De Junho de 2013 a Maio de 2018

Quais as semelhanças entre estes momentos recentes e aparentados? Primeiro, a sensação difusa de insatisfação que se difunde rapidamente

Por Fran Alavina

Com a greve dos caminhoneiros formou e se alastrou uma babel político-midiática na qual entender o que está ocorrendo e escolher uma posição sensata tornaram-se tarefas das áridas. Em alguns setores à esquerda, as tentativas de compreensão são as mais diversas e diante das dificuldades de um entendimento mais profundo se tende a cair na polarização simplista: ou se é totalmente contra, ou completamente favorável; ou é grave de classe trabalhadora, ou paralisação de interesse patronal. Enquanto isso, grupos à direita agem de forma semelhante ao que fizeram em um passado recente. Assim, estamos ante um quadro político-social que cada vez mais ganha traços semelhantes ao que ocorreu em junho de 2013.

Nesse ponto do texto sei que grupo de leitores, defensores ferrenhos das jornadas de junho de 2013 já estão armados para defender atacando. Mas quando me refiro aqui a junho de 2013 aponto para aquilo em que se transformaram as jornadas: na criação da massa informe que direcionada para a negação das mediações políticas foi o terreno propício para o surgimento das massas protofascistas vestidas com o uniforme da CBF. Não por coincidência a frase de 2013 “vem pra rua” virou slogan e marca registrada de um dos movimentos verde-amarelo.

De fato, no corpo político e no tecido social, semelhanças não são simples coincidências e as similaridades não são meras repetições ocasionais. Ora, quais são então as semelhanças entre estes momentos recentes e aparentados? . Ontem, o aumento na tarifa de ônibus; hoje, o aumento no preço dos combustíveis. Evidentemente que os agentes catalisadores nas duas ocasiões são bem diferentes, porém o âmbito é o mesmo: mobilidade e circulação. Isto é, trata-se de algo que atinge diretamente o cotidiano da população.

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TEXTO-FIM

Caminhoneiros: Governo ensaia recuo. Esquerda permance ausente

Recurso às Forças Armadas parece fracassar. Balança uma das políticas essenciais de Temer. Porém, enorme potência rebelde da mobilização segue desperdiçada

Por Antonio Martins

I.
Tudo é móvel e pode se desfazer rapidamente nos momentos de crise aguda, mas a tendência principal, na manhã deste domingo (27/5) é um novo recuo do governo Temer, diante da paralisação nacional dos caminhoneiros. A forma em que ele poderá se dar foi ensaiada ontem à noite, em São Paulo. Sob mediação da OAB o governador Márcio França reuniu-se com lideranças da categoria em luta. Do encontro, saiu um pré-acordo, a ser levado aos bloqueios nas rodovias. Ele implica novas concessões por parte do Estado. O congelamento do preço dos combustíveis seria ampliado para 90 dias. O Procon fiscalizaria, nos postos, sua efetivação. Haveria importante redução nas tarifas dos pedágios, com o fim da cobrança pelos “eixos suspensos” (que significa ausência de carga) dos caminhões. Seriam anuladas todas as multas aplicadas. Os caminhoneiros autônomos passariam a ter representação na Agência de Transportes estadual.

Ficou claro, no encontro, que não se trata de acordo — mas, por enquanto, de sondagem. As primeiras reações, entre os caminhoneiros, foram contraditórias. Ainda assim, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, foi chamado às pressas, para participar de sua celebração. Declarou não apenas que concorda com os termos negociados mas também que proporá, a Michel Temer, sua adoção pelo governo federal. Afirmou que “os caminhoneiros já são vitoriosos”. Um novo encontro, no Palácio dos Bandeirantes, está marcado para as 15h de hoje.

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E o Brasil perseguirá os imigrantes?

