A lista de Janot e a tempestade política

Em Brasília, denúncia-bomba vai expor corrupção do sistema político. Nas ruas, prepara-se a retomada das lutas sociais. Como ligar os dois pontos?

Por Antonio Martins


ATUALIZAÇÃO:
No final da tarde desta terça-feira, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF a abertura de 83 inquéritos, para investigar dezenas de políticos implicados nas delações da Odebrecht. Mas ainda não se conhece os nomes que compõem a segunda “lista de Janot”. O pedido de quebra de sigilo sobre os inquéritos está nas mãos do ministro Edson Fachin.

Duas tempestades estão se armando no horizonte político do Brasil neste exato momento, e vão desabar nos próximos dias. Juntas, elas têm força para colocar o governo e os conservadores na defensiva, e varrer o ar pesado dos retrocessos, que contamina o ambiente do país há onze meses. Mas sua potência pode ser desperdiçada, porque a esquerda – e também os chamados “novos movimentos” – permanecem perplexos, sem narrativa e sem propostas para sair da crise.

A primeira tempestade é a nova “lista de Janot”, que o Procurador Geral da República publicará a qualquer momento. Ela é fruto da Lava Jato e das delações dos executivos da Odebrecht. Apesar dos partidarismos da operação, que em sua fase inicial perseguiu apenas políticos de esquerda, dessa vez não será possível tapar o sol com a peneira. O sistema político brasileiro – este mesmo que avança sobre os direitos sociais – está podre. 78 dirigentes da maior empreiteira do país prestaram 950 depoimentos. Contaram, segundo O Globo, que pelo 170 deputados, senadores e governadores receberam dinheiro em troca de favores à mega-construtora.

Não se sabe ainda quais serão denunciados por Rodrigo Janot, mas tudo indica que será impossível omitir o núcleo duro do governo Temer e os cacique do PSDB. Gente como Aécio Neves, que a Odebrecht alcunhou de “Mineirinho”; o ministro Eliseu Padilha (o “Primo”), o senador José Serra (o “Careca”), Geddel Vieira Lima (o “Babel”), Geraldo Alckmin (o “Santo”). O próprio Temer foi citado 43 vezes nas delações mas não é presença certa na lista, porque a Constituição não permite processar o presidente por crimes cometidos antes de seu mandato.

A chegada da tempestade já colocou Brasília à beira de um ataque de nervos. Há alvoroço. Multiplicam-se as reuniões. Temer e o ministro Gilmar Mendes, do STF encontraram-se secretamente no domingo, relata “O Estado de S.Paulo”. Horas antes, no mesmo domingo, Gilmar havia almoçado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para discutir uma mudança de emergência no sistema eleitoral. Sob pressão intensa, talvez a casta política tente prometer que se auto-reformará. Alguém acredita?

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A segunda tempestade é a mobilização popular. Estão crescendo, em todo o país, os sinais de que serão muito intensos, nesta quarta-feira, as greves e protestos contra o desmonte da Previdência e a lei que permite a terceirização selvagem do trabalho. A mídia esconde ou distorce abertamente os fatos. Nesta matéria da Folha de S.Paulo, a provável grave dos metrovíaros e condutores de ônibus é tratada como “transtorno”.

Mas tudo indica que, pela primeira vez em onze meses, os movimentos sociais conseguiram fôlego para expor as consequências da agenda de retrocessos do governo. Pode ocorrer amanhã a maior mobilização de trabalhadores dos últimos anos. Categorias como os professores, os operadores dos transportes públicos e os bancários prometem parar. Os sem-teto, os sem-terra e outros movimentos prometem se somar aos protestos, que ocorrerão em dezenas de cidades.

O desconforto vai muito além dos sindicatos. Está se espalhando rapidamente a compreensão de que a chamada “reforma” da Previdência é um ataque aos direitos da maioria – e em especial, dos mais pobres — em favor do sistema financeiro. Os deputados sentem-se pressionados. Se a votação fosse hoje, o governo provavelmente sofreria uma derrota dramática.

