O que é a casta política – e como enfrentá-la

Em meio à tempestade das delações da Odebrecht, os políticos suspeitos de receber propina tramam o fim do direito à aposentadoria. Como não dizer que o sistema apodreceu?

Por Antonio Martins | Vídeo: Gabriela Leite

Uma reunião realizada no fim da tarde deste domingo, no Palácio do Planalto, é um retrato de como uma casta política corrupta e cheia de privilégios sequestrou a democracia. O encontro foi convocado para impor à sociedade à contrarreforma da Previdência, que segundo pesquisas é rejeitada por 93% dos brasileiros.

Todos os participantes da reunião foram apontados, nas delações dos executivos da Odebrecht, como receptores de propina. A lista começa pelo próprio Temer, que teria coordenado o pagamento, por diretores indicados pelo PMDB na Petrobras, de mesada às bancadas do partido no Senado. Também estavam presentes o ministro da secretaria de Governo, o tucano Antonio Imbassahy, acusado de prestar favores à empreiteira em troca de dinheiro; o ministro Moreira Franco, que segundo a Odebrecht pegou 3 milhões em propinas; o relator da proposta na Câmara, deputado Arthur Maia, ou “Tuca” para o empreiteira – de quem teria recebido R$ 200 mil por baixo do pano; e o presidente da comissão especial que examina a PEC-287, deputado Carlos Marun. Bem, Marun é um caso caricatural: escudeiro e último defensor de Eduardo Cunha no Congresso, responde a processos por improbidade administrativa, e teve todas as suas contas de campanha rejeitadas pela Justiça Eleitoral. Continuar lendo

TEXTO-FIM

A tática do “vai passar”

Também a esquerda parece atônita com a Lista de Fachin – e cala-se, esperando a tempestade passar. Não vai dar certo, e há uma alternativa

Por Antonio Martins | Vídeo: Gabriela Leite

Ontem, sob o choque que se seguiu à divulgação da Lista de Fachin, Brasília reduziu-se a um deserto – agora, não apenas de ideias, mas também de presença física. Câmara e Senado ficaram às moscas. Projetos cruciais da agenda de retrocessos – como o que obriga os Estados a promoverem privatizações e ajustes fiscais – não foram adiante.

Mas a paralisia atinge também a esquerda institucional. As principais lideranças do PT e PCdoB calaram-se. Os sites destes partidos, também. Nada falam do envolvimento, em denúncias graves de recebimento de propina, de todos os ministros importantes do governo Temer e de todos os caciques do PSDB. Estão silenciosos por um motivo óbvio: as delações também os atingem. Por isso, esperam a tempestade passar. Segundo especulações da mídia, aliás, Lula, Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer têm se articulado, pessoalmente ou per meio de intermediários, para tentar algo que “salve a classe política”. Continuar lendo

A lista de Janot e a tempestade política

Em Brasília, denúncia-bomba vai expor corrupção do sistema político. Nas ruas, prepara-se a retomada das lutas sociais. Como ligar os dois pontos?

Por Antonio Martins


ATUALIZAÇÃO:
No final da tarde desta terça-feira, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF a abertura de 83 inquéritos, para investigar dezenas de políticos implicados nas delações da Odebrecht. Mas ainda não se conhece os nomes que compõem a segunda “lista de Janot”. O pedido de quebra de sigilo sobre os inquéritos está nas mãos do ministro Edson Fachin.

Duas tempestades estão se armando no horizonte político do Brasil neste exato momento, e vão desabar nos próximos dias. Juntas, elas têm força para colocar o governo e os conservadores na defensiva, e varrer o ar pesado dos retrocessos, que contamina o ambiente do país há onze meses. Mas sua potência pode ser desperdiçada, porque a esquerda – e também os chamados “novos movimentos” – permanecem perplexos, sem narrativa e sem propostas para sair da crise.

A primeira tempestade é a nova “lista de Janot”, que o Procurador Geral da República publicará a qualquer momento. Ela é fruto da Lava Jato e das delações dos executivos da Odebrecht. Apesar dos partidarismos da operação, que em sua fase inicial perseguiu apenas políticos de esquerda, dessa vez não será possível tapar o sol com a peneira. O sistema político brasileiro – este mesmo que avança sobre os direitos sociais – está podre. 78 dirigentes da maior empreiteira do país prestaram 950 depoimentos. Contaram, segundo O Globo, que pelo 170 deputados, senadores e governadores receberam dinheiro em troca de favores à mega-construtora.

