Ladislau Dowbor: Retomar as conquistas e controlar as finanças

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“O setor financeiro desvia, da sociedade e do Estado, 1,5 trilhão de reais por ano — quase o mesmo que todo o Orçamento da União. Os rentistas, que viveram e vivem do trabalho dos outros, precisam seguir o conselho que dão aos pobres que encontram pelas ruas”

Por Ladislau Dowbor


Outras Palavras está indagando, a pessoas que pensam e lutam por Outro Brasil, que estratégias permitirão resgatar o país da crise (Leia a questão completa aqui e veja todas as respostas dos entrevistados aqui).

Há um pano de fundo na crise que vivemos que pode ser resumido no tripé ambiental, social e financeiro. O nosso triângulo das Bermudas, para os que gostam de imagens. Resumidamente é o seguinte.

No plano ambiental, estamos literalmente destruindo o planeta, através do aquecimento global, da perda de biodiversidade (destruímos 52% da fauna do planeta entre 1970 e 2010 segundo o WWF), da liquidação das florestas, da contaminação generalizada das águas e assim por diante. Tecnologias de século XXI, que permitem extração de recursos naturais de forma quase ilimitada, e leis do século passado geram uma combinação insustentável. O planeta não aguenta.

No plano social temos as cifras estarrecedoras de 8 famílias que detêm mais patrimônio do que a metade mais pobre da população mundial. Apresentado de outra forma, 1% dos mais ricos detêm mais riqueza do que os 99% seguintes. Somos 7,45 bilhões de pessoas no mundo, e 80 milhões a mais a cada ano. Entre dois e três bilhões estão em condições econômicas dramáticas, presas na chamada armadilha da pobreza, em que a própria miséria trava as possibilidades de dela sair. E esses bilhões não são ignorantes nem resignados, sabem hoje que se pode viver melhor, e muros na fronteira mexicana ou em Israel, frotas da marinha no Mediterrâneo, ou as cercas eletrificadas na Europa não vão resolver o assunto. Vivemos um universo explosivo. Já não se fazem pobres como antigamente. Um New Deal planetário está na ordem do dia. Continuar lendo

TEXTO-FIM

Quem ganha com o Déficit Público

Velha mídia cala-se diante do pior rombo de todos os tempos nas contas públicas. Por que o desastre ocorreu se estamos, supostamente, economizando e corrigindo os erros do passado? Como os números ajudam a pensar novas políticas?

Por Antonio Martins | Edição de vídeo: Gabriela Leite

Que falta fazem o bom jornalismo e a boa política. Passou quase despercebido, ontem o relatório em que Banco Central apontou um rombo fiscal inédito nas contas públicas, em 2016. O resultado primário – que compara a arrecadação de impostos com os gastos típicos de governo (sociais, infraestrutura, pagamento dos servidores) foi um déficit recorde de 156 bilhões de reais, ou 2,47% do PIB. Quando se incluem os juros pagos aos banqueiros e à aristocracia financeira, os números saltam: 562 bilhões de reais, ou 8,93% do PIB. A deterioração rápida do cenário é ainda mais impressionante. Ainda em 2014, último ano antes do início do “ajuste fiscal”, o déficit primário era cinco vezes menor – apenas 0,56% do PIB.

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O que mais merece atenção, porém, é o que o governo e a velha mídia mais tentam ocultar. A piora se deu exatamente no período em que estaríamos, segundo a narrativa oficial, corrigindo os erros do passado, fazendo os sacrifícios necessários para entrar nos trilhos novamente. O que há de errado com esta narrativa? Por que quanto mais economizamos, mais mergulhamos em déficit e dívida? Que interesses provocam o silêncio dos jornais e das TVs? Mais importante: quais seriam as políticas alternativas? Continuar lendo

O preço do “capitalismo verde”

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Com críticas à privatização da natureza e mercado de carbono, participantes de debate em SP afirmam: saída para crise ambiental é ação política, e inclui mudanças nos padrões de consumo e desperdício 

Por Daniel Santini

A Fundação Rosa Luxemburgo (FRL) realizou em São Paulo o debate internacional “Quem tem medo do capitalismo verde?”, com a participação da jornalista Daniela Chiaretti, do jornal Valor Econômico; do cientista político alemão Thomas Fatheuer, integrante da rede Cooperação Brasil (KoBra); do diretor do departamento internacional da FRL, o também alemão Wilfried Telkämper; e do ativista ambiental holandês Winnie Overbeek, do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais.

