E o Brasil perseguirá os imigrantes?

Haitianos diante da Missão Paz, no Glicério, em São Paulo

Haitianos diante da Missão Paz, no Glicério, em São Paulo

A pretexto de regulamentar lei avançada, governo Temer inverte seu sentido e adota dispositivo que permite prisão arbitrária pela PF. Retrocesso faz lembrar atitude da ditadura

Por Mauro Lopes

O Decreto 9.199 assinado por Michel Temer na última semana (segunda feira, 20) desconsiderou todas as críticas e recomendações da sociedade civil e desvirtuou conquistas da Lei de Migração (Lei 13.445) de 24 de maio de 2017.

O Decreto retoma o espírito do Estatuto do Imigrante, editado durante a ditadura, em 1981, que enxergava os migrantes como ameaça potencial à “segurança nacional”. Segundo Letícia Carvalho, da Missão Paz, organização que recebe migrantes e refugiados, “não dá pra descolar a temática migratória do contexto como um todo que o país está vivendo. Na visão deles, a maneira como está é como deve ser, que é a visão do Estatuto do Estrangeiro, da segurança nacional. Eles têm essa visão bastante clara e pouco suscetível ao diálogo. Não estão dispostos a acolher esse novo paradigma que veio com luta”. A Missão Paz integra uma rede de organizações de apoio aos migrantes da Congregação dos Missionários de São Carlos (padres scalabrinianos), presente em 34 países. Ela foi ouvida pela Radioagência Brasil de Fato.

Além de manter termos como “imigrante clandestino”, o decreto prevê em seu Art. 211 a possibilidade de prisão para migrantes em situação irregular por solicitação da Polícia Federal. Essa medida contraria frontalmente a Lei de Migração, que determina que “ninguém será privado de sua liberdade por razões migratórias” (Art. 123).

“Apesar de ser um país historicamente formado por fluxos de migrantes de todas as partes do mundo, o governo retoma com esse decreto uma visão ultrapassada e discriminatória de migração como questão de segurança pública, permitindo que pessoas possam ser criminalizadas pela sua situação migratória”, afirmou Camila Lissa Asano, coordenadora coordenadora de Política Externa e Direitos humanos da Conectas Direitos Humanos.

Para Asano, ouvida pela equipe do próprio site da entidade, a nova lei de migração foi um marco internacional e colocou o Brasil na vanguarda das políticas migratórias; porém, o decreto coloca abaixo pontos amplamente negociados e aprovados de modo suprapartidário e participativo pelo Congresso.

“Estamos diante de um governo que não entende que um ato normativo como um decreto não pode contrariar uma lei”, lamentou.

O decreto ainda torna mais rígidas as regras para visto de trabalho e cria uma seletividade que contraria o princípio de acolhimento igualitário dos migrantes. Se por um lado a lei de migração previa visto temporário ao imigrante que viesse ao Brasil com o intuito de estabelecer residência, o decreto determina condicionantes que dificultam o acesso a esse direito, como a comprovação da oferta de trabalho no país ou alguns tipos específicos de trabalho.

Segundo Asano, a sociedade civil deve se organizar para questionar a legalidade de diversos pontos do decreto e trabalhar para a regulamentação de partes importantes deixadas de lado, como o visto humanitário. A Conectas e outras 46 entidades e especialistas no tema assinaram uma carta pública questionando o decreto e a participação social no processo de regulamentação da nova Lei de Migração: “Estudaremos as medidas cabíveis contra os trechos do decreto que contrariam a lei”, afirmou.

