Cem dias sem políticas para mulheres em SP

ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA “MULHER, VIVER SEM VIOLÊNCIA” DATA:26/08/2013 – segunda-feira HORA:	11h00 LOCAL:	Rua Vergueiro, 1000 - Paraíso Centro Cultural São Paulo – Sala Adoniran Barbosa ROTEIRO 	10h30	?	Chegada dos convidados. 11h00	?	Chegada do Exmo. Sr. FERNANDO HADDAD, Prefeito de São Paulo e Dra. ANA ESTELA HADDAD, recebidos pela Sra. DENISE MOTTA DAU, Secretária Municipal de Políticas Para as Mulheres. 	 	11h00	?	Chegada do Exmo. Sr. GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo. 	 		?	Encaminhamento para a Sala Vip. 	 		?	Composição de palco. Início da cerimônia. 	 		?	Palavras da Sra. DENISE MOTTA DAU, Secretária Municipal de Políticas Para as Mulheres. 	 		?	Palavras da Sra. ELOISA DE SOUZA ARRUDA, Secretária de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania. 	 		?	Palavras da Sra. DANIELA SOLLBERGER CEMBRANELLI, Defensora Pública Geral do Estado de São Paulo. 	 		?	Palavras do Sr. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA, Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. 	 		?	Palavras do Exmo. Sr. FERNANDO HADDAD, Prefeito de São Paulo. 	 		?	Palavras do Sr. Desembargador IVAN RICARDO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 	 		?	Palavras do Sra. ELEONORA MENICUCCI, Ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. 	 		?	Assinatura dos documentos: “Termo de Adesão do Programa Mulher, Viver Sem Violência” e “Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência Contra a Mulher”. 	 		?	Palavras do Exmo. Sr. GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo.

Em 2013, prefeitura e governo de São Paulo anunciam instalação da Casa da Mulher Brasileira. Até hoje não começou a funcionar

Vai e vem de notícias sobre Casa da Mulher Brasileira, na gestão Dória, sugere falta de preocupação com necessidades de políticas de atendimento que visem equidade de gêneros

Por Rachel Moreno

Estranhamente, em 22/03/2017, publica-se uma foto e matéria, em que se acertam “os detalhes finais” para o funcionamento da Casa da Mulher Brasileira de São Paulo que, segundo a prefeitura, “está na reta final para entrar em funcionamento”, com 90% da obra concluída.

A secretária de Políticas para as Mulheres (SPM/MDH), Fátima Pelaes, teria se reunido com o prefeito de São Paulo, João Dória, para acertar a contratação dos serviços e manutenção para finalizar a obra.

Denise Motta Dau, a Secretária de Políticas para Mulheres da gestão Fernando Haddad, já tinha informado que, a pedido do João Dória, teria assinado em janeiro de 2017, os documentos necessários para que a Prefeitura de S. Paulo recebesse os recursos destinados à Casa da Mulher Brasileira.

A Casa, segundo todas as pessoas que tiveram oportunidade de visitá-la, está pronta e linda. Continuar lendo

TEXTO-FIM

Colômbia: as mulheres não desistem da paz

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Elas são as mais afetadas pelo conflito entre governo e guerrilha, que já dura 52 anos. Inconformadas com a derrota, unem-se por acordos de paz definitivos e contra a sombra do patriarcalismo

Por Rachel Moreno e Fabíola Calvo

Recentemente, o governo e a guerrilha das Farc-EP firmaram um acordo para por fim a um conflito armado com 52 anos de duração, e que deixou cerca de 300.000 mortos, 80 mil desaparecidos, sete milhões de deslocados, exílios, assassinatos, desaparecimentos, sequestros, violência sexual contra as mulheres…

O movimento de mulheres conseguiu que, uma vez instalada a mesa de negociação, se criasse a Subcomissão de Género para dar o enfoque também a partir dos direitos das mulheres, enfoque que se ampliou para a população LGBTI. 

O ex-procurador geral da nação, Alejandro Ordóñez, setores da direita e de igrejas cristãs promovem que, sob o conceito de “ideología de gênero” (que nada tem a ver com o enfoque), sejam retirados. São nossos direitos, mas eles seguem, com mentiras, desinformando. De um jeito similar ao que utilizaram no Brasil, para tirar do Plano Nacional de Educação (PNE) a discussão das questões de gênero, que também batizaram de “ideologia de gênero”!.

