MST denuncia desmonte da Reforma Agrária e Agroecologia

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Ministério do Planejamento ocupado. Políticas de Temer podem devastar famílias camponesas e dizimar produção orgânica, em país já castigado pelos agrotóxicos

Cerca de 1000 trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra (MST) de Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal ocupam o andar térreo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em Brasília. Em São Paulo e outras cidades o MST ocupa as sedes regionais do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

A mobilização é parte da Jornada Nacional das Lutas de Outubro e denuncia o desmonte da política de Reforma Agrária e o corte brutal de diversas políticas públicas para a agricultura familiar no projeto de lei orçamentário de 2018.

Aprovada, a proposta do governo Temer trará impactos irreparáveis para o campo e a cidade, alerta Silvia Reis Marques, da direção do MST no Rio Grande do Sul. “As famílias camponesas serão devastadas e será o fim do processo produtivo de alimentos saudáveis e de cuidado com a terra. Isto vai se refletir no conjunto da sociedade brasileira, porque quem produz 70% da comida são os pequenos agricultores e assentados.” Continuar lendo

TEXTO-FIM

Avança a proposta de anular atos de Temer


Lula e Ciro começam a defender – ainda que tímidos – a revisão, pelo povo, dos atos do governo e Congresso ilegítimos. Iniciativa pode ser central para mudar o cenário político

Por Antonio Martins

Debatida em abril, num seminário da Plataforma pela Reforma Política, e difundida desde então por Outras Palavras, a proposta de submeter a referendo popular as principais medidas do governo Temer teve um impulso importante, nas últimas semanas. No final de agosto, foi defendida por Lula, numa entrevista a rádios comunitárias de Pernambuco. Hoje (26/9), foi a vez de Ciro Gomes, mencionar a revogação. Falando na sede do Twitter, ele respondeu a internautas que o questionaram: estas medidas, disse, “têm a ferida da ilegitimidade” e “portanto, serão todas substituídas”.

Dois fatores principais dão alento à ideia. O primeiro tem a ver com a necessidade de conquistar o apoio da sociedade, e se possível as ruas, num cenário de enorme instabilidade. O ambiente está carregado de frustração e raiva. Mesmo os que defenderam o impeachment percebem que seus direitos estão sendo roídos por um governo e uma casta política corruptos, aliada ao grande poder econômico. Esta revolta precisa e pode ser convertida em ação transformadora – por exemplo, reivindicando a democracia direta dos plebiscitos. Do contrário, cria-se um enorme vácuo político, favorável ao ressentimento, à antipolítica, aos Bolsonaros Continuar lendo

Os Guarani ocupam a Presidência — e pedem apoio

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Sairemos da sua casa quando vocês sairem da nossa”, afirmam indígenas no escritório presidencial na Avenida Paulista, em São Paulo. Eles convidam para ato público esta tarde

Por Inês Castilho
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Ato público em defesa da Terra Indígena Jaraguá
Quarta-feira, 30 de agosto, 17 horas
Vão Livre do Masp, Avenida Paulista, São Paulo
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Seguimos fortes com a nossa reza! Queremos garantido o direito a nossas terras!!”

Com essas palavras, cantos, danças e rezas, o Povo Guarani ocupou hoje o escritório da presidência da República na Avenida Paulista, em São Paulo. Em Brasília, um grupo de indígenas acampou diante do ministério da Justiça, entoando seus cânticos tradicionais, com as mesmas exigências.

Fizemos isso porque dia 21 o governo Temer invadiu a nossa casa, a Terra Indígena Jaraguá, anulando nossa demarcação”, afirmam em vídeo que convoca as pessoas a comparecer no Ato Público marcado para esta tarde, às 17 horas, no Masp.

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Em Brasília, acampamento diante do Ministério da Justiça

O Ato exige a revogação da Portaria 683 do ministério da Justiça, publicada segunda-feira, 21/08, e a continuidade do processo de demarcação da Terra Indígena Jaraguá. A Portaria 683 anula medida judicial de 2015 – a Portaria Declaratória 581, do governo Dilma – que reconhece 532 hectares na região noroeste de São Paulo como área de ocupação tradicional Guarani da Terra Indígena Jaraguá.

Essa decisão serve apenas para agradar o governo Alckmin que quer vender nossas terras e privatizar o parque do Jaraguá, que nós sempre protegemos”, afirmam.

São mais de 700 indígenas, a maioria crianças, vivendo em cinco aldeias na Terra Indígena Jaraguá. A Portaria 683 coloca na rua 600 guaranis.

Para onde Temer acha que nós vamos? O governo quer nos matar?”

