Avança a proposta de anular atos de Temer


Lula e Ciro começam a defender – ainda que tímidos – a revisão, pelo povo, dos atos do governo e Congresso ilegítimos. Iniciativa pode ser central para mudar o cenário político

Por Antonio Martins

Debatida em abril, num seminário da Plataforma pela Reforma Política, e difundida desde então por Outras Palavras, a proposta de submeter a referendo popular as principais medidas do governo Temer teve um impulso importante, nas últimas semanas. No final de agosto, foi defendida por Lula, numa entrevista a rádios comunitárias de Pernambuco. Hoje (26/9), foi a vez de Ciro Gomes, mencionar a revogação. Falando na sede do Twitter, ele respondeu a internautas que o questionaram: estas medidas, disse, “têm a ferida da ilegitimidade” e “portanto, serão todas substituídas”.

Dois fatores principais dão alento à ideia. O primeiro tem a ver com a necessidade de conquistar o apoio da sociedade, e se possível as ruas, num cenário de enorme instabilidade. O ambiente está carregado de frustração e raiva. Mesmo os que defenderam o impeachment percebem que seus direitos estão sendo roídos por um governo e uma casta política corruptos, aliada ao grande poder econômico. Esta revolta precisa e pode ser convertida em ação transformadora – por exemplo, reivindicando a democracia direta dos plebiscitos. Do contrário, cria-se um enorme vácuo político, favorável ao ressentimento, à antipolítica, aos Bolsonaros Continuar lendo

TEXTO-FIM

Brasil: ainda estão rolando os dados

Passadas as eleições, toda a velha mídia diz que uma página foi virada, com a vitória dos liberais e conservadores. Veja o que há por trás desta análise apressada

Texto: Antonio Martins | Montagem: Gabriela Leite

Assim que as urnas se fecharam, neste domingo, começou uma operação político-midiática para afirmar que uma página da história do país foi virada. A ampla vitória de candidatos ligados ao governo, na maior parte dos municípios, significaria que já não se pode falar em golpe. Os eleitores teriam confirmado, nas urnas, sua adesão a uma maré liberal-conservadora. Ela é expressa nas importantes vitórias do PSDB e na emergência de figuras como o pastor Crivella, da Igreja Universal. Após as eleições – e aqui está o pulo do gato — deveríamos aceitar como inevitáveis as contra-reformas propostas pelo governo Temer e pelo empresariado: PEC-241 (PEC-55 no Senado). Redução dos direitos previdenciários. Ataque à legislação trabalhista. Todo este raciocínio é manco e interesseiro (– como você verá no começo da tarde).

De que a esquerda institucional está abalada, não há dúvidas. De que será preciso um longo e árduo trabalho de construção de novo pensamento pós-capitalista, também não. A ele nos dedicaremos, com empenho e criatividade, nos próximos anos. Mas por trás da narrativa que desenha uma irresistível onda conservadora há um truque banal. Trata-se de encerrar o jogo quando o placar está favorável ao narrador – mas a partida está apenas começando. Continuar lendo

II Salão do Livro Político debate país em estado crítico

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Em S.Paulo, evento desafia, a partir de hoje, pregadores da intolerância e macartismo. Além de lançamentos, preços reduzidos e debates sobre temas centrais da Política, Cultura e Comunicações

O Salão do Livro Político chega à segunda edição em um momento crítico da conjuntura brasileira. Iniciativa independente de editoras vinculadas a questões sociais e política, o II Salão terá como foco a atual crise política brasileira. O evento vai desta quarta (1º/6) até sexta-feira (3), em São Paulo.

“Em tempos de neomacarthismo, quando há um clima de ódio fomentado pelo conluio de juízes, políticos golpistas, colunistas de jornais e o oligopólio midiático que promoveram um golpe de Estado, esse espaço de reflexão será muito bem-vindo”, diz Ivana Jinkings, idealizadora e coordenadora do evento. Continuar lendo

Das denúncias vazias à Democracia Real

Manifestação em Junho de 2013: partidos são necessários -- mas não podem reivindicar exclusividade da representação política

Manifestação em Junho de 2013: partidos são necessários — mas não podem reivindicar exclusividade da representação política

Debate sobre crise brasileira permanece reduzido a acusações recíprocas e “soluções” que não afetam sistema. É hora de encarar a Reforma Política
Apesar de todo o aparato eleitoral e da proliferação de partidos, a redemocratização recente no Brasil não resolveu a crise de representação política, que hoje vivemos em proporções e intensidades inéditas. No entanto, quase todo debate público concentra-se atualmente em torno de três alternativas:
a) Contra Dilma: A partir da oposição, temos a proposta de depôr a Presidenta Dilma em um processo com base legal questionável (para dizer o mínimo), conduzido por uma Câmara descreditada para constituir enfim um futuro governo comandado pelo PMDB, o maior exemplar do fisiologismo político tão combatido pelo discurso contra a corrupção.
b) Contra o “golpe”: Do lado do governo, a proposta é manter Dilma no cargo até 2018. Para isso, seria necessário um rearranjo em prol da governabilidade, ou seja, um realinhamento com o PMDB e outros partidos conservadores da base aliada, tão criticada pelos movimentos populares que vão às ruas defender o governo.
c) Contra a chapa eleita: a “terceira via” surge com a Rede, PSOL e setores minoritários da sociedade civil que reconhecem o descrédito da Presidenta, do Vice e da Câmara, defendendo um referendo, “recall” ou a convocação de novas eleições, seguindo as mesmas regras tão criticadas por esses setores.