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Qual a legitimidade do atual sistema político? Um Congresso em que centenas de deputados e senadores estão gravemente implicados em denúncias de recebimento de propina pode investir contra os direitos da maioria? Não é hora de exigir uma reforma política profunda, de interromper a agenda de retrocessos, de reabrir o debate sobre o futuro do país?

Infelizmente, esta pauta ainda não é abraçada por quem poderia sustentá-la. A esquerda histórica continua capturada pela institucionalidade. Teme questionar um sistema político onde também encontra espaço e abrigo. Sonha com 2018. Já os chamados “novos movimentos”, que se consideram herdeiros de junho de 2013, parecem se satisfazer com a condição cômoda de críticos de tudo, eternamente reativos, sem assumir a responsabilidade de apresentar alternativas.

Ainda é tempo de rever estas posturas, mas é preciso agir rápido. A História ensina: é em vácuos como este, quando cresce o sentimento de injustiça e ninguém oferece uma saída, que germinam o rancor e o autoritarismo radical.

TEXTO-FIM

Brasil: ainda estão rolando os dados

Passadas as eleições, toda a velha mídia diz que uma página foi virada, com a vitória dos liberais e conservadores. Veja o que há por trás desta análise apressada

Texto: Antonio Martins | Montagem: Gabriela Leite

Assim que as urnas se fecharam, neste domingo, começou uma operação político-midiática para afirmar que uma página da história do país foi virada. A ampla vitória de candidatos ligados ao governo, na maior parte dos municípios, significaria que já não se pode falar em golpe. Os eleitores teriam confirmado, nas urnas, sua adesão a uma maré liberal-conservadora. Ela é expressa nas importantes vitórias do PSDB e na emergência de figuras como o pastor Crivella, da Igreja Universal. Após as eleições – e aqui está o pulo do gato — deveríamos aceitar como inevitáveis as contra-reformas propostas pelo governo Temer e pelo empresariado: PEC-241 (PEC-55 no Senado). Redução dos direitos previdenciários. Ataque à legislação trabalhista. Todo este raciocínio é manco e interesseiro (– como você verá no começo da tarde).

De que a esquerda institucional está abalada, não há dúvidas. De que será preciso um longo e árduo trabalho de construção de novo pensamento pós-capitalista, também não. A ele nos dedicaremos, com empenho e criatividade, nos próximos anos. Mas por trás da narrativa que desenha uma irresistível onda conservadora há um truque banal. Trata-se de encerrar o jogo quando o placar está favorável ao narrador – mas a partida está apenas começando. Continuar lendo

​Ideias para recuperar a autonomia

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 “Além do PT​”, que será lançado na quarta, 2 de novembro, argumenta que, ao ocupar poder, esquerda afastou-se dos dramas e lutas da população. Também sugere: forças populares precisam fortalecer lutas contrárias à ordem
​Por Tadeu Breda​
A manobra parlamentar que derrubou Dilma Rousseff em 31 de agosto não se tratou de um impeachment, como dizem seus articuladores dentro e fora do Congresso. Foi um golpe — que, no entanto, não representou uma mudança significativa no sentido do governo e da história brasileira. A ascensão de Michel Temer apenas acelerou e radicalizou políticas conservadoras que já vinham sendo adotadas pelo petismo.

Eis uma das principais ideias defendidas por Fabio Luis Barbosa dos Santos em seu ensaio Além do PT — A crise da esquerda brasileira em perspectiva latino-americana, que será lançado pela Editora Elefante no início de novembro. “Michel Temer é muito mais destrutivo do ponto de vista social, mas não podemos dizer que ele impôs uma mudança qualitativa aos rumos do Planalto”, argumenta o autor, que é professor de relações internacionais na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em Osasco.

