Tribunal Tiradentes julgará legitimidade do Congresso Nacional

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III Tribunal Tiradentes condenou Lei da Anistia, que protegeu os torturadores, na PUC-SP, em 2014

Deputados e senadores envolvidos em múltiplos crimes de corrupção podem pisar sobre os direitos sociais? Inspirada no Tribunal Russel, iniciativa examinará Legislativo e reafirma postura altiva da CNBB

Por Inês Castilho
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IV TRIBUNAL TIRADENTES

Em16 de agosto de 2017 — Brasília
(a confirmar)
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Qual a representatividade da maioria parlamentar do Congresso Nacional, hoje? Qual sua legitimidade para, em nome do povo brasileiro, impor reformas não discutidas pela sociedade e a desconstrução de direitos estabelecidos pela Constituição de 1988? Essas são as questões que estarão em julgamento no IV Tribunal Tiradentes, a ser realizado em Brasília no próximo agosto.

Organizado pela Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – que tem à frente Carlos Moura, referência da luta pela igualdade racial no Brasil –, a iniciativa pretende ajudar a conscientizar os eleitores sobre a necessidade de que o Parlamento represente de fato a população em nome da qual, numa democracia, legisla sobre as normas de vida coletiva e fiscaliza as ações do governo.

A CBJP solicitará o apoio das Comissões Justiça e Paz de todo o Brasil para a organização de amplo acompanhamento da sessão do Tribunal pela internet, em suas cidades. Várias instituições da sociedade civil e movimentos sociais, como a CNBB e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), estão sendo consultadas para constituir um corpo de entidades apoiadoras. Espera-se que reitores de universidades e diretores de escolas secundárias também estimulem estudantes e comunidades populares a acompanhar a sessão do Tribunal.

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A disputa que não aparece em sua tela

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Vigilância, controle da informação, novos monopólios Minissérie de vídeos expõe os riscos a que está submetida a Internet. Assista, neste sábado, a dois episódios e um debate


“EXPLOIT”, EPISÓDIOS 2 E 3, SEGUIDOS DE DEBATE
Com Rafael Zanata e Marina Pita
Sábado, 1º/7, às 18h
Rua Conselheiro Ramalho, 945 — Bixiga — S.Paulo — Metrô S.Joaquim ou Brigadeiro (mapa)
Grátis

Uma guerra silenciosa acontece longe dos PCs, laptops e dispositivos móveis que usamos diuturnamente, e seu resultado interfere diretamente em nossas vidas, online e offline. Este é o tema da minissérie XPLOIT: Internet Sob Ataque, realizada pelos coletivos Actantes/TVDrone em associação com a Fundação Heinrich Böll e apoio da Rede TVT. A série prevê temporada com seis episódios, três deles já disponíveis no youtube.

Com entrevistados como Richard Stallman, cocriador do sistema GNU, James Bamford, jornalista do The New York Times, a advogada Flávia Lefèvre, a jornalista Bia Barbosa, a cientista social Esther Solano e o sociólogo e ciberativista Sérgio Amadeu da Silveira, a série introduz o espectador nas disputas políticas e econômicas com resultados que terão impacto direto em nossos direitos essenciais, dentro e fora do mundo digital. O evento apresentará os dois episódios mais recentes, seguidos de debate com a jornalista Marina Pita e o advogado Rafael Zanata, ambos personagens da web-série.

O episódio 3, “Colonialismo 2.0”, observa que a internet é tratada como um espaço de conhecimento e inovação democrático e distribuído desde o seu surgimento, mas que sua existência conta com uma estrutura física concentrada no chamado Norte global – principalmente nos EUA. Está, portando, sujeita às suas leis políticas e econômicas, em detrimento de uma suposta soberania ou independência que estados, empresas e usuários, fora desse Norte, imaginam desfrutar.

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Por um MTST ainda mais esperto

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Integrantes do movimento acampados na Paulista comemoram uma vitória, em 8 de março de 2017

Conhecidos pela radicalidade de sua luta e profundo trabalho de base, sem-teto precisam de recursos para manter e ampliar esforço de formação política. Contribua até amanhã!

Por Inês Castilho

O MTST está pedindo colaboração para sua campanha de financiamento coletivo, no valor de 40 mil reais, com o objetivo de reconstruir o Centro de Formação de militantes em São Paulo. A dois dias do final da jornada, o movimento já arrecadou 75% do total, mas ainda faltam cerca de 10 mil reais para atingir o valor necessário.

