Hugo Albuquerque: Retomar um espaço de convivência geral

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“É preciso romper com o aparente paradoxo que opõe o institucional (estatal) ao absolutamente espontâneo, o objetivismo de Estado versus o subjetivismo de movimento.”

Por Hugo Albuquerque


Outras Palavras está indagando, a pessoas que pensam e lutam por Outro Brasil, que estratégias permitirão resgatar o país da crise (Leia a questão completa aqui e veja todas as respostas dos entrevistados aqui).

Evidentemente, não é um problema simples. O Brasil tem um potente e virtuoso setor que deseja alternativas à normalidade do capitalismo nas suas implicações sociais, morais, psíquicas, afetivas etc., mas hoje ele não tem um meio, uma rede, uma plataforma para poder partilhar e assim se expressar e, sobretudo, atuar no jogo político – na verdade, já há algum tempo ele não tinha, mas talvez 2013 tenha sido a grande expressão disso, só que agora essa ausência tem se feito sentir pesadamente.

O que vivemos em 2015 e 2016, com todos aqueles movimentos verde-amarelistas e panelaços, foi um misto de surto coletivo com organização voltado a suprimir o assombroso levante da multidão em 2013. Este significou, a um só tempo, um dado negativo e um dado positivo. Por um lado, o esgotamento da Nova República e dos partidos de esquerda – PT à frente – no sentido de empurrar o grande pacto dos anos 1970-80 um pouco para frente. Mas também, um certo acúmulo de forças da juventude e de movimentos de novo tipo, capazes de convocar e executar protestos sem depender de partidos ou sindicatos. Continuar lendo

TEXTO-FIM

Parque Augusta, nova esperança

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Em São Paulo, ação do Ministério Público pode tornar vitoriosa uma das grandes mobilizações contemporâneas pelo Direito à Cidade e a Reforma Urbana

Por Daniel Biral e Hugo Albuquerque

Graças à mobilização dos ativistas pela criação do Parque Augusta, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) pode, enfim, fazer com que a Justiça acabe com o imbróglio que há décadas impede a abertura do espaço — talvez a última área de Mata Atlântica localizada no centro da capital paulista. Ainda que seja uma disputa que já dura muito tempo, essa luta recentemente ganhou enorme destaque em virtude da mobilização espontânea e em redes em prol do parque, ocorrida na esteira dos eventos de 2013.

Os promotores do Núcleo de Patrimônio Público e Social do MPE-SP ingressaram, em 12/4, com uma ação civil pública (que pode ser lida na íntegra neste link) contra os atuais proprietários da área onde se localiza o Parque Augusta. Há uma semana, essa ação foi admitida pela juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, que determinou audiência de conciliação para o próximo dia 19 de maio, realizando posterior julgamento.

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Teatro Oficina: especuladores sofrem primeira derrota

Oficina: obra de Lina Bo Bardi, foi considerado “o teatro mais bonito do mundo”. Especuladores querem cercá-lo com quatro torres de cimento, e privatizar área diante dele | Foto de Jennifer Glass

Auê na audiência pública que debateu privatização do entorno. Subprefeito atônito diante das críticas. Tecnocratas ensaiam recuo – sem concretizá-lo, porém

Por Hugo Albuquerque

Visivelmente constrangido, o subprefeito Alcides Amazonas foi encolhendo em sua poltrona, à medida em que ouvia as críticas – até que se retirou do recinto, meia hora após iniciada a audiência pública. Alguns assessores, galhardos, tentaram defender a proposta em debate. Inútil. Dezenas de intervenções, vindas de integrantes da sociedade civil, reduziram o projeto a seu real tamanho. Ficou claro que a “requalificação urbanística” (disponível aqui) pretendida pela prefeitura de São Paulo para a área em torno do icônico Teatro Oficina é o que parece ser: mais uma tentativa de privatizar o espaço público, entregando-o, a preços módicos, a grandes corporações. Ficou tão claro, aliás, que os representantes do poder municipal recuaram – ao menos em palavras. Das duas ameaças que pairam sobre o Oficina (leia texto de Zé Celso Martinez Corrêa), uma saiu combalida, da tarde da última quarta-feira, 3 de fevereiro.

