Por que precisamos da criptografia

1500x500Em tempos de vigilância e controle, cresce interesse pela CryptoRave — evento anual que difunde técnicas e ferramentas para garantia de privacidade. Festival ocorrerá em 5 e 6/5, em SP

Por Marina Pita


CryptoRave
5 e 6 de maio
Casa do Povo – Rua Três Rios, 252 – Bom Retiro, São Paulo – Metrô Tiradentes
Saiba mais: cryptorave.org

O avanço tecnológico permitiu o avanço da vigilância em massa a um baixo custo. Suas pesquisas na internet, praticamente seus pensamentos – e não apenas a comunicação entre duas pessoas – estão sendo registrados em enormes bancos de dados. As movimentações, as formas de teclar, as formas de navegar em telas touch. Tudo armazenado. Mesmo na América Latina, onde os governos têm menos recursos e nem tanta tradição em agências de espionagem, as compras de tecnologia para fins de vigilância aumentam, ao mesmo tempo em que avançam iniciativas de proibição e criminalização da criptografia. Este cenário é ainda mais complexo se considerarmos que grande parte da população não tem capacidade de lidar com questões tecnológicas básicas e mal consegue alterar as configurações de privacidade básicas de dispositivos eletrônicos e redes sociais.

O relatório Latin America in a Glipse 2016, da organização Derechos Digitales, salienta esta tendência. No Brasil, a realização de eventos esportivos foi o pretexto para a aquisição de equipamentos e softwares de vigilância maciça que se transformaram nas “salas de controle operacional”, exigência da Fifa. No México, o governo pagou US$ 15 milhões de dólares no software de vigilância Pegasus. No Peru, um plano estatal de interceptação de comunicações foi iniciado em 2015. O governo pagou US$ 22 milhões à Verint por um software capaz de interceptar chamadas telefônicas, mensagens de texto, e-mails, chats e histórico de navegação da Web.

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Presente do Congresso às “téles” podem ser ainda maior

Edifício da Telesp no centro de São Paulo -- um dos milhares de imóveis que compõem o pacote de doações dos senadores às "téles"

Edifício da Telesp no centro de São Paulo — um dos milhares de imóveis que compõem o pacote de doações dos senadores às “téles”

Além de todo o patrimônio da antiga Telebrás, senadores podem oferecer a empresas “brinde” de R$ 20 bi. Ainda há tempo de resistir

Por Antonio Martins | Imagem: Juan Esteves

No fim do ano passado, causou escândalo o presente que o Congresso Nacional preparou para as operadoras de telecomunicação — as chamadas “téles”. Em 6 de dezembro, sem debate algum com a sociedade e sem sequer levar o tema ao plenário, a Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional do Senado “aprovou” o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016. Ele *doa* às empresas que privatizaram a Telebrás em 1997 todo o patrimônio da antiga estatal. Segundo as regras estabelecidas à época, este acervo — que inclui desde prédios e terrenos a equipamentos e cabos — terá de ser devolvido à União em 2025. Estima-se que valha cerca de R$ 120 bilhões. O truque dos deputados para entregar tudo às “téles” é transformar as concessões adquidas em 1997 em “autorizações” sem ônus…

Matéria do “Valor” publicada hoje — com teor claramente favorável à operação suspeita — sugere que o presente pode ser ainda maior. Como as concessões ainda estão em vigor, o Estado brasileiro deverá não apenas entregar um patrimônio seu, mas *devolver* os valores relativos ao período ainda não executado dos contratos. Seriam, segundo os cálculos do jornal, “quase R$ 20 bilhões”. As grandes contempladas são Oi (que abiscoitará R$ 8bi) e a espanhola Telefonica / Vivo (R$ 7,6 bi).

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Como defender a internet livre

Minissérie revela o que o governo, Legislativo e Judiciário planejam para censusar a rede — e entregá-la às corporações telefônicas

Por TvDrone

Está no ar o primeiro episódio da produção original da TVDrone/Actantes em parceria com a Fundação Heinrich Böll Brasil e colaboração da Rede TVT.

Neste primeiro episódio série mensal que vai abordar os ataques as liberdades civis na internet e via internet no Brasil e no mundo vamos falar de como um legislativo ultra conservador, um judiciário distanciado e o lobby das empresas de telefonia ‘hackearam’ a carta de direitos civis da internet brasileira.

Agora, estamos todos em risco.

E se o Facebook tornar-se um Bem Comum?

Novas mudanças na plataforma convidam a um debate necessário: não é hora de estabelecer alguma democracia e transparência nas redes sociais – cujo conteúdo é criado por milhões de usuários?

