Crise da Água: São Paulo busca uma estratégia
Publicado 09/12/2014 às 16:14
Dezenas de organizações reúnem-se em assembleia inédita, associam represas vazias à mercantilização do abastecimento e lançam plano para mobilizar sociedade
Por André Takahashi
Neste sábado, 6 de dezembro, mais de 70 organizações do estado de São Paulo reuniram-se na Faculdade de Direito de Itu (FADITU) para discutir a crise hídrica do estado e formas de superá-la através da mobilização social.
Por ter sido a cidade mais afetada pela falta da água, Itu foi escolhida para sediar o primeiro encontro da Assembleia Estadual da Água. O relato de Monica Seixas, membro do movimento Itu Vai Parar, que luta por transparência na gestão da crise hídrica, descreveu um cenário de caos e revolta popular pouco divulgado pela mídia brasileira. A situação de calamidade em Itu chegou a tal ponto que, segundo Mônica, o critério para distribuir a água dos caminhões-pipa era atender o bairro que tivesse mais barricadas e gente protestando na rua.
Malu Ribeiro, da Fundação SOS Mata Atlântica e originária de Itu, lembrou a todos o histórico de luta ambiental dos ituanos, que durante o regime militar enfrentaram a tentativa do governo de transformar sua cidade em depósito de lixo radioativo. Em sua fala, Malu ressaltou os vetores que potencializaram a crise de água no estado: uso dos rios para diluição do esgoto, contaminação dos rios por uso de agrotóxicos e desmatamento desenfreado de matas ciliares e próximas de nascentes. Marussia Whately, do Instituto Socioambiental, ressaltou que a escassez de água no Brasil se dá muito mais por qualidade da água do que por quantidade. Segundo Marussia “44% da qualidade das águas de rios no Brasil é ruim ou péssima. Esgoto urbano, agrotóxicos e fertilizantes são vetores fortes de contaminação de água.”
Para Edson Aparecido da Silva, coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental, não deveríamos estar vivendo essa crise. Segundo ele, “não é segredo para os especialistas que a situação que estamos enfrentando emergiria mais cedo ou mais tarde. A água é tratada como mercadoria e não como um bem essencial para o desenvolvimento social, econômico e para vida.” Edson também denunciou que nesse período de crise todos os instrumentos de participação da sociedade civil foram esvaziados. Segundo ele, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos não se reúne. “Resgatar os instrumentos de participação é fundamental. Também é importante denunciar o esvaziamento e sucateamento dos órgãos públicos do governo do estado” conclui Edson.
Diante desse cenário, a necessidade de transparência e controle público na gestão da água permeou todos os grupos de discussão da Assembleia. Falas favoráveis a estatização total da Sabesp – e de outras empresas de saneamento – foram a tônica do encontro. Joara, da ONG Artigo 19, relatou como tem tido dificuldade em obter dados referentes à gestão da água e que isso é um dos problemas essenciais a serem enfrentados pela sociedade civil. Um exemplo da necessidade de transparência é o plano de obras que está surgindo no governo estadual para enfrentar a crise. De acordo com ativistas presentes, a crise hídrica está servindo para muitas empreiteiras oferecerem ao governo obras caras e desnecessárias como se fossem soluções mágicas.
Andréia Bianchi, da organização de juventude Juntos, destacou o fato que o governo, através da propaganda estatal, ao invés de informar a população tenta culpabilizar o consumidor residencial pela crise da água. Segundo Andréia o slogan da Sabesp, “Sabendo usar não vai faltar”, passa a falsa impressão de que o consumo doméstico é o grande culpado da crise.
Como encaminhamentos imediatos o conjunto de organizações decidiu encampar a luta contra a aprovação, pela Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei (PL) 219/2014, que regulariza o desmatamento e diminui as APPs (Áreas de Preservação Permanente), como as matas ciliares, acentuando a já crítica situação dos mananciais e bacias hidrográficas do Estado. O projeto tramita em regime de urgência e pode ser aprovado nesta terça-feira, dia 9 de dezembro. Para combater a aprovação desse projeto foi criada uma mobilização virtual pela ferramenta Panela de Pressão e foi convocado um ato para o dia 9 as 10h da manhã.
Também foi aprovado o apoio à manifestação do dia 17 de dezembro contra o aumento da tarifa da água. Uma carta de consenso, aprovada ao final da assembleia, será encaminhada ao governador e a autoridades competentes (link da carta http://assembleiaaguasp.tk/ ) e uma nova reunião da Assembléia Estadual da Água está prevista para janeiro, em data a ser definida.
Vídeo sobre a assembleia da água
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