A audiência fora convocada às pressas, pela subprefeitura da Sé (que administra a maior parte do centro de S.Paulo) em virtude da pressão popular surgida pela maneira pouco democrática de como o edital foi construído. O processo licitatório prevê uma concorrência entre empresas e/ou consórcios pela concessão de uso dos baixios do Viaduto Júlio de Mesquita, defronte ao teatro. São mais de 11 mil metros quadrados. Os interessados terão de desembolsar no mínimo 12 milhões de reais. Quem dispuser destes recursos poderá servir-se, por dez anos, de vasto território, em área “nobre” da cidade. O vencedor da concorrência terá direito à exploração comercial e gestão do espaço.

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E Rózà, Luxemburgo, foi às ruas

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Em São Paulo, peça apresenta revolucionária polonesa, num momento em que suas ideias parecem mais atuais e necessárias que nunca

Por Hugo Albuquerque, editor de O Descurvo

Aqui jaz
Rosa Luxemburgo,
judia da Polônia,
vanguarda dos operários alemães,
morta por ordem dos opressores.
Oprimidos,
enterrai vossas desavenças!
 Bertold Brecht, Epitáfio de Rosa Luxemburgo


Rózà
, espetáculo teatral em cartaz na Casa de Povo, narra a história da revolucionária polonesa Rosa Luxemburgo. O título da peça é assim mesmo, com a grafia original do nome dela, o que desperta um efeito exótico como a música de fundo, em ídiche, do teaser da peça: uma Rosa primeira, uma arqui-Rosa que, no entanto, não é uma Rosa velha, mas uma Rosa atemporal. O ex-ótico é sempre isso, aquilo nos salta ao olhar (usual) e nos faz ver as coisas de um jeito diferente.

Eu nunca tinha me dado conta da grafia original do nome dela, mas isso desperta a atenção para uma coisa óbvia (e o óbvio é sempre revolucionário, embora nem sempre seja evidente): a Rózà mulher, judia, comunista e polonesa, todo esse seu magnífico — e privilegiado — estar-em-minoria não é apenas um adereço, um detalhe biográfico, mas sim o próprio fundamento da Rózà revolucionária. Continuar lendo

Quatro textos para refletir sobre espetáculo do “Mensalão”

Um julgamento ético ou um ataque os direitos constitucionais, tendo como alvo apenas um dos grandes partidos?

Por Hugo Albuquerque

O julgamento do mensalão, que se arrasta desde agosto deste ano, torna-se um motivo cada vez maior de controvérsias: a condenação de muitos dos réus sem provas cabais, e com atuações dos ministros bem gosto do teatro midiático, somado à coincidência da votação em plena época eleitoral levantam dúvidas sobre a lisura do processo. A respeito disso, o jornalista Paulo Moreira Leite questiona a tese do pagamento de propina para a compra de votos, uma vez que a agenda do governo nos seus primeiros anos foi profundamente conservadora — e mais parecida com a agenda dos partidos supostamente comprados do que a do próprio PT. Ele também critica a retórica do ministro relator do processo Joaquim Barbosa, em cujas falas inflamadas vê a  criminalização, antes de mais nada, a própria política. Como o jurista Pedro Serrano sublinha, a forma que o processo do mensalão é abordada no STF leva a uma suspensão prática de direitos e garantias constitucionais, tornando-o um tribunal de exceção. Por sua vez, Luis Nassif tece criticas à politização do Ministério Público Federal, na figura do Procurador Geral Roberto Gurgel e como isso estaria influindo na violência punitivista do julgamento.

Chile: rumo a uma Constituinte?

