Nas ruas, multidões desafiam “consenso” neoliberal

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Em Curitiba (foto), 60 mil pessoas; em Belo Horizonte, 100 mil; em Recife e Salvador, dezenas de milhares

Com forte apoio, greves e protestos contra desmonte da Previdência revelam: agenda de retrocessos pode ser interrompida. E que tal submetê-la, após as eleições, a referendo popular?

Por Antonio Martins

O grande teste virá a partir do meio da tarde, para quando estão convocadas manifestações em dezenas de cidades. Mas das primeiras horas da jornada nacional de greves e protestos contra o desmonte da Previdência e a contra-reforma trabalhista já emergiu uma enorme novidade política. O suposto “consenso” em que o governo Temer dizia se apoiar para promover sua agenda de retrocessos está quebrado. No primeiro momento em que a população pôde compreender e debater um itens desta agenda, ela mostrou-se claramente contrária. Além disso, surgiram sinais de que a própria maioria parlamentar do governo – folgadíssima, em condições normais – pode ser frágil e ineficaz, quando submetida a pressão popular.

Dois fatos destacam-se, nas primeiras horas da jornada. Primeiro, o descontentamento de algumas categorias de trabalhadores – professores, condutores de ônibus e metroviários, em especial – foi suficientemente profundo para desencadear paralisações de enorme repercussão nacional. Todos os telejornais desta manhã foram obrigados a transmitir a seus telespectadores é frase emblemática: “Hoje é dia nacional de luta contra a ‘reforma’ da Previdência”. Pode ter soado estranho: até ontem, esta mesma “reforma” não era um fato “natural”, uma opção contra a qual a sociedade não tinha o que fazer ou dizer? Significa, então, que não estamos condenados à condição de plateia passiva? Podemos nos comportar como cidadãos?

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TEXTO-FIM

A lista de Janot e a tempestade política

Em Brasília, denúncia-bomba vai expor corrupção do sistema político. Nas ruas, prepara-se a retomada das lutas sociais. Como ligar os dois pontos?

Por Antonio Martins


ATUALIZAÇÃO:
No final da tarde desta terça-feira, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF a abertura de 83 inquéritos, para investigar dezenas de políticos implicados nas delações da Odebrecht. Mas ainda não se conhece os nomes que compõem a segunda “lista de Janot”. O pedido de quebra de sigilo sobre os inquéritos está nas mãos do ministro Edson Fachin.

Duas tempestades estão se armando no horizonte político do Brasil neste exato momento, e vão desabar nos próximos dias. Juntas, elas têm força para colocar o governo e os conservadores na defensiva, e varrer o ar pesado dos retrocessos, que contamina o ambiente do país há onze meses. Mas sua potência pode ser desperdiçada, porque a esquerda – e também os chamados “novos movimentos” – permanecem perplexos, sem narrativa e sem propostas para sair da crise.

A primeira tempestade é a nova “lista de Janot”, que o Procurador Geral da República publicará a qualquer momento. Ela é fruto da Lava Jato e das delações dos executivos da Odebrecht. Apesar dos partidarismos da operação, que em sua fase inicial perseguiu apenas políticos de esquerda, dessa vez não será possível tapar o sol com a peneira. O sistema político brasileiro – este mesmo que avança sobre os direitos sociais – está podre. 78 dirigentes da maior empreiteira do país prestaram 950 depoimentos. Contaram, segundo O Globo, que pelo 170 deputados, senadores e governadores receberam dinheiro em troca de favores à mega-construtora.

Não se sabe ainda quais serão denunciados por Rodrigo Janot, mas tudo indica que será impossível omitir o núcleo duro do governo Temer e os cacique do PSDB. Gente como Aécio Neves, que a Odebrecht alcunhou de “Mineirinho”; o ministro Eliseu Padilha (o “Primo”), o senador José Serra (o “Careca”), Geddel Vieira Lima (o “Babel”), Geraldo Alckmin (o “Santo”). O próprio Temer foi citado 43 vezes nas delações mas não é presença certa na lista, porque a Constituição não permite processar o presidente por crimes cometidos antes de seu mandato.

