Parque Augusta: mais um ato na luta pelas cidades

Mobilização de longa data: festa popular no Parque Augusta, em dezembro de 2013

Mobilização de longa data: festa popular no Parque Augusta, em dezembro de 2013

Movimentos sociais convocam população de São Paulo para manifestar-se, em 18/4, em defesa das reminiscências de Mata Atlântica no centro da metrópole
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MANIFESTAÇÃO EM 18 DE ABRIL:
Concentração: 12h no Parque Augusta, esquina rua Augusta com rua Caio Prado.

Saída: 13h rumo ao Palácio da Justiça,Viaduto Dona Paulina, 80

No dia 18 de abril de 2017, no Palácio da Justiça, ocorrerá a 4° audiência pública de conciliação sobre o Parque Augusta, em São Paulo. É uma nova tentativa entre os diferentes atores dessa disputa (movimentos, população, prefeitura e empresas) de chegar a um consenso sobre o destino da última área verde do centro metropolitano de São Paulo.

Essa audiência é parte da Ação Civil Pública aberta pelo Ministério Público (MP) de São Paulo onde é exigida a devolução da área verde para a cidade de São Paulo e a cobrança de R$ 500 milhões em multas das empresas Setin e Cyrela, pelo fechamento ilegal do parque para a população.

O desejo popular é que a juíza que analisa hoje a ação, Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, condene as empresas Setin e Cyrela a devolverem o Parque Augusta e a pagarem a indenização milionária para a cidade.

Essa indenização, caso aplicada, será destinada à desapropriação das outras áreas verdes de São Paulo ameaçadas pelo mercado imobiliário. Em um momento muito oportuno, em que a Secretária do Verde e do Meio Ambiente – hoje sob o comando de Gilberto Natalini do Partido Verde – afirma não ter dinheiro disponível para cuidar dos parques existentes e muito menos, adquirir novos.

Há 40 anos, o Parque Augusta  é protegido pela população contra o assédio das construtoras e prefeitos. Nos últimos anos, tornou-se um símbolo contra a especulação imobiliária em São Paulo e contra a aliança promíscua entre Prefeitura e construtoras na exploração da coisa pública e nas práticas ilícitas de mercantilização da cidade, através da aprovação e construção de empreendimentos ilegais.

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TEXTO-FIM

Piseagrama debate novas formas de democracia

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Edição 09 da revista será lançada amanhã, em BH. Ladislau Dowbor, Rodrigo Nunes, Antonio Cuesta Marin assinam textos sobre ocupações, horizontalismo, territórios indígenas autônomos e temas afins

Piseagrama 09
Lançamento na Escola de Arquitetura da UFMG
Rua Paraíba, 697 – Funcionários – Belo Horizonte (mapa)
Sábado, 12/11, das 16 às 20h
Preço promocional, recursos da venda doados à Ocupa EAD

O lançamento é uma parceria de PISEAGRAMA com a BANCA e com a OCUPA EAD, e conta com a participação de Silke Kapp, Flávio Agostini e Ricardo Portilho que, juntamente com os editores, apresentarão e debaterão as suas colaborações para esta edição em torno das possibilidades de um mundo pós-revolucionário, da prisão autogestionada, do intercâmbio de cidadania, da democracia sem partidos, das vanguardas contraculturais e dos territórios indígenas autônomos.

Em sua nona edição, PISEAGRAMA conta com a participação, além dos três convidados acima, do filósofo Rodrigo Nunes, dos artistas Cao Guimarães, Gerardo Petsaín e Maider López, do ativista Emanuele Braga, do escritor Antonio Cuesta Marín, dos fotógrafos Cor Jaring, Andrea Sellanes, Inga Kerber e Priscila Musa, da liderança quilombola e escritor Antônio Bispo dos Santos, do economista Ladislau Dowbor, dos ilustradores Veridiana Scarpelli e Enrique Flores, da socióloga Christa Muller, do antropólogo Rafael Barros, do jornalista Bernardo Gutiérrez, do projeto Los Madriles e dos coletivos de arquitetura Zuloark e Micrópolis.

Com este lançamento, a PISEAGRAMA se propõe não somente a ampliar o debate urgente acerca da autogestão e outras formas de organização coletiva, mas a colaborar com os experimentos de democracia direta e horizontalidade das ocupações estudantis.

