A perigosa tentação do meio ambiente sem gente

O caboclo Darci Sant’Ana, condenado por fazer duas roças em seu território ancestral, é símbolo do desrespeito aos direitos do povos tradicionais em nome de uma falsa proteção ambiental

“Somos caboclos, nosso território é a floresta Atlântica, no Alto Vale do Ribeira. Nossa cultura é criminalizada pelas instituições públicas do estado de São Paulo por produzirmos nossa vida.”

Assim afirma a petição pela absolvição de Darci Sant’Ana, vice-presidente da Associação das Comunidades Caboclas do Bairro Ribeirão dos Camargo, em Iporanga (SP), no Alto Vale do Ribeira. Darci é símbolo da criminalização dessas comunidades. Nascido e criado no sítio Sete Quedas, sem estrada e sem luz, que o pai herdou do avô e ele do pai, e onde vive com a mãe ainda viva, Darci foi condenado por ter realizado duas roças coivaras em seu território ancestral.

“A lei é muito clara, ela deixa o direito desses povos fazerem a roça da forma tradicional, que é a roça de coivara, a roça de corte e queima. O SNUC permite isso, a Lei da Mata Atlântica  permite isso”, afirma Raquel Pasinato, coordenadora do Programa Vale do Ribeira do ISA (Instituto Socioambiental).

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Gentrificação no litoral: surge uma alternativa

 

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Em Ubatuba-SP — um centro turístico do Sudeste — caiçaras, indígenas e quilombolas mobilizam população para preservar culturas locais, enfrentar “zoneamento” devastador e mostrar que outra ocupação das zonas costeiras é possível

Por Vanessa Cancian | Imagens: Felipe Scapino

Cortada pela rodovia Rio-Santos (BR 101), Ubatuba (SP) é também o local onde vivem povos e comunidades tradicionais desconhecidos da maioria dos turistas e visitantes. Quatro quilombos, duas aldeias indígenas e dezenas de comunidades caiçaras resistem à especulação imobiliária e ao turismo exploratório, lutando para continuar em seus territórios. As grandes áreas ainda preservadas no município dialogam com a existência dessas comunidades, ainda que legislações ambientais arbitrárias (e aplicações de sanções injustas) também prejudiquem a todo instante os modos de vida tradicionais que ainda existem na região.

Neste território de luta e resistência, o turismo de massa e a especulação imobiliária fazem com que grande parte das pessoas que frequentam o local não conheçam a diversidade cultural presente e muito menos os enfrentamentos de cada comunidade para manter-se em seus territórios. Atualmente, o município passa pela revisão do mapa do Zoneamento Econômico e Ecológico (ZEE/LN), que faz parte do Gerenciamento Costeiro (Gerco), ferramenta que define como se dá o uso, ocupação e utilização das áreas costeiras.

Em audiência pública realizada no dia 24 de outubro, em Ubatuba, lideranças comunitárias, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) e entidades ligadas à conservação costeira e aos direitos socioambientais questionam a legitimidade do processo que irá concretizar o novo Zoneamento Ecológico e Econômico do Gerenciamento Costeiro (Gerco) do Litoral Norte do Estado de São Paulo (ZEE LN). Falta de informação, interesse de iniciativas privadas e um grupo setorial sem representatividade dos povos e comunidades tradicionais foram alguns dos pontos elencados pelo público que lotou o auditório no município. Continuar lendo

Em vídeo, a nova ofensiva de Temer contra os índios

Um dos líderes da bancada ruralista reafirma compromissos do presidente em exercício com fim das demarcações de terras. Gravação revela: é urgente mobilização nacional em defesa dos povos originários

Por Casé Angatu

Em saudação à Associação de Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema – ASPAIUB (Sul da Bahia) o Deputado Federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) expressa o que chamamos de fundamentalismo ruralista de cunho racista e violento, baseado num discurso de ódio contra os Povos Indígenas. No vídeo, os escolhidos para serem ofendidos foram os Tupinambá de Olivença (Ilhéus/Bahia). Entre outras coisas o Deputado Ruralista afirma o seguinte:

“Quero saudar a Associação de Pequenos Agricultores – ASPAIUB dos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema. Nós estamos/continuamos trabalhando para desmontar a farsa da questão indígena. Agora com o novo ministro da Justiça, nós estaremos com ele na próxima semana para mudarmos a direção da FUNAI … para acabarmos a ideologia, para acabarmos com as mortes que tivemos de pequenos produtores de todo o Brasil, inclusive desta região, produtores que foram assassinados barbaramente (…) Portanto, contem conosco. A CPI da FUNAI está desmascarando está gente. A PEC 215 vai continuar e com o novo Ministro da Justiça vamos dar uma nova direção para todos estes casos. As portarias e decretos de desapropriação … estamos trabalhando para desmanchar muitos destes decretos e portarias (…) Portanto, contem conosco. Nós, lá do Rio Grande do Sul, queremos ajudar aos produtores da Bahia e de todo Brasil que estão sofrendo por esta questão indígena, que está atrapalhando nosso país (…) Podem crer que agora estamos sob nova direção. Vamos levar este assunto também à um baiano e conterrâneo de vocês, Geddel Vieira Lima, que hoje esta no Palácio do Planalto junto com Michel Temer “(1).

