Nova política: a estratégia do “Comunalismo”

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Comunidades governadas por assembleias de base, e articuladas em federações, poderiam ser alternativa para a crise da democracia contemporânea?

O esforço para reinventar a democracia e tão necessário e urgente — e temos ainda tão poucas respostas — que vale a pena examinar com atenção todas as trilhas disponíveis. Num artigo recém-publicado pela excelente revista Roar Magazine, baseada em Amsterdã, a antropóloga norte-americana Eleanor Finley fala sobre o “comunalismo” — definido por ela mesma como “a superação do capitalismo, do Estado e da hierarquia social por assembleias e federações municipais, locais e de vizinhança”

O comunalismo, diz Eleanor, é essencialmente um um processo, que esteve associado, ao longo da história da humanidade, a diferentes projetos políticos. Iluminou a Comuna de Paris e os “caracóis” zapatistas. Está presente na prefeitura de Barcelona — onde Ada Colau foi eleita com base na constituição anterior de inúmeras Assembleias Cidadãs — e na resistência curda em Rojava. Mas alimentou também a democracia ateniense e as confederações de índios iroquis, que governaram a região dos Grandes Lagos (EUA) durante 800 anos.

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Piseagrama debate novas formas de democracia

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Edição 09 da revista será lançada amanhã, em BH. Ladislau Dowbor, Rodrigo Nunes, Antonio Cuesta Marin assinam textos sobre ocupações, horizontalismo, territórios indígenas autônomos e temas afins

Piseagrama 09
Lançamento na Escola de Arquitetura da UFMG
Rua Paraíba, 697 – Funcionários – Belo Horizonte (mapa)
Sábado, 12/11, das 16 às 20h
Preço promocional, recursos da venda doados à Ocupa EAD

O lançamento é uma parceria de PISEAGRAMA com a BANCA e com a OCUPA EAD, e conta com a participação de Silke Kapp, Flávio Agostini e Ricardo Portilho que, juntamente com os editores, apresentarão e debaterão as suas colaborações para esta edição em torno das possibilidades de um mundo pós-revolucionário, da prisão autogestionada, do intercâmbio de cidadania, da democracia sem partidos, das vanguardas contraculturais e dos territórios indígenas autônomos.

Em sua nona edição, PISEAGRAMA conta com a participação, além dos três convidados acima, do filósofo Rodrigo Nunes, dos artistas Cao Guimarães, Gerardo Petsaín e Maider López, do ativista Emanuele Braga, do escritor Antonio Cuesta Marín, dos fotógrafos Cor Jaring, Andrea Sellanes, Inga Kerber e Priscila Musa, da liderança quilombola e escritor Antônio Bispo dos Santos, do economista Ladislau Dowbor, dos ilustradores Veridiana Scarpelli e Enrique Flores, da socióloga Christa Muller, do antropólogo Rafael Barros, do jornalista Bernardo Gutiérrez, do projeto Los Madriles e dos coletivos de arquitetura Zuloark e Micrópolis.

Com este lançamento, a PISEAGRAMA se propõe não somente a ampliar o debate urgente acerca da autogestão e outras formas de organização coletiva, mas a colaborar com os experimentos de democracia direta e horizontalidade das ocupações estudantis.

Um guia para examinar o sequestro da democracia

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Publicação de grupo de ativistas, a ser lançada nesta sexta, no espaço do Outras Palavras, traça radiografia de um Brasil dominado pelas corporações e ajuda a entender que mecanismos tornaram isso possível
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“A Privatização da Democracia: Um Catálogo da Captura Corporativa no Brasil”
Lançamento: sexta-feira, 19 de agosto, às 19h
Rua Conselheiro Ramalho, 945, Bixiga, São Paulo — Metrô São Joaquim ou Brigadeiro
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Um cenário de “privatização da democracia”, em que grandes empresas controlam os fundamentos da dinâmica democrática, tais como eleições, trabalho parlamentar e poder judiciário, impondo leis e políticas públicas de seu interesse. Esse é o retrato traçado pelo coletivo de ativistas Vigência no relatório “A Privatização da Democracia: Um Catálogo da Captura Corporativa no Brasil”, a ser lançado em parceria com Outras Palavras, em São Paulo. Uma versão resumida e ilustrada do relatório, o “Guia Ilustrado da Privatização da Democracia” será distribuída entre os presentes.