TEXTO-FIM

Jeanne Moreau e a ira contra os indiferentes

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Atriz que marcou a “nouvelle vague” do cinema francês era também crítica e provocadora. A seguir, a leitura dramática de duas cartas que condenam a passividade europeia diante do drama dos refugiados

Tradução: Cauê Ameni

Senhor ministro, uma das características fundamentais dos seres humanos é que eles se movimentam. Hoje, 175 milhões de homens e mulheres residem fora de seu país de origem. Vivemos num país onde as pessoas têm tanto medo das policias que saltam pela janela para escapar, mesmo quando não fizeram nada de errado. Isso aconteceu seis vezes em menos de 3 meses e continua acontecendo. Estas pessoas vieram aqui para fugir da guerra, da repressão e da miséria. O único crime delas é ter a coragem de deixar tudo para ter uma vida melhor e, em lugar de ajudá-las, protegê-las, nosso país as persegue e expulsa. Tenho vergonha. Somos certamente muitos que têm vergonha dessa violência cotidiana feita em nosso nome contra os estrangeiros. Essa violência desonra aqueles que decidem, aqueles que a executam, mas também aqueles que a deixam ocorrer e permanecem em silêncio. Todos deveriam berrar, para que tais tragédias não aconteçam na França ou em qualquer lugar no mundo. Para que jamais vivamos o inaceitável. Cada um deve gritar para que nossa sociedade não vire, definitivamente, as costas para a solidariedade e a fraternidade. (Brigitte Wieser)

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“Senhor ministro Hotefeux, faz frio, é inverno. Tenho vergonha do frio, desse inverno que o senhor luta para prolongar até a infâmia. Já faz mais de um ano que, dia após dia, o frio desse inverno invade as cidades e os campos de nosso país, outrora um país de esperança e vida. Em minha condição de cidadã francesa, mais agarrada que nunca à liberdade, igualdade e fraternidade, tenho o dever de recordar, senhor ministro, que o senhor não tem o direito sobre a vida ou a morte dos homens e mulheres, ou das crianças, que trabalham, vivem, estudam na França, país hoje desonrado. Minha vergonha e nossa desonra, pela qual o senhor é um grande responsável, tornam-se mais profundas quando me lembro do momento fraternal sobre sobre uma doca em Marselha, após a guerra na Argélia. Fazíamos filas para embarcar no Eldjazaire. Eu conheci esse país. Na minha frente, um trabalhador voltava para passar as férias em seu país quando virou-se para mim, abriu seus braços e disse: ‘seja bem-vinda a Argélia’. Senhor ministro, a vergonha diz respeito ao coração; a desonra é um assunt civil. Quando penso nesse argelino fico com vergonha. Tenho vergonha do senhor, por ter impedido seu filho ou sua filha de serem meus vizinhos. O senhor desonrou, por meio de leis furtivas, a senso da República e de minha civilização. Eu não o saúdo. Faz muito frio nesse inverno. (Paula Albouz)

Agenda: a USP abre-se aos refugiados

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Na FEA, uma escola conhecida pelo conservadorismo de muitos professores, supresa: um dia de culinária, artes e rodas de debate sinaliza que ” O mundo é um só”

Um convite da FEA Social

Perseguição política, religiosa ou racial. Perseguição por pertencer a uma nacionalidade ou grupo social. Grave e generalizada violação de direitos humanos.

Você conseguiria viver assim?

Omar el Shogre passou por tudo isso. Aos 17 anos teve sua casa invadida pela inteligência síria. O motivo? Era um jovem em um país repleto de manifestações. Foi preso, abusado e torturado por anos. Ao conseguir sua liberdade, iniciou sua busca por refúgio. Passou pela Turquia, Grécia e Alemanha, até obter sucesso na Suécia, onde vive hoje.

Atualmente são mais de 65 milhões de refugiados espalhados pelo mundo. 65 milhões de pessoas que compartilham histórias parecidas com a de Omar, e elas estão mais perto do que você imagina.
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Colômbia: as mulheres não desistem da paz

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Elas são as mais afetadas pelo conflito entre governo e guerrilha, que já dura 52 anos. Inconformadas com a derrota, unem-se por acordos de paz definitivos e contra a sombra do patriarcalismo

Por Rachel Moreno e Fabíola Calvo

Recentemente, o governo e a guerrilha das Farc-EP firmaram um acordo para por fim a um conflito armado com 52 anos de duração, e que deixou cerca de 300.000 mortos, 80 mil desaparecidos, sete milhões de deslocados, exílios, assassinatos, desaparecimentos, sequestros, violência sexual contra as mulheres…

O movimento de mulheres conseguiu que, uma vez instalada a mesa de negociação, se criasse a Subcomissão de Género para dar o enfoque também a partir dos direitos das mulheres, enfoque que se ampliou para a população LGBTI. 

