Manifesto pede libertação dos presos políticos do MTST

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Os três presos políticos, cujo “crime” é participar de manifestação pelos direitos sociais / Foto de Ray Rodrigues (Mídia NINJA)

Juristas, intelectuais, artistas afirmam: ao manter Juraci, Ricardo e Luciano encarcerados, Justiça de SP amplia “escalada do Estado de Exceção no país”

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) lançou Manifesto com apoio de Artistas, intelectuais e juristas — incluindo dois ex-Ministros da Justiça — em apoio a libertação dos três presos da greve geral de 28/04, que são membros do MTST.

Os advogados do MTST entraram com pedido de soltura dos três presos em 3 de Maio. Juraci, Ricardo e Luciano, foram transferidos para a penitenciária do Tremembé.

Abaixo o manifesto e o primeiro rol de assinaturas dos apoiadores:

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TEXTO-FIM

A Greve Geral tem presos políticos

Um ato de convocação da greve como aquele de que participaram Juraci, Luciano e Ricardo. Crime?

Um ato de convocação da greve como aquele de que participaram Juraci, Luciano e Ricardo. Crime?

Juraci Alves dos Santos, Luciano Antonio Firmino e Ricardo Rodrigues continuam em distrito policial e podem ser enviados a presídio, pelo “crime” de convocar para protestos

Uma nota do MTST

Neste sábado (29/4), no fim do dia, a juíza Marcela Filus Coelho rejeitou pedido dos advogados do MTST e, “em nome da ordem pública”, manteve presos arbitrariamente os ativistas Juraci Alves dos Santos, Luciano Antonio Firmino e Ricardo Rodrigues dos Santos. Não há nenhuma prova conhtra eles. Há apenas o “relato” dos policiais militares.

Os três estão na carceragem do 63º DP e podem ser encaminhados a qualquer momento para presídio. Pelo que sabemos, são os únicos manifestantes detidos na sexta que permanecem presos. São os presos políticos da Greve Geral.

O MTST irá reagir com mobilizações nos próximos dias. E nossos advogados entrarão com habeas corpus nesta segunda-feira buscando reverter esta arbitrariedade. Segue relato do advogado do Movimento, com mais detalhes sobre o caso.

Relato do advogado do MTST, Dr. Felipe Vono: Continuar lendo

A lista de Janot e a tempestade política

Em Brasília, denúncia-bomba vai expor corrupção do sistema político. Nas ruas, prepara-se a retomada das lutas sociais. Como ligar os dois pontos?

Por Antonio Martins


ATUALIZAÇÃO:
No final da tarde desta terça-feira, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF a abertura de 83 inquéritos, para investigar dezenas de políticos implicados nas delações da Odebrecht. Mas ainda não se conhece os nomes que compõem a segunda “lista de Janot”. O pedido de quebra de sigilo sobre os inquéritos está nas mãos do ministro Edson Fachin.

Duas tempestades estão se armando no horizonte político do Brasil neste exato momento, e vão desabar nos próximos dias. Juntas, elas têm força para colocar o governo e os conservadores na defensiva, e varrer o ar pesado dos retrocessos, que contamina o ambiente do país há onze meses. Mas sua potência pode ser desperdiçada, porque a esquerda – e também os chamados “novos movimentos” – permanecem perplexos, sem narrativa e sem propostas para sair da crise.

A primeira tempestade é a nova “lista de Janot”, que o Procurador Geral da República publicará a qualquer momento. Ela é fruto da Lava Jato e das delações dos executivos da Odebrecht. Apesar dos partidarismos da operação, que em sua fase inicial perseguiu apenas políticos de esquerda, dessa vez não será possível tapar o sol com a peneira. O sistema político brasileiro – este mesmo que avança sobre os direitos sociais – está podre. 78 dirigentes da maior empreiteira do país prestaram 950 depoimentos. Contaram, segundo O Globo, que pelo 170 deputados, senadores e governadores receberam dinheiro em troca de favores à mega-construtora.

Não se sabe ainda quais serão denunciados por Rodrigo Janot, mas tudo indica que será impossível omitir o núcleo duro do governo Temer e os cacique do PSDB. Gente como Aécio Neves, que a Odebrecht alcunhou de “Mineirinho”; o ministro Eliseu Padilha (o “Primo”), o senador José Serra (o “Careca”), Geddel Vieira Lima (o “Babel”), Geraldo Alckmin (o “Santo”). O próprio Temer foi citado 43 vezes nas delações mas não é presença certa na lista, porque a Constituição não permite processar o presidente por crimes cometidos antes de seu mandato.

A chegada da tempestade já colocou Brasília à beira de um ataque de nervos. Há alvoroço. Multiplicam-se as reuniões. Temer e o ministro Gilmar Mendes, do STF encontraram-se secretamente no domingo, relata “O Estado de S.Paulo”. Horas antes, no mesmo domingo, Gilmar havia almoçado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para discutir uma mudança de emergência no sistema eleitoral. Sob pressão intensa, talvez a casta política tente prometer que se auto-reformará. Alguém acredita?

