Quem quer a “Reforma” Trabalhista

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Permitir jornadas de 12 horas. Legitimar “acordos” em que trabalhadores renunciam a direitos legais. Autorizar trabalho de grávidas em locais insalubres. Metade do texto votado na Câmara foi escrito por lobistas empresariais

Por Vinicius Gomes Melo

A greve geral que acontece nesse momento por todo o Brasil estava anunciada há mais de um mês, com sua data sendo decidida poucos dias após as manifestações de 31 de Março. Não foi uma escolha aleatória, ela coincidia com a semana que a Câmara dos Deputados agendou a votação da Reforma Trabalhista proposta pelo governo Temer.

Todavia, em pleno ano de 2017, a discussão de ontem (27) estava ao redor de sua legalidade. O absurdo chegou à necessidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) ter de emitir uma nota, lembrando que a greve é amparada pela Constituição. Na nota assinada pelo procurador-geral, Ronaldo Curado Fleury, enfatiza-se também que “a legitimidade dos interesses que se pretende defender por meio da anunciada Greve Geral como movimento justo e adequado de resistência dos trabalhadores às reformas trabalhista e previdenciária, em trâmite açodado no Congresso Nacional, diante da ausência de consulta efetiva aos representantes dos trabalhadores”.

Ou seja, apesar da tentativa de desqualificar e criminalizar as manifestações – especialmente pelo gabienete do atual prefeito de São Paulo – a verdadeira legitimidade que deveria estar sendo debatida são as reformas (extremamente impopulares) que estão tramitando no Congresso brasileiro sem qualquer deliberação e consulta com aqueles que serão mais afetados por elas.

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Para praticar futebol e política

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MST planeja construir, em sua escola nacional, campo para muitos esportes. Arquitetos já ajudam, voluntariamente. Você também pode contribuir

O futebol não é o ópio do povo, mas trincheira de luta. É o que afirma e quer consolidar a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), do MST, com o projeto de construir o Campo Dr. Sócrates Brasileiro. Em uma parceria com o Laboratório de Habitação (LabHab), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU), o grupo Amigos da ENFF acredita que “o campo será um espaço de saúde e lazer que atenderá os mais de 200 educandos e educandas que frequentam a escola para estudar por semanas ou meses”, além das crianças de comunidades próximas ao local.

O centro esportivo abrigará, além do campo de futebol (que passará por drenagem do terreno, plantação de grama, iluminação e arquibancadas), uma quadra de vôlei, equipamentos de ginástica e um memorial de futebol e política. Para a primeira parte do projeto — a construção do campo — pretendem arrecadar dinheiro com um crowdfunding. A própria escola foi construída por meio de um esforço voluntário de cerca de mil trabalhadores de assentamentos e acampamentos do MST de vários estados do Brasil. Por isso, acreditam que financiamento coletivo é a melhor maneira de viabilizar o campo. Continuar lendo

Em Filhos do rio-mar, caminho para enxergar a Amazônia

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Letícia Freire expõe, em S.Paulo, imagens de comunidade ameaçada. Exposição — que retrata, além dos clichês, ribeirinhos e sua relação com rio,  propõe visita guiada e rodas de conversa

Por Gabriela Leite

Em uma mistura de arte, crônica e jornalismo, a exposição de fotos Filhos do rio-mar, da fotógrafa Letícia Freire, mostra uma comunidade à beira do rio Tapajós, na Amazônia. A área está ameaçada por um grande complexo hidrelétrico, que arrisca devastar a mata, o rio e os seres que ali vivem. Nas imagens de Letícia, acompanhamos uma fração do cotidiano de pessoas que cultivam uma rica relação com seu ambiente.

A mostra carrega fragmentos da Amazônia diretamente para um pedaço de Mata Atlântica no meio do asfalto: o Instituto Butantan, em São Paulo. Com visitas guiadas e rodas de conversa, será possível conhecer outro lado do Brasil para além do clichê. Letícia, a fotógrafa e colaboradora editorial de Outras Palavras, chegou ao Tapajós junto com a pesquisadora Ana Teresa Reis da Silva, da UnB. Tinha a ideia de retratar os ribeirinhos, a importância do rio e de seus afluentes. Algumas das fotos da exposição foram publicadas em nossas páginas . Continuar lendo

Cine debate em SP: Ela Volta na Quinta

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“Outras Palavras” exibe, antes da estreia comercial, filme premiado de André Novais. Obra destaca-se por estética ultra-realista e por raro mergulho no quotidiano das periferias brasileiras

Por Gabriela Leite


Cine debate do filme “Ela Volta na Quinta”, de André Novais
Convidados: André Novais (diretor), Thiago Macêdo (produtor), Douglas Belchior (UNEafro Brasil) e Silvio de Almeida (Instituto Luiz Gama)
24/2, quarta-feira – sessão do filme às 19h, seguida de debate
Rua Conselheiro Ramalho, 945 – auditório
Entrada gratuita, sujeita a lotação da sala
Saiba mais aqui