Na Colômbia, as mulheres têm sido as mais afetadas pelo conflito, ao ponto da Corte Constitucional ter emitido uma sentença, em 2006, pela desproporção nas consequências que elas têm sofrido.

Os Acordos foram submetidos à consulta popular e, diante das mentiras da direita na campanha, no plebiscito perdeu o SIM à paz, por 50 mil votos.

Mas a dor e a raiva se converteram em esperança e luta para encontrar um caminho até a paz – diz Fabíola Calvo, envolvida no processo e na luta pela paz na Colômbia.

A direita, diz ela, trabalha com força e mentiras para mudar os acordos. Ganharam por poucos votos, mas hoje já sofrem questionamentos pelos enganos a que induziram.

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O movimento de mulheres está unindo todos os esforços para que tenham prontos Acordos definitivos e para que não se retire o enfoque de gênero.

Assim, as mulheres envolvidas com a paz na Colômbia necessitam do apoio de todas as feministas, de todas as organizações de mulheres. A direita, dizem elas, está fortalecida. É preciso que nós nos fortaleçamos!

“Pedimos a todas as feministas do mundo para que nos apoiem com o #Del AcuerdoNoNosSacan, além da publicação de notas de Imprensa e cartas abertas ao Presidente Juan Manuel Santos“, afirmam em seu manifesto.

A mesa de negociação continua o seu trabalho.

Assinam o manifesto: Agenda de Mujeres populares diversas para la construcción de la paz en Bogotá, Alirio Uribe Muñoz – copresidente Comisión de Paz del Congreso, Ángela María Robledo – copresidenta Comisión de Paz del Congres, Avre – Acompañamiento Sicosocial y Atención en Salud Mental a Víctimas de Violencia Política, BesosXLaPaz, Campaña Por Una Paz Completa, Casa de la Mujer, Centro de Atención Sicosocial – CAPS, CGT, Cinep, Círculos Ecuménicos de Mujeres Constructoras de Paz Comuna Trece y Centro, Ciudadanas Autónomas, Clamor Social por la Paz, Colectivo de Abogados “José Alvear Restrepo”, Colectivo de derechos humanos Jorge Eliécer Gaitán, Colectivo de pensamiento y Accion Mujeres, paz y segurida; Colectuvo Ansur, Colombia Renace, Colombianos y Colombianas por la Paz, Comisión Intereclesial de Justicia y Paz, Comisiones Ciudadanas de Reconciliación y Paz – Arauca, Comisiones Ciudadanas de Reconciliación y Paz – Urabá, Comité de Presos Politicos COMOSOC Medellín, Comité de solidaridad con los presos políticos, Comunales por el Si, Conciudadanía, Congreso de los Pueblos, Consejo Nacional de Mujeres Indígenas de Colombia CONAMIC, Coordinación Colombia – Europa – Estados Unidos CCEEU, Corporación Aguachica Modelo de Paz, Corporación Cinfro, Corporación CORPOCOLOMBIANOS, Corporación de Estudios, educación e investigación ambiental – CEAM, Corporación de Investigación y Acción Social y Economíca CIASE, Corporación Humanas Colombia, Corporación Nuevo Arco Iris, Corporación Otra Escuela, Corporación Podion, Corporación Región, Corporación Reiniciar, Corporación Sin armas Siembra vida, Corporación Tiempo de Mujeres Colombia, Corporación Vínculos, Corporación Viva La Ciudadanía, Corpovisionarios, Costurero de la Memoria, CREDHOS comité de derechos humanos de Barrancabermeja, Cumbre Nacional de Mujeres y Paz, CUT, Diego Abonía, Endémica Studios, ENS, Es ya es Ahora, Escuela de Liderazgo por la Paz, Esperanza Hernandez – investigadora para la paz Universidad de La Salle, Foro Nacional por Colombia, Friedrich-Ebert-Stiftung en Colombia-Fescol, Fuerza Común, Fundación Akina Zaji Sauda-conexión de mujeres negras, Fundación Mencoldes, Fundación Para la Reconciliación, Fundación Paz y Reconciliación, Grupo de ciudadanos #ConELPoderDeLaGente, H.I.J.O.S Hijos e Hijas por la justicia contra el Olvido y el Silencio, Hijos e hijas por la memoria y contra la impunidad, Instituto de Estudios Ambientales – IDEA de la UN, Instituto de estudios para el desarrollo y La Paz – Indepaz, Justa Paz, Juventud Comunista Colombiana, Kinorama Producciones, La Paz Querida, La Paz Sí es Contigo, LGBTI por la Paz, Liberales de Base, Luis Eduardo Celis, M – 19, Marcha Patriótica, Mesa Ecuménica por la Paz, Mesa Sicosocial, Mesa Social Minero Energética y Ambiental por La Paz, Mosodic, Movimiento Social Discapacidad Colombia, Movice, Organización Nacional Indígena de Colombia – ONIC, Organizaciones Campesinas Nacionales, PANA, Partido Comunista Colombiano, Pensamiento y Acción Social – PAS, Plataforma ALTO, Poder Ciudadano, Programa Puentes Para La Paz – Iglesia Cristiana Menonita, Promotor Sí, Red Mariposas de Alas Nuevas de Buenaventura, Red Nacional de Mujeres, Red Nacional en Democracia y Paz, Redepaz, REDLAD, Redprodepaz, RedUnipaz-Nodo Centro, Rodeemos el Diálogo, Ruta Pacífica de Mujeres,  Ambiental, Sí Construyo Paz, Sí Paz con todos, Sí PRIMERO LA PAZ, Sisma Mujer, Tejidos del Viento, Un Millón de Mujeres de Paz, UNA, Uniandinos por la Paz, Unión Patriótica, USO Unión Sindical Obrera de la Industria del Petroleo, USOPAZ, UTRADEC – CGT, Víctor de Currea Lugo – Profesor Universidad Nacional.

