Reportagem: assim se faz um escracho

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Rôney Rodrigues narra: como são preparadas manifestações-relâmpago em que jovens denunciam ex-torturadores onde moram, para exigir verdade sobre ditadura

Por Rôney Rodrigues, colaborador de Outras Palavras

Quem hoje vê o senhor Maurício Lopes Lima, 76 anos, com seus cabelos brancos e pele enrugada – já distante da altivez da foto antiga, clicada há quase quarenta anos – possivelmente não desconfia que ele é acusado pela morte de, no mínimo, seis pessoas e a tortura de outras vinte, durante a ditadura militar.

Os moradores que caminham por seu bairro, na praia da Astúrias, no Guarujá, tampouco devem desconfiar que esse tenente-coronel reformado era do alto-escalão do Departamento de Operações de Informação dos Centros de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) e da Operação Bandeirante – um grupo especializado na caça de organizações que se opunham à ditadura –, chefiando equipes de busca e interrogatórios entre 1969 e 1971.

Também nem deve passar por suas cabeças que uma recente decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), que o livrou de ser processado por acusações de tortura, poderia afetar seu humor pela manhã, deixando-o mais radiante e com um “bom dia” mais efusivo, crente que, agora, “está começando a se fazer justiça”.

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Nem devem imaginar que, em janeiro de 1970, Maurício Lopes Lima comandou a prisão de Dilma Rousseff, torturada quando era apenas Estela, uma das lideres da organização VAR-Palmares.

É, olhando para um senhorzinho como o reformado tenente-coronel Lima, passeando pelas ruas de veraneio do Guarujá não dá para supor muita coisa.

Não é possível supor, mas a memória resiste e esse senhorzinho ainda é acusado de assassinatos e crimes que ferem os direitos humanos durante a ditadura militar – denuncias presentes, inclusive, no dossiê Brasil: Nunca Mais. Como no caso de Dilma. Cinco meses depois de sua prisão, ela deu um depoimento à Justiça Militar, em Juiz de Fora, revelando que Lima chefiou e presenciou suas sessões de tortura, que incluíam choques elétricos, pau-de-arara e palmatória.

Segundo o depoimento, a então guerrilheira perguntou se eles tinham autorização do Poder Judiciário. “Você vai ver o que é o juiz lá na Operação Bandeirante [um dos centros de tortura]”, responderam. Dilma teve um dente quebrado e, devido a hemorragias graves, foi levada ao Hospital Central do Exército e ao Hospital das Clínicas.

No sindicato, revela-se, enfim: o alvo do escracho será
Maurício Lopes Lima, acusado de torturar a presidente.
Até o momento da partida, o nome permanecia em sigilo

O frade dominicano Tito de Alencar Lima, conhecido como Frei Tito, foi torturado pelo delegado Sérgio Fleury (1933-1979) e, depois, também levado ao DOI-CODI do tenente-coronel Lima. “O capitão Maurício veio me buscar em companhia de dois policiais: ‘Você agora vai conhecer a sucursal do inferno’, ele me disse”, relembrou, em depoimento, Frei Tito que, atormentado pelas lembranças da tortura se enforcou em 1974, na França.

Virgilio Gomes da Silva, um dos fundadores (ao lado de Carlos Marighella) da Ação Libertadora Nacional (ALN), também teria sido preso e morto sob ordens de Lima. Como forma de pressioná-lo a fornecer informações, sua esposa e filhos também foram torturados e, segundo consta, até um bebê de quatro meses recebeu choques elétricos.

O tenente-coronel não tem pudores em afirmar que tortura era “comum em todas as delegacias do Brasil” e que “todo terrorista passou a ser torturado, sem exceção”, muito menos em admitir participações em operações, como na ação que levou à morte dos guerrilheiros Antônio dos Três Reis de Oliveira e Alceri Maria Gomes da Silva, metralhados em maio de 1970 na zona leste de SP. Essa foi a primeira vez que um militar assumiu participação no episódio.

* * *

Na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (Sintaema), de São Paulo, é relevado que o tenente-coronel Maurício Lopes Lima será o alvo do escracho. Até o momento, poucas sabiam o local e a quem se dirigiria a manifestação, promovida pelo Levante Popular da Juventude. O contato com os participantes – e até com outros estados que também organizam escrachos nesse dia 14 – eram feitos com o máximo de discrição, evitando muitas informações.

