A lista de Janot e a tempestade política

Em Brasília, denúncia-bomba vai expor corrupção do sistema político. Nas ruas, prepara-se a retomada das lutas sociais. Como ligar os dois pontos?

Por Antonio Martins


ATUALIZAÇÃO:
No final da tarde desta terça-feira, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF a abertura de 83 inquéritos, para investigar dezenas de políticos implicados nas delações da Odebrecht. Mas ainda não se conhece os nomes que compõem a segunda “lista de Janot”. O pedido de quebra de sigilo sobre os inquéritos está nas mãos do ministro Edson Fachin.

Duas tempestades estão se armando no horizonte político do Brasil neste exato momento, e vão desabar nos próximos dias. Juntas, elas têm força para colocar o governo e os conservadores na defensiva, e varrer o ar pesado dos retrocessos, que contamina o ambiente do país há onze meses. Mas sua potência pode ser desperdiçada, porque a esquerda – e também os chamados “novos movimentos” – permanecem perplexos, sem narrativa e sem propostas para sair da crise.

A primeira tempestade é a nova “lista de Janot”, que o Procurador Geral da República publicará a qualquer momento. Ela é fruto da Lava Jato e das delações dos executivos da Odebrecht. Apesar dos partidarismos da operação, que em sua fase inicial perseguiu apenas políticos de esquerda, dessa vez não será possível tapar o sol com a peneira. O sistema político brasileiro – este mesmo que avança sobre os direitos sociais – está podre. 78 dirigentes da maior empreiteira do país prestaram 950 depoimentos. Contaram, segundo O Globo, que pelo 170 deputados, senadores e governadores receberam dinheiro em troca de favores à mega-construtora.

Não se sabe ainda quais serão denunciados por Rodrigo Janot, mas tudo indica que será impossível omitir o núcleo duro do governo Temer e os cacique do PSDB. Gente como Aécio Neves, que a Odebrecht alcunhou de “Mineirinho”; o ministro Eliseu Padilha (o “Primo”), o senador José Serra (o “Careca”), Geddel Vieira Lima (o “Babel”), Geraldo Alckmin (o “Santo”). O próprio Temer foi citado 43 vezes nas delações mas não é presença certa na lista, porque a Constituição não permite processar o presidente por crimes cometidos antes de seu mandato.

A chegada da tempestade já colocou Brasília à beira de um ataque de nervos. Há alvoroço. Multiplicam-se as reuniões. Temer e o ministro Gilmar Mendes, do STF encontraram-se secretamente no domingo, relata “O Estado de S.Paulo”. Horas antes, no mesmo domingo, Gilmar havia almoçado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para discutir uma mudança de emergência no sistema eleitoral. Sob pressão intensa, talvez a casta política tente prometer que se auto-reformará. Alguém acredita?

* * *

A segunda tempestade é a mobilização popular. Estão crescendo, em todo o país, os sinais de que serão muito intensos, nesta quarta-feira, as greves e protestos contra o desmonte da Previdência e a lei que permite a terceirização selvagem do trabalho. A mídia esconde ou distorce abertamente os fatos. Nesta matéria da Folha de S.Paulo, a provável grave dos metrovíaros e condutores de ônibus é tratada como “transtorno”.

Mas tudo indica que, pela primeira vez em onze meses, os movimentos sociais conseguiram fôlego para expor as consequências da agenda de retrocessos do governo. Pode ocorrer amanhã a maior mobilização de trabalhadores dos últimos anos. Categorias como os professores, os operadores dos transportes públicos e os bancários prometem parar. Os sem-teto, os sem-terra e outros movimentos prometem se somar aos protestos, que ocorrerão em dezenas de cidades.

O desconforto vai muito além dos sindicatos. Está se espalhando rapidamente a compreensão de que a chamada “reforma” da Previdência é um ataque aos direitos da maioria – e em especial, dos mais pobres — em favor do sistema financeiro. Os deputados sentem-se pressionados. Se a votação fosse hoje, o governo provavelmente sofreria uma derrota dramática.

* * *

Qual a legitimidade do atual sistema político? Um Congresso em que centenas de deputados e senadores estão gravemente implicados em denúncias de recebimento de propina pode investir contra os direitos da maioria? Não é hora de exigir uma reforma política profunda, de interromper a agenda de retrocessos, de reabrir o debate sobre o futuro do país?

Infelizmente, esta pauta ainda não é abraçada por quem poderia sustentá-la. A esquerda histórica continua capturada pela institucionalidade. Teme questionar um sistema político onde também encontra espaço e abrigo. Sonha com 2018. Já os chamados “novos movimentos”, que se consideram herdeiros de junho de 2013, parecem se satisfazer com a condição cômoda de críticos de tudo, eternamente reativos, sem assumir a responsabilidade de apresentar alternativas.

