A lista de Janot e a tempestade política

Em Brasília, denúncia-bomba vai expor corrupção do sistema político. Nas ruas, prepara-se a retomada das lutas sociais. Como ligar os dois pontos?

Por Antonio Martins


ATUALIZAÇÃO:
No final da tarde desta terça-feira, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF a abertura de 83 inquéritos, para investigar dezenas de políticos implicados nas delações da Odebrecht. Mas ainda não se conhece os nomes que compõem a segunda “lista de Janot”. O pedido de quebra de sigilo sobre os inquéritos está nas mãos do ministro Edson Fachin.

Duas tempestades estão se armando no horizonte político do Brasil neste exato momento, e vão desabar nos próximos dias. Juntas, elas têm força para colocar o governo e os conservadores na defensiva, e varrer o ar pesado dos retrocessos, que contamina o ambiente do país há onze meses. Mas sua potência pode ser desperdiçada, porque a esquerda – e também os chamados “novos movimentos” – permanecem perplexos, sem narrativa e sem propostas para sair da crise.

A primeira tempestade é a nova “lista de Janot”, que o Procurador Geral da República publicará a qualquer momento. Ela é fruto da Lava Jato e das delações dos executivos da Odebrecht. Apesar dos partidarismos da operação, que em sua fase inicial perseguiu apenas políticos de esquerda, dessa vez não será possível tapar o sol com a peneira. O sistema político brasileiro – este mesmo que avança sobre os direitos sociais – está podre. 78 dirigentes da maior empreiteira do país prestaram 950 depoimentos. Contaram, segundo O Globo, que pelo 170 deputados, senadores e governadores receberam dinheiro em troca de favores à mega-construtora.

Não se sabe ainda quais serão denunciados por Rodrigo Janot, mas tudo indica que será impossível omitir o núcleo duro do governo Temer e os cacique do PSDB. Gente como Aécio Neves, que a Odebrecht alcunhou de “Mineirinho”; o ministro Eliseu Padilha (o “Primo”), o senador José Serra (o “Careca”), Geddel Vieira Lima (o “Babel”), Geraldo Alckmin (o “Santo”). O próprio Temer foi citado 43 vezes nas delações mas não é presença certa na lista, porque a Constituição não permite processar o presidente por crimes cometidos antes de seu mandato.

A chegada da tempestade já colocou Brasília à beira de um ataque de nervos. Há alvoroço. Multiplicam-se as reuniões. Temer e o ministro Gilmar Mendes, do STF encontraram-se secretamente no domingo, relata “O Estado de S.Paulo”. Horas antes, no mesmo domingo, Gilmar havia almoçado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para discutir uma mudança de emergência no sistema eleitoral. Sob pressão intensa, talvez a casta política tente prometer que se auto-reformará. Alguém acredita?

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A segunda tempestade é a mobilização popular. Estão crescendo, em todo o país, os sinais de que serão muito intensos, nesta quarta-feira, as greves e protestos contra o desmonte da Previdência e a lei que permite a terceirização selvagem do trabalho. A mídia esconde ou distorce abertamente os fatos. Nesta matéria da Folha de S.Paulo, a provável grave dos metrovíaros e condutores de ônibus é tratada como “transtorno”.

Mas tudo indica que, pela primeira vez em onze meses, os movimentos sociais conseguiram fôlego para expor as consequências da agenda de retrocessos do governo. Pode ocorrer amanhã a maior mobilização de trabalhadores dos últimos anos. Categorias como os professores, os operadores dos transportes públicos e os bancários prometem parar. Os sem-teto, os sem-terra e outros movimentos prometem se somar aos protestos, que ocorrerão em dezenas de cidades.

O desconforto vai muito além dos sindicatos. Está se espalhando rapidamente a compreensão de que a chamada “reforma” da Previdência é um ataque aos direitos da maioria – e em especial, dos mais pobres — em favor do sistema financeiro. Os deputados sentem-se pressionados. Se a votação fosse hoje, o governo provavelmente sofreria uma derrota dramática.

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Qual a legitimidade do atual sistema político? Um Congresso em que centenas de deputados e senadores estão gravemente implicados em denúncias de recebimento de propina pode investir contra os direitos da maioria? Não é hora de exigir uma reforma política profunda, de interromper a agenda de retrocessos, de reabrir o debate sobre o futuro do país?

