Parque Augusta, luta coletiva a um passo da vitória

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Um quarteirão livre de prédios no centro de S.Paulo, com a Mata Atlântica conservada, Um espaço público e autogestionado que começa a ser desenhado hoje, em fórum de debates durante todo o mês de julho

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Fórum Parque Augusta
Abertura hoje, 4 de julho, às 19 horas
Matilha Cultural, na rua Rego Freitas, 542 — São Paulo
Veja ao final programação completa
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Começa hoje o Fórum Parque Augusta, um mês inteiro de debates cujo objetivo é criar um sistema de autogestão para a implantação do Parque Augusta, uma área verde de 24 mil m² com reminiscências de Mata Atlântica no centro de São Paulo. O terreno, tombado pelo Patrimônio Histórico em 2004 e que abrigou o colégio feminino de elite Des Oiseaux e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Sedes Sapientiae, fica na região da rua Augusta, entre as ruas Caio Prado e Marquês de Paranaguá. O Fórum, aberto ao público, conta com a participação de “pesquisadores, acadêmicos, antiacadêmicos, especialistas e desespecialistas”, conforme os organizadores. Na abertura haverá uma apresentação do status legal do Parque e das negociações sobre o terreno, do processo coletivo de luta pela área e dos pesquisadores que acompanham o processo.

A criação de um parque público que conserve a Mata Atlântica ali restante é resultado de décadas de disputa entre os movimentos sociais e as últimas gestões municipais, contra a especulação imobiliária. Mobilizações festivas, “vigílias criativas”, ocupações artísticas, festas de rua e aulas públicas foram realizadas pelo movimento Organismo Parque Augusta, até que uma lei criando o Parque foi sancionada pelo prefeito Fernando Haddad, em 23 de dezembro de 2013. Dias depois, em 29 de dezembro, o parque foi lacrado ilegalmente por seus proprietários atuais, as construtoras Setin e Cyrela.

O valor da área estaria na época em torno de 70 milhões de reais, inviável para os cofres públicos. Os proprietários queriam privatizar o terreno, construindo torres em parte deles, e abrir o resto para o público. Diante da rejeição dos moradores da região e coletivos ativistas, cuja demanda é o parque sem prédios, público e sob autogestão, com desapropriação não onerosa do terreno, foi feito um acordo entre o Ministério Público, a prefeitura (já na gestão Dória) e os proprietários para que o terreno seja pago por meio da troca com outras áreas municipais.

“Diante da atual perspectiva de conseguirmos o Parque Augusta definitivamente sem prédios e através de muita pressão feita na atual gestão municipal, conseguimos que o projeto de implantação do parque augusta 100% seja desenvolvido pelo movimento Parque Augusta em conjunto com a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente que será a responsável legal-burocrática desse processo”, afirma o Movimento Organismo Parque Augusta, que reúne os ativistas.

A luta
No decorrer da luta, o movimento ajudou a criar a Rede Novos Parques SP, que luta pela preservação e criação de outros parques em São Paulo, como o Parque dos Búfalos, na zona sul da cidade, e foram estabelecidos contatos com movimentos semelhantes dentro e fora do país: receberam a visita de ativistas do Parque Gezi, da Turquia, e entraram em diálogo com movimentos brasileiros como o Ocupe Estelita, de Pernambuco, o Ocupa Golfe, do Rio de Janeiro, e o Santuário dos Pajés, do Distrito Federal.

“O projeto comunitário para o Parque Augusta parte de um consenso fundamental que se estabeleceu a partir das ações que marcaram o desenvolvimento do movimento social pelo Parque Augusta sem prédios: a assimilação de que este parque é e deve permanecer um ícone da luta por uma nova sensibilidade social e urbana, a favor da prevalência da função social da propriedade em detrimento de seu uso privatista (que fomenta a especulação imobiliária e reforça o processo de gentrificação e de desigualdade social), ícone este que inclui a indignação com os rios que foram canalizados e soterrados sob ruas e avenidas durante o século 20, e o fomento à luta por novas formas de autogestão de espaços públicos/comuns (com gestão direta da comunidade plural que frequentam o respectivo imóvel, livre de empresas privadas e também, sempre o máximo que possível, do estado e suas terceirizações corruptíveis)” – afirma o movimento.