Embalada por imensa mobilização estudantil e por onda de reivindicações locais, sociedade quer construir, de forma direta, projeto de refundação da política

Por Hugo Albuquerque

Adormecido durante anos, pelo entulho autoritário da ditadura Pinochet e por um conservadorismo moral incomum (o divórcio foi aceito apenas em 2004), o Chile parece despertar para uma primavera de democracia direta. No último fim de semana, Santigo acolheu uma inovadora Cúpula Social. Organizada por dezenas de organizações sociais, ela tentará desencadear um processo político provavelmente inédito: a construção autônoma das bases para uma nova Constituição – sem o comando dos partidos políticos.

Nos próximos meses, uma extensa série de reuniões e assembleias em todo o país formulará um projeto de desenvolvimento alternativo. Para tanto, o encontro deste fim de semana definiu dezessete eixos temáticos – entre os quais, educação públicos, saúde, proteção do ambiente, saúde e recursos naturais, democratização das comunicações e relações com os povos originários. Em 2013, depois do debate nacional, uma segunda Cúpula Social definirá as proopostas. Somente então elas serão encaminhadas aos partidos políticos. Além de reivindicar que se posicionem, a sociedade civil almeja algo maior: uma Assembleia Constituinte, para reescrever as leis fundamentais do país. Continuar lendo

Novo capítulo na Primavera do Québec

Na retomada das aulas, milhares de estudantes voltam às ruas, protestam contra aumento das mensalidades escolares e podem ajudar a eleger partido favorável à autonomia regional da província canadense

Por Hugo Albuquerque

Em 22 de Agosto, estudantes universitários da província de Quebec, no Canadá, protestaram fortemente contra o governo local, chefiado pelo liberal Jean Charest. O movimento estudantil repetiu o que já acontece desde março deste ano — e pode prosseguir, pelos próximos seis meses. Em 22/3, uma grande manifestação iniciou o combate contra o plano de aumento abusivo dos chamados “droits de scolarité universitaires” (direitos de escolaridade universitária) — os valores exigidos para que um estudante possa se matricular em um programa de estudos de educação superior. Uma vez implementada, essa medida representará um aumento brutal de 75% dos custos educacionais pelos próximos cinco anos, além dos aumentos já registrados nos anos recentes (3,6% a mais de 2009 para 2010 e 4,0% de 2010 para 2011)

Pelo seu tamanho e intensidade, as manifestações foram chamadas de Primavera do Quebec. Não tardou a vir uma reação violentíssima contra elas: inclusive, por meio de um dispositivo de exceção, a famigerada lei “especial” n. 78, instituída pelo parlamento local em 18 de Maio deste ano. Seu efeito prático é suspender os direitos fundamentais a manifestação pacífica dos estudantes, obrigando, entre outras coisas, que qualquer organização ou coletivo que planeje uma manifestação pacífica com mais de 50 participantes informe às autoridades policiais data, hora, duração, locais, intinerários e meios de transporte utilizados para tanto às autoridades policiais. Em nome da “segurança pública”, a polícia pode determinar “modificações”. Uma campanha dos estudantes pede a anulação da lei nos tribunais. Suas razões estão resumidas em um vídeo que circula pela Internet. Continuar lendo

Sanções contra o Irã: quem paga a conta

Garotos do Irã

Reportagem revela insanidade das medidas impostas pela ONU: voltam-se contra mais pobres, são usadas para insuflar nacionalismo e desestabilizam principal região petrolífera do planeta

Por Hugo Albuquerque

A República Islâmica do Irã é inimiga declarada do Ocidente desde sua fundação, na esteira da Revolução que derrubou a ditadura do Xá Reza Palehvi, aliado de norte-americanos e europeus. Sancionado pela “comunidade internacional” com inúmeros tipos de embargos e variadas restrições – além de ter sido atacado pelo Iraque de Saddam Hussein, nos anos 80, com apoio e financiamento do Ocidente, inclusive do Brasil -, pouco se pergunta qual o real impacto disso sobre a vida das pessoas comuns de lá.