* * *

A segunda tempestade é a mobilização popular. Estão crescendo, em todo o país, os sinais de que serão muito intensos, nesta quarta-feira, as greves e protestos contra o desmonte da Previdência e a lei que permite a terceirização selvagem do trabalho. A mídia esconde ou distorce abertamente os fatos. Nesta matéria da Folha de S.Paulo, a provável grave dos metrovíaros e condutores de ônibus é tratada como “transtorno”.

Mas tudo indica que, pela primeira vez em onze meses, os movimentos sociais conseguiram fôlego para expor as consequências da agenda de retrocessos do governo. Pode ocorrer amanhã a maior mobilização de trabalhadores dos últimos anos. Categorias como os professores, os operadores dos transportes públicos e os bancários prometem parar. Os sem-teto, os sem-terra e outros movimentos prometem se somar aos protestos, que ocorrerão em dezenas de cidades.

O desconforto vai muito além dos sindicatos. Está se espalhando rapidamente a compreensão de que a chamada “reforma” da Previdência é um ataque aos direitos da maioria – e em especial, dos mais pobres — em favor do sistema financeiro. Os deputados sentem-se pressionados. Se a votação fosse hoje, o governo provavelmente sofreria uma derrota dramática.

* * *

Qual a legitimidade do atual sistema político? Um Congresso em que centenas de deputados e senadores estão gravemente implicados em denúncias de recebimento de propina pode investir contra os direitos da maioria? Não é hora de exigir uma reforma política profunda, de interromper a agenda de retrocessos, de reabrir o debate sobre o futuro do país?

Infelizmente, esta pauta ainda não é abraçada por quem poderia sustentá-la. A esquerda histórica continua capturada pela institucionalidade. Teme questionar um sistema político onde também encontra espaço e abrigo. Sonha com 2018. Já os chamados “novos movimentos”, que se consideram herdeiros de junho de 2013, parecem se satisfazer com a condição cômoda de críticos de tudo, eternamente reativos, sem assumir a responsabilidade de apresentar alternativas.

Ainda é tempo de rever estas posturas, mas é preciso agir rápido. A História ensina: é em vácuos como este, quando cresce o sentimento de injustiça e ninguém oferece uma saída, que germinam o rancor e o autoritarismo radical.

Para que a luta por Moradia seja sua também

mtstcapa O MTST, um dos movimentos que melhor luta contra o conservadorismo e o golpe no Brasil, pede sua ajuda material, para continuar nas ruas. Veja como estar presente

Pelo MTST

No último mês, se consolidou o golpe Brasil. Logo no primeiro dia de seu mandato, o presidente interino empossou sete ministros envolvidos na Lava-Jato, acabou com o Ministério da Cultura, com as Secretarias de Mulheres e de Igualdade Racial e montou uma equipe de ministros sem incluir sequer uma mulher ou negro, fato que não acontecia desde o governo Geisel, durante a ditadura militar.

E os retrocessos não ficaram por aí. As primeiras declarações de seus ministros demonstraram que o governo está disposto a atacar todos os nossos direitos. Entre as propostas estão a diminuição do tamanho do SUS e o aumento da participação dos planos privados de saúde com menor fiscalização; o corte de 10 mil vagas do programa Mais Médicos; cortes no Prouni e Pronatec; avanço na “Reforma” da Previdência com previsão de idade mínima para aposentadoria de 65 anos. Continuar lendo

MTST pede apoio para ampliar luta e formação política

Um dos movimentos populares brasileiros mais atuantes e necessários organiza debates sobre a conjuntura brasileira e seus desafios — mas precisa de contribuições para que possa alcançar ainda mais gente

Há quase duas décadas o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) tem sido construído com ocupações e lutas em todo o Brasil. Em resposta ao processo de especulação imobiliária que cresceu nos últimos dez anos, o MTST realizou, a partir de 2013, uma série de ocupações e jornadas de lutas que extrapolaram a pauta da moradia. E quer continuar com essa agenda.

O movimento planeja realizar importantes encontros de formação política com seus milhares de militantes e acampados. Estes encontros possibilitarão discussões sobre o cenário político, o posicionamento do MTST e os próximos passos a serem dados para tentar combater os avanços da direita conservadora e a especulação imobiliária. Os três primeiros,  inclusive, já estão planejados para acontecer nos próximos meses de julho e agosto.

Para arcar com as despesas dos encontros, o MTST pede contribuições pelo site de financiamento colaborativo Catarse. Reafirma seu posicionamente como movimento autônomo, apartidário e autossustentável, mas precisam de recursos para garantir essas plenárias, que podem chegar a reunir mais de mil pessoas. Para ajudar a financiar os eventos, clique aqui.