Programação

Julho
04/07 – ABERTURA – terça-feira às 19h na MATILHA CULTURAL (rua Rego Freitas, 542)
5 qua. montagem exposição (16h – Tapera Taperá)
6 qui. abertura da expo #parqueprocesso (19h – Tapera Taperá)
8 sáb. lua cheia
11 ter. conferências socius (19h – Tapera Taperá )
12 qua. mesa aberta povo de rua (19h – Tapera Taperá)
13 qui. oficina aberta urbanismo (18h – Tapera Taperá)
13–15. LAB Derivas (16h – na rua e no Tapera Taperá)
15 sáb. cinemata 
18 ter. conferências ambiente (19h – Tapera Taperá)
19 qua. oficina aberta tecnologia e autonomia (19h – Tapera Taperá)
20 qui. oficina aberta reflorestamento e água (19h – Tapera Taperá)
22 sáb. fim de semana em aberto
25 ter. conferências subjetividades (19h – Matilha Cultural)
26 qua. oficina aberta autogestão (19h – Tapera Taperá)
27 qui. oficina aberta arquitetura (19h – Tapera Taperá)
28 sex. última sexta livre
29 sáb. fim de semana rock’n (Parque dos Búfalos)

Agosto
1º ter. encerramentos • batucada

TEXTO-FIM

Teatro Oficina: especuladores sofrem primeira derrota

Oficina: obra de Lina Bo Bardi, foi considerado “o teatro mais bonito do mundo”. Especuladores querem cercá-lo com quatro torres de cimento, e privatizar área diante dele | Foto de Jennifer Glass

Auê na audiência pública que debateu privatização do entorno. Subprefeito atônito diante das críticas. Tecnocratas ensaiam recuo – sem concretizá-lo, porém

Por Hugo Albuquerque

Visivelmente constrangido, o subprefeito Alcides Amazonas foi encolhendo em sua poltrona, à medida em que ouvia as críticas – até que se retirou do recinto, meia hora após iniciada a audiência pública. Alguns assessores, galhardos, tentaram defender a proposta em debate. Inútil. Dezenas de intervenções, vindas de integrantes da sociedade civil, reduziram o projeto a seu real tamanho. Ficou claro que a “requalificação urbanística” (disponível aqui) pretendida pela prefeitura de São Paulo para a área em torno do icônico Teatro Oficina é o que parece ser: mais uma tentativa de privatizar o espaço público, entregando-o, a preços módicos, a grandes corporações. Ficou tão claro, aliás, que os representantes do poder municipal recuaram – ao menos em palavras. Das duas ameaças que pairam sobre o Oficina (leia texto de Zé Celso Martinez Corrêa), uma saiu combalida, da tarde da última quarta-feira, 3 de fevereiro.

A audiência fora convocada às pressas, pela subprefeitura da Sé (que administra a maior parte do centro de S.Paulo) em virtude da pressão popular surgida pela maneira pouco democrática de como o edital foi construído. O processo licitatório prevê uma concorrência entre empresas e/ou consórcios pela concessão de uso dos baixios do Viaduto Júlio de Mesquita, defronte ao teatro. São mais de 11 mil metros quadrados. Os interessados terão de desembolsar no mínimo 12 milhões de reais. Quem dispuser destes recursos poderá servir-se, por dez anos, de vasto território, em área “nobre” da cidade. O vencedor da concorrência terá direito à exploração comercial e gestão do espaço.

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Zé Celso alerta: Oficina e Bixiga ameaçados em SP

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Grupo Silvio Santos tenta erguer torres de cimento no terreno do teatro; e prefeitura leiloa baixos do viaduto em frente. Todo Espaço Urbano será entregue ao Capital?

Por José Celso Martinez Corrêa

Há 58 anos o Teat(r)o Oficina cultiva a cultura no número 520 da rua Jaceguay, no Bairro do Bixiga y seu entorno. Há 34 anos lutamos contra o massacre predatório da especulação imobiliária no bairro, baixado, incorporado, no capital do grupo Sisan, empreendimento imobiliário – braço armado da especulação imobiliária do grupo Silvio Santos.

A partir de 2010, quando o Teat(r)o Oficina foi tombado pelo Iphan, o próprio Silvio Santos colocou francamente a questão: “Já que a partir de agora, não podemos construir mais nada em nosso terreno, eu não desejo empatar o trabalho de vocês, nem quero que vocês empatem o nosso, proponho a troca do terreno de propriedade do grupo por um terreno da União do mesmo valor”.  Continuar lendo

Parque Augusta: é possível desapropriar a custo zero

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Em SP, movimento pelo Direito à Cidade está a um passo. Para que área da Mata Atlântica torne-se pública, falta decisão final da prefeitura. Ela virá?

