Hugo Albuquerque: Retomar um espaço de convivência geral

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“É preciso romper com o aparente paradoxo que opõe o institucional (estatal) ao absolutamente espontâneo, o objetivismo de Estado versus o subjetivismo de movimento.”

Por Hugo Albuquerque


Outras Palavras está indagando, a pessoas que pensam e lutam por Outro Brasil, que estratégias permitirão resgatar o país da crise (Leia a questão completa aqui e veja todas as respostas dos entrevistados aqui).

Evidentemente, não é um problema simples. O Brasil tem um potente e virtuoso setor que deseja alternativas à normalidade do capitalismo nas suas implicações sociais, morais, psíquicas, afetivas etc., mas hoje ele não tem um meio, uma rede, uma plataforma para poder partilhar e assim se expressar e, sobretudo, atuar no jogo político – na verdade, já há algum tempo ele não tinha, mas talvez 2013 tenha sido a grande expressão disso, só que agora essa ausência tem se feito sentir pesadamente.

O que vivemos em 2015 e 2016, com todos aqueles movimentos verde-amarelistas e panelaços, foi um misto de surto coletivo com organização voltado a suprimir o assombroso levante da multidão em 2013. Este significou, a um só tempo, um dado negativo e um dado positivo. Por um lado, o esgotamento da Nova República e dos partidos de esquerda – PT à frente – no sentido de empurrar o grande pacto dos anos 1970-80 um pouco para frente. Mas também, um certo acúmulo de forças da juventude e de movimentos de novo tipo, capazes de convocar e executar protestos sem depender de partidos ou sindicatos.

Não à toa, o PT, que de partido de nova esquerda se tornou referencial de partido reformista para, no fim das contas, se tornar sob Dilma uma estrutura tecnocrática e tendente a uma absoluta conciliação, acabou apanhando dos “dois lados”, dos dois levantes – porque sua tentativa de ser justamente o agente mediador deu com os burros n’água na medida em que (1) não interessa aos setores que se mobilizavam pela geração de direitos, nem que fosse pela via da reforma moderada; e (2) também não capitularia aos interesses totais da oligarquia brasileira, sobretudo no contexto atual de baixa no preço das commodities em virtude de um arranjo nada “natural”.

Em resumo, esse ocaso da estratégia do PT, sobretudo sob e por conta de Dilma, deve-se ao fato de que se tentou reproduzir, de forma estanque, modelos como a ideia do desenvolvimentismo do mundo emergente – só que muito mais moderado na questão das liberdades e humanitária, ainda que com algumas críticas importantes quanto a isso – e a economia política do capitalismo de Estado japonês e sul-coreano (a política de campeões nacionais!), mas sem ter compreensão da composição – e da dinâmica – de classes do Brasil atual ou ter tido a sorte de sua estratégia coincidir com isso.
Lula, apesar de suas ambiguidades, não cometeu esse erro porque conservava uma predisposição, por assim dizer, empírica para corrigir rumos ou simplesmente rasgar planos grandiosos em nome da realidade, muito embora ele só saiba trabalhar num plano e numa realidade de aliança e conciliação. Justamente quem é acusado de polarizar é quem não polariza, mesmo quando devia.

Como Espinosa nos ensina, contratos são sempre a solidificação da correlação de forças em um dado momento. A Nova República, apesar dos pesares, foi o único momento da história brasileira na qual liberdades individuais e a geração de direitos sociais, ainda que de forma tênue, caminharam juntas. Mas se isso foi possível, é porque os partidos de esquerda, PT à frente, cumpriram um papel antagônico do qual eles abriram mão em um dado momento recente – o que só foi possível, também, pela inexistência de mecanismos de controlar e obrigar esses partidos a cumprirem promessas e realizarem demandas democráticas.

E, no mesmo instante, a elite brasileira, na esteira do que tem feito a elite latino-americana, foi à guerra depois que a geopolítica de Obama ironicamente lhe foi desfavorável com sua geopolítica para o Oriente Médio, e de lá para todo o mundo exportador de bens primários. Em resumo, os setores mais radicalizados e irascíveis da oligarquia brasileira conseguiram apoio num contexto global de escassez de recursos para o Brasil, de ascensão das classes mais desfavorecidas no país e de profunda confusão do PT.

Essa tempestade perfeita nos conduziu até aqui.

O suposto impeachment, contudo, é menos a obra de um cirurgião e mais de um açougueiro. O que assusta é que, pela primeira vez desde a ditadura, mudanças significativas têm sido levadas a cabo pela força, independentemente da adesão das massas, mesmo em escala de opinião, sobre essas reformas. Isso viola a regra básica de qualquer democracia, segundo a qual políticas públicas que importam à coletividade funcionam melhor com seu aval majoritário.

Nesse cenário de ataques a direitos e de autoritarismo, no qual até as forças armadas voltam a fazer infiltrações de agentes em movimentos sociais, a previdência social está ameaçada assim como os direitos trabalhistas, ficamos num cenário de angústia, autofagia e fratricídio seja pelo quadro em si ou pela impossibilidade de interferir nisso. Esse quadro não vai se resolver na micropolítica, em tretas de facebook, no identitarismo ou em eleições – supondo que haja eleições ano que vem, uma vez que o sistema se vê funcionando bem obrigado, sem precisar pactuar nada (entenda funcionar bem: as grandes corporações, a despeito mesmo de porte considerável, estão lucrando como nunca e é isso que importa).

