Reforma Política: para abrir um debate interditado

170830-Debate

Vigência e Outras Palavras promovem, nesta quinta, segunda Roda de Conversa sobre sequestro da democracia e alternativas. Em foco, agora, o Sistemas Eleitorais

Por Antonio Martins


RODA DE CONVERSA
A Reforma Política e os Sistemas Eleitorais
Quinta-feira, 31/8, às 19h, em São Paulo

Rua Conselheiro Ramalho, 945 – Bixiga (veja mapa) – Metrô São Joaquim ou Brigadeiro

No cenário brasileiro, tudo parece instável e imprevisível — mas uma armação antidemocrática parece ter-se corroído em demasia, nas últimas semanas. A mal-chamada “Reforma Política”, que deputados e senadores tentam costurar de costas para a sociedade, está empacada e corre o risco de naufragar. Na Câmara, mais uma reunião de líderes de partidos terminou ontem de forma melancólica. Agora, já não parece haver consenso para nada. O “distritão”, que fulaniza ao extremo o voto e com isso apaga os últimos vestígios de escolha programática, patina. A criação de um fundo eleitoral que doaria aos partidos R$ 3,6 bi ao ano — em época de grandes cortes no gasto social — gerou enorme desgaste e tende a ser hipocritamente postergada. Restam as cláusulas de barreira, com pouca chance de aprovação no plenário. O tempo corre contra rápido contra a trama.

O possível fracasso não significa que o tema seja menor. Ao contrário, abre-se espaço para um debate menos restrito viciado. O coletivo Vigência e Outras Palavras convidam, para uma segunda rodada de conversas sobre Reforma Política, nesta quinta-feira, 31/8. Estará em pauta o Sistema Eleitoral — pouquíssimo examinado, porém decisivo.

A pergunta implícita é de difícil resposta. Como garantir — num país continental e com a quinta maior população do planeta — que a multiplicidade de pontos de vista existentes na sociedade esteja representada num Parlamento? O sistema atual é um obstáculo. Os candidatos a deputados disputam cadeiras não apenas contra os partidos adversários, mas em concorrência com seus próprios correligionários. E precisam fazê-lo em todo o território de seus respectivos Estados. O resultado são campanhas caríssimas, em que o poder econômico torna-se o fator decisivo. Continuar lendo

TEXTO-FIM

Nova política: a estratégia do “Comunalismo”

170306-Comunalismo

Comunidades governadas por assembleias de base, e articuladas em federações, poderiam ser alternativa para a crise da democracia contemporânea?

O esforço para reinventar a democracia e tão necessário e urgente — e temos ainda tão poucas respostas — que vale a pena examinar com atenção todas as trilhas disponíveis. Num artigo recém-publicado pela excelente revista Roar Magazine, baseada em Amsterdã, a antropóloga norte-americana Eleanor Finley fala sobre o “comunalismo” — definido por ela mesma como “a superação do capitalismo, do Estado e da hierarquia social por assembleias e federações municipais, locais e de vizinhança”

O comunalismo, diz Eleanor, é essencialmente um um processo, que esteve associado, ao longo da história da humanidade, a diferentes projetos políticos. Iluminou a Comuna de Paris e os “caracóis” zapatistas. Está presente na prefeitura de Barcelona — onde Ada Colau foi eleita com base na constituição anterior de inúmeras Assembleias Cidadãs — e na resistência curda em Rojava. Mas alimentou também a democracia ateniense e as confederações de índios iroquis, que governaram a região dos Grandes Lagos (EUA) durante 800 anos.

Continuar lendo

Europa em crise (III): entre o péssimo e o pior

Reunidos até sexta-feira em novo encontro de cúpula, chefes de Estado parecem limitar-se a duas opções: grave retrocesso antidemocrático ou crise financeira devastadora

Esta manhã (8/12), poucas horas antes de começar em Bruxelas mais uma reunião dos governantes do Velho Continente, o Banco Central Europeu (BCE) anunciou um conjunto inesperado e dramático de medidas. O objetivo evidente é evitar o risco de uma grande falência financeira, que poderia levar ao naufrágio uma reunião já muito difícil. Nas últimas horas, esta ameaça cresceu de forma inédita (veja porque).

Este fato novo embaralha as perspectivas da cúpula da União Europeia (UE). Nos últimos dias, os governos e correntes mais conservadoras haviam começado a costurar um acordo, que pretendem ver sacramentado na reunião. Ele foi desenhado nesta segunda-feira (5/12), em Paris, numa reunião entre a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy. Significa obrigar as sociedades europeias a sacrifícios novos e inéditos, para ampliar os ganhos (e manter a “tranquilidade”) dos mercados financeiros. (Veja relatos aqui: 1, 2, 3)

Continuar lendo