Vem aí nova ditadura?

Alguns comentaristas estão vendo como inevitável uma onda de repressão brutal contra a esquerda, após as eleições. Pensar assim é entregar os pontos, antes da partida começar

Por Antonio Martins | Edição de vídeo: Gabriela Leite

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TEXTO-FIM

Entre golpe e nova política

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É após agosto, se os golpistas vencerem, que começará o grande ataque. A resistência é frágil: os novos paradigmas, que ainda engatinham, só podem ser vistos por quem vasculha o tapete social pelo avesso

Por Roberto Malvezzi (Gogó)

Golpe é conquista do poder. Nem mais, nem menos. Uma vez no poder, nenhum golpista está afim de abandoná-lo. A luta permanente é por sua manutenção.

O senador Requião diz que, com mudança na política econômica e proposta de plebiscito para novas eleições, Dilma pode voltar. Darcy Ribeiro preferiria “ser um democrata derrotado que um golpista vencedor”. Mas, quantas pessoas têm, no Senado, a altura ética de Darcy?

Por outro lado, que adianta Dilma voltar, termos novas eleições, se os derrotados mais uma vez não se conformarem com a derrota? Lembremos que Lula e Marina lideram e iriam para o segundo turno. Aceitar a derrota é o pilar número um da democracia eleitoral. Se não for respeitado, não há ordem que se estabeleça.

Se o golpe for consumado, as piores consequências virão depois do desfecho, em agosto. Uma vez empoderados, os golpistas vão dirigir todas suas foices sobre os direitos dos trabalhadores, alguns já sinalizados: mudanças na aposentadoria dos rurais; idade igual para aposentadoria de homens e mulheres aos 75 anos; redução nos direitos previdenciários dos professores; ataque à saúde pública; à educação pública; à política do salário mínimo, inclusive a desvinculação do mínimo como piso da previdência. A última proposta é que a jornada diária de um trabalhador seja de 12 horas, como nos tempos da revolução industrial. Será que estamos regredindo aos séculos XVII e XVIII?

O rombo fiscal já foi ampliado de 97 bilhões de reais (Dilma) para 170 bilhões (Temer). Segundo a insuspeita Kátia Abreu, 50 bilhões apenas para bancar o golpe. Para 2017 novo rombo de 160 bilhões e aumento de impostos para mais arrecadações.

Mas, não é só na dimensão social que as perspectivas são abissais, mas também na estratégia global de retorno à dependência dos Estados Unidos e de privatização do pouco que restou.

A verdade é que o quadro político brasileiro é o mesmo do século XX. A velha política agoniza, mas a nova não nasceu. Novos paradigmas só podem ser vistos em iniciativas populares – como o da Convivência com o Semiárido –, na construção de uma economia ecológica, nas organizações sociais, nos ambientalistas, na emergência das comunidades tradicionais, nos que exigem ética na política. Mas, esses são quase invisíveis e só podem ser vistos por quem vasculha o tapete social pelo avesso.

A oposição ensaia um programa – e já começa a se dividir

“MEU GAROTO!” Armínio Fraga confraterniza em Nova York com o megaespeculador global George Soros. Durante a passagem do economista pelo BC, juros chegaram a 45% ao ano

Como governar um país em convulsão, após o eventual impeachment? Os planos começam a surgir – em linguagem cifrada, naturalmente…

Por Antonio Martins

Nos últimos dias, os defensores do afastamento de Dilma parecem ter resolvido suas dúvidas sobre a melhor forma de defenestrar a presidente. A opção por um processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassaria o mandato de Dilma e Temer foi, ao menos provisoriamente, abandonada, em razão de dois motivos. É mais lenta e afastaria o PMDB. A estratégia – exposta por Fernando Henrique Cardoso em entrevista ao Estadão no domingo – é restaurar a moralidade apoiando-se em… Michel Temer e Eduardo Cunha. A velha mídia salvará as aparências. As negociações entre PSDB e PMDB avançam rápido.

Mas resta um problema a resolver: como governar o país, após o impeachment? As apostas começaram – em linguagem cifrada, para animar os mercados sem alarmar a sociedade. Vale ler, por exemplo, a entrevista que banqueiro Armínio Fraga concedeu à Folha ontem. Estreitamente ligado ao PSDB, Armínio voltou ao noticiário há seis dias, quando almoçou, horas antes de uma sessão do STF, com o ministro Gilmar Mendes e o senador José Serra. Foi presidente do Banco Central entre 1999 e 2002. No período, as taxas de juros pagas pelo Estado à aristocracia financeira chegaram a 45% ao ano.