O ex-procurador geral da nação, Alejandro Ordóñez, setores da direita e de igrejas cristãs promovem que, sob o conceito de “ideología de gênero” (que nada tem a ver com o enfoque), sejam retirados. São nossos direitos, mas eles seguem, com mentiras, desinformando. De um jeito similar ao que utilizaram no Brasil, para tirar do Plano Nacional de Educação (PNE) a discussão das questões de gênero, que também batizaram de “ideologia de gênero”!.

Na Colômbia, as mulheres têm sido as mais afetadas pelo conflito, ao ponto da Corte Constitucional ter emitido uma sentença, em 2006, pela desproporção nas consequências que elas têm sofrido.

Os Acordos foram submetidos à consulta popular e, diante das mentiras da direita na campanha, no plebiscito perdeu o SIM à paz, por 50 mil votos.

Mas a dor e a raiva se converteram em esperança e luta para encontrar um caminho até a paz – diz Fabíola Calvo, envolvida no processo e na luta pela paz na Colômbia.

A direita, diz ela, trabalha com força e mentiras para mudar os acordos. Ganharam por poucos votos, mas hoje já sofrem questionamentos pelos enganos a que induziram.

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O movimento de mulheres está unindo todos os esforços para que tenham prontos Acordos definitivos e para que não se retire o enfoque de gênero.

Assim, as mulheres envolvidas com a paz na Colômbia necessitam do apoio de todas as feministas, de todas as organizações de mulheres. A direita, dizem elas, está fortalecida. É preciso que nós nos fortaleçamos!

“Pedimos a todas as feministas do mundo para que nos apoiem com o #Del AcuerdoNoNosSacan, além da publicação de notas de Imprensa e cartas abertas ao Presidente Juan Manuel Santos“, afirmam em seu manifesto.

A mesa de negociação continua o seu trabalho.