A chegada da tempestade já colocou Brasília à beira de um ataque de nervos. Há alvoroço. Multiplicam-se as reuniões. Temer e o ministro Gilmar Mendes, do STF encontraram-se secretamente no domingo, relata “O Estado de S.Paulo”. Horas antes, no mesmo domingo, Gilmar havia almoçado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para discutir uma mudança de emergência no sistema eleitoral. Sob pressão intensa, talvez a casta política tente prometer que se auto-reformará. Alguém acredita?

* * *

A segunda tempestade é a mobilização popular. Estão crescendo, em todo o país, os sinais de que serão muito intensos, nesta quarta-feira, as greves e protestos contra o desmonte da Previdência e a lei que permite a terceirização selvagem do trabalho. A mídia esconde ou distorce abertamente os fatos. Nesta matéria da Folha de S.Paulo, a provável grave dos metrovíaros e condutores de ônibus é tratada como “transtorno”.

Mas tudo indica que, pela primeira vez em onze meses, os movimentos sociais conseguiram fôlego para expor as consequências da agenda de retrocessos do governo. Pode ocorrer amanhã a maior mobilização de trabalhadores dos últimos anos. Categorias como os professores, os operadores dos transportes públicos e os bancários prometem parar. Os sem-teto, os sem-terra e outros movimentos prometem se somar aos protestos, que ocorrerão em dezenas de cidades.

O desconforto vai muito além dos sindicatos. Está se espalhando rapidamente a compreensão de que a chamada “reforma” da Previdência é um ataque aos direitos da maioria – e em especial, dos mais pobres — em favor do sistema financeiro. Os deputados sentem-se pressionados. Se a votação fosse hoje, o governo provavelmente sofreria uma derrota dramática.

* * *

Qual a legitimidade do atual sistema político? Um Congresso em que centenas de deputados e senadores estão gravemente implicados em denúncias de recebimento de propina pode investir contra os direitos da maioria? Não é hora de exigir uma reforma política profunda, de interromper a agenda de retrocessos, de reabrir o debate sobre o futuro do país?

Infelizmente, esta pauta ainda não é abraçada por quem poderia sustentá-la. A esquerda histórica continua capturada pela institucionalidade. Teme questionar um sistema político onde também encontra espaço e abrigo. Sonha com 2018. Já os chamados “novos movimentos”, que se consideram herdeiros de junho de 2013, parecem se satisfazer com a condição cômoda de críticos de tudo, eternamente reativos, sem assumir a responsabilidade de apresentar alternativas.

Ainda é tempo de rever estas posturas, mas é preciso agir rápido. A História ensina: é em vácuos como este, quando cresce o sentimento de injustiça e ninguém oferece uma saída, que germinam o rancor e o autoritarismo radical.

Um templo à música, à resistência e aos cinco sentidos

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João Donato, que fará o show de abertura em 16/3 (Foto: Cristina Granado)

Surge em São Paulo “Tupi or not Tupi”, espaço para os sons, a culinária, os encontros — e para tramar, em meio à destruição do país, a retomada dos sonhos

Por Inês Castilho

Uma cidade com efervescência cultural só comparável à das grandes metrópoles do planeta. Um país com a riqueza musical extraordinária do Brasil. Foi para manifestar essa potência que se criou a Tupi or not Tupi, a nova casa de música de São Paulo. No matriarcado de Pindorama. No país da cobra grande.

A proposta envolve mobilização cultural. “É um espaço de resistência ao desmonte da cultura que a gente está vendo acontecer. Estamos vivendo uma situação de catástrofe econômica, política, cultural. O projeto não está ligado apenas a planilhas e racionalidade, mas envolve ousadia e coragem”, diz Angela Soares, mãe da ideia. “Foi realizado em tempo recorde, com enorme esforço — de trabalho e financeiro — de sócios, amgos, fornecedores, colaboradores, todos movidos por paixão.” Expressão mascarada de todos os individualismos, todos os coletivismos.