 

 

 

 

Agora na Justiça, o levante das mulheres

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Para DeFEMde, Rede Feminista de Juristas, não basta lutar por maior presença no Judiciário. É hora de um Direito que rompa dogmas tradicionais, reveja relações machistas e deixe de ser ferramenta para subjugar mulheres

Por Inês Castilho

A onda de mobilizações de mulheres que se espalha pelo Brasil acaba de dar à luz uma iniciativa criadora. Formou-se esta semana (31.05), a Rede Feminista de Juristas,  formada por mulheres que atuam nas mais diversas áreas do direito: juízas, defensoras públicas, promotoras, sócias de escritórios de advocacia, professoras universitárias e pesquisadoras. A rede integra também psicólogas e assistentes sociais feministas que trabalham cotidianamente no sistema jurídico.

A DeFEMde, sigla que adotaram, amplia o vigoroso levante de mulheres que vem acontecendo, com coletivos de trabalhadoras rurais, de mulheres negras, de mulheres da periferia, de poetas, de cineastas, de mulheres do funk, do hip hop, de estudantes secundaristas, estudantes universitárias e outros tantos que estão sendo criados em praticamente todos os rincões deste país.

“A ‘primavera feminista brasileira’, que desabrochou ao longo de 2015, deu visibilidade à luta das mulheres no Brasil. O desafio agora é transportar e representatividade virtual para a realidade jurídica do país”, afirmam elas ao abrir seu manifesto.

Bem a propósito dos constrangimentos provocados pelos delegados inicialmente encarregados do caso da menor vítima de estupro coletivo no Rio de Janeiro, logo superados quando o caso foi assumido pela delegada Cristiana Bento, titular da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), as juristas feministas afirmam:

“A DeFEMde não compactua com a ilusão de neutralidade dos operadores do direito, pois deixar de abordar a discriminação contra as mulheres não a elimina; pelo contrário, a reforça. Entendemos que o direito deve ser utilizado para atingirmos uma sociedade mais justa e igualitária, o que só é possível por meio da maior participação das mulheres em posições de poder e liderança, na produção, na aplicação e na avaliação do direito.”

A criação da Rede foi motivada pela análise do tratamento das mulheres na mídia e no judiciário que, afirmam, perpetua o machismo em vez de combatê-lo. Partindo do nível pessoal, elas inicialmente trocaram experiências sobre a discriminação sexista vivida no exercício da profissão – “situações como homexplicando (postura de homens que subestimam nossos conhecimentos) e casos de assédio sexual por orientador de pós-graduação, ou até episódios de violência e violações aos quais são submetidas mulheres que nos procuram em busca de orientação jurídica.”