Uma das primeiras dimensões que vem a tona na fala do deputado federal ruralista Luis Carlos Heinze (PP/RS) é que ele incita o acirramento à violência, racismo e ódio existente na região de Ilhéus, Una e Buerarema (Sul da Bahia) contra o Povo Tupinambá. Agora, fica claro que não são os Tupinambá que causam as situações de violência existentes na região, mas o discurso/ações propostas e efetuadas por pessoas como Heinze.

Da mesma forma, é a demora na demarcação do Território Indígena do Povo Tupinambá um dos elementos geradores dos conflitos existentes. Vale lembrar que o Relatório Demarcatório do Território Tradicional Tupinambá foi concretizado pela FUNAI e publicado no Diário Oficial da União em abril de 2009. Porém, até o momento, mesmo após vencidos todos os tramites jurídicos e administrativos, o ministério da Justiça e governo federal ainda não “assinaram” a demarcação.

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Noite de luta em Brasília: uma crônica que não saiu na TV


Em atitude cheia de simbolismos, povos ocupam Câmara no aniversário da Constituição. Apesar das ameaças de Cunha, ninguém dormiu — os tambores não deixaram

Texto e vídeo: Cibelih Hespanhol

05 de outubro de 1988: a Constituição Federal era promulgada.

05 de outubro de 2015: povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais ocupavam o plenário I, anexo II, da Câmara dos Deputados em Brasília. Insatisfeitos com a Audiência Pública que, pela tarde, debateu a violência de milícias armadas, decidiram permanecer na Câmara em vigília noturna pelos seus mortos por conflitos territoriais.


Leia mais informações sobre a ocupação da Câmara na cobertura do Conselho Indigenista Missionário, Rede Brasil Atual e EBC

Nesta noite, ninguém dormiu: os tambores não deixaram. Cantos, danças, falas de protesto eram incêndios internos para animar a resistência frente a fome e o sono. As luzes já tinham sido apagadas por Eduardo Cunha, que por volta das 22 horas negou o pedido dos povos por sua presença, e por volta das 23 horas fez vir a da polícia legislativa. Continuar lendo

Três dias para apoiar a Aldeia Multiétnica

Começa em 19/7, na Chapada dos Veadeiros (GO), encontro cultural e político de duas semanas, sobre lutas indígenas e quilombolas. Uma das atividades pede financiamento colaborativo

Texto e Imagens: Vanessa Cancian, do Portal Namu


Para conhecer em detalhes a programação da Aldeia Multiétnica e apoiá-la, clique aqui

O Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros é realizado há 14 anos na vila de São Jorge, distrito de Alto Paraíso, cidade localizada a 270 km de Brasília. O evento reúne atrações musicais de diversas partes do Brasil, comunidades indígenas e quilombolas da região ou de outros lugares.

Por meio de apresentações, oficinas, rodas de prosa e trocas de saberes entre o público e os participantes, o festival valoriza a interação entre as diferentes manifestações da cultura popular brasileira. Nesse ano, ele acontecerá de 19 de julho a 2 de agosto. Continuar lendo

Rádios comunitárias: por uma comunicação democrática

130904_Rádios comunitáriasSeminário em Belém do Pará debate ferramentas de comunicação como instrumentos das lutas sociais de indígenas e quilombolas

Por Janine Bargas*

Lideranças de movimentos sociais e produtores de conteúdo em rádios e TVs comunitárias da Amazônia e outros estados brasileiros estiveram reunidos em Belém, na última semana, no Seminário “Rádios Comunitárias para todos os povos”. A ideia era discutir as possibilidades de construir uma comunicação mais democrática e a importância da comunicação como estratégia de politização e adensamento das lutas sociais.

Entre as principais pautas do encontro estava a incipiência das rádios comunitárias para indígenas e quilombolas. Alan Tembé, presidente da Associação dos Indígenas Tembé de Santa Maria do Pará, destacou a existência de apenas uma rádio na aldeia Canindé, na Terra Indígena do Alto Turiaçu, no Pará, utilizada somente para pequenos informes entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a comunidade. Continuar lendo

Belo Monte, maniqueísmos e preguiça jornalística

“Sustentar uma abordagem maniqueísta sobre usina é mais fácil, porque não exige reflexão e boa apuração por parte dos jornalistas”

Por Priscila Kesselring

Muitas informações são divulgadas, diariamente e em todo o mundo, acerca dos conflitos que envolvem a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Ao mesmo tempo, não se sabe quem realmente ouviu a opinião e os interesses dos ribeirinhos, caboclos e indígenas sobre essa obra na Amazônia.

Para Verena Glass, jornalista e coordenadora de comunicação do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, “Belo Monte não é uma questão apenas dos brasileiros, na medida em que ela mexe com violações de direitos humanos”. Continuar lendo