Com prefácio do economista Ladislau Dowbor, a publicação traz estudos de caso relativos a oito setores da economia brasileira: alimentos, com destaque para biossegurança; educação; finanças e juros; meio ambiente; mídia; saúde; segurança; e setor imobiliário. O objetivo é fornecer informações e subsídios para indivíduos e organizações que atuem na defesa do interesse público e no combate à crescente desigualdade econômica no Brasil.

Entre os mecanismos utilizados pelas empresas brasileiras e transnacionais para influenciar o processo de tomada de decisões estão o financiamento de campanhas eleitorais, o lobby, as portas giratórias – ou seja, a contratação de ex-funcionários do governo para trabalhar em empresas e vice-versa – e o financiamento de estudos e pesquisas.

“O poder das empresas não é uma novidade, mas conseguimos identificar exemplos concretos dos mecanismos que elas utilizam para influenciar o Executivo, o Legislativo e o Judiciário no país”, afirma o cientista político Gonzalo Berrón, um dos organizadores da publicação. “Esse círculo vicioso perverso produz sociedades mais pobres, tanto no sentido econômico quanto em termos de soberania”.

Na área de biossegurança, por exemplo, a geógrafa Yamila Goldfarb destaca que, apesar de muitos questionamentos, não foi negado nenhum dos 72 pedidos de liberação de transgênicos de empresas do setor à Comissão Nacional Técnica em Biossegurança (CNTBio), desde sua criação. A razão seria a proximidade de parte de seus integrantes às empresas de biotecnologia e financiamento de pesquisas de cientistas. Outro mecanismo que ocorre na CTNBio é o das “portas giratórias”: um dos responsáveis por elaborar a Lei de Biossegurança, que dispõe sobre a comissão, teria trabalhado para a Monsanto. Hoje, o Brasil tem a segunda maior área plantada com transgênicos do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, e é o maior consumidor de agrotóxicos do planeta.

Outro exemplo é o financiamento de campanhas eleitorais. A consequente formação da bancada ruralista foi responsável, em 2015, pelo abrandamento da definição de trabalho escravo no Código Penal, pela aprovação em comissão do mecanismo de demarcação de terras indígenas, pela terceirização de atividades-fim das empresas e pela tramitação da lei que permite a compra de terras por estrangeiros.

Na mídia, a combinação entre os diferentes mecanismos de captura leva à manutenção de um cenário de concentração de propriedade dos meios de comunicação que encontra poucos similares no mundo. O Grupo Globo controla mais da metade do mercado de comunicação, cuja receita líquida é 3 vezes maior do que a soma das receitas dos grupos Abril, RBS, O Estado de São Paulo e SBT. Além da Globo, há dois outros conjuntos de atores econômicos no setor, sendo o primeiro formado por grupos religiosos, notadamente católicos carismáticos (Rede Vida, TV Século XXI e Rede Canção Nova) e evangélicos neopentecostais (Record, SBT); e o segundo de grupos estrangeiros, que controlam a distribuição no mercado cinematográfico e, somados à Globo, o mercado de TV paga.

Exemplos das áreas de educação, saúde, meio ambiente, segurança, finanças e setor imobiliário são igualmente espantosos e preocupantes – o que confere grande importância ao trabalho do Vigência.

Vigência é um grupo de ativistas cujo foco de atuação é a denúncia dos efeitos sociais do capitalismo extremo no Brasil, com ênfase na captura dos espaços democráticos por empresas nacionais e transnacionais e dos mecanismos que permitem e perpetuam a altíssima concentração de riqueza no país. O grupo promove a cooperação entre os afetados pela atuação de grandes empresas e pesquisadores acadêmicos, profissionais e militantes, contribuindo para a articulação de ideias e iniciativas que busquem combater a concentração de riqueza/renda e a captura corporativa de espaços democráticos no Brasil.

