Começa a construção do Fórum Alternativo das Águas

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Represa do Atibainha, em Nazaré Paulista, parte do sistema Cantareira, que abastece a Região Metropolitana de SP

Encontro reunirá movimentos de todo o mundo que lutam contra privatização. Em SP, Assembleia Popular preparativa ocorrerá em setembro — e enfrentará entrega da Sabesp, a empresa pública que abastece o Estado

Por Inês Castilho

Um mapa dos conflitos e um diagnóstico dos problemas que a população enfrenta com relação à água, no estado de São Paulo, será apresentado na Assembleia Popular da Água que marcará o início dos trabalhos do comitê estadual do FAMA – Fórum Alternativo Mundial da Água – em São Paulo, dia 30 de setembro. A decisão foi tomada durante encontro que reuniu, nesta terça (29/8), representantes de dezenas de entidades que compõem o Coletivo de Luta pela Água, criado em plena crise hídrica, em janeiro de 2015, por 89 entidades.

O FAMA, a ser realizado em março de 2018, em Brasília, se contrapõe ao “8º Fórum Mundial da Água”, promovido por grandes grupos econômicos que defendem a privatização das fontes naturais e dos serviços públicos de água e também acontecerá em março, na capital federal.

Formado por entidades da sociedade civil e de movimentos populares e ambientais, nacionais e internacionais, o FAMA tem como objetivo tratar da água como direito, não um produto mercantil, e garantir debates que permitam examinar a questão em seus diversos aspectos.

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Um guia para examinar o sequestro da democracia

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Publicação de grupo de ativistas, a ser lançada nesta sexta, no espaço do Outras Palavras, traça radiografia de um Brasil dominado pelas corporações e ajuda a entender que mecanismos tornaram isso possível
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“A Privatização da Democracia: Um Catálogo da Captura Corporativa no Brasil”
Lançamento: sexta-feira, 19 de agosto, às 19h
Rua Conselheiro Ramalho, 945, Bixiga, São Paulo — Metrô São Joaquim ou Brigadeiro
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Um cenário de “privatização da democracia”, em que grandes empresas controlam os fundamentos da dinâmica democrática, tais como eleições, trabalho parlamentar e poder judiciário, impondo leis e políticas públicas de seu interesse. Esse é o retrato traçado pelo coletivo de ativistas Vigência no relatório “A Privatização da Democracia: Um Catálogo da Captura Corporativa no Brasil”, a ser lançado em parceria com Outras Palavras, em São Paulo. Uma versão resumida e ilustrada do relatório, o “Guia Ilustrado da Privatização da Democracia” será distribuída entre os presentes.

Com prefácio do economista Ladislau Dowbor, a publicação traz estudos de caso relativos a oito setores da economia brasileira: alimentos, com destaque para biossegurança; educação; finanças e juros; meio ambiente; mídia; saúde; segurança; e setor imobiliário. O objetivo é fornecer informações e subsídios para indivíduos e organizações que atuem na defesa do interesse público e no combate à crescente desigualdade econômica no Brasil.

Entre os mecanismos utilizados pelas empresas brasileiras e transnacionais para influenciar o processo de tomada de decisões estão o financiamento de campanhas eleitorais, o lobby, as portas giratórias – ou seja, a contratação de ex-funcionários do governo para trabalhar em empresas e vice-versa – e o financiamento de estudos e pesquisas.

“O poder das empresas não é uma novidade, mas conseguimos identificar exemplos concretos dos mecanismos que elas utilizam para influenciar o Executivo, o Legislativo e o Judiciário no país”, afirma o cientista político Gonzalo Berrón, um dos organizadores da publicação. “Esse círculo vicioso perverso produz sociedades mais pobres, tanto no sentido econômico quanto em termos de soberania”.

Na área de biossegurança, por exemplo, a geógrafa Yamila Goldfarb destaca que, apesar de muitos questionamentos, não foi negado nenhum dos 72 pedidos de liberação de transgênicos de empresas do setor à Comissão Nacional Técnica em Biossegurança (CNTBio), desde sua criação. A razão seria a proximidade de parte de seus integrantes às empresas de biotecnologia e financiamento de pesquisas de cientistas. Outro mecanismo que ocorre na CTNBio é o das “portas giratórias”: um dos responsáveis por elaborar a Lei de Biossegurança, que dispõe sobre a comissão, teria trabalhado para a Monsanto. Hoje, o Brasil tem a segunda maior área plantada com transgênicos do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, e é o maior consumidor de agrotóxicos do planeta.