A série de cine debates que Outras Palavras promove desde o ano passado será retomada nesta quarta-feira (24/2), com uma obra incomum. Ela Volta na Quinta, de André Novais será exibido em primeira mão e debatido pelo diretor, pelo produtor e por dois ativistas intensamente ligados às periferias das metrópoles brasileiras — Douglas Belchior e Sílvio de Almeida. O evento é possível graças à parceria entre o site e a Vitrine Filmes, distribuidora de importantes longas-metragens do cinema nacional como O Som ao Redor (de Kleber Mendonça Filho), Hoje Eu Quero Voltar Sozinho (de Daniel Ribeiro) e Branco Sai, Preto Fica (de Adirley Queirós) — este também exibido em Outras Palavras, no começo de 2015.

Ganhador de diversos prêmios como de Melhor Filme no X Panorama Coisa de Cinema – Salvador e Melhor Filme na VII Semana dos Realizadores – Rio de Janeiro, Ela Volta na Quinta será lançado no circuito comercial no final da semana. Traz semelhanças com Branco Sai, Preto Fica. O diretor vem de fora do eixo Rio-São Paulo — André Novais é mineiro, sócio da produtora Filmes de Plástico. O filme retrata uma família de negros, cujos pais estão em uma crise no relacionamento. Já do ponto de vista da narrativa, são diferentes: enquanto o filme de Adirley é fantasioso, Ela Volta na Quinta é muito realista. Em suas sequências, mais longas do que estamos acostumados a assistir no cinema, fatos muito cotidianos: irmãos assistindo a vídeos engraçados no YouTube; o pai, em seu serviço, fazendo uma entrega de geladeira… Continuar lendo

Como o Facebook tenta colonizar a internet

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Movimentos indianos reagem, com indignação, a ideia supostamente tentadora: assegurar acesso dos mais pobres à rede — mas só nos canais selecionados pela firma de Zuckerberg…

Por Gabriela Leite | Imagem: Pawel Kuczynski

O Facebook está prestes a sofrer um revés, graças aos ativistas pela liberdade da internet. A Índia definirá, nos próximos dias, se vai banir do país o Free Basics, atrevida iniciativa de Mark Zuckerberg, dono da rede social gigante. O projeto consiste em uma parceria com operadoras de telefonia móvel de países em desenvolvimento para fornecer internet gratuita a pessoas pobres, porém apenas a um número limitado de sites e conteúdos filtrados pela empresa de Zuckerberg — Facebook obviamente incluso. Desde dezembro, o serviço está bloqueado no país asiático, e acontecem fervorosas discussões sobre seu futuro e o que será da liberdade da internet para os indianos. O órgão local que regula as telecons, TRAI (Telecon Regulatory Authority of India), decidirá nos próximos dias se Free Basics será ou não permitido.

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“O Free Basics, do Facebook, é um primeiro passo para conectar um bilhão de indianos a empregos, educação e oportunidades online, e no final das contas a um futuro melhor. Mas o Free Basics está em risco de ser banido, desacelerando o progresso para a igualdade digital na Índia.” — outdoor pede para pessoas fazerem ligações para apoiar a iniciativa do Facebook

O que está em jogo, na Índia e em outros países onde o Free Basics já opera, é a neutralidade da rede. Garantida pelo Marco Civil da Internet, no Brasil, ela diz respeito ao conteúdo disponível: nenhum site deve ter privilégio de navegação, nenhuma operadora pode oferecer pacotes com apenas alguns sites disponíveis. Continuar lendo

Outros Quinhentos apresenta centro cultural baiano em SP

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Novo parceiro de Outras Palavras é, muito mais que restaurante, espaço para música, literatura e artes visuais brasileiras

A pequena – porém, promissora – rede de parcerias que Outras Palavras está formando, entre produtores culturais e da Economia Solidária, acaba de ganhar um reforço luxuoso. A partir desta semana, o restaurante Soteropolitano, em São Paulo, oferecerá um saboroso desconto – 50% na conta, incluindo bebidas – aos participantes de Outros Quinhentos, nosso programa de sustentação autônoma. A cada mês, cem pessoas poderão aproveitar esta condição. Se necessário, haverá sorteio.

