilhões, o maior da história.

Mais uma vez, praticamente não houve reação da sociedade e dos trabalhadores, em relação a essa pura e simples entrega do patrimônio nacional para empresas estrangeiras, a preço de banana. Com previsíveis e graves efeitos, inclusive, sobre a vida das gerações futuras, que, por exemplo, pagarão preços mais altos pelos serviços de energia elétrica. Fenômeno que, aliás, ocorreu sempre que empresas desse setor essencial foram privatizadas.

O governo anunciou que pretende arrecadar com a venda do Sistema Eletrobrás entre R$ 20 e R$ 30 bilhões. Mas o faturamento anual da empresa é de R$ 60 bilhões e, segundo cálculos de especialistas, os ativos do Sistema valem cerca de R$ 370 bilhões. Ou seja, estão torrando um patrimônio nacional estratégico, que irá tornar o Brasil dependente de decisões de multinacionais da área de energia, por menos de 10% de valor real dos ativos. Ademais, os rios que alimentam o sistema irão deixar de atender as populações e serão, na prática, privatizados. O abastecimento humano, portanto, será diretamente afetado, com grande certeza. A queima desse patrimônio estratégico possivelmente está na fatura do golpe, pois, nos EUA e em países da Europa existem grandes problemas de falta de água.

Uma das tarefas do golpe é destruir os mecanismos de que o Estado dispõe para promover o desenvolvimento nacional, e a privatização de setores estratégicos está perfeitamente dentro dessa lógica. Por exemplo, acabaram de aprovar o fim da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), criando a TLP, que terá taxas próximas às do mercado, descartando, portanto, as possibilidades de crédito barato para viabilizar o  crescimento industrial. Estão desarticulando, de caso pensado, toda a estrutura produtiva que o Brasil construiu ao longo de décadas, desde Getúlio, fundamental para garantir uma indústria de base nacional. Com a Petrobrás estão usando tática diferente, para evitar reação da sociedade: desmontam a companhia, sem alarde, para facilitar o processo de venda do controle  acionário para estrangeiros. Na agenda de guerra que implementam, esvaziam o Estado brasileiro, tirando-o do controle de setores estratégicos, inclusive depenando o sistema de defesa nacional.

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Na citada agenda de guerra, a indústria também não tem lugar. As medidas que estão tomando aprofundam o processo de desindustrialização que já vem ocorrendo há vários anos, ao mesmo tempo que internacionalizam mais a economia brasileira, tornando o país uma espécie de plataforma de matérias primas das multinacionais. Além disso, aos poucos fazem definhar o mercado consumidor interno que, até 2014, vinham crescendo continuamente por 10 anos seguidos. A fórmula de política econômica que está sendo implementada no Brasil, um ultra neoliberalismo anacrônico, representa um assalto à renda e às condições de vida do povo brasileiro, política que fracassou em todo o mundo. Claro, um fracasso do ponto de vista da nação, porque as minorias
enriquecem com as privatizações e o torra-torra de patrimônio púbico.

A esperança é que com o passar do tempo, cada vez mais fique evidente, que as medidas que estão sendo implementadas não passam de um grande saco de maldades contra o Brasil e contra a esmagadora maioria do povo. Até mesmo para aqueles mais “distraídos”. A única saída para a situação em que nos encontramos é que a maioria perceba que os poderosos, que representam menos de 1% da população, aplicaram um golpe sórdido, contra mais de 99% dos brasileiros. Até que esse dia chegue, fica valendo no País a frase do prestigiado professor polonês, Zigmunt Bauman, que intitula este despretensioso artigo.

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José Álvaro de Lima Cardoso

Economista, doutor em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina, supervisor técnico do escritório regional do DIEESE em Santa Catarina