Não se sabe ainda quais serão denunciados por Rodrigo Janot, mas tudo indica que será impossível omitir o núcleo duro do governo Temer e os cacique do PSDB. Gente como Aécio Neves, que a Odebrecht alcunhou de “Mineirinho”; o ministro Eliseu Padilha (o “Primo”), o senador José Serra (o “Careca”), Geddel Vieira Lima (o “Babel”), Geraldo Alckmin (o “Santo”). O próprio Temer foi citado 43 vezes nas delações mas não é presença certa na lista, porque a Constituição não permite processar o presidente por crimes cometidos antes de seu mandato.

A chegada da tempestade já colocou Brasília à beira de um ataque de nervos. Há alvoroço. Multiplicam-se as reuniões. Temer e o ministro Gilmar Mendes, do STF encontraram-se secretamente no domingo, relata “O Estado de S.Paulo”. Horas antes, no mesmo domingo, Gilmar havia almoçado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para discutir uma mudança de emergência no sistema eleitoral. Sob pressão intensa, talvez a casta política tente prometer que se auto-reformará. Alguém acredita?

* * *

A segunda tempestade é a mobilização popular. Estão crescendo, em todo o país, os sinais de que serão muito intensos, nesta quarta-feira, as greves e protestos contra o desmonte da Previdência e a lei que permite a terceirização selvagem do trabalho. A mídia esconde ou distorce abertamente os fatos. Nesta matéria da Folha de S.Paulo, a provável grave dos metrovíaros e condutores de ônibus é tratada como “transtorno”.

Mas tudo indica que, pela primeira vez em onze meses, os movimentos sociais conseguiram fôlego para expor as consequências da agenda de retrocessos do governo. Pode ocorrer amanhã a maior mobilização de trabalhadores dos últimos anos. Categorias como os professores, os operadores dos transportes públicos e os bancários prometem parar. Os sem-teto, os sem-terra e outros movimentos prometem se somar aos protestos, que ocorrerão em dezenas de cidades.

O desconforto vai muito além dos sindicatos. Está se espalhando rapidamente a compreensão de que a chamada “reforma” da Previdência é um ataque aos direitos da maioria – e em especial, dos mais pobres — em favor do sistema financeiro. Os deputados sentem-se pressionados. Se a votação fosse hoje, o governo provavelmente sofreria uma derrota dramática.

* * *

Qual a legitimidade do atual sistema político? Um Congresso em que centenas de deputados e senadores estão gravemente implicados em denúncias de recebimento de propina pode investir contra os direitos da maioria? Não é hora de exigir uma reforma política profunda, de interromper a agenda de retrocessos, de reabrir o debate sobre o futuro do país?

Infelizmente, esta pauta ainda não é abraçada por quem poderia sustentá-la. A esquerda histórica continua capturada pela institucionalidade. Teme questionar um sistema político onde também encontra espaço e abrigo. Sonha com 2018. Já os chamados “novos movimentos”, que se consideram herdeiros de junho de 2013, parecem se satisfazer com a condição cômoda de críticos de tudo, eternamente reativos, sem assumir a responsabilidade de apresentar alternativas.

Ainda é tempo de rever estas posturas, mas é preciso agir rápido. A História ensina: é em vácuos como este, quando cresce o sentimento de injustiça e ninguém oferece uma saída, que germinam o rancor e o autoritarismo radical.

A crise do governo e a ausência da esquerda

Moreira Franco, Alexandre de Moraes e Marcela Temer colocam Planalto na defensiva. Mas faltam um projeto de país e uma narrativa consistente sobre o cenário político. Direita ameaça ocupar espaço

Por Antonio Martins | Realização: Gabriela Leite

Não se engane com as aparências: a conjuntura política é e continuará instável com a economia mergulhada em crise, o desemprego e os riscos de convulsão social. O governo Temer apanhou como boi ladrão ontem no Jornal Nacional – por onde se informa (ou desinforma) a maior parte dos brasileiros. A edição levantou, com viés muito desfavorável para o Planalto, os três fantasmas que tiram o sono do presidente: a nomeação de Moreira Franco (“gatinho Angorá” citado 30 vezes na lista da Odebrech) para o ministério; indicação de Alexandre Moraes (envolvido em denúncias de plágio e fraude) para o STF; e o estranhíssimo caso de chantagem contra Marcela Temer, que envolveria seu marido e que está sob censura judical na Folha e no Globo, a pedido da Presidência.

