O Pico do Jaraguá é Guarani, reafirmam indígenas

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Portaria que anula direito do povo Guarani a 532 hectares no ponto mais alto de São Paulo é repudiada por indígenas, indigenistas e movimentos sociais. Haverá manifestação nesta quarta

Por Inês Castilho


Ato público em defesa da Terra Indígena Jaraguá

Quarta-feira, 30 de agosto, 17 horas
Vão Livre do Masp, Avenida Paulista, São Paulo

A Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o fórum da Mobilização Nacional Indígena convocam Ato Público nesta quarta-feira, 30/08, em São Paulo, em defesa da Terra Indígena Jaraguá e da demarcação de todas as Terras Indígenas. O ato, para o qual [email protected] estão [email protected], pede a imediata revogação da Portaria n° 683/17 do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial segunda-feira, 21/08, e a continuidade do processo de demarcação da Terra Indígena Jaraguá.

A Portaria anula medida judicial de 2015 – a Portaria Declaratória nº 581/2015, do governo Dilma – que declara 532 hectares na região noroeste de São Paulo como área de ocupação tradicional Guarani da Terra Indígena Jaraguá.

“O raciocínio do Ministro é de uma crueldade chocante: ele admite que no passado, por culpa do próprio governo federal nossos direitos foram ignorados, e fomos confinados em uma área de 1,7 hectare, onde vivem hoje espremidos 700 dos nossos parentes. Porém, para ele, se novamente o governo federal falhou ao ignorar o seu próprio erro por mais de 5 anos, quem deve ser punido somos nós, o povo guarani, novamente!”, indigna-se a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY). Os índios Guarani que ocupam as terras do Pico do Jaraguá convivem com dificuldades no acesso à saúde, educação e saneamento básico.

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Jagunços massacram indígenas no MA. Polícia assiste

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Ataque ocorreu no domingo, quando terminava protesto. Vários índios baleados e esfaqueados: dois tiveram mãos decepadas. PMs omitiram-se. Parlamentar ligado aos Sarney envolvido

No site do Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

Um grupo Gamela acabou brutalmente atacado na tarde desse domingo (30) no Povoado de Bahias, município de Viana no Maranhão. Os indígenas decidiram se retirar de uma área tradicional retomada e, enquanto saíam, sofreram uma investida de dezenas de homens armados de facões, paus e armas de fogo.  Pouco puderam fazer em defesa própria a não ser correr para a mata. Um carro de polícia estava junto ao grupo de fazendeiros e capangas antes da ação violenta.

Pelo menos cinco indígenas feridos em estado grave foram internados no hospital Socorrão 2, Cidade Operária, na capital São Luís. Um deles levou dois tiros. Além disso, um teve as mãos retiradas a golpes de facão, na altura do punho (veja foto abaixo), e outro, além das mãos, teve os joelhos cortados nas articulações. Os dois ainda permanecem internados em estado grave. Outros 13 foram feridos com golpes de facão e pauladas. Os dados ainda são parciais. Vários outros indígenas estão feridos.

Em alguns casos, há índios com ferimentos mais severos. Não há confirmação de óbitos. As vítimas estão recebendo os cuidados médicos nos hospitais de Viana, Matinha, Olinda Nova do Maranhão e Penalva – para onde foram levados. Continuar lendo

Os índios reagem contra a CPI da Funai

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Tupinambá de Olivença manifestam-se pela educação indígena em julho de 2015

Parlamentares da CPI da Funai entram em conluio com ruralistas para tentar bloquear demarcação de territórios indígenas

Por Casé Angatu*

O presente texto de forma alguma pretende incentivar a situação de conflito existente na região onde moramos, o Território Indígena Tupinambá de Olivença. Por isso, não entendam os questionamentos que seguem como forma de aumentar a situação de conflito, que já é grave. Atuamos de forma diferente da CPI da Funai/Incra – esta sim, parece querer acirrar conflitos.