Com histórias e perspectivas distintas, os quatro debatedores apresentaram leituras diferentes sobre alguns dos aspectos mais atuais relacionados à economia verde, mas, em linhas gerais, a conversa foi marcada por críticas ao mercado de carbono, aos resultados da conferência do clima e às propostas de privatização da natureza. Continuar lendo

Stiglitz: como evitar “a grande queda livre”

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Desempregados fazem fila para sopa, nos EUA, durante a depressão dos anos 1930. Para Siglitz, políticas hoje hegemônicas podem repetir tragédia de então, porque baseiam-se na mesma lógica elistista

Na virada do ano, Nobel de Economia adverte de novo sobre risco de colapso global semelhante ao dos anos 1930. Para escapar, diz, será preciso derrotar políticas como o “ajuste fiscal” brasileiro

Por Antonio Martins

No início de 2010, menos de dois anos após o início da crise econômica global que persiste até hoje, Joseph Stiglitz, Nobel da Economia, publicou O Mundo em Queda Livre (“Freefall”). Ao analisar as respostas políticas adotadas até então contra a crise, ele observou que elas ameaçavam conduzir o planeta a uma depressão semelhante à que foi aberta em 1929. O poder das elites financeiras estava levando os governos a adotar medidas que concentravam ainda mais a riqueza e desmantelavam, em favor da “liberdade dos mercados”, o poder de planejamento e regulação dos Estados. No entanto, tais ações conduziriam a uma redução geral da demanda por bens e serviços que terminaria por levar as economias ao colapso. Stiglitz chamou este fenômeno de “O Grande Mal-Estar” (“The Great Malaise”). Nesta virada de ano, ele acaba de reforçar o vaticínio, num artigo alarmante porém não desesperançado. “Os remédios estão à disposição”, diz. O que falta, ainda, é reunir força política para vencer a hegemonia da aristocracia financeira e implementá-los.

O Nobel de Economia alimenta seu fio de esperança de três fontes. A primeira é o espaço para ações que poderiam reorganizar as economias. Em todo o mundo, há imensas necessidades de infraestrutura há muito represadas. Pense na despoluição dos rios brasileiros, num programa de urbanização das periferias, na reconstrução de uma rede nacional de ferrovias. Estes projetos, sozinhos, seriam capazes de “absorver trilhões de dólares”, sustenta o artigo — e gerar centenas de milhões de ocupações de todos os tipos. Mas não são os únicos. Em toda parte, são urgentes mudanças econômicas estruturai. EUA e Europa precisam completar a transição, de sociedades industriais para sociedades de serviços. A China será obrigada a voltar sua imensa produção para o consumo local, e não mais para as exportações. América Latina e África devem reverter a tendência perigosíssima à reprimarização de suas economias.

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Debate: O impasse brasileiro e uma possível saída

País estará condenado a oscilar entre “ajustes fiscais” regressivos e “desenvolvimento” capitalista desigual e devastador? Haverá alternativas? Observatório da Sociedade Civil e Outras Palavras convidam a debater, em 29/7


Quando: Quarta-feira, 29/7, a partir das 19h30
Onde: Ateliê do Gervásio: Rua Conselheiro Ramalho, 945 (veja mapa), Bixiga, S.Paulo — Metrô São Joaquim ou Brigadeiro
Informações completas aqui

O Brasil vive hoje um impasse político, econômico e social. Pressionado pelo prolongamento da crise internacional, o governo Dilma Rousseff adotou um “ajuste fiscal” regressivo, ao mesmo tempo em que mantém um modelo de desenvolvimento calcado em obras faraônicas e apoio ao agronegócio predatório, colocando em risco o meio ambiente e atacando os direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais. Por outro lado, a oposição de direita, cuja visão econômica é uma ameaça ainda mais perigosa para os direitos sociais, utiliza as investigações de corrupção em curso para tentar inviabilizar o governo, com amplo apoio da grande mídia.