A publicação está disponível na íntegra em: http://www.vigencia.org

Agora na França, a “democracia” sem povo

Durante cinco meses, sindicatos e juventude fizeram dezenas de manifestações. Opinião pública opôs-se firmemente à lei. Tudo em vão

Durante cinco meses, sindicatos e juventude protestaram, muitas vezes sob repressão brutal . Opinião pública opôs-se firmemente à lei. Tudo em vão

Lei que achata direitos trabalhistas acaba de ser aprovada, mesmo enfrentando 70% de rejeição popular e sem maioria no Parlamento. Como isso foi possível?

Por Antonio Martins

Em 1930, John Maynard Keynes, o economista que mais intensamente lutou por um capitalismo reformado previu que seus netos trabalhariam 15 horas por semana. O sistema, imaginou ele, promoveria incessantes avanços tecnolócios e aumento da produtividade do trabalho; também seria suficientemente sábio e generoso para distribuir estes ganhos com o conjunto da sociedade. Há poucas horas, a França, somou-se ao conjuntos dos países do capitalismo “desenvolvido” e aprovou a chamada Lei El Khomri. Na contramão do que previa Keynes, ela permite estender a jornada a 46 horas semanais, além de eliminar inúmeros direitos trabalhistas relacionados à irredutibilidade dos salários, descanso entre as jornadas, indenizações em caso de demissão, gozo das férias e proteção dos que sofrem acidentes laborais.

O retrocesso atinge, além dos direitos sociais, a própria democracia. Desde que apresentada, há cinco meses, a lei foi alvo constante de protestos. Os sindicatos promoveram seguidas jornadas de luta contra ela — algumas vezes reprimidas pela polícia com ferocidade. A juventude ergueu-se no movimento Noites Despertas (“Nuits Debout”). Além disso, todas as sondagens de opinião feitas no período revelaram: ao menos sete, em cada dez franceses, eram contrários às mudanças propostas.

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Entre golpe e nova política

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É após agosto, se os golpistas vencerem, que começará o grande ataque. A resistência é frágil: os novos paradigmas, que ainda engatinham, só podem ser vistos por quem vasculha o tapete social pelo avesso

Por Roberto Malvezzi (Gogó)

Golpe é conquista do poder. Nem mais, nem menos. Uma vez no poder, nenhum golpista está afim de abandoná-lo. A luta permanente é por sua manutenção.

O senador Requião diz que, com mudança na política econômica e proposta de plebiscito para novas eleições, Dilma pode voltar. Darcy Ribeiro preferiria “ser um democrata derrotado que um golpista vencedor”. Mas, quantas pessoas têm, no Senado, a altura ética de Darcy?

Por outro lado, que adianta Dilma voltar, termos novas eleições, se os derrotados mais uma vez não se conformarem com a derrota? Lembremos que Lula e Marina lideram e iriam para o segundo turno. Aceitar a derrota é o pilar número um da democracia eleitoral. Se não for respeitado, não há ordem que se estabeleça.

Se o golpe for consumado, as piores consequências virão depois do desfecho, em agosto. Uma vez empoderados, os golpistas vão dirigir todas suas foices sobre os direitos dos trabalhadores, alguns já sinalizados: mudanças na aposentadoria dos rurais; idade igual para aposentadoria de homens e mulheres aos 75 anos; redução nos direitos previdenciários dos professores; ataque à saúde pública; à educação pública; à política do salário mínimo, inclusive a desvinculação do mínimo como piso da previdência. A última proposta é que a jornada diária de um trabalhador seja de 12 horas, como nos tempos da revolução industrial. Será que estamos regredindo aos séculos XVII e XVIII?

O rombo fiscal já foi ampliado de 97 bilhões de reais (Dilma) para 170 bilhões (Temer). Segundo a insuspeita Kátia Abreu, 50 bilhões apenas para bancar o golpe. Para 2017 novo rombo de 160 bilhões e aumento de impostos para mais arrecadações.

Mas, não é só na dimensão social que as perspectivas são abissais, mas também na estratégia global de retorno à dependência dos Estados Unidos e de privatização do pouco que restou.

A verdade é que o quadro político brasileiro é o mesmo do século XX. A velha política agoniza, mas a nova não nasceu. Novos paradigmas só podem ser vistos em iniciativas populares – como o da Convivência com o Semiárido –, na construção de uma economia ecológica, nas organizações sociais, nos ambientalistas, na emergência das comunidades tradicionais, nos que exigem ética na política. Mas, esses são quase invisíveis e só podem ser vistos por quem vasculha o tapete social pelo avesso.

