“Reforma” da Previdência: os números da farsa

Governo fala em economizar R$ 50 bilhões ao ano para “salvar” o sistema. Mas acaba de desfalcá-lo em muito mais, com a Contrarreforma Trabalhista e os privilégios concedidos às petroleiras estrangeiras. Alternativa é revogação destas medidas

Por Antonio Martins | Vídeo: Gabriela Leite

Que falta faz, no Brasil, um jornalismo honesto e capaz de fazer as operações matemáticas essenciais. Na última sexta-feira, o governo Temer jogou sua última cartada para aprovar, do modo que for possível, uma contrarreforma da Previdência. Os ganhos esperados pelo sistema financeiro com a mudança são imensos, e as derrotas anteriores do governo foram graves. Por isso, a ofensiva recém-iniciada é bruta. São R$ 99,3 milhões, distribuídos em poucos dias, a jornais, TVs, revistas e sites que enfrentam graves dificuldades financeiras. O dinheiro está surtindo efeito. Quase todos os jornais estampam hoje matérias recheadas de infográficos, muito parecidos entre si. Baseados em supostos “estudos demográficos”, procuram “demonstrar” uma verdade oficial. A Previdência que temos hoje seria “insustentável”; a redução de direitos, “inevitável”; e será ainda mais “dolorosa” se tentarmos ignorá-la. Estas matérias têm a solidez de castelos de areia erguidos para deter um tsunami.

Há poucas semanas, saiu – e foi convenientemente escondido pelos jornais em páginas secundárias, o relatório final da CPI da Previdência. Formada num Congresso arqui-conservador e por isso insuspeita de favorecer a esquerda, ela atesta: “tecnicamente, é possível afirmar com convicção que inexiste deficit da Previdência Social ou da Seguridade Social” (…) “São absolutamente imprecisos, inconsistentes e alarmistas, os argumentos reunidos pelo governo federal sobre a contabilidade da Previdência Social”. O sistema de Seguridade é são. O problema são os desvios de recursos (para pagar juros), a divida gigantesca (R$ 450 bilhões) das grandes empresas, nunca cobrada, as isenções fiscais, o desmonte deliberado da fiscalização. Continuar lendo

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Quem quer a “Reforma” Trabalhista

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Permitir jornadas de 12 horas. Legitimar “acordos” em que trabalhadores renunciam a direitos legais. Autorizar trabalho de grávidas em locais insalubres. Metade do texto votado na Câmara foi escrito por lobistas empresariais

Por Vinicius Gomes Melo

A greve geral que acontece nesse momento por todo o Brasil estava anunciada há mais de um mês, com sua data sendo decidida poucos dias após as manifestações de 31 de Março. Não foi uma escolha aleatória, ela coincidia com a semana que a Câmara dos Deputados agendou a votação da Reforma Trabalhista proposta pelo governo Temer.

Todavia, em pleno ano de 2017, a discussão de ontem (27) estava ao redor de sua legalidade. O absurdo chegou à necessidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) ter de emitir uma nota, lembrando que a greve é amparada pela Constituição. Na nota assinada pelo procurador-geral, Ronaldo Curado Fleury, enfatiza-se também que “a legitimidade dos interesses que se pretende defender por meio da anunciada Greve Geral como movimento justo e adequado de resistência dos trabalhadores às reformas trabalhista e previdenciária, em trâmite açodado no Congresso Nacional, diante da ausência de consulta efetiva aos representantes dos trabalhadores”.

Ou seja, apesar da tentativa de desqualificar e criminalizar as manifestações – especialmente pelo gabienete do atual prefeito de São Paulo – a verdadeira legitimidade que deveria estar sendo debatida são as reformas (extremamente impopulares) que estão tramitando no Congresso brasileiro sem qualquer deliberação e consulta com aqueles que serão mais afetados por elas.

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Para praticar futebol e política

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MST planeja construir, em sua escola nacional, campo para muitos esportes. Arquitetos já ajudam, voluntariamente. Você também pode contribuir

O futebol não é o ópio do povo, mas trincheira de luta. É o que afirma e quer consolidar a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), do MST, com o projeto de construir o Campo Dr. Sócrates Brasileiro. Em uma parceria com o Laboratório de Habitação (LabHab), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU), o grupo Amigos da ENFF acredita que “o campo será um espaço de saúde e lazer que atenderá os mais de 200 educandos e educandas que frequentam a escola para estudar por semanas ou meses”, além das crianças de comunidades próximas ao local.