Há alternativas – ainda que ocultas pela imprensa – a esse falso dilema. Em todo o país, organizações e movimentos sociais desenvolvem projetos que demonstram: existem outros caminhos para um desenvolvimento socialmente justo, que respeite as tradições dos povos originários e promova uma relação responsável com a natureza. São ações que estão em linha com a Carta de Santa Cruz, documento final do Encontro Mundial de Movimentos Populares, que defende a superação de um “modelo social, político, econômico e cultural onde mercado e o dinheiro se converteram nos reguladores das relações humanas em todos os níveis”. A preocupação também aparece na encíclica Laudato Si, em que o Papa Francisco adota uma postura importante em defesa da justiça social e da preservação do meio ambiente. Continuar lendo

“Ajuste fiscal”, vitória da oligarquia financeira

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Belluzzo polemiza: principal decisão de Dilma-II não foi técnica; se mantida, pode arruinar governo e futuro do lulismo

Por Antonio Martins

Em 31 de dezembro, a Rede Brasil Atual publicou excelente entrevista em que o repórter Eduardo Maretti dialoga com o economista Luiz Gozaga Belluzzo, sobre o “ajuste fiscal” iniciado pelo governo Dilma. O texto repercutiu muito menos que merecia, por motivos previsíveis. A mídia conservadora procura apresentar o “ajuste fiscal” como uma necessidade técnica – portanto, um tema que não pode ser submetido ao debate político. Parte dos defensores de Dilma torce para o mesmo. Assusta-se com as medidas já anunciadas ou em estudos – mas prefere vê-las como um recuo temporário, uma pausa incômoda e inesperada, porém necessária para cumprir, mais adiante, o governo de “Mais Mudanças” prometido pela presidente na campanha à reeleição. Belluzzo desmonta ambas hipóteses: por isso, vale examinar seus argumentos com atenção.

O “ajuste fiscal” não pode ser visto como “medida técnica” em especial porque… não funciona! — dispara o economista. Servindo-se de um exemplo de enorme atualidade, ele questiona: “Acham que devemos adotar as políticas que foram executadas na Europa e não deram certo – mas que aqui, vão funcionar. Estamos em Marte?”. Belluzzo refere-se aos programas que os europeus conhecem como de “austeridade”. Continuar lendo

O novo (e frágil) Consenso de Brasília

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“Ajuste fiscal” iniciado por Dilma não visa “acertar contas públicas”, mas mostrar adesão a mito conservador. Caminho pode levá-la ao desastre

Por Antonio Martins | Imagem: Bob Row

Estranha é a matemática dos que alardeiam a necessidade de um “ajuste fiscal”. Nas últimas semanas, afirmou-se que o Orçamento da União, para 2015, contém um “rombo de 100 bilhões de reais”. Defendeu-se a nomeação de Joaquim Levy para o ministério da Fazenda, sob o argumento de ser um “especialista em gastos públicos”, cujo “descontrole” seria responsável pelas agruras econômicas do Brasil. Abriu-se a caça às despesas a cortar – do seguro-desemprego e auxílio-doença pagos pela Seguridade às linhas de crédito dos bancos públicos.

Então, quase em surdina, sem nenhum destaque nas manchetes, o Banco Central promoveu, em duas tacadas, a elevação de 0,75% na taxa de juros paga pelo Estado a seus credores. Em termos reais, já era de longe, a mais alta do mundo. Agora, subiu a 11,75% ao ano – contra 0,23% nos EUA, 0,08% na zona do euro, 1,8% nas Filipinas ou 4,42% na Colômbia. Calcule, você mesmo, o impacto sobre os gastos públicos. Se a dívida pública monta a R$ 2,183 bilhões, a União transferirá em 2015, aos possuidores de títulos de Tesouro – quase todos já fartamente endinheirados –, R$ 256 bilhões (o dobro do suposto “rombo”). Só as duas elevações da taxas de juros mais recentes decretadas pelo BC custarão R$ 16,37 bilhões, cinco vezes mais que os recursos destinados ao ministério da Cultura, em 2014. Continuar lendo

Será que o Armínio Fraga “abjurou”?

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Leitora de “Outras Palavras” sugere pesquisa: ao assumir cidadania norte-americana, “candidato” a ministro da Fazenda de Aécio terá renunciado à condição de brasileiro? 