Entre seus objetivos estão “criar juntas estratégias e teses jurídico-feministas para a defesa e garantia dos direitos das mulheres em todos os campos do direito. Argumentamos, por exemplo, pela maior relevância do depoimento da vítima em casos de violência no ambiente de trabalho e doméstico.”

A Rede Feminista de Juristas convida todxs a visitar sua página e a contribuir para o debate. “O machismo é responsabilidade de toda a sociedade”, lembra. Leia abaixo a íntegra do manifesto.

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Agenda: Mulheres, Comunicação e Violência

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Nesta quinta, em São Paulo, um debate sobre o papel feminino num universo ainda dominado pelos homens e pelo preconceito

Por Artigo19


Mulheres de Expressão: Violência e Comunicação
Quinta-feira, 10/3, às 19h
Rua Maria Antonia, 294, São Paulo

Para discutir a condição da mulher nos meios de comunicação de hoje, a Artigo 19 e o InternetLab organizam nesta quarta-feira (10/3) o debate “Mulheres de Expressão: Violência e comunicação”. O evento ocorre a partir das 19h no Centro Universitário Maria Antonia, em São Paulo.

As convidadas Ana de Freitas (jornalista do Nexo Jornal), Gizele Martins (comunicadora comunitária da Maré), e Stephanie Ribeiro (escritora e ativista feminista negra) contarão suas experiências, dificuldades e desafios que enfrentam como mulheres que atuam no campo da comunicação. Mariana Valente e Natália Neris comentarão resultados de uma pesquisa que estão conduzindo no InternetLab sobre violência contra a mulher no ambiente online, e as respostas que o direito oferece. A mediação será de Paula Martins, diretora da Artigo 19.

Entre os principais pontos de discussão, estarão temas como a participação da mulher na velha mídia e na comunicação popular, a violência on-line e a forma como a mulher é retratada na mídia.

O debate “Mulheres de Expressão” ocorre na semana do Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março.

 

Mulheres encarceradas, outra face do machismo

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# Agoraéquesãoelas. Número de presas está disparando no Brasil. Condenações devem-se a obsessão punitiva e desconsideram tanto irrelevância dos “crimes” quanto situação vulnerável das mulheres

Por Juliana Carlos | Imagem: Luiz Silveira / Agência CNJ

O aprisionamento das mulheres vem crescendo em todo o mundo: entre 2000 e 2014, enquanto a população mundial cresceu 18%, o número de mulheres presas aumentou 50%. Durante o mesmo período, o número de mulheres presas no Brasil aumentou quase 4 vezes, segundo dados do Institute for Criminal Policy Research.

Na semana passada a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (o estado com o maior número de presos no Brasil: 221.636 pessoas) finalmente divulgou informações sobre o perfil de sua população carcerária, revelando que o tráfico de drogas é a causa da prisão de 72% das mulheres presas no estado. Continuar lendo

Mulheres da Periferia, por elas mesmas

140526_nós mulheres da periferiaSurge coletivo disposto a expressar o que é ser mulher nas bordas das metrópoles — longe dos preconceitos da mídia e produzindo jornalismo crítico e de profundidade

Por Andressa Pellanda

“Somos a irmã que cuida dos irmãos mais novos até a mãe voltar do serviço e que lava a louça do almoço enquanto o irmão vai jogar bola. Somos aquelas que amam os filhos das patroas. Somos as ‘mãezinhas’ que gritam nos corredores das maternidades. Somos quem chora quando nossos filhos são mortos por serem suspeitos. Somos mães de abril, maio, de junho, setembro. Somos as mães que trabalham para as filhas estudarem. Somos as filhas que se formam na universidade para as mães voltarem para a escola.

“Somos aquela que, depois de oito horas de trabalho e quatro horas no transporte público, ainda passa a roupa e nina o bebê. Somos quem vai no posto atrás de remédio e pra agendar consulta pra daqui a cinco meses. Somos quem cria abaixo-assinados para pedir creches. Somos quem denuncia que a vizinha apanha do marido. Somos operárias, empreendedoras, manicures, jornalistas, costureiras, motoristas, advogadas. Somos esposas, mães, irmãs, primas, tias, comadres, vizinhas. Somos maioria. Somos minoria. Pobres, pretas, brancas, periféricas. Migrante, nordestina, baianinha, quilombola, indígena.” Continuar lendo

Religiões: quando o cristianismo é pura intolerância

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Extremistas católicos e evangélicos querem agora vetar lei que regulamenta atendimento do SUS às vítimas de estupro. Decisão está com Dilma