O centro esportivo abrigará, além do campo de futebol (que passará por drenagem do terreno, plantação de grama, iluminação e arquibancadas), uma quadra de vôlei, equipamentos de ginástica e um memorial de futebol e política. Para a primeira parte do projeto — a construção do campo — pretendem arrecadar dinheiro com um crowdfunding. A própria escola foi construída por meio de um esforço voluntário de cerca de mil trabalhadores de assentamentos e acampamentos do MST de vários estados do Brasil. Por isso, acreditam que financiamento coletivo é a melhor maneira de viabilizar o campo. Continuar lendo

Em Filhos do rio-mar, caminho para enxergar a Amazônia

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Letícia Freire expõe, em S.Paulo, imagens de comunidade ameaçada. Exposição — que retrata, além dos clichês, ribeirinhos e sua relação com rio,  propõe visita guiada e rodas de conversa

Por Gabriela Leite

Em uma mistura de arte, crônica e jornalismo, a exposição de fotos Filhos do rio-mar, da fotógrafa Letícia Freire, mostra uma comunidade à beira do rio Tapajós, na Amazônia. A área está ameaçada por um grande complexo hidrelétrico, que arrisca devastar a mata, o rio e os seres que ali vivem. Nas imagens de Letícia, acompanhamos uma fração do cotidiano de pessoas que cultivam uma rica relação com seu ambiente.

A mostra carrega fragmentos da Amazônia diretamente para um pedaço de Mata Atlântica no meio do asfalto: o Instituto Butantan, em São Paulo. Com visitas guiadas e rodas de conversa, será possível conhecer outro lado do Brasil para além do clichê. Letícia, a fotógrafa e colaboradora editorial de Outras Palavras, chegou ao Tapajós junto com a pesquisadora Ana Teresa Reis da Silva, da UnB. Tinha a ideia de retratar os ribeirinhos, a importância do rio e de seus afluentes. Algumas das fotos da exposição foram publicadas em nossas páginas . Continuar lendo

Cine debate em SP: Ela Volta na Quinta

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“Outras Palavras” exibe, antes da estreia comercial, filme premiado de André Novais. Obra destaca-se por estética ultra-realista e por raro mergulho no quotidiano das periferias brasileiras

Por Gabriela Leite


Cine debate do filme “Ela Volta na Quinta”, de André Novais
Convidados: André Novais (diretor), Thiago Macêdo (produtor), Douglas Belchior (UNEafro Brasil) e Silvio de Almeida (Instituto Luiz Gama)
24/2, quarta-feira – sessão do filme às 19h, seguida de debate
Rua Conselheiro Ramalho, 945 – auditório
Entrada gratuita, sujeita a lotação da sala
Saiba mais aqui

A série de cine debates que Outras Palavras promove desde o ano passado será retomada nesta quarta-feira (24/2), com uma obra incomum. Ela Volta na Quinta, de André Novais será exibido em primeira mão e debatido pelo diretor, pelo produtor e por dois ativistas intensamente ligados às periferias das metrópoles brasileiras — Douglas Belchior e Sílvio de Almeida. O evento é possível graças à parceria entre o site e a Vitrine Filmes, distribuidora de importantes longas-metragens do cinema nacional como O Som ao Redor (de Kleber Mendonça Filho), Hoje Eu Quero Voltar Sozinho (de Daniel Ribeiro) e Branco Sai, Preto Fica (de Adirley Queirós) — este também exibido em Outras Palavras, no começo de 2015.

Ganhador de diversos prêmios como de Melhor Filme no X Panorama Coisa de Cinema – Salvador e Melhor Filme na VII Semana dos Realizadores – Rio de Janeiro, Ela Volta na Quinta será lançado no circuito comercial no final da semana. Traz semelhanças com Branco Sai, Preto Fica. O diretor vem de fora do eixo Rio-São Paulo — André Novais é mineiro, sócio da produtora Filmes de Plástico. O filme retrata uma família de negros, cujos pais estão em uma crise no relacionamento. Já do ponto de vista da narrativa, são diferentes: enquanto o filme de Adirley é fantasioso, Ela Volta na Quinta é muito realista. Em suas sequências, mais longas do que estamos acostumados a assistir no cinema, fatos muito cotidianos: irmãos assistindo a vídeos engraçados no YouTube; o pai, em seu serviço, fazendo uma entrega de geladeira… Continuar lendo

Como o Facebook tenta colonizar a internet

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Movimentos indianos reagem, com indignação, a ideia supostamente tentadora: assegurar acesso dos mais pobres à rede — mas só nos canais selecionados pela firma de Zuckerberg…