Membros do Levante passam recomendações: nada de pichar muros, a manifestação é pacífica e se destina a alertar que no local vive um torturador. Caso ele desça para brigar ou bater-boca – como acontece no Belo Horizonte, quando João Bosco Nacif da Silva, médico-legista da Policia Civil durante a ditadura militar, agrediu estudantes – o lance é “manter a calma, o sangue-frio, se não fica pior para nós”.

O deslocamento da capital paulistana até o Guarujá – cerca de 95 quilômetros – foi feito por carros emprestados de amigos e manifestantes, pois a entrada de ônibus é proibida no bairro da Astúrias, onde Lima vive hoje.

Na porta do Sintaema, a estudante Lira Alli, ligada ao movimento, está organizando a saída, em pequenos blocos. “A sociedade deve se manifestar, para sabermos sobre o nosso passado e nossa história”, me diz ela. “Devemos tornar público quem são aqueles que torturaram e assassinaram, a opinião pública e seus vizinhos precisam saber quem são esses criminosos”.

Na Argentina e Chile, manifestações eram conduzidas por quem
perdeu familiares. Aqui, é gente disposta a mostrar
que assuntos do passado estão relacionados com o presente

Os escrachos contra colaboradores da ditadura, famosos na Argentina, no Chile e no Uruguai vão ganhando força no Brasil e aproximando a população mais jovem do tema. Se na Argentina e Chile, por exemplo, as manifestações eram conduzidas por pessoas que perderam seus familiares, por aqui é gente disposta a mostrar que os assuntos do passado estão relacionados com o presente.

O Levante Popular já organizou no dia 26 de março, em São Paulo, um “escracho”, denunciando Davi dos Santos Araújo que, segundo o movimento, foi torturador e responsável por abusos sexuais, delitos que constam de ação civil pública do Ministério Público Federal. Até o início deste mês, já foram organizadas seis ações de denúncia.

Na Argentina, os escrachos cumpriram seu papel e se esgotaram após alguns anos. Isso porque, a partir de 2003, a possibilidade de punição penal dos agentes do Estado a serviço do regime autoritário ganhou força com a revogação de dispositivos de anistia, levando à condenação de 237 pessoas e a quase 800 processos. Além disso, todos os ex-presidentes da Junta Militar foram sentenciados.

Já no Brasil, esse caminho tem sido lento: após dois anos e meio de polêmicas e negociações, a presidenta Dilma Rousseff nomeou, na semana passada, os integrantes da Comissão Nacional da Verdade, que pretende esclarecer violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988.

Muitos ativistas que defendem a investigação dos crimes cometidos durante a ditadura apontam que, sem o poder de punir, a comissão não adiantará de muita coisa. Além disso, o longo período contemplado pela comissão impedirá uma análise aprofundada da época em que houve mais violações, de 1964 a 1985. Outros também avaliam que a comissão disporá de prazo muito curto, apenas dois anos, e terá poucos integrantes para concluir seu trabalho de forma satisfatória.

* * *

Em frente ao prédio de Lopes, uma senhorinha octogenária, com guarda-chuva sob o braço, espera um táxi que a levará para uma consulta de rotina no hospital. Enquanto, sob uma rala chuva, a manifestação toma a rua, ela acena. Em frente, há uma escola primária. As crianças se amontoam nas janelas, empolgadas com a algazarra. A senhora ainda espera. Quando me aproximo, ela já exclama, com um sotaque português:

“Pelo amor de Deus, não quero aparecer, nem dar nome, mas eu sabia, eu sabia, moro aqui há 30 anos…”.

“Sabia, então, que o senhor Maurício Lopes Lima foi um torturador na ditadura militar?”

“Sabia, claro que sabia, que ele era um torturador…”, diz, já se avermelhando e levando uma das mãos aos olhos umedecidos. “Eu tenho medo que ele possa fazer mal para a gente”, justifica.

Outro morador que estava por ali diz:

“Eu conheço, mas nem imaginava que ele era um torturador. Mas não vou falar nada, to sabendo só agora disso…”.

A manifestação segue. São cerca de 80 pessoas, empunhando cartazes e faixas. Há uma miniencenação de castigos infligidos aos presos políticos da época: espancamento, interrogatórios, pau-de-arara, cadeira de dragão, afogamento. Cantam músicas. Dançam. “Chão, chão, quem é contra a repressão!”. Vociferam contra o prédio. Escrevem na calçada: “Aqui mora um torturador”.