Adotando essa perspectiva incômoda, o festejado periódico britânico The Guardian fez, recentemente, uma reportagem expondo as dificuldades pelas quais passam os cidadãos iranianos, em virtude das restrições impostas pelas potências do Ocidente. Elas geram desde dificuldades para adquirir medicamentos – como o sulfato de quinidina (fabricado nos EUA, e usado no tratamento de cardiopatias), ou remédios para hemofilia – até o aumento de preços de alimentos, uma vez que a produção agrícola local é pouco significante e o país depende de importações para suprir sua demanda. Continuar lendo

Cuba abraçará a Economia Solidária?

Para reativar e desburocratizar a economia, país aposta nas cooperativas e busca conhecer experiências internacionais. Mas os empreendimentos serão autônomos? E reforçarão os valores socialistas?

Por Hugo Albuquerque

Pode ter sido um choque, para quem julga impossível uma mudança efetiva na economia cubana. Em 25 de julho, numa das sessões mais concorridas do encontro semestral da Assembleia Nacional do Poder Popular (uma espécie de Legislativo) de Cuba, a estrela foi Marino Murilo. Falou por mais de duas horas. Chefe da comissão criada pelo Comitê Central do Partido Comunista para a reforma econômica, detalhou os planos para os próximos anos.

Boa parte das empresas estatais deixará de ser simples apêndice dos ministérios e terá relativa autonomia operacional e financeira — como a Petrobrás ou o Banco do Brasil, por exemplo. Ainda mais importante: 222 empreendimentos de médio porte, hoje pertencentes ao Estado, serão transformados em cooperativas, em tese 100% autônomas. Uma ampla gama de serviços — entre os quais transportes públicos, mercados de frutas, restaurantes e criações de camarões — serão executados e geridos nos moldes da chamada “economia solidária”.

Esta experiência-piloto deverá ser, mais adiante expandida. Para tanto, Cuba começou a receber, desde 2011, delegações de cooperativistas de diversos países. Dois participantes deste intercâmbio — um italiano e greco-canadense, ambos claramente simpáticos à experiência cubana — publicaram recentemente relatos de suas visitas à ilha e dos diálogos que mantiveram. Seus textos ajudam a compreender a grande capacidade de mobilização interna e internacional de Cuba; mas ao mesmo tempo, as dificuldades reais vividas pela economia e as tentativas de superá-las por caminhos distintos dos que prevaleceram durante a maior parte do período revolucionário.
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Papa tenta enquadrar as Universidades Católicas

Campus da PUC do Peru: O terreno de combate

Campus da PUC do Peru em Lima: O campo de batalha

Em ofensiva liderada pelo próprio Bento XVI, Vaticano quer punir PUC do Peru por seu pensamento livre

Por Hugo Albuquerque

As medidas são duras. Num ato bombástico, anunciado em 21 de julho por seu próprio secretário de Estado, Tarcísio Bertone, o Vaticano decidiu romper com a Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUCP). Quer impedi-la de conservar os nomes “Católica” e “Pontifícia”, pelos quais é conhecida há quase cem anos. Apoiando-se no contrato de doação do terreno, que previa sua destinação exclusiva para a construção e manutenção de uma universidade católica, a Igreja pretende, após a retirada unilateral do título, apoderar-se de seu patrimônio — inclusive prédios e o terreno do campus.

As decisões foram adotadas em sintonia com a Arquidiocese de Lima e seguem-se a visitas realizadas à instituição no final de 2011. Nelas, os inspetores papais teriam constatado que professores e alunos da PUCP mantêm diferenças ideológicas com as posições defendidas pela Igreja Católica…Divergir do Vaticano seria suficiente para desencadear reação tão drástica? Estariam também ameaçadas, então, universidades católicas que ocupam papel destacado na produção do conhecimento, em todo mundo? Infelizmente, a resposta a estas duas questões parece ser sim. Continuar lendo