Crises como esta ocorreram outras vezes no governo Temer. Por exemplo, em maio passado, quando o então ministro Romero Jucá foi flagrado tramando o abafamento da Lava Jato. Ou em novembro, quando o então ministro da Cultura, Marcelo Calero, gravou as pressões que sofreu de Geddel Vieira Lima – e do próprio Temer – para liberar a construção de um empreendiamento imobiliário em área de preservação. No entanto, passado o primeiro susto, o governo golpista recupera-se, recompõe o apoio no Congresso e na mídia e prossegue em sua agenda de retrocessos. Por quê? Continuar lendo

Quem ganha com o Déficit Público

Velha mídia cala-se diante do pior rombo de todos os tempos nas contas públicas. Por que o desastre ocorreu se estamos, supostamente, economizando e corrigindo os erros do passado? Como os números ajudam a pensar novas políticas?

Por Antonio Martins | Edição de vídeo: Gabriela Leite

Que falta fazem o bom jornalismo e a boa política. Passou quase despercebido, ontem o relatório em que Banco Central apontou um rombo fiscal inédito nas contas públicas, em 2016. O resultado primário – que compara a arrecadação de impostos com os gastos típicos de governo (sociais, infraestrutura, pagamento dos servidores) foi um déficit recorde de 156 bilhões de reais, ou 2,47% do PIB. Quando se incluem os juros pagos aos banqueiros e à aristocracia financeira, os números saltam: 562 bilhões de reais, ou 8,93% do PIB. A deterioração rápida do cenário é ainda mais impressionante. Ainda em 2014, último ano antes do início do “ajuste fiscal”, o déficit primário era cinco vezes menor – apenas 0,56% do PIB.

grafico1

O que mais merece atenção, porém, é o que o governo e a velha mídia mais tentam ocultar. A piora se deu exatamente no período em que estaríamos, segundo a narrativa oficial, corrigindo os erros do passado, fazendo os sacrifícios necessários para entrar nos trilhos novamente. O que há de errado com esta narrativa? Por que quanto mais economizamos, mais mergulhamos em déficit e dívida? Que interesses provocam o silêncio dos jornais e das TVs? Mais importante: quais seriam as políticas alternativas? Continuar lendo

Brasil: ainda estão rolando os dados

Passadas as eleições, toda a velha mídia diz que uma página foi virada, com a vitória dos liberais e conservadores. Veja o que há por trás desta análise apressada

Texto: Antonio Martins | Montagem: Gabriela Leite

Assim que as urnas se fecharam, neste domingo, começou uma operação político-midiática para afirmar que uma página da história do país foi virada. A ampla vitória de candidatos ligados ao governo, na maior parte dos municípios, significaria que já não se pode falar em golpe. Os eleitores teriam confirmado, nas urnas, sua adesão a uma maré liberal-conservadora. Ela é expressa nas importantes vitórias do PSDB e na emergência de figuras como o pastor Crivella, da Igreja Universal. Após as eleições – e aqui está o pulo do gato — deveríamos aceitar como inevitáveis as contra-reformas propostas pelo governo Temer e pelo empresariado: PEC-241 (PEC-55 no Senado). Redução dos direitos previdenciários. Ataque à legislação trabalhista. Todo este raciocínio é manco e interesseiro (– como você verá no começo da tarde).

De que a esquerda institucional está abalada, não há dúvidas. De que será preciso um longo e árduo trabalho de construção de novo pensamento pós-capitalista, também não. A ele nos dedicaremos, com empenho e criatividade, nos próximos anos. Mas por trás da narrativa que desenha uma irresistível onda conservadora há um truque banal. Trata-se de encerrar o jogo quando o placar está favorável ao narrador – mas a partida está apenas começando. Continuar lendo

Vem aí nova ditadura?