Ainda é tempo de rever estas posturas, mas é preciso agir rápido. A História ensina: é em vácuos como este, quando cresce o sentimento de injustiça e ninguém oferece uma saída, que germinam o rancor e o autoritarismo radical.

TEXTO-FIM

Brasil: ainda estão rolando os dados

Passadas as eleições, toda a velha mídia diz que uma página foi virada, com a vitória dos liberais e conservadores. Veja o que há por trás desta análise apressada

Texto: Antonio Martins | Montagem: Gabriela Leite

Assim que as urnas se fecharam, neste domingo, começou uma operação político-midiática para afirmar que uma página da história do país foi virada. A ampla vitória de candidatos ligados ao governo, na maior parte dos municípios, significaria que já não se pode falar em golpe. Os eleitores teriam confirmado, nas urnas, sua adesão a uma maré liberal-conservadora. Ela é expressa nas importantes vitórias do PSDB e na emergência de figuras como o pastor Crivella, da Igreja Universal. Após as eleições – e aqui está o pulo do gato — deveríamos aceitar como inevitáveis as contra-reformas propostas pelo governo Temer e pelo empresariado: PEC-241 (PEC-55 no Senado). Redução dos direitos previdenciários. Ataque à legislação trabalhista. Todo este raciocínio é manco e interesseiro (– como você verá no começo da tarde).

De que a esquerda institucional está abalada, não há dúvidas. De que será preciso um longo e árduo trabalho de construção de novo pensamento pós-capitalista, também não. A ele nos dedicaremos, com empenho e criatividade, nos próximos anos. Mas por trás da narrativa que desenha uma irresistível onda conservadora há um truque banal. Trata-se de encerrar o jogo quando o placar está favorável ao narrador – mas a partida está apenas começando. Continuar lendo

A oposição ensaia um programa – e já começa a se dividir

“MEU GAROTO!” Armínio Fraga confraterniza em Nova York com o megaespeculador global George Soros. Durante a passagem do economista pelo BC, juros chegaram a 45% ao ano

Como governar um país em convulsão, após o eventual impeachment? Os planos começam a surgir – em linguagem cifrada, naturalmente…

Por Antonio Martins

Nos últimos dias, os defensores do afastamento de Dilma parecem ter resolvido suas dúvidas sobre a melhor forma de defenestrar a presidente. A opção por um processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassaria o mandato de Dilma e Temer foi, ao menos provisoriamente, abandonada, em razão de dois motivos. É mais lenta e afastaria o PMDB. A estratégia – exposta por Fernando Henrique Cardoso em entrevista ao Estadão no domingo – é restaurar a moralidade apoiando-se em… Michel Temer e Eduardo Cunha. A velha mídia salvará as aparências. As negociações entre PSDB e PMDB avançam rápido.

Mas resta um problema a resolver: como governar o país, após o impeachment? As apostas começaram – em linguagem cifrada, para animar os mercados sem alarmar a sociedade. Vale ler, por exemplo, a entrevista que banqueiro Armínio Fraga concedeu à Folha ontem. Estreitamente ligado ao PSDB, Armínio voltou ao noticiário há seis dias, quando almoçou, horas antes de uma sessão do STF, com o ministro Gilmar Mendes e o senador José Serra. Foi presidente do Banco Central entre 1999 e 2002. No período, as taxas de juros pagas pelo Estado à aristocracia financeira chegaram a 45% ao ano.

Na entrevista, Armínio defende: a) “Orçamento base zero, desvinculado e desindexado”. Tradução: Eliminar os dispositivos constitucionais que obrigam o Estado brasileiro a destinar parcelas mínimas da arrecadação à Educação e Seguridade Social, entre outros; reduzir (sem tocar nos juros) os investimentos públicos em pelo menos R$ 30 bilhões; b) “Reformas tributária, trabalhista e previdenciária, choque de gestão, foco no investimento em infraestrutura”. Tradução: Elevar a idade mínima para aposentadoria; permitir que as leis trabalhistas sejam anuladas, em acordos “livremente” firmados entre sindicatos e empresários; e reduzir os impostos pagos pelas empresas, para atrair investimentos estrangeiros. c) “Com uma eventual troca de governo”, “retirar benefícios” [sociais] para “ao menos estancar a sangria, enquanto se aguardam eleições e uma liderança com mandato para ir mais fundo nas mudanças”. Continuar lendo

Aécio e uma curiosa forma de cinismo aristocrático

141026-Groz

Como candidato sintetizou, numa frase, um interessante estratagema das elites. Implica fingir desapego ao dinheiro — mas cuidar para que toda a estrutura de desigualdade e privilégios se mantenha… 

Por Leonardo Gomes Nogueira, editor de Supressão dos Costumes Selvagens | Imagem: George GroszOs Pilares da Sociedade (1926)

Aécio Neves diz, com orgulho, que quando foi governador de Minas Gerais teria aberto mão de metade do seu salário. “Eu precisava dar o exemplo”, diz o candidato. Não vou entrar no mérito se isso é verdade ou não. A questão não é essa. A questão é avaliar o que estaria por trás desse discurso, aparentemente, nobre.