Na entrevista, Armínio defende: a) “Orçamento base zero, desvinculado e desindexado”. Tradução: Eliminar os dispositivos constitucionais que obrigam o Estado brasileiro a destinar parcelas mínimas da arrecadação à Educação e Seguridade Social, entre outros; reduzir (sem tocar nos juros) os investimentos públicos em pelo menos R$ 30 bilhões; b) “Reformas tributária, trabalhista e previdenciária, choque de gestão, foco no investimento em infraestrutura”. Tradução: Elevar a idade mínima para aposentadoria; permitir que as leis trabalhistas sejam anuladas, em acordos “livremente” firmados entre sindicatos e empresários; e reduzir os impostos pagos pelas empresas, para atrair investimentos estrangeiros. c) “Com uma eventual troca de governo”, “retirar benefícios” [sociais] para “ao menos estancar a sangria, enquanto se aguardam eleições e uma liderança com mandato para ir mais fundo nas mudanças”. Continuar lendo

Lula, nem preso, nem livre

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Há anos, Noam Chomsky cunhou o termo “unpeople” (“não-pessoas”) para designar os que o poder global quer esquecer. É assim que a elite brasileira agora trata o ex-presidente

Por Antonio Martins

Os abusos e ilegalidades cometidos por Sérgio Moro contra Lula foram tantos e tão graves que, agora, até mesmo os velhos jornais brasileiros [para os internacionais, clique nos links 1 2 3 4 5 6] enumeram as arbitrariedades do juiz – reconhecidas, aliás, por diversos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A coerção para depor, em 4/03 era incabível, porque não foi precedida de uma convocação. Na interceptação das conversas telefônicas, e em sua divulgação, as irregularidades, todas de caráter criminoso, acumulam-se. Os diálogos envolvendo a presidente da República precisam ser remetidos ao STF. As gravações relacionadas aos fatos investigados devem ser mantidas nos autos, mas em sigilo (foram escancaradas por Moro). O juiz deve destruir as conversas privadas (e não entregá-las os jornais). Depois de tantas violências, seria de esperar que a mídia defendesse reparação ao ex-presidente – ou, no mínimo, o fim das perseguições.

Só que não. Experimente ler os sites ligados à Folha, Estado, O Globo e Editora Abril ou, pior, ouvir os noticiários da TV. Por dias, todos reproduziram, incansável e espetaculosamente, as gravações ilegais, sempre editadas contra Lula. Foi como se, a cada 24 horas, se produzisse um episódio de manipulação semelhante ao do debate presidencial que, em 1989, levou Collor ao poder. Agora, todos os noticiários alimentam a expectativa pela prisão de Lula. O ato absurdo do ministro Gilmar Mendes, que devolveu o ex-presidente a Moro, é visto como natural. Assim como as negativas ou delongas de colegas de Gilmar [1 2 3], para conceder o habeas corpus que proibiria uma prisão arbitrária. Continuar lendo

A hipótese de Nassif e uma pergunta: Dilma rifaria Lula?

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Presidente seria salva por terremoto político: uma denúncia da Procuradoria Geral da República contra dezenas de parlamentares. Seu antecessor sucumbiria. Mandato seria concluido por “governo do coalizão”

Por Antonio Martins

Cinco dias após a coerção a Lula e sua reação surpreendente, a coalizão entre velha mídia, Operação Lava Jato e oposição parece manter-se na ofensiva. Ela assustou-se com o discurso combativo do ex-presidente na sexta-feira, mas reagiu dobrando a aposta, como apontado aqui ontem. A reação começou no fim-se-semana e se mantém. Enquanto isso, Lula parece ter dificuldades para materializar seu discurso combativo, iniciando mobilização popular pelo país. É vítima das contradições de seu projeto, e ainda não encontrou uma equação para resolvê-las.