Infelizmente, esta pauta ainda não é abraçada por quem poderia sustentá-la. A esquerda histórica continua capturada pela institucionalidade. Teme questionar um sistema político onde também encontra espaço e abrigo. Sonha com 2018. Já os chamados “novos movimentos”, que se consideram herdeiros de junho de 2013, parecem se satisfazer com a condição cômoda de críticos de tudo, eternamente reativos, sem assumir a responsabilidade de apresentar alternativas.

Ainda é tempo de rever estas posturas, mas é preciso agir rápido. A História ensina: é em vácuos como este, quando cresce o sentimento de injustiça e ninguém oferece uma saída, que germinam o rancor e o autoritarismo radical.

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A crise do governo e a ausência da esquerda

Moreira Franco, Alexandre de Moraes e Marcela Temer colocam Planalto na defensiva. Mas faltam um projeto de país e uma narrativa consistente sobre o cenário político. Direita ameaça ocupar espaço

Por Antonio Martins | Realização: Gabriela Leite

Não se engane com as aparências: a conjuntura política é e continuará instável com a economia mergulhada em crise, o desemprego e os riscos de convulsão social. O governo Temer apanhou como boi ladrão ontem no Jornal Nacional – por onde se informa (ou desinforma) a maior parte dos brasileiros. A edição levantou, com viés muito desfavorável para o Planalto, os três fantasmas que tiram o sono do presidente: a nomeação de Moreira Franco (“gatinho Angorá” citado 30 vezes na lista da Odebrech) para o ministério; indicação de Alexandre Moraes (envolvido em denúncias de plágio e fraude) para o STF; e o estranhíssimo caso de chantagem contra Marcela Temer, que envolveria seu marido e que está sob censura judical na Folha e no Globo, a pedido da Presidência.

Crises como esta ocorreram outras vezes no governo Temer. Por exemplo, em maio passado, quando o então ministro Romero Jucá foi flagrado tramando o abafamento da Lava Jato. Ou em novembro, quando o então ministro da Cultura, Marcelo Calero, gravou as pressões que sofreu de Geddel Vieira Lima – e do próprio Temer – para liberar a construção de um empreendiamento imobiliário em área de preservação. No entanto, passado o primeiro susto, o governo golpista recupera-se, recompõe o apoio no Congresso e na mídia e prossegue em sua agenda de retrocessos. Por quê? Continuar lendo

Quem ganha com o Déficit Público

Velha mídia cala-se diante do pior rombo de todos os tempos nas contas públicas. Por que o desastre ocorreu se estamos, supostamente, economizando e corrigindo os erros do passado? Como os números ajudam a pensar novas políticas?

Por Antonio Martins | Edição de vídeo: Gabriela Leite

Que falta fazem o bom jornalismo e a boa política. Passou quase despercebido, ontem o relatório em que Banco Central apontou um rombo fiscal inédito nas contas públicas, em 2016. O resultado primário – que compara a arrecadação de impostos com os gastos típicos de governo (sociais, infraestrutura, pagamento dos servidores) foi um déficit recorde de 156 bilhões de reais, ou 2,47% do PIB. Quando se incluem os juros pagos aos banqueiros e à aristocracia financeira, os números saltam: 562 bilhões de reais, ou 8,93% do PIB. A deterioração rápida do cenário é ainda mais impressionante. Ainda em 2014, último ano antes do início do “ajuste fiscal”, o déficit primário era cinco vezes menor – apenas 0,56% do PIB.

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O que mais merece atenção, porém, é o que o governo e a velha mídia mais tentam ocultar. A piora se deu exatamente no período em que estaríamos, segundo a narrativa oficial, corrigindo os erros do passado, fazendo os sacrifícios necessários para entrar nos trilhos novamente. O que há de errado com esta narrativa? Por que quanto mais economizamos, mais mergulhamos em déficit e dívida? Que interesses provocam o silêncio dos jornais e das TVs? Mais importante: quais seriam as políticas alternativas? Continuar lendo

Brasil: ainda estão rolando os dados

Passadas as eleições, toda a velha mídia diz que uma página foi virada, com a vitória dos liberais e conservadores. Veja o que há por trás desta análise apressada

Texto: Antonio Martins | Montagem: Gabriela Leite

Assim que as urnas se fecharam, neste domingo, começou uma operação político-midiática para afirmar que uma página da história do país foi virada. A ampla vitória de candidatos ligados ao governo, na maior parte dos municípios, significaria que já não se pode falar em golpe. Os eleitores teriam confirmado, nas urnas, sua adesão a uma maré liberal-conservadora. Ela é expressa nas importantes vitórias do PSDB e na emergência de figuras como o pastor Crivella, da Igreja Universal. Após as eleições – e aqui está o pulo do gato — deveríamos aceitar como inevitáveis as contra-reformas propostas pelo governo Temer e pelo empresariado: PEC-241 (PEC-55 no Senado). Redução dos direitos previdenciários. Ataque à legislação trabalhista. Todo este raciocínio é manco e interesseiro (– como você verá no começo da tarde).