O centro de convivência e formação do MTST é um amplo barracão localizado junto à sede, em Taboão da Serra, onde se realizam formações políticas, reuniões, assembleias e cursinhos populares para a juventude. No último período de chuvas, a estrutura e o telhado do barracão ficaram danificados.

Em estudos realizados junto a arquitetos que colaboram com o movimento, chegou-se à conclusão de que a escolha mais ecológica e econômica seria o telhado verde, “É uma alternativa sustentável que une a luta por moradia à luta pelo meio ambiente”, diz Guilherme Boulos, da coordenação nacional.

O movimento

MTST, a luta é pra valer. Com esse grito de guerra, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, 20 anos de luta nas periferias urbanas de 12 estados brasileiros, tem marcado presença nas principais manifestações populares ocorridas no país.

Estavam entre os milhares de manifestantes que marcharam até o Congresso Nacional em Brasília, no dia 24 de maio, em protesto às contrarreformas Trabalhista e da Previdência, e em defesa das eleições diretas antecipadas para a presidência. Em outro exemplo de ousadia e coragem, acamparam durante 22 dias numa das esquinas mais nobres da capital paulista, a da avenida Paulista com rua Augusta. “Queremos a liberação das contratações do programa Minha Casa Minha Vida na faixa 1 (famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil), suspensas desde o começo do governo Temer”, disse Boulos na ocasião. Conseguiram.

O MTST integra a Frente Povo Sem Medo, composta por mais de 30 movimentos nacionais. Luta por moradia digna, pelo direito à cidade e por transformações profundas na sociedade brasileira. É um dos movimentos sociais mais importantes, hoje, de uma esquerda que procura reinventar-se.

As informações sobre a campanha e forma de contribuir podem ser encontradas aqui.

São Paulo, metrô privatizado?

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Como as políticas do governo paulista estão degradando um sistema de transporte público que foi símbolo de excelência. Uma privatização em surdina, e com enorme favorecimento ao comprador. Os metroviários resistem, e tornam-se decisivos nas greves gerais contra a agenda de retrocessos

Wagner Fajardo, entrevistado por Antonio Martins, com vídeo de Gabriela Leite

Leandro, da Favela do Moinho, morto pela PM aos 18

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Leandro refugiou-se dentro de uma casa da comunidade e foi perseguido pela Polícia. Lá dentro, assassinam-no

Em ação policial não autorizada pela Justiça, policiais paulistas matam, prendem testemunhas e reprimem quem protesta

Com informações de moradores do Moinho

Na manhã desta terça-feira, 27/7, a Polícia Militar de São Paulo invadiu – sem ordem judicial – a Favela do Moinho. A operação, que segundo o Comando da PM visava desbaratinar supostos laboratórios de droga, saiu apenas com o saldo de mais um assassinato de um jovem negro e pobre em sua conta.

Desastrados e violentos, os policiais invadiram sem mandato diversas moradias. Leandro, 18, conhecido como Chiclete, buscou refúgio dentro de uma casa da comunidade e foi perseguido pela Polícia. Lá dentro, foi assassinado. A proprietário do barraco, testemunha presencial da execução, foi levada pela Polícia Militar, sem o acompanhamento de advogados, e seu paradeiro é desconhecido até o momento, assim como o de dois jovens agredidos e levados pela PM.

Os/as moradores que protestaram contra a violência policial também foram agredidos com bombas, balas de borracha, spray de pimenta e gás lacrimogêneo, tanto dentro da favela, como ao fecharam a Av. Rio Branco em repúdio à morte de Leandro. A Favela do Moinho permanece em vigília e divulgará em breve novas informações sobre as mobilizações contra a truculência e a agressão sofrida pela comunidade.