Mais um vídeo experimental de Outras Palavras [Segunda parte. A primeira está aqui: bit.ly/facebookparte1]

Internet em disputa: um documentário para ver, compartilhar e lutar

474314172fef5789e367e7d3dbeac7e6Democracia horizontal ou controle das sociedades? Entidades de defesa de direitos lançam hoje filme colaborativo “Freenet”, que discute o futuro da rede no Brasil e no mundo


Freenet – com Edward Snowden e Lawrence Lessig
Lançamento em 15/6, às 19h

No IDEC – Rua Desembargador Guimarães, 21 – Água Branca – São Paulo (mapa)
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rátis, mas com lugares limitados – inscreva-se aqui


Nesta quarta-feira, 15 de junho, Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Intervozes, ITS (Instituto Tecnologia e Sociedade – Rio de Janeiro) e Nupef (Núcleo de Pesquisas, Estudos e Formação) divulgam, em formato aberto, o filme Freenet, um pioneiro documentário sobre os desafios globais de expansão da internet e garantia de direitos no ambiente online.

O Freenet, dirigido por Pedro Ekman, é produzido pela Molotov Filmes, com apoio da Fundação Ford e do Comitê Gestor da Internet (CGI). O filme analisa o uso da Internet no Quênia, Índia, Estados Unidos, China, Brasil e Uruguai, mostrando iniciativas e obstáculos para a democratização do acesso à internet, liberdade de acesso e compartilhamento de conteúdo, privacidade e garantia de neutralidade da rede. Continuar lendo

Como o Facebook tenta colonizar a internet

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Movimentos indianos reagem, com indignação, a ideia supostamente tentadora: assegurar acesso dos mais pobres à rede — mas só nos canais selecionados pela firma de Zuckerberg…

Por Gabriela Leite | Imagem: Pawel Kuczynski

O Facebook está prestes a sofrer um revés, graças aos ativistas pela liberdade da internet. A Índia definirá, nos próximos dias, se vai banir do país o Free Basics, atrevida iniciativa de Mark Zuckerberg, dono da rede social gigante. O projeto consiste em uma parceria com operadoras de telefonia móvel de países em desenvolvimento para fornecer internet gratuita a pessoas pobres, porém apenas a um número limitado de sites e conteúdos filtrados pela empresa de Zuckerberg — Facebook obviamente incluso. Desde dezembro, o serviço está bloqueado no país asiático, e acontecem fervorosas discussões sobre seu futuro e o que será da liberdade da internet para os indianos. O órgão local que regula as telecons, TRAI (Telecon Regulatory Authority of India), decidirá nos próximos dias se Free Basics será ou não permitido.

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“O Free Basics, do Facebook, é um primeiro passo para conectar um bilhão de indianos a empregos, educação e oportunidades online, e no final das contas a um futuro melhor. Mas o Free Basics está em risco de ser banido, desacelerando o progresso para a igualdade digital na Índia.” — outdoor pede para pessoas fazerem ligações para apoiar a iniciativa do Facebook

O que está em jogo, na Índia e em outros países onde o Free Basics já opera, é a neutralidade da rede. Garantida pelo Marco Civil da Internet, no Brasil, ela diz respeito ao conteúdo disponível: nenhum site deve ter privilégio de navegação, nenhuma operadora pode oferecer pacotes com apenas alguns sites disponíveis. Continuar lendo

Por uma internet mais subversiva

Fevereiro de 2014: manifestantes saem às ruas na Turquia contra restrições à internet, aprovadas pelo Parlamento. Para autores do novo manifesto, é preciso enfrentar, além do autoritarismo, mercantilização da rede

Manifestantes saem às ruas na Turquia, em 2014, contra restrições à internet. Para autores do novo manifesto, é preciso enfrentar, além do autoritarismo, mercantilização da rede

Em resposta ao Facebook, Google e plataformas precarizantes como Uber, pesquisadores e ativistas mobilizam-se para criar redes pós-capitalistas, onde se compartilhe propriedade e trabalho

Por Antonio Martins

Se você acha que o potencial democratizador e descentralizador da internet está se perdendo em banalidades (como as timelines do Facebook), ferramentas de controle (como o Google, capaz de vigiar todos os seus passos) ou plataformas que, embora favoreçam o compartilhamento, beneficiam essencialmente seus proprietários (como Uber e AirBnB), não sinta-se sozinho. Está se espalhando rapidamente pela rede o Projeto Novo Sistema.