De que a esquerda institucional está abalada, não há dúvidas. De que será preciso um longo e árduo trabalho de construção de novo pensamento pós-capitalista, também não. A ele nos dedicaremos, com empenho e criatividade, nos próximos anos. Mas por trás da narrativa que desenha uma irresistível onda conservadora há um truque banal. Trata-se de encerrar o jogo quando o placar está favorável ao narrador – mas a partida está apenas começando. Continuar lendo

Vem aí nova ditadura?

Alguns comentaristas estão vendo como inevitável uma onda de repressão brutal contra a esquerda, após as eleições. Pensar assim é entregar os pontos, antes da partida começar

Por Antonio Martins | Edição de vídeo: Gabriela Leite

[Leia a seguir a versão textual do comentário] Continuar lendo

Por que o “Fora, Temer!” já não basta

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Possível prisão da cúpula do PMDB demonstra: presidente é figura secundária, no cenário caótico que conduziu ao golpe. Para restaurar democracia e evitar o Estado Policial, é preciso propor a Reforma Política

Por Antonio Martins


TEXTO EM CONSTRUÇÃO
O rascunho a seguir é o ponto de partida para uma análise de mais fôlego sobre o cenário político atual. Contribuições e críticas são muito bem-vindas. Faça-as no espaço para comentários do post

Trinta horas depois de revelado o pedido de prisão dos senadores Renan Calheiros, José Sarney e Romero Jucá, e do deputado Eduardo Cunha, ainda é impossível saber a que interesses serviu o vazamento. Aos do Procurador Geral da República (PGR), que quer tirar de cena a cúpula do PMDB e procurou expô-la à execração pública? Ou, ao contrário, aos próprios dirigentes do partido, interessados em amedrontar a casta política para mobilizar sua solidariedade contra Rodrigo Janot?

Seja qual for a resposta, algo muito relevante emergiu. A ousadia dos pedidos de prisão indica que o terremoto político iniciado pela Operação Lava Jato pode estar muito longe do final. Janot – ao que tudo indica o mentor e coordenador [texto Nassif] dos juízes e procuradores de Curitiba – atinge agora o núcleo central do governo Temer e do PMDB. Talvez também esteja por trás dos vazamentos muito recentes que comprometem o próprio governo FHC e fustigam, portanto, a oposição mais claramente identificada com o neoliberalismo. Se enfrenta tantos oponentes, investindo de maneira inédita contra o Palácio do Planalto e o comando do Legislativo, duas conclusões se impõem.

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Eclode a primeira crise do “governo” Temer

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Vice acaba de cancelar reunião crucial para montagem do ministério. Por que a queda de Eduardo Cunha mergulha a equipe de Temer, e os próprios rumos de seu período, em grande zona de dúvidas

Por Antonio Martins

Na manhã desta segunda-feira, quando se abre a semana em que Michel Temer assumirá, sem votos, a presidência da República, as TVs e portais atraem a atenção do público para a coerção do ex-ministro Guido Mantega, pela Polícia Federal. É pura marola – o fato relevante é outro.

Ao afastar Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados, na última quinta-feira, o STF deflagrou a primeira grande crise do “governo” Temer. Ela cresceu sem parar, nos bastidores, durante o fim de semana. A ponta do iceberg acaba de surgir. O vice-presidente cancelou há pouco, reunião com os presidentes dos partidos que apoiam seu governo, marcada ainda ontem à noite. Faltando apenas três dias para sua provável posse, pelo Senado, Temer não tem mais certeza alguma sequer sobre a equipe de ministros que anunciará. Continuar lendo

A oposição ensaia um programa – e já começa a se dividir

“MEU GAROTO!” Armínio Fraga confraterniza em Nova York com o megaespeculador global George Soros. Durante a passagem do economista pelo BC, juros chegaram a 45% ao ano