Por Gabriela Leite

Certas leis podem, no máximo, reduzir danos. É o caso de um texto aprovado no último dia 11, no Congresso Nacional. Proposto no século passado (em 1999) pela deputada Iara Bernardi (PT-SP), ele estabelece as normas para atendimento, no Sistema Único de Saúde, das mulheres que foram vítimas de estupro. É um problema sabidamente grave, mas crescente. O número de casos deste crime no Brasil aumentou muito nos últimos anos. Só no primeiro semestre de 2013, a média na cidade de São Paulo foi de nove denúncias por dia. No Rio de Janeiro, os casos aumentaram 56% nos últimos quatro anos. Nestas situações, como os médicos da rede pública devem proceder? Continuar lendo

Ataques com ácido: outra face do machismo na Índia

 

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Preeti Rathi, que morreu depois de atacada numa estação de trem, em Mumbai

O velho ciúme, e o novo papel das mulheres no país, estão por trás das agressões

 

Na Índia, alguns homens vingam-se de desilusões amorosas agredindo mulheres com produto vendido sem restrições. Compram, por centavos de dólar, frascos do produto, vendido sem controle. Usam-nos com arma letal, barata e fácil de transportar, disparada sem estampido. Em junho, morreu em Mumbai, depois de um mês hospitalizada, a estudante de Medicina Preet Rathi (na foto), agredida numa plataforma de trem em Mumbai. O criminoso atirou-lhe um frasco de ácido e fugiu. O produto corroeu, além da pele, diversos órgãos internos.

São dezenas de casos relatados ao ano, e um número muito menor permanece oculto, segundo a Campanha e Luta contra os Ataques com Ácido a Mulheres. O problema assumiu proporções tão graves que Corte Suprema anunciou, em 9 de julho, que banirá por o comércio de ácidos sulfúrico e clorídrico, caso o governo e o Parlamento não regulamentem de imediato sua venda.

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“Não aceitaremos novos massacres”

Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Teto marcha no centro de São Paulo contra os estupros que — denunciam — foram cometidos pela PM durante a desocupação de Pinheirinho

O Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Teto (MTST) prepara uma grande manifestação no Centro de São Paulo para esta quinta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

Homens, mulheres e crianças que atualmente ocupam imóveis vazios em várias regiões da Região Metropolitana devem se reunir às 9 horas da manhã em frente à Estação da Luz. De lá, a marcha partirá pela Avenida Tiradentes, passando pelo Quartel da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, tropa de “elite” da Polícia Militar de São Paulo) e terminando na sede do Comando Geral da PM.

“São dois objetivos”, diz a nota do MTST. “O primeiro é denunciar os estupros praticados por policiais da Rota durante o despejo do Pinheirinho, em São José dos Campos, em janeiro, e exigir punição aos policiais criminosos que os praticaram.”

O segundo objetivo, continua o movimento, é deixar claro à Polícia Militar e ao governo de Estado que não aceitaremos um novo “massacre”, tal como ocorreu em São José. “As ocupações Novo Pinheirinho de Embu e Santo André, além da Ocupação Zumbi dos Palmares, em Sumaré, estão ameaçadas de despejo.”

8 de Março: algumas das manifestações pelo Brasil…


Brasília: 6 a 31/março — Diversas atividades do Fórum de Mulheres do DF.
Belém: 8/março — Caminhada, concentração em frente ao Tribunal de Contas às 9h.
São Paulo: 8/março — Ato e Passeata, concentração na Praça da Sé às 14h.
Recife: 8/março — Manifestação na Praça do Diário, às 15h.
Fortaleza: 8/março — Caminhada das Mulheres, concentração no Parque do Cocó às 16h.
Rio de Janeiro: 8/março — Manifestação, concentração no Largo da Carioca às 12h.
Belo Horizonte: 8/março — Ato e Passeata, concentração na Praça da Estação às 15h.
Pelotas: 10/março — Marcha das Vadias, concentração no Chafariz do Calçadão às 11h.
Natal: 10/março — Marcha das Vadias, concentração Ponte Negra atrás do Vilarte às 14h.
Vitória: 10/março — Ato das centrais sindicais na Assembleia Legislativa às 19h.
Campo Grande: 10/março — Marcha das Vadias, concentração Pça Rádio Clube às 8h30.