Amazônia: a “proteção” de Temer desvendada

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Floresta Nacional de Jamanxin, no Pará, uma das áreas ameaçadas

Presidente vetou Medida Provisória que elimina Floresta e Parques Nacionais; mas prepara-se a enviar ao Congresso projeto de Lei com idêntico sentido

Uma nota de organizações da sociedade civil

As Medidas Provisória 756 e 758 reduzem o nível de proteção de quase 600 mil hectares de unidades de conservação (UCs). A MP 756 transforma 480 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, em Área de Proteção Ambiental (APA) e reduz o Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina, em 20% de sua extensão original. A MP 758 também transforma 100 mil hectares do Parque Nacional de Jamanxim em APA, também no Pará. A desproteção é incontestável porque a APA é uma categoria de UC que permite o desmatamento, mineração e a venda de terras. Isso vai resultar na regularização de todos que ocuparam terras em seu interior, inclusive alguns dos maiores grileiros e desmatadores da Amazônia.

Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), mais de 67% dos ocupantes da Flona entraram pouco antes ou logo após a criação da área. Devido ao desmatamento decorrente dessa ocupação irregular, a Flona do Jamanxim perdeu 117 mil hectares de floresta, entre 2004 e 2016, gerando uma emissão de 70 milhões de toneladas de CO2.

O clamor pelo veto dessas MPs foi amplo, reunindo pesquisadores, ambientalistas, artistas, governos, órgãos internacionais, setores do próprio agronegócio e o Ministério do Meio Ambiente. O Palácio do Planalto anunciou o veto integral à MP 756 e o veto parcial da MP 758.

Nos últimos dias, veio a público um vídeo onde o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, já anunciava que a Presidência vetaria a MP 756. O problema é que, de acordo com o ministro, será enviado um projeto de lei ao Congresso, em regime de urgência, propondo a transformação daqueles mesmos 480 mil hectares da Flona de Jamanxim em APA. Isso significa que o veto apenas serve para transferir do presidente para o Congresso, hoje dominado por parlamentares sem compromisso com a conservação ambiental, a responsabilidade de desproteger essa parcela significativa da floresta amazônica. Continuar lendo

Lembrança dos ventos no fundo do mar

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A atmosfera é uma camada tão fina que um sopro pode fazê-la desaparecer. A vida é grandiosa, mas mais precária do que lembramos todos os dias. Porque somos tão [email protected]….

Nota de Patrícia Cornils

Coisas do mundo… A primeira vez que me dei conta de que venta no fundo do mar foi quando estava mergulhando ao lado de um atol e, numa rachadura na parede de coral por onde a água entrava, ficamos nos segurando nas pedras do chão e sentindo, como bandeiras estendidas, que ela vinha em rajadas. “A água é como o vento!!”, eu sentia, conforme as rajadas nos empinavam e depois… paravam. Lindo, como um silêncio no movimento. Se eu nunca tivesse lido A Luz é Como a Água, um conto maravilhoso do Garcia Márquez, talvez não tivesse conseguido formular isso tão claramente.

Daí outro dia li este poema da Emily Dickinson (desculpem a má tradução):

I think that the Root of the Wind is Water —
It would not sound so deep
Were it a Firmamental Product —
Airs no Oceans keep —
Mediterranean intonations —
To Current’s Ear —
There is a maritime conviction
In the Atmosphere.

Acho que a Raiz do Vento é Água —
Ele não soaria tão profundo
Fosse um Produto do Firmamento —
Ares não soam Oceanos —
Toadas Mediterrâneas —
A Ouvidos de todo dia —
Há uma convicção marítima
na Atmosfera.

A primeira vez que me dei conta com clareza de como a Terra é frágil foi ao entrevistar Mark Shuttlewoth, criador do Ubuntu, milionário da internet que usou parte de sua fortuna para se tornar o primeiro civil a viajar até a Estação Espacial. A conversa era sobre tecnologia mas no final não resisti. Queria falar sobre o que importa… “Como é a Terra vista de lá?. É mesmo azul?”, foi o que consegui perguntar. “A atmosfera é uma camada tão, mas tão fininha, que parece que um sopro pode fazê-la desaparecer.” A vida é grandiosa mas mais precária do que lembramos todos os dias. Porque somos tão [email protected]….

Seriam os evangélicos novos ativistas digitais?

