Quem ganha com o Déficit Público

Velha mídia cala-se diante do pior rombo de todos os tempos nas contas públicas. Por que o desastre ocorreu se estamos, supostamente, economizando e corrigindo os erros do passado? Como os números ajudam a pensar novas políticas?

Por Antonio Martins | Edição de vídeo: Gabriela Leite

Que falta fazem o bom jornalismo e a boa política. Passou quase despercebido, ontem o relatório em que Banco Central apontou um rombo fiscal inédito nas contas públicas, em 2016. O resultado primário – que compara a arrecadação de impostos com os gastos típicos de governo (sociais, infraestrutura, pagamento dos servidores) foi um déficit recorde de 156 bilhões de reais, ou 2,47% do PIB. Quando se incluem os juros pagos aos banqueiros e à aristocracia financeira, os números saltam: 562 bilhões de reais, ou 8,93% do PIB. A deterioração rápida do cenário é ainda mais impressionante. Ainda em 2014, último ano antes do início do “ajuste fiscal”, o déficit primário era cinco vezes menor – apenas 0,56% do PIB.

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O que mais merece atenção, porém, é o que o governo e a velha mídia mais tentam ocultar. A piora se deu exatamente no período em que estaríamos, segundo a narrativa oficial, corrigindo os erros do passado, fazendo os sacrifícios necessários para entrar nos trilhos novamente. O que há de errado com esta narrativa? Por que quanto mais economizamos, mais mergulhamos em déficit e dívida? Que interesses provocam o silêncio dos jornais e das TVs? Mais importante: quais seriam as políticas alternativas? Continuar lendo

TEXTO-FIM

Vem aí nova ditadura?

Alguns comentaristas estão vendo como inevitável uma onda de repressão brutal contra a esquerda, após as eleições. Pensar assim é entregar os pontos, antes da partida começar

Por Antonio Martins | Edição de vídeo: Gabriela Leite

[Leia a seguir a versão textual do comentário] Continuar lendo

Retratos de um governo acuado

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Quando presidente quiser deixar o “ajuste” recessivo, estará no final de seu mandato. Congresso não lhe dará ouvidos; mídia se encarregará de ridicularizá-la

Dois fatos ocorridos neste sábado expõem a cilada que Dilma, reeleita, armou muito cedo para si mesma, quando renunciou a aprofundar programa de mudanças

Por Antonio Martins

Como se previa, 2015 começou tenso e árido, no cenário brasileiro. As ruas do pós-reveillon ainda estão vazias e duas polêmicas já ocupam as manchetes dos jornais, noticiários de TV e sites de notícias. Ambas colocam o governo Dilma em situação delicada. Envolvem dois novos ministros: Nelson Barbosa, do Planejamento, e Ricardo Berzoini, das Comunicações.

Barbosa foi forçado a um recuo desgastante, depois de ouvir uma descompostura de Dilma. Ontem (2/1), ao tomar posse, ele acenara com a possibilidade de mudança – para pior – na fórmula de aumento do salário-mínimo. Foi lançada em 2008, como parte das medidas do governo Lula contra a crise econômica global. Garante tímida recuperação do valor real do salário. A cada 1º de janeiro, ele é reajustado por um percentual que soma a inflação registrada no anterior (medida pelo INPC) mais o aumento do PIB de dois anos atrás. Esta sistemática permitiu que, em 2014, o valor real suplantasse o de 1983, último ano do regime militar e equivalesse a mais que o dobro de 1995 (veja gráfico). Continuar lendo

Uma alternativa ao “Ajuste fiscal”

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No momento em que conservadores e governo falam em cortar serviços públicos, surge saída oposta: tributar riqueza financeira, eliminando privilégios insensatos

Por Inês Castilho

Diante de um ano complexo e de incerteza sobre o futuro da vida, no Brasil e no planeta, a Campanha pela taxação das transações financeiras (TTF Brasil), rede de movimentos sociais nacionais articulados a rede internacional, reafirma a necessidade de taxar o capital improdutivo para financiar o ambiente e o desenvolvimento.

Causador de desigualdade pelo crescimento superior ao do capital produtivo, o sistema financeiro acumula os recursos necessários para financiar o acordo do Clima, a ser firmado em Paris no final de 2015, e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em discussão na ONU, também a partir de 2015. Internamente, a Campanha encaminha projeto de lei sobre mudança no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a TTF brasileira, de modo a possibilitar que parcela dele seja dirigida a um Fundo para projetos sociais e ambientais inovadores.

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O novo (e frágil) Consenso de Brasília

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“Ajuste fiscal” iniciado por Dilma não visa “acertar contas públicas”, mas mostrar adesão a mito conservador. Caminho pode levá-la ao desastre

Por Antonio Martins | Imagem: Bob Row

Estranha é a matemática dos que alardeiam a necessidade de um “ajuste fiscal”. Nas últimas semanas, afirmou-se que o Orçamento da União, para 2015, contém um “rombo de 100 bilhões de reais”. Defendeu-se a nomeação de Joaquim Levy para o ministério da Fazenda, sob o argumento de ser um “especialista em gastos públicos”, cujo “descontrole” seria responsável pelas agruras econômicas do Brasil. Abriu-se a caça às despesas a cortar – do seguro-desemprego e auxílio-doença pagos pela Seguridade às linhas de crédito dos bancos públicos.

Então, quase em surdina, sem nenhum destaque nas manchetes, o Banco Central promoveu, em duas tacadas, a elevação de 0,75% na taxa de juros paga pelo Estado a seus credores. Em termos reais, já era de longe, a mais alta do mundo. Agora, subiu a 11,75% ao ano – contra 0,23% nos EUA, 0,08% na zona do euro, 1,8% nas Filipinas ou 4,42% na Colômbia. Calcule, você mesmo, o impacto sobre os gastos públicos. Se a dívida pública monta a R$ 2,183 bilhões, a União transferirá em 2015, aos possuidores de títulos de Tesouro – quase todos já fartamente endinheirados –, R$ 256 bilhões (o dobro do suposto “rombo”). Só as duas elevações da taxas de juros mais recentes decretadas pelo BC custarão R$ 16,37 bilhões, cinco vezes mais que os recursos destinados ao ministério da Cultura, em 2014. Continuar lendo