Por Gabriela Leite | Imagem: Pawel Kuczynski

O Facebook está prestes a sofrer um revés, graças aos ativistas pela liberdade da internet. A Índia definirá, nos próximos dias, se vai banir do país o Free Basics, atrevida iniciativa de Mark Zuckerberg, dono da rede social gigante. O projeto consiste em uma parceria com operadoras de telefonia móvel de países em desenvolvimento para fornecer internet gratuita a pessoas pobres, porém apenas a um número limitado de sites e conteúdos filtrados pela empresa de Zuckerberg — Facebook obviamente incluso. Desde dezembro, o serviço está bloqueado no país asiático, e acontecem fervorosas discussões sobre seu futuro e o que será da liberdade da internet para os indianos. O órgão local que regula as telecons, TRAI (Telecon Regulatory Authority of India), decidirá nos próximos dias se Free Basics será ou não permitido.

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“O Free Basics, do Facebook, é um primeiro passo para conectar um bilhão de indianos a empregos, educação e oportunidades online, e no final das contas a um futuro melhor. Mas o Free Basics está em risco de ser banido, desacelerando o progresso para a igualdade digital na Índia.” — outdoor pede para pessoas fazerem ligações para apoiar a iniciativa do Facebook

O que está em jogo, na Índia e em outros países onde o Free Basics já opera, é a neutralidade da rede. Garantida pelo Marco Civil da Internet, no Brasil, ela diz respeito ao conteúdo disponível: nenhum site deve ter privilégio de navegação, nenhuma operadora pode oferecer pacotes com apenas alguns sites disponíveis. Continuar lendo

Outros Quinhentos apresenta centro cultural baiano em SP

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Novo parceiro de Outras Palavras é, muito mais que restaurante, espaço para música, literatura e artes visuais brasileiras

A pequena – porém, promissora – rede de parcerias que Outras Palavras está formando, entre produtores culturais e da Economia Solidária, acaba de ganhar um reforço luxuoso. A partir desta semana, o restaurante Soteropolitano, em São Paulo, oferecerá um saboroso desconto – 50% na conta, incluindo bebidas – aos participantes de Outros Quinhentos, nosso programa de sustentação autônoma. A cada mês, cem pessoas poderão aproveitar esta condição. Se necessário, haverá sorteio.

O acerto sinaliza as possibilidades abertas pelas Parcerias Incomuns de Outros Quinhentos. Quem participa do programa em São Paulo pode obter, só no Soteropolitano, um desconto, no mínimo, equivalente a sua contribuição a Outras Palavras. Mas o restaurante também ganha: apresenta-se a milhares de leitores do site – um público que certamente se identificará com sua vocação de centro cultural, além de espaço gastronômico. Continuar lendo

Internet: o que você assina sem ler

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Um repórter britânico atreveu-se a examinar, por uma semana, os “termos de uso” de todos os serviços que utiliza na rede. O que descobriu vai do bizarro ao trágico

Por Gabriela Leite | Imagem: Tom Fish Burne

A maior mentira da internet: “li e concordo com os termos de uso”. Pudera: quem tem tempo ou paciência para o calhamaço de letras miúdas com texto muitas vezes incompreensível que vem antes de nos cadastrarmos a uma rede social ou instalarmos um programa? O problema é que estamos assinando um contrato sem nos dar conta do que podemos perder. Para entender melhor onde estamos nos metendo, o jornalista Alex Hern, do The Guardian, resolveu se desafiar e escrever sobre isso. Decidiu que leria todos os termos de uso de serviços que fosse usar, em uma semana.

O que primeiro chama a atenção, em seu relato, é a quantidade de tempo perdida com leituras maçantes. Segundo ele, toda sua leitura da semana junta — incluindo termos do Facebook, celular e até videogame — equivaleria a um livro com mais ou menos três quartos do tamanho de Moby Dick, livro do norte-americano Herman Melville que pode ser colocado de pé. Hern conta sobre como a Apple, tão conhecida pelo design e usabilidade de seus aparelhos e sistemas, é a que tem pior texto, com alguns blocos todos em letra maiúscula, impossível de ler — e, pior de tudo, desatualizado. Continuar lendo

O ajuste fiscal e a alternativa

Outras Palavras lançará em breve uma coluna em vídeo, para comentar grandes temas brasileiros e internacionais. Assista nosso primeiro piloto. Opine

Surgiu uma alternativa ao ajuste fiscal – o programa do governo Dilma que está destruindo programas sociais, paralisando obras, provocando demissões e afundando a popularidade da presidente. A alternativa é tributar os mais ricos, por meio de uma ampla Reforma Tributária.