Outro exemplo é o financiamento de campanhas eleitorais. A consequente formação da bancada ruralista foi responsável, em 2015, pelo abrandamento da definição de trabalho escravo no Código Penal, pela aprovação em comissão do mecanismo de demarcação de terras indígenas, pela terceirização de atividades-fim das empresas e pela tramitação da lei que permite a compra de terras por estrangeiros.

Na mídia, a combinação entre os diferentes mecanismos de captura leva à manutenção de um cenário de concentração de propriedade dos meios de comunicação que encontra poucos similares no mundo. O Grupo Globo controla mais da metade do mercado de comunicação, cuja receita líquida é 3 vezes maior do que a soma das receitas dos grupos Abril, RBS, O Estado de São Paulo e SBT. Além da Globo, há dois outros conjuntos de atores econômicos no setor, sendo o primeiro formado por grupos religiosos, notadamente católicos carismáticos (Rede Vida, TV Século XXI e Rede Canção Nova) e evangélicos neopentecostais (Record, SBT); e o segundo de grupos estrangeiros, que controlam a distribuição no mercado cinematográfico e, somados à Globo, o mercado de TV paga.

Exemplos das áreas de educação, saúde, meio ambiente, segurança, finanças e setor imobiliário são igualmente espantosos e preocupantes – o que confere grande importância ao trabalho do Vigência.

Vigência é um grupo de ativistas cujo foco de atuação é a denúncia dos efeitos sociais do capitalismo extremo no Brasil, com ênfase na captura dos espaços democráticos por empresas nacionais e transnacionais e dos mecanismos que permitem e perpetuam a altíssima concentração de riqueza no país. O grupo promove a cooperação entre os afetados pela atuação de grandes empresas e pesquisadores acadêmicos, profissionais e militantes, contribuindo para a articulação de ideias e iniciativas que busquem combater a concentração de riqueza/renda e a captura corporativa de espaços democráticos no Brasil.

A publicação está disponível na íntegra em: http://www.vigencia.org

Por que defender a Eletrobrás

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Criada por Getúlio, esvaziada em parte após FHC, empresa é essencial para autonomia energética do país. Dilma e agora Temer ameaçam entregá-la a setor privado. Seria enorme retrocesso

Por Roberto Bitencourt da Silva

“Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas
através da Petrobras. Mal começa esta a funcionar,
a onda de agitação se avoluma.
A Eletrobras foi obstaculada até o desespero.
Não querem que o trabalhador seja livre.
Não querem que o povo seja independente”
(Carta-Testamento do Presidente Getúlio Vargas)

Importância estratégica e um pouco de história

A Eletrobras é uma empresa estratégica para o Brasil. Ela é fundamental para o domínio e a formação técnico-científica nacional e para a tomada de decisões soberanas sobre o desenvolvimento. Igualmente decisiva para o controle e o uso nacional dos nossos excedentes econômicos.

De acordo com os dados disponibilizados pelo relatório de sustentabilidade da estatal de 2014, a Eletrobras é, em nossos dias, “a maior companhia de capital aberto do setor de energia elétrica da América Latina” (1).

Atuando na geração, na distribuição, na transmissão e na comercialização por meio de 16 empresas, a Eletrobras possui uma participação, majoritária, de 33% da capacidade de geração de energia elétrica do país. Responde por 48% do total de transmissão de energia e, na distribuição, “cobre uma área correspondente a 31% do território brasileiro”.

A história da formação desse gigante nacional envolveu muitos atores sociais e políticos, individuais e coletivos, civis e militares, bem como diferentes lutas do povo brasileiro a favor da emancipação econômica em relação aos espoliativos grupos estrangeiros.

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Em SP, novos protestos contra falta de água

Primeiras manifestações ocorreram segunda-feira 22/9), em Itu. Agora, sem-teto afirmam: cortes de abastecimento decididos pelo governo atingem periferia e poupam bairros "nobres"

Primeiras manifestações ocorreram segunda-feira (22/9), em Itu. Agora, sem-teto afirmam: cortes de abastecimento decididos pelo governo atingem periferia e poupam bairros “nobres”

MTST convoca população a reagir, denuncia lógica mercantil que levou abastecimento ao caos e parece disposto a firmar-se como movimento social cada vez mais destacado. Ação começa hoje, às 15

Pelo MTST-SP

Desde dezembro de 2013, a população assiste calada, anúncio atrás de anúncio, às sucessivas quedas nos níveis dos reservatórios no Sistema Cantareira e Alto do Tietê.

Inicialmente queriam que acreditássemos que o único culpado era o clima. São Paulo enfrentava uma das piores estiagens de sua história e isso prejudicava diretamente nosso principal reservatório. Somado a isso vivíamos um dos verões mais quentes, com temperaturas acima de 30ºC, o que levava a um aumento no consumo de água. Continuar lendo