Alguns comentaristas estão vendo como inevitável uma onda de repressão brutal contra a esquerda, após as eleições. Pensar assim é entregar os pontos, antes da partida começar

Por Antonio Martins | Edição de vídeo: Gabriela Leite

[Leia a seguir a versão textual do comentário] Continuar lendo

Rio-2016: a farra fiscal olímpica

McDonald’s, Bradesco e Globo – não pagarão impostos, apesar de lucrarem bilhões. O que isso revela sobre globalização e sociedade do espetáculo

Texto e apresentação: Antonio Martins

As primeiras competições dos Jogos Olímpicos do Rio começam hoje e a grande cerimônia de abertura ocorrerá sábado. Será um espetáculo de repercussão planetária, mas um fato está sendo cuidadosamente ocultado das sociedades. Uma autêntica farra fiscal garantirá às empresas multibilionárias que patrocinam os jogos isenção total de impostos. Cada espectador que consumir um refrigerante durante as disputas; cada faxineiro que usar transporte público para limpar o banheiro de uma lanchonete contribuirá com as finanças públicas. Mas megaempresas como a Coca-Cola, o MacDonald’s, a Rede Globo, o Bradesco e a Latam estarão 100% isentos. Não pagarão Imposto de Renda, IPI, IOF, Contribuições previdenciárias, nada. Só este privilégio custará ao país, em duas semanas e meia de jogos, R$ 3,83 bilhões – quatro vezes o orçamento anual do ministério da Cultura. O episódio joga luz num dos temas centrais da globalização: a injustiça fiscal aguda. Há, porém, uma alternativa.

As primeiras denúncias internacionais sobre o privilégio fiscal abusivo concedido às megacorporações “olímpicas” foram feitas em 2012. Ao examinar a documentação sobre os Jogos de Londres, a rede internacional Tax Justice Network – Rede de Justiça Tributária, ou TJN, simplesmente – descobriu algo singular. As obras olímpicas custavam, para a população, bilhões de libras. Ainda assim, as empresas que mais lucravam com delas, financeiramente, não contribuíam em nada com a infraestrutura ou serviços públicos. O Fisco inglês calculou que a perda de arrecadação da sociedade seria equivalente a 700 milhões de libras. Ou seja: o lucro das megacorporações era muito maior. E elas recusavam-se, ainda assim, a pagar impostos. Continuar lendo

Por que o “Fora, Temer!” já não basta (2)

160609-ForaTemer

Afastamento do presidente não reconduziria Dilma ao posto, nem restauraria vontade das urnas. Terremoto provocado pela Lava Jato vai muito além do golpe. É nesse cenário que precisamos atuar

Por Antonio Martins


TEXTO EM CONSTRUÇÃO
O rascunho a seguir é a segunda reflexão para uma análise de mais fôlego sobre o cenário político atual. Contribuições e críticas são muito bem-vindas. Faça-as no espaço para comentários do post. A primeira parte pode ser lida aqui

A passagem do #NãoVaiTerGolpe ao #ForaTemer foi, a partir de 12 de maio, inevitável e quase automática. Acreditávamos que o vice havia sido o pivô da conspiração contra Dilma. Imaginávamos que seu provável desgaste produziria, quase simetricamente, um reerguimento da presidente legítima. Víamos as ações da Operação Lava Jato e da Procuradoria Geral da República (PGR) como parte de um movimento cujo objetivo essencial era derrubar a chefe de governo e reinstalar as elites no poder. À luz dos fatos mais recentes, este cálculo, segundo o qual Sérgio Moro e Rodrigo Janot eram meros coadjuvantes, não se sustenta mais. Além constatar a realidade, é preciso encarar suas consequências políticas.

Há várias semanas, a articulação Janot-Lava Jato vem demonstrando que não está alinhada ao presidente ilegítimo. A derrubada do então ministro do Planejamento, o senador Romero Jucá, serviu como primeiro sinal. Muito mais forte, porém, foi o vazamento, nesta terça-feira (7/6), do pedido, feito pelo Procurador Geral da República, de prisão dos presidentes do Senado e da Câmara, que compõem a mais alta cúpula do PMDB. A ação sinaliza que Temer e seu partido, longe de aliados, são os novos alvos centrais da PGR. Janot tem bases sólidas para tanto? Luís Nassif e Jânio de Freitas têm buscado uma resposta – sem, até agora, chegar a ela.

Continuar lendo