Tudo na casa — um casarão que por 16 anos abrigou a Oca Tupiniquim, primeiro bufê infantil com valorização da cultura brasileira — soa cuidado, delicadeza, excelência. Para proporcionar prazer não apenas auditivo, de escuta apurada, mas para alimentar os cinco sentidos – como sacou Guto Lacaz, criador do slogan e do logo da casa. “Um espaço colorido, afetivo, gostoso, com boa comida e boa bebida.” O espírito recusa-se a conceber o espírito sem o corpo. Continuar lendo

Como foi a tarde de terror na USP

Duas professoras vítimas da brutalidade policial descrevem as provocações e violência gratuitas da PM. Elas frisam: não basta culpar soldados; repressão é responsabilidade da reitoria

Por Priscila Figueiredo e Paula Marcelino

Que fique claro: o primeiro ataque foi da polícia. O que os estudantes, funcionários técnico-administrativos e professores enfrentaram ontem (7/3) na frente de uma reitoria completamente cercada por grades e polícia — foi brutal.

Cremos que não era claro para ninguém o que exatamente ia acontecer ali. Mas o fato de a reitoria ter sido toda cercada por grades e ter apenas duas entradas transformou o ingresso  nela em algo simplesmente impossível.

Palavras de ordem foram ditas, de maneira mais ou menos espontânea, desordenada, para o reitor e para a polícia: Fora Zago! Fora PM! Essa foi a “provocação”…

A polícia fez diversas demonstrações de terrorismo. Somos testemunhas de que a tropa de choque começou a atirar bombas sem que houvesse nenhuma das condições extremas que havia pouco alguns policiais —  um dos quais viemos a saber depois que era um dos comandantes  — tinham apresentado como situações nas quais eles poderiam agir com alguma violência. Eles conversavam com conselheiros do CO, André Singer, Eugenio Bucci, Paulo Martins e Alexandre Magrão, e com Tercio Redondo, os quais tinham ido até eles para pedir que não agissem de forma violenta. Estando perto, perguntei o que era uma situação extrema. Jogar pedras. Depois de uns segundos, a segunda condição aparecia: ora, desacato. O que o senhor considera desacato? Se um grupo de manifestantes furar o bloqueio e tentar impedir a reunião — essa seria uma condição extrema? Invasão, você quer dizer? Invasão é crime.

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Nova política: a estratégia do “Comunalismo”

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Comunidades governadas por assembleias de base, e articuladas em federações, poderiam ser alternativa para a crise da democracia contemporânea?

O esforço para reinventar a democracia e tão necessário e urgente — e temos ainda tão poucas respostas — que vale a pena examinar com atenção todas as trilhas disponíveis. Num artigo recém-publicado pela excelente revista Roar Magazine, baseada em Amsterdã, a antropóloga norte-americana Eleanor Finley fala sobre o “comunalismo” — definido por ela mesma como “a superação do capitalismo, do Estado e da hierarquia social por assembleias e federações municipais, locais e de vizinhança”

O comunalismo, diz Eleanor, é essencialmente um um processo, que esteve associado, ao longo da história da humanidade, a diferentes projetos políticos. Iluminou a Comuna de Paris e os “caracóis” zapatistas. Está presente na prefeitura de Barcelona — onde Ada Colau foi eleita com base na constituição anterior de inúmeras Assembleias Cidadãs — e na resistência curda em Rojava. Mas alimentou também a democracia ateniense e as confederações de índios iroquis, que governaram a região dos Grandes Lagos (EUA) durante 800 anos.

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Alternativas: e se energia for um Bem Comum?

