Golpe: os negros não topam pagar o pato

170331_contra genocidio negros
Movimento lança manifesto e vai às ruas hoje. População negra será a mais afetada pelo ataque às aposentadorias e aos direitos trabalhistas, o congelamento de investimentos sociais e aumento da repressão

Por Douglas Belchior


MARCHA
Negras e Negros contra as “reformas” racistas e genocidas de Temer
Sábado 1º de Abril, 13h — Largo São Francisco — São Paulo

O ataque covarde de Temer e sua rataria aos direitos fundamentais do povo brasileiro ameaça arrancar o pão de nossas mesas e colocar ainda mais armas em nossas cabeças. Não podemos fingir que não é com a gente. A população negra será, sem nenhuma dúvida, a parcela mais afetada com o fim das aposentadorias, com o desmonte dos direitos trabalhistas, com o congelamento de investimentos sociais e com o aumento da repressão, alvo naturalizado que somos, das leis punitivas e da ação violenta das polícias.

É preciso reagir! Daí a importância em se somar aos esforços da unidade no campo progressista, que tem promovido crescentes manifestações em defesa dos direitos. Esta semana teremos paralisação nacional nesta sexta, 31 de Março em todo o país. E em São Paulo, as mobilizações acontecem também no sábado, dia 1 de abril. O Movimento negro está convocando uma grande marcha “Contra as Reformas Racistas e Genocidas de Temer”, com concentração às 13h00 no Largo São Francisco, centro da capital. Esta marcha seguirá até a Avenida Paulista, onde se encontra com o já tradicional Cordão da Mentira, que se concentra em frente do MASP a partir das 16h.
Abaixo, o forte manifesto do movimento negro, subscrito por dezenas de organizações.

MARCHA NEGRA CONTRA AS REFORMAS GENOCIDAS DE TEMER

A população negra, alvo histórico da desigualdade e da violência, fruto direto das consequências e continuidades dos 4 séculos de escravidão, jamais usufruiu da efetiva cidadania, demarcada em nossos avanços constitucionais.

Mesmo os direitos até hoje conquistados, civis, sociais, trabalhistas, fruto das lutas dos trabalhadores brasileiros, sempre foram sistematicamente negados ao nosso povo. O genocídio, o direto e o simbólico, sempre foi a principal característica da relação entre nós e o Estado.

Em momentos de crise do sistema do capital, como o que vivemos agora, as forças do “deus mercado” e dos grandes empresários e especuladores mundiais apertam o cerco e, por via de governos covardes e entreguistas, como o de Temer, buscam retirar os poucos direitos conquistados pelos trabalhadores, custe o golpe que custar. A ganância de manter e aumentar suas margens de lucro não tem fim.

Por outro lado, para reprimir a população e manter a “ordem social”, investem pesadamente em seu aparato militar, em regulamentações punitivas e restritivas de liberdade. O povo, cada vez mais pobre, é o inimigo. E a população negra, segmento majoritário da classe trabalhadora é, mais uma vez, o descarte prioritário.

O fim do direito a aposentadoria, o desmonte dos direitos trabalhistas, a terceirização irrestrita do trabalho, o congelamento de investimentos sociais por 20 anos e o aumento da repressão e da violência policial tem um caráter explicitamente racista e genocida. Políticas de ações afirmativas comprovadamente eficazes para um equilíbrio futuro de oportunidades entre negras/os e não negras/os têm sido destruídas. É o que vemos com o fim da ampliação de vagas em universidades federais, com a gradual diminuição do Prouni e FIES, a descaracterização do ENEM, com o esvaziamento da importância da lei 10.639, ou seja, a reprodução em nível federal, do que faz o governo do estado de SP através de USP e Unicamp, que se opõem sistematicamente às políticas de cotas raciais em cursos de graduação e pós-graduação. Sim, com as reformas de Temer, os efeitos do racismo e o genocídio negro vão se aprofundar.

Nós, povo negro, temos um lado e vamos ocupar nosso lugar nesta luta, que não é só o de fazer volume em manifestações, mas de ajudar a dirigir – como maioria que somos – o processo revolucionário e a luta contra as elites racistas que querem nossa morte, que matam nossos filhos na bala, que estupram nossas mulheres pretas, que matam nossos velhos nas filas de hospital.

Por isso tudo, nos somamos às manifestações convocadas pelas Frentes de movimentos sociais, partidos e sindicatos, mas também construiremos agendas da luta negra, para a quais esperamos a mesma unidade.
Neste sábado, 1 de Abril, estaremos em Marcha, a partir das 13h00, no Largo São Francisco, centro de SP, ‘Negras e Negros, contra as reformas racistas e genocidas de Temer !’.

Povo negro unido é povo negro forte!

Assinam:
Frente Alternativa Preta
Negras e Negros Sem Medo
Uneafro-Brasil
MTST
Núcleo de Consciência Negra na USP
Kilombagem
MNU – Movimento Negro Unificado SP
Geledés – Instituto da Mulher Negra
Rede Quilombação
Instituto Luis Gama
Circulo Palmarino
Coletivo de Esquerda Força Ativa
Unegro – União de Negras e Negros pela Igualdade
CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras SP
Mães de Maio
Associação Amparar
Núcleo Impulsor da Marcha das Mulheres Negras SP
Cooperifa
Frente Pro Cotas UNICAMP
Coletivo Rosa Zumbi
Núcleo de Consciência Negra da UNICAMP
Comitê Contra o Genocídio
Instituto do Negro Padre Batista
Fala Negão\Fala Mulher – ZL\SP
Nós, Madalenas (Coletivo Audiovisual de Mulheres)
Blog NegroBelchior
Portal Alma Preta
Coletivo Negro Vozes
Coletivo de Negras e Negros Raízes da Liberdade
Levante Negro
CEERT
AEUSP – Associação de Educadores dá USP
AMO – Associação Mulheres de Odin
Espaço Cultural Cachoeiras – Cohab Raposo Tavares
#Mais
Marcha Mundial de Mulheres
Don’t Touch My Hair – A Festa
Coletivo Martin Luther King Jr. Salvador-Bahia
Movimento de favelas do Rio de Janeiro
Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro
Coletivo de comunicadores comunitários e populares de favelas do Rio de Janeiro

TEXTO-FIM

A lista de Janot e a tempestade política

Em Brasília, denúncia-bomba vai expor corrupção do sistema político. Nas ruas, prepara-se a retomada das lutas sociais. Como ligar os dois pontos?

