Na Transposição, o duplo papel do exército

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Batalhões de Engenharia garantiram trechos mais críticos da obra no São Francisco, sem envolverem-se na corrupção das empreiteiras. Mas há casos da abuso sexual por soldados

Por José Eduardo Bernardes*

Segunda reportagem sobre a transposição Rio São Francisco. Leia a primeira aqui: O São Francisco em mudança de curso

A Transposição do Rio São Francisco é uma obra grandiosa. Segundo dados fornecidos pelo Ministério da Integração Nacional, o empreendimento está orçado em R$ 9,6 bilhões. Deste total, R$ 8,8 bilhões já foram despendidos no projeto, que está dividido em duas partes. A primeira, o Eixo Leste, foi inaugurada no último mês de março. A segunda, o Eixo Norte, registra 94% das obras executadas. Juntos, os dois canais somam 477 quilômetros de extensão.

O Eixo Leste estende-se por 217 quilômetros. A água é captada do Rio São Francisco na altura do município de Floresta, em Pernambuco. De lá, uma gigantesca estrutura de concreto conduz o “Velho Chico” pelas cidades pernambucanas de Betânia, Custódia e Sertânia, até chegar em Monteiro, no interior paraibano, onde começa a perenizar açudes e, por fim, o Rio Paraíba. Neste trecho, a obra é composta por seis estações de bombeamento, cinco aquedutos, um túnel, uma adutora e 12 reservatórios.
Arte: Karina Ramos
As obras do Eixo Leste foram finalizadas por meio de parcerias entre o consórcio FBS Construtora e S.A. Paulista e conta, desde o início, com a cooperação das Organizações Militares de Engenharia. A decisão de integrar o Exército Brasileiro à construção da transposição surgiu ainda nos esboços do então ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes. Ele acreditava que a presença das Forças Armadas poderia conferir lisura ao projeto.“Eu decidi fazer isso porque eu queria acelerar o processo e queria respeitabilidade absoluta. E eu não queria qualquer tipo de suspeição com empreiteira. Então, peguei as duas tomadas de água e entreguei ao Exército e foi um gol de placa”, acredita.Em nota, o Exército explica que o órgão “contribui com o MI (Ministério da Integração), executando os serviços mais críticos e nos momentos mais importantes do PISF (Projeto de Integração do São Francisco)”. Durante todo o canal, a reportagem do Brasil de Fato constatou a presença de maquinários e soldados ocupados com os últimos retoques e demais obras no entorno do canal. Entre as atribuições do Exército na Transposição estão a construção dos canais dos eixos Norte e Leste, a captação de água do Rio São Francisco, a construção da Barragem de Tucutú, no Eixo Norte, e da Barragem de Areias, no Eixo Leste. O Exército também atuou na construção de dez Vilas Rurais, construídas para realocar moradores despejados de suas áreas pela transposição.As Forças Armadas ainda são responsáveis pela gestão dos carros-pipa. Os veículos abastecem cisternas em diversas comunidades e municípios. Cabe ao Exército o pagamento dos valores aos chamados “pipeiros”. Aos pipeiros, cabe a distribuição da água diretamente nas cisternas, segundo moradores, sob vigilância de fiscais das Forças Armadas.Segundo o Ministério da Integração Nacional, “para que um município possa receber a Operação Carro-Pipa é necessário obter o reconhecimento federal, por situação de emergência. O reconhecimento pode ser solicitado logo após o Decreto Municipal de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública”, diz.

Abusos: A história da presença do Exército na região, no entanto, não é assim tão exitosa. Pelo contrário. São diversas as denúncias que ligam soldados à exploração sexual de menores e uso de drogas, por exemplo, causando impactos imensuráveis às comunidades onde as obras se instalaram. Essas comunidades, geralmente pequenas e com modos de vida simples, foram expostas a rotinas completamente distintas, e que deixaram fissuras ainda abertas.

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Foto: José Eduardo Bernardes
Um dos pesquisadores que expõe esse cenário é o professor doutor da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) André Monteiro, que coordenou uma pesquisa chamada “Impactos do projeto de integração do Rio São Francisco”, em que analisou a megaobra em cidades de Pernambuco e da Paraíba. No estudo, ele destaca que “a quantidade de mulheres com filhos sem paternidade nesses locais é imensa”.“São conhecidos nessas cidades os filhos de homens da firma e os filhos de soldado, porque o Exército fez obras em Cabrobó e em Floresta [ambas em Pernambuco]. Entrevistamos várias mulheres, pessoas do serviço de saúde, assistente social, conselhos tutelares para entender esse processo, e isso é muito grave”, explica Monteiro.“Os soldados saem, voltam para o batalhão – inclusive eu entrevistei uma jovem que denunciou que foi abusada sexualmente por um soldado ao conselho tutelar – e acabou a história. Há um sistema de assistência social, há conselho tutelar, mas há um limite de não reconhecer paternidade. E os órgãos de defesa do cidadão, o MP [Ministério Público], a defensoria pública não atuam devidamente”, avalia o pesquisador.Em Cabrobó, cidade do sertão pernambucano, a diretora de vigilância socioassistencial, Maria Jackeline Gomes dos Santos, acompanhou o caso de três meninas, à época com 12 e 14 anos, que tiveram suas vidas transformadas pela chegada da obra à região. Ela era funcionária do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) que recebia os casos e promovia o atendimento às vítimas de violência.Santos nasceu em São Paulo, mas há 7 anos mora em Cabrobó. Ao chegar à cidade, ela ficou sabendo do uso de “drogas e das festas, tanto de soldados do Exército quanto dos homens da firma”. “Essas pessoas de fora chegaram com novos costumes, com drogas como a cocaína”, afirma.“Elas [as meninas] foram abusadas por militares e trabalhadores da obra. Uma delas caiu no mundo das drogas e não conseguimos reverter com o acompanhamento. Ela acabou abrindo mão da vida. Ela tinha 12 anos e se deixou envolver com isso, com essas festas”, conta, se referindo a uma amiga que se viciou em crack e com a qual não tem mais contato.A assistente social explica que, “em outras regiões, teve casos de homens da firma que engravidaram as meninas e deram nome falso. Em um dos casos, foi descoberto que o homem morava aqui perto, na Bahia”.
 Arte: Karina Ramos
Arte: Karina Ramos

