A tática do “vai passar”

Também a esquerda parece atônita com a Lista de Fachin – e cala-se, esperando a tempestade passar. Não vai dar certo, e há uma alternativa

Por Antonio Martins | Vídeo: Gabriela Leite

Ontem, sob o choque que se seguiu à divulgação da Lista de Fachin, Brasília reduziu-se a um deserto – agora, não apenas de ideias, mas também de presença física. Câmara e Senado ficaram às moscas. Projetos cruciais da agenda de retrocessos – como o que obriga os Estados a promoverem privatizações e ajustes fiscais – não foram adiante.

Mas a paralisia atinge também a esquerda institucional. As principais lideranças do PT e PCdoB calaram-se. Os sites destes partidos, também. Nada falam do envolvimento, em denúncias graves de recebimento de propina, de todos os ministros importantes do governo Temer e de todos os caciques do PSDB. Estão silenciosos por um motivo óbvio: as delações também os atingem. Por isso, esperam a tempestade passar. Segundo especulações da mídia, aliás, Lula, Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer têm se articulado, pessoalmente ou per meio de intermediários, para tentar algo que “salve a classe política”. Continuar lendo

TEXTO-FIM

Biopoder à moda das elites matogrossenses

Liderença dos Terena do Mato Grosso do Sul denuncia, em 2013, assassinato de integrante da etnia, em reintegração de posse executada pela polícia

Liderença dos Terena do Mato Grosso do Sul denuncia, em 2013, assassinato de integrante da etnia, em reintegração de posse executada pela polícia

Anulação de demarcação das terras dos Guarani Kaiowá e dos Terena, decidida pelo STF em 2014, viola os parâmetros internacionais de direitos humanos

Por Konstantin Gerber e João Vitor Cardoso

I´ll take to a place, where we should find our roots, bloody roots
Sepultura

Os letrados utilizam-se de um termo sofisticado, a biopolítica, para se referir a um poder disciplinar e normalizador que se aplica, da mesma forma, ao corpo e à população, que permite a um só tempo controlar o corpo e os acontecimentos aleatórios de uma multiplicidade biológica; mas aqui é preciso ser mais didático, bastando trocar as letras de lugar, trata-se da boipolítica, em que a vida de um boi vale mais do que a vida de um Kaiowá.

Sob uma crença no Deus-mercado, é melhor exportar gado do que viver na e com a floresta. Este era o dito projeto de desenvolvimento da Presidenta Dilma Rousseff, que também é o mesmo da ditadura, sem qualquer perspectiva de interculturalidade.

Este é um conflito que reflete o contraste entre tradição e modernidade. Nele, povos indígenas sofrem os efeitos “modernizantes” do colonialismo. São oprimidos pela violência do poder disciplinar e reduzidos às reservas indígenas atuais, geralmente consideradas uma negação aos direitos do Juruá (como os Guarani se referem ao branco). Tratam-se estas áreas como nada mais que um obstáculo ao progresso econômico, mais uma anomalia do que um instituto jurídico. Continuar lendo

Lula, nem preso, nem livre

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Há anos, Noam Chomsky cunhou o termo “unpeople” (“não-pessoas”) para designar os que o poder global quer esquecer. É assim que a elite brasileira agora trata o ex-presidente

Por Antonio Martins

Os abusos e ilegalidades cometidos por Sérgio Moro contra Lula foram tantos e tão graves que, agora, até mesmo os velhos jornais brasileiros [para os internacionais, clique nos links 1 2 3 4 5 6] enumeram as arbitrariedades do juiz – reconhecidas, aliás, por diversos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A coerção para depor, em 4/03 era incabível, porque não foi precedida de uma convocação. Na interceptação das conversas telefônicas, e em sua divulgação, as irregularidades, todas de caráter criminoso, acumulam-se. Os diálogos envolvendo a presidente da República precisam ser remetidos ao STF. As gravações relacionadas aos fatos investigados devem ser mantidas nos autos, mas em sigilo (foram escancaradas por Moro). O juiz deve destruir as conversas privadas (e não entregá-las os jornais). Depois de tantas violências, seria de esperar que a mídia defendesse reparação ao ex-presidente – ou, no mínimo, o fim das perseguições.

Só que não. Experimente ler os sites ligados à Folha, Estado, O Globo e Editora Abril ou, pior, ouvir os noticiários da TV. Por dias, todos reproduziram, incansável e espetaculosamente, as gravações ilegais, sempre editadas contra Lula. Foi como se, a cada 24 horas, se produzisse um episódio de manipulação semelhante ao do debate presidencial que, em 1989, levou Collor ao poder. Agora, todos os noticiários alimentam a expectativa pela prisão de Lula. O ato absurdo do ministro Gilmar Mendes, que devolveu o ex-presidente a Moro, é visto como natural. Assim como as negativas ou delongas de colegas de Gilmar [1 2 3], para conceder o habeas corpus que proibiria uma prisão arbitrária. Continuar lendo

Uma brecha para a Reforma Política

Decisão do STF contra dinheiro das empresas para partidos abre rara oportunidade de questionar sistema político. Outras Palavras debate, com José Antonio Moroni, como não desperdiçá-la

Entrevista a Antonio Martins

Um silêncio eloquente e revelador domina, desde a última quinta-feira, a cena política brasileira. O Supremo Tribunal Federal (STF) compreendeu finalmente que, segundo o texto da Constituição de 1988, o dinheiro das empresas não pode lubrificar a política. Postergada por 17 meses, devido a protelação abusiva praticada por um ministro do STF cujos laços com o poder econômico são notórios, a decisão está, porém, ameaçada. Em poucos dias, o Senado Federal poderá remendar a Constituição, para legalizar os agrados dos empresários, agora vetados. Se o jornalismo cumprisse seu papel, esta tensão seria, certamente, o tema de todas as manchetes.

Em entrevista a Outras Palavras, nesta terça-feira (22/9), o historiador José Antonio Moroni explicou por quê. Além de integrante do colegiado de direção do Instituto de Estudos Socioeconomicos (Inesc), ele é um dos coordenadores da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política. Grande parte do esforço desta articulação volta-se, nos últimos anos, a mostrar como o dinheiro empresarial corrói e democracia, amplia as desigualdades e deforma a noção de “desenvolvimento” no Brasil. Continuar lendo

Quatro textos para refletir sobre espetáculo do “Mensalão”

Um julgamento ético ou um ataque os direitos constitucionais, tendo como alvo apenas um dos grandes partidos?

Por Hugo Albuquerque

O julgamento do mensalão, que se arrasta desde agosto deste ano, torna-se um motivo cada vez maior de controvérsias: a condenação de muitos dos réus sem provas cabais, e com atuações dos ministros bem gosto do teatro midiático, somado à coincidência da votação em plena época eleitoral levantam dúvidas sobre a lisura do processo. A respeito disso, o jornalista Paulo Moreira Leite questiona a tese do pagamento de propina para a compra de votos, uma vez que a agenda do governo nos seus primeiros anos foi profundamente conservadora — e mais parecida com a agenda dos partidos supostamente comprados do que a do próprio PT. Ele também critica a retórica do ministro relator do processo Joaquim Barbosa, em cujas falas inflamadas vê a  criminalização, antes de mais nada, a própria política. Como o jurista Pedro Serrano sublinha, a forma que o processo do mensalão é abordada no STF leva a uma suspensão prática de direitos e garantias constitucionais, tornando-o um tribunal de exceção. Por sua vez, Luis Nassif tece criticas à politização do Ministério Público Federal, na figura do Procurador Geral Roberto Gurgel e como isso estaria influindo na violência punitivista do julgamento.