Embora ninguém deva desprezar sua capacidade de fazê-lo, o tempo corre: a convocação para os atos pelo impeachment, no próximo domingo, segue. Já a possível resposta ainda não parece certa. Pouco se fala, até agora, de uma manifestação em 31 de março, organizada em conjunto pela Frente Brasil Popular (cuja espinha dorsal são os partidos de esquerda e as centrais sindicais próximas a eles) e a Frente Povo Sem Medo (liderada pelo MTST). Talvez a dificuldade deva-se a enfoques contraditórios sobre o sentido do ato. Para a presidente da UNE, trata-se de agir em defesa de Lula e Dilma. Para o MTST, “contra a reforma da previdência e o ajuste fiscal”. Haverá tempo para uma síntese?

Equanto isso, o jornalista Luís Nassif lançou hoje, em sua coluna do Jornal GGN, uma nova hipótese: o surgimento de um fato novo, que sacudiria o tabuleiro político e salvaria o mandato de Dilma, mas não a candidatura de Lula (nem, talvez, sua liberdade). Eis suas especulações: Continuar lendo

O quebra-cabeças político de Lula

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O primeiro ato – denunciar as arbitrariedades e o caráter elitista da Lava Jato – ele fez com maestria. Mas para prosseguir, terá de enfrentar as contradições de seu próprio projeto político

Por Antonio Martins

Certos gestos políticos têm a capacidade de transformar cenários. Até sexta-feira, o Brasil vivia o pesadelo de uma intensa ofensiva conservadora. As ações policiais da Operação Lava Jato eram complementadas, no Congresso, pela tentativa de impor, sem debate algum com a sociedade, uma vasta pauta de retrocessos. Esta agenda era comandada por parlamentares (Renan Calheiros e Eduardo Cunha, especialmente) implicados até o pescoço nas próprias investigações da operação. Agiam sem constrangimento algum da mídia – o que expõe o caráter hipócrita da suposta cruzada moralizadora. O governo Dilma, incapaz de iniciativa e interessado apenas em preservar o mandato da presidente, havia passado a colaborar com as medidas regressivas, imaginando talvez ser premiado com um gesto complacente dos que a pressionavam com o impeachment.

Todo este quadro está em questão, desde que Lula recusou o papel acovardado que alguns esperavam dele e denunciou não apenas a violência ilegal de que fora vítima — mas também o que descreveu como conspiração das elites para evitar que volte à Presidência e amplie sua obra em favor das maiorias. A resposta a seu gesto foi uma radicalização em três frentes, claramente desenhada no fim de semana. Primeira: as lideranças da oposição decidiram alterar sua postura no Congresso. Ao invés de manter o esforço para aprovação de sua pauta, que avançava com aval do governo, decidiram obstruir os trabalhos, para tentar mostrar que o país tornou-se ingovernável. Segunda: a chamada “força-tarefa” de delegados, promotores e juízes que conduz a Lava Jato produziu uma sequência impressionante de vazamentos de informação, voltada contra Lula. O último deles, nesta segunda-feira, já não esconde a intenção. Deseja-se encontrar, onde for possível, um artifício que bloqueie a candidatura do ex-presidente em 2016. Terceira: Jornais, revistas semanais e noticiários da TV também tornaram-se mais agressivos contra Lula, algo especialmente nítido no Jornal Nacional nas capas de Veja, IstoÉ e Época.

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Assim se desfaz a herança do Lulismo

Eles debatem "medidas pontuais", mas não ousam questionar a oligarquia financeira

Suicídio e tragédia: Eles debatem “medidas pontuais”, mas não ousam questionar a oligarquia financeira

Em meio a uma crise que se aprofunda, Dilma e Lula encontram-se em Brasília – mas parecem incapazes de enfrentar a armadilha financeira em que aprisionaram a si próprios e ao país

Por Antonio Martins

O Banco Central divulgou ontem dados que deveriam ser examinados com atenção, por quem pensa que a crise econômica brasileira é uma ladainha construída pela oposição à presidente Dilma. A chamada “demanda interna” (que corresponde ao consumo dos brasileiros mais os investimentos feitos no país) despencou 6,2% em 2015. O recuo é muito superior à queda do PIB (-3,6%), que considera também o resultado das compras e vendas ao exterior. Prevê-se, além disso, que o fenômeno prossiga em 2016, quando, segundo os dados do próprio governo, haverá uma retração de 3,7%. No período de dois anos, a demanda interna terá caído 10%. O retrocesso será inédito, superando tanto a recessão que antecedeu o fim da ditadura militar quanto a que levou o presidente Collor de Mello ao impeachment.