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Por que o “Fora, Temer!” já não basta (2)

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Afastamento do presidente não reconduziria Dilma ao posto, nem restauraria vontade das urnas. Terremoto provocado pela Lava Jato vai muito além do golpe. É nesse cenário que precisamos atuar

Por Antonio Martins


TEXTO EM CONSTRUÇÃO
O rascunho a seguir é a segunda reflexão para uma análise de mais fôlego sobre o cenário político atual. Contribuições e críticas são muito bem-vindas. Faça-as no espaço para comentários do post. A primeira parte pode ser lida aqui

A passagem do #NãoVaiTerGolpe ao #ForaTemer foi, a partir de 12 de maio, inevitável e quase automática. Acreditávamos que o vice havia sido o pivô da conspiração contra Dilma. Imaginávamos que seu provável desgaste produziria, quase simetricamente, um reerguimento da presidente legítima. Víamos as ações da Operação Lava Jato e da Procuradoria Geral da República (PGR) como parte de um movimento cujo objetivo essencial era derrubar a chefe de governo e reinstalar as elites no poder. À luz dos fatos mais recentes, este cálculo, segundo o qual Sérgio Moro e Rodrigo Janot eram meros coadjuvantes, não se sustenta mais. Além constatar a realidade, é preciso encarar suas consequências políticas.

Há várias semanas, a articulação Janot-Lava Jato vem demonstrando que não está alinhada ao presidente ilegítimo. A derrubada do então ministro do Planejamento, o senador Romero Jucá, serviu como primeiro sinal. Muito mais forte, porém, foi o vazamento, nesta terça-feira (7/6), do pedido, feito pelo Procurador Geral da República, de prisão dos presidentes do Senado e da Câmara, que compõem a mais alta cúpula do PMDB. A ação sinaliza que Temer e seu partido, longe de aliados, são os novos alvos centrais da PGR. Janot tem bases sólidas para tanto? Luís Nassif e Jânio de Freitas têm buscado uma resposta – sem, até agora, chegar a ela.

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Por que o “Fora, Temer!” já não basta

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Possível prisão da cúpula do PMDB demonstra: presidente é figura secundária, no cenário caótico que conduziu ao golpe. Para restaurar democracia e evitar o Estado Policial, é preciso propor a Reforma Política

Por Antonio Martins


TEXTO EM CONSTRUÇÃO
O rascunho a seguir é o ponto de partida para uma análise de mais fôlego sobre o cenário político atual. Contribuições e críticas são muito bem-vindas. Faça-as no espaço para comentários do post

Trinta horas depois de revelado o pedido de prisão dos senadores Renan Calheiros, José Sarney e Romero Jucá, e do deputado Eduardo Cunha, ainda é impossível saber a que interesses serviu o vazamento. Aos do Procurador Geral da República (PGR), que quer tirar de cena a cúpula do PMDB e procurou expô-la à execração pública? Ou, ao contrário, aos próprios dirigentes do partido, interessados em amedrontar a casta política para mobilizar sua solidariedade contra Rodrigo Janot?

Seja qual for a resposta, algo muito relevante emergiu. A ousadia dos pedidos de prisão indica que o terremoto político iniciado pela Operação Lava Jato pode estar muito longe do final. Janot – ao que tudo indica o mentor e coordenador [texto Nassif] dos juízes e procuradores de Curitiba – atinge agora o núcleo central do governo Temer e do PMDB. Talvez também esteja por trás dos vazamentos muito recentes que comprometem o próprio governo FHC e fustigam, portanto, a oposição mais claramente identificada com o neoliberalismo. Se enfrenta tantos oponentes, investindo de maneira inédita contra o Palácio do Planalto e o comando do Legislativo, duas conclusões se impõem.

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O quebra-cabeças político de Lula

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O primeiro ato – denunciar as arbitrariedades e o caráter elitista da Lava Jato – ele fez com maestria. Mas para prosseguir, terá de enfrentar as contradições de seu próprio projeto político

Por Antonio Martins

Certos gestos políticos têm a capacidade de transformar cenários. Até sexta-feira, o Brasil vivia o pesadelo de uma intensa ofensiva conservadora. As ações policiais da Operação Lava Jato eram complementadas, no Congresso, pela tentativa de impor, sem debate algum com a sociedade, uma vasta pauta de retrocessos. Esta agenda era comandada por parlamentares (Renan Calheiros e Eduardo Cunha, especialmente) implicados até o pescoço nas próprias investigações da operação. Agiam sem constrangimento algum da mídia – o que expõe o caráter hipócrita da suposta cruzada moralizadora. O governo Dilma, incapaz de iniciativa e interessado apenas em preservar o mandato da presidente, havia passado a colaborar com as medidas regressivas, imaginando talvez ser premiado com um gesto complacente dos que a pressionavam com o impeachment.