Assinam o manifesto: Agenda de Mujeres populares diversas para la construcción de la paz en Bogotá, Alirio Uribe Muñoz – copresidente Comisión de Paz del Congreso, Ángela María Robledo – copresidenta Comisión de Paz del Congres, Avre – Acompañamiento Sicosocial y Atención en Salud Mental a Víctimas de Violencia Política, BesosXLaPaz, Campaña Por Una Paz Completa, Casa de la Mujer, Centro de Atención Sicosocial – CAPS, CGT, Cinep, Círculos Ecuménicos de Mujeres Constructoras de Paz Comuna Trece y Centro, Ciudadanas Autónomas, Clamor Social por la Paz, Colectivo de Abogados “José Alvear Restrepo”, Colectivo de derechos humanos Jorge Eliécer Gaitán, Colectivo de pensamiento y Accion Mujeres, paz y segurida; Colectuvo Ansur, Colombia Renace, Colombianos y Colombianas por la Paz, Comisión Intereclesial de Justicia y Paz, Comisiones Ciudadanas de Reconciliación y Paz – Arauca, Comisiones Ciudadanas de Reconciliación y Paz – Urabá, Comité de Presos Politicos COMOSOC Medellín, Comité de solidaridad con los presos políticos, Comunales por el Si, Conciudadanía, Congreso de los Pueblos, Consejo Nacional de Mujeres Indígenas de Colombia CONAMIC, Coordinación Colombia – Europa – Estados Unidos CCEEU, Corporación Aguachica Modelo de Paz, Corporación Cinfro, Corporación CORPOCOLOMBIANOS, Corporación de Estudios, educación e investigación ambiental – CEAM, Corporación de Investigación y Acción Social y Economíca CIASE, Corporación Humanas Colombia, Corporación Nuevo Arco Iris, Corporación Otra Escuela, Corporación Podion, Corporación Región, Corporación Reiniciar, Corporación Sin armas Siembra vida, Corporación Tiempo de Mujeres Colombia, Corporación Vínculos, Corporación Viva La Ciudadanía, Corpovisionarios, Costurero de la Memoria, CREDHOS comité de derechos humanos de Barrancabermeja, Cumbre Nacional de Mujeres y Paz, CUT, Diego Abonía, Endémica Studios, ENS, Es ya es Ahora, Escuela de Liderazgo por la Paz, Esperanza Hernandez – investigadora para la paz Universidad de La Salle, Foro Nacional por Colombia, Friedrich-Ebert-Stiftung en Colombia-Fescol, Fuerza Común, Fundación Akina Zaji Sauda-conexión de mujeres negras, Fundación Mencoldes, Fundación Para la Reconciliación, Fundación Paz y Reconciliación, Grupo de ciudadanos #ConELPoderDeLaGente, H.I.J.O.S Hijos e Hijas por la justicia contra el Olvido y el Silencio, Hijos e hijas por la memoria y contra la impunidad, Instituto de Estudios Ambientales – IDEA de la UN, Instituto de estudios para el desarrollo y La Paz – Indepaz, Justa Paz, Juventud Comunista Colombiana, Kinorama Producciones, La Paz Querida, La Paz Sí es Contigo, LGBTI por la Paz, Liberales de Base, Luis Eduardo Celis, M – 19, Marcha Patriótica, Mesa Ecuménica por la Paz, Mesa Sicosocial, Mesa Social Minero Energética y Ambiental por La Paz, Mosodic, Movimiento Social Discapacidad Colombia, Movice, Organización Nacional Indígena de Colombia – ONIC, Organizaciones Campesinas Nacionales, PANA, Partido Comunista Colombiano, Pensamiento y Acción Social – PAS, Plataforma ALTO, Poder Ciudadano, Programa Puentes Para La Paz – Iglesia Cristiana Menonita, Promotor Sí, Red Mariposas de Alas Nuevas de Buenaventura, Red Nacional de Mujeres, Red Nacional en Democracia y Paz, Redepaz, REDLAD, Redprodepaz, RedUnipaz-Nodo Centro, Rodeemos el Diálogo, Ruta Pacífica de Mujeres,  Ambiental, Sí Construyo Paz, Sí Paz con todos, Sí PRIMERO LA PAZ, Sisma Mujer, Tejidos del Viento, Un Millón de Mujeres de Paz, UNA, Uniandinos por la Paz, Unión Patriótica, USO Unión Sindical Obrera de la Industria del Petroleo, USOPAZ, UTRADEC – CGT, Víctor de Currea Lugo – Profesor Universidad Nacional.

 

 

 

 

O drama dos refugiados, segundo Zygmunt Bauman

Para o filósofo, europeus chocam-se porque temem estar, no futuro, na mesma condição dos que chegam às suas praias

Vale muito a pena assistir (e, quem sabe, traduzir), uma animação recém-produzida pela Al Jazeera. Com texto (e voz) do filósofo polonês Zygmunt Bauman, o filme (republicado acima) destaca um aspecto especial do drama dos refugiados do Oriente Médio, que estão chegando em ondas sucessivas à Europa.

Bauman destaca a incerteza, situação em que vivem contingentes cada vez maiores de europeus, acossados pelo desemprego e precariedade. Eles miram os refugiados e constatam que, dessa vez, já não se trata de pessoas que se acostumaram à fome e ao desabrigo. Não: quem bate à porta agora é gente que tinha casa, emprego, formação, família — e que foi subitamente desprovida destas condições.

Num mundo cada vez mais inseguro, nota o filósofo, os europeus se reconhecem nos desabrigados — e isso amplia ainda mais sua sensação de desamparo. Não há saídas imediatas, diz Bauman. Mas um ótimo começo será o possível acolhimento e reconhecimento mútuos. Se a sombra da precariedade é comum, a busca de soluções humanizantes e transformadoras também pode ser…

Vídeo: refugiados árabes vivem experiência singular em São Paulo

Expulsos da Síria, cruzaram fronteiras clandestinamente até desembarcar em Guarulhos. No último sábado, receberam centenas de brasileiros, num edifício ocupado na Liberdade. Videomaker Caio Castor registrou de modo poético

Por Redação

A crise das migrações caóticas comoveu o mundo nas últimas semanas e suas consequências vão se espalhando pelo cotidiano das grandes metrópoles. No Brasil não é diferente: o país abriga atualmente milhares de sírios deslocados pela guerra civil. Tem a dignidade de reconhecê-los: concedeu estatuto oficial de refugiados a 2.077 cidadãos — o que lhes permite documentação, direito ao trabalho, deslocamento por todo o território, acesso ao SUS e à rede de ensino público. O número é maior que o de qualquer país da América ou do Sul da Europa.

