O que é a casta política – e como enfrentá-la

Em meio à tempestade das delações da Odebrecht, os políticos suspeitos de receber propina tramam o fim do direito à aposentadoria. Como não dizer que o sistema apodreceu?

Por Antonio Martins | Vídeo: Gabriela Leite

Uma reunião realizada no fim da tarde deste domingo, no Palácio do Planalto, é um retrato de como uma casta política corrupta e cheia de privilégios sequestrou a democracia. O encontro foi convocado para impor à sociedade à contrarreforma da Previdência, que segundo pesquisas é rejeitada por 93% dos brasileiros.

Todos os participantes da reunião foram apontados, nas delações dos executivos da Odebrecht, como receptores de propina. A lista começa pelo próprio Temer, que teria coordenado o pagamento, por diretores indicados pelo PMDB na Petrobras, de mesada às bancadas do partido no Senado. Também estavam presentes o ministro da secretaria de Governo, o tucano Antonio Imbassahy, acusado de prestar favores à empreiteira em troca de dinheiro; o ministro Moreira Franco, que segundo a Odebrecht pegou 3 milhões em propinas; o relator da proposta na Câmara, deputado Arthur Maia, ou “Tuca” para o empreiteira – de quem teria recebido R$ 200 mil por baixo do pano; e o presidente da comissão especial que examina a PEC-287, deputado Carlos Marun. Bem, Marun é um caso caricatural: escudeiro e último defensor de Eduardo Cunha no Congresso, responde a processos por improbidade administrativa, e teve todas as suas contas de campanha rejeitadas pela Justiça Eleitoral. Continuar lendo

TEXTO-FIM

A lista de Janot e a tempestade política

Em Brasília, denúncia-bomba vai expor corrupção do sistema político. Nas ruas, prepara-se a retomada das lutas sociais. Como ligar os dois pontos?

Por Antonio Martins


ATUALIZAÇÃO:
No final da tarde desta terça-feira, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF a abertura de 83 inquéritos, para investigar dezenas de políticos implicados nas delações da Odebrecht. Mas ainda não se conhece os nomes que compõem a segunda “lista de Janot”. O pedido de quebra de sigilo sobre os inquéritos está nas mãos do ministro Edson Fachin.

Duas tempestades estão se armando no horizonte político do Brasil neste exato momento, e vão desabar nos próximos dias. Juntas, elas têm força para colocar o governo e os conservadores na defensiva, e varrer o ar pesado dos retrocessos, que contamina o ambiente do país há onze meses. Mas sua potência pode ser desperdiçada, porque a esquerda – e também os chamados “novos movimentos” – permanecem perplexos, sem narrativa e sem propostas para sair da crise.

A primeira tempestade é a nova “lista de Janot”, que o Procurador Geral da República publicará a qualquer momento. Ela é fruto da Lava Jato e das delações dos executivos da Odebrecht. Apesar dos partidarismos da operação, que em sua fase inicial perseguiu apenas políticos de esquerda, dessa vez não será possível tapar o sol com a peneira. O sistema político brasileiro – este mesmo que avança sobre os direitos sociais – está podre. 78 dirigentes da maior empreiteira do país prestaram 950 depoimentos. Contaram, segundo O Globo, que pelo 170 deputados, senadores e governadores receberam dinheiro em troca de favores à mega-construtora.

Não se sabe ainda quais serão denunciados por Rodrigo Janot, mas tudo indica que será impossível omitir o núcleo duro do governo Temer e os cacique do PSDB. Gente como Aécio Neves, que a Odebrecht alcunhou de “Mineirinho”; o ministro Eliseu Padilha (o “Primo”), o senador José Serra (o “Careca”), Geddel Vieira Lima (o “Babel”), Geraldo Alckmin (o “Santo”). O próprio Temer foi citado 43 vezes nas delações mas não é presença certa na lista, porque a Constituição não permite processar o presidente por crimes cometidos antes de seu mandato.

A chegada da tempestade já colocou Brasília à beira de um ataque de nervos. Há alvoroço. Multiplicam-se as reuniões. Temer e o ministro Gilmar Mendes, do STF encontraram-se secretamente no domingo, relata “O Estado de S.Paulo”. Horas antes, no mesmo domingo, Gilmar havia almoçado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para discutir uma mudança de emergência no sistema eleitoral. Sob pressão intensa, talvez a casta política tente prometer que se auto-reformará. Alguém acredita?