Para que a luta por Moradia seja sua também

mtstcapa O MTST, um dos movimentos que melhor luta contra o conservadorismo e o golpe no Brasil, pede sua ajuda material, para continuar nas ruas. Veja como estar presente

Pelo MTST

No último mês, se consolidou o golpe Brasil. Logo no primeiro dia de seu mandato, o presidente interino empossou sete ministros envolvidos na Lava-Jato, acabou com o Ministério da Cultura, com as Secretarias de Mulheres e de Igualdade Racial e montou uma equipe de ministros sem incluir sequer uma mulher ou negro, fato que não acontecia desde o governo Geisel, durante a ditadura militar.

E os retrocessos não ficaram por aí. As primeiras declarações de seus ministros demonstraram que o governo está disposto a atacar todos os nossos direitos. Entre as propostas estão a diminuição do tamanho do SUS e o aumento da participação dos planos privados de saúde com menor fiscalização; o corte de 10 mil vagas do programa Mais Médicos; cortes no Prouni e Pronatec; avanço na “Reforma” da Previdência com previsão de idade mínima para aposentadoria de 65 anos. Continuar lendo

Teatro Oficina convida: vamos resgatar a democracia?

Nesta segunda, em São Paulo, “um grande coro libertário para a criação de novas formas de política”. Ou, em outras palavras, “a felicidade guerreira contra a manifestação apática dos patos”

Por Redação | Foto: Lenise Pinheiro

O teatro Oficina, ou Associação Teat(r)o Oficina Uzyna Uzona, dirigido pelo celebrado José Celso Martinez Corrêa, reúne na noite desta segunda, 04.04, artistas de teatro, música, cinema, samba, artes visuais, poetas, escritores, cyberativistas, povos de terreiros, arquitetxs e urbanistas, povos indígenas, movimentos de cultura popular, jornalistas, estudantes e professores para celebrar a “felicidade guerreira contra a manifestação apática dos patos”.

A ideia é juntar na sede do grupo no Bixiga, criada pela consagrada arquiteta Lina Bo Bardi – a mesma que idealizou o Masp com seu imenso vão livre, teto de tantas manifestações populares – “um grande coro libertário para a criação de novas proposições políticas em direção à democracia”.

“Vamos nos unir no Teat(r)o Oficina, território de efervescência cultural, pra celebrar a reexistência da liberdade, do afeto e da diversidade, só possíveis em uma sociedade democrática de fato”, afirmam. “Em tempos de ódio, a onda golpista, de aspecto fascista, surfa na mídia hegemônica pra disseminar narrativas de combate à diferença, ao pensamento múltiplo, aos corpos livres, às minorias.”

A iniciativa, além do Oficina, é do Circuito Universitário de Cultura e Arte da União Nacional dos Estudantes (Cuca, da UNE), União Estadual dos Estudantes de São Paulo, Cooperativa de Teatro Paulista, Cooperativa dos músicos de São Paulo e Universidade Antropófaga.

Serviço
Data: Segunda, 4 de abril
Horário: 20H
Local: Teat(r)o Oficina Uzyna Uzona
Rua Jaceguai, 520 – Bixiga

A oposição ensaia um programa – e já começa a se dividir

“MEU GAROTO!” Armínio Fraga confraterniza em Nova York com o megaespeculador global George Soros. Durante a passagem do economista pelo BC, juros chegaram a 45% ao ano

Como governar um país em convulsão, após o eventual impeachment? Os planos começam a surgir – em linguagem cifrada, naturalmente…

Por Antonio Martins

Nos últimos dias, os defensores do afastamento de Dilma parecem ter resolvido suas dúvidas sobre a melhor forma de defenestrar a presidente. A opção por um processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassaria o mandato de Dilma e Temer foi, ao menos provisoriamente, abandonada, em razão de dois motivos. É mais lenta e afastaria o PMDB. A estratégia – exposta por Fernando Henrique Cardoso em entrevista ao Estadão no domingo – é restaurar a moralidade apoiando-se em… Michel Temer e Eduardo Cunha. A velha mídia salvará as aparências. As negociações entre PSDB e PMDB avançam rápido.