IMPACTOS REAIS

Natural de Cabrobó, no interior de Pernambuco, Luciana Alves da Silva*, hoje com 21 anos, tem um filho e espera o segundo. Mesmo sem querer revirar a memória que tanto lhe incomoda, ela recorda a chegada dos trabalhadores e do Exército na pacata cidade de cerca de 33 mil habitantes, por onde passam os canais da Transposição do Rio São Francisco. Ao remoer o passado, ela garante que “preferia que eles [trabalhadores] nunca tivessem chegado aqui”. À época, Luciana tinha apenas 12 anos. Os homens prometiam à menina levá-la para Teresina, capital do Piauí, para que tivesse uma vida melhor e, em troca, a viciaram no uso de cocaína e lhe estupraram, segundo relata em entrevista ao Brasil de Fato.Os pais das crianças não prestam qualquer assistência à Luciana. O primeiro pai não faz questão de manter contato, e o segundo até vivia com ela, mas não andava ao seu lado. “Tinha vergonha de andar comigo, por causa da fama”, diz.“Eu fui criada por minha avó. Mas depois que comecei a andar pela Mãe Rosa [zona rural de Cabrobó], por esses cantos, aí começaram a falar mal de mim”, relembra.Luciana foi acompanhada pela assistente social Maria Jackeline Gomes dos Santos, junto com o Conselho Tutelar. Contudo, segundo a jovem, as reuniões eram em vão. “Era complicado. De manhã falávamos com ela [assistente social], mas à noite a gente já estava lá, no pé deles, íamos usar droga com eles. Entrava em um ouvido e saía no outro”, conta.Cabrobó está entre as cidades que formam o Polígono da Maconha, região onde se produz 40% da planta consumida no país. A região é formada por outras 12 cidades, além de Cabrobó: Salgueiro, Floresta, Belém de São Francisco, Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Petrolina, Carnaubeira da Penha e Betânia, todas em Pernambuco; e Juazeiro, Curaçá, Glória e Paulo Afonso, na Bahia.Luciana conta que o consumo de maconha na região sempre foi comum, mas, com as obras, chegaram também a cocaína e o crack. “Eles [os soldados] não usavam drogas, eles davam para nós. Quem usava mais era quem morava aqui e trabalhava na obra. Eles pagavam nossa entrada na boate, bebida, tudo”, afirma Luciana.“Aqui tem uma boate que abre de quinta, sexta, sábado e domingo. Nestes dias, eles não voltavam para o quartel, dormiam na casa de algum conhecido para ficar aqui e ir na boate”, diz. “Eu acabei me apaixonando por um deles, ele era um soldado”, conta a jovem.

A paixão, no entanto, não a poupou de violências. Luciana conta que ela e as amigas foram estupradas por soldados e trabalhadores da obra. “Eles queriam fazer sexo, mesmo se a gente não quisesse”.

“Eu só saí dessa vida porque minha família não me aceitava mais em casa”, relata, completando: “Só tenho desgosto dessa época”. “Eu agora tenho uma nova chance de vida, mas muita gente em Cabrobó não esqueceu disso. É complicado arrumar um emprego. Eles sabem de todo mundo que andava envolvida com eles”, diz.

Em nota, o Exército afirmou que “não compactua com qualquer tipo de irregularidade praticada no seu meio, repudiando veementemente fatos desabonadores da ética e da moral que devam estar presentes na conduta de todos os seus integrantes. A Força empenha-se, rigorosamente, para que eventuais desvios de conduta sejam corrigidos, dentro dos limites da lei”.

Já a assistente social Maria Jackeline Gomes dos Santos conta que a empresa do consórcio responsável pela obra utilizava assistentes sociais para tentar minimizar os impactos nas comunidades. O trabalho, porém, não evitou que vidas fossem modificadas com a chegada da megaobra.

“É ignorado esse impacto. Eu acredito que isso é uma invasão. Eles pensam nas questões ambientais, mas e como ficam essas famílias? Elas são indenizadas por saírem do lugar delas e o que elas ganham? E o suporte que eles dão a elas? Além de tudo, elas continuam sem água”, afirma Santos.

A reportagem do Brasil de Fato entrou em contato com a empresa Paulista SA, que administra o consórcio do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, mas até a publicação desta matéria, não obteve resposta.

* Publicado originalmente no Brasil de Fato. Reproduzido em Outras Palavras com autorização especial do autor.

**Luciana Alves da Silva é um nome fictício dado pela reportagem do Brasil de Fato para preservar a identidade da vítima.*

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