O acerto sinaliza as possibilidades abertas pelas Parcerias Incomuns de Outros Quinhentos. Quem participa do programa em São Paulo pode obter, só no Soteropolitano, um desconto, no mínimo, equivalente a sua contribuição a Outras Palavras. Mas o restaurante também ganha: apresenta-se a milhares de leitores do site – um público que certamente se identificará com sua vocação de centro cultural, além de espaço gastronômico. Continuar lendo

Internet: o que você assina sem ler

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Um repórter britânico atreveu-se a examinar, por uma semana, os “termos de uso” de todos os serviços que utiliza na rede. O que descobriu vai do bizarro ao trágico

Por Gabriela Leite | Imagem: Tom Fish Burne

A maior mentira da internet: “li e concordo com os termos de uso”. Pudera: quem tem tempo ou paciência para o calhamaço de letras miúdas com texto muitas vezes incompreensível que vem antes de nos cadastrarmos a uma rede social ou instalarmos um programa? O problema é que estamos assinando um contrato sem nos dar conta do que podemos perder. Para entender melhor onde estamos nos metendo, o jornalista Alex Hern, do The Guardian, resolveu se desafiar e escrever sobre isso. Decidiu que leria todos os termos de uso de serviços que fosse usar, em uma semana.

O que primeiro chama a atenção, em seu relato, é a quantidade de tempo perdida com leituras maçantes. Segundo ele, toda sua leitura da semana junta — incluindo termos do Facebook, celular e até videogame — equivaleria a um livro com mais ou menos três quartos do tamanho de Moby Dick, livro do norte-americano Herman Melville que pode ser colocado de pé. Hern conta sobre como a Apple, tão conhecida pelo design e usabilidade de seus aparelhos e sistemas, é a que tem pior texto, com alguns blocos todos em letra maiúscula, impossível de ler — e, pior de tudo, desatualizado. Continuar lendo

O ajuste fiscal e a alternativa

Outras Palavras lançará em breve uma coluna em vídeo, para comentar grandes temas brasileiros e internacionais. Assista nosso primeiro piloto. Opine

Surgiu uma alternativa ao ajuste fiscal – o programa do governo Dilma que está destruindo programas sociais, paralisando obras, provocando demissões e afundando a popularidade da presidente. A alternativa é tributar os mais ricos, por meio de uma ampla Reforma Tributária.

Enquanto ela não acontece, há um atalho simples e eficaz. Em entrevista ao Outras Palavras, o auditor fiscal Paulo Gil Introini apontou o caminho. É preciso reverter a decisão do governo Fernando Henrique Cardoso que, no Natal de 1995, ofereceu um presente bilionário a algumas das pessoas mais ricas do país. Ele acabou com a tributação sobre os dividendos – a renda auferida por quem é proprietário ou acionista de empresas. Se um assalariado ganha 10 mil reais por mês, paga 27,5% ao Fisco. Se um acionista da Camargo Corrêa recebe, sem trabalhar, R$ 1,2 milhão por ano em dividendos (dez vezes mais) não paga nada.

A isenção foi adotada por Medida Provisória num dia 26 de dezembro, há vinte anos. Os governos do PT nunca ousaram desafiá­la, porque tentaram melhorar a vida das maiorias sem afetar os privilégios dos ricos.

Agora, que o país passa por dificuldades, os números chamam atenção. Segundo os cálculos de Paulo Gil, que foi presidente do Sindicato dos Auditores da Receita e é um dos fundadores do Instituto de Justiça Fiscal, bastaria reintroduzir o tributo sobre dividendos para arrecadar 120 bilhões de reais por ano – bem mais que o governo pretende economizar com o mal chamado ajuste fiscal.

A presidente Dilma tem, portanto, uma opção, e a sociedade pode ficar sabendo que não precisaria sofrer tanto. O ajuste fiscal reduziu as verbas de todos os ministérios – inclusive o da Educação.

No momento em que a presidente fala em Patria Educadora, os universitários ligados ao FIES padecem. As contas de luz estão subindo pelo menos 20%. Programas como o Luz para Todos foram afetados. Obras prioritárias estão cortadas. As empreiteiras demitem. Não seria muito mais justo fazer os ricos pagarem impostos?

Na entrevista a Outras Palavras, que vai ao ar segunda­feira que vem, o auditor Paulo Gil também contou segredos da Receita Federal. Mostrou que o órgão, que deveria fiscalizar o pagamento de impostos por todos, tem portas secretas, por onde os ricos podem escapar. Descreveu o Carf – uma espécie de tribunal secreto, que pode livrar as grandes empresas do pagamento de tributos e multas bilionários. Neste tribunal, todas as grandes federações empresariais têm representantse. Mas você, que paga impostos altos, não. Nas últimas semanas, a Operação Zelote da Polícia Federal descobriu casos de compra de votos, de pareceres, de decisões – tudo para livrar os mais ricos do pagamento de tributos.

A entrevista com Paulo Gil abre um esforço de Outras Palavras para debater em mais profundidade grandes temas brasileiros. Isso será feito também por conversas em vídeo em debates presidenciais. Aguarde, a partir desta segunda­feira. Vamos debater os impasses do país e as formas de superá­los. Reforma Tributária só é nosso primeiro assunto.

