Internet, o novo alvo do governo Temer?

Planalto ameaça alterar composição do CGI – o comitê que garante liberdade e direitos na rede. Veja quais os riscos

Por Antonio Martins

No vídeo acima, produzido por Outras Palavras em agosto de 2016, dois grandes estudiosos de Comunições e Redes – Rafael Evangelista e Refael Zanatta – descrevem o papel e a importância decisiva do Comitê Gestor da Internet brasileira, o CGI. O órgão, explicam eles didaticamente, tornou-se um garantidor da liberdade de expressão, da privacidade e da neutralidade da rede. Além disso, sua composição única tornou-se referência internacional. É formado por representantes do governo, do setor privado, da sociedade civil e por especialistas técnicos e acadêmicos. Muitos analistas, em todo o mundo, veem esta arquitetura como uma possível alternativa para a governança de toda a rede global.

Ontem, a Coalizão Direitos na Rede, divulgou um alerta. O governo Temer, adverte o texto, começou a preparar um ataque ao CGI. Tenta-se disfarçar ação, mas seus reais objetivos são claros. O Diário Oficial da União publicou ato abrindo “consulta pública” que visa alterar a composição, forma de eleição e atribuições do Comitê. Nâo há, no decreto, nenhuma indicação sobre como se fará esta “consulta”. O principal representante do governo federal no órgão, Maximiliano Martinhão tem defendido abertamente a captura dos dados pessoais dos internautas sem seu conhecimento e o fim da neutralidade na rede.

A luta está apenas começando. A Coalizão Direitos na Rede anuncia que questionará e tentará anular o decreto presidencial. Considera-o ilegal, por atropelar o Marco Civil da Internet. Anuncia que, além de mobilizar a sociedade civil, denunciará o atentado internacionalmente.

A entrevista provocara de Evangelista e Zanatta (“Internet Ameaçada”) debate, além do CGI, as ameças à rede em todo o mundo. Tornou-se mais atual que nunca. Além do trecho acima, você pode assisti-la na íntegra, em nosso canal do YouTube.

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