Enquanto ela não acontece, há um atalho simples e eficaz. Em entrevista ao Outras Palavras, o auditor fiscal Paulo Gil Introini apontou o caminho. É preciso reverter a decisão do governo Fernando Henrique Cardoso que, no Natal de 1995, ofereceu um presente bilionário a algumas das pessoas mais ricas do país. Ele acabou com a tributação sobre os dividendos – a renda auferida por quem é proprietário ou acionista de empresas. Se um assalariado ganha 10 mil reais por mês, paga 27,5% ao Fisco. Se um acionista da Camargo Corrêa recebe, sem trabalhar, R$ 1,2 milhão por ano em dividendos (dez vezes mais) não paga nada.

A isenção foi adotada por Medida Provisória num dia 26 de dezembro, há vinte anos. Os governos do PT nunca ousaram desafiá­la, porque tentaram melhorar a vida das maiorias sem afetar os privilégios dos ricos.

Agora, que o país passa por dificuldades, os números chamam atenção. Segundo os cálculos de Paulo Gil, que foi presidente do Sindicato dos Auditores da Receita e é um dos fundadores do Instituto de Justiça Fiscal, bastaria reintroduzir o tributo sobre dividendos para arrecadar 120 bilhões de reais por ano – bem mais que o governo pretende economizar com o mal chamado ajuste fiscal.

A presidente Dilma tem, portanto, uma opção, e a sociedade pode ficar sabendo que não precisaria sofrer tanto. O ajuste fiscal reduziu as verbas de todos os ministérios – inclusive o da Educação.

No momento em que a presidente fala em Patria Educadora, os universitários ligados ao FIES padecem. As contas de luz estão subindo pelo menos 20%. Programas como o Luz para Todos foram afetados. Obras prioritárias estão cortadas. As empreiteiras demitem. Não seria muito mais justo fazer os ricos pagarem impostos?

Na entrevista a Outras Palavras, que vai ao ar segunda­feira que vem, o auditor Paulo Gil também contou segredos da Receita Federal. Mostrou que o órgão, que deveria fiscalizar o pagamento de impostos por todos, tem portas secretas, por onde os ricos podem escapar. Descreveu o Carf – uma espécie de tribunal secreto, que pode livrar as grandes empresas do pagamento de tributos e multas bilionários. Neste tribunal, todas as grandes federações empresariais têm representantse. Mas você, que paga impostos altos, não. Nas últimas semanas, a Operação Zelote da Polícia Federal descobriu casos de compra de votos, de pareceres, de decisões – tudo para livrar os mais ricos do pagamento de tributos.

A entrevista com Paulo Gil abre um esforço de Outras Palavras para debater em mais profundidade grandes temas brasileiros. Isso será feito também por conversas em vídeo em debates presidenciais. Aguarde, a partir desta segunda­feira. Vamos debater os impasses do país e as formas de superá­los. Reforma Tributária só é nosso primeiro assunto.

Crise da Água: São Paulo busca uma estratégia

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Dezenas de organizações reúnem-se em assembleia inédita, associam represas vazias à mercantilização do abastecimento e lançam plano para mobilizar sociedade

Por André Takahashi

Neste sábado, 6 de dezembro, mais de 70 organizações do estado de São Paulo reuniram-se na Faculdade de Direito de Itu (FADITU) para discutir a crise hídrica do estado e formas de superá-la através da mobilização social.

Por ter sido a cidade mais afetada pela falta da água, Itu foi escolhida para sediar o primeiro encontro da Assembleia Estadual da Água. O relato de Monica Seixas, membro do movimento Itu Vai Parar, que luta por transparência na gestão da crise hídrica, descreveu um cenário de caos e revolta popular pouco divulgado pela mídia brasileira. A situação de calamidade em Itu chegou a tal ponto que, segundo Mônica, o critério para distribuir a água dos caminhões-pipa era atender o bairro que tivesse mais barricadas e gente protestando na rua.

Malu Ribeiro, da Fundação SOS Mata Atlântica e originária de Itu, lembrou a todos o histórico de luta ambiental dos ituanos, que durante o regime militar enfrentaram a tentativa do governo de transformar sua cidade em depósito de lixo radioativo. Em sua fala, Malu ressaltou os vetores que potencializaram a crise de água no estado: uso dos rios para diluição do esgoto, contaminação dos rios por uso de agrotóxicos e desmatamento desenfreado de matas ciliares e próximas de nascentes. Marussia Whately, do Instituto Socioambiental, ressaltou que a escassez de água no Brasil se dá muito mais por qualidade da água do que por quantidade. Segundo Marussia “44% da qualidade das águas de rios no Brasil é ruim ou péssima. Esgoto urbano, agrotóxicos e fertilizantes são vetores fortes de contaminação de água.” Continuar lendo