Como governar um país em convulsão, após o eventual impeachment? Os planos começam a surgir – em linguagem cifrada, naturalmente…

Por Antonio Martins

Nos últimos dias, os defensores do afastamento de Dilma parecem ter resolvido suas dúvidas sobre a melhor forma de defenestrar a presidente. A opção por um processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassaria o mandato de Dilma e Temer foi, ao menos provisoriamente, abandonada, em razão de dois motivos. É mais lenta e afastaria o PMDB. A estratégia – exposta por Fernando Henrique Cardoso em entrevista ao Estadão no domingo – é restaurar a moralidade apoiando-se em… Michel Temer e Eduardo Cunha. A velha mídia salvará as aparências. As negociações entre PSDB e PMDB avançam rápido.

Mas resta um problema a resolver: como governar o país, após o impeachment? As apostas começaram – em linguagem cifrada, para animar os mercados sem alarmar a sociedade. Vale ler, por exemplo, a entrevista que banqueiro Armínio Fraga concedeu à Folha ontem. Estreitamente ligado ao PSDB, Armínio voltou ao noticiário há seis dias, quando almoçou, horas antes de uma sessão do STF, com o ministro Gilmar Mendes e o senador José Serra. Foi presidente do Banco Central entre 1999 e 2002. No período, as taxas de juros pagas pelo Estado à aristocracia financeira chegaram a 45% ao ano.

Na entrevista, Armínio defende: a) “Orçamento base zero, desvinculado e desindexado”. Tradução: Eliminar os dispositivos constitucionais que obrigam o Estado brasileiro a destinar parcelas mínimas da arrecadação à Educação e Seguridade Social, entre outros; reduzir (sem tocar nos juros) os investimentos públicos em pelo menos R$ 30 bilhões; b) “Reformas tributária, trabalhista e previdenciária, choque de gestão, foco no investimento em infraestrutura”. Tradução: Elevar a idade mínima para aposentadoria; permitir que as leis trabalhistas sejam anuladas, em acordos “livremente” firmados entre sindicatos e empresários; e reduzir os impostos pagos pelas empresas, para atrair investimentos estrangeiros. c) “Com uma eventual troca de governo”, “retirar benefícios” [sociais] para “ao menos estancar a sangria, enquanto se aguardam eleições e uma liderança com mandato para ir mais fundo nas mudanças”. Continuar lendo

Lula, nem preso, nem livre

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Há anos, Noam Chomsky cunhou o termo “unpeople” (“não-pessoas”) para designar os que o poder global quer esquecer. É assim que a elite brasileira agora trata o ex-presidente

Por Antonio Martins

Os abusos e ilegalidades cometidos por Sérgio Moro contra Lula foram tantos e tão graves que, agora, até mesmo os velhos jornais brasileiros [para os internacionais, clique nos links 1 2 3 4 5 6] enumeram as arbitrariedades do juiz – reconhecidas, aliás, por diversos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A coerção para depor, em 4/03 era incabível, porque não foi precedida de uma convocação. Na interceptação das conversas telefônicas, e em sua divulgação, as irregularidades, todas de caráter criminoso, acumulam-se. Os diálogos envolvendo a presidente da República precisam ser remetidos ao STF. As gravações relacionadas aos fatos investigados devem ser mantidas nos autos, mas em sigilo (foram escancaradas por Moro). O juiz deve destruir as conversas privadas (e não entregá-las os jornais). Depois de tantas violências, seria de esperar que a mídia defendesse reparação ao ex-presidente – ou, no mínimo, o fim das perseguições.

Só que não. Experimente ler os sites ligados à Folha, Estado, O Globo e Editora Abril ou, pior, ouvir os noticiários da TV. Por dias, todos reproduziram, incansável e espetaculosamente, as gravações ilegais, sempre editadas contra Lula. Foi como se, a cada 24 horas, se produzisse um episódio de manipulação semelhante ao do debate presidencial que, em 1989, levou Collor ao poder. Agora, todos os noticiários alimentam a expectativa pela prisão de Lula. O ato absurdo do ministro Gilmar Mendes, que devolveu o ex-presidente a Moro, é visto como natural. Assim como as negativas ou delongas de colegas de Gilmar [1 2 3], para conceder o habeas corpus que proibiria uma prisão arbitrária. Continuar lendo