A tática do “vai passar”

Também a esquerda parece atônita com a Lista de Fachin – e cala-se, esperando a tempestade passar. Não vai dar certo, e há uma alternativa

Por Antonio Martins | Vídeo: Gabriela Leite

Ontem, sob o choque que se seguiu à divulgação da Lista de Fachin, Brasília reduziu-se a um deserto – agora, não apenas de ideias, mas também de presença física. Câmara e Senado ficaram às moscas. Projetos cruciais da agenda de retrocessos – como o que obriga os Estados a promoverem privatizações e ajustes fiscais – não foram adiante.

Mas a paralisia atinge também a esquerda institucional. As principais lideranças do PT e PCdoB calaram-se. Os sites destes partidos, também. Nada falam do envolvimento, em denúncias graves de recebimento de propina, de todos os ministros importantes do governo Temer e de todos os caciques do PSDB. Estão silenciosos por um motivo óbvio: as delações também os atingem. Por isso, esperam a tempestade passar. Segundo especulações da mídia, aliás, Lula, Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer têm se articulado, pessoalmente ou per meio de intermediários, para tentar algo que “salve a classe política”. Continuar lendo

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Sob Temer, um IBGE com horror ao brasileiro

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Paulo Rabello de Castro no Instituto Millenium, um think-thank conservador.

Presidente do órgão afirma: “o povo é um bando de saqueadores dos privilégios públicos”. Para a coordenadora de censos, “o desemprego nos ajuda a trabalhar com salários menores”

Uma nota do Sindicato Nacional do IBGE

Sindicato Nacional, entidade que representa os trabalhadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), expressa publicamente seu repúdio às declarações do presidente do Instituto, Sr. Paulo Rabello de Castro, em entrevista ao jornal Correio Braziliense, de 27/03/2017, bem como a política de “fazer mais com menos”, no caso do Censo Agropecuário.

De forma intempestiva Rabello de Castro afirma que a proposta da Reforma da Previdência do governo Temer é “mínima”, não é “dura” e “abrangente” o suficiente, que o servidor público é um “privilegiado”, que estamos vivendo um processo de “corrupção estatística”, que o IBGE deve deixar de ser “estatal” para ser “público” e, pior de tudo, que “o povo brasileiro é um bando de saqueadores dos privilégios públicos. Uns saqueiam mais, outros menos”. Além de outros absurdos típicos de quem não tem qualquer identidade com o órgão que preside. Continuar lendo

Alcântara: começa mobilização contra entrega da base

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Entidades nacionais propõem: é preciso exigir debate público e frear acordo que transfere soberania sobre base de foguetes e bloqueia desenvolvimento tenológico do país. Leia nota


LEIA MAIS:
O ZUMBI DE ALCÂNTARA
Governo tenta retomar acordo para ceder aos EUA base de lançamento de foguetes. Conheça as cláusulas que vetam desenvolvimento tecnológico e ferem dignidade do país. Por Marcelo Zero

Entre os absurdos políticos que o Brasil está enfrentando hoje, destaca-se a continuidade da submissão às imposições neoliberais do Consenso de Washington, aplicadas pelo Banco Mundial e FMI desde os anos 90 do século passado aos “países em desenvolvimento” da periferia do capitalismo, por parte do governo brasileiro ilegítimo e corrupto, que usurpou a Presidência da República através de um golpe implementado pelo Congresso Nacional, legitimado pelo Judiciário e pela grande mídia.

A notícia de que o Sr. José Serra, Ministro das Relações Exteriores, retomou contatos para “oferecer” o Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, é mais uma comprovação do DNA entreguista desse governo. Este acordo já se mostrou não apenas desvantajoso ao Brasil do ponto de vista econômico e tecnológico, mas completamente ofensivo à soberania nacional ao permitir controle total ou parcial dos EUA sobre parte do território nacional, o que por si só o torna inaceitável. Continuar lendo

Por que defender a Eletrobrás

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Criada por Getúlio, esvaziada em parte após FHC, empresa é essencial para autonomia energética do país. Dilma e agora Temer ameaçam entregá-la a setor privado. Seria enorme retrocesso

Por Roberto Bitencourt da Silva

“Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas
através da Petrobras. Mal começa esta a funcionar,
a onda de agitação se avoluma.
A Eletrobras foi obstaculada até o desespero.
Não querem que o trabalhador seja livre.
Não querem que o povo seja independente”
(Carta-Testamento do Presidente Getúlio Vargas)

Importância estratégica e um pouco de história

A Eletrobras é uma empresa estratégica para o Brasil. Ela é fundamental para o domínio e a formação técnico-científica nacional e para a tomada de decisões soberanas sobre o desenvolvimento. Igualmente decisiva para o controle e o uso nacional dos nossos excedentes econômicos.

De acordo com os dados disponibilizados pelo relatório de sustentabilidade da estatal de 2014, a Eletrobras é, em nossos dias, “a maior companhia de capital aberto do setor de energia elétrica da América Latina” (1).

Atuando na geração, na distribuição, na transmissão e na comercialização por meio de 16 empresas, a Eletrobras possui uma participação, majoritária, de 33% da capacidade de geração de energia elétrica do país. Responde por 48% do total de transmissão de energia e, na distribuição, “cobre uma área correspondente a 31% do território brasileiro”.