Todo este quadro está em questão, desde que Lula recusou o papel acovardado que alguns esperavam dele e denunciou não apenas a violência ilegal de que fora vítima — mas também o que descreveu como conspiração das elites para evitar que volte à Presidência e amplie sua obra em favor das maiorias. A resposta a seu gesto foi uma radicalização em três frentes, claramente desenhada no fim de semana. Primeira: as lideranças da oposição decidiram alterar sua postura no Congresso. Ao invés de manter o esforço para aprovação de sua pauta, que avançava com aval do governo, decidiram obstruir os trabalhos, para tentar mostrar que o país tornou-se ingovernável. Segunda: a chamada “força-tarefa” de delegados, promotores e juízes que conduz a Lava Jato produziu uma sequência impressionante de vazamentos de informação, voltada contra Lula. O último deles, nesta segunda-feira, já não esconde a intenção. Deseja-se encontrar, onde for possível, um artifício que bloqueie a candidatura do ex-presidente em 2016. Terceira: Jornais, revistas semanais e noticiários da TV também tornaram-se mais agressivos contra Lula, algo especialmente nítido no Jornal Nacional nas capas de Veja, IstoÉ e Época.

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Haddad perde outro pênalti

Ele permanece cego diante de um dos principais fenômenos contemporâneos, no universo da política

Ele permanece cego diante de um dos principais fenômenos contemporâneos, no universo da política

Alckmin volta a posar de paladino do Estado policial. Prefeito omite-se e desperdiça oportunidade rara de cumprir um papel renovador entre a esquerda

Por Antonio Martins

Dois fatos marcantes destacaram-se ontem em São Paulo, em mais um episódio de brutalidade policial contra manifestantes pacíficos. À direita, o governo estadual deu mostras de que não tem limites, em sua tentativa de defender, diante da crise, o Estado de Segurança. É algo assustador, porque está assumindo dimensões globais, como mostra o filósofo Giorgio Agamben, numa entrevista recente. Esperou-se que Fernando Haddad cumprisse papel contrário. Em vão. Omisso diante de um episódio que atinge sua imagem em cheio, o prefeito deu a entender que não acordou nem para a crueza dos embates políticos de hoje, no Brasil, nem para algo muito mais refinado: a busca de novos projetos pós-capitalistas.

Que não restem dúvidas: só uma autorização no nível mais alto da hierarquia do Estado permitiria à PM agir de modo tão semelhante ao 13 de junho de 2013. Mas às bombas e à pancadaria deflagradas sem qualquer pretexto, somaram-se um ingrediente emblemático. A polícia interferiu de modo direto no percurso do protesto. Bloqueou o trajeto escolhido pelos manifestantes, que queriam seguir pela Avenida Rebouças – onde seriam muito menores os efeitos sobre o trânsito e os riscos de confronto. Obrigou-os a rumar para o centro da cidade, onde situa-se a prefeitura. Redobrou a selvageria à medida em que, já dispersos, eles aproximavam-se do Viaduto do Chá, onde fica o gabinete de Haddad. Que pretendia? Em 2013, em circunstâncias idênticas, foi assim que um grupo provocador ganhou força para desafiar o Movimento do Passe Livre, depredou a prefeitura e esteve a ponto de invadi-la – sempre com a conivência da PM. Continuar lendo

O Brasil sob a lógica do condomínio?