Não é o caso necessariamente de criar um novo partido, ou reformar o que temos, mas é preciso haver algum mecanismo de articulação política em grande escala. Isso tem de ser feito ou refeito, não importa. E tampouco se pode excluir a forma antagonista que isso precisa ter, porque supor que o ajuntamento oligárquico vá aceitar isso de bom grado é ilusório. Esse movimento pode até admitir que se escolha pragmaticamente alguma candidatura reformista na (suposta? possível?) eleição de 2018, mas não pode se permitir ser conduzida por um eventual presidente “amigável”.

É preciso combinar uma certa dose de realismo político sem cair no pragmatismo, ou até oportunismo, eleitoral partidário. Do mesmo modo que é importante recuperar aquele devir selvagem e indomável de 2013, sem cair no erro do espontaneísmo e da ingenuidade não institucional – que eu já apontava à época, quando os sentimentos em meio ao campo progressista sobre 2013 eram, por sinal, de adesão romântica ou de refutação “realista”, chegando às vias de demonização ou até defesa da repressão.

Tanto é verdade que a dicotomia em meio à esquerda era falsa em 2013-14 que, veja só que ironia, o PT sofreu um golpe do sistema ao qual ele buscou em grande medida ser fiel e fazer parte, mas, por outro lado, os movimentos multitudinários que lotaram ruas e praças não conseguiram se estabilizar em novos mecanismos de resposta democrática. É preciso tirar uma lição disso, e isso exige uma certa grandeza.

É preciso romper com esse aparente paradoxo do institucional (estatal) versus o absolutamente espontâneo, do objetivismo de Estado versus o subjetivismo de movimento. Isso não é paradoxo, é uma falsa dicotomia, uma vez que ambas as pontas são expressões do mesmo lamentável equívoco.

Tampouco sairemos disso sem retomarmos um espaço de convivência geral, no qual é necessário que coloquemos nossas diferenças em comum em vez de negá-las em debates entre surdos para nos ater a uma tarefa criadora: precisamos de uma plataforma política que seja capaz de produzir políticas públicas, influenciar candidatos e realmente intervir em eventuais governos eleitos, sejam ele amigos ou não.

Do contrário, ou ficaremos alijados do jogo institucional de Estado ou seremos escravos de suas variáveis internas, seja capitular diante da burocracia de Estado ou coisa pior – pois nenhuma opção tática poderá realmente ser tática. A ancoragem de qualquer alternativa, portanto, deve passar por dentro da sociedade e não do Estado.
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Hugo Albuquerque, 29, mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP, advogado e sócio do Saccomani, Albuquerque & Biral Advogados Associados, também é editor da Autonomia Literária.

TEXTO-FIM

Uma ideia sobre “Hugo Albuquerque: Retomar um espaço de convivência geral

  1. Bravo, Hugo, uma vez mais.

    Entretanto esse espaço de – autêntico (sincero?) – compartilhamento das diferenças preconizado em seu texto parece revelar, pelo modo como é descrito, que já se perdeu a esperança no espaço para expressão do que haveria de comum nas aspirações dos quanto ainda supõem partilhar uma mesma cidadania. Seriam estas, em vista da ‘cizânia’ disseminada, de tão gerais, também ‘inefáveis’ e, por conseguinte, desimportantes, não-operacionais, contraproducentes? Isto não acarretaria concluir que já abandonamos a ideia de nação?

    Doutro lado a consecução de espaço da natureza do proposto, se não pela duvidosa via da ‘canetada’ (como foi intenção de Dilma com o PNPS, em 14), não parece possível senão enquanto campo de catarse, eufenismo para front mesmo, guerra declarada, maneira decerto mais sedutora de atrair para a proposta um contingente humano cujo contrato social estaria ou esgarçado e a ponto de romper-se, ou já de fato (ou seria em aparência?) rompido.

    Ainda não li – e ignoro se terei tempo para ler – as demais respostas, mas pelas ‘chamadas’ é possível imaginar que giram todas em torno do referencial que escolheu você para escrever a respeito. Sou capaz de concordar com o M. do Rosário, por exemplo, chamando pela articulação das mídias alternativas, mas desde que isto tenha por fim abri-las para o compromisso de capacitar seus leitores (como, honra se faça a elas, já é meta e prática de uma poucas) a uma compreensão profunda – desde a raiz, portanto – do modo de construir-se a realidade sócio-política em que estamos imersos, mas não por meio de invocações a teorias célebres, complicadas e até confusas, ou não prioritariamente desse modo, e sim abrindo as porteiras – em alguma medida como agora, aqui no Outras Palavras, se faz – e esboçando caminhos para que neles os cidadãos possam expressar como experimentam essa cidadania e o que dela esperam ou querem (em certa medida uma forma de viabilizar o que você propõe). A continuar a mídia alternativa exclusivamente como suporte do jogo político-partidário em curso, por mais evidentes que possam parecer os seus lances (os quais de fato não o são, nem aparentam o ser), o cidadão leitor permanecerá no costumeiro limbo ou inferno – digamos – ‘epistemológico’, empregando suas forças – que já perdeu a paciência de dispor até para ir à rua protestar – em fazer sentido do que já não tem por motivo ou razão seu próprio interesse, mas o que têm esses jogadores mesmos – políticos e partidos – na própria sobrevivência. Hoje, mais do que nunca, precisamos de uma cidadania capaz e capacitadora na compreensão o mais detalhada possível disto em que ela própria consiste, maneira única de esquivar-nos dos ataques minuciosamente especializados e de os respondermos com alguma eficiência. Fora disto, baixemos a cabeça para o que goela adentro já nos empurra o ‘admirável liberalismo novo’.

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