Haitianos diante da Missão Paz, no Glicério, em São Paulo

Haitianos diante da Missão Paz, no Glicério, em São Paulo

A pretexto de regulamentar lei avançada, governo Temer inverte seu sentido e adota dispositivo que permite prisão arbitrária pela PF. Retrocesso faz lembrar atitude da ditadura

Por Mauro Lopes

O Decreto 9.199 assinado por Michel Temer na última semana (segunda feira, 20) desconsiderou todas as críticas e recomendações da sociedade civil e desvirtuou conquistas da Lei de Migração (Lei 13.445) de 24 de maio de 2017.

O Decreto retoma o espírito do Estatuto do Imigrante, editado durante a ditadura, em 1981, que enxergava os migrantes como ameaça potencial à “segurança nacional”. Segundo Letícia Carvalho, da Missão Paz, organização que recebe migrantes e refugiados, “não dá pra descolar a temática migratória do contexto como um todo que o país está vivendo. Na visão deles, a maneira como está é como deve ser, que é a visão do Estatuto do Estrangeiro, da segurança nacional. Eles têm essa visão bastante clara e pouco suscetível ao diálogo. Não estão dispostos a acolher esse novo paradigma que veio com luta”. A Missão Paz integra uma rede de organizações de apoio aos migrantes da Congregação dos Missionários de São Carlos (padres scalabrinianos), presente em 34 países. Ela foi ouvida pela Radioagência Brasil de Fato.

Além de manter termos como “imigrante clandestino”, o decreto prevê em seu Art. 211 a possibilidade de prisão para migrantes em situação irregular por solicitação da Polícia Federal. Essa medida contraria frontalmente a Lei de Migração, que determina que “ninguém será privado de sua liberdade por razões migratórias” (Art. 123).

“Apesar de ser um país historicamente formado por fluxos de migrantes de todas as partes do mundo, o governo retoma com esse decreto uma visão ultrapassada e discriminatória de migração como questão de segurança pública, permitindo que pessoas possam ser criminalizadas pela sua situação migratória”, afirmou Camila Lissa Asano, coordenadora coordenadora de Política Externa e Direitos humanos da Conectas Direitos Humanos.

Para Asano, ouvida pela equipe do próprio site da entidade, a nova lei de migração foi um marco internacional e colocou o Brasil na vanguarda das políticas migratórias; porém, o decreto coloca abaixo pontos amplamente negociados e aprovados de modo suprapartidário e participativo pelo Congresso.

“Estamos diante de um governo que não entende que um ato normativo como um decreto não pode contrariar uma lei”, lamentou.

O decreto ainda torna mais rígidas as regras para visto de trabalho e cria uma seletividade que contraria o princípio de acolhimento igualitário dos migrantes. Se por um lado a lei de migração previa visto temporário ao imigrante que viesse ao Brasil com o intuito de estabelecer residência, o decreto determina condicionantes que dificultam o acesso a esse direito, como a comprovação da oferta de trabalho no país ou alguns tipos específicos de trabalho.

Segundo Asano, a sociedade civil deve se organizar para questionar a legalidade de diversos pontos do decreto e trabalhar para a regulamentação de partes importantes deixadas de lado, como o visto humanitário. A Conectas e outras 46 entidades e especialistas no tema assinaram uma carta pública questionando o decreto e a participação social no processo de regulamentação da nova Lei de Migração: “Estudaremos as medidas cabíveis contra os trechos do decreto que contrariam a lei”, afirmou.

MST denuncia desmonte da Reforma Agrária e Agroecologia

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Ministério do Planejamento ocupado. Políticas de Temer podem devastar famílias camponesas e dizimar produção orgânica, em país já castigado pelos agrotóxicos

Cerca de 1000 trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra (MST) de Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal ocupam o andar térreo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em Brasília. Em São Paulo e outras cidades o MST ocupa as sedes regionais do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

A mobilização é parte da Jornada Nacional das Lutas de Outubro e denuncia o desmonte da política de Reforma Agrária e o corte brutal de diversas políticas públicas para a agricultura familiar no projeto de lei orçamentário de 2018.