Pelo Organismo Parque Augusta

A polêmica em torno do Parque Augusta promete ser reacendida nas próximas semanas com a desapropriação do local pela Prefeitura de São Paulo. Há dois anos (no dia 23 de dezembro de 2013) o prefeito Fernando Haddad decretou a lei de criação do parque, porém sem indicar como isso seria viabilizado. Logo depois anunciaria que o parque não era prioridade pra cidade e na sequencia o parque foi lacrado ilegalmente pelas atuais proprietárias do terreno, as construtoras Setin e Cyrela, situação nunca ocorrida em 45 anos e que permanece até hoje.

Nesse período houve intensificação das mobilizações de ativistas e da sociedade – que incluíram festivais, ocupações, debates na Câmara Municipal, reuniões com Secretarias e Executivo, diversos relatórios técnicos ambientais, urbanísticos e jurídicos  –   finalmente estamos chegando a um final. Hoje a disputa gira em torno da questão: “quanto custa o Parque Augusta?”.

Nos últimos meses a estratégia do Organismo Parque Augusta (OPA) foi focada na atuação de pressão do poder público. Logo após a ocupação do Verão 2015 do Parque Augusta, o laboratório biopolítico conhecido como “vigília criativa”, o movimento enfatizou na pressão interna na Prefeitura com o objetivo de informar a real situação do terreno: suas restrições de ocupação, as tentativas ilegais de aprovação de projetos e sua correta valoração para a desapropriação – que para o OPA é de custo zero. Continuar lendo

Quem salvou o Cine Belas Artes

da luta por um cinemaVídeo desmente versão corrente na mídia e mostra como a luta de movimento pelo Direito à Cidade preservou espaço cultural ameaçado pela especulação imobiliária

Apesar de frequentemente ignorado pela mídia, quando fala da reabertura do cinema clássico de São Paulo, Movimento Belas Artes foi essencial para sua abertura. Hoje, sem sua luta, provavelmente haveria uma grande loja na esquina da Av. Paulista com a Rua da Consolação. Neste vídeo, feito por jornalistas e estudantes de cinema, conhecemos o rosto destas pessoas e como seu movimento começou.

São Paulo: um Corredor Cultural contra especulação imobiliária

Comemoração da reabertura do Cine Belas Artes, em janeiro. Uma das conquistas do movimento que idealizou o corredor cultural

Comemoração do anúncio de reabertura do Cine Belas Artes, em janeiro. Uma das conquistas do movimento que idealizou o Corredor Cultural

Entra em debate hoje proposta para criar, no coração da cidade, área em que a força da grana já não possa destruir coisas belas

Por Gabriela Leite

São Paulo sofre, há décadas, intensa especulação imobiliária que põe em segundo plano os interesses de seus cidadãos e a Cultura. Mas uma brecha pode estar se abrindo neste sistema. Um novo projeto, idealizado pelo Movimento Belas Artes (MBA), procura criar um Corredor Cultural que vai da região da Luz, no centro da cidade, até o bairro do Paraíso, passando pela rua da Consolação e avenida Paulista. Teria cerca de 8 quilômetros, em área densamente habitada e servida por farta rede de transporte público. Em seu entorno, a prefeitura ofereceria benefícios e incentivos a equipamentos culturais, criando um grande polo de cinemas, teatros, centros culturais, galerias e restaurantes, no coração da cidade. Esta proposta está em discussão e pode ser incluída no Plano Diretor Estratégico, que tem como relator pelo vereador Nabil Bonduki. Uma audiência, na Câmara Municipal, nesta segunda-feira (17), abrirá o debate sobre a ideia. Foi convocada, além do MBA, pelos vereadores Nabil Bonduki (PT) e Ricardo Young (PPS).

