Em defesa da Reforma Psiquiátrica

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Integrante do governo Temer propõe volta dos manicômios públicos. Pesquisadores e docentes lançam mobilização por uma política de Saúde Mental digna e contemporânea

Por Inês Castilho

O sistema de saúde brasileiro encontra-se ameaçado pelo subfinanciamento e a falta de planejamento, avaliação e gestão, mais o abandono da política de formação e qualificação permanente de seus profissionais.

Mereceu repúdio de docentes e pesquisadores em Saúde Mental a proposta levada ao Conass (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde) e Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde) pelo coordenador para Saúde Mental Álcool e outras drogas do ministério da saúde, Quirino Cordeiro, em reunião no dia 31 de agosto. Ele propõe abandonar a orientação atual, da Reforma Psiquiátrica, e expandir os hospitais psiquiátricos nos próximos vinte anos — quando as verbas para o SUS, o Sistema Único de Saúde poderão ficar congeladas.

Manifesto lançado pelo grupo de trabalho em Saúde Mental da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) considera retrógrada e obscurantista a proposta do atual coordenador de Saúde Mental.

“Ao longo de pelo menos 10 anos de implantação da Reforma Psiquiátrica, um grande número de trabalhos publicados em periódicos nacionais e internacionais, e mesmo uma importante publicação no renomado periódico Lancet, têm apresentado evidências dos inegáveis efeitos positivos da Reforma Psiquiátrica Brasileira sobre a vida de usuários e usuárias de saúde mental que têm acesso aos serviços territorializados”, afirma o manifesto.

A assistência à saúde mental no Brasil atravessou profundas mudanças a partir da Constituição de 1988. Graças à luta antimanicomial, transitou do modelo hospitalocêntrico adotado no regime militar para um sistema em que os recursos são gastos principalmente com os serviços comunitários e não com hospitais.

O psicanalista Antonio Lancetti, personagem fundamental do movimento antimanicomial no Brasil – “que se organizou em torno da utopia de uma sociedade sem manicômios” – recentemente falecido, conta um pouco dessa história no primeiro episódio da série audiovisual Psicanalistas que Falam.

Serviços comunitários como os CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), unidades especializadas em saúde mental para tratamento e reinserção social de pessoas com transtorno mental grave e persistente, tiveram entre 2001 e 2014 uma expansão importante, chegando em 2006 à inversão do padrão do gasto público.

Com isso, o Brasil alinhava-se à tendência mundial de qualificar, com respeito e liberdade, os cuidados comunitários para portadores de doenças mentais, mantendo-os perto de suas famílias – uma tendência que vinha desde o fim da segunda guerra mundial. Esta é a orientação proposta pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Organização Pan-americana de Saúde (OPAS): “reestruturação da atenção em saúde mental articulada à rede de serviços territoriais, inseridos na comunidade onde vivem os usuários, suas famílias, amigos e referências pessoais e reabilitadoras, de forma a viabilizar a substituição de hospitais e manicômios como espaços preferenciais de cuidado.”

“A mudança traria um enorme prejuízo”, afirma Pedro Henrique Marinho Carneiro, que atuou na coordenação de saúde mental do ministério. A redução do uso de leitos de hospitais psiquiátricos não ocorreu à toa, observa. “Há um acúmulo de relatos de histórias de violação de direitos humanos nessas instituições. Isso trouxe para o Brasil até mesmo condenação em cortes internacionais”.

A despeito de seu crescimento, o modelo brasileiro de assistência à saúde mental ainda precisa expandir os serviços comunitários, dos que menos se expandiram no país, fragilizando as redes de atenção – o que tem sido usado como argumento para justificar o retrocesso.

“O nosso compromisso, portanto, é com a ampliação e fortalecimento desse modelo, e não com o seu retrocesso e desestruturação”, conclui o manifesto de docentes e pesquisadores.

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Para conhecer os Psicanalistas que Falam

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Série de entrevistas em filme traz a palavra de profissionais que ousaram democratizar a psicanálise. No primeiro episódio, Antonio Lancetti destaca a importância dos “territórios marginais”

Inês Castilho
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Exibição especial do filme “Lancetti Brasileiro” (1h15min)
22/11 (terça), às 18h30, na Faculdade de Saúde Pública da USP

seguida de bate-papo com:
* Antonio Lancetti | psicanalista e assessor especial do De Braços Abertos
* Heidi Tabacof | psicanalista, diretora da série, professora do Instituto Sedes Sapientae
* Alexandre Padilha | ex-ministro e atual secretário de Saúde da Prefeitura de São Paulo
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Laura Camargo Macruz Feuerwerker (meadiação) | professora associada da FSP
Atividade aberta e gratuita, realizada em parceria com
Taturana Mobilização Social.
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A psicanálise pode criar novos modos de intervir e pensar a realidade social, para além do divã. Num tempo de grandes desafios a política, os espaços coletivos, os movimentos e as mídias sociais são territórios onde esse saber pode circular mais amplamente para alimentar o diálogo e gestar ferramentas de transformação social.

Foi para pensar essas ideias que Heidi Tabacof e Lúcia Lima, analistas com longa trajetória na clínica, nas ruas e em ambientes de formação – e também realizadoras dos filmes A Mulher do Atirador de Facas e Psicuba – conceberam a série “Psicanalistas que falam”. Os episódios apresentam nomes importantes da psicanálise no país, que intervêm em diferentes territórios para além do consultório. São documentos da história da psicanálise no Brasil, narrada por seus protagonistas – origens, áreas de atuação, formação, paixões. Antonio Lancetti, psicanalista argentino exilado no Brasil desde 1979, é o personagem do primeiro episódio. O segundo traz o psicanalista Chaim Katz, do Rio de Janeiro.
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