As consequências deste movimento são brutais. Entre 2002 e 2014, o aumento do consumo interno foi, precisamente, o fator principal para consolidação do lulismo. Não houve reformas estruturais, como se sabe. Mas o resgate de dezenas de milhões de pessoas da miséria, e a sensação de que as maiorias finalmente tinham acesso a bens antes proibidos tiveram enorme efeito político. Se estas conquistas forem solapadas, que sobrará?

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“Ajuste fiscal”, vitória da oligarquia financeira

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Belluzzo polemiza: principal decisão de Dilma-II não foi técnica; se mantida, pode arruinar governo e futuro do lulismo

Por Antonio Martins

Em 31 de dezembro, a Rede Brasil Atual publicou excelente entrevista em que o repórter Eduardo Maretti dialoga com o economista Luiz Gozaga Belluzzo, sobre o “ajuste fiscal” iniciado pelo governo Dilma. O texto repercutiu muito menos que merecia, por motivos previsíveis. A mídia conservadora procura apresentar o “ajuste fiscal” como uma necessidade técnica – portanto, um tema que não pode ser submetido ao debate político. Parte dos defensores de Dilma torce para o mesmo. Assusta-se com as medidas já anunciadas ou em estudos – mas prefere vê-las como um recuo temporário, uma pausa incômoda e inesperada, porém necessária para cumprir, mais adiante, o governo de “Mais Mudanças” prometido pela presidente na campanha à reeleição. Belluzzo desmonta ambas hipóteses: por isso, vale examinar seus argumentos com atenção.

O “ajuste fiscal” não pode ser visto como “medida técnica” em especial porque… não funciona! — dispara o economista. Servindo-se de um exemplo de enorme atualidade, ele questiona: “Acham que devemos adotar as políticas que foram executadas na Europa e não deram certo – mas que aqui, vão funcionar. Estamos em Marte?”. Belluzzo refere-se aos programas que os europeus conhecem como de “austeridade”. Continuar lendo

Retratos de um governo acuado

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Quando presidente quiser deixar o “ajuste” recessivo, estará no final de seu mandato. Congresso não lhe dará ouvidos; mídia se encarregará de ridicularizá-la

Dois fatos ocorridos neste sábado expõem a cilada que Dilma, reeleita, armou muito cedo para si mesma, quando renunciou a aprofundar programa de mudanças

Por Antonio Martins

Como se previa, 2015 começou tenso e árido, no cenário brasileiro. As ruas do pós-reveillon ainda estão vazias e duas polêmicas já ocupam as manchetes dos jornais, noticiários de TV e sites de notícias. Ambas colocam o governo Dilma em situação delicada. Envolvem dois novos ministros: Nelson Barbosa, do Planejamento, e Ricardo Berzoini, das Comunicações.

Barbosa foi forçado a um recuo desgastante, depois de ouvir uma descompostura de Dilma. Ontem (2/1), ao tomar posse, ele acenara com a possibilidade de mudança – para pior – na fórmula de aumento do salário-mínimo. Foi lançada em 2008, como parte das medidas do governo Lula contra a crise econômica global. Garante tímida recuperação do valor real do salário. A cada 1º de janeiro, ele é reajustado por um percentual que soma a inflação registrada no anterior (medida pelo INPC) mais o aumento do PIB de dois anos atrás. Esta sistemática permitiu que, em 2014, o valor real suplantasse o de 1983, último ano do regime militar e equivalesse a mais que o dobro de 1995 (veja gráfico). Continuar lendo

Aborto: o novo recuo de Dilma

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Pressionado por bancadas fundamentalistas, governo revoga até portaria que autorizava SUS a atender mulheres com direito legal a interromper gravidez

Pelas Blogueiras Feministas

No dia 21 de maio, o Ministério da Saúde publicou a Portaria n° 415/14 que regulamentava a prática da interrupção da gestação/antecipação terapêutica do parto; ou seja, regulamentava e determinava os procedimentos a serem realizados pelo SUS nos casos em que o Código Penal e o STF já excluíam o caráter criminoso da prática do “aborto” — e que portanto não são assim denominados: gravidez decorrente de estupro, risco de vida para a mãe e gravidez de feto anencéfalo.

Na ocasião, as notícias vinham com aquele veneno moralista/eleitoreiro/oportunista: “Governo oficializa aborto e paga R$ 443 pelo SUS”.

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