Aprovada, a proposta do governo Temer trará impactos irreparáveis para o campo e a cidade, alerta Silvia Reis Marques, da direção do MST no Rio Grande do Sul. “As famílias camponesas serão devastadas e será o fim do processo produtivo de alimentos saudáveis e de cuidado com a terra. Isto vai se refletir no conjunto da sociedade brasileira, porque quem produz 70% da comida são os pequenos agricultores e assentados.” Continuar lendo

Avança a proposta de anular atos de Temer


Lula e Ciro começam a defender – ainda que tímidos – a revisão, pelo povo, dos atos do governo e Congresso ilegítimos. Iniciativa pode ser central para mudar o cenário político

Por Antonio Martins

Debatida em abril, num seminário da Plataforma pela Reforma Política, e difundida desde então por Outras Palavras, a proposta de submeter a referendo popular as principais medidas do governo Temer teve um impulso importante, nas últimas semanas. No final de agosto, foi defendida por Lula, numa entrevista a rádios comunitárias de Pernambuco. Hoje (26/9), foi a vez de Ciro Gomes, mencionar a revogação. Falando na sede do Twitter, ele respondeu a internautas que o questionaram: estas medidas, disse, “têm a ferida da ilegitimidade” e “portanto, serão todas substituídas”.

Dois fatores principais dão alento à ideia. O primeiro tem a ver com a necessidade de conquistar o apoio da sociedade, e se possível as ruas, num cenário de enorme instabilidade. O ambiente está carregado de frustração e raiva. Mesmo os que defenderam o impeachment percebem que seus direitos estão sendo roídos por um governo e uma casta política corruptos, aliada ao grande poder econômico. Esta revolta precisa e pode ser convertida em ação transformadora – por exemplo, reivindicando a democracia direta dos plebiscitos. Do contrário, cria-se um enorme vácuo político, favorável ao ressentimento, à antipolítica, aos Bolsonaros Continuar lendo

Os Guarani ocupam a Presidência — e pedem apoio

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Sairemos da sua casa quando vocês sairem da nossa”, afirmam indígenas no escritório presidencial na Avenida Paulista, em São Paulo. Eles convidam para ato público esta tarde

Por Inês Castilho
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Ato público em defesa da Terra Indígena Jaraguá
Quarta-feira, 30 de agosto, 17 horas
Vão Livre do Masp, Avenida Paulista, São Paulo
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Seguimos fortes com a nossa reza! Queremos garantido o direito a nossas terras!!”

Com essas palavras, cantos, danças e rezas, o Povo Guarani ocupou hoje o escritório da presidência da República na Avenida Paulista, em São Paulo. Em Brasília, um grupo de indígenas acampou diante do ministério da Justiça, entoando seus cânticos tradicionais, com as mesmas exigências.

Fizemos isso porque dia 21 o governo Temer invadiu a nossa casa, a Terra Indígena Jaraguá, anulando nossa demarcação”, afirmam em vídeo que convoca as pessoas a comparecer no Ato Público marcado para esta tarde, às 17 horas, no Masp.

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Em Brasília, acampamento diante do Ministério da Justiça

O Ato exige a revogação da Portaria 683 do ministério da Justiça, publicada segunda-feira, 21/08, e a continuidade do processo de demarcação da Terra Indígena Jaraguá. A Portaria 683 anula medida judicial de 2015 – a Portaria Declaratória 581, do governo Dilma – que reconhece 532 hectares na região noroeste de São Paulo como área de ocupação tradicional Guarani da Terra Indígena Jaraguá.

Essa decisão serve apenas para agradar o governo Alckmin que quer vender nossas terras e privatizar o parque do Jaraguá, que nós sempre protegemos”, afirmam.

São mais de 700 indígenas, a maioria crianças, vivendo em cinco aldeias na Terra Indígena Jaraguá. A Portaria 683 coloca na rua 600 guaranis.

Para onde Temer acha que nós vamos? O governo quer nos matar?”