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A luta pelo transporte recomeça em BH

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Ato contra aumento da tarifa em BH, 12 de agosto, praça 7 de setembro (Foto: Ísis Medeiros, dos Jornalistas Livres)

Protestos contra novo aumento da passagem revelam: reivindicação do Direito à Cidade permanece acesa — e é grande esperança contra tendência à militarização do cotidiano

Por João Pedro Moraleida (*)

Nas últimas semanas a ameaça do aumento das tarifas de ônibus rondou novamente Belo Horizonte. Nada que não seja esperado, devido à complexa ligação entre a empresa responsável pelo transporte e o poder público na cidade. O que na realidade ocorre em todo o Brasil, algo como uma “máfia dos transportes”. Durante alguns dias, a Justiça mineira impediu esse reajuste, com base no pedido da Defensoria Pública. Após um curto tempo, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou o pedido do Consórcio Dez e da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), ao derrubar a liminar que vetava esse reajuste. A passagem passava de R$3,15 para R$3,40.

Compreender todo o processo que leva a esses reajustes seguidos sob a ótica jurídica — isto é, através do embasamento do que é legal em relação às tarifas dos ônibus, não explica na dimensão necessária o problema real que se enfrenta. É preciso situar essa questão na “crise urbana” que vivem hoje o Brasil e outros países da (semi) periferia, compreender a dimensão trágica urbana brasileira (MARICATO, p.21) para assim partir da perplexidade e indignação para a ação coletiva, como demostrado em Junho de 2013. Continuar lendo

Espanha, novos movimentos e poder local

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No terremoto que levou cidadãos aos governos de Madri e Barcelona, falta examinar um aspecto: a “aposta municipalista” — que crê em mudar a política onde o poder é obrigado a se chocar com sociedade

Por Bernardo Gutiérrez | Tradução: Laila Manuelle

“Aconteça o que acontecer nas eleições europeias o sinal verde foi dado nas eleições municipais. Com isso chegará a grande prova de fogo dos movimentos que levantam um ataque institucional”. Assim anunciava Traficantes de Sueños – uma influente cooperativa editorial e livraria de Madri – no curso Ataque aos céus (terceiro round)1, em maio de 2014. O objetivo do curso estava traçado estrategicamente: “Pensar e desenhar uma aposta municipalista que trabalhe questões chave em torno de como construir uma verdadeira democracia”. Noutras palavras, planejar o salto para as instituições a partir do ecossistema do 15M – Indignados, que havia tomado as praças do país em 2011. O desafio: passar do grito “não nos representam” ao “nos representamos”.

O plano municipalista estava em andamento muitos antes do maremoto que o novo partido Podemos causou nas eleições europeias, em 25 de maio de 2014, quando conseguiu cinco eurodeputados. Podemos despertava já alguns receios entre alguns movimentos sociais, por sua pressa em “atacar” as instituições e por sua narrativa agressiva. E por isso, um dia depois das eleições europeias, seguindo o roteiro de uma trajetória prévia, nasceu o livro La apuesta municipalista (A aposta municipalista)2, assinado pelo Observatorio Municipal de Madri.

O livro tem como subtítulo: “la política comienza por lo cercano”, a política começa pelo próximo, numa introdução histórica: “da Ágora grega ao cantonalismo espanhol do século 19 (movimento que propunha organizar a sociedade em confederações de cidades independentes com federação livre), passando pelas comunas e os municípios livres da segunda república espanhola, do Provos holandês (movimento de contracultura da década de 60) aos Verdes alemães (partido fundado em 80) ou as Juntas del Buen Gobierno zapatista”. O livro publicado com licença copyleft (licença livre para baixar, reproduzir e remixar), era mais do que um livro. Era um dispositivo apropriável: o Observatorio Metropolitano de Madri recomendava que cada cidade adaptasse o capítulo 4 (dedicado à Madri) por um capítulo local. “As eleições gerais pareciam inviáveis. As eleições municipais eram mais possíveis: poderiam ser abordadas sem aparatos centralizadores de partidos”, assegura Emmanuel Rodríguez, um dos responsáveis por La apuesta municipalista. Continuar lendo