Mas resta um problema a resolver: como governar o país, após o impeachment? As apostas começaram – em linguagem cifrada, para animar os mercados sem alarmar a sociedade. Vale ler, por exemplo, a entrevista que banqueiro Armínio Fraga concedeu à Folha ontem. Estreitamente ligado ao PSDB, Armínio voltou ao noticiário há seis dias, quando almoçou, horas antes de uma sessão do STF, com o ministro Gilmar Mendes e o senador José Serra. Foi presidente do Banco Central entre 1999 e 2002. No período, as taxas de juros pagas pelo Estado à aristocracia financeira chegaram a 45% ao ano.

Na entrevista, Armínio defende: a) “Orçamento base zero, desvinculado e desindexado”. Tradução: Eliminar os dispositivos constitucionais que obrigam o Estado brasileiro a destinar parcelas mínimas da arrecadação à Educação e Seguridade Social, entre outros; reduzir (sem tocar nos juros) os investimentos públicos em pelo menos R$ 30 bilhões; b) “Reformas tributária, trabalhista e previdenciária, choque de gestão, foco no investimento em infraestrutura”. Tradução: Elevar a idade mínima para aposentadoria; permitir que as leis trabalhistas sejam anuladas, em acordos “livremente” firmados entre sindicatos e empresários; e reduzir os impostos pagos pelas empresas, para atrair investimentos estrangeiros. c) “Com uma eventual troca de governo”, “retirar benefícios” [sociais] para “ao menos estancar a sangria, enquanto se aguardam eleições e uma liderança com mandato para ir mais fundo nas mudanças”. Continuar lendo

Belluzo e Maria Vitória Benevides debatem cenário brasileiro

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Mesa-redonda em defesa da democracia e soberania nacional será nesta quinta-feira, em SP. Cláudio Lembo, Marcelo Lavenère e Roberto Amaral também participam 

Cidadãos preocupados com o cenário brasileiro atual e seus possíveis desdobramentos promovem hoje, no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, um debate instigante. A socióloga Maria Victória com Benevides, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, o ex-governador do Estado, Cláudio Lembo (que, em 2006, desancou a “elite branca”) e Marcelo Lavenere (ex-presidente da OAB), dialogarão legalidade democrática e defesa da soberania nacional. O evento tem caráter suprapartidário e visa, também, denunciar “viés claramente golpista” que seus promotores identificam claramente em atitudes dos partidos e mídia conservadores.


Local:
Auditório do Sindicato dos Engenheiros
Rua Genebra, 25 (veja mapa) – Metrô Anhangabaú
A partir das 19h30

 

Hora de encarar a crise da democracia

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No dia das eleições, vale a pena examinar o que teóricos anticapitalistas — de Trotsky a Zizek escreveram sobre limites da representação política e caminhos para superá-la

Por Pedro Veríssimo Fernandes

Hoje, o inimigo não se chama Império nem Capital.
Chama-se Democracia 

Alain Badiou

De dois em dois anos vamos às urnas eleger nossos representantes, aqueles que falarão por nós nos congressos, câmaras e senado. A conquista desse direito custou um preço muito caro àqueles que não aceitavam não participar da vida pública. Desde as lutas pelo sufrágio universal, à resistência as ditaduras latinas, até as recentes primaveras que tomaram o Oriente Médio.

A democracia, de nascimento longínquo e tão falada, ainda demora a chegar em todos os cantos, e quando chega, cedo ou tarde depara-se com a parceria inseparável  da representação. Talvez devêssemos, então, reformular a frase que abre esse texto e dizer que o verdadeiro inimigo, além de não se chamar império e capital, tampouco se chama democracia, mas o modo que se opera, hoje, a representação.

É importante ressaltar aqui que a concepção de uma democracia representativa foi um “mal necessário” já que as cidades cresciam no território e população, ficando impossível pensar nas praças públicas gregas onde cada um dizia por si. Por isso o que se coloca em questão aqui não é a representação em si, mas o simulacro dela que vivemos hoje, pois como ressaltou Lênin, a ideia aqui não é “anular as instituições representativas e a elegibilidade, mas sim transformar esses moinhos de palavras que são as assembleias representativas em assembleias capazes de ‘trabalhar’ verdadeiramente” (O Estado e a revolução, p.57). Continuar lendo