O Povo Guarani exige também a revogação do parecer 001/2017 da AGU, com o qual “Temer quer cancelar as demarcações de todos os parentes em todo Brasil, para dar nossas terras para os ruralistas”.

Fora Temer da nossa casa! Sairemos da sua casa quando vocẽs sairem da nossa”, afirmam, convocando todos ao ato O Jaraguá é Guarani! hoje às 17h no Vão do Masp.

 

O Pico do Jaraguá é Guarani, reafirmam indígenas

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Portaria que anula direito do povo Guarani a 532 hectares no ponto mais alto de São Paulo é repudiada por indígenas, indigenistas e movimentos sociais. Haverá manifestação nesta quarta

Por Inês Castilho


Ato público em defesa da Terra Indígena Jaraguá

Quarta-feira, 30 de agosto, 17 horas
Vão Livre do Masp, Avenida Paulista, São Paulo

A Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o fórum da Mobilização Nacional Indígena convocam Ato Público nesta quarta-feira, 30/08, em São Paulo, em defesa da Terra Indígena Jaraguá e da demarcação de todas as Terras Indígenas. O ato, para o qual [email protected] estão [email protected], pede a imediata revogação da Portaria n° 683/17 do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial segunda-feira, 21/08, e a continuidade do processo de demarcação da Terra Indígena Jaraguá.

A Portaria anula medida judicial de 2015 – a Portaria Declaratória nº 581/2015, do governo Dilma – que declara 532 hectares na região noroeste de São Paulo como área de ocupação tradicional Guarani da Terra Indígena Jaraguá.

“O raciocínio do Ministro é de uma crueldade chocante: ele admite que no passado, por culpa do próprio governo federal nossos direitos foram ignorados, e fomos confinados em uma área de 1,7 hectare, onde vivem hoje espremidos 700 dos nossos parentes. Porém, para ele, se novamente o governo federal falhou ao ignorar o seu próprio erro por mais de 5 anos, quem deve ser punido somos nós, o povo guarani, novamente!”, indigna-se a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY). Os índios Guarani que ocupam as terras do Pico do Jaraguá convivem com dificuldades no acesso à saúde, educação e saneamento básico.

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Amazônia: a “proteção” de Temer desvendada

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Floresta Nacional de Jamanxin, no Pará, uma das áreas ameaçadas

Presidente vetou Medida Provisória que elimina Floresta e Parques Nacionais; mas prepara-se a enviar ao Congresso projeto de Lei com idêntico sentido

Uma nota de organizações da sociedade civil

As Medidas Provisória 756 e 758 reduzem o nível de proteção de quase 600 mil hectares de unidades de conservação (UCs). A MP 756 transforma 480 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, em Área de Proteção Ambiental (APA) e reduz o Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina, em 20% de sua extensão original. A MP 758 também transforma 100 mil hectares do Parque Nacional de Jamanxim em APA, também no Pará. A desproteção é incontestável porque a APA é uma categoria de UC que permite o desmatamento, mineração e a venda de terras. Isso vai resultar na regularização de todos que ocuparam terras em seu interior, inclusive alguns dos maiores grileiros e desmatadores da Amazônia.

Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), mais de 67% dos ocupantes da Flona entraram pouco antes ou logo após a criação da área. Devido ao desmatamento decorrente dessa ocupação irregular, a Flona do Jamanxim perdeu 117 mil hectares de floresta, entre 2004 e 2016, gerando uma emissão de 70 milhões de toneladas de CO2.

O clamor pelo veto dessas MPs foi amplo, reunindo pesquisadores, ambientalistas, artistas, governos, órgãos internacionais, setores do próprio agronegócio e o Ministério do Meio Ambiente. O Palácio do Planalto anunciou o veto integral à MP 756 e o veto parcial da MP 758.