A história da formação desse gigante nacional envolveu muitos atores sociais e políticos, individuais e coletivos, civis e militares, bem como diferentes lutas do povo brasileiro a favor da emancipação econômica em relação aos espoliativos grupos estrangeiros.

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Agora na Justiça, o levante das mulheres

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Para DeFEMde, Rede Feminista de Juristas, não basta lutar por maior presença no Judiciário. É hora de um Direito que rompa dogmas tradicionais, reveja relações machistas e deixe de ser ferramenta para subjugar mulheres

Por Inês Castilho

A onda de mobilizações de mulheres que se espalha pelo Brasil acaba de dar à luz uma iniciativa criadora. Formou-se esta semana (31.05), a Rede Feminista de Juristas,  formada por mulheres que atuam nas mais diversas áreas do direito: juízas, defensoras públicas, promotoras, sócias de escritórios de advocacia, professoras universitárias e pesquisadoras. A rede integra também psicólogas e assistentes sociais feministas que trabalham cotidianamente no sistema jurídico.

A DeFEMde, sigla que adotaram, amplia o vigoroso levante de mulheres que vem acontecendo, com coletivos de trabalhadoras rurais, de mulheres negras, de mulheres da periferia, de poetas, de cineastas, de mulheres do funk, do hip hop, de estudantes secundaristas, estudantes universitárias e outros tantos que estão sendo criados em praticamente todos os rincões deste país.

“A ‘primavera feminista brasileira’, que desabrochou ao longo de 2015, deu visibilidade à luta das mulheres no Brasil. O desafio agora é transportar e representatividade virtual para a realidade jurídica do país”, afirmam elas ao abrir seu manifesto.

Bem a propósito dos constrangimentos provocados pelos delegados inicialmente encarregados do caso da menor vítima de estupro coletivo no Rio de Janeiro, logo superados quando o caso foi assumido pela delegada Cristiana Bento, titular da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), as juristas feministas afirmam:

“A DeFEMde não compactua com a ilusão de neutralidade dos operadores do direito, pois deixar de abordar a discriminação contra as mulheres não a elimina; pelo contrário, a reforça. Entendemos que o direito deve ser utilizado para atingirmos uma sociedade mais justa e igualitária, o que só é possível por meio da maior participação das mulheres em posições de poder e liderança, na produção, na aplicação e na avaliação do direito.”

A criação da Rede foi motivada pela análise do tratamento das mulheres na mídia e no judiciário que, afirmam, perpetua o machismo em vez de combatê-lo. Partindo do nível pessoal, elas inicialmente trocaram experiências sobre a discriminação sexista vivida no exercício da profissão – “situações como homexplicando (postura de homens que subestimam nossos conhecimentos) e casos de assédio sexual por orientador de pós-graduação, ou até episódios de violência e violações aos quais são submetidas mulheres que nos procuram em busca de orientação jurídica.”

Entre seus objetivos estão “criar juntas estratégias e teses jurídico-feministas para a defesa e garantia dos direitos das mulheres em todos os campos do direito. Argumentamos, por exemplo, pela maior relevância do depoimento da vítima em casos de violência no ambiente de trabalho e doméstico.”

A Rede Feminista de Juristas convida todxs a visitar sua página e a contribuir para o debate. “O machismo é responsabilidade de toda a sociedade”, lembra. Leia abaixo a íntegra do manifesto.

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“Plano industrial” de Temer é… inviabilizar as cidades

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Velho incentivo à produção de automóveis, que entusiasma vice, pode vir com dose extra de crueldade: aumentar IPVA dos carros usados, para forçar obsolescência programada

Por Antonio Martins

Ao encontrar-se há uma semana, com dirigentes da Força Sindical e de outras centrais envolvidas no golpe contra Dilma, o vice Michel Temer não escondeu sua preferência. Entre as propostas que ouviu de seus interlocutores, a que mais o entusiasmou foi, segundo relato da Agência Brasil, a “renovação da frota automobilística do Brasil”. O interesse na ideia vinha de antes e cresceu nos últimos dias. O programa econômico de Temer, que vai se tornando cada vez mais claro, inclui privatizações, concessões de serviços públicos, (contra-)reformas da Previdência e das relações trabalhistas. Será preciso temperá-lo com algo que possa ser apresentado à sociedade como capaz de “gerar empregos”. A “renovação da frota” cai como uma luva, dada a importância econômica e simbólica da indústria automobilística. Vale examinar proposta em profundidade – atentando, em especial, para um detalhe “inovador”.

Denominada Programa de Renovação de Frota e Reciclagem Veicular, ela foi apresentada oficialmente, no final de 2015, ao ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio de Dilma, Armando Monteiro Neto, ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria. Não é de autoria de sindicalistas, mas de entidades empresariais como Anfavea (da indústria automobilística), Fenabrave (das revendedoras de carros) e Confederação Nacional de Transportes. Surge num contexto de crise. A produção automobilística brasileira caiu 22,8% em 2015, e deve recuar mais este ano. Pretende enfrentar as dificuldades intensificando a obsolescência programada – com o auxílio da mão do Estado. Continuar lendo