Guilherme Boulos convoca a apoiar Outras Palavras

Líder do MTST se declara fã e afirma a importância do site para a manutenção de uma mídia livre no país.”Espaços como Outras Palavras — democráticos, abertos, com uma visão popular do Brasil — são essenciais e precisam ser mantidos. Se do lado [da mídia corporativa] tem o financiamento deles, do nosso lado precisa ter o apoio, a solidariedade e o financiamento de cada um que quer a mudança do país”, conclama Boulos.

Estamos em fase final de nossa campanha e a sua contribuição será fundamental para garantir a sustentabilidade deste espaço democrático de comunicação.

Outras Palavras são #Outros500.

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Por que o MTST volta às ruas esta tarde

Sem-teto manifestam-se na Praça da Sé, em junto de 2014

Sem-teto manifestam-se na Praça da Sé, em junto de 2014

Manifestação em São Paulo denuncia perseguições da mídia e Ministério Público contra sem-teto. Movimento articula ações com jornalistas independentes. “Outras Palavras” participa e convida leitores

Por Antonio Martins

Cada vez mais conhecido, desde o fim do ano passado, pela intensa mobilização que promove nas periferias das metrópoles, em favor do Direito à Cidade, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) promete lançar mais uma inovação política esta tarde. A partir das 17h, sem-teto de São Paulo (fala-se em milhares…) irão se concentrar no vão livre do MASP — Avenida Paulista. Desta vez, não protestarão contra um governante, nem apresentarão uma pauta de reivindicações específica. Promoverão um “ato-debate”. Querem tornar explícita sua indignação diante da velha mídia e do Ministério Público — que os tratam com preconceitos e tentam criminalizá-los. Estarão presentes, entre muitos outros, a arquiteta Ermínia Maricato, o juiz Jorge Souto Maior, o professor de filosofia Paulo Arantes, a Associação dos Juízes pela Democracia, a candidata à Presidência Luciana Genro (PSOL) e os deputados Renato Simões e Adriano Diogo (PT).

Como o MTST tornou-se capaz de mobilizar os sem-teto para temas políticos sofisticados — como a crítica à mídia e aos promotores? É algo que merece ser examinado em profundidade, mas algumas pistas parecem claras. O movimento tira forças de um ânimo novo nas periferias. Segundo Guilherme Boulos, um dos coordenadores da organização, as franjas das metrópoles passaram a reagiram com força, após junho de 2013, à especulação imobiliária e suas consequências. Disseminaram-se as ocupações de terrenos vazios (veja entrevista abaixo). O movimento parece ter desenvolvido tecnologias sociais que dão organicidade a estas iniciativas e, em especial, sentido de pertencimento aos que nelas se envolvem. Isso cria um ambienta favorável à politização. Durante a votação do Plano Diretor de São Paulo, no primeiro semestre deste anos, os sem-teto mobilizaram-se muito mais que a parcela culturalmente avançada da classe média. Exigiram da Câmara Municial a aprovação e avanços reais na lei (1 2) Continuar lendo

Outro Canal: entrevista com Guilherme Boulos, do MTST

A partir das 14h, entrevista com Guilherme Boulos, liderança do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto ao vivo. Assista aqui:

Parte 1

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Parte 2

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O programa é feito em parceria entre Outras Palavras e o Estudio Fluxo

Greve de ônibus: retrato de um impasse brasileiro

sp-onibus-parados_2Sociedade quer mais do que lulismo oferece – mas ainda não surgiu projeto alternativo. Direita flerta com caos e retrocesso

Por Antonio Martins

“A esta hora, a cabeça da mulher deve estar fervendo no palácio”, comentou um popular no fim da tarde de ontem, ao entrar, após horas de espera, num dos raros ônibus que circulavam em São Paulo. “Acha que ela pensa em nós?”, respondeu o passageiro ao lado – “está é de olho nas festas da Copa, para os estrangeiros”. A presidente Dilma era, ontem, um dos alvos do desabafo da população, diante da greve inesperada de motoristas e cobradores.

O outro surgiria hoje: segundo pesquisa Datafolha, 73% dos paulistanos acham que a paralisação dos ônibus “produz mais prejuízos que benefícios”. O apoio à onda de protestos iniciada em junho de 2013 voltou a cair. Tendo chegado a 89% há onze meses, está em 52%, à beira de se tornar minoritário. Em meio a novas lutas sociais (hoje, haverá mais uma manifestestação dos sem-teto), São Paulo vive um paradoxo que retrata o impasse político do Brasil. As reivindicações por direitos permanecem vivas e vibrantes. Mas, à falta um projeto sobre como viabilizá-las, correm o risco de alimentar sentimentos conservadores e interesses retrógrados. Continuar lendo