O que o candidato está querendo dizer, nas entrelinhas, é o seguinte: se você fosse uma pessoa de bem, desapegada como eu sou, faria o mesmo. Ou ainda: o salário não é tão importante assim, gente! Esqueçam isso! O uso da palavra “exemplo” não é por acaso.

Aécio pode abrir mão da metade ou até integralmente do seu salário. Não tenho dúvida de que ele possa fazê-lo. Pois Aécio, mais do que uma pessoa de bem, é uma pessoa de bens. Ele não depende, nem nunca dependeu de salário pra pagar as suas contas. Ele, como se sabe, é um herdeiro. Continuar lendo

Eleições em cenário de impasse do lulismo

141026-Disputa

Afastada hipótese populista de Marina Silva, país debate-se entre um projeto que foi bem-sucedido — mas que estancou e precisa requalificar-se — e tentativa de rearticulação das elites

Por Felipe Amin Filomeno | Imagem: Michelangelo CaravaggioO Trapaceiro

Ainda é difícil prever quem será o próximo presidente do Brasil. Entretanto, o que já se pode afirmar é que, ao final do primeiro turno das eleições presidenciais, a democracia brasileira sai fortalecida. O principal indicador disto é a derrota de Marina Silva.

Durante o governo Lula, uma combinação de condições mundiais favoráveis e de políticas nacionais de cunho neodesenvolvimentista e social-democrata gerou um novo ciclo de desenvolvimento econômico e social. Diante da crise mundial iniciada em 2008, o governo petista agiu de maneira criativa, utilizando políticas heterodoxas para proteger o país da recessão. A economia no país reagiu e teve um desempenho extraordinário em 2010. Na transição para o governo Dilma, o ciclo de desenvolvimento lulista começou a mostrar sinais de esgotamento, tanto em suas condições mundiais (agravadas com a persistência da crise), quanto em suas condições domésticas (com os ajustamentos apenas contingenciais e incrementais nas políticas públicas). As novas demandas do cidadão brasileiro, que surgiram daquele ciclo de desenvolvimento e foram manifestadas nos protestos em massa de 2013, passaram a ser atendidas apenas marginalmente. Não se trata do cenário de caos que a grande mídia tenta construir, mas sim de uma malaise com as instituições políticas numa situação em que para cada indicador positivo divulgado, outro negativo aparece no dia seguinte. Continuar lendo

Será que o Armínio Fraga “abjurou”?

arminio-fraga-thumb1

Leitora de “Outras Palavras” sugere pesquisa: ao assumir cidadania norte-americana, “candidato” a ministro da Fazenda de Aécio terá renunciado à condição de brasileiro? 

Por Raquel Praça

Meu marido de 75 anos é americano. Um dia ele quis que eu virasse cidadã americana porque nossas vidas ficariam mais fáceis assim nos Estados Unidos. Tudo bem, concordei. Estivemos num advogado para isso. Preenchi um formulário até ler no parágrafo final que tinha que “abjurar” o Brasil, jurar lealdade aos EUA. Rasguei o formulário e disse ao advogado que nunca assinaria aquilo. Ele me disse que era só uma coisa pró forma, que existiam muitas pessoas com dupla nacionalidade. Me recusei terminantemente a “abjurar” meu país e nunca mais fui atrás disso, mesmo depois de me dizerem que essa tal de abjuração tinha sido abolida do texto.

Minha pergunta agora é: Quando foi que Armínio Fraga virou cidadão americano? Será que foi no tempo do “abjurar”? Imagina ter alguém no governo brasileiro que tenha assinado embaixo um “abjurar” daqueles. Por, isso sugiro que os leitores e colaboradores do Outras Palavras façam uma pesquisa a respeito. Acho que valia a pena publicar o documento antigo do “abjurar” (não deve ser muito difícil consegui-lo, há muitos brasileiros com dupla cidadania que devem ter cópia do que assinaram) e descobrir em que ano — e, especialmente, em que condições — que Armínío tornou-se cidadão americano.