 

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Christian Dunker, Maria Rita Kehl, Paulo Arantes e Vladimir Safatle debatem hoje, em S.Paulo, regressões que ameaçam reduzir país a um Fla-Flu mesquinho. “Outras Palavras” participa

E se a polarização sem diferença real, a que a sociedade brasileira parece ter recuado nos últimos meses, revelar algo mais profundo sobre a formação do país? E se, ao nos descobrirmos espectadores de um Fla-Flu político que esconde os problemas reais, ao invés de desnudá-los, pudermos reverter este destino? Outras Palavras participa esta noite, em São Paulo, de um debate em que estarão em foco estas perguntas cruciais. O psicanalista Christian Dunker lançará, na Quadra dos Bancários (próxima ao Metrô Sé — veja detalhes ao final), seu novo livro: O Brasil entre muros. Debaterão com ele os filósofos Paulo Arantes e Vladimir Safatle e a psicanalista Maria Rita Kehl. Antonio Martins, editor do site, fará a mediação.

Dunker falará sobre sua original interpretação da lógica de condomínio enquanto sintoma social do Brasil contemporâneo. Numa entrevista recente, à jornalista Eleonora de Lucena, ele afirmou: “Parece que o problema do Brasil é o PT e o PSDB. Isso é um sintoma da impossibilidade de escutar o país. A escuta é de particulares, condomínios. Mas o Brasil é muito maior do que isso”. Acrescentou: agora, “a existência é pensada entre muros. Se eu sair do meu muro, vou sair para brigar, para quebrar o muro do outro. Não é que o outro esteja fazendo algo com o qual não concordo. Ele é de uma dimensão que eu não consigo reconhecer como semelhante à minha. Por isso, aparecem palavras como petralha, metralha, idiota, louco, deficiente mental –categorias entre o moral e psiquiátrico” Continuar lendo

E se houvesse um novo imposto sobre fortunas e heranças?

Evasão fiscal

Há uma alternativa concreta ao “ajuste fiscal”. Estado brasileiro poderia obter, entre a elite que sempre evitou tributos, muito mais do que pretende “economizar” reduzindo direitos

Por  Paulo Feldmann

Discute-se muito como zerar o rombo nas contas do país –o tal do ajuste fiscal. Algo entre R$ 70 e 80 bilhões é a quantia necessária para que o governo federal possa fechar as contas deste ano e começar a respirar a partir de 2016.

Só existem dois meios para atingir esse objetivo: ou se aumenta a arrecadação através de novos impostos, ou o governo corta na própria carne, diminuindo suas despesas –nas quais se incluem as de cunho social como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida etc.

Qualquer dos dois caminhos contribui para piorar a recessão que se avizinha. E, numa recessão, cai o ritmo de atividade das empresas, que desta forma, se veem impelidas a demitir empregados. Continuar lendo

Retratos de um governo acuado

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Quando presidente quiser deixar o “ajuste” recessivo, estará no final de seu mandato. Congresso não lhe dará ouvidos; mídia se encarregará de ridicularizá-la

Dois fatos ocorridos neste sábado expõem a cilada que Dilma, reeleita, armou muito cedo para si mesma, quando renunciou a aprofundar programa de mudanças

Por Antonio Martins

Como se previa, 2015 começou tenso e árido, no cenário brasileiro. As ruas do pós-reveillon ainda estão vazias e duas polêmicas já ocupam as manchetes dos jornais, noticiários de TV e sites de notícias. Ambas colocam o governo Dilma em situação delicada. Envolvem dois novos ministros: Nelson Barbosa, do Planejamento, e Ricardo Berzoini, das Comunicações.

Barbosa foi forçado a um recuo desgastante, depois de ouvir uma descompostura de Dilma. Ontem (2/1), ao tomar posse, ele acenara com a possibilidade de mudança – para pior – na fórmula de aumento do salário-mínimo. Foi lançada em 2008, como parte das medidas do governo Lula contra a crise econômica global. Garante tímida recuperação do valor real do salário. A cada 1º de janeiro, ele é reajustado por um percentual que soma a inflação registrada no anterior (medida pelo INPC) mais o aumento do PIB de dois anos atrás. Esta sistemática permitiu que, em 2014, o valor real suplantasse o de 1983, último ano do regime militar e equivalesse a mais que o dobro de 1995 (veja gráfico). Continuar lendo