Por Raquel Praça

Meu marido de 75 anos é americano. Um dia ele quis que eu virasse cidadã americana porque nossas vidas ficariam mais fáceis assim nos Estados Unidos. Tudo bem, concordei. Estivemos num advogado para isso. Preenchi um formulário até ler no parágrafo final que tinha que “abjurar” o Brasil, jurar lealdade aos EUA. Rasguei o formulário e disse ao advogado que nunca assinaria aquilo. Ele me disse que era só uma coisa pró forma, que existiam muitas pessoas com dupla nacionalidade. Me recusei terminantemente a “abjurar” meu país e nunca mais fui atrás disso, mesmo depois de me dizerem que essa tal de abjuração tinha sido abolida do texto.

Minha pergunta agora é: Quando foi que Armínio Fraga virou cidadão americano? Será que foi no tempo do “abjurar”? Imagina ter alguém no governo brasileiro que tenha assinado embaixo um “abjurar” daqueles. Por, isso sugiro que os leitores e colaboradores do Outras Palavras façam uma pesquisa a respeito. Acho que valia a pena publicar o documento antigo do “abjurar” (não deve ser muito difícil consegui-lo, há muitos brasileiros com dupla cidadania que devem ter cópia do que assinaram) e descobrir em que ano — e, especialmente, em que condições — que Armínío tornou-se cidadão americano.

 

Economia: o notável exemplo da Bolívia

Trabalhadores celebram Dia da Descolonização, instituído em 2011. Ao descartar, com sucesso, políticas desejadas por mercados financeiros, país revela espaço para alternativas

Trabalhadores celebram Dia da Descolonização, instituído em 2011. Exito na distribuição de riquezas e em reformas estruturais revela espaço para alternativas

Além de rechaçar políticas do FMI, país fez reformas estruturais e evitou concessões a grandes empresas. Sucesso revela como são frágeis ideias conservadoras que dominam debate brasileiro

Por Antonio Martins

Uma vasta onda de conservadorismo econômico varre o Brasil. Neste exato instante, por exemplo, o ministro da Fazenda Guido Mantega batalha por um amplo corte no Orçamento da União para 2014. Reduzir investimentos públicos é, pensa ele, indispensável para “tranquilizar os mercados”, sinalizando que o governo Dilma não adotará políticas que os afetem e recuperando sua “confiança“. Entre os adversários mais fortes da presidente, o cenário é ainda mais devastador. Aécio Neves prega o retorno puro e simples às políticas neoliberais. Eduardo Campos e Marina Silva cercam-se, informa o Valor Econômico, dos principais assessores econômicos de FHC. Preveem, se eleitos, ampliar as concessões que o Executivo faz, há meses, ao mundo das grandes finanças. Não há saída, todos parecem calcular: num mundo em que a crise agrava-se, a única opção de governantes prudentes seria evitar ousadias, não confrontar o grande poder econômico, esperar que passem os tempos de vacas magras. Será verdade?

Uma reportagem na edição de hoje do New York Times sugere desconfiar deste consenso. Trata de um país cuja força para resistir às pressões dos mercados financeiros é, em teoria, incomparavelmente mais reduzida que a do Brasil: a frágil Bolívia, com PIB (US$ 50 bilhões) cerca de 46 vezes inferior ao nosso. Traz revelações surpreendentes. A economia boliviana cresceu 6,5% no ano passado — uma das taxas mais altas do mundo. As reservas internacionais em moedas fortes são, proporcionalmente, quase duas vezes superiores às brasileiras. A dívida pública cai a cada ano. Tudo isso foi alcançado com medidas opostas às esboçadas pelos candidatos brasileiros. Continuar lendo

Rumo a uma nova crise financeira?

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Dois textos sugerem: eleições brasileiras de 2014 poderão ocorrer em meio a graves turbulências; e medidas adotadas até agora pelo governo tornam país mais vulnerável

Por Antonio Martins

Num artigo recente, sobre as mobilizações de junho e suas consequências eleitorais em 2014, o cientista político André Singer sugere: o pleito será definido, fundamentalmente, pelo estado da Economia no próximo ano e pelo debate sobre seu futuro. Mas de que dependerá a situação econômica?

Dois textos recentes e importantes sugerem que novas turbulências econômicas, potencialmente devastadoras, estão se armando nos circuitos financeiros internacionais. Elas poderiam ter repercussões graves no Brasil e exigiriam do governo, provavelmente, políticas muito mais ativas que as praticadas hoje. Vale a pena examiná-los. Continuar lendo