O Povo Guarani exige também a revogação do parecer 001/2017 da AGU, com o qual “Temer quer cancelar as demarcações de todos os parentes em todo Brasil, para dar nossas terras para os ruralistas”.

Fora Temer da nossa casa! Sairemos da sua casa quando vocẽs sairem da nossa”, afirmam, convocando todos ao ato O Jaraguá é Guarani! hoje às 17h no Vão do Masp.

 

O Pico do Jaraguá é Guarani, reafirmam indígenas

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Portaria que anula direito do povo Guarani a 532 hectares no ponto mais alto de São Paulo é repudiada por indígenas, indigenistas e movimentos sociais. Haverá manifestação nesta quarta

Por Inês Castilho


Ato público em defesa da Terra Indígena Jaraguá

Quarta-feira, 30 de agosto, 17 horas
Vão Livre do Masp, Avenida Paulista, São Paulo

A Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o fórum da Mobilização Nacional Indígena convocam Ato Público nesta quarta-feira, 30/08, em São Paulo, em defesa da Terra Indígena Jaraguá e da demarcação de todas as Terras Indígenas. O ato, para o qual [email protected] estão [email protected], pede a imediata revogação da Portaria n° 683/17 do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial segunda-feira, 21/08, e a continuidade do processo de demarcação da Terra Indígena Jaraguá.

A Portaria anula medida judicial de 2015 – a Portaria Declaratória nº 581/2015, do governo Dilma – que declara 532 hectares na região noroeste de São Paulo como área de ocupação tradicional Guarani da Terra Indígena Jaraguá.

“O raciocínio do Ministro é de uma crueldade chocante: ele admite que no passado, por culpa do próprio governo federal nossos direitos foram ignorados, e fomos confinados em uma área de 1,7 hectare, onde vivem hoje espremidos 700 dos nossos parentes. Porém, para ele, se novamente o governo federal falhou ao ignorar o seu próprio erro por mais de 5 anos, quem deve ser punido somos nós, o povo guarani, novamente!”, indigna-se a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY). Os índios Guarani que ocupam as terras do Pico do Jaraguá convivem com dificuldades no acesso à saúde, educação e saneamento básico.

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Amazônia: a “proteção” de Temer desvendada

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Floresta Nacional de Jamanxin, no Pará, uma das áreas ameaçadas

Presidente vetou Medida Provisória que elimina Floresta e Parques Nacionais; mas prepara-se a enviar ao Congresso projeto de Lei com idêntico sentido

Uma nota de organizações da sociedade civil

As Medidas Provisória 756 e 758 reduzem o nível de proteção de quase 600 mil hectares de unidades de conservação (UCs). A MP 756 transforma 480 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, em Área de Proteção Ambiental (APA) e reduz o Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina, em 20% de sua extensão original. A MP 758 também transforma 100 mil hectares do Parque Nacional de Jamanxim em APA, também no Pará. A desproteção é incontestável porque a APA é uma categoria de UC que permite o desmatamento, mineração e a venda de terras. Isso vai resultar na regularização de todos que ocuparam terras em seu interior, inclusive alguns dos maiores grileiros e desmatadores da Amazônia.

Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), mais de 67% dos ocupantes da Flona entraram pouco antes ou logo após a criação da área. Devido ao desmatamento decorrente dessa ocupação irregular, a Flona do Jamanxim perdeu 117 mil hectares de floresta, entre 2004 e 2016, gerando uma emissão de 70 milhões de toneladas de CO2.

O clamor pelo veto dessas MPs foi amplo, reunindo pesquisadores, ambientalistas, artistas, governos, órgãos internacionais, setores do próprio agronegócio e o Ministério do Meio Ambiente. O Palácio do Planalto anunciou o veto integral à MP 756 e o veto parcial da MP 758.

Nos últimos dias, veio a público um vídeo onde o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, já anunciava que a Presidência vetaria a MP 756. O problema é que, de acordo com o ministro, será enviado um projeto de lei ao Congresso, em regime de urgência, propondo a transformação daqueles mesmos 480 mil hectares da Flona de Jamanxim em APA. Isso significa que o veto apenas serve para transferir do presidente para o Congresso, hoje dominado por parlamentares sem compromisso com a conservação ambiental, a responsabilidade de desproteger essa parcela significativa da floresta amazônica. Continuar lendo

A Frente Brasil Popular tem um plano

São Paulo, 29/5: público presente ao lançamento do Programa Popular de Emergência pede Diretas-Já

São Paulo, 29/5: público presente ao lançamento do Programa Popular de Emergência pede Diretas-Já

Conheça as 76 medidas concebidas para dar sentido a um novo governo, eleito diretamente após o fim do golpe de 2016. Veja nossas primeiras observações

Um documento da Frente Brasil Popular


MAIS:
No vídeo abaixo (a partir do minuto 5:33), breve análise sobre as propostas e a importância do documento da FBP

A Frente Brasil Popular apresenta suas propostas para restabelecer a ordem constitucional democrática, defender a soberania nacional, enfrentar a crise econômica, reverter o desmonte do Estado e salvar as conquistas históricas do povo trabalhador.