O MBA surgiu em 2011, após o fechamento do emblemático Cine Belas Artes, um dos últimos cinemas de rua e dos poucos na cidade a exibir uma programação fora do circuito comercial. Seu público, indignado com o fim de tal patrimônio cultural da cidade, articulou-se para lutar por ele. Conseguiram: no início deste ano, a prefeitura de São Paulo anunciou a reabertura, com o apoio da Caixa Econômica Federal. Mas… por que não ir além? Continuar lendo

SP: Belas Artes volta comemorando a cultura nas ruas

Grande vitória para o cinema de rua, reabertura do espaço é emblemática e pode inspirar nova valorização cultural na região

Por Gabriela Leite 

Um dia antes do aniversário de São Paulo, novo fato que a torna um pouco mais humana: uma festa para celebrar a reabertura do Cine Belas Artes, fechado desde março de 2011, ocupará a avenida Paulista e rua da Consolação. A comemoração está sendo organizada pelo Movimento Belas Artes, que lutou desde o momento do anúncio do fechamento do cinema, e foi essencial para esta conquista. Uma VoodooHop, famosa festa que ocupa as ruas da cidade, além de música ao vivo e projeções estão sendo marcadas para o próximo dia 24 (sexta-feira), com concentração na Praça do Ciclista e livre para todos que quiserem festejar a volta de um grande patrimônio cultural de São Paulo. É possível ver a programação aqui. Continuar lendo

Calçadas medonhas: caminho para solução em SP?

Calçada esburacada na rua Augusta

Legislativo aprova projeto que estimula proprietários de imóveis a torná-las transitáveis — e oferece em troca anulação de multas. Funcionará?

Por Bruna Bernacchio

Irregulares; cheias de buracos e degraus que desafiam a anatomia humana; escorregadias ou pedregosas, as calçadas brasileiras são uma barreira às formas de mobilidade pós-automóvel — em especial, os percursos a pé. Surgiu em São Paulo uma proposta paliativa para o problema. Em votação realizada ontem (10/4), a Câmara Municipal aprovou anistia das multas aplicadas, desde 2011, aos proprietários que não conservam o passeio público de modo decente. Em contrapartida, eles precisarão assumir compromisso de reformá-lo. Ao invés de focar no pagamento mercantil, a medida procura assegurar calçamento decente.

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Vurto: vídeos sobre uma Recife em transe

Jovens cineastas pernambucanos narram, em formato web, resistência da cidade à especulação imobiliária, segregação social e ditadura do automóvel

Por Bruna Bernacchio

Vurto: (s.m); do popular vurtar-se, ato ou efeito sobrenatural de aparecer e desaparecer rapidamente.

Vurto 1: Um cara de dread, chapéu de palha e corrente de prata no pescoço, sentado na beira de uma calçada. Dali, por algum tempo, tranquilamente, ele joga algo em direção aos carros que passam. Pelo som e a cor, percebe-se: o que ele joga são latinhas de metal, para serem amassadas eficientemente pelas rodas e ocuparem menos espaço. Terminado o trabalho, ele recolhe tudo dentro de um saco e sai andando.

Vurto 2: Máquinas e homens trabalham para pavimentar um chão. Um zoom out para ver que a obra é um chão que lentamente vai cruzar essas águas. Música que fala de tempo bom que passou, frevo, “turma na rua que refaz essa dor”. Imagens da cidade, da vida que passa — mercadorias sendo compradas, carros transitando em vias. Ao fundo, uma placa de obras públicas: “Prefeitura de Recife – Via Mangue”. Corte. Uma mão mexe com papel colorido, tesoura e durex. Novamente a placa, o homem aparece e começa a colar o papel com mesma cor das letras: “Via Mangue” vira “Havia Mangue”. Continuar lendo

Um encanto a menos em Berlim

Tacheles, centro cultural alternativo ocupado há 22 anos, é despejado pela especulação imobiliária. Artistas e grupos autônomos buscam novos caminhos – da web-arte à periferia

Por Gabriela Leite

Um símbolo da arte alternativa e das transformações de Berlim pós-queda do Muro fechou as portas no início do mês – despejado depois de 22 anos de resistência. O Kunsthaus Tacheles era centro cultural, gerido um grupo de artistas que ocupou um prédio em 1990, num momento decisivo e contraditório da história da Alemanha e do século XX. Por um lado, as elites globais comemoravam a reunificação do país, sob a égide do capitalismo, após o colapso da república oriental pró-soviética. Por outro, artistas alternativos e grupos autonomistas dos dois lados de Berlim encontravam-se pela primeira vez, ocupavam prédios abandonados (squats, quase sempre, na parte Leste da cidade) e os convertiam em espaços de produção artística e convívio. O Tacheles foi um dos marcos deste período. Sua importância foi tão grande que, depois de alguns anos, o espaço foi tombado como patrimônio histórico e acabou virando um dos pontos mais importantes do turismo alternativo da cidade. Agora, o prédio foi perdido; mas persiste o movimento que o conquistou.

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