Contra a brutalidade do automóvel… a ilusão de ótica

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Faixas de pedestres “tridimensionais” estão ensinando os motoristas indianos, finalmente, a respeitar os direitos dos pedestres. E no Brasil?

Os automóveis são, na Índia, tão letais quanto no Brasil. O país é o segundo no mundo, em mortes no trânsito: 231 mil pessoas por ano, o equivalente a dizimar uma cidade como Cabo Frio (RJ). Em números absolutos, são quatro vezes mais que no Brasil (42.844), mas a vantagem nacional é apenas aparente: como o a população indiana é muito maior, as taxas de óbitos por 100 mil habitantes são muito parecidas.

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Para despertar motoristas da sensação alienante de poder conferida por suas armaduras ambulantes, duas mulheres da cidade de Ahmedabad (oeste do país) — Saumya Pandya Thakkar e Shakuntala Pandya, na foto do topo — tiveram há alguns meses uma ideia original. Usando técnicas de ilusão de ótica, pintaram nas ruas da cidade faixas de pedestres que parecem tridimensionais. Continuar lendo

Parque Augusta, nova esperança

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Em São Paulo, ação do Ministério Público pode tornar vitoriosa uma das grandes mobilizações contemporâneas pelo Direito à Cidade e a Reforma Urbana

Por Daniel Biral e Hugo Albuquerque

Graças à mobilização dos ativistas pela criação do Parque Augusta, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) pode, enfim, fazer com que a Justiça acabe com o imbróglio que há décadas impede a abertura do espaço — talvez a última área de Mata Atlântica localizada no centro da capital paulista. Ainda que seja uma disputa que já dura muito tempo, essa luta recentemente ganhou enorme destaque em virtude da mobilização espontânea e em redes em prol do parque, ocorrida na esteira dos eventos de 2013.

Os promotores do Núcleo de Patrimônio Público e Social do MPE-SP ingressaram, em 12/4, com uma ação civil pública (que pode ser lida na íntegra neste link) contra os atuais proprietários da área onde se localiza o Parque Augusta. Há uma semana, essa ação foi admitida pela juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, que determinou audiência de conciliação para o próximo dia 19 de maio, realizando posterior julgamento.

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Zé Celso alerta: Oficina e Bixiga ameaçados em SP

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Grupo Silvio Santos tenta erguer torres de cimento no terreno do teatro; e prefeitura leiloa baixos do viaduto em frente. Todo Espaço Urbano será entregue ao Capital?

Por José Celso Martinez Corrêa

Há 58 anos o Teat(r)o Oficina cultiva a cultura no número 520 da rua Jaceguay, no Bairro do Bixiga y seu entorno. Há 34 anos lutamos contra o massacre predatório da especulação imobiliária no bairro, baixado, incorporado, no capital do grupo Sisan, empreendimento imobiliário – braço armado da especulação imobiliária do grupo Silvio Santos.

A partir de 2010, quando o Teat(r)o Oficina foi tombado pelo Iphan, o próprio Silvio Santos colocou francamente a questão: “Já que a partir de agora, não podemos construir mais nada em nosso terreno, eu não desejo empatar o trabalho de vocês, nem quero que vocês empatem o nosso, proponho a troca do terreno de propriedade do grupo por um terreno da União do mesmo valor”.  Continuar lendo

A irracionalidade por trás do aumento das passagens

5906554-highComparadas com salário médio, tarifas de SP e Rio são três vezes maiores que as de Paris em Beijing — porque aqui, mobilidade ainda não é direito, mas negócio…

Por Lúcio Gregori

Final de ano, festas, presentes, fogos e aumento das tarifas de transportes coletivos. Faz muitos anos que assisto a esse mesmo filme, que parece de horror ou farsa, ou até, de modo mais atual, o mesmo capítulo já visto dessa interminável novela em série. Os gestores de hoje, antes chamados governantes, repetem um enredo que tem algo de patético e farsesco. Ou, como antigamente se dizia e palavra hoje na moda, parecem dar um “golpe”.