Nos últimos dias, veio a público um vídeo onde o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, já anunciava que a Presidência vetaria a MP 756. O problema é que, de acordo com o ministro, será enviado um projeto de lei ao Congresso, em regime de urgência, propondo a transformação daqueles mesmos 480 mil hectares da Flona de Jamanxim em APA. Isso significa que o veto apenas serve para transferir do presidente para o Congresso, hoje dominado por parlamentares sem compromisso com a conservação ambiental, a responsabilidade de desproteger essa parcela significativa da floresta amazônica. Continuar lendo

A Frente Brasil Popular tem um plano

São Paulo, 29/5: público presente ao lançamento do Programa Popular de Emergência pede Diretas-Já

São Paulo, 29/5: público presente ao lançamento do Programa Popular de Emergência pede Diretas-Já

Conheça as 76 medidas concebidas para dar sentido a um novo governo, eleito diretamente após o fim do golpe de 2016. Veja nossas primeiras observações

Um documento da Frente Brasil Popular


MAIS:
No vídeo abaixo (a partir do minuto 5:33), breve análise sobre as propostas e a importância do documento da FBP

A Frente Brasil Popular apresenta suas propostas para restabelecer a ordem constitucional democrática, defender a soberania nacional, enfrentar a crise econômica, reverter o desmonte do Estado e salvar as conquistas históricas do povo trabalhador.

A pré-condição das medidas aqui listadas é o fim do governo usurpador, originário do golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff, com a eleição direta de um novo chefe de Estado e o estabelecimento de um governo oriundo das forças políticas e sociais progressistas e democráticas.

A saída democrática que propomos tem como pressuposto a antecipação das eleições presidenciais para 2017. Esse é primeiro passo para se travar uma ampla e persistente disputa politica capaz de criar uma correlação de forças favorável a oportuna convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, destinada a refundar o Estado de direito e estabelecer reformas estruturais democráticas.

Este Plano Popular de Emergência representa, portanto, uma alternativa para enfrentar a crise gestada pela agenda antipatriótica, antipopular, antinacional e autoritária dos golpistas.

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Maurício Ayer: a construção de um pós-desenvolvimentismo

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“É preciso criar novas escolas e universidades, novas estratégias de diálogo e comunicação, novas formas de ocupação do campo e da cidade, maneiras de enfrentar os mecanismos do capital no século 21”

Por Maurício Ayer


Outras Palavras está indagando, a pessoas que pensam e lutam por Outro Brasil, que estratégias permitirão resgatar o país da crise (Leia a questão completa aqui e veja todas as respostas dos entrevistados aqui).

Penso que é preciso atuar com vários horizontes temporais. De imediato, há que ir às ruas – entendidas como todo espaço de encontro/confronto público – para gerar solidariedades e acumular forças. Ao mesmo tempo, quando as oligarquias avançam despudoradas sobre os direitos, cria-se o momento propício para desmascará-las e escancarar os interesses e forças presentes na sociedade, politizar o imaginário, mobilizar os desejos. Isso é fundamental: denunciar e resistir, rasgar ao máximo o véu de normalidade com que se tenta cobrir esses tempos.

Enquanto isso, o campo da esquerda se reorganiza, mas isso leva tempo. 2018 poderá ser, na melhor hipótese, uma retomada parcial de poderes, mas só terá algum significado se houver massas nas ruas mantendo sob pressão qualquer que seja o governo – esperemos que mais à esquerda, mas pode ser à direita. No entanto, não vejo como virar a página se os grupos políticos não construírem (desde já) o(s) seu(s) projeto(s) popular(es) de país – um pós-lulismo, pós-desenvolvimentismo –, capaz de disputar o eleitorado de centro e de vencer eleições no médio prazo. Haverá aqueles entre nós que, por vocação, deverão atuar (desde já) para a construção estratégica de futuros possíveis. Denunciar e resistir intensamente hoje, mas também sonhar e produzir os embriões do futuro que ora não se apresenta. É preciso criar novas escolas e universidades, novas estratégias de diálogo e comunicação, novas formas de ocupação do campo e da cidade, maneiras de enfrentar os mecanismos do capital no século 21.


Maurício Ayer é escritor, tradutor e pesquisador de Literatura