1. CPI da Funai/Incra está prejulgando relatórios da Funai?
“A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas e quilombolas realiza diligências a partir desta quarta-feira (29/06/2016) até sábado (02/07/2016) no município baiano de Ilhéus e arredores.” Assim, anunciou o site da Câmara dos Deputados. E a comissão da CPI Funai/Incra realmente chegou aqui em nossa região. Esta Comissão Parlamentar de Inquérito foi criada para julgar a atuação da Funai e do Incra. Aqui trataremos especificamente da atuação desta CPI em relação à Funai. Continuar lendo

Tupinambás de Olivença convidam para Ato Ritual em SP

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Lideranças de povo considerado extinto no século 17 buscam aliados em sua luta pela retomada de território sagrado, contra assassinatos e etnocídio

Por Inês Castilho | Imagens: Didier Lavialle

“Parente eu agradeço / Agradeço de coração / Nossa Luta é muito grande / Mas lutamos por precisão / Awerê!!!

É evocando Jacy, Tupã e todos os Encantados que quinze lideranças do Povo Tupinambá de Olivença em Ilhéus, sul da Bahia, vieram a SP convidar-nos a abraçar sua causa e participar de Ato Ritual dia 7 de setembro, às 15 horas no vão livre do Masp, seguido de caminhada ao escritório da Presidência da Republica na av. Paulista.

O Povo Tupinambá luta pela demarcação do seu território tradicional e das terras de todos os povos indígenas, por direitos, alteridade e autonomia. “Precisamos da terra porque é na terra que podemos viver nossa cultura. Se vamos pra selva de pedra é etnocídio. A educação, a saúde que vão pras aldeias significam o extermínio de um povo.” Continuar lendo

PLP 227: manobra para atacar direitos indígenas

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Projeto de ementa constitucional, que quase foi a plenário, pretendia legalizar destruição das terras indígenas. Daqui a pouco, debate com lideranças e deputados sobre o tema

Por Redação

Após uma manobra que por muito pouco não levou a plenário o PLP 227, que retira direitos indígenas da constituição federal, lideranças da APIB (Associação dos Povos Indígenas do Brasil) se reuníram hoje com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB – RN) para abordar a atual situação dos povos indígenas no Brasil.

Estarão presentes Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indigenas do Brasil (APIB), Dinamã Tuxá, da Juventude Indígena, Deputado Pe Ton (PT-RO), presidente da Frente Parlamentar em defesa dos povos Indígenas e Raul do Vale (por hangout), do Instituto Socioambiental. Para repercutir a reunião e falar sobre os processos que seguem nas mobilizações pelas causas indígenas, haverá transmissão ao vivo, a partir das 19h.

Segundo nota de repúdio publicada no Cimi (Conselho Indigenista Missionário), o PLP 227/2012 pretende “revogar em regime de urgência sem qualquer discussão o capitulo “Dos Índios” da Constituição brasileira, através do PLP 227/2012, de relatoria do deputado ruralista Moreira Mendes (PSD-RO), que pretende legalizar a destruição e mercantilização das terras indígenas, bens da União, em benefício do latifúndio (agronegócio), estradas e execução de projetos hidrelétricos, expansão urbana, extração de minérios e todos o empreendimentos econômicos, contrariando a proposta do bem viver dos povos indígenas”. Leia abaixo manifesto na íntegra.

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Tirem as mãos de nossas terras, dizem índios a deputados

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Ocupação da Câmara abre Abril Indígena e denuncia proposta que ameaça bloquear novas demarcações de terras, ao submetê-las ao Congresso Nacional

Por Bruna Bernacchio

Sem o quê comemorar na semana destinada aos seus povos, cerca de 600 lideranças indígenas de dezenas de etnias diferentes, que em suas aldeias sofrem diretamente com expulsão, destruição e violência, vão à Brasília mostrar que a atual situação não está tão bela como se mostra os livros escolares.

Ontem (16), em momento de plenário cheio, centenas deles invadiram a Casa, provocando correria e alarde, e não saíram de lá até que o presidente, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), os atendesse.

A ocupação visava denunciar mais uma medida retrógrada em exame no Legislativo. Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, apresentada pelo deputado Almir Sá (PPB-RR). Se aprovada, obrigará a Funai e o Executivo a submeterem ao Congresso qualquer nova proposta de demarcação de terra indígena. Na prática, a forte presença da bancada ruralista, e de outras igualmente conservadoras, bloqueará qualquer nova demarcação.

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