“É histórico”, diz com entusiasmo Edmilson Costa, professor universitário e filiado ao Partido Comunista Brasileiro (PCB). “A juventude assumiu para si uma luta que estava sendo levada por familiares e torturados, o que significa que ela vai ter continuidade e que é necessário que venha à tona a verdade do que aconteceu no país”.

“E por que o senhor acredita que os jovens abraçaram essa causa?”, pergunto.

“Porque a juventude é muito sensível à questão da liberdade, um tema que está sempre em pauta. E aqui no Brasil temos essa ferida que ainda não foi sarada, precisamos reconstruir nossa história, denunciando os torturadores, indo nas casas mostrando para os vizinhos que esses senhores, aparentemente ‘bons velhinhos’, eram monstros no passado”, diz Costa.

Também está na manifestação Amelinha Telles, que foi presa em 1972 com os filhos pequenos, o marido e a irmã pela Oban e torturada pelo coronel de reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra e pelo “capitão Lisboa”, codinome usado pelo delegado aposentado David Araújo.

“A tortura tem sido uma prática constante e esses jovens estão nas ruas mostrando que ela não está longe de nós, aliás, está perto. Essas manifestações também reiteram que é necessário mudar o caráter violento do Estado, que tortura nas delegacias e mata jovens na periferia”, diz.

E continua: “As torturas, os assassinatos e o ocultamento de cadáveres na ditadura militar foram denunciados, tanto dentro quanto fora do Brasil, e nenhuma providência foi tomada. É a própria história que agora cobra o fim da impunidade”.

* * *

A manifestação chega ao fim em pouco mais de uma hora. Cantando, os manifestantes se dirigem a uma praçinha próxima, ponto de partida para São Paulo. Duas viaturas da Polícia Militar estacionam próximas à aglomeração.

“Não posso dizer que é torturador se não foi julgado”, argumenta o PM.
“Mas é justamente o que estamos pedindo: que ele seja julgado!”.
“E os senhores não pediram para a polícia fazer a segurança do evento?”

“Com licença, eu gostaria de falar com o líder de vocês”, pede solene um policial.

“Nós não temos lideres”, afiança um dos manifestantes.

“Como?”, pergunta o policial, acreditando se tratar de uma gozação.

“Nós viemos aqui protestar contra um torturador, um criminoso que deveria ser preso e levado a julgamento”, explica o manifestante.

“E quem é ele?”

“Ela se chama Mauricio Lopes Lima”, diz, entregando um panfleto com a foto e as denúncias de tortura. “Torturou a Dilma, nossa presidenta. O senhor o conhece?”.

O policial olha o panfleto, lê e relê.

“Então vocês estão fazendo uma manifestação…”, tenta definir o policial.

“… contra ele. Pela Comissão da Verdade e Justiça. E contra a impunidade dos torturadores”, ajuda o manifestante.

“Vocês têm ofício?”

“Não, como a ditadura não mandava ofício, a gente, nos protestos, também não manda; porque aí ele vai ser avisado e vai embora. É um protesto pacífico, ordeiro, para chamar a atenção da opinião pública”.

“Nós não somos contra nenhuma manifestação, até porque é algo assegurado pela Constituição. Mas eu digo o seguinte: se tivesse feito um oficio…”.

“Mas aí ele iria embora”.

“… pedindo policiamento e tudo…”.

“A manifestação é rápida, não atrapalha o trânsito, aliás, aqui nem trânsito tem, né?”.

“Não tem, mas a via precisa estar livre porque o cidadão tem o direito de ir e vir”.

“É lógico”.

“Esse…”, o policial, novamente, tenta encontrar o melhor termo.

“Torturador?”, sugere outro manifestante.

“Eu não posso falar que ele é um torturador se ele não foi julgado…”.

“A própria presidenta confirmou”, diz outro.

“Foi julgado?”, pergunta, impaciente.

“Mas é justamente o que estamos pedindo, que ele seja julgado!”.

“E os senhores não pediram para a Polícia Militar fazer a segurança do evento?”.

“Não, até porque não é ‘evento’, é uma manifestação. Mas teremos o apoio da Policia Militar?”.

“A gente está aqui é para que se evite outro crime”.

O manifestante sorri, como se, enfim, chegasse a um ponto de acordo com o policial.

“Nós também”.

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Rôney Rodrigues

É jornalista.