Eletricidadade e combustíveis são vitais para atividade humana — mas produzi-los pode causar enormes impactos sociais e ambientais. Por isso, não podem continuar submetidos aos interesses do mercado

Como estender os benefícios e conforto oferecidos pela eletricidade a todos os seres humanos — inclusive a um bilhão de pessoas que não têm, hoje, acesso a uma lâmpada elétrica? Como evitar que, a pretexto de garantir este direito, mega-empresas, quase sempre financiadas por recursos públicos, desenvolvem imensos projetos que afetam a natureza e as populações locais?

A Assembleia Europeia dos Comuns (AEC), uma articulação da sociedade civil impulsionada pela Fundação Peer to Peer (saiba mais aqui) propõe uma resposta inovadora. Ela quer alterar o paradigma que orienta, hoje, tanto a produção de eletricidade e combustíveis quanto sua distribuição e suas receitas. Ao invés de subordinarem-se a interesses de mercado, estas atividades devem ser consideradas Bens Comuns da Humanidade. As decisões essenciais precisam ser transferidas das mega-empresas a comunidades organizadas.

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EUA à beira de nova onda macartista

O senador norte-americano Joseph McCarthy, que liderou nos anos 50 onda de histeria anticomunista. Ela resultou em perseguições a intelectuais, jornalistas e políticos acusados de simpatia pela União Soviética ou de homossexualismo

O senador norte-americano Joseph McCarthy, que liderou nos anos 50 onda de histeria anticomunista. Ela resultou em perseguições a intelectuais, jornalistas e políticos acusados de simpatia pela União Soviética ou de homossexualismo

Como há 60 anos, país procura na Rússia bode expiatório para seus problemas internos. Editor de “The Nation” demonstra, ponto a ponto, inconsistência das alegações sobre “interferência de Moscou”

Você acredita nas “matérias” e comentários cada vez mais frequentes na velha mídia, segundo as quais Putin aliou-se a Trump para influenciar as eleições norte-americanas? Então leia, por favor, um artigo (http://bit.ly/macartismo) publicado há uma semana, em The Nation, por Stephen Cohen, editor associado à revista e professor emérito das universidades de Princeton e Nova York. Abismado com o volume gigantesco de propaganda anti-russa nos jornais e sites norte-americanos (inclusive “alternativos”), Cohen concentra-se em dois pontos.

Primeiro, ele desconstroi, um a um, os seis “argumentos” que supostamente “demonstrariam” a aliança. Trump fez elogios a Putin? Saiba, então, o que Roosevelt falou de Stálin, e o que Bill Clinton disse de Boris Yeltsin — inclusive comparando-o (favoravelmente…) a George Wasgington e Abrahan Lincoln. Hackers russos ligados ao Kremlin invadiram o servidor de emails do Partido Democrata? Fora a lenda, não há evidência alguma a este respeito — e sobram sinais de que as mensagens comprometedoras a Hillary Clinton foram vazadas por gente de seu entorno, ou pelas agências de espionagem dos próprios EUA.

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Europa: a curiosa exceção portuguesa

Antonio Costa (à direita), primeiro ministro português, recebe Benoit Hamon, candidato à presidência da França. Os "socialistas" franceses aprenderão algo?

Antonio Costa (à direita), primeiro ministro português, recebe Benoit Hamon, candidato à presidência da França. Os “socialistas” franceses aprenderão algo?

Um governo à esquerda rejeita as políticas de “austeridade”, amplia seu apoio popular e atrai a atenção dos Partidos “Socialistas” da França e Alemanha. Por que?

Dois pesos pesados da família europeia de partidos “socialistas” prestaram, nos últimos dias, homenagens ao PS português a ao primeiro ministro do país, Antonio Costa. Primeiro, foi a vez do francês Benoit Hamon, que disputará em abril a presidência de seu país. “Fazer minha primeira viagem política a Lisboa foi uma decisão política”, disse ele: “é um país governado pela esquerda, apoiado por uma frente de esquerda, e que abandonou as políticas de ‘austeridade'”. Dias depois, Hamon foi seguido pelo alemão Martin Schulz, que liderará o Partido Social Democrata (SPD) nas eleições parlamentares para formar novo governo, em setembro. Costa é “um excelente amigo”, afirmou, sugerindo que considera a experiência portuguesa uma eventual alternativa à “grande coalizão” que o SPD forma hoje com os conservadores de Angela Merkel. É instrutivo examinar as causas do charme português.