A pré-condição das medidas aqui listadas é o fim do governo usurpador, originário do golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff, com a eleição direta de um novo chefe de Estado e o estabelecimento de um governo oriundo das forças políticas e sociais progressistas e democráticas.

A saída democrática que propomos tem como pressuposto a antecipação das eleições presidenciais para 2017. Esse é primeiro passo para se travar uma ampla e persistente disputa politica capaz de criar uma correlação de forças favorável a oportuna convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, destinada a refundar o Estado de direito e estabelecer reformas estruturais democráticas.

Este Plano Popular de Emergência representa, portanto, uma alternativa para enfrentar a crise gestada pela agenda antipatriótica, antipopular, antinacional e autoritária dos golpistas.

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Maurício Ayer: a construção de um pós-desenvolvimentismo

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“É preciso criar novas escolas e universidades, novas estratégias de diálogo e comunicação, novas formas de ocupação do campo e da cidade, maneiras de enfrentar os mecanismos do capital no século 21”

Por Maurício Ayer


Outras Palavras está indagando, a pessoas que pensam e lutam por Outro Brasil, que estratégias permitirão resgatar o país da crise (Leia a questão completa aqui e veja todas as respostas dos entrevistados aqui).

Penso que é preciso atuar com vários horizontes temporais. De imediato, há que ir às ruas – entendidas como todo espaço de encontro/confronto público – para gerar solidariedades e acumular forças. Ao mesmo tempo, quando as oligarquias avançam despudoradas sobre os direitos, cria-se o momento propício para desmascará-las e escancarar os interesses e forças presentes na sociedade, politizar o imaginário, mobilizar os desejos. Isso é fundamental: denunciar e resistir, rasgar ao máximo o véu de normalidade com que se tenta cobrir esses tempos.

Enquanto isso, o campo da esquerda se reorganiza, mas isso leva tempo. 2018 poderá ser, na melhor hipótese, uma retomada parcial de poderes, mas só terá algum significado se houver massas nas ruas mantendo sob pressão qualquer que seja o governo – esperemos que mais à esquerda, mas pode ser à direita. No entanto, não vejo como virar a página se os grupos políticos não construírem (desde já) o(s) seu(s) projeto(s) popular(es) de país – um pós-lulismo, pós-desenvolvimentismo –, capaz de disputar o eleitorado de centro e de vencer eleições no médio prazo. Haverá aqueles entre nós que, por vocação, deverão atuar (desde já) para a construção estratégica de futuros possíveis. Denunciar e resistir intensamente hoje, mas também sonhar e produzir os embriões do futuro que ora não se apresenta. É preciso criar novas escolas e universidades, novas estratégias de diálogo e comunicação, novas formas de ocupação do campo e da cidade, maneiras de enfrentar os mecanismos do capital no século 21.


Maurício Ayer é escritor, tradutor e pesquisador de Literatura

Alceu Castilho: o papel essencial dos povos do campo

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As estratégias de resistência precisam incorporar outros povos (do campo e das periferias) a narrativas já um tanto cansadas de uma esquerda — e não somente a identitária — que se acostumou demais a contemplar a si mesma

Por Alceu Castilho


Outras Palavras está indagando, a pessoas que pensam e lutam por Outro Brasil, que estratégias permitirão resgatar o país da crise (Leia a questão completa aqui e veja todas as respostas dos entrevistados aqui).