Por Antonio Martins


ATUALIZAÇÃO:
No final da tarde desta terça-feira, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF a abertura de 83 inquéritos, para investigar dezenas de políticos implicados nas delações da Odebrecht. Mas ainda não se conhece os nomes que compõem a segunda “lista de Janot”. O pedido de quebra de sigilo sobre os inquéritos está nas mãos do ministro Edson Fachin.

Duas tempestades estão se armando no horizonte político do Brasil neste exato momento, e vão desabar nos próximos dias. Juntas, elas têm força para colocar o governo e os conservadores na defensiva, e varrer o ar pesado dos retrocessos, que contamina o ambiente do país há onze meses. Mas sua potência pode ser desperdiçada, porque a esquerda – e também os chamados “novos movimentos” – permanecem perplexos, sem narrativa e sem propostas para sair da crise.

A primeira tempestade é a nova “lista de Janot”, que o Procurador Geral da República publicará a qualquer momento. Ela é fruto da Lava Jato e das delações dos executivos da Odebrecht. Apesar dos partidarismos da operação, que em sua fase inicial perseguiu apenas políticos de esquerda, dessa vez não será possível tapar o sol com a peneira. O sistema político brasileiro – este mesmo que avança sobre os direitos sociais – está podre. 78 dirigentes da maior empreiteira do país prestaram 950 depoimentos. Contaram, segundo O Globo, que pelo 170 deputados, senadores e governadores receberam dinheiro em troca de favores à mega-construtora.

Não se sabe ainda quais serão denunciados por Rodrigo Janot, mas tudo indica que será impossível omitir o núcleo duro do governo Temer e os cacique do PSDB. Gente como Aécio Neves, que a Odebrecht alcunhou de “Mineirinho”; o ministro Eliseu Padilha (o “Primo”), o senador José Serra (o “Careca”), Geddel Vieira Lima (o “Babel”), Geraldo Alckmin (o “Santo”). O próprio Temer foi citado 43 vezes nas delações mas não é presença certa na lista, porque a Constituição não permite processar o presidente por crimes cometidos antes de seu mandato.

A chegada da tempestade já colocou Brasília à beira de um ataque de nervos. Há alvoroço. Multiplicam-se as reuniões. Temer e o ministro Gilmar Mendes, do STF encontraram-se secretamente no domingo, relata “O Estado de S.Paulo”. Horas antes, no mesmo domingo, Gilmar havia almoçado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para discutir uma mudança de emergência no sistema eleitoral. Sob pressão intensa, talvez a casta política tente prometer que se auto-reformará. Alguém acredita?

* * *

A segunda tempestade é a mobilização popular. Estão crescendo, em todo o país, os sinais de que serão muito intensos, nesta quarta-feira, as greves e protestos contra o desmonte da Previdência e a lei que permite a terceirização selvagem do trabalho. A mídia esconde ou distorce abertamente os fatos. Nesta matéria da Folha de S.Paulo, a provável grave dos metrovíaros e condutores de ônibus é tratada como “transtorno”.

Mas tudo indica que, pela primeira vez em onze meses, os movimentos sociais conseguiram fôlego para expor as consequências da agenda de retrocessos do governo. Pode ocorrer amanhã a maior mobilização de trabalhadores dos últimos anos. Categorias como os professores, os operadores dos transportes públicos e os bancários prometem parar. Os sem-teto, os sem-terra e outros movimentos prometem se somar aos protestos, que ocorrerão em dezenas de cidades.

O desconforto vai muito além dos sindicatos. Está se espalhando rapidamente a compreensão de que a chamada “reforma” da Previdência é um ataque aos direitos da maioria – e em especial, dos mais pobres — em favor do sistema financeiro. Os deputados sentem-se pressionados. Se a votação fosse hoje, o governo provavelmente sofreria uma derrota dramática.

* * *

Qual a legitimidade do atual sistema político? Um Congresso em que centenas de deputados e senadores estão gravemente implicados em denúncias de recebimento de propina pode investir contra os direitos da maioria? Não é hora de exigir uma reforma política profunda, de interromper a agenda de retrocessos, de reabrir o debate sobre o futuro do país?

Infelizmente, esta pauta ainda não é abraçada por quem poderia sustentá-la. A esquerda histórica continua capturada pela institucionalidade. Teme questionar um sistema político onde também encontra espaço e abrigo. Sonha com 2018. Já os chamados “novos movimentos”, que se consideram herdeiros de junho de 2013, parecem se satisfazer com a condição cômoda de críticos de tudo, eternamente reativos, sem assumir a responsabilidade de apresentar alternativas.

Ainda é tempo de rever estas posturas, mas é preciso agir rápido. A História ensina: é em vácuos como este, quando cresce o sentimento de injustiça e ninguém oferece uma saída, que germinam o rancor e o autoritarismo radical.