Lançado por dois jovens pesquisadores norte-americanos (Nathan Schneider e Trebor Sholz, apresentado num manifesto que tem, entre outros endossos, o de Noam Chomsky, ele sustenta que as sociedades articuladas em redes estão maduras para um novo sistema social, claramente pós-capitalista. Questiona pilares centrais da ordem atual – como a propriedade privada e o trabalho assalariado. Pede esforços para desenvolvimento de sistemas de internet realmente libertadoras (visando um Cooperativismo de Plataforma). Acredita que é possível começar a construí-lo desde já. Mas reconhece: a tecnologia não promove as grandes mudanças sociais – para elas, é necessário consciência e mobilização de massas.

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Ocidente restringe liberdade na internet: contra o terror?

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França e EUA querem proibir criptografia. Paris planeja acabar com wi-fi público. O verdadeiro alvo podem ser os movimentos sociais e dissidentes

Por Antonio Martins

A onda de ataque às liberdades civis, desencadeada em diversos países ocidentais após os atentados de Paris, ameaça agora atingir a internet. Na França, documentos do ministério do Interior, vazados pelo jornal Le Monde, propõe fechar as redes de wi-fi públicas e proibir o uso do software Tor, que permite navegar na rede sob anonimato. Nos EUA, o presidente Obama encontrou-se ontem (7/12) com Hillary Clinton, pré-candidata à presidência pelo Partido Democrata para debater medidas semelhantes. Ao final da reunião, lançaram um apelo às empresas de tecnologia do país, para que deixem de incluir, em suas plataformas e produtos, mecanismos de proteção à privacidade.

Apresentadas como proteção necessária contra a ação de grupos terroristas, as medidas podem ter um objetivo totalmente diverso. Primeiro, porque grupos como o Estado Islâmico (ISIS) parecem capazes de zombar das restrições ao uso da internet criadas contra eles, segundo revela hoje um texto do New York Times. Horas após os atentados de San Bernardino, em 2 de dezembro, diversos perfis do Twitter lançavam desafios jocosos aos norte-americanos. À medida que eram deletados, outros idênticos surgiam. Segundos depois que a 99ª conta foi suspensa, uma centésima, denominada @IslamicState100, exibia um bolo com cem velas, troféus e fogos de artifício… Em outros casos, como nos atentados de Paris, mostra o mesmo texto, os terroristas sequer usaram ferramentas de criptografia. Continuar lendo

Brasil, país grampeado. O que podemos fazer?

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Encontro debate amanhã, em São Paulo, projeto que ameça calar críticas feitas aos politicos na internet — e escancarar dados privados de quem navega na rede. Detalhe: ainda é possível reagir…

Por Actantes

Estamos todos reféns dos interesses obscuros que pautam o Congresso Nacional. E a cada dia que termina, vamos descobrindo um pouco mais que, para eles, não existe a expressão “ir longe demais”.

No meio das tantas leis obscuras que transitam em silêncio nas comissões do Congresso Nacional, destaca-se o PL 215. Esta peça legislativa tem o poder de silenciar as críticas contra figuras controversas da nossa política. Ao mesmo, torna públicas informações de importância equivalente ao sigilo bancário e telefônico de cada internauta brasileiro, tornando as nossas intimidades um livro aberto.

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Diálogos pela liberdade na internet

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Congresso ameaça estabelecer vigilância na rede e comércio de dados pessoais dos internautas. Nesta sexta, Sérgio Amadeu e Flávia Lefèvre debatem, em S.Paulo, as alternativas

Por Fabrício Lima*

BRASÍLIA – Já era fim da tarde de terça-feira (18/8) quando a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados deu parecer favorável ao Projeto de Lei 215/2015  que modifica 4 incisos e acrescenta outros 2 em 4 artigos fundamentais do Marco Civil — a lei básica da Internet brasileira. As alterações podem criar um monstrengo. Se convertidas em lei, permitirão ao Ministério Público e às autoridades policiais exigir dos provedores de acesso à internet — sem sequer necessitar de autorização judicial – as informações particulares de navegação de qualquer usuário da rede. É o contrário do que foi ratificado do Marco Civil há pouco mais de um ano.

Pior: não se trata de fato isolado. Uma semana antes, a mesma Câmara dos Deputados aprovara uma controversa Lei Antiterrorismo que também pode ter consequências devastadoras para a liberdade na rede. Ela equipara as penas atribuídas a “danos à propriedade” — inclusive eventuais travessuras na internet —  aos crimes de estupro e assassinato. Continuar lendo