Não vejo a ofensiva ultraconservadora apenas nesse campo jurídico, da República de Curitiba e setores relacionados. Até vejo contradições internas na elite política e econômica a respeito. Mas a ofensiva reacionária, sim, está clara, com uma centralidade grande (ainda que não a única) em Brasília, no governo Temer, ilegítimo, e no Congresso. Existe aí uma questão quase geográfica, de centralidades (entre Brasília e Curitiba), que precisa ser respondida de modo mais capilarizado do que a esquerda urbana se acostumou a fazer. E o que aconteceu no dia da greve geral, e naquela semana, foi uma amostra disso. Somente iniciativas de manifestações urbanas, em locais concentrados, tornarão a esquerda — ou os resistentes — presa fácil das polícias a serviço dos golpistas. É preciso haver simultaneidade de ações (com greve ou sem greve) e capilaridade geográfica, com a participação de povos da cidade e povos do campo. Naquela semana tivemos manifestação indígena em Brasília, reprimida diante da concentração excessiva, e tivemos atos em centenas de municípios. Com a participação, por exemplo, de camponeses e camponesas. Esse colorido, esse mosaico, essa diversidade precisam ser mais valorizados pelas forças de resistência. E capitalizados no discurso que se seguirá (ou a eles serão simultâneos) aos atos, aos protestos, aos gritos. Esses gritos precisam ser ouvidos internacionalmente, mas é preciso haver uma densidade — uma densidade geográfica e de massas que faça frente à força do monopólio midiático. As estratégias de resistência precisam passar pela comunicação e pela incorporação de outros povos (do campo e das periferias) a narrativas já um tanto cansadas de uma esquerda — e não somente a identitária — que se acostumou demais a contemplar a si mesma”.


Alceu Castilho é jornalista e escritor. Publicou O Partido da Terra; coordena e edita o projeto e site De Olho nos Ruralistas

Aluguéis: nova crise à vista

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Déficit habitacional volta a crescer. Classe média compromete grande fatia da renda com pagamento a proprietários. Poderá mobilizar-se?

Conhecida por calcular regularmente o déficit habitacional do Brasil, com números aceitos pelo ministério das Cidades, a Fundação João Pinheiro (FJP), de Minas Gerais, está fechando os cálculos para um novo relatório. Mas Luiza Souza, cordenadora do órgão, já adiantou, em entrevista ao “Valor”: os números só vão piorar, em função da crise e, em especial, das dificuldades para pagar aluguel. Em 2014, o fenômeno já atingiu 3 milhões de domicílios — quase o dobro de há três anos.

Poucos sabem, mas o conceito de “déficit habitacional” não se refere a gente morando nas ruas — e sim ao número de domicílios em que estão presentes uma de quatro condições: a) ônus excessivo com aluguel; b) coabitação familiar; c) habitação precária ou d) adensamento excessivo.

 

O gráfico acima (produzido pelo “Valor”, com dados da FJP) revela: aluguel oneroso — ou seja, que consome mais de 30% da renda familar — já se destacava, em 2014, como condição explosiva. O déficit habitacional brasileiro, que caiu um pouco até 2011, voltou a elevar-se a partir daquele ano. Desde entao, desemprego acelerado e paralisia do “Minha Casa, Minha Vida” só podem ter agravado o quadro, diz Luiza Sousa.

Nos anos 1980 e 90, surgiram, em diversas cidades brasileiras, movimentos com o dos “Inquilinos Intranquilos”, que exigiam tabelamento dos alugueis, condições mais favoráveis para os locadores e outras políticas semelhantes. Mais recentemente, a luta pela moradia tornou-se central nas metrópoles, mas por algum motivo não toca a classe média. O novo cenário pode alterar esta situação.

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Quem ganha com o Déficit Público

Velha mídia cala-se diante do pior rombo de todos os tempos nas contas públicas. Por que o desastre ocorreu se estamos, supostamente, economizando e corrigindo os erros do passado? Como os números ajudam a pensar novas políticas?

Por Antonio Martins | Edição de vídeo: Gabriela Leite

Que falta fazem o bom jornalismo e a boa política. Passou quase despercebido, ontem o relatório em que Banco Central apontou um rombo fiscal inédito nas contas públicas, em 2016. O resultado primário – que compara a arrecadação de impostos com os gastos típicos de governo (sociais, infraestrutura, pagamento dos servidores) foi um déficit recorde de 156 bilhões de reais, ou 2,47% do PIB. Quando se incluem os juros pagos aos banqueiros e à aristocracia financeira, os números saltam: 562 bilhões de reais, ou 8,93% do PIB. A deterioração rápida do cenário é ainda mais impressionante. Ainda em 2014, último ano antes do início do “ajuste fiscal”, o déficit primário era cinco vezes menor – apenas 0,56% do PIB.

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O que mais merece atenção, porém, é o que o governo e a velha mídia mais tentam ocultar. A piora se deu exatamente no período em que estaríamos, segundo a narrativa oficial, corrigindo os erros do passado, fazendo os sacrifícios necessários para entrar nos trilhos novamente. O que há de errado com esta narrativa? Por que quanto mais economizamos, mais mergulhamos em déficit e dívida? Que interesses provocam o silêncio dos jornais e das TVs? Mais importante: quais seriam as políticas alternativas? Continuar lendo