Diante da mais total ausência de políticas públicas consistentes para dar conta dessa interminável novela das tarifas de transporte coletivo, eles escolhem a dedo (ou cerebrinamente?) o período do final de ano para anunciar o clássico reajuste. Sempre caberá dizer que foi inferior à inflação, para dar um tom de vitória na derrota dos usuários. Algo como: sim, perderam, mas foi só por um gol ou dois. Embora, para os usuários, a sensação e a realidade são de derrota por 7 a 1. Continuar lendo

Parque Augusta: é possível desapropriar a custo zero

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Em SP, movimento pelo Direito à Cidade está a um passo. Para que área da Mata Atlântica torne-se pública, falta decisão final da prefeitura. Ela virá?

Pelo Organismo Parque Augusta

A polêmica em torno do Parque Augusta promete ser reacendida nas próximas semanas com a desapropriação do local pela Prefeitura de São Paulo. Há dois anos (no dia 23 de dezembro de 2013) o prefeito Fernando Haddad decretou a lei de criação do parque, porém sem indicar como isso seria viabilizado. Logo depois anunciaria que o parque não era prioridade pra cidade e na sequencia o parque foi lacrado ilegalmente pelas atuais proprietárias do terreno, as construtoras Setin e Cyrela, situação nunca ocorrida em 45 anos e que permanece até hoje.

Nesse período houve intensificação das mobilizações de ativistas e da sociedade – que incluíram festivais, ocupações, debates na Câmara Municipal, reuniões com Secretarias e Executivo, diversos relatórios técnicos ambientais, urbanísticos e jurídicos  –   finalmente estamos chegando a um final. Hoje a disputa gira em torno da questão: “quanto custa o Parque Augusta?”.

Nos últimos meses a estratégia do Organismo Parque Augusta (OPA) foi focada na atuação de pressão do poder público. Logo após a ocupação do Verão 2015 do Parque Augusta, o laboratório biopolítico conhecido como “vigília criativa”, o movimento enfatizou na pressão interna na Prefeitura com o objetivo de informar a real situação do terreno: suas restrições de ocupação, as tentativas ilegais de aprovação de projetos e sua correta valoração para a desapropriação – que para o OPA é de custo zero. Continuar lendo

Para reinventar a Reforma Urbana

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Seminário debateu, em Porto Alegre, temas cruciais como luta por transporte público e nova concepção de propriedade, que supere a lógica do capital

Por Katia Marko e Mariana Pires

O seminário Mobilidade, Moradia e Reforma Urbana reuniu diversos militantes sociais, acadêmicos e moradores de ocupações de Porto Alegre, nos dias 29 e 30 de maio, na Escola Porto Alegre (EPA), uma escola aberta para moradores de rua.

O encontro foi uma iniciativa do Núcleo de Economia Alternativa – NEA/UFRGS, junto com organizações e movimentos sociais como a ONG Cidade, o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Amigos da Terra Brasil, o Fórum de Ocupações, a Resistência Urbana e a Federação dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul.

O objetivo foi fazer a interlocução entre setores da academia que têm debatido o tema da cidade e os movimentos sociais que têm atuado diretamente neste âmbito. O seminário faz parte de uma série de debates que deverão ocorrer durante 2015 e que pretendem contribuir para reflexão mais profunda sobre as questões estruturais envolvidas na disputa da cidade e da sociedade. Continuar lendo

Manifesto contra a paralisação das ciclovias

age20150319425 Em SP, movimentos em favor da bicicleta e pelo Direito à Cidade mobilizam-se contra ação obtusa e partidária do Ministério Público, que quer bloquear alternativas ao automóvel

Por Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo

A Ciclocidade – Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo vem, juntamente com as organizações abaixo citadas, manifestar sua indignação frente ao pedido de paralisação das obras de implantação do sistema cicloviário da cidade de São Paulo, ação engendrada pelo Ministério Público Estadual (MPE) – 3º Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo – por meio da promotora Camila Mansour Magalhães da Silveira.

A ação civil pública proposta, com pedido de liminar, questiona não apenas o método de implantação de tais estruturas, mas a importância da política pública em si, colocando em xeque a promoção o uso da bicicleta em uma cidade como São Paulo.

Sem querer esgotar o assunto, cabe recordar aqui os benefícios de se promover o uso da bicicleta: Continuar lendo