Crise da Água: São Paulo busca uma estratégia

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Dezenas de organizações reúnem-se em assembleia inédita, associam represas vazias à mercantilização do abastecimento e lançam plano para mobilizar sociedade

Por André Takahashi

Neste sábado, 6 de dezembro, mais de 70 organizações do estado de São Paulo reuniram-se na Faculdade de Direito de Itu (FADITU) para discutir a crise hídrica do estado e formas de superá-la através da mobilização social.

Por ter sido a cidade mais afetada pela falta da água, Itu foi escolhida para sediar o primeiro encontro da Assembleia Estadual da Água. O relato de Monica Seixas, membro do movimento Itu Vai Parar, que luta por transparência na gestão da crise hídrica, descreveu um cenário de caos e revolta popular pouco divulgado pela mídia brasileira. A situação de calamidade em Itu chegou a tal ponto que, segundo Mônica, o critério para distribuir a água dos caminhões-pipa era atender o bairro que tivesse mais barricadas e gente protestando na rua.

Malu Ribeiro, da Fundação SOS Mata Atlântica e originária de Itu, lembrou a todos o histórico de luta ambiental dos ituanos, que durante o regime militar enfrentaram a tentativa do governo de transformar sua cidade em depósito de lixo radioativo. Em sua fala, Malu ressaltou os vetores que potencializaram a crise de água no estado: uso dos rios para diluição do esgoto, contaminação dos rios por uso de agrotóxicos e desmatamento desenfreado de matas ciliares e próximas de nascentes. Marussia Whately, do Instituto Socioambiental, ressaltou que a escassez de água no Brasil se dá muito mais por qualidade da água do que por quantidade. Segundo Marussia “44% da qualidade das águas de rios no Brasil é ruim ou péssima. Esgoto urbano, agrotóxicos e fertilizantes são vetores fortes de contaminação de água.” Continuar lendo

É possível um crowdfunding pós-capitalista?

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“Outras Palavras” acredita que sim! Veja como o dinheiro de nossos leitores (e o seu) pode sustentar um site para o qual a vida não é mercadoria

Por Antonio Martins

O núcleo de redação de Outras Palavras concluiu, há algumas horas, uma etapa de trabalho intensa e absorvente – porém necessária. Está no ar, num novo site, o programa Outros Quinhentos, em sua versão para 2015. Por meio dele, queremos mobilizar os leitores para garantir a continuidade e expansão de nosso projeto editorial. O chamado é necessário devido às condições peculiares em que o site foi criado e se mantém.

Lançado em 2010, para oferecer uma visão sobre o mundo e o Brasil alternativa à dos velhos jornais, Outras Palavras recusa-se ao panfleto e à superficialidade. Não nos agrada repetir a crítica às manipulações da mídia de mercado. Queremos cumprir o papel a que ela renunciou: examinar em profundidade grandes temas de nossa época. Expor os limites da ordem social em que estamos mergulhados. Destacar as lógicas que emergem de lutas e práticas inovadoras: entre outras, o compartilhamento, a colaboração, a redistribuição de riquezas, a busca de novas relações entre o ser humano e a natureza. Ressaltar a possibilidade do pós-capitalismo.

Em menos de cinco anos, esta proposta revelou seu alcance. Em torno dela, reuniram-se algumas centenas de colaboradores e um vasto público leitor (mais de 17 mil textos lidos por dia, 213 mil “curtidores” no Facebook). Mas as condições para existência de Outras Palavras são difíceis, num mundo em que as relações mercantis são hegemônicas. Nossa produção é oferecida gratuitamente. Mas para isso, enfrentamos custos muito concretos.

Nossa resposta é recorrer à mobilização consciente dos leitores, sempre que possível de forma criativa. Por meio da nova versão de Outros Quinhentos, pretendemos arrecadar, de hoje até março (quando completaremos cinco anos) R$ 160 mil. Se alcançada, a meta permitirá manter nosso trabalho por um ano e abrirá caminho para novos projetos. Oferecemos, aos participantes deste esforço – os que aderirem a partir de agora e os que já se somaram à sustentação de Outras Palavras –, singelas contrapartidas, relacionadas a uma novidade. Em seu segundo ano, Outros Quinhentos vai se converter, também, num canal para circulação de produções culturais alternativas e produtos da Economia Solidária.

Participar de Outros Quinhentos é fácil, seguro e módico. Pequenas contribuições, de muitos, manterão vivo nosso jornalismo de profundidade. Em minutos, você receberá um boletim especial com todas as informações sobre a campanha – que começa sob a égide de Frida Kahlo. O ritmo de publicação de textos em Outras Palavras, reduzido nas últimas semanas devido ao esforço para construiu a nova iniciativa, será regularizado a partir de amanhã. Desde já, receba nossa gratidão.