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Aluguéis: nova crise à vista

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Déficit habitacional volta a crescer. Classe média compromete grande fatia da renda com pagamento a proprietários. Poderá mobilizar-se?

Conhecida por calcular regularmente o déficit habitacional do Brasil, com números aceitos pelo ministério das Cidades, a Fundação João Pinheiro (FJP), de Minas Gerais, está fechando os cálculos para um novo relatório. Mas Luiza Souza, cordenadora do órgão, já adiantou, em entrevista ao “Valor”: os números só vão piorar, em função da crise e, em especial, das dificuldades para pagar aluguel. Em 2014, o fenômeno já atingiu 3 milhões de domicílios — quase o dobro de há três anos.

Poucos sabem, mas o conceito de “déficit habitacional” não se refere a gente morando nas ruas — e sim ao número de domicílios em que estão presentes uma de quatro condições: a) ônus excessivo com aluguel; b) coabitação familiar; c) habitação precária ou d) adensamento excessivo.

 

O gráfico acima (produzido pelo “Valor”, com dados da FJP) revela: aluguel oneroso — ou seja, que consome mais de 30% da renda familar — já se destacava, em 2014, como condição explosiva. O déficit habitacional brasileiro, que caiu um pouco até 2011, voltou a elevar-se a partir daquele ano. Desde entao, desemprego acelerado e paralisia do “Minha Casa, Minha Vida” só podem ter agravado o quadro, diz Luiza Sousa.

Nos anos 1980 e 90, surgiram, em diversas cidades brasileiras, movimentos com o dos “Inquilinos Intranquilos”, que exigiam tabelamento dos alugueis, condições mais favoráveis para os locadores e outras políticas semelhantes. Mais recentemente, a luta pela moradia tornou-se central nas metrópoles, mas por algum motivo não toca a classe média. O novo cenário pode alterar esta situação.

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Presente do Congresso às “téles” podem ser ainda maior

Edifício da Telesp no centro de São Paulo -- um dos milhares de imóveis que compõem o pacote de doações dos senadores às "téles"

Edifício da Telesp no centro de São Paulo — um dos milhares de imóveis que compõem o pacote de doações dos senadores às “téles”

Além de todo o patrimônio da antiga Telebrás, senadores podem oferecer a empresas “brinde” de R$ 20 bi. Ainda há tempo de resistir

Por Antonio Martins | Imagem: Juan Esteves

No fim do ano passado, causou escândalo o presente que o Congresso Nacional preparou para as operadoras de telecomunicação — as chamadas “téles”. Em 6 de dezembro, sem debate algum com a sociedade e sem sequer levar o tema ao plenário, a Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional do Senado “aprovou” o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016. Ele *doa* às empresas que privatizaram a Telebrás em 1997 todo o patrimônio da antiga estatal. Segundo as regras estabelecidas à época, este acervo — que inclui desde prédios e terrenos a equipamentos e cabos — terá de ser devolvido à União em 2025. Estima-se que valha cerca de R$ 120 bilhões. O truque dos deputados para entregar tudo às “téles” é transformar as concessões adquidas em 1997 em “autorizações” sem ônus…

Matéria do “Valor” publicada hoje — com teor claramente favorável à operação suspeita — sugere que o presente pode ser ainda maior. Como as concessões ainda estão em vigor, o Estado brasileiro deverá não apenas entregar um patrimônio seu, mas *devolver* os valores relativos ao período ainda não executado dos contratos. Seriam, segundo os cálculos do jornal, “quase R$ 20 bilhões”. As grandes contempladas são Oi (que abiscoitará R$ 8bi) e a espanhola Telefonica / Vivo (R$ 7,6 bi).

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