Reforma Política: para abrir um debate interditado

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Vigência e Outras Palavras promovem, nesta quinta, segunda Roda de Conversa sobre sequestro da democracia e alternativas. Em foco, agora, o Sistemas Eleitorais

Por Antonio Martins


RODA DE CONVERSA
A Reforma Política e os Sistemas Eleitorais
Quinta-feira, 31/8, às 19h, em São Paulo

Rua Conselheiro Ramalho, 945 – Bixiga (veja mapa) – Metrô São Joaquim ou Brigadeiro

No cenário brasileiro, tudo parece instável e imprevisível — mas uma armação antidemocrática parece ter-se corroído em demasia, nas últimas semanas. A mal-chamada “Reforma Política”, que deputados e senadores tentam costurar de costas para a sociedade, está empacada e corre o risco de naufragar. Na Câmara, mais uma reunião de líderes de partidos terminou ontem de forma melancólica. Agora, já não parece haver consenso para nada. O “distritão”, que fulaniza ao extremo o voto e com isso apaga os últimos vestígios de escolha programática, patina. A criação de um fundo eleitoral que doaria aos partidos R$ 3,6 bi ao ano — em época de grandes cortes no gasto social — gerou enorme desgaste e tende a ser hipocritamente postergada. Restam as cláusulas de barreira, com pouca chance de aprovação no plenário. O tempo corre contra rápido contra a trama.

O possível fracasso não significa que o tema seja menor. Ao contrário, abre-se espaço para um debate menos restrito viciado. O coletivo Vigência e Outras Palavras convidam, para uma segunda rodada de conversas sobre Reforma Política, nesta quinta-feira, 31/8. Estará em pauta o Sistema Eleitoral — pouquíssimo examinado, porém decisivo.

A pergunta implícita é de difícil resposta. Como garantir — num país continental e com a quinta maior população do planeta — que a multiplicidade de pontos de vista existentes na sociedade esteja representada num Parlamento? O sistema atual é um obstáculo. Os candidatos a deputados disputam cadeiras não apenas contra os partidos adversários, mas em concorrência com seus próprios correligionários. E precisam fazê-lo em todo o território de seus respectivos Estados. O resultado são campanhas caríssimas, em que o poder econômico torna-se o fator decisivo.

Mas o voto distrital — que cria territórios eleitorais muito menores e abre caminho para a revogabilidade dos mandatos — seria uma solução? Ao instituir, em cada distrito, uma disputa majoritária (em que apenas um candidato é eleito), ele não elimina, por exemplo, as minorias ideológicas ou as representações específicas de gênero, etnia e outras?

Outro aspecto: valeria a pena introduzir as listas partidárias, nas quais o eleitor já não opta por um candidato — mas por um partido e por isso, em teoria, por uma proposta política? Ou isso conduziria, no Brasil, à ditadura das cúpulas partidárias? Se houver listas, elas devem estabelecer paridades (ou quotas) de gênero e ou etnia?

O debate é vastíssimo. Os atuais parlamentares — para muitos, uma autêntica casta política — fazem de tudo para manter a sociedade afastada. A roda de conversa de amanhã é uma oportunidade para romper o silêncio. Estarão presentes os cientistas políticos Bruno Wanderley Reis (UFMG) e Maria do Socorro Braga (UFSCAR). Eles dialogarão com representantes dos movimentos e organizações Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política; Nova Democracia; MTST; Bancada Ativista; Quero Prévias; MeRepresenta; Vote LGBT e outras.

TEXTO-FIM

3 ideias sobre “Reforma Política: para abrir um debate interditado

  1. É possível? É. Leva gerações. 70% do eleitorado de analfabetos funcionais. O “puder” está nas regiões que ainda vive na cultura das capitanias hereditárias. Portugal terceirizou a colonização do Brasil. “Cultura é a ultima coisa que fica quando começamos esquecer”. Chegamos nesta situação graças, entre outras, às omissões do STF em fiscalizar a atuação dos dirigentes e dos conselheiros de ética dos partidos pela suas ações e omissões. É nos municípios que são chocados os ovos das serpentes.

  2. É possível? É. Leva gerações. 70% do eleitorado de analfabetos funcionais. O “puder” está nas regiões que ainda vive na cultura das capitanias hereditárias. Portugal terceirizou a colonização do Brasil. “Cultura é a ultima coisa que fica quando começamos esquecer”. Chegamos nesta situação graças, entre outras, às omissões, do STF em fiscalizar a atuação dos dirigentes e dos conselheiros de ética dos partidos pela suas ações e omissões. É nos municípios que são chocados os ovos das serpentes.

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