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A segunda tempestade é a mobilização popular. Estão crescendo, em todo o país, os sinais de que serão muito intensos, nesta quarta-feira, as greves e protestos contra o desmonte da Previdência e a lei que permite a terceirização selvagem do trabalho. A mídia esconde ou distorce abertamente os fatos. Nesta matéria da Folha de S.Paulo, a provável grave dos metrovíaros e condutores de ônibus é tratada como “transtorno”.

Mas tudo indica que, pela primeira vez em onze meses, os movimentos sociais conseguiram fôlego para expor as consequências da agenda de retrocessos do governo. Pode ocorrer amanhã a maior mobilização de trabalhadores dos últimos anos. Categorias como os professores, os operadores dos transportes públicos e os bancários prometem parar. Os sem-teto, os sem-terra e outros movimentos prometem se somar aos protestos, que ocorrerão em dezenas de cidades.

O desconforto vai muito além dos sindicatos. Está se espalhando rapidamente a compreensão de que a chamada “reforma” da Previdência é um ataque aos direitos da maioria – e em especial, dos mais pobres — em favor do sistema financeiro. Os deputados sentem-se pressionados. Se a votação fosse hoje, o governo provavelmente sofreria uma derrota dramática.

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Qual a legitimidade do atual sistema político? Um Congresso em que centenas de deputados e senadores estão gravemente implicados em denúncias de recebimento de propina pode investir contra os direitos da maioria? Não é hora de exigir uma reforma política profunda, de interromper a agenda de retrocessos, de reabrir o debate sobre o futuro do país?

Infelizmente, esta pauta ainda não é abraçada por quem poderia sustentá-la. A esquerda histórica continua capturada pela institucionalidade. Teme questionar um sistema político onde também encontra espaço e abrigo. Sonha com 2018. Já os chamados “novos movimentos”, que se consideram herdeiros de junho de 2013, parecem se satisfazer com a condição cômoda de críticos de tudo, eternamente reativos, sem assumir a responsabilidade de apresentar alternativas.

Ainda é tempo de rever estas posturas, mas é preciso agir rápido. A História ensina: é em vácuos como este, quando cresce o sentimento de injustiça e ninguém oferece uma saída, que germinam o rancor e o autoritarismo radical.

E se houvesse um novo imposto sobre fortunas e heranças?

Evasão fiscal

Há uma alternativa concreta ao “ajuste fiscal”. Estado brasileiro poderia obter, entre a elite que sempre evitou tributos, muito mais do que pretende “economizar” reduzindo direitos

Por  Paulo Feldmann

Discute-se muito como zerar o rombo nas contas do país –o tal do ajuste fiscal. Algo entre R$ 70 e 80 bilhões é a quantia necessária para que o governo federal possa fechar as contas deste ano e começar a respirar a partir de 2016.

Só existem dois meios para atingir esse objetivo: ou se aumenta a arrecadação através de novos impostos, ou o governo corta na própria carne, diminuindo suas despesas –nas quais se incluem as de cunho social como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida etc.

Qualquer dos dois caminhos contribui para piorar a recessão que se avizinha. E, numa recessão, cai o ritmo de atividade das empresas, que desta forma, se veem impelidas a demitir empregados. Continuar lendo

“Ajuste fiscal”, vitória da oligarquia financeira

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Belluzzo polemiza: principal decisão de Dilma-II não foi técnica; se mantida, pode arruinar governo e futuro do lulismo

Por Antonio Martins

Em 31 de dezembro, a Rede Brasil Atual publicou excelente entrevista em que o repórter Eduardo Maretti dialoga com o economista Luiz Gozaga Belluzzo, sobre o “ajuste fiscal” iniciado pelo governo Dilma. O texto repercutiu muito menos que merecia, por motivos previsíveis. A mídia conservadora procura apresentar o “ajuste fiscal” como uma necessidade técnica – portanto, um tema que não pode ser submetido ao debate político. Parte dos defensores de Dilma torce para o mesmo. Assusta-se com as medidas já anunciadas ou em estudos – mas prefere vê-las como um recuo temporário, uma pausa incômoda e inesperada, porém necessária para cumprir, mais adiante, o governo de “Mais Mudanças” prometido pela presidente na campanha à reeleição. Belluzzo desmonta ambas hipóteses: por isso, vale examinar seus argumentos com atenção.

O “ajuste fiscal” não pode ser visto como “medida técnica” em especial porque… não funciona! — dispara o economista. Servindo-se de um exemplo de enorme atualidade, ele questiona: “Acham que devemos adotar as políticas que foram executadas na Europa e não deram certo – mas que aqui, vão funcionar. Estamos em Marte?”. Belluzzo refere-se aos programas que os europeus conhecem como de “austeridade”. Continuar lendo