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Forte presença na política brasileira, pentecostais são agora protagonistas nas redes sociais. Despertam controvérsias. Pesquisadora sustenta: nem todos são conservadores, ao contrário do que se pensa

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“Do púlpito às mídias sociais. Evangélicos na política e ativismo digital”
De Magali do Nascimento Cunha, Editora Prismas
Pré-lançamento, via internet, em 19/06, às 20h, ao vivo, aqui
Lançamentos em agosto e setembro

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A presença dos evangélicos na sociedade e na política aumentou significativamente no país, nas últimas décadas. Nas mídias sociais, sua visibilidade como ativistas políticos surge especialmente a partir de 2010. Contudo, ao contrário do que se imagina, eles não são um grupo uniforme, e sim um segmento formado por uma variedade de grupos, de distintas origens, práticas e doutrinas, com diferentes posturas e projetos no campo político.

Mais abertas à participação pública, as mídias digitais deixam clara esta diversidade, negada pelas grandes mídias – afirma Magali do Nascimento Cunha, professora da Universidade Metodista de São Paulo, que está lançando o livro Do púlpito às mídias sociais. Evangélicos na política e ativismo digital. “O conservadorismo, marca com que esse segmento religioso foi estabelecido no Brasil a partir do século 19, é intenso nas redes. Mas grupos progressistas também fazem parte do mosaico que compõe a diversidade evangélica no Brasil e encontram nas mídias sociais um espaço de expressão que os tira da periferia do segmento e da invisibilidade que lhes é destinada pelas grandes mídias religiosas e não-religiosas. Estes são os grupos que mais merecem atenção nesta atual dinâmica da presença dos evangélicos na política”, afirma a autora.

Por meio de pesquisa no Facebook e no Twitter, Magali levantou os perfis mais atuantes entre ativistas digitais evangélicos e traçou um quadro com suas características em termos de influência nas mídias. “Não é mais possível ignorar o lugar das subjetividades e de práticas coletivas delas decorrentes, como as religiões, na construção de novas formas de reação às demandas tão diversas e plurais na contemporaneidade. E aí está incluída a esfera política”, afirma.

“A presença de evangélicos e de outros grupos religiosos na arena política é parte da dinâmica democrática, e por isso não deve ser criticada com a alegação de que o Brasil é um Estado laico”. Estado laico não é sinônimo de Estado ateu, lembra ela. “Um Estado laico deve ser espaço de liberdade de crença, o que significa espaço para a manifestação pública dos que têm algum tipo de crença e dos que não têm.”

Do púlpito às mídias sociais. Evangélicos na política e ativismo digital trabalha na interface entre as áreas de mídia-religião-política e pode ser um ponto de partida para novas pesquisas que aprofundem a dinâmica da presença religiosa na esfera pública do Brasil de hoje. Magali do Nascimento Cunha é jornalista, doutora em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo (USP), professora e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social da Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) (Grupo de Pesquisa Mídia, Religião e Cultura/MIRE), com estágio pós-doutoral em Comunicação e Política pela Universidade Federal da Bahia.

Sobre golpes e atos falhos

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Eles queriam mesmo era afastar a presidenta. Mas o impiche tão descarado foi, foi se revelando tão deslavado golpe, que de vergonha, tadinhos, se precipitaram a demolir a Constituição

Por Airton Paschoa

Era só esperar 18 que não precisava nem de campanha. A oposição levava por aclamação, e sabia disso. O governo Dilma (reeleito raspando, bom lembrar) caminhava do desastroso pro catastrófico. Então por que o golpe? Demolir a Constituição de 88, sim, mas isso foi pensado a posteriori… até porque o que estão fazendo se podia fazer após a eleição, e com a legitimidade do voto. Medo do Lula? Mas o Lula, na hipótese remota de ganhar depois da catástrofe Dilma e da campanha sistemática de destruição do PT, podia até legitimar a reforma da previdência, da CLT etc., com nova epístola ao povo brasileiro.

O golpe, na verdade, sucesso à parte, foi um grande ato falho. Talvez o maior da nossa história, o mais revelador. Eles só queriam afastar uma presidenta empedernida, politicamente inábil. E, não podendo esperar, pedalaram um impiche. Mas o impiche tão descarado foi, foi se revelando tão deslavado golpe, que de vergonha, tadinhos, se precipitaram a demolir a “Cidadã”.

Então iam admitir a incapacidade congênita de conviver com a democracia? Eis o ato falho histórico. Não queriam nada disso, civilizados que são, e sempre foram, aliás, com a ideia sempre no lugar. Por isso os compreendo, e tenho até pena deles. O que não faz a vergonha! Não era nada disso, nada disso…