Em São Paulo, 51 refugiados árabes vivem uma experiência multicultural notável. Há algumas semanas, eles desistiram de tentar vagas em abrigos públicos e hotéis baratos, e mudaram-se para a Ocupação Leila Khaled. Moram num prédio de nove andares, no bairro da Liberdade. Têm a companhia de famílias brasileiras que lutam pelo direito à Moradia. Estão no local a convite do movimento Terra Livre, que organizou a ocupação e decidiu dar-lhe caráter internacionalista. São apoiados também pelo Movimento Palestina para Todos ([email protected]).

No último sábado, o Leila Khaled ferveu. Centenas de brasileiros solidários à causa e ao drama dos refugiados expressaram seu apoio a eles. Participaram de rodas de relatos, debates, encontros informais. Experimentaram comida árabe com tempero das lutas por um mundo fraterno. Ao final do dia, participaram do lançamento do livro A Origem do Estado IslâmicoReportagem política magistral do jornalista Patrick Cockburn, o livro (Editora Autonomia Literária) revela: a crise dos refugiados é filha das políticas de intervenção do Ocidente no Oriente Médio, que esfacelaram Estados árabes como Síria e Iraque e abriram caminho para a barbárie do Estado Islâmico (ISIS).

Tudo foi registrado pela câmera atenta e sensível do videomaker Caio Castor, novo parceiro de Outras Palavras. Seus vídeos ficaram conhecidos desde as jornadas de Junho de 2013 — quando ficaram claros seu compromisso político, coragem e estética ousada. Desta vez, Castor mostra a vida dos refugiados da Ocupação Leila Khaled, após fugirem da guerra civil, cruzarem o Líbano ilegalmente e conseguirem viajar até Guarulhos, em São Paulo. Entre eles, alguns são refugiados duas vezes: trata-se dos palestinos do campo de Yarmouk. Expulsos de seu país pela criação do Estado de Israel em 1948, abrigaram-se na Síria, de onde foram agora expulsos pela tentativa de criação do Califado Islâmico.

Além de assistir ao vídeo de Caio Castor, há uma forma muito simples de contribuir com o artista. Basta inscrever-se no canal do videomaker no YouTube, para que ele possa monetizar suas visualizações e continuar com o trabalho. Segue na imagem a baixo como fazer:

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Almoço, filme e debate com refugiados hoje em SP

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Movimentos sociais acolhem refugiados sírios/palestinos recém chegados ao Brasil e organizam juntos evento na ocupação Leila Khaled

Por Redação

O Movimento Terra Livre, o [email protected] (Movimento Palestina para [email protected]) e a Editora Autonomia Literária realizam nesse sábado, dia 12 de setembro, as “Jornadas de Yarmouk”, um ciclo de atividades com rodas de conversa, filme e debates sobre a situação dos refugiados palestinos no contexto da guerra na Síria e de sua chegada no Brasil.

Nos últimos anos, o Brasil se tornou o principal destino de refugiados sírios na América Latina. Segundo estatísticas do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), o país abriga atualmente cerca de 2.077 cidadãos sírios reconhecidos como refugiados – o maior grupo entre os aproximadamente 7.600 refugiados que vivem no país. Entre eles estão palestinos que moravam no campo de refugiados de Yarmouk, na Síria, um dos territórios mais disputados e massacrados no conflito entre as tropas de Bashar Assad e forças externas, entre as quais o Estado Islâmico.

Os palestinos que hoje moram em São Paulo são refugiados desde 1948, com a criação do estado de Israel